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Noel Struchiner

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Fez doutorado sanduíche na Universidade de Harvard em 2004, com apoio da CAPES, junto ao professor Frederick Schauer, e foi pesquisador visitante na Universidade de Brown em 2012 no Departamento de Ciências Cognitivas, Linguística e Psicologia. Atualmente é professor 40 horas, com dedicação exclusiva do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e colaborador do Departamento de Filosofia da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia da linguagem e direito, natureza das regras, modelos de tomada de decisão, desenhos institucionais, positivismo jurídico e filosofia experimental nas áreas de filosofia e psicologia moral. É Coordenador Adjunto do Projeto ERA (Ética e Realidade Atual), financiado pela FINEP, e do Centro de Ética da PUC-Rio (https://era.org.br/). Bolsista de produtividade em pesqisa (PQ) do CNPq e Cientista o Nosso Estado da FAPERJ. Vencedor do Prêmio CAPES de Teses na área de Filosofia / Teologia em 2006 (referente ao ano de 2005). (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/8897943441824788 (04/02/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rua Marquês de São Vicente, 225, Ala Frings, 6º andar Gávea 22222222 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 35271103 URL da Homepage: https://pos.jur.puc-rio.br/professores/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (9)
    1. 2020-Atual. Razao Pratica e Regras: Uma Abordagem Experimental (CNPQ- Produtividade em Pesquisa)
      Descrição: Qual é a concepção ordinária ou não-filosófica de regra? Qual é a concepção que juristas e leigos (nem o expert no direito, nem o leigo costumam ser filósofos, com teorias filosóficas articuladas sobre as regras) possuem sobre a natureza das regras? Será que profissionais e leigos compartilham da mesma visão? O atual projeto visa a responder essas perguntas usando uma metodologia experimental. A ideia é usar experimentos para testar quais teorias filosóficas são reivindicadas pela prática. Nossos resultados devem auxiliar na compreensão sobre as regras e seu papel no direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Marcelo Santini Brando - Integrante / Ivar Hannikainen - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA - Integrante / PEDRO MONTENEGRO F A D A E SILVA - Integrante / Bruno Farage da Costa Felipe - Integrante / Eduardo Brandão Nunes - Integrante / Luana Castellane Silva - Integrante / Liana Lyrio - Integrante / Brian Flanagan - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 7
      Membro: Noel Struchiner.
    2. 2020-Atual. Experimental Legal Philosophy: The Concept of Law Revisited (Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa CAPES/ DFG)
      Descrição: The general aim of the research project is to bring the experimental philosophy approach to legal philosophical questions. Experimental philosophy is, first of all, a methodological approach. It employs experimental methods developed in the psychological and cognitive sciences for the investigation of philosophical questions and theories (Knobe & Nichols, 2017). As a broader and self-conscious approach, experimental philosophy has developed rather recently at about the turn of the millennium. It has since developed into an established, albeit contested, way to pursue philosophical questions (Mallon, 2016, 410?443). The experimental approach has been explored in a range of diverse philosophical areas (Sytsma & Buckwalter, 2016, 117?603), but is widely absent in legal philosophy, apart from a handful of studies (Kneer & Bourgeois-Gironde, 2017; MacLeod, 2018; Nancekivell et al., 2016; Tobia, 2018), including some from the applicants (Donelson & Hannikainen, 2019; Prochownik & Unterhuber, 2018; Struchiner, Almeida, & Hannikainen, in prep; Magen, Prochownik & Hannikainen, in prep.). The proposed project aims to remedy this omission and to provide a new perspective on the philosophy of law by exploring central issues of it from an experimental philosophy perspective.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Fábio Carvalho Leite - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / Ivar Hannikainen - Integrante / Renato César Cardoso - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / Bruno Farage da Costa Felipe - Integrante / Eduardo Brandão Nunes - Integrante / Brian Flanagan - Integrante / Stefan Magen - Integrante / Karolina Prochownik - Integrante. Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Cooperação.
      Membro: Noel Struchiner.
    3. 2018-Atual. O Contexto de Descoberta das Decisoes Juridicas: aspectos filosoficos e psicologicos (Cientista do Nosso Estado/ FAPERJ)
      Descrição: O objetivo é discutir a possibilidade de haver diferença significativa entre a forma como os profissionais do direito pensam intimamente e a forma como argumentam, entrando nos pormenores dos processos psicológicos que afetam a decisão e analisando-os sob a perspectiva de considerações filosóficas . Se o ponto de partida para se chegar a uma decisão judicial, por exemplo, não envolve o recurso ao material jurídico, então quais são as verdadeiras fontes causais capazes de influenciar a decisão? Quais são os fatores que efetivamente explicam como a decisão foi alcançada?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / Fábio Perin Shecaira - Integrante / Ivar Hannikainen - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / Priscila Carvalho de Andrade - Integrante / DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA - Integrante / PEDRO MONTENEGRO F A D A E SILVA - Integrante / Johann Meerbaum - Integrante / Felipe Cruz Akos Litsek - Integrante / Fernanda Coelho Moreira - Integrante / Guilherme Madeira Martins - Integrante. Financiador(es): FAPERJ - Bolsa. Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 16
      Membro: Noel Struchiner.
    4. 2017-2019. Contexto de Descoberta X Contexto de Justificacao: Uma analise filosofica acerca dos processos psicologicos da decisao juridica (Produtividade CNPq)
      Descrição: O atual projeto tem como sua pretensão maior resgatar a preocupação do movimento do realismo jurídico norte-americano com o contexto de descoberta das decisões judiciais. No campo da filosofia da ciência faz-se, comumente, uma distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação. O contexto de descoberta compreende todos os fatores que explicam como um cientista chega à sua hipótese ou teoria científica, englobando fatores históricos, sociais e, principalmente, psicológicos. Por outro lado, o contexto de justificação trata dos modos pelos quais o cientista justifica ou explicitamente apresenta razões a favor da veracidade de sua teoria para uma comunidade de especialistas. Essa distinção pode ser transposta para o campo do direito para tratar das decisões jurídicas. Uma questão diz respeito aos fatores que explicam como um juiz chega ao seu julgamento, seu contexto de descoberta, enquanto outra questão concerne à maneira como esse julgamento é justificado para as partes, para o público em geral e para outros profissionais do direito. No campo da teoria do direito, muita atenção tem sido dada ao contexto de justificação das decisões jurídicas, enquanto o contexto de descoberta tem sido amplamente negligenciado. Objetiva-se, portanto, colaborar para preencher essa lacuna, focando nos processos psicológicos recrutados no contexto de descoberta. Mais especificamente, investigaremos heurísticas e vieses que afetam as decisões jurídicas e as emoções e suas influências nos julgamentos alcançados no direito. Existe uma relação estreita entre esses temas: cientistas cognitivos, psicólogos e filósofos acreditam que nossas heurísticas e vieses, ou pelo menos boa parte deles, têm por base as nossas reações emotivas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador / Pedro Chrismann - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante / HANNIKAINEN, IVAR - Integrante / Ursula Vasconcellos - Integrante / Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida - Integrante / Priscila Carvalho de Andrade - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 33 / Número de orientações: 18
      Membro: Noel Struchiner.
    5. 2015-2018. Contribuicoes da filosofia experimental para a filosofia do direito: dimensoes filosoficas e psicologicas das decisoes juridicas (FAPERJ Jovem Cientista)
      Descrição: A pesquisa relacionada ao projeto deve lançar luz sobre uma série de questões que normalmente não são enfrentadas por filósofos do direito, mas cujos resultados possuem grande pertinência para as suas considerações filosóficas. Filósofos e teóricos da argumentação jurídica, por exemplo, costumam ignorar o paradoxo do abstrato e do concreto e dos efeitos de ordem, que podem explicar muito do que ocorre na argumentação jurídica. Mais do que isso, filósofos do direito frequentemente querem prescrever como deve ser a prática jurídica de tal forma que ela possa ser considerada moralmente apta. Filósofos e teóricos do direito costumam, por exemplo, defender fortemente suas teorias normativas da adjudicação (na maior parte, teorias normativas baseadas nos trabalhos de Dworkin e Alexy) de forma idealizada e sem considerar dados importantes que pretendemos levantar. Porém, é salutar sempre manter em mente, ao construir uma teoria normativa ou sugerir reformas institucionais, o ?Princípio do Realismo Psicológico Mínimo? de Owen Flanagan, que diz que devemos ?ter certeza, quando construindo uma teoria moral ou projetando um ideal moral, que o caráter, o processamento da decisão e o comportamento prescrito são possíveis, ou percebidos como possíveis, para criaturas como nós.? (Flanagan, 1991, p. 32). Além disso, reconhecendo os problemas mais recorrentes no direito, podemos discutir quem está mais apto para tomar que tipo de decisão e como essas decisões devem ser tomadas e começar a esboçar uma teoria de modelagem institucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador. Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa. Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 11
      Membro: Noel Struchiner.
    6. 2015-2016. Rethinking Legal and Moral Responsibility: Omissions, Collective Action and Causation (University of Birmingham / FAPERJ)
      Descrição: The investigation is divided into two closely connected ideas. First, we will scrutinize the conditions for collective agency and the collective obligations and responsibilities of corporations, legal institutions and states. The investigation will apply a non-standard conception of intentional action as future-intended actions and practical reason to collective actions of states, institutions and corporations to determine whether we can attribute moral and legal responsibility to collective entities. Second, we will examine the philosophical concept of causation and leg.al responsibility in law, with special emphasis on the law of omissions in negligence. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Noel Struchiner - Integrante / Marcelo de Araujo - Coordenador / Luiz Bernardo Leite Araujo - Integrante / SHECAIRA, FÁBIO PERIN - Integrante.
      Membro: Noel Struchiner.
    7. 2014-2016. Aspectos filosoficos e psicologicos da decisao juridica: em busca de um modelo integrado (Bolsa de Produtividade CNPq)
      Descrição: O projeto pretende estudar o papel das emoções nas decisões jurídicas. As teorias contemporâneas da adjudicação discutem a tomada de decisão jurídica por meio de uma abordagem excessivamente racionalista. A proposta é complementar e equilibrar essa tendência oferecendo uma abordagem sentimentalista da tomada de decisão jurídica, tentando integrar os aspectos filosóficos e psicológicos por meio de uma investigação empírica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador. Número de produções C, T & A: 21
      Membro: Noel Struchiner.
    8. 2012-2014. DECIDINDO SOBRE COMO DECIDIR: ESTUDOS SOBRE A TOMADA DE DECISAO JURIDICA - Projeto Jovem Cientista da FAPERJ
      Descrição: Estudo sobre os aspectos cognitivos e emotivos acerca da tomada de decisão jurídica. O grupo de estudos cadastrado no CNPq "Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais" (NERDS), que fornece a base para o desenvolvimento desta pesquisa, faz pesquisas em temas de teoria analítica do direito, estudando o raciocínio prático, as ligações entre direito e moral e as distinções entre argumentação jurídica e moral, os aspectos emotivos das decisões morais e jurídicas, entre outros. Alguns dos estudos mais específicos dizem respeito ao papel da empatia e do nojo nas decisões morais e jurídicas, e as diferenças entre o raciocínio diante de um caso concreto e um caso abstrato.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador. Número de produções C, T & A: 21
      Membro: Noel Struchiner.
    9. 2011-2013. O Direito como um campo de escolhas (Projeto de Produtividade em Pesquisa do CNPq)
      Descrição: Projeto submetido e aprovado para a bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. O principal objetivo do projeto consiste em compreender os diversos modelos de tomada de decisões jurídicas disponíveis e as razões (normativas) para optar entre eles. Os principais modelos estudados são: modelo particularista, modelo particularista sensível às regras, modelo formalista moderado (ou positivismo presumido) e modelo formalista forte. A escolha entre os modelos passa por uma análise diversificada, incorporando o conhecimento de diversas disciplinas. Destaca-se o papel da filosofia experimental e psicologia moral para compreender os limites cognitivos e emotivos da tomada de decisão.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Noel Struchiner - Coordenador. Número de produções C, T & A: 14
      Membro: Noel Struchiner.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (20)
      1. Seminário do PPG Filosofia UFRGS.H.L.A. Hart. 2013. (Seminário).
      2. XXXIII Curso de Formação Inicial Primeira Etapa EMERJ.Argumentação e Decisão Judicial. 2013. (Outra).
      3. Criterios de Atribución de Responsabilidad: entre los límites éticos y jurídicos.Tossing Around intuitions About Tossing Dwarves Around: a study in experinetal philosophy of law. 2012. (Seminário).
      4. II Congresso ALFAn (Asociación Lationamericana de Lilosofia Analítica). Morality and emotion: the perils of empathy-based decision-making in law and morality. 2012. (Congresso).
      5. II Congresso da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Filosofia Experimental e Filosofia Moral - Temas do trabalho de Shaun Nichols. 2012. (Congresso).
      6. II Semina?rio Nacional de E?tica Ambiental e Bioe?tica.Possíveis prejuízos morais das decisões empáticas. 2012. (Seminário).
      7. I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica.Epistemology Legalized: Problems and Projects. 2012. (Outra).
      8. XV ANPOF (GT Ética). De quem é a culpa? Reflexões morais sobre os desvios do judiciário e seus efeitos colaterais. 2012. (Congresso).
      9. Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.A distinção entre moral e direito e a distinção moral do direito. 2011. (Seminário).
      10. Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.50 anos de O Conceito de Direito: E para o Hart, tudo ou nada?. 2011. (Seminário).
      11. Seminaris de Filosofia del Dret.Just say no to empathy. 2011. (Seminário).
      12. Teoria e Filosofia do Direito na SBDP.Frederick Schauer. 2011. (Outra).
      13. The Nature of Law: Contemporary Perspectives (2011 McMaster University Philosophy of Law Conference)."No empathy towards empathy" e https://tnl.mcmaster.ca/conference/papers/Struchiner%20-%20No%20Empathy%20Towards%20Empathy.pdf. 2011. (Outra).
      14. VII Simpósio Internacional Principia.No empathy toeards empathy. Making the case for autistic decision-making. 2011. (Simpósio).
      15. Aula Inaugural na Faculdade de Direito da Estácio de Sá (Friburgo).Positivismo X Pós-Positivismo: O Debate sobre o Big Bang e a Expansão do Universo Jurídico. 2010. (Outra).
      16. IV Seminário dos alunos do programa de pós-graduação em lógica e metafísica (UFRJ/IFCS).A distinção da tomada de decisão jurídica. 2010. (Seminário).
      17. SEMINÁRIO Porto X-Phi Lab.Lei e Cérebro ? Peculiaridades da Tomada de Decisão Jurídica. 2010. (Seminário).
      18. Sociedade Brasileira de Direito Público.Frederick Schauer. 2010. (Outra).
      19. Teoria do Direito na Procuradoria Geral do Estado PGE.H.L.A. Hart. 2010. (Outra).
      20. Teoria do Direito na Procuradoria Geral do Estado PGE.Joseph Raz e Frederick Schauer. 2010. (Outra).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (21)
      1. STRUCHINER, Noel; Pölzler, Thomas. Ciclo de palestras "Filosofia Moral Experimental", com Thomas Pölzler (Universidade de Graz, Áustria). 2020. Congresso
      2. STRUCHINER, Noel. Encontros Virtuais de Filosofia do Direito. 2020. (Congresso).. . 0.
      3. STRUCHINER, Noel; HOFFMANN, F.. Direito e o Desenvolvimento na Teoria de Amartya Sen. 2017. Outro
      4. STRUCHINER, Noel; HOFFMANN, F.. Evento: "O Direito Fracassado na América Latina" (com Jorge Esquirol). 2017. Outro
      5. STRUCHINER, Noel. Aspectos psicológicos do julgamento moral (David Pizarro - Cornell U.). 2014. (Outro).. . 0.
      6. STRUCHINER, Noel; SHECAIRA, F. P.. Seminário Internacional de Filosofia do Direito (com Luís Duarte D'Almeida, Andrew Gold e Imer Flores). 2013. Outro
      7. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. II Seminário Internacional É tica e Realidade Atual (com Nythamar de Oliveira, Ryan Miller, Ivar Hannikainen e outros). 2013. Outro
      8. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. Ciclo de Palestras com Frederick Schauer e Barbara Spellman - A natureza do direito e a psicologia da decisão jurídica: diálogos entre a psicologia e a filosofia do direito. 2012. Congresso
      9. STRUCHINER, Noel; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Palestra de Lincoln Frias- Neurodireito: a culpa é do meu cérebro. 2012. Outro
      10. STRUCHINER, Noel. Palestra de Desiderio Murcho - A racionalidade da gratidão. 2012. (Outro).. . 0.
      11. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. Seminário PUC-Rio - Universidat de Girona Critérios de atribuição de responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos. 2012. Outro
      12. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. Ciclo de palestras com Jesse Prinz (morality and the self; moral relativism). 2012. Outro
      13. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. Ciclo de Palestras Walter Sinnott-Armstrong - Temas de Filosofia e Psicologia Moral. 2011. Outro
      14. STRUCHINER, Noel. Distinctive Aspects of the US Legal System - Palestra com a Profa. Toni Fine. 2011. (Outro).. . 0.
      15. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. Theories of Punishment- Palestra de Kenneth Himma. 2011. Outro
      16. STRUCHINER, Noel; SOUZA FILHO, D. M.. The justification of Intellectual property: contemporary philosophical disputes - Palestra de Kenneth Himma. 2011. Outro
      17. STRUCHINER, Noel. Seminário (Internacional) Ética e Realidade Atual: Implicações da Abordagem Experimental para a Ética (David Pizarro, Edouard Machery, Fiery Cushman, Jesse Prinz, Thomas Nadelhoffer e outros). 2010. (Outro).. . 0.
      18. STRUCHINER, Noel. The Use of Foreign Precedent by the United States Supreme Court (O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte Americana). 2007. (Outro).. . 0.
      19. STRUCHINER, Noel. Seminário Acadêmico de Direito IBMEC com o Professor Frederick Schauer. 2006. (Outro).. . 0.
      20. STRUCHINER, Noel. Ciclo de Palestras sobre Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo. 2005. (Outro).. . 0.
      21. STRUCHINER, Noel. II Jornada Aberta de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - Ibmec-RJ. 2005. (Outro).. . 0.

    Lista de colaborações



    (*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
    Data de processamento: 06/11/2021 15:23:41