Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Professora Livre Docente em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Pesquisadora da UNESP. Coordena o Projeto: Análise qualitativa das leis de políticas públicas para implementação do direito social à habitação financiado pelo CNPQ;. Líder de grupo de Pesquisa do CNPq: Desenvolvimento, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas (2007). Avaliadora do Sistema Nacional da Educação Superior MEC, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAPESP (Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo). Autora de mais de 100 estudos publicados em diversos países como: Estados Unidos, Itália, Grécia e Brasil. Tem experiência na área de Direitos Fundamentais Sociais, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo e Políticas Públicas. Professora Pesquisadora com Bolsa Produtividade - CNPQ. Nomeada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, membro da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para criar anteprojeto de lei para sistematizar as regras do processo constitucional, ou seja, para a criação de um Código de Processo Constitucional. (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/1151197074925589 (11/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara. Rodovia Araraquara Jau Km 01 Machados 17050790 - Araraquara, SP - Brasil Telefone: (16) 33346200 URL da Homepage: https://www.fclar.unesp.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (6)
    1. 2019-Atual. Analise qualitativa das leis de politicas publicas para implementacao do direito social a habitacao
      Descrição: O presente projeto de pesquisa irá mapear e analisar as políticas públicas elaboradas pelo governo federal para a concretização do direito social na área de habitação desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse recorte metodológico se dá com a finalidade de contribuir para a análise jurídica da qualidade legislativa e sua influência na eficácia das políticas públicas de concretização de direitos sociais em suas principais áreas: saúde, habitação e educação. A análise da qualidade legislativa de políticas públicas relativas à direitos sociais está diretamente ligada ao seu potencial de sucesso. Certamente não é o único fator a influenciar o bom desempenho já que a política pública está sujeita a uma série de variáveis diferentes como: influências da economia, de mudanças de política de governo, entre outras. Porém trata-se de um fator importante para que a política pública seja bem sucedida e possa ser tratada como política de Estado e não apenas política de governo, o que pode garantir inclusive a sua continuidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante / Rafael Orsi - Integrante / Luciléia Colombo - Integrante / Osvaldo Gonçalves Junior - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 4
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
    2. 2018-Atual. Tutelas de efetividade dos direitos fundamentais sociais e politicas publicas ? cidadania e atuacao do poder judiciario.
      Descrição: O presente projeto de pesquisa, tem como objetivo analisar as leis que configuram as políticas públicas para efetivar os direitos sociais, um dos principais fatores de concretização da cidadania. A pesquisa tem como marco temporal inicial a Constituição de 1988. O projeto pretende estabelecer uma análise com base na estrutura normativa, buscando identificar as melhores práticas para a concretização dos direitos fundamentais sociais. O projeto utiliza para tanto parâmetros internacionais como os critérios estabelecidos na orientação de ?Avaliação de Impacto Regulatório para uma Política Coerente? da OCDE, bem como modelos internacionais de reconhecida eficiência. A qualidade das políticas públicas relativas a direitos sociais condiciona, seu potencial de sucesso. Certamente esse não é o único fator a influenciar o bom desempenho, já que a política pública depende de uma série de variáveis como a conjuntura econômica ou as mudanças nas prioridades da política de governo. Porém, a qualidade regulatória é um fator importante para que a política pública seja bem sucedida e possa operar como política de Estado e não apenas política de governo, o que garante sua continuidade. A pesquisa visa identificar portanto causas de não efetividade desses direitos essenciais para a cidadania em razão de imperfeições na formulação das políticas públicas e a (in)eficácia da intervenção do Poder Judiciário e consequências dessa intervenção tantos na esfera jurídica, como política, social e econômica. A pesquisa procura responder, de maneira empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas relativas à direitos fundamentais no Brasil constitui um fenômeno relevante e se o direito efetivamente é utilizado como instrumento propulsor de mudanças sociais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Bianca Bastos - Integrante / Julia Pupin de Castro - Integrante / Tiago Fernando Guedes Carvalho - Integrante / Juliana Balbino dos Reis - Integrante / Marina Zen Bertolazzi - Integrante.
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
    3. 2016-2018. Desigualdade social e analise da lei de politicas publicas para implementacao do direito social a habitacao
      Descrição: O presente projeto de pesquisa irá mapear e analisar as leis que estabelecem políticas públicas elaboradas pelo governo federal para a concretização do direito social na área de habitação desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse recorte metodológico se dá com a finalidade de contribuir para a análise jurídica da qualidade legislativa e sua influência na eficácia das políticas públicas de concretização de direitos sociais. A análise da qualidade legislativa de políticas públicas relativas à direitos sociais está diretamente ligada ao seu potencial de sucesso. Certamente não é o único fator a influenciar o bom desempenho já que a política pública está sujeita a uma série de variáveis diferentes como: influências da economia, de mudanças de política de governo, entre outras. Porém trata-se de um fator importante para que a política pública seja bem sucedida e possa ser tratada como política de Estado e não apenas política de governo, o que pode garantir inclusive a sua continuidade.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador.
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
    4. 2014-2018. Problematica Juridico Contemporanea dos Direitos Fundamentais e Politicas Publicas - Saude e Habitacao
      Descrição: Tendo identificado a natureza dirigente-transformadora da Constituição brasileira vigente, com marcante característica a juridicização e judicialização das políticas públicas, analisa-se a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a garantia e a concretização de direitos fundamentais por políticas públicas e intervenções do judiciário. Serão estudados tanto aspectos de direito material (concretização judicial dos direitos) como aspectos processuais (estratégias processuais de garantia dos direitos), dando ênfase ao impacto social-econômico da regulação jurídica. A pesquisa procura responder, de maneira empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas relativas à direitos fundamentais no Brasil constitui um fenômeno relevante e se o direito efetivamente é utilizado como instrumento propulsor de mudanças sociais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Fernanda Castro Marques - Integrante / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Juliane Souza Aguiar - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante / Ana Carolina Barros Marques - Integrante. Número de produções C, T & A: 10
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
    5. 2013-2015. Desigualdades sociais, politicas publicas e implementacao dos direitos sociais no Brasil pos-1988. Analise legislativa e jurisprudencial
      Descrição: O presente projeto analisa com ferramentas conceituais e teorias de direito público políticas públicas de inclusão social, com ênfase na situação social brasileira das últimas décadas. Tendo identificado a natureza dirigente-transformadora da Constituição Federal de 1988, a principal questão a ser investigada é: Qual foi o impacto da Constituição de 1988 na realidade social brasileira? Analisa-se a legislação e os dados de resultados sobre a garantia e a concretização dos direitos sociais. Serão estudados tanto aspectos constitucionais e legais, dando ênfase ao impacto social-econômico da regulação jurídica. A pesquisa procura responder, de maneira empiricamente fundamentada, se a judicialização das políticas públicas no Brasil constitui um fenômeno relevante e se o direito e especialmente a Constituição Federal de 1988 efetivamente são utilizados como instrumentos propulsores de mudanças sociais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Fernanda Castro Marques - Integrante / Zulaiê Loncarcci Breviglieri - Integrante / Leandro Teodoro Andrade - Integrante / Juliane Souza Aguiar - Integrante / Giovana Correa de Souza - Integrante / Ana Carolina Barros Marques - Integrante. Número de produções C, T & A: 13
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
    6. 2012-2017. A forca normativa dos precedentes na jurisdicao brasileira: diagnosticos e prognoses legislativas a partir do Anteprojeto ao Codigo de Processo Civil.
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . Integrantes: Soraya Regina Gasparetto Lunardi - Coordenador / Dimitrios Dimoulis - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Aline Oliveira Santana - Integrante / nikolay Henrique Bispo - Integrante / Nicola Tommasini - Integrante.
      Membro: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.

Prêmios e títulos

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (65)
    1. II Congresso Virtual de Direito da UESB. O CUSTO DA INÉRCIA ESTATAL PARA AS TRABALHADORAS BRASILEIRAS DIANTE DA PANDEMIA. 2021. (Congresso).
    2. IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. TECNOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A INTERCONECTIVIDADE DA CIDADE INTELIGENTE COM O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 2021. (Congresso).
    3. Projeto Mulheres no Processo - IBDP.Sistematização das Normas de Direito Processual Constitucional. 2021. (Outra).
    4. Ciclo de Debates: Direitos Humanos , Desenvolvimento Social, e Pandemia.Ativismo Judicial na Pandemia. 2020. (Seminário).
    5. VII Encontro Científico do Programa de Pós Graduação em Economia da Unesp. Funções do Sistema Legal em Contextos de Crise Econômica e Social. 2020. (Congresso).
    6. Webinário Internacional Mulheres na Pandemia.O Aborto na Pandemia. 2020. (Seminário).
    7. Workshop - Núcleo de Constituição e Justiça.O STF como arena de disputa no sistema democrático: evidências do 1º ano do gov. Bolsonaro. 2020. (Outra).
    8. XIV Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP). "A Emenda Constitucional nº 64- Reflexos Legislativos com relação ao estado de São Paulo. 2020. (Congresso).
    9. XIV Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP).-Políticas Públicas e Administração Pública. 2020. (Outra).
    10. VI Congresso de Direito Processual. Processo Constitucional. 2019. (Congresso).
    11. ?Reflexões sobre a contemporaneidade da Política e da Pesquisa Científica no Brasil?. 30 anos da Constituição Brasileira - Um balanço. 2018. (Congresso).
    12. 5º Encontro Paulista do Campo de Públicas.A Crise Democrática. 2018. (Encontro).
    13. Brasil em Pauta - O Caso Lula.O Caso Lula - Prisão em Segunda Instância. 2018. (Encontro).
    14. Jornada Jurídica - "30 anos da Constituição Cidadã: a Utopia dos Direitos Fundamentais".A Constituição de 1988 na sala de espelhos. 2018. (Outra).
    15. Mesa Redonda - A Mulher na Democracia - Marielle Franco.A Mulher na Democracia - Marielle Franco. 2018. (Encontro).
    16. O STF Precisa de Reforma.O Supremo Tribunal Precisa de Reforma?. 2018. (Seminário).
    17. Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balançonço. Direto à Propriedade e sua Função Social no Estatuto da Cidade. 2018. (Congresso).
    18. XII - Semana Acadêmica - Ciências Farmacêuticas.Mulheres na Política. 2018. (Encontro).
    19. 150 years Karl Marx?s Capital. Reflections for the 21st Century. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital.. 2017. (Congresso).
    20. 150 years Karl Marx?s Capital. Reflections for the 21st Century. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital.. 2017. (Congresso).. The law of capital. The functions of law in Europe based on the concepts of Das Kapital. 2017. (Congresso).
    21. Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade.Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade. 2017. (Seminário).
    22. V Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.O eloquente silêncio das Supremas Cortes em situações de crise institucional. 2017. (Seminário).
    23. XVIII Semana de Ciências Sociais. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS PROCESSOS DE DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS. 2017. (Congresso).
    24. XXI - SEMAP - Semana do Administrador Público. O paradoxo da ação do poder judiciário sobre a política em tempo de crise. 2017. (Congresso).
    25. II Conferência Internacional Brasil Itália. Fundamental and social rights in comparative perspectives, Brasil-Italy. 2016. (Congresso).
    26. Minority Groups Research. 2016. (Seminário).
    27. Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva.Políticas Públicas de Educação Inclusiva. 2016. (Seminário).
    28. XXI semana da economia. Barreiras ao desenvolvimento do Brasil no sec. XXI.Interferências dos poder público e Judicário na área da saúde e suas consequências econômicas. 2016. (Encontro).
    29. XX semana da administração píublica.A legislação de combate à corrupção sob a ótica da formação do Estado brasileiro. 2016. (Encontro).
    30. A Razão do Voto sem Voto: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria - Um Debate com o Ministro Luís Roberto Barroso..Democraticidade ou Juridicidade? Reflexões sobre o Passivismo do STF e o Futuro do Controle Judicial de Constitucionalidade. 2015. (Seminário).
    31. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Porque um Código de Processo Constitucional - O necessário delineamento das linhas impressionistas do Processo Constitucional. 2015. (Congresso).
    32. II Fórum de avaliação do ensino de graduação dos cursos da Unesp. 2015. (Outra).
    33. IV Seminário Internacional - Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.CIDADANIA E EXCLUSÃO. 2015. (Seminário).
    34. Seminário o STF e o Governo da maioria: um debate com Luís Roberto Barroso. 2015. (Seminário).
    35. 1° Encontro Paulista do Campo de Públicas.O Legado da Copa do Mundo de 2014 para o Brasil: Impactos, Desdobramentos e Perspectivas do Campo de Públicas.. 2014. (Encontro).
    36. 1° Encontro Paulista do Campo de Públicas.O Legado da Copa do Mundo de 2014 para o Brasil: Impactos, Desdobramentos e Perspectivas do Campo de Públicas.. 2014. (Encontro).
    37. Congreso Regional "el Estado de la Ciencia del Derecho en America Latina". Filosofia del Derecho. 2014. (Congresso).
    38. Os desafios para articular ensino e pesquisa na graduação no Século XXI.Metodologias e novas tecnologias na educação superior. 2014. (Outra).
    39. THE ITALIAN AND THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEMS: CONVERGENCES AND DIVERGENCES. The impact of constitutional innovations and reforms. 2014. (Congresso).
    40. THE ITALIAN AND THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEMS: CONVERGENCES AND DIVERGENCES. The impact of constitutional innovations and reforms. 2014. (Congresso).
    41. VIII Jornap.Gestão Pública e Educação Inclusiva. 2014. (Oficina).
    42. VIII Jornap.As Novas Diretrizes do Campo de Públicas. 2014. (Outra).
    43. VIII Jornap.Análise de Políticas Públicas: Um estudo sobre a Formulação da Política de Transparência no Brasil. 2014. (Outra).
    44. XVIII SEMAP.Cenários Políticos e Gestão Política no Brasil. 2014. (Simpósio).
    45. XVIII SEMAP.10 Anos do Programa Bolsa Família e a Perspectiva da Renda Básica de Cidadania. 2014. (Simpósio).
    46. 6° Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jaques Ellul.A Sociedade Tecnológica e o Consumismo. 2013. (Seminário).
    47. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.Política Pública de inclusão de portadores de deficiência: o caso das isenções fiscais na aquisição de veículos. 2013. (Seminário).
    48. III Seminário Internacional NETPDH - Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo..Não Pessoas Violência contra mulheres em contextos de imigração clandestina. 2013. (Seminário).
    49. Jornada Científica de Administração Pública da UNESP.Parcerias Público Privadas. 2013. (Outra).
    50. Participação Democracia Políticas Públicas."POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. O CASO DAS ISENÇÕES FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 2013. (Encontro).
    51. Roda Viva com Dimitri Dimolulis.Debate sobre o Mensalão e a Lei de Anistia. 2013. (Outra).
    52. VII SEMAP.PPP´s na Prática: Parceria Público-Privada nos Estados e Municípios. 2013. (Outra).
    53. Babylonia.The State and the Master of Puppets. 2012. (Seminário).
    54. Colóquio "O Brasil Emergente em Debate".A nova imigração: questões sócio-jurídicas. 2012. (Outra).
    55. Congresso de Direito Processual. O Tempo Como Ferramenta Invisível de Poder no Processo Constitucional. 2012. (Congresso).
    56. O Brasil Emergente em Debate.A Nova Imigração - Questões Sócio-Jurídicas. 2012. (Outra).
    57. Reasoning and Argumentation in Legal Discourse Conference.acralidade e heresia no texto constitucional. A ação direta de inconstitucionalidade 4.277 sobre união estável de pessoas do mesmo sexo do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2012. (Seminário).
    58. UNESP e seus Novos Docentes. 2012. (Outra).
    59. V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul no Início do Século XXI. 2012. (Seminário).
    60. V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul no Início do Século XXI.Paradoxo entre o Progresso da Sociedade Tecnológica e o Regresso em termos de Impacto Ambiental. 2012. (Seminário).
    61. XVI SEMAP - Semana Acadêmica de Administração Pública.Licitações e Contratos - Críticas ao Cenário Atual. 2012. (Outra).
    62. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
    63. Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito.Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Outra).
    64. Questioning Citizenship: Political Discourse, Norms and History in Comparative Perspectives. Citizenship as pluriform exclusion. National experiences. 2010. (Congresso).
    65. XIX Conpedi. Fórum de Coordenadores. 2010. (Congresso).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (15)
    1. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; VIZONA, A.. 50 anos de 'a mulher na sociedade de classes'. 2019. Congresso
    2. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MARTINS, F. R. ; CARDOSO, C. M. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris. Direitos Humanos e as crises humanitárias da atualidade. 2017. Congresso
    3. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva. 2016. (Congresso).. . 0.
    4. DIMOULIS, D. ; Vieira, O. ; BORGES, P. C. C. ; SCHAPIRO, M. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. II Conferência Internacional Brasil Itália. 2016. Congresso
    5. LUNARDI, S. R. G.; BORGES, P. C. C. ; MARCHETTO, P. B. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. Outro
    6. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. ENADE e Inovação Curricular: Desafios e Perspectivas. 2015. (Outro).. . 0.
    7. PIRES, V. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Café com Futuro. 2015. Outro
    8. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; Capelato, E. Os desafios para articular ensino e pesquisa na graduação no século XXI. 2014. Outro
    9. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Mensalão e a Lei de Anistia - Decisões Políticas do STF. 2013. (Outro).. . 0.
    10. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Coordenação do Seminário Temático "Ciclo de Políticas Públicas" no Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas de agentes. 2013. (Outro).. . 0.
    11. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. VII Jornada Científica de Administração Pública. 2013. (Outro).. . 0.
    12. DIMOULIS, D. ; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Roda Viva com Dimitri Dimoulis - Debate sobre Mensalão e a Lei da Anistia. 2013. Outro
    13. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. VI Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Outro).. . 0.
    14. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A Aplicação dos Direitos Fundamentais Previstos na Constituição. 2008. (Outro).. . 0.
    15. LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. V Encontro de Iniciação Científica da Unimar. 2008. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:43