Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Horacio Wanderlei Rodrigues

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Visitante do PPGD da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Na UFSC foi Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do PPGD, de 1991 a 2016, tendo ocupado a Chefe do Departamento de Direito e Coordenado do Curso de Graduação e o Mestrado Profissional em Direito. É membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP) e sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou diversos livros e mais de uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, principalmente sobre Educação e Pesquisa Jurídica, Direito Educacional, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/1611197174483443 (09/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Faculdade Meridional, FACULDADE MERIDIONAL, Programa de Pós-Graduação em Direito. Rua Senador Pinheiro, 304 Vila Rodrigues 99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil Telefone: (54) 30456100 URL da Homepage: https://www.imed.edu.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (10)
    1. 2021-Atual. CONHECER DIREITO - a pesquisa teorica orientada pelo uso e a pos-graduacao profissional em Direito
      Descrição: O projeto envolve pesquisa bibliográfica (obras teóricas, em especial de epistemologia e teoria do conhecimento, e manuais de metodologia da pesquisa), documental (documentos da área de Direito ? CAPES, CNPq, CONPEDI e ABEDi ?, planos de ensino das disciplinas de metodologia da pesquisa e trabalhos de conclusão de curso de programas de pós-graduação em Direito ? acadêmicos e profissionais) e empírica (através da aplicação de questionários e da observação). O desenvolvimento da pesquisa será orientado por uma permanente postura crítica, através de um constante Debate Crítico Apreciativo (DCA), conforme proposto por Popper, buscando colocar sob severos testes as hipóteses apresentadas. Os dados coletados através de pesquisa documental e empírica servirão como elementos para refutar ou corroborar hipóteses. Inicialmente a pesquisa pressupõe os seguintes passos: a) elaborar um amplo diagnóstico sobre o que a área do Direito entende por pesquisa teórica e por pesquisa aplicada, com base nos conteúdos dos manuais de Metodologia da Pesquisa mais utilizados, nos documentos de área e nas manifestações de pesquisadores e professores; b) verificar a adequação entre o que a área do Direito considera pesquisa teórica e pesquisa aplicada e o que a epistemologia geral considera pesquisa teórica e pesquisa aplicada; c) identificar, com base na obra de Stokes (2005), quais as características da pesquisa teórica orientada pelo uso e como se caracterizaria especificamente a pesquisa jurídica teórica orientada pelo uso (pesquisa jurídica híbrida); d) analisar, por amostragem, com base em critérios qualitativos, se a produção de programas de pós-graduação acadêmicos e profissionais (com áreas de concentração e linhas de pesquisa consideradas dogmáticas), é facilmente classificável como teórica ou aplicada, ou se seria mais adequado classificá-la como híbrida; e) elaborar relatórios (sob a forma de artigos e de livros) identificando os elementos utilizados pelos programas e agências de fomento como definidores da aderência acadêmica/profissional, analisando sua pertinência; e f) propor, se for o caso, critérios que permitam demarcar de forma objetiva ? ou minimamente subjetiva ? pesquisa teórica, pesquisa aplicada e pesquisa híbrida (pesquisa teórica orientada pelo uso) e, com base neles, critérios para definir o que é pós-graduação acadêmica e o que é pós-graduação profissional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    2. 2019-2020. CONHECER DIREITO - a pesquisa teorica orientada pelo uso e a pos-graduacao profissional em Direito
      Descrição: O projeto envolve pesquisa bibliográfica (obras teóricas, em especial de epistemologia e teoria do conhecimento, e manuais de metodologia da pesquisa), documental (documentos da área de Direito ? CAPES, CNPq, CONPEDI e ABEDi ?, planos de ensino das disciplinas de metodologia da pesquisa e trabalhos de conclusão de curso de programas de pós-graduação em Direito ? acadêmicos e profissionais) e empírica (através da aplicação de questionários e da observação). O desenvolvimento da pesquisa será orientado por uma permanente postura crítica, através de um constante Debate Crítico Apreciativo (DCA), conforme proposto por Popper, buscando colocar sob severos testes as hipóteses apresentadas. Os dados coletados através de pesquisa documental e empírica servirão como elementos para refutar ou corroborar hipóteses. Inicialmente a pesquisa pressupõe os seguintes passos: a) elaborar um amplo diagnóstico sobre o que a área do Direito entende por pesquisa teórica e por pesquisa aplicada, com base nos conteúdos dos manuais de Metodologia da Pesquisa mais utilizados, nos documentos de área e nas manifestações de pesquisadores e professores; b) verificar a adequação entre o que a área do Direito considera pesquisa teórica e pesquisa aplicada e o que a epistemologia geral considera pesquisa teórica e pesquisa aplicada; c) identificar, com base na obra de Stokes (2005), quais as características da pesquisa teórica orientada pelo uso e como se caracterizaria especificamente a pesquisa jurídica teórica orientada pelo uso (pesquisa jurídica híbrida); d) analisar, por amostragem, com base em critérios qualitativos, se a produção de programas de pós-graduação acadêmicos e profissionais (com áreas de concentração e linhas de pesquisa consideradas dogmáticas), é facilmente classificável como teórica ou aplicada, ou se seria mais adequado classificá-la como híbrida; e) elaborar relatórios (sob a forma de artigos e de livros) identificando os elementos utilizados pelos programas e agências de fomento como definidores da aderência acadêmica/profissional, analisando sua pertinência; e f) propor, se for o caso, critérios que permitam demarcar de forma objetiva ? ou minimamente subjetiva ? pesquisa teórica, pesquisa aplicada e pesquisa híbrida (pesquisa teórica orientada pelo uso) e, com base neles, critérios para definir o que é pós-graduação acadêmica e o que é pós-graduação profissional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 101
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    3. 2019-Atual. Clinical Legal Education: Philosophical and Theoretical Perspectives
      Descrição: The aim is to provide a range of philosophical and theoretical frameworks that can serve to enrich the teaching and practice of clinical legal education (CLE). CLE has become an increasingly common feature of the curriculum in law schools across the globe. This has led to several practice focused publications on the application of clinical principles to a variety of areas of legal practice. However there has been relatively little attention paid to the theoretical and philosophical dimensions of this approach. This volume will seek to address this deficit by inviting colleagues from across the global clinical community to analyse their CLE practice using the framework of a clearly articulated philosophical or theoretical approach. As such we take inspiration from the practical application of theory similar to the Feminist Judgments Project and Ethical Judgments: Re-Writing Medical Law. In addition to the UK perspective provided by the editors, we have incorporated chapter proposals from clinical practitioners in Sweden, Malta, Croatia, Canada, Australia, Italy and Ethiopia which will provide a rich and diverse international comparative perspective. Further contributions will be sourced from Latin America, India and / or the Middle East. The proposal presents 14 substantive chapters in addition to an introduction. Chapter lengths will be between 6,000-8,000 words. The substantive chapters will illustrate how a variety of philosophical and theoretical perspectives can illuminate a range of clinical legal education approaches. Each chapter will provide an accessible account of a particular theoretical or philosophical perspective which will then be applied to a particular feature clinical legal education practice. We have secured funding from The Open University to facilitate an authors? symposium in July 2019. We hope to be able to deliver the final manuscript within 18 months and we will be pleased to discuss a target date with the publishing team in due course. Chapter Summary of Content Author Introduction Overview of development of CLE. Articulation of the theoretical foundations of CLE and comparative discussion of themes introduced in subsequent chapters. Omar Madhloom (University of Bristol) & Hugh McFaul (The Open University Chapter 2 Virtue Ethics and CLE Hugh McFaul (The Open University) Chapter 3 John Rawls and Access to Justice Barbara Prelo?njak (University of Zagreb) Chapter 4 Kantian ethics and client autonomy Omar Madhloom (University of Bristol) Chapter 5 Critical appraisal of CLE in Sweden using Nancy Fraser? work on the dilemmas of justice. Sara Stendahl and Karin Björelid (University of Gothenburg) Chapter 6 Anthropological perspectives on Maltese Clinical Legal Education David Zammit (University of Malta) Chapter 7 A Rhetorical Methodology for the Disability Law Clinic Paolo Heritier (University of Turin) Chapter 8 Legal pluralism and CLE in Ethiopia Getachew Assefa (Addis Ababa University, Ethiopia) Chapter 9 Feminist Advocacy: Clinical Legal Education Ethics and Feminist Legal Theory Reconciled Deepa Mattoo, Janet Mosher and Amanda Dale (Osgoode Hall Law School & Barbara Schlifer Clinic, Toronto) Chapter 10 Grounded Theory? Aboriginal rights and CLE in Australia Judy Harrison and Sarouche Razi (Australian National University) Chapter 11 Bourdieu and Clinical Legal Education Su Robertson (Australian National University and Clinical Practice Manager, WEstjustice) Chapter 12 Anti-Colonialism and CLE ? A Canadian Perspective Nicholas Blekinsop University of Saskatchewan Chapter 13 Clinical Legal Education in Brazil: an approach to Paolo Freire's Pedagogy Fernanda Lapa (UNIVILLE) and Horácio Wanderlei Rodrigues (UFSC) Chapter 14 Contribution from a CLE practitioner in Indian Subcontinent Author tbc Chapter 15 Contribution from a CLE practitioner in the Middle East Author tbc. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Fernanda Brandão Lapa - Integrante. Número de produções C, T & A: 9
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    4. 2016-2019. CONHECER DIREITO - Ciencia Aplicada do Direito e producao do conhecimento juridico: em busca dos limites e possibilidades da pesquisa juridica aplicada
      Descrição: PROBLEMA DE PESQUISA A história da ciência indica que a discussão entre o que seria ciência teórica e como ela se diferencia da ciência aplicada possui raízes muito antigas. Uma forma simples de apresentar o tema é dizer que a ciência teórica ? também denominada de ciência básica ? não possui fins imediatos ou pré-definidos, buscando o conhecimento pelo conhecimento, e que a ciência aplicada define-se como aquela que busca um fim prático, específico. Popper (1998), um dos principais epistemólogos do século XX, distingue as ciências teóricas (generalizadoras ou puras) das ciências aplicadas (práticas ou instrumentais) nos seguintes termos: a) as primeiras ? que são as ciências em sentido stricto sensu ? buscam testar hipóteses universais e predizer e explicar acontecimentos específicos e particulares; mas o seu interesse maior é saber se as leis ou hipóteses universais são verdadeiras ? a Física é o exemplo clássico de uma ciência teórica; b) as segundas utilizam o conhecimento produzido pelas primeiras para encontrar soluções para projetos específicos, como ocorre na engenharia. Uma das principais contribuições contemporâneas à conceituação e diferenciação entre ciência teórica e ciência aplicada encontra-se no relatório elaborado por Vannevar Bush, denominado Science, the endless frontier. Segundo ele a ciência básica e a pesquisa teórica teriam como fim apenas o conhecimento científico fundamental, sem nenhuma destinação prática, sendo que esse conhecimento seria num outro momento, e provavelmente por outro cientista, utilizado na pesquisa aplicada e no desenvolvimento tecnológico. (STOKES 2005). Frente à essa diferenciação apontada entre ciências teóricas e ciências aplicadas coloco as seguintes questões como objeto da pesquisa proposta neste projeto: a) como é possível demarcar epistemolológica e metodologicamente, na área do Direito, a ciência aplicada, de forma a diferencia-la da ciência teórica? b) adotada a distinção, na área do Direito, entre ciência teórica e ciência aplicada, o que é ? ou o que deveria ser ? fazer pesquisa jurídica aplicada? HIPÓTESES Neste projeto proponho como hipóteses de respostas às questões colocadas: a) a hipótese apresentada à questão (a) é de que para diferencia-las o critério adequado a ser utilizado é a espécie de problema que a pesquisa busca resolver: se é um problema conceitual, a pesquisa é teórica, se o problema é prático, a pesquisa é aplicada. Em situações em que a pesquisa é híbrida, aprensentando um viés teórico-prático, o critério seria o grau de relevância apresentado por cada um desses elementos no âmbito do problema. b) a hipótese apresentanda à questão (b) é de que uma Ciência Aplicada do Direito preocupada com a realidade deveria ocupar-se da decidibilidade dos conflitos, em uma perspectiva como a proposta por Ferraz Júnior (1980, 1988); ou ocupar-se com a construção das instituições sociais, dando-lhes forma. Essa segunda perspectiva pode ser pensada a partir da análise institucional e da engenharia social, expostas por Popper (1980, 1998), buscando constituir uma ciência social tecnológica. OBJETIVOS Geral Identificar e analisar as bases epistemológicas e metodológicas das denominadas ciências aplicadas e sua adequação à área do Direito para, na sequência, identificar e analisar os limites e possibilidade de uma Ciência Aplicada do Direito. Específicos a) identificar e analisar as bases epistemológicas e metodológicas das denominadas ciências aplicadas e sua adequação à área específica do Direito; b) identificar e analisar os limites e possibilidades da Dogmática Jurídica como Ciência Aplicada do Direito; e c) identificar e analisar os limites e possibilidades de uma Ciência Aplicada do Direito enquanto Ciência Social Tecnológica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (7) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Leilane Serratine Grubba - Integrante / Danilo Christiano Antunes Meira - Integrante / Gabriela Natacha Bechara - Integrante / Amanda Muniz Oliveira - Integrante / Lídia Patrícia Castillo Amaya - Integrante. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 177
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    5. 2016-2019. Fundamentos e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Acesso a Justica e a Educacao
      Descrição: O primeiro objetivo do projeto é identificar os fundamentos de dois direitos fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988, quais sejam o de acesso á justiça e o de acesso à educação. O segundo é verificar a efetividade desses dois direitos fundamentais, ou seja, qual a situação real em que se encontram considerando o que foi editado em termos de legislação infraconstitucional e implementado em termos de políticas públicas nessas matérias.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Adriana de Lacerda Rocha - Integrante / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Andréa de Almeida Leite Maroco - Integrante / Adriana Fasolo Pilati - Integrante. Número de produções C, T & A: 98
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    6. 2013-2016. Conhecer Direito: os processos de producao do conhecimento na area do Direito - o conhecimento juridico produzido atraves da pesquisa, do ensino e das praticas profissionais
      Descrição: Percebe-se na área do Direito a insuficiência, ou mesmo ausência, de uma análise epistemológica mais acurada dos processos de produção de conhecimento, buscando delimitar os limites e as possibilidades de uma pesquisa científica, bem como o que é efetivamente pesquisa, enquanto atividade acadêmica, e o que é pesquisa profissional, enquanto atividade dos diversos operadores do jurídicos. No Brasil poucos autores trabalharam de forma efetiva a questão epistemológica. Dentre eles destacaram-se, no século XX, Pontes de Miranda, Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat. Em suas obras é possível identificar diferentes posições no que se refere ao processo de construção do conhecimento jurídico e a tentativa de delimitação de um campo científico na área do Direito. De outro lado, a partir da última década do século passado, tendo em vista a inclusão do TCC como atividade obrigatória nos Cursos de Graduação em Direito, e já na primeira década do século XXI, considerando então a expansão da Pós-Graduação em Direito, houve um expressivo aumento da produção de obras sobre a pesquisa jurídica, em especial manuais de Metodologia da Pesquisa voltados ao novo mercado consumidor. Entretanto, a grande maioria desses manuais possui uma preocupação muito mais formalista relativamente à pesquisa (ABNT) do que efetivamente sobre a produção material do conhecimento. A discussão epistemológica, base da metodologia da pesquisa, é esquecida ou reduzida a poucas linhas, sendo que os autores brasileiros que trataram do tema são mormente esquecidos. Nesse contexto, três questões iniciais precisam ser respondidas: a) quais as principais propostas epistemológicas construídas pela Teoria do Direito no Brasil, e quais seus limites e possibilidades? b) quais os pressupostos epistemológicos da Metodologia da Pesquisa Jurídica produzida e reproduzida no Ensino do Direito (de graduação e pós-graduação) no Brasil contemporâneo? e c) quais os limites e possibilidades dos modelos epistemológicos propostos pela Teoria do Direito brasileira e pela Metodologia da Pesquisa Jurídica hegemonica no ensino do Direito brasileiro? A pesquisa proposta neste projeto procura responder a essas questões com o objetivo de, partindo dessas respostas, responder a outra questão, mais importante, e que é o objeto central da pesquisa: qual(is) modelo(s) epistemológico(s) e respectiva(s) estratégia(s) metodológico(s) é(são) mais adequado(s) às especificidades da pesquisa jurídica?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 67
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    7. 2013-2016. Ensinar Direito: Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito - historia, crises, diretrizes curriculares e didatica dos cursos juridicos brasileiros
      Descrição: Justificativas: Os problemas da educação, na área do Direito, vêm sendo amplamente discutidos nos últimos 30 anos. A edição da Resolução CNE/CES n.º 9/2014, que fixa as atuais diretrizes curriculares e os conteúdos mínimos dos cursos de Direito, buscou trazer soluções para alguns dos problemas levantados nesse período. Entretanto, o que se percebe é que uma série de questões e divergências que pareciam já superadas, há pelo menos uma década, teimam em se fazer presentes a cada novo momento. Nesse contexto é necessário retomar a discussão, retomar as pesquisas sobre o ensino do Direito, na busca de encontrar novas soluções para os velhos problemas quem insistem em permanecer. Problema: Os anos 80 e 90 do século XX foram marcados por uma permanente preocupação com a crise do ensino do Direito no Brasil. Buscando superar essa crise, em 1994 foi editada a Portaria MEC n.º 1886; em 2004 essa normativa foi substituída pela Resolução CNE/CES n.º 9; em 2014 completaremos 20 anos desse ciclo de implementação de reformas nos cursos jurídicos. Entretanto, em pleno século XXI, percebe-se a permanência da crise, ou das crises. A baixa qualidade dos cursos, evidenciada nas avaliações oficiais realizadas através do INEP e nos resultados dos exames da OAB, permanece. Nesse contexto, três questões iniciais precisam ser respondidas: a) as crises historicamente apontadas no âmbito do ensino do Direito permanecem as mesmas, apenas renovadas, ou as crises atuais são de natureza diversa? b) as novas diretrizes curriculares, que completarão 10 anos em 2014, contêm elementos efetivos para a superação dessas crises? e c) a didática utilizada no processo de ensino-aprendizagem dos cursos de Direito é adequada, no plano instrumental, para a superação dessas crises? A pesquisa proposta neste projeto procura responder a essas questões com o objetivo de, partindo das respostas obtidas, responder a outra questão, mais importante, e que é o objeto central da pesquisa: qual modelo pedagógico e respectivas estratégias metodológicas são mais adequados às especificidades do ensino do Direito?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Adriana de Lacerda Rocha - Integrante / Andréa de Almeida Leite Maroco - Integrante / Iôni Heiderscheidt Nunes - Integrante. Financiador(es): Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 38
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    8. 2011-2016. Limites e possibilidades da eficacia da prestacao jurisdicional no Brasil: a garantia dos direitos fundamentais e a tensao entre celeridade e efetividade dos institutos processuais pos Emenda Constitucional n.o 45
      Descrição: Constata-se especialmente após a promulgação da Constituição brasileira de 1988 uma explosão de litigiosidade que tem como conseqüência, entre outras, o aumento da demanda pela atuação do Poder Judiciário. A despeito de inúmeras iniciativas voltadas à otimização do sistema judiciário, este não tem conseguido respostas eficazes que garantam ao jurisdicionado a prestação judicial rápida e eficaz. A explosão de demanda e a resposta ineficaz colocam em cheque o estado democrático de direito, fundado na crença de que a lesão ao direito será eficazmente reparada. Há alguns instrumentos que são, no Brasil e em outros países, utilizados com o objetivo de fomentar a eficiência da prestação jurisdicional. Não há, ainda, estudos concludentes no Brasil acerca da eficiência de tais instrumentos. Seja por sua adoção recente, seja pela falta de incentivo para o estudo voltado a tal tema. O projeto aqui apresentado se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção. Em relação ao grande número de causas repetitivas o projeto contempla o estudo dos mecanismos existentes para contorná-las, não para extingui-las, mas sim para garantir que não sejam óbice à eficácia da prestação jurisdicional. O projeto perseguirá meio de objetivar tais demandas, também por meio do processo, utilizando-se de instrumentos de controle. A avaliação e análise destes mecanismos serão feitas buscando a eficaz prestação jurisdicional como condição essencial, embora não suficiente, para realização do Estado Democrático de Direito.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Integrante / Pedro Miranda de Oliveira - Integrante / Eduardo de Mello e Souza - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante / Marcus Vinícius Motter Borges - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 46
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
      Descrição: Edtial 20/2010 Capes/CNJ - Linha de pesquisa: Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente. Objetivo Geral: Avaliar mecanismos jurídicos constitucionais e infraconstitucionais operados pós Emenda Constitucional n. 45/2004, buscando identificar em que medida eles contribuem para uma prestação jurisdicional eficaz, bem como propor soluções legais, gerenciais e tecnológicas que se voltem a esse objetivo. O projeto é coordenado por mim e a PUCPR é a Instituição líder. Será desenvolvido em parceira com a UFSC e a UFRJ.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . Integrantes: Claudia Maria Barbosa - Coordenador / Horácio Wanderley Rodrigues - Integrante / Ceciia Caballero Lois - Integrante / Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargo - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Ricardo Soares Steriso - Integrante. Financiador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 42
      Membro: Claudia Maria Barbosa.
    9. 2011-2013. Consolidacao da Legislacao Catarinense
      Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Indio Zavarizi - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante / Aírton José Ruschel - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.
    10. 2010-2013. Conhecer Direito: construindo novas possibilidades para a ciencia do Direito e a pesquisa juridica no Brasil.
      Descrição: A produção acadêmica e científica na área do Direito repete, regra geral, a mesma característica da pesquisa profissional existente nessa área, qual seja a de buscar e/ou construir argumentos que comprovem a(s) hipótese(s) apresentadas ? ela é parecerística e busca comprovar a hipótese proposta ? não busca testá-la e, muito menos, refutá-la. Essa forma de realizar pesquisa é essencial nas diversas profissões jurídicas, onde se defendem direitos dentro de processos regidos pelo princípio do contraditório. Entretanto, traz graves problemas quando se pensa na necessidade da produção de avanços no campo da ciência. Considerando essa situação e a vasta produção ocorrida no século XX nas área da Teoria do Conhecimento e da Epistemologia, em especial as pesquisas realizadas por Karl Popper, pergunta-se: há possibilidade de utilizar o método de tentativa e erro, com testes empíricos (representados neste caso por observações e pesquisa documental) para a construção efetiva de uma ciência do Direito? A hipótese apresentada como ponto de partida da pesquisa é que é possível trabalhar na área de Direito com a estratégia metodológica construída por Karl Popper e apresentada esquematicamente como P1 ? TE ? EE ? P2 . Com a sua utilização a pesquisa não buscará confirmar as hipóteses, mas será crítica, utilizando a refutabilidade como critério de demarcação, permitindo diferenciar ciência e não ciência ? a pesquisa científica das pesquisas filosóficas profissionais. A hipótese alternativa é utilizar a metodologia de projetos proposta por Imre Lakatos, que se apresenta como uma complementação ou aperfeiçoamente da metodologia popperiana. O objetivo geral da pesquisa é propor e testar um novo método de pesquisa para a ciência do Direito, possibilitando diferenciar o conhecimento científico dos conhecimentos filosófico e profissional ? demarcando os limites entre o que é e o que não é Ciência do Direito.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . Integrantes: Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 51
      Membro: Horacio Wanderlei Rodrigues.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (2)
    1. Mérito Acadêmico, UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba.. 2019.
      Membro: Horácio Wanderlei Rodrigues.
    2. Prêmio Jabuti / pela coletânea: Educação Jurídica (Editora Saraiva), Câmara Brasileira do Livro.. 2013.
      Membro: Horácio Wanderlei Rodrigues.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (132)
    1. 1º Seminário de Autoavaliação do PPGDS/FURG.Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da FURG: olhando para o passado e pensando o futuro. 2021. (Seminário).
    2. 30ª Semana Jurídica da UFRGS.As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito. 2021. (Outra).
    3. A pesquisa científica no Direito e a Educação Jurídica.Educação Jurídica e Transformação Digital. 2021. (Encontro).
    4. Congresso Digital sobre Novos Paradigmas da Educação Jurídica. Contrapondo a crise da educação jurídica. 2021. (Congresso).
    5. I Encontro Virtual da ABEDi.Educação Jurídica e Transformação Digital ? as exigências do mercado de trabalho e a formação do jurista digital. 2021. (Encontro).
    6. I Encontro Virtual da ABEDi. 2021. (Encontro).
    7. III Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.GT Pesquisa e Educação Jurídica - Avaliador de Artigos. 2021. (Encontro).
    8. III Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.Metodologias ativas nos Cursos de Direito: notas acerca da utilização do Método do Caso. 2021. (Encontro).
    9. III Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.Coordenador do GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2021. (Encontro).
    10. III Encontro Virtual do CONPEDI / Painel Formação Jurídica para a Era Digital.Educação Jurídica na Era Digital. 2021. (Encontro).
    11. Reeducação da Educação Jurídica.As DCNs do Curso de Direito e a Formação do Jurista Digital. 2021. (Seminário).
    12. Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. O futuro do Direito e o jurista digital. 2021. (Congresso).
    13. VII CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania / IV CONIBADEC ? Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Avaliação dos trabalhos apresentado no GT-2. 2021. (Congresso).
    14. VII CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania / IV CONIBADEC ? Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. GT 2 - Direito, Sociedade Virtual e Desenvolvimento. 2021. (Congresso).
    15. VII CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania / IV CONIBADEC ? Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Acadêmica. 2021. (Congresso).
    16. I Encontro virtual do Conpedi...... 2020. (Encontro).
    17. I Encontro Virtual do CONPEDI / Fórum de NPJs.Prática Jurídica na pandemia da Covid-19. 2020. (Encontro).
    18. I Encontro Virtual do CONPEDI / GT Cátedra Warat.GT Cátedra Warat - Avaliador de Artigo. 2020. (Encontro).
    19. I Encontro Virtual do CONPEDI / GT Direito, Governança e Novas Tecnologias.Marco Civil da Internet: Conquistas e Desafios. 2020. (Encontro).
    20. I Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.Educação Superior em tempos de pandemia: Direito Temporário aplicável e seu alcance. 2020. (Encontro).
    21. I Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.GT Pesquisa e Educação Jurídica - Avaliador de Artigos. 2020. (Encontro).
    22. I Encontro Virtual do CONPEDI / Painel Educação Jurídica em Tempos de Pandemia.Educação Jurídica em tempos de pandemia: aspectos legais e pedagógicos. 2020. (Encontro).
    23. II Congresso de Acesso à Justiça. 2020. (Congresso).
    24. II Congresso Direito Tecnologia e Inovação. 2020. (Congresso).
    25. II Encontro Virtual do CONPEDI / Fórum de NPJs.Fórum de NPJs. 2020. (Encontro).
    26. II Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.GT Pesquisa e Educação Jurídica - Coordenador. 2020. (Encontro).
    27. II Encontro Virtual do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.GT Pesquisa e Educação Jurídica - Avaliador de Artigos. 2020. (Encontro).
    28. II Encontro Virtual do CONPEDI / Painel Metodologias Ativas naEducação Jurídica.Metodologias Ativas na Educação Jurídica. 2020. (Encontro).
    29. III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Formação Jurídica para a Era Digital. 2020. (Congresso).
    30. Reunião dos Grupos de Pesquisa - Mestrado Profissional em Direito das Faculdades Londrina.Formação Jurídica e Transformação Digital: novas DCNs dos Cursos de Direito e emergência dos Mestrados Profissionais. 2020. (Outra).
    31. UNIVEM Semana Jurídica - Mestrado em Direito 20 anos. 2020. (Encontro).
    32. UNIVEM Semana Jurídica - Mestrado em Direito 20 anos.Direito Disruptivo. 2020. (Encontro).
    33. UNIVEM Semana Jurídica - Mestrado em Direito 20 anos.Direito Privado Dogmática e Metodologia. 2020. (Encontro).
    34. VI CONLUBRADEC - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Acadêmica. 2020. (Congresso).
    35. VI CONLUBRADEC - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Formação Profissional e Cidadania na Era Digital. 2020. (Congresso).
    36. X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Ambiente Pândemico Global e Solidariedade Acadêmica. 2020. (Congresso).
    37. XXXVII Semana Jurídica: Direito e Disrupção. 2020. (Congresso).
    38. 1º Seminário de Justiça e Acesso às Novas Tecnologias.Acesso à justiça em Santa Catarina: desafios contemporâneos. 2019. (Seminário).
    39. 1º Seminário de Justiça e Acesso às Novas Tecnologias. 2019. (Seminário).
    40. 1º Workshop de Práticas Jurídicas da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.A Prática Jurídica no contexto das novas DCNs do Curso de Direito. 2019. (Outra).
    41. 9º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. Liberdade de expressão e combate à corrupção. 2019. (Congresso).
    42. Direito Empresarial: combate à corrupção.Avaliador de GT. 2019. (Seminário).
    43. Direito Empresarial: combate à corrupção.Liberdade de expressão e combate à corrupção. 2019. (Seminário).
    44. Educação Jurídica: as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito.Prática Jurídica e Extensão nas novas DCNs do Curso de Direito. 2019. (Encontro).
    45. Encontro Nacional de Educação Jurídica. 2019. (Encontro).
    46. Encontro Nacional de Educação Jurídica.Educação Jurídica no Brasil: novas Diretrizes Curriculares Nacionais - inovações, limites e possibilidades. 2019. (Encontro).
    47. Encontro Nacional de Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).
    48. Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Núcleo de Práticas Jurídicas e o Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).
    49. Encontro Nacional de Ensino Jurídico.O projeto pedagógico e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. 2019. (Encontro).
    50. Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Formação docente e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. 2019. (Encontro).
    51. IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2019. (Congresso).
    52. Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Direito.Novas DCNs do Curso de Graduação em Direito. 2019. (Encontro).
    53. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2019. (Congresso).
    54. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliação de trabalhos apresentados para o GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2019. (Congresso).
    55. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica: os desafios do Século XXI. 2019. (Congresso).
    56. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de NPJs. 2019. (Congresso).
    57. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2019. (Encontro).
    58. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Novas DCNs dos Cursos de Direito: implicações nas relações entre ensino, pesquisa e extensão. 2019. (Encontro).
    59. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliação de Pôsteres apresentados na Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2019. (Encontro).
    60. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Apontamentos acerca da pesquisa jurídica e da pesquisa em História do Direito. 2019. (Encontro).
    61. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliação de trabalhos apresentados para o GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2019. (Encontro).
    62. 1º Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SC.Educação Jurídica e formação profissional no Século XXI. 2018. (Encontro).
    63. 4º Encontro Catarinense de Cursos de Direito.O Parecer CNE/CES n.º 635/2018 e as novas DCNs dos Cursos de Direito. 2018. (Encontro).
    64. II Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional.Educação Jurídica e Formação Profissional do Advogado para o Século XXI. 2018. (Seminário).
    65. II Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria de Amartya Sen. 2018. (Seminário).
    66. II Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria de Amartya Sen.Democracia e Dignidade Humana. 2018. (Seminário).
    67. IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito. Educação Jurídica no Brasil: para que? para quem? Limites e desafios.. 2018. (Congresso).
    68. X Congresso Nacional de Ensino do Direito / VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. O legado do direito crítico ao ensino jurídico e à pesquisa sobre o direito. 2018. (Congresso).
    69. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica. GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2018. (Congresso).
    70. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica. Avaliador de trabalhos encaminhados ao GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2018. (Congresso).
    71. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI / Painel Educação Jurídica: as novas DCNs do Cursos de Direito. As novas DCNs dos Cursos de Direito: o Parecer CNE/CES n.º 635/2018. 2018. (Congresso).
    72. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI / Fórum de NPJs.Os Núcleos de Prática Jurídica na proposta de novas DCNs para os Cursos de Direito. 2018. (Encontro).
    73. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2018. (Encontro).
    74. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI / GT Pesquisa e Educação Jurídica.A disciplina de História do Direito nos currículos dos Cursos de Direito da Grande Florianópolis. 2018. (Encontro).
    75. 1º Seminário Brasileiro de Educação Jurídica e Formação Profissional / 4º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica.Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito. 2017. (Seminário).
    76. Diálogos sobre Educação Jurídica.As novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito e a Prática Jurídica. 2017. (Seminário).
    77. I Congresso Interamericano de Direito Público / XIX Semana de Direito da URCA. Liberdade de Ensinar e de Aprender no Direito Educacional Brasileiro. 2017. (Congresso).
    78. I Encontro da Rede de Núcleos de Prática Jurídica.Novas Diretrizes Curriculares Nacionais no tocante à Prática Jurídica. 2017. (Encontro).
    79. I Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional.Novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. 2017. (Encontro).
    80. I Fórum Estadual de Educação Jurídica / CEJ-OABRS.Diversidade nos Cursos de Direito. 2017. (Encontro).
    81. VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Pesquisa em Direito e regulação do Ensino Jurídico. 2017. (Seminário).
    82. V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Avaliação dos Resumos Expandidos - V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade - Geral. 2017. (Seminário).
    83. V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Crise, Democracia e Austeridade. 2017. (Seminário).
    84. XX Seminário Interdisciplinar de Pesquisa.Liberdade acadêmica e democracia. 2017. (Seminário).
    85. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Diretrizes Curriculares e Formação Profissional. 2017. (Congresso).
    86. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A formação profissional das disciplinas do Eixo Fundamental: o exemplo do conceito de justiça nos livros de Processo Civil e Teoria do Direito. 2017. (Congresso).
    87. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. GT Pesquisa e Educação Jurídica. 2017. (Congresso).
    88. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Considerações sobre o conceito, as justificativas e o caráter de efetividade da mediação enquanto política pública. 2017. (Congresso).
    89. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: a proposta de novas DCNs. 2017. (Encontro).
    90. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Pesquisa e Educação Jurídica. 2017. (Encontro).
    91. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Ciclo da práxis pedagógica reflexiva e planejamento educacional. 2017. (Encontro).
    92. Ensinar Direito Internacional: desafios e perspectivas.O Direito Internacional no contexto institucional e nos currículos dos cursos de Direito. 2016. (Seminário).
    93. I Congresso de Direito Unisul. Opinião versus conhecimento na Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).
    94. III Congresso da Faculdade de Direito. Mestrado Profissional e Pesquisa Empírica em Direito: desconstruindo o abismo entre teoria e práxis na experiência jurídica contemporânea. 2016. (Congresso).
    95. III Congresso Internacional de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia. Inovação e desenvolvimento sustentável. 2016. (Congresso).
    96. IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Ensino e Pesquisa em Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Seminário).
    97. IX Congresso da ABEDi. A necessária e inconclusa reforma da Educação Jurídica no Brasil. 2016. (Congresso).
    98. Os desafios na prática jurídica no Brasil: habilidades da(o) advogada(o) no século XXI.O papel nos Núcleos de Prática Jurídica na formação dos futuros profissionais do Direito. 2016. (Seminário).
    99. Seminário de Doutorado - 2016/1.Opinião versus Conhecimento na Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).
    100. Seminário de Doutorado - 2016/2.Tradições de Pesquisa e Marcos Teóricos na Pesquisa em Direito. 2016. (Seminário).
    101. V Encontro Internacional do CONPEDI.A pesquisa nos Cursos de Graduação em Direito - limites e possibilidades: a experiência brasileira e os caminhos possíveis através da integração com a PósGraduação. 2016. (Encontro).
    102. V Encontro Internacional do CONPEDI.Direito, Educação, Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica. 2016. (Encontro).
    103. Workshop de Estágio Docente.Estágio de docência: planejamento, execução e avaliação. 2016. (Outra).
    104. XXV Congresso do CONPEDI. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 2016. (Congresso).
    105. XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Novas diretrizes para a Graduação em Direito e o papel da Pós-Graduação na qualidade do Ensino Jurídico. 2016. (Encontro).
    106. XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Constituição e Democracia I. 2016. (Encontro).
    107. 2º Encontro Brasileiro de Pesquisa, Educação e Epistemologia Jurídica.Proposta de novo marco regulatório para o ensino jurídico: a Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória (2013-2014) e a proposta de revisão da Resolução CES/CNE n.º 9/2004. 2015. (Encontro).
    108. Avaliação dos Cursos de Direito no Brasil: atual conjuntura e questões prospectivas.Liberdade de Ensinar no Direito Educacional Brasileiro. 2015. (Seminário).
    109. Ciclo de Debates Ensino de Direito e Direitos Humanos: 1º Encontro - Ensino de Direito - impasses e alternativas. 2015. (Seminário).
    110. Ciclo de Debates Ensino de Direito e Direitos Humanos: 2º Encontro - Ensino de Direitos Humanos.O que é ensinar Direitos Humanos?. 2015. (Seminário).
    111. Ciclo de Debates Ensino de Direito e Direitos Humanos: 3º Encontro - Ensino de Sexualidade e Gênero como Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
    112. Ciclo de Debates Ensino de Direito e Direitos Humanos: 4º Encontro - Ações Afirmativas, Liberdade de Expressão e Ensino de DH. 2015. (Seminário).
    113. Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo o.Práticas docentes em Direito: investigação para sua transformação. 2015. (Encontro).
    114. Seminário Regional de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública.Pesquisa e produção do conhecimento em segurança pública. 2015. (Seminário).
    115. I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.Avaliação de artigos para os Grupos de Trabalho. 2014. (Encontro).
    116. I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.Mostra de trabalhos do NECODI. 2014. (Encontro).
    117. I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.Epistemologia e Ciências Sociais ? objetividade e subjetividade na produção do conhecimento. 2014. (Encontro).
    118. I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.A ciência e suas classificações: onde fica a Ciência do Direito?. 2014. (Encontro).
    119. I Encontro Estadual de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB/SC.Ética na Advocacia. 2014. (Encontro).
    120. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 2014. (Encontro).
    121. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Por uma construção crítica do ensino de Direito Agrário no Brasil: aplicação do Método de Ensino-Aprendizagem pela Resolução de Problemas (EARP). 2014. (Encontro).
    122. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: balanço dos 10 anos das novas diretrizes curriculares (Resolução 9/2004). 2014. (Encontro).
    123. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Formação profissional, Núcleo de Prática Jurídica e Método EARP como alternativa para as práticas simuladas. 2014. (Encontro).
    124. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, holismo e complexidade. 2014. (Encontro).
    125. Ciclo de Formação Continuada de Docentes da UNIJUÍ.Processo de ensino-aprendizagem pela resolução de problemas e a constituição do professor universitário. 2013. (Outra).
    126. III Encontro Estadual e II Encontro Nacional de Práticas Jurídicas.Núcleo de Prática Jurídicas e Aprendizagem Baseada em Problemas: formação profissional e estágios versus exame de ordem e concursos públicos. 2013. (Encontro).
    127. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.A implementação da mediação no Brasil: uma análise crítica da Resolução CNJ n.º 125/2010 e do PL n.º 8.046/2010. 2013. (Seminário).
    128. IV Curso Repensando a Educação Jurídica.A formação jurídica para o Século XXI. 2013. (Outra).
    129. IV Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Liberdade de cátedra e a Constituição Federal de 1988: alcance e limites da autonomia docente. 2013. (Seminário).
    130. XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 2013. (Encontro).
    131. XX Congresso Nacional do CONPEDI.A virtualização processual nos juizados especiais cíveis e a ampliação das garantias constitucionais processuais. 2011. (Encontro).
    132. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O racionalismo crítico de Karl Popper e a Ciência do Direito. 2010. (Congresso).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (45)
    1. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; FUSCO, Elvis ; BECHARA, Gabriela Natacha ; MORAIS, Fausto Santos. Mesa Redonda "Educação Jurídica e Transformação Digital ? as exigências do mercado de trabalho e a formação do jurista digital". 2021. Outro
    2. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; FUSCO, Elvis ; SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni ; MORAIS, Fausto Santos. Painel "Formação Jurídica para a Era Digital". 2021. Outro
    3. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; FURLANETO NETO, Mário ; MACHADO, Edinilson Donisete. Evento 20 anos Mestrado em Direito - PPGD/UNIVEM. 2020. Outro
    4. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MACHADO, Edinilson Donisete ; STRECK, Lenio Luiz. Aula Magna: Escola de Direito e PPGD/UNIVEM - 2º semestre letivo. 2020. Outro
    5. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. Painel GT DIGITAL - VII Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação em Direito. 2020. Outro
    6. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Direito e Literatura - UNIVEM Digital Webinar - Mestrado em Direito 20 anos. 2020. (Outro).. . 0.
    7. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Direito e Cinema - UNIVEM Digital Webinar - Mestrado em Direito 20 anos. 2020. (Outro).. . 0.
    8. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Educação Jurídica no Século XXI - UNIVEM Digital Webinar - Mestrado em Direito. 2020. (Outro).. . 0.
    9. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BIRNFELD, Carlos André ; MOTTA, Ivan Dias da ; ROCHA, Maria Vital da. Educação Jurídica em tempos de pandemia: aspectos legais e pedagógicos - Painel do 1º CONPEDI Virtual. 2020. Outro
    10. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ELGUETA ROSAS, María Francisca ; FEFERBAUM, Marina ; GOLINHAKI, Jeciane ; ROCHA, Maria Vital da. Metodologias Ativas na Educação Jurídica - Painel do 2º CONPEDI Virtual. 2020. Outro
    11. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MACHADO, Edinilson Donisete ; HARTMANN, Fabiano. Aula Magna: Escola de Direito e PPGD/UNIVEM - 1º semestre letivo. 2020. Outro
    12. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. II Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional. 2018. (Congresso).. . 0.
    13. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. X Congresso Nacional de Ensino do Direito / VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2018. (Congresso).. . 0.
    14. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. 4º Encontro Catarinense de Cursos de Direito. 2018. (Congresso).. . 0.
    15. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; OLIVEIRA, Amanda Muniz ; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra ; BASTOS, Rodolpho Alexandre Santos Melo. III Colóquio de Direito e Arte. 2018. Congresso
    16. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. I Fórum Catarinense de Educação Jurídica e Formação Profissional. 2017. (Congresso).. . 0.
    17. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. 1º Seminário Brasileiro de Educação Jurídica e Formação Profissional / 4º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2017. (Congresso).. . 0.
    18. OLIVEIRA, Amanda Muniz ; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra ; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. I Colóquio de Direito e Arte. 2016. Congresso
    19. OLIVEIRA, Amanda Muniz ; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra ; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. 3º Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2016. Congresso
    20. RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; BECHARA, Gabriela Natacha ; HEINEN, Luana Renostro. I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica. 2014. Congresso
    21. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2005. (Outro).. . 0.
    22. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Especialização em Direito Processual Civil, em nível de especialização. 2004. (Outro).. . 0.
    23. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).. . 0.
    24. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 2003. (Outro).. . 0.
    25. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 2001. (Outro).. . 0.
    26. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Seminário Nacional ¨O Curso de Direito no Século XXI¨. 2001. (Congresso).. . 0.
    27. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 2000. (Outro).. . 0.
    28. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).. . 0.
    29. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, em nível de Especialização. 2000. (Outro).. . 0.
    30. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Seminário Nacional ¨Ensino Jurídico: as Novas Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito¨. 2000. (Congresso).. . 0.
    31. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, em nível de Especialização. 1999. (Outro).. . 0.
    32. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 1998. (Outro).. . 0.
    33. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Novos Direitos e Direitos Emergentes, em nível de Especialização. 1998. (Outro).. . 0.
    34. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso).. . 0.
    35. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 1997. (Outro).. . 0.
    36. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, em nível de Especialização. 1997. (Outro).. . 0.
    37. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Seminário Nacional ¨O direito no Terceiro Milênio¨. 1997. (Congresso).. . 0.
    38. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, em nível de Especialização. 1995. (Outro).. . 0.
    39. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, em nível de Especialização. 1994. (Outro).. . 0.
    40. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. I Jornada Brasileira de Direito Processual. 1994. (Congresso).. . 0.
    41. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Congresso).. . 0.
    42. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Congresso).. . 0.
    43. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, em nível de Especialização. 1989. (Outro).. . 0.
    44. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. VIII Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito / II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Congresso).. . 0.
    45. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, em nível de Especialização. 1987. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:40