Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Fernanda Frizzo Bragato

Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade. (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/5062531048277581 (22/10/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 2

Período de análise:

Endereço: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. Avenida Unisinos Cristo Rei 93022750 - São Leopoldo, RS - Brasil Telefone: (51) 35908141 URL da Homepage: www.unisinos.br

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (38)
1. BRAGATO, F. F.; BERNARDI, B. B. ; RIOS, R. R.. A COVID-19 E OS INDÍGENAS NO BRASIL: PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA ÉTNICO-RACIAL E DIREITOS DE MINORIAS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). v. 18, p. 113-142, issn: 1806-3845, 2021.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BRAGATO, F. F.; SILVA, B. M.. DISCURSOS DE ÓDIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA COLONIALIDADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. v. 45, p. e63262, issn: 0101-7187, 2021.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. TEIXEIRA, ANDERSON VICHINKESKI ; BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS. v. 8, p. 185-207, issn: 2359-5639, 2021.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. FERNANDES, K. ; BRAGATO, F. F. ; CARNEIRO LEÃO, D. R.. Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial. DIREITO DA CIDADE. v. 11, p. 14, issn: 2317-7721, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. BRAGATO, F. F.; SILVA, B. M.. A proteção judicial ao povo indígena Waimiri-Atroari contra discursos discriminatórios: uma análise da decisão em tutela de urgência na ação civil pública nº 1004416-31.2020.4.01.3200 à luz do direito internacional dos direitos humanos. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. v. 6, p. 80, issn: 2526-0197, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BRAGATO, F. F.; ALMEIDA, M. A. D. ; KESTENBAUM, J. G.. POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL. Revista Culturas Jurídicas. v. 7, p. 80-109, issn: 2359-5744, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. BRAGATO, F. F.; SILVEIRA FILHO, A. S.. The Logic of Coloniality and the Absence of Legal Liability for Transnational Companies for Human Rights Violations in the Production Chains: The Case of the Guarani and Kaiowá Indigenous People in Mato Grosso do Sul.. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS. v. 14, p. 141-167, issn: 1984-1639, 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. BRAGATO, F. F.; CAMPOS, A. C. V.. A DESCOLONIALIDADE NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES. Revista Chilena de Derecho y Politica. v. 10, p. 35-52, issn: 0719-2150, 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. CARNEIRO LEÃO, D. R. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; BRAGATO, F. F.. REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE TEÓRICO-CRÍTICA DOS LIMITES DO DIREITO E DA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA ATUAL. REVISTA THESIS JURIS. v. 7, p. 113-134, issn: 2317-3580, 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; ELSNER, L.. COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 352/2017 E SUA COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 5, p. 522-529, issn: 2359-5744, 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; NETO, PEDRO BIGOLIN. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 8, p. 156-195, issn: 2179-8966, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. BARRETTO, Vicente de Paulo ; BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade. ESPAÇO JURÍDICO. v. 18, p. 15-30, issn: 1519-5899, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; BARRETTO, Vicente de Paulo ; SILVEIRA FILHO, ALEX SANDRO DA. A INTERCULTURALIDADE COMO POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR). v. 62, p. 33-59, issn: 0104-3315, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. CARNEIRO LEÃO, D. R. ; SANTOS, A. H. P. ; BRAGATO, F. F. ; OLIVEIRA, M. U.. Sete teses sobre direitos humanos: parte 2 (tradução). Lugar Comum (UFRJ). v. 49, p. 1-15, issn: 1415-8603, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. SILVA, S. S. ; SCHROEDER, P. V. ; BRAGATO, F. F.. O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS/ THE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY OF A DESCOLONIAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 4, p. 298-313, issn: 2359-5744, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. BRAGATO, F. F.; ALVES, V. C. S. F.. Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF. REVISTA DIREITO GV (ONLINE). v. 13, p. 949-980, issn: 2317-6172, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. BRAGATO, F. F. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris (Impresso). v. 9, p. 1806-1823, issn: 1807-8389, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. CARNEIRO LEÃO, D. R. ; BRAGATO, F. F. ; OLIVEIRA, M. U. ; SANTOS, A. H. P.. Sete teses sobre direitos humanos: parte 1 (tradução). Lugar Comum (UFRJ). v. 48, p. 85-101, issn: 1415-8604, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G.. Atrocidades e conflitos territoriais indígenas: Uma análise de risco no caso Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. Revista Jurídica Consulex. v. 468, p. 28-39, issn: 1519-8065, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.. UN risk analysis framework: configuration of a risk of atrocity situation. Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil. v. 1, p. 30-34, issn: 1984-7645, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. CULLETON, A. S. ; BRAGATO, F. F.. Do pluralismo cultural na Idade Média aos desafios do Direito na contemporaneidade. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 7, p. 28-37, issn: 2175-2168, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. BRAGATO, F. F.; WILLIG, J. R.. A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista da Faculdade de Direito da UFG. v. 39, p. 177-197, issn: 0101-7187, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. BRAGATO, F. F.; FERNANDES, K. M.. DA COLONIALIDADE DO PODER À DESCOLONIALIDADE COMO HORIZONTE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Revista Culturas Jurídicas. v. 2, p. 15-41, issn: 2359-5744, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C.. Quadro de Análise da ONU: configurada situação de risco de atrocidade. Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil. v. 1, p. 30-33, issn: 1984-7645, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. BRAGATO, F. F. PARA ALÉM DO DISCURSO EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA DESCOLONIALIDADE. Novos Estudos Jurídicos (Online). v. 19, p. 201-230, issn: 2175-0491, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. ROMAGUERA, D. C. L. ; TEIXEIRA, J. P. A. ; BRAGATO, F. F.. POR UMA CRÍTICA DESCOLONIAL DA IDEOLOGIA HUMANISTA DOS DIREITOS HUMANOS. Derecho y Cambio Social. v. 38, p. 1-27, issn: 2224-4131, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. BRAGATO, F. F.; ADAMATTI, B.. Igualdade, não discriminação e direitos humanos: São legítimos os tratamentos diferenciados?. Revista de Informação Legislativa. v. 204, p. 91-108, issn: 0034-835X, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. BRAGATO, F. F. Human Rights and Eurocentrism: an analysis from the Decolonial studies perspective. The Global Studies Journal. v. 5, p. 49-56, issn: 1835-4432, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29. BRAGATO, F. F.; DAMACENA, F. D. L.. DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINO-AMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v. 14, p. 313-331, issn: 1982-0496, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30. BRAGATO, F. F. Plunder. When the rule of Law is illegal, de Ugo Mattei e Laura Nader. Novos Estudos Jurídicos (Online). v. 17, p. 254-257, issn: 2175-0491, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31. BRAGATO, F. F.; Isabella Maraschin Coutinho. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO: O JULGAMENTO DO CASO JULIA GOMES LUND PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Internacional. v. 9, p. 125-142, issn: 2237-1036, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32. BRAGATO, F. F.; CASTILHO, N. M.. O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS. Direitos Culturais (Online). v. 7, p. 36-45, issn: 2177-1499, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33. BRAGATO, F. F. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica (Brasília). v. 13, p. 11-31, issn: 1808-2807, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. BRAGATO, F. F.; PINTO, G. N.. Em busca de uma resposta para a universalidade dos direitos humanos na teoria do direito natural de Aristóteles. Jurispoiesis (Rio de Janeiro). v. 14, p. 177-188, issn: 1516-6635, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35. BRAGATO, F. F. Raízes históricas dos direitos humanos na conquista da América: o protagonismo de Bartolomé de Las Casas e da Escola de Salamanca. Cadernos Camilliani. v. 12, p. 29-42, issn: 1518-0395, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36. BRAGATO, F. F. A DEFINIÇÃO DE PESSOA E DE DIGNIDADE HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. Direitos fundamentais & justiça. v. 13, p. 78-95, issn: 1982-1921, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37. BRAGATO, F. F. OS DIREITOS HUMANOS COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES PLURAIS. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife. v. LXXXII, p. 119-137, issn: 1980-3087, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38. BRAGATO, F. F. Limites conceituais do princípio da dignidade humana. Revista de Ciênciais Sociais (UGF). v. 16, p. 181-193, issn: 1413-8999, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Livros publicados/organizados ou edições (8)
1. BRAGATO, F. F. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; SEVERO ROCHA, Leonel (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS N° 16. 16 ed. São Leopoldo: Editora Karywa, 2020. v. 1, p. 341.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L. (Org.) ; BRAGATO, Fernanda Frizzo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. N.15. 395 ed. São Leopoldo: Karywa, Unisinos, 2019. v. 1, p. 395.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BRAGATO, F. F.; GORDON, L. R.. Geopolitics and Decolonization: Perspectives from the Global South. 1 ed. London/New York: Rowman & Littlefield International, 2018. v. 1, p. 256.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BARRETTO, Vicente de Paulo ; BRAGATO, F. F. ; LEMOS, W. G.. Das tradições ortodoxas e heterodoxas nos direitos humanos: uma antologia. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1, p. 454.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. CULLETON, A. S. ; BRAGATO, F. F.. A justiça e o Direito. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2015. v. 1, p. 112.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BRAGATO, F. F.; DEVES-VALDES, E. (Org.) ; BERTASO, J. M. (Org.). Conversações Interculturais no Sul Global:Descolonização, Direitos Culturais e Política em Debate. 1 ed. São Leopoldo: Visão, 2015. v. 1, p. 98.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. BRAGATO, F. F.; LUCAS, D. C. (Org.) ; SANTOS, A. L. C. (Org.). Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. 1 ed. Santo Ângelo: FURI ? Editora da URI, 2014. v. 1, p. 149.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. BARRETTO, Vicente de Paulo ; BRAGATO, F. F.. Leituras de Filosofia do Direito. 1 ed. Curtiba: Juruá, 2013. p. 325.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Capítulos de livros publicados (38)
1. BERNARDI, B. B. ; BRAGATO, F. F. ; ALMEIDA, M. A. D.. Crônica de Genocídios Anunciados: O Relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os Povos Indígenas Amazônicos. Em: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras. Dignidade em construção: um mosaico. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2021.v. VIII, p. 9-36.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BRAGATO, F. F.; DAMASCENO, G. P. M.. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIREITOS HUMANOS EM MEIO À PANDEMIA 266 DA COVID-19: O JULGAMENTO DAS ADIS 6586 E 6587 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em: Sandra Regina Martini; Claudia Zalasar. (Org.). Vacina como medida essencial de combate à pandemia: perspectiva de direito fraterno. 1ed.Porto Alegre e Córdoba. : Essere nel Mondo. 2021.v. 14, p. 266-277.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BRAGATO, F. F. Cenários de Risco e Prevenção de Violações de Direitos Humanos. Em: Sandra Regina Martini; Rodrigo de Medeiros Silva; Moara Curubeto Lona de Miranda. (Org.). Saúde dos povos indígenas: uma emergência para além das fronteiras. 1ed.Porto Alegre. : Essere nel Mondo. 2021.v. 1, p. 118-122.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BRAGATO, F. F.; BERNARDI, B. B. ; ALMEIDA, M. A. D.. O passado que persiste: o fracasso da justiça de transição na prevenção de atrocidades contra os povos indígenas. Em: Ministério Público Federal - 6a Câmara de Coordenação e Revisão. (Org.). Povos indígenas: prevenção de genocídio e de outras atrocidades. 1ed.Brasilia. : Ministério Público Federal. 2021.v. 1, p. 39-63.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. BRAGATO, F. F.; SILVEIRA FILHO, A. S.. Pesquisa aplicada como Meio para a Promoção de Direitos Humanos no Brasil: Análise da Atuação do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Em: Fernanda Brandão Lapa; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Sílvia Maria da Silveira Loureiro. (Org.). Clínicas Jurídicas no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro. : Editora Lumen Juris. 2021.v. 1, p. 39-58.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BRAGATO, F. F. Apresentação. Em: Fernanda Frizzo Bragato; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS N° 16. 1ed.São Leopoldo. : Editora Karywa. 2020.v. 1, p. 7-16.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. BRAGATO, F. F. Prefácio. Em: Gabriel Wedy; Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva. (Org.). Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas. 1ed.Blumenau/SC. : Editora Dom Modesto. 2020.v. 1, p. 13-16.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; MANTELLI, G. A. S.. A pós-colonialidade do Direito Internacional. Em: Michelle Ratton Sanchez Badin; Fabio Costa Morosini; Arthur Roberto Capella Giannattasio;. (Org.). Direito Internacional: Leituras Críticas. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2019.v. 1, p. 85-113.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. BRAGATO, F. F. A COLONIALIDADE DO PODER POR TRÁS DOS RISCOS DE ATROCIDADES E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUM. Em: Fernanda Frizzo Bragato; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.. 1ed.São Leopoldo. : Karywa, Unisinos. 2019.v. 1, p. 96-116.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. BRAGATO, F. F.; FERNANDES, K. M.. Ocupar e Resistir! A Luta pela Moradia e o Direito à Cidade no Contexto da Cidade do Capital (Porto Alegre). Em: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (Org.). Curso de Direito à Cidade. 2ªed.Rio de Janeiro. : Lumem Juris. 2019.p. 377-394.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. BRAGATO, F. F.; FERNANDES, K. M.. OCUPAR E RESISTIR! A LUTA PELA MORADIA E O DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DA CIDADE DO CAPITAL. Em: Enzo Bello; René José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade. Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2018.v. 1, p. 200-215.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. BRAGATO, F. F. SOBRE O CONCEITO DE MINORIAS: UMA ANÁLISE SOBRE RACIONALIDADE MODERNA, DIREITOS HUMANOS E NÃO-DISCRIMINAÇÃO. Em: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Mestrado e Doutorado.. 1ed.São Leopoldo. : Karywa. 2018.v. 1, p. 44-60.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; SCHROEDER, P. V.. Direitos de Povos Indígenas e Afrodescendentes. Em: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser dos Reis; Julián Tole Martínez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionais. 1ed.Goiania. : Gráfica UFG. 2018.v. 1, p. 352-377.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; SCHROEDER, P. V. ; KEARNEY, D. ; CRISTINI, G.. IRREGULARIDADES E RISCOS DO ?PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS - AUTAZES? SOBRE AS TERRAS HABITADAS PELO POVO INDÍGENA MURA. Em: Adriana de Azevedo Mathis; Gustavo Zambrano; Magdalena Correa Henao; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Políticas de regulação das empresas transnacionais por violação aos direitos humanos na América Latina: estudos de caso. 1ed.João Pessoa. : Editora UFPB/Gráfica UFG. 2018.v. 1, p. 531-600.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. BRAGATO, F. F.; CAMPOS, A. C. V.. Gênero e Subordinação: Indícios de Colonialidade na Decisão do STF no Recurso Extraordinário 528.684/MS. Em: Vanessa Dorneles Schinke. (Org.). A violência de gênero nos espaços do direito: narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista. 2ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2017.v. 1, p. 311-334.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. BRAGATO, F. F. Direitos Humanos no segundo pós-guerra: entre as respostas racionalistas da Modernidade e os desafios da vulnerabilidade. Em: BIACCHI, Eduardo; SQUEFF, Tatiana; BRANDÃO, Clarissa. (Org.). Direitos Humanos, Feminismo e Decolonização na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro. : Multifoco. 2017.v. 1, p. 115-130.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. BRAGATO, F. F.; FERNANDES, K. M.. Da colonialidade do poder à descolonialidade como horizonte de afirmação dos direitos humanos no âmbito do constitucionalismo latino-americano. Em: Clarissa Brandão; Enzo Bello. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-americano. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2016.v. 1, p. 31-58.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. BRAGATO, F. F. Direitos territoriais indígenas e prevenção de atrocidades no Brasil:o papel do Supremo Tribunal Federal discutido em Amicus Curiae. Em: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2016.v. 1, p. 53-68.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. BRAGATO, F. F. A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO EM SOCIEDADES PLURAIS E A CRÍTICA DESCOLONIAL. Em: Jackson da Silva Leal; Lucas Machado Fagundes. (Org.). Direitos humanos na América Latina. 1ed.Curitiba. : Multideia Editora Ltda.. 2016.v. 1, p. 183-197.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. BRAGATO, F. F. Os direitos do humano em risco na sociedade tecnocientífica. Em: Wilson Engelmann, Cristian Wittmann. (Org.). Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 1ed.Jundiaí. : Paco Editorial. 2015.v. 1, p. 181-196.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. BRAGATO, F. F. O que há de novo no constitucionalismo latino-americano: reflexões sobre o giro descolonial. Em: Ana Cecília de Barros Gomes; Lenio Luiz Streck; João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Descolonialidade e constitucionalismo na América Latina. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes Editores. 2015.v. 1, p. 52-61.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. BRAGATO, F. F. Aportes descoloniais para pensar criticamente os direitos humanos. Em: Fernanda Frizzo Bragato; André Leonardo Copetti dos Santos; Doglas Cesar Lucas. (Org.). Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2ed.Santo Angelo. : Editora da FURI. 2015.v. 1, p. 159-171.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. BRAGATO, F. F.; BELLO, E. ; REIS, A. B. O. ; XAVIER, B. ; MULATINHO, J. P. ; FERNANDES, K. M. ; SOUZA, K. R. F. ; PINHEIRO, L. G. B. ; SILVA, M. M. O. E.. Direito à cidade no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: aportes descoloniais de enfrentamento e resistência. Em: Wilson Engelmann; Carlos M. Sprigigo. (Org.). Constitucionalismo Democrático na América Latina: Desafios do Século XXI. 1ed.Curitiba. : Multideia. 2015.v. 1, p. 167-196.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. BRAGATO, F. F.; Paula, Luciana Araújo de.. Memória como Direito Humano e Exigência de Justiça. Em: Martín Almada; Antonio Moreira Maués. (Org.). Verdade, justiça e reparação na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 1, p. 113-128.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. BRAGATO, F. F.; GONCALVES, N. O.. As políticas públicas de saúde para povos indígenas no Brasil: entre a exclusão histórica e a reivindicação da cidadania diferenciada. Em: Paulo Sérgio Weyl A. Costa; Alfredo Culleton; Virginia Colares. (Org.). Direitos Humanos e Crítica Teórica. 1ed.Porto Alegre. : Entrementes. 2015.v. 1, p. 27-48.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. BRAGATO, F. F.; CASTILHO, N. M.. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. Em: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello. (Org.). O PENSAMENTO PÓS E DESCOLONIAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 1ed.Caxias do Sul. : EDUCS. 2014.p. 11-26.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. BRAGATO, F. F. Direitos territoriais indígenas e descolonialidade. Em: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de. 1ed.Porto Alegre; São Leopoldo. : Livraria do Advogado; Editora Unisinos. 2014.v. 11, p. 87-99.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. BRAGATO, F. F.; NASCIMENTO, J. L. R.. Nunca seremos felizes: crônica de uma história anunciada em matéria de Direitos. Em: FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO; CARLOS ALEXANDRE MICHAELLO MARQUES; SHEILA STOLZ. (Org.). HERMENÊUTICA, SOCIEDADE E NATUREZA: ANÁLISE CRI?TICA DOS PARADIGMAS (PÓS) MODERNOS. 1ed.Rio Grande. : Editora da FURG. 2014.v. IV, p. 119-148.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29. BRAGATO, F. F. Colonialismo. Em: Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho. (Org.). Enciclopédia da Constituição Portuguesa. 1ed.Lisboa. : Quid Juris. 2013.v. 1, p. 69-71.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30. BRAGATO, F. F. Uma crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos. Em: Ana Maria D´Ávila Lopes, Antonio Moreira Maués. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2013.v. 1, p. 105-118.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31. BRAGATO, F. F. Direitos humanos além da lógica formal do princípio da igualdade: uma leitura a partir do princípio da não-discriminação. Em: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 10ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.v. 1, p. 77-93.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32. BRAGATO, F. F. Direitos humanos no segundo pós-guerra: entre as respostas racionalistas da modernidade e o desafio das vulnerabilidades. Em: STRECK, Lenio Luiz, ROCHA, Leonel Severo, ENGELMANN, Wilson. (Org.). Constituição sistemas sociais e hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2012.v. 9, p. 125-136.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33. BRAGATO, F. F. A contribuição do pensamento de Felipe Guaman Poma de Ayala para repensar o discurso hegemônico dos direitos humanos. Em: Narciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do Século XXI.. Joaçaba. : Ed. UNOESC. 2011.p. 581-596.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. BRAGATO, F. F.; SCHIOCCHET, Taysa. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO. Em: Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito de família : em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro. : Elsevier. 2011.p. 207-224.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35. BRAGATO, F. F. O papel dos estudos pós-coloniais para a ressignificação do discurso de fundamentação dos direitos humanos. Em: CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado.. Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2011.v. 8, p. 105-119.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36. BRAGATO, F. F. John Locke. Em: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. São Leopoldo/RS. : Editora Unisinos. 2010.p. 317-320.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37. BRAGATO, F. F. A efetivação do direito à memória e à verdade no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Em: RUIZ, Castor Mari Martín Bartolomé. (Org.). Direito à justiça, memória e reparação. 1ed.São Leopoldo. : Casa Leiria. 2010..
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38. BRAGATO, F. F. Para além do individualismo: crítica à irrestrita vinculação dos direitos humanos aos pressupostos da modernidade ocidental. Em: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2010.v. 7, p. 1-308.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Textos em jornais de notícias/revistas (18)
1. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; ALMEIDA, M. A. D.. Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020. JOTA, São Paulo, 01 ago. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BRAGATO, F. F.; AZAMBUJA, M. A.. O STF reconheceu a legitimidade da APIB para propor uma ADPF: por que isso é tão importante?. Empório do Direito, São Paulo, 27 jul. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BRAGATO, F. F.; SILVA, B. M.. Bolsonaro, os índios e os discursos discriminatórios. Empório do Direito, São Paulo, 29 jun. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BRAGATO, F. F. Direito à vida e responsabilidade dos Estados no contexto da pandemia de COVID-19. Instituto Humanitas, Instituto Humanitas - UNISINOS, 28 abr. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. BRAGATO, F. F.; SILVA, B. M.. COLONIALIDADE À SOLTA NOS DISCURSOS DE ÓDIO E NAS AMEAÇAS AOS ESTUDANTES DA UFRGS. Empório do Direito, São Paulo, p. 1-3, 25 mar. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BRAGATO, F. F. OS CAMINHOS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. Empório do Direito, São Paulo, p. 1-6, 29 jan. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G.. Law as a Method of Destruction: Dismantling Indigenous Land Rights and Protective Institutions in Brazil. IntLawGrrls, Estados Unidos, p. 1-1, 11 maio 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. BRAGATO, F. F.; ABEL, H.. O Estado Democrático de Direito ameaçado pelo poder ?Reconstituinte?. Empório do Direito, Florianopolis, 19 dez. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. BRAGATO, F. F. Cenários de risco e prevenção de violações de direitos humanos. Empório do Direito, Florianopolis, 26 jul. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. BRAGATO, F. F. O que há entre o domínio da terra e o genocídio indígena?. Empório do Direito, Florianopolis, 20 jun. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. BRAGATO, F. F. Raízes Históricas dos direitos humanos na conquista da América: o protagonismo de Bartolomé de Las Casas e da Escola de Salamanca. IHU - On Line - Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, p. 82-93, 13 jun. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. BRAGATO, F. F. Quem se importa?. Empório do Direito, Florianopolis, 16 maio 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. BRAGATO, F. F. Não há futuro na colonialidade. Empório do Direito, Florianopolis, 11 abr. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. BRAGATO, F. F. A colonialidade no Direito. Empório do Direito, Florianopolis, 07 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. BRAGATO, F. F. Conflitos Guarani Kaiowá: descolonizar é preciso. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, p. 1-1, 16 nov. 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. BRAGATO, F. F. Conflitos Guarani Kaiowá: descolonizar é preciso. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, p. 15-19, 16 nov. 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. BRAGATO, F. F. A construção permanente dos sentidos dos Direitos Humanos. IHU On Line - Revista do Instituto Humanitas, São Leopoldo, 17 nov. 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. BRAGATO, F. F. A diversidade cultural negada pela modernidade. IHU - On Line, Instituto Humanitas - Unisinos, p. 29-33, 04 nov. 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (2)
1. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; SILVA, B. M.. Discurso de ódio e liberdade de expressão no caso Vejdeland and others. v. Sweden: Diretrizes da Corte Europeia de Direitos Humanos. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito na Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. 5º Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede. Anais. Santa Maria: UFSM, 2019, p. 1-15, 0.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BRAGATO, F. F. Eurocentrismo e perspectiva descolonial nos direitos humanos: para pensar o direito do outro. Em: I Congresso Internacional 'Penso Onde Sou:' Conhecimentos Pertinentes Para a Educação na América Latina, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (1)
1. BRAGATO, F. F. CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA A CRÍTICA DO DISCURSO EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS. Em: International Colloquium Epistemologies of the South, 2014, Coimbra. International Colloquium Epistemologies of the South. South-South, South-North and North-South Global Learnings. Coimbra: Centro de Estudos Sociais - CES, v. 1, p. 209-209, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Resumos publicados em anais de congressos (1)
1. BRAGATO, F. F. The Contribution of the Thought of Felipe Guaman Poma de Ayala to Rethinking the Dominant Discourse of Human Rights. Em: Gardens of Justice: Critical Legal Conference, 2012, Estocolmo. GARDENS OF JUSTICE - CRITICAL LEGAL CONFERENCE 2012. Estocolmo: US-AB, p. 67-67, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Artigos aceitos para publicação (1)
1. BRAGATO, F. F.; SILVEIRA FILHO, A. S.. The Logic of Coloniality and the Absence of Legal Liability for Transnational Companies for Human Rights Violations in the Production Chains: The Case of the Guarani and Kaiowá Indigenous People in Mato Grosso do Sul. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS. 2021.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Apresentações de trabalho (74)
1. BRAGATO, F. F.; DANIELI, Y. ; NUVAMSA, M. ; GAGNE, M. ; ALMENDAREZ, J.. Indigenous people and the multigenerational legacies of the traumas of colonialism. 2021. Apresentação de Trabalho/Comunicação
2. BRAGATO, F. F. Let them die: how the pandemic is endangering the indigenous peoples in Brazil and creating resistance. 2021. Apresentação de Trabalho/Comunicação
3. BRAGATO, F. F.; GUARDIOLA-RIVERA, O. ; FRANCE, M. F.. Resisting the non-existence: the struggle of indigenous peoples in and out the Brazilian courts. 2021. Apresentação de Trabalho/Comunicação
4. BRAGATO, F. F.; LOPES, A. M. D. ; DORBECKER, M. R. ; PAREDES, F.. Land rights struggle in a context of atrocities: the Brazilian case. 2021. Apresentação de Trabalho/Comunicação
5. BRAGATO, F. F. O Direito à Vida na pandemia da Covid-19 e as liberdades econômicas: um falso dilema. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
6. BRAGATO, F. F. Direitos indígenas e proteção ambiental. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. BRAGATO, F. F. Desconstrução e descolonialidade. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
8. BRAGATO, F. F. A relação entre a situação dos povos indígenas do Brasil e os parâmetros das Nações Unidas para crimes de atrocidade. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
9. BRAGATO, F. F. Os povos indígenas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
10. BRAGATO, F. F. A relação entre a garantia de direitos humanos e a política criminal brasileira. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
11. BRAGATO, F. F.; DAMASCENO, G. P. M.. As limitações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao Estado de exceção na crise da pandemia da COVID-19. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
12. BRAGATO, F. F.. Genocídio. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
13. BRAGATO, F. F. Direito e Desconstrução: Reflexões a partir de Jacques Derrida. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
14. BRAGATO, F. F. Direitos Humanos, Multiculturalismo e Crimes Culturalmente Motivados. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
15. BRAGATO, F. F. Direitos humanos e proteção de povos indígenas. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Direito à consulta prévia e mineração. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Direitos Indígenas e meio ambiente. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
18. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; ABRAMOVAY, P. ; MEDEIROS, M. ; WEICHERT, M. ; CAPOBIANCO, S.. Jair Bolsonaro's First 100 Days. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. KESTENBAUM, J. G. ; BRAGATO, FERNANDA FRIZZO ; REIS, J. S. ; DOMINGUES, E. ; REZENDE, P. J.. The Rising Threat To Indigenous Peoples in Brazil. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
20. BRAGATO, F. F. Bioética, Gênero e Etnia. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. BRAGATO, F. F. O giro descolonial nos direitos humanos. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. BRAGATO, F. F. Acknowledging and Reclaiming Lands as Restorative Justice: An Indigenous Perspective. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. BRAGATO, F. F.; PANKARARU, P. C. O. ; KESTENBAUM, J. G.. Violence and Impunity in the Brazilian Amazon. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. BRAGATO, F. F. A lógica seletiva da violação dos direitos humanos: uma análise pelas lentes descoloniais. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. BRAGATO, F. F. Direitos Indígenas, Demarcação de Terras e Preservação Ambiental. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
26. BRAGATO, F. F.; MACHADO, L. F.. Direitos Humanos, Pensamento Descolonial e Minorias. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
27. BRAGATO, F. F.; ROLAND, M. ; TEREZO, C. ; ANDRADE, P. ; ANJOS, A.. Agenda Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
28. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G.. Crimes contra a Humanidade e Povos Indígenas. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
29. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; KESTENBAUM, J. G.. A lógica colonial e a violação seletiva de direitos humanos. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30. BRAGATO, F. F. Conflitos territoriais indígenas n o Brasil e risco de atrocidades. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. BRAGATO, F. F.; SPAREMBERGER, R. F. L. ; WOLKMER, A. C.. Multiculturalismo. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. BRAGATO, F. F. O pensamento descolonial como conhecimento contra-hegemônico em tempos de autoritarismo político e econômico. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
33. BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Relações internacionais e Sul global: estudos subalternos, discurso de direitos e ascensão da extrema direita. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
34. BRAGATO, F. F. Direito à demarcação de terras, conflitos e violência contra povos indígenas do Brasil. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
35. BRAGATO, F. F. Direitos Territoriais Indígenas e Prevenção de Atrocidades. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
36. BRAGATO, F. F. Discursos desumanizantes e violação seletiva dos direitos humanos sob a lógica da colonialidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
37. BRAGATO, F. F.; CULLETON, A. S. ; RODRIGUES, L. F. ; VILA-CHA, J. ; CALAFATE, P.. Vulnerabilidade, violações e perspectivas das populações indígenas na contemporaneidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
38. BRAGATO, F. F. Grupos vulnerabilizados e violação dos direitos humanos. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
39. BRAGATO, F. F. Direitos Humanos e Discrminação: implicações da descolonialidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
40. BRAGATO, F. F. Guaman Poma de Ayala and the Counter-hegemonic Discourse of Human Rights. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
41. BRAGATO, F. F. O que o Sul tem a nos dizer sobre os direitos humanos?. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
42. BRAGATO, F. F. The Legitimacy of Law in Plural Societies: A Dialogue with Decolonial Societies. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
43. BRAGATO, F. F. O genocídio do povo Kaiowá Guarani em debate. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
44. BRAGATO, F. F. Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Giro Descolonial no Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
45. BRAGATO, F. F. Dehumanization and human rights under the logic of coloniality. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
46. BRAGATO, F. F. Contribuições do pensamento descolonial para a crítica do discurso eurocêntrico dos direitos humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
47. BRAGATO, F. F. Direitos Territoriais Indígenas e Descolonialidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
48. BRAGATO, F. F.; Vasconcelos, R. A pesquisa em direitos humanos: temas e abordagens. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
49. BRAGATO, F. F. La memoria como un derecho humano. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
50. BRAGATO, F. F. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
51. BRAGATO, F. F. O novo constitucionalismo latino-americano na perspectiva do pensamento descolonial. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
52. BRAGATO, F. F. A lógica da colonialidade e a negação de direitos aos seres (menos) humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
53. BRAGATO, F. F. O que há de novo no Constitucionalismo Latino-americano: reflexões sobre o giro descolonial. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
54. BRAGATO, F. F.; ADAMATTI, B. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; CAMPOS, A. C. V. ; SCHERER, N. ; SILVA, L. H. M. ; LEMOS, F. J. R. ; BORGES, B. C. ; SCHROEDER, P. V.. Direitos Humanos e descoloniallidade. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
55. FITZPATRICK, P. ; BARRETO, J. ; BRAGATO, F. F.. Human Rights and Eurocentrism: an analysis from the Decolonial studies perspective. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
56. BRAGATO, F. F. Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
57. BRAGATO, F. F.; BERTASO, J. M. ; CERVI, J. R.. Educação para os direitos humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
58. BRAGATO, F. F. A luta pelos direitos humanos para além do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
59. BRAGATO, F. F. Direitos Humanos no contexto da descolonialidade. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
60. BRAGATO, F. F. A ideia contemporânea de direitos humanos e a redefinição do humano. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
61. BRAGATO, F. F. The Shortcomings of the Dominant Discourse of Human Rights: Reflections from the Decolonial Perspective. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
62. BRAGATO, F. F. Towards a theoretical foundation for human rights: an analysis from the decolonial thinking. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
63. BRAGATO, F. F. Contemporary human rights: rethinking its grounds from Decolonial Studies. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
64. BRAGATO, F. F. The Contribution of the Thought of Felipe Guaman Poma de Ayala to Rethinking the Dominant Discourse of Human Rights. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
65. BRAGATO, F. F.; Ruiz, Castor Bartolome. Direitos humanos e sociedades em movimento. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
66. BRAGATO, F. F. Os Direitos Humanos sob a ótica dos Estudos Descoloniais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
67. BRAGATO, F. F. Direitos humanos e estudos descoloniais. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
68. BRAGATO, F. F.; CADEMARTORI, D. M. L.. A ressignificação do Constitucionalismo Latino-americano: um olhar a partir dos estudos descoloniais. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
69. BRAGATO, F. F. Exposição dos Amici Curiae do Caso Araguaia. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
70. BRAGATO, F. F. A memória como um direito humano. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
71. BRAGATO, F. F. Direitos humanos: uma ideia e muitos mal entendidos. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
72. BRAGATO, F. F. Fundamentação dos direitos humanos sob a perspectiva pós-colonial. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
73. BRAGATO, F. F. O discurso latino-americano dos direitos humanos em Felipe Guaman Poma de Ayala. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
74. BRAGATO, F. F.; SCHIOCCHET, Taysa. Reprodução humana assistida: aspectos éticos e legais da fecundação artificial post mortem no direito brasileiro. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (10)
1. BRAGATO, F. F. Prefácio. Belo Horizonte. 2020. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BRAGATO, F. F. Apresentação. Lumen Juris. 2017. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BRAGATO, F. F. Pefácio. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. CEZAR, Temistocles. Apresentação. Curitiba. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BRAGATO, F. F.; ROMAGUERA, D. C. L. ; OLIVEIRA, M. C. U. ; SANTOS, A. H. P.. Sete teses sobre direitos humanos: parte 1. 2016. Tradução/Artigo
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. BRAGATO, F. F. A proteção dos direitos humanos no âmbito regional. Santa Cruz do Sul. 2015. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. BRAGATO, F. F. O que é refletir o direito?. Novo Hamburgo. 2014. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. BRAGATO, F. F. Ideias, Ideiais e Ideologia Em direção à uma narrativa em camadas. São Paulo: Campus Elsevier. 2013. Tradução/Artigo
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. BRAGATO, F. F.; Paula, Luciana Araújo de.. A memória como direito humano. Porto Alegre: Corag. 2012. Relatório Azul da Assembleia Legislativa do Estado do RS
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (44)
1. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Suprema ? Revista de Estudos Constitucionais. 2021.
  [ busca Google | busca Bing ]
2. BRAGATO, F. F. parecer para Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2021.
  [ busca Google | busca Bing ]
3. BRAGATO, F. F.; SARTORI JUNIOR, D. ; KESTENBAUM, J. G. ; BACCA, A. ; ALVES, R. A. A. ; THEWES, G. C. ; KREIN, M. C. M.. Memoriais de amicus curiae - RE 1017365 (Supremo Tribunal Federal). 2020.
  [ busca Google | busca Bing ]
4. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; BERNARDI, B. B.. Petição de Early Warning para o Comitê da ONU sobre Discriminação Racial em favor dos povos indígenas brasileiros no contexto da Pandemia de Covid-19. 2020.
  [ busca Google | busca Bing ]
5. BRAGATO, F. F. Análise dos ataques armados contra as comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul à luz do Direito Penal Internacional. 2019.
  [ busca Google | busca Bing ]
6. BRAGATO, F. F.; BERNARDI, B. B. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; PACHECO, R. A. S. ; KESTENBAUM, J. G. ; HERNANDEZ, M. C.. Análise do Substitutivo do Projeto de Lei 6.818/2013. 2018.
  [ busca Google | busca Bing ]
7. BRAGATO, F. F.; Paula, Luciana Araújo de.. Mercenary-related activities that impact on human rights of vulnerable people in the Brazilian States of Rio de Janeiro, Pará, and Mato Grosso do Sul. 2018.
  [ busca Google | busca Bing ]
8. BRAGATO, F. F. Parecer para a Civitas ? Revista de Ciências Sociais. 2017.
  [ busca Google | busca Bing ]
9. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; BERNARDI, B. B. ; HERNANDEZ, M. C. ; PEREIRA, L. M.. RISK ANALYSIS FOR ATROCITY CRIMES AGAINST GUARANI AND KAIOWÁ PEOPLE IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SUL - BRAZIL. 2017.
  [ busca Google | busca Bing ]
10. BRAGATO, F. F.; KESTENBAUM, J. G. ; LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; SCHAFER, G. ; WENNBERG, K. ; SINGER, D. ; BIGOLIN NETO, P. ; SARTORI JUNIOR, D. ; GUEDES, I. P. ; JOBIM, N. S.. Peça de Amicus Curiae no Recurso Extraordinário com Agravo n° 803.462. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
11. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade em agosto/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
12. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Eixo, da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, em junho de 2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
13. BRAGATO, F. F. Paracer para a revista Sistema Penal & Violência em junho/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
14. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal, em maio/16. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
15. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Quaestio Iuris em julho/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
16. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Quaestio Iuris em abril/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
17. BRAGATO, F. F. Paracer para a revista Culturas Jurídicas em março/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
18. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Direito em Debate em novembro/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
19. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Direito GV em dezembro/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
20. BRAGATO, F. F. Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia em novemrbo/2016. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
21. BRAGATO, F. F. Parecerista para a Revista Direito GV. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
22. BRAGATO, F. F. Parecerista no vol. 22 da Plural - Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
23. BRAGATO, F. F. Parecer do v. 7. n. 2 da Revista Sistema Penal & Violência. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
24. BRAGATO, F. F. Parecerista do v. 15, n. 2 da Civitas - Revista de Ciências Sociais. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
25. BRAGATO, F. F. Parecerista do v. 3, n. 5 da Revista Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÌ. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
26. BRAGATO, F. F. Parecerista do v. 8, n. 2 da Revista Quaestio Iuris. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
27. BRAGATO, F. F. Parecerista do v. 8, n. 2 da Revista Quaestio Iuris. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
28. BRAGATO, F. F.; LEIVAS, P. G. C. ; RIOS, R. R. ; SCHAFER, G. ; KESTENBAUM, J. G. ; WENNBERG, K. ; SINGER, D. ; BIGOLIN NETO, P. ; SARTORI JUNIOR, D. ; GUEDES, I. P. ; JOBIM, N. S.. Peça de Amicus Curiae no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 29.087 - STF. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
29. BRAGATO, F. F. Parecer para revista científica The Global Studies Journal Volume 5, Issue 2. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
30. BRAGATO, F. F. Parecer para o o volume 01, número 01 da RIDH ? Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
31. BRAGATO, F. F. Parecer para o vol. 04 nº 01 da Revista Sistema Penal & Violência. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
32. BRAGATO, F. F. Parecer para a a Revista de Filosofia Unisinos, ISSN 1519-5023. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
33. BRAGATO, F. F. Programa Cafeína. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
  [ busca Google | busca Bing ]
34. BRAGATO, F. F. Ideias em tese. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
35. BRAGATO, F. F. Programa Blá blá blá. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
  [ busca Google | busca Bing ]
36. STRECK, L. L. ; BRAGATO, F. F. ; ROSENFIELD, K. ; GONZAGA, D. . Direito e Literatura. 2014.
  [ busca Google | busca Bing ]
37. BRAGATO, F. F. Situação do Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
38. BRAGATO, F. F. Situação do Presídio Central de Porto Alegre. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
39. STRECK, L. L. ; BRAGATO, F. F. ; Bianca Rodrigues Bratkowski. A Varanda do Franginpani, de Mia Couto. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
40. BRAGATO, F. F. Conexão TV Unisinos. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
  [ busca Google | busca Bing ]
41. BRAGATO, F. F. 33 anos da Lei de Anistia. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
42. BRAGATO, F. F.; OLIVEIRA, J. O. P. P. ; STRECK, L. L.. On the road - Jack Kerouack. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
43. BRAGATO, F. F. 33 anos da lei de anistia. 2012.
  [ busca Google | busca Bing ]
44. BRAGATO, F. F.; STRECK, L. L. . Direito e Literatura. 2010.
  [ busca Google | busca Bing ]
Demais tipos de produção técnica (10)
1. BRAGATO, F. F.; ALVES, V. C. S. F.. Aspectos Teóricos e Aplicados da Descolonialidade dos Direitos Humanos. 2018. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
2. BRAGATO, F. F. Minicurso ?Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
3. BRAGATO, F. F. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. 2015. Editoração/Periódico
  [ busca Google | busca Bing ]
4. CULLETON, A. S. ; BRAGATO, F. F.. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. 2014. Editoração/Periódico
  [ busca Google | busca Bing ]
5. BRAGATO, F. F. Minicurso ?Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
6. BRAGATO, F. F. Minicurso ?Pensamento Descolonial e Teoria Crítica dos Direitos Humanos?. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]
7. CULLETON, A. S. ; BRAGATO, F. F. ; GRACIA, T. S.. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. 2013. Editoração/Periódico
  [ busca Google | busca Bing ]
8. BRAGATO, F. F.; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; CULLETON, A. S. ; MAUES, A. M. ; BELTRAO, J. F.. Missão de pesquisa e ensino do PROCAD-NF (Unisinos, Unicap e UFPA). 2012. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]
9. BRAGATO, F. F.; ROCHA, L. S. ; BERTASO, J. M. ; SANTOS, A. L. C.. Missão de pesquisa e ensino do PROCAD (Unisinos e URI). 2012. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]
10. CULLETON, A. S. ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque ; BRAGATO, F. F. ; MAUES, A. M. ; BELTRAO, J. F.. Missão de pesquisa e ensino do PROCAD-NF (Unisinos, Unicap e UFPA). 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (9)
1. Alex Sandro da Silveira Filho. Litigância estratégica em direitos humanos e a atuação das empresas transnacionais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2021.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
2. Luciane Lourdes Webber Toss. Descolonizando o Direito do Trabalho: um direito para uma complexidade de formas de trabalho e para uma multiplicidade de pessoas que vivem do trabalho. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2021.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
3. PÉRICLES STEHMANN NUNES. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SANITÁRIOS: análise das políticas públicas de proteção à saúde indígena sob a perspectiva descolonial. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2020.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
4. Rafael Selicani Teixeira. A proteção do trabalho livre e subordinado no Brasil sob a perspectiva descolonial. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2020.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
5. Luiz Francisco de Oliveira. Violação de direitos humanos das mulheres negras no Estado do Tocantins: análise das condições catalisadoras em casos de feminicidio entre os anos de 2015 a 2019: deficiências, causas e alternativas. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2020.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
6. GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO. A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos de grupos em situação de subalternidade por meio da transnormatividade intercultural. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
7. Lara Santos Zangerolame Taroco. Autodemarcação de terras indígenas entre omissão inconstitucional e autodeterminação: limites, riscos e possibilidades para reconhecimento jurídico pelo Poder Judiciário. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
8. Dailor Sartori Junior. Re-existências indígenas e descolonialidade: contribuições para umafundamentação dos direitos territoriais para além do indigenato e do fatoindígena. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2019.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
9. Aline Andrighetto. Concepções interculturais: a proteção de grupos sociais e efetivação dos Direitos Humanos. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2019.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Dissertação de mestrado (3)
1. Lais Nardon Martins. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CULTURA E DOS BENS IMATERIAIS NO ALTO XINGU - CONSTRUÇÕES CONTRA-HEGEMÔNICAS PARA O DIREITO: Uma análise do rito de passagem para a vida adulta da mulher entre os Kamayurás e do ritual Kuarup entre os Yawalapítis. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2021.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
2. GLEIDSON RENATO MARTINS DIAS. BRANCO-NORMATIVIDADE JURÍDICA: As manifestações do racismo no Direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2021.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
3. Raysa Antonia Alves Alves. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no sistema interamericano de direitos humanos: uma crítica a partir do pensamento descolonial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2019.
  Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (1)
1. Jean-Bosco Kakozi Kashindi. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
  Supervisor: Fernanda Frizzo Bragato.
Tese de doutorado (6)

Helena Kugel Lazzarin. A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2020.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Karina Macedo Gomes Fernandes. DIREITO À CIDADE, COLONIALIDADE E TERRITÓRIO: A DISPUTA PELO CAIS MAUÁ, EM PORTO ALEGRE. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2019.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS. ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CENÁRIOS PARA O REPUBLICANISMO NA CONTEMPORANEIDADE. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2019.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Fernando Hoffmam. DO COSMOPOLITISMO AO ?COMUMPOLITISMO? ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Denise Tatiane Girardon dos Santos. ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: cenários para o Republicanismo na contemporaneidade. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Helena Kugel Lazzarin. A incompatibilidade da reforma trabalhista brasileira com o direito à igualdade e à não-discriminação. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2016.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Dissertação de mestrado (28)

Bruna Marques da Silva. DISCURSO DE ÓDIO E COLONIALIDADE: Um Estudo sobre o Marco Regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas Pós-colonial e Descolonial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2021.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE. A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL COMO DIREITO HUMANO DA VÍTIMA DE CRIME: Uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2021.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Marcelo Andrade de Azambuja. Regulação da Liberdade de Associação no Brasil: uma Análise Descolonial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2020.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
LARISSA DE OLIVEIRA ELSNER. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA E A LEI DE COTAS: Um Estudo à Luz da (des)colonialidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2020.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO. A LÓGICA DA COLONIALIDADE E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO LEGAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO: O Caso do Povo Indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2020.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
César de Oliveira Gomes. INSTITUCIONALIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL A PARTIR DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2020.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Bruna Marques da Silva. Análise de ingestão e suplementação nutricionais de pacientes bariátricas atendidas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Programa de Ciências em Gastroenterologia) - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2019.
Orientadores: Dan Linetzky Waitzberg, Fernanda Frizzo Bragato.
Marina de Almeida Rosa. O ENCONTRO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS COM O SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE DO ?CONCEITO DO SUL de refúgio e de sua não pelas Nações Unidas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
PAULO VICTOR SCHROEDER. RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MINERADORAS TRANSNACIONAIS PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE POVOSINDÍGENAS E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO NA PERSPECTIVADECOLONIAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Mickhael Erik Alexander Bachmann. PARA ALÉM DOS SONHOS DE JACQUET-DROZ: o Direito e as relações entre humanos e máquinas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Larissa de Oliveira Elsner. O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva crítica do Pensamento Descolonial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Marcelo Andrade de Azambuja. Organizações da Sociedade Civil Indígena Brasileira. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
César de Oliveira Gomes. O acesso à justiça como instrumento de superação da desigualdade étnico-racial. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Alex Sandro da Silveira Filho. A IMPOSIÇÃO DA LÓGICA DA COLONIALIDADE COMO FATOR DE NEGAÇÃO AOS DIREITOS TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
AZARIAS MALUZANE CHUNGUANE. DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UNISINOS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Dailor Sartori Júnior. Terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal: análise da tese do marco temporal da ocupação sob a perspectiva da colonialidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Supervisor: Fernanda Frizzo Bragato.
PEDRO BIGOLIN NETO. ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2017.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Fabrício José Rodrigues de Lemos. Justiça Glocal: As críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2016.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Helena Kugel Lazzarin. AS INSUFICIÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS AO TRABALHO DA MULHER E O TRATAMENTO IGUALITÁRIO NO BRASIL. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - UNISINOS, . 2016.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Ana Patrícia Racki Wisniewski. A Legitimidade das Identidades de Gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
ANA CECÍLIA DE BARROS GOMES. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESCOLONIALIDADE E MÍDIA NO EQUADOR E NA BOLÍVIA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Supervisor: Fernanda Frizzo Bragato.
William de Aguiar Toledo. O FOMENTO PRIORITÁRIO AO DESPORTO DE NATUREZA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E AO LAZER: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO ÂMBITO DO ESPORTE NACIONAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2014.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Karina Macedo Fernandes. DESLOCADOS INTERNOS E DIREITO À MORADIA NO CONTEXTO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: Direitos Humanos relativizados pela colonialidade do poder. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
NATÁLIA OSTJEN GONÇALVES. DO COLONIALISMO À CONTEMPORANEIDADE: A GÊNESE DA EXCLUSÃO INDÍGENA E SEU REFLEXOS NA (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ESPECÍFICAS PARA POVOS INDÍGENAS. MILTON VALENTE DE APOIO ACADÊMICO, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Silvana Oliveira Dill. Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Camila Luce Madeira. A VULNERABILIDADE DE GÊNERO REVISITADA A PARTIR DOS STANDARDS JURÍDICOS NOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
NATALIA MARTINUZZI CASTILHO. PENSAMENTO DESCOLONIAL E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA OBRA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Henrique Abel. A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - POSITIVISMO, PRAGMATISMO E CETICISMO NO CENÁRIO DO. Dissertação (Mestrado em Clínica Médica) - Universidade Estadual de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2011.
Orientadores: Simone Appenzeller, Fernanda Frizzo Bragato.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (4)

Fabiane Batisti. ?OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2021.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
ANGELA CUADRADO SPOLIDORO. O IMPACTO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: o exemplo do caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
GILBERTO STARCK. ANÁLISE DA TESE DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
IAZANA MATUELLA. MEIO AMBIENTE E MIGRAÇÃO: Os impactos da mudança climática nos deslocamentos mundiais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (19)

Gabriela da Cunha Thewes. A (AUSÊNCIA DE) GARANTIA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: Uma análise à luz dos fatores de risco para o crime de genocídio. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2021.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Diovanna Vitória Fritsch. A CONTRIBUIÇÃO DE SABERES INDÍGENAS PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO CONTRA-HEGEMÔNICO DE JURISDIÇÃO NO BRASIL Uma análise pela perspectiva descolonial. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2021.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Jaqueline Deuner. Análise de Convencionalidade do Projeto de Lei ?Escola Sem Partido? a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Ana Carolina Voges de Campos. ?Parirás com Dor?: A Violência Obstétrica como Forma de Violação dos Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2018.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Bruna Marques da Silva. Caracterização da produção de biofilme e aspectos relacionados em amostras de Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (MRSA) da linhagem USA100/ST5 de hospitais do Rio de Janeiro. (Graduação em Ciências Biológicas: Microbiologia e Imunologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2018.
Orientadores: Katia Regina Netto dos Santos, Fernanda Frizzo Bragato.
Jocele Führ. A questão da morte de bebês classificada como ?infanticídio? no projeto de lei no 119/2015 da câmara dos deputados: uma análise à luz dos direitos indígenas. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2015.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Alex Sandro da Silveira Filho. PARA PENSAR A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DESCOLONIAL A CIDADE: uma análise da ocupação dos espaços urbanos pelos povos Romaní no Rio Grande do Sul. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Luciana Silva Fontana. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UM RETRATO DA DIVERGÊNCIA ENTRE A REGULAÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Livia Sallon Dias Gonçalves. AS CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS DESCOLONIAIS NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA PARA A (RE) LEITURA DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA VISÃO DE FELIPE GUAMAN POMA DE AYALA. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Rosana Oliveira Policeno. Exploração do Trabalho Infantil: Um Problema de Violação de Direitos de Sujeitos Vulneráveis. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2012.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Ana Patrícia Racki Wisniewski. A Igualdade e a Lei: Homossexualidade e o Projeto que Prevê a Criminalização da Homofobia no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2012.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Isabella Maraschin Coutinho. O julgamento do caso Julia Gomes Lund e outros contra a República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Roberta de Souza Silva. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS BRASILEIRAS. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Denise Cristina Lopes Berghahn. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO FERTILIZADO IN VITRO. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Leonardo da Silva Assis. A PUNIÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Ângela Beatriz Luckei Rodrigues. Os Direitos Humanos e a Legislação Protetiva dos Portadores de Necessidades Especiais. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Valeria Mesquita Quintanilha. Os direitos humanos e a legislação protetiva dos portadores de deficiência à luz do princípio da dignidade humana. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Letícia Stoffles. A função social da propriedade rural no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
MARIZA GUDOLLE ROSSI. A INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Iniciação científica (6)

Jaqueline Deuner. Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais. Iniciação Científica - UNISINOS, . 2016.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Bruna Marques da Silva. Avaliação dos efeitos dos exercícios respiratórios e posturas do yoga sobre controle autonômico cardiovascular em pacientes hipertensos. Iniciação Científica - Instituto de Cardiologia/ Fundação Universitária de Cardiologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientadores: Maria Claudia Costa Irigoyen, Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, Fernanda Frizzo Bragato.
Paulo Victor Schroeder. Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2014.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Ana Carolina Voges de Campos. DIREITOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DO STF. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos - UNIBIC. 2014.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Alex Sandro Silveira. Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Claudia Aline Spengler Lima. Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais.. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Fernanda Frizzo Bragato.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (9)

2019-Atual. IMPLEMENTANDO DIREITOS, QUALIFICANDO A FORMACAO JURIDICA: a efetivacao dos direitos territoriais indigenas no Brasil por meio da interface entre pesquisa aplicada e promocao de direitos humanos
Descrição: Trata-se de proposta submetida à Chamada Universal MCTIC/CNPq 2018, com enquadramento na FAIXA C, para execução de projeto de pesquisa desenvolvido pela proponente em parceria acadêmica com a Benjamin B. Ferencz Human Rights and Atrocity Prevention Clinic da Cardozo Law School (Yeshiva Univeristy - Nova Iorque) e com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O período de execução, para esta proposta, é de março de 2019 a fevereiro de 2022. Os povos indígenas brasileiros contam, atualmente, com um amplo e protetivo marco jurídico nacional e internacional que lhes garante direitos coletivos e diferenciados baseados no direito de conservar e de manter sua própria cultura, hábitos e costumes, dentre os quais se destacam as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, muitas destas terras ainda não foram demarcadas e outras encontram-se sob risco de anulação, o que tem gerado frequentes e violentos conflitos entre indígenas e ocupantes não-índios. O território indígena constitui espaços indispensáveis ao exercício de direitos identitários dos povos indígenas e, por isso, é a base para o exercício dos seus direitos humanos. Entretanto, a resposta do Estado Brasileiro às demandas territoriais dos povos indígenas não tem sido consistente com o marco normativo indigenista. Ao contrário, responde, em larga escala, a uma lógica colonial que nega reconhecimento ao status diferenciado destes povos. Este projeto tem como pano de fundo a relação direta entre a garantia do território tradicional e o gozo dos direitos humanos pelos povos indígenas, de um lado, e o cenário de violência e privação de direitos em que vivem, de outro. Utilizando o método clínico, este projeto pretende investigar as diversas dimensões dos conflitos territoriais indígenas no Brasil a partir da realidade concreta de alguns casos e atuar sobre eles por meio do uso das ferramentas jurídicas e com protagonismo supervisionado dos(as) aluno(as), a fim de contribuir para a efetivação dos direitos das comunidades indígenas no Brasil. O método clínico traz três importantes vantagens para a pesquisa jurídica: produção de conhecimento, auxílio aos assistidos na sua busca por justiça e aprendizado profissional crítico e responsável aos alunos(as).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante / Walmir Pereira - Integrante / dailor sartori júnior - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante / Bruno Boti Bernardi - Integrante / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ - Integrante / Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante / Marcelo Andrade de Azambuja - Integrante / Larissa de Oliveira Elsner - Integrante / Marina de Almeida Rosa - Integrante / César de Oliveira Gomes - Integrante / Gabriela da Cunha Thewes - Integrante / Gabriela Milani Pinheiro - Integrante / Raysa Antonia Alves Alves - Integrante / Maria Cecília Martinelli Krein - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2018-Atual. CONFLITOS TERRITORIAIS INDIGENAS E O RISCO DE ATROCIDADES NO BRASIL: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A PREVENCAO DE DANOS E A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: Existem certos cenários propícios à ocorrência de crimes de atrocidades, assim considerados pela Organização das Nações Unidas, como o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Estes são os crimes considerados mais graves porque afetam a dignidade central dos seres humanos, especialmente aqueles mais vulneráveis e que mais necessitam a proteção do Estado. Embora suas vítimas sejam indivíduos, elas tornam-se alvos por conta de sua pertença a determinado grupo. Os conflitos territoriais em ou sobre terras indígenas brasileiras fazem parte desses cenários propensos a atrocidades basicamente por duas razões. A primeira é porque povos indígenas são grupos étnicos, vítimas potenciais desses crimes. A segunda é a relação espiritual que mantêm com suas terras ancestrais, as mesmas que são alvo de interesse econômico para fins agropecuários ou mineradores. Em relação às terras que tradicionalmente ocupam, os povos indígenas brasileiros contam com um amplo e protetivo marco jurídico nacional e internacional que lhes garante o direito à demarcação. Entretanto, muitas delas ainda não foram demarcadas e outras encontram-se sob risco de anulação, o que tem gerado frequentes e violentos conflitos entre indígenas e ocupantes não-índios que as utilizam para fins econômicos, envolvendo, sobretudo, os povos Guaranis e Kaiowás no Estado do Mato Grosso do Sul. A atuação do Estado Brasileiro não tem sido consistente com o marco normativo indigenista e responde, em larga escala, a uma lógica colonial que nega reconhecimento ao status diferenciado destes povos. Destaca-se, nesse sentido, a adoção da tese do marco temporal no julgamento da Petição nº 3.388 que institui a data da promulgação da Constituição de 1988 como referencial para aferir a ocupação das terras reivindicadas. A consolidação da referida tese poderá inviabilizar a demarcação de um número considerável de terras indígenas brasileiras. Ocorre que, além das obrigações decorrentes de diversos instrumentos internacionais que protegem os territórios indígenas, o Estado Brasileiro também está comprometido com a obrigação de proteger suas populações contra crimes de atrocidades. Essa responsabilidade estrutura-se sobre três pilares: prevenção, cooperação internacional e intervenção humanitária. Visando reforçar os meios de atuação preventiva, a ONU lançou o ?Framework of Analysis for Atrocity Crimes: a tool for prevention? (2014), cuja finalidade é o de fornecer um conjunto de critérios confiáveis e baseados em evidência para avaliar a situação atual de risco de comunidades vulneráveis e determinar intervenções apropriadas para protegê-las contra a escalada de crimes atrozes. Considerando a relação direta entre a garantia do território tradicional e o gozo dos direitos humanos pelos povos indígenas, de um lado, e o cenário de violência e privação de direitos em que vivem, de outro, este projeto analisará possibilidades de prevenção ou contenção de crimes de atrocidade no contexto brasileiro de disputas de terras indígenas em processo de demarcação ou sob risco de anulação de demarcação já realizada, por meio da identificação de respostas que mitiguem ou eliminem os correspondentes fatores de risco.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2018-Atual. O giro descolonial nos direitos humanos: das violacoes as possibilidades de realizacao
Descrição: O conceito de giro descolonial busca colocar no centro do debate das ciências sociais a questão da colonização (desde a conquista da América) como componente constitutivo da modernidade e a descolonização como um número indefinido de estratégias e formas contestatárias que determinem uma mudança radical nas formas hegemônicas atuais de poder, ser e conhecer. (Maldonado-Torres, 2008). O giro descolonial parte da premissa crítica de que a colonialidade é um elemento constitutivo da modernidade para se situar em uma dimensão disruptiva de alternativas descoloniais. Este projeto busca aplicar o conceito de giro descolonial para compreender os direitos humanos em duas dimensões: crítico-analítica e propositiva. Na primeira dimensão, o foco é nas violações de direitos humanos e pretende compreender em que medida a categoria de colonialidadade pode ser empregada para entender uma lógica em que os direitos humanos de determinados sujeitos e grupos humanos são sistematicamente violados. Estes grupos sofrem os impactos de discursos desumanizantes relacionados a questões de raça, gênero e cultura. Na segunda dimensão, o foco é analisar alternativas, desde as categorias do pensamento descolonial, para a realização/implementação dos direitos humanos, especialmente por meio de ferramentas jurídicas que desafiem esses discursos geradores de diferentes formas de violação. A pesquisa aqui proposta é de cunho exploratório e será realizada através de análise bibliográfica. O pensamento descolonial, também chamado de pós-colonialidade latino-americana será o principal referencial teórico.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / dailor sartori júnior - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante / Fernando Hoffmann - Integrante / Denise Tatiana Girardon - Integrante / Marcos Golembiewski - Integrante / Marina Almeida da Rosa - Integrante / Larissa Elsner - Integrante / Cesar Gomes - Integrante / Marcelo Azambuja - Integrante / MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN - Integrante / Luana Marina dos Santos - Integrante / Catia Gabrielle Lima - Integrante / Gabriel Vargas - Integrante / Gabriela da Cunha Thewes - Integrante / Gabriela Milani Pinheiro - Integrante / Raysa Antonia Alves Alves - Integrante / Maria Cecília Martinelli Krein - Integrante.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2017-Atual. Conflitos territoriais indigenas e risco de atrocidade: possibilidades de resposta na perspectiva preventiva
Descrição: Os povos indígenas brasileiros contam, atualmente, com um amplo e protetivo marco jurídico nacional e internacional que lhes garante direitos coletivos e diferenciados baseados no direito de conservar e de manter sua própria cultura, hábitos e costumes, dentre os quais se destacam as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, muitas destas terras ainda não foram demarcadas e outras encontram-se sob risco de anulação, o que tem gerado frequentes e violentos conflitos entre indígenas e ocupantes não-índios. O território indígena constitui espaços indispensáveis ao exercício de direitos identitários dos povos indígenas e, por isso, é a base para o exercício dos seus direitos humanos. Entretanto, a resposta do Estado Brasileiro às demandas territoriais dos povos indígenas não tem sido consistente com o marco normativo indigenista. Ao contrário, responde, em larga escala, a uma lógica colonial que nega reconhecimento ao status diferenciado destes povos. Além de o Estado Brasileiro ser signatário de diversos instrumentos internacionais (nível interamericano e global) que protegem os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios, também está comprometido com a obrigação de proteger suas populações contra crimes de atrocidades (genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade). Essa responsabilidade estrutura-se sobre três pilares: prevenção, cooperação internacional e intervenção humanitária. Visando reforçar os meios de atuação preventiva, a ONU lançou o ?Framework of Analysis for Atrocity Crimes: a tool for prevention?, cuja finalidade é a de fornecer um conjunto de critérios confiáveis e baseados em evidência para avaliar a situação atual de risco de comunidades vulneráveis e determinar medidas apropriadas para protegê-las contra a escalada de crimes atrozes. Considerando a relação direta entre a garantia do território tradicional e o gozo dos direitos humanos pelos povos indígenas, de um lado, e o cenário de violência e privação de direitos em que vivem, de outro, este projeto analisará possibilidades de prevenção ou contenção de crimes de atrocidade no contexto brasileiro de disputas de terras indígenas em processo de demarcação ou sob risco de anulação de demarcação já realizada, por meio da identificação de respostas que mitiguem ou eliminem os correspondentes fatores de risco.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2015-2017. DIREITOS TERRITORIAIS INDIGENAS E A PREVENCAO DE ATROCIDADES NO BRASIL
Descrição: O novo marco regulatório indigenista brasileiro e latino-americano instituiu formalmente garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indígenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades culturais e no direito de conservá-las. Com a Constituição de 1988, os índios brasileiros adquiriram também o direito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com um modelo jurídico assimilacionista e colonial. Apesar dos avanços legais em direção ao reconhecimento da interculturalidade, os conflitos entre indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e sido marcados pela violência e privação de direitos contra os índios. Nesse contexto, recente decisão do STF (Recurso Ordinário no Mandado de Segurança nº 29.087 MS) declarou a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena (TI) Guyraroka (Mato Grosso do Sul), sob o entendimento de que na data de 05/10/1988 os índios Guaranis Kaiowá já não estavam na posse da área reivindicada, ignorando o fato de o relatório antropológico ter informado que os mesmos foram impedidos de ocupar regular e tradicionalmente suas terras. Considera-se esta decisão paradigmática para o futuro desfecho de casos de demarcação de terras indígenas no Brasil, haja vista já ter servido de precedente no julgamento do Ag. Reg. no RE com Agravo nº 803.462 MS (TI Limão Verde, MS) e por existirem inúmeros processos judiciais na mesma situação tramitando no judiciário brasileiro. O projeto parte da hipótese de que referida decisão não fornece perspectiva para a vida futura dos povos indígenas que ainda demandam o reconhecimento de suas terras e sobre as quais discute-se a configuração da posse na data da Constituição Brasileira de 1988. Por outro lado, o Brasil tem a responsabilidade primária, assumida internacionalmente, de proteger suas populações contra atrocidades em massa, especialmente prevenindo que elas ocorram. O projeto pretende investigar se a consolidação da jurisprudência do STF neste sentido constitui fator de risco para acirrar os conflitos e a violência contra os povos indígenas e em que medida pode consubstanciar fator de risco para a ocorrência de atrocidades, induzindo a violação, pelo Brasil, da responsabilidade de proteger (R2P) suas populações vulneráveis, especialmente na sua dimensão preventiva, conforme delineado pela Organização das Nações Unidas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Carolina Voges de Campos - Integrante / Fabrício José Rodrigues de Lemos - Integrante / Paulo Victor Schroeder - Integrante / Paulo Gilberto Cogo Leivas - Integrante / Roger Raupp Rios - Integrante / Adriano Obach Lepper - Integrante / Aline Andrighetto - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante / Gilberto Schafer - Integrante / Kerrijane Wennberg - Integrante / Danielle Singer - Integrante / Walmir Pereira Alves - Integrante / André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Karin Leite Dresch - Integrante / Azarias Maluzane Chunguane - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante. Financiador(es): Fulbright International Educational Exchange Programs - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Fulbright International Educational Exchange Programs - Remuneração. Número de produções C, T & A: 10
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2013-2017. DIREITOS DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERAVEIS: UMA ANALISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTACAO NAS DECISOES DO STF
Descrição: Desde a Constituição de 1988 e, mais especificamente, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando os tratados internacionais de Direitos Humanos adquiriram status diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de forma mais favorável às demandas das minorias e dos grupos vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam tradicionalmente fundamentados à luz de um discurso que liga a sua gênese aos movimentos políticos da Europa Moderna e à tradição teórica racionalista-individualista da modernidade, as demandas destes grupos não têm encontrado, neste discurso, um arcabouço teórico que as legitime. Por outro lado, os estudos descoloniais auxiliam na compreensão das possibilidades de se pensar formas outras de caracterização dos direitos humanos, levando-se em conta o Outro e, consequentemente, os grupos minoritários e vulneráveis numa perspectiva ecológica (relação pessoa-natureza) e intersubjetiva (relação pessoa-pessoa), trazendo para o debate as questões que foram invisibilizadas pelo pensamento moderno. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar, na formação discursiva das decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à proteção e garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis, em que medida se verifica a existência ou não de fundamentos teóricos, históricos e jurídicos relacionados à matriz descolonial do conhecimento. A pesquisa a ser realizada é uma análise retrospectiva observacional de casos jurisprudenciais consecutivos, do Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 até a atualidade, com método de análise de conteúdo e análise do discurso.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Bruno da Cruz Borges - Integrante / Aline Andrighetto - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Karin Leite Dresch - Integrante / Azarias Maluzane Chunguane - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2013-2017. Os direitos humanos no contexto latino americano: do carater universal a interculturalidade.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos do discurso intercultural e multicultural dos direitos humanos no contexto latino-americano, em face das dissonâncias verificadas entre o caráter universal dos direitos humanos frente ao processo de exclusão e marginalização das identidades étnico-culturais. A partir da analise dos efeitos produzidos pela teoria universal dos direitos humanos, no que se refere às realidades de exclusão e invisibilização de sujeitos, busca-se identificar de que forma a perspectiva intercultural no discurso dos direitos humanos pode contribuir para o fortalecimento não somente do diálogo entre os grupos étnico-culturais, mas também entre estes grupos e o Poder Público, na expectativa de superar a realidade de invisibilização e fragmentação social em torno das buscas pela efetivação e afirmação de direitos humanos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / BARRETTO, Vicente de Paulo - Coordenador / SCHIOCCHET, Taysa - Integrante / Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Karina Macedo Fernandes - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Livia Sallon Gonçalves Dias - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante / Bruno da Cruz Borges - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Ana Carolina Voges de Campos - Integrante / Paulo Victor Schroeder - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2012-2018. Teoria e historia dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais
Descrição: Em relação à fundamentação dos direitos humanos, existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direito. Segundo uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica, os direitos humanos são vistos produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais, incluindo a América Latina. A despeito deste discurso, outra história e outra racionalidade dos direitos humanos permanecem invisíveis, como aquela que subjaz à longa tradição humanista consolidada na América Latina desde os eventos da colonização, quando eclodiram notáveis debates filosóficos e lutas políticas em defesa dos povos colonizados. Teorias de Las Casas e de Poma de Ayala e a contribuição da América Latina para a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional do pós-guerra são exemplos desta tradição humanista. Resgatar elementos esquecidos dessa história significa abrir novas possibilidades para interpretar um tema cercado de controvérsias. O objetivo do projeto de pesquisa é analisar e rediscutir os pressupostos do discurso ético-jurídico dos direitos humanos, demonstrando sua versão hegemônica e propondo o resgate de elementos esquecidos, sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de proporcionar uma (re)leitura adequada a realidades não ocidentais. A presente pesquisa é de cunho exploratório e será realizada através de análise bibliográfica, utilizando-se dos estudos pós-coloniais como referencial teórico.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (7) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Karina Macedo Fernandes - Integrante / William Aguiar Toledo - Integrante / Jacqueline Aguiar da Silva - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Camila Machado Dias - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Carolina Voges de Campos - Integrante / Fabrício José Rodrigues de Lemos - Integrante / Paulo Victor Schroeder - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Karin Leite Dresch - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante. Número de produções C, T & A: 5
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.
2011-2012. Impactos juridicos do acesso e da exploracao de informacoes geneticas humanas : bancos de perfis geneticos para fins de persecucao criminal
Descrição: A força e os interesses presentes nos discursos biotecnológicos são reveladores da união entre ciência e tecnologia na área da genética humana. Os anseios em termos de segurança pública e as preocupações em termos de ameaças à privacidade tornam-se realidades palpáveis. Muitas questões suscitadas dizem respeito, em síntese, aos reflexos da existência de um arquivo de informações sensíveis (identidades genéticas) de grupos de pessoas ou de toda uma nação em poder do Estado ou de entidades privadas e empresas. O perfil genético ou mesmo o material genético, se armazenado, poderia ser utilizado para outros fins: proibidos, não declarados ou não previstos. O objetivo geral deste projeto é identificar e analisar, com base no sistema jurídico brasileiro e no direito comparado, os possíveis riscos/benefícios, bem como os limites/possibilidades à realização de pesquisas e construção de banco de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal, de forma a promover e respeitar os direitos e as garantias fundamentais do cidadão.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / SCHIOCCHET, Taysa - Coordenador / Guilherme Wünsch - Integrante / Cintia Pavani Motta Rocha - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Integrante / Marlon Rambo - Integrante / Camila Dumke - Integrante / João Marcelo Bullegon - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Membro: Fernanda Frizzo Bragato.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (23)

Annual Meeting Conferencia anual de la CPA 2015. Concerning Violence: In the Colony and Post-Colony. 2015. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Justiça, Descolonialidade e América Latina. 2015. (Congresso).
Jornadas América Latina y el Mundo: África y Ásia. América Latina y África. 2015. (Congresso).
International Colloquium "Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings.Contribuições do pensamento descolonial para a crítica do discurso eurocêntrico dos direitos humanos. 2014. (Seminário).
Entrementes - 10ª Semana Acadêmica da Fadisma. Direitos Humanos no contexto da descolonialidade. 2013. (Congresso).
O Direito que vem das ruas: uma construção plural dos direitos humanos. A luta pelos direitos humanos para além do Direito. 2013. (Congresso).
VIII Pesquisando o Direito.Teoria e história dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais. 2013. (Simpósio).
2012 Birkbeck Law Post-Graduate Conference.The Shortcomings of the Dominant Discourse of Human Rights: Reflections from the Decolonial Perspective. 2012. (Seminário).
Global Studies Conference. Contemporary human rights: rethinking its grounds from Decolonial Studies. 2012. (Congresso).
LONDON CONFERENCE IN CRITICAL THOUGHT. Towards a theoretical foundation for human rights: an analysis from the decolonial thinking. 2012. (Congresso).
Ciclo de palestras Direito de Família em Perspectiva Interdisciplinar.Reprodução humana assistida: aspectos éticos e legais da fecundação artificial post mortem no direito brasileiro. 2011. (Simpósio).
II Seminário Pensar os Direitos Humanos.A memória como um direito humano. 2011. (Seminário).
Impacto nos Direitos Humanos no Brasil: A Sentença do Caso Araguaia.Exposição dos Amici Curiae do Caso Araguaia. 2011. (Seminário).
Reunión Anual del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.O discurso latino-americano dos direitos humanos em Felipe Guaman Poma de Ayala. 2011. (Encontro).
VI Pesquisando o Direito.Fundamentação dos direitos humanos sob a perspectiva pós-colonial. 2011. (Simpósio).
XIII Semana Universitária de Direito - Inovações jurídicas.Direitos humanos: uma ideia e muitos mal entendidos. 2011. (Simpósio).
Ciclo de palestras da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS.Os limites conceituais do princípio da dignidade humana. 2010. (Encontro).
Crítica à Pesquisa em Direito: ?Não fale do Código de Hamurabi!?.Pesquisa teórica, filosófica, hermenêutica em Direito. 2010. (Seminário).
Direito, Arte e Tecnologia: Rumos do Direito Autoral na Sociedade da Informação. A revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil. 2010. (Congresso).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. O sistema constitucional brasileiro para o gerenciamento dos riscos ambientais. 2010. (Congresso).
Santander Top Brazil - UK. 2010. (Outra).
V Pesquisando o Direito.Os direitos humanos como critério de justiça nas sociedades plurais. 2010. (Simpósio).
XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana..O poder e a vida nua, uma leitura biopolítica de Agamben. 2010. (Simpósio).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (38)

BRAGATO, F. F.; SILVA, A. L. O.. Simpósio 12 - Os discursos de fundamentação dos direitos humanos no ?VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar?. 2021. Outro
BRAGATO, F. F.. A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre os Territórios Indígenas em Oklahoma. 2020. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.. I Ciclo de Debates em Direitos Humanos e Descolonialidade. 2020. (Outro).. . 0.
BRAGATO, FERNANDA FRIZZO. Seminário Racismo Institucional e o Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).. . 0.
BRAGATO, FERNANDA FRIZZO; KESTENBAUM, J. G.. Minicurso "Litigância estratégica em Direito Socioambiental e Resolução Alternativa de Conflitos. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; ALVES, V. C. S. F.. IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; SANTOS, M. F.. Diálogos e Diversidade: O papel da religiosidade na equidade de gênero, proteção ambiental e cultural dos povos tradicionais. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; MOROSINI, F. C. ; SALDANHA, J. M. L. ; SCHAFER, G.. Curso de Aperfeiçoamento: Prática Jurídica em Direitos Humanos. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; RODRIGUEZ, J. R.. I Seminário Unisinos de Pesquisa em Direito. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; GUARDIOLA-RIVERA, O.. Short course: Revolution In The Image. 2019. Outro
BRAGATO, F. F.; BELLO, E.. III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. Congresso
BRAGATO, F. F.; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; CAMPOS, A. C. V. ; ADAMATTI, B. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, K. M. ; NETO, PEDRO BIGOLIN ; SCHROEDER, P. V.. II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. Outro
KESTENBAUM, J. G. ; BRAGATO, F. F.. Minicurso Direito internacional dos direitos humanos, direitos indígenas e prevenção de atrocidades. 2016. Outro
OTO, A. ; BRAGATO, F. F.. Teorias Críticas do Colonialismo em questão: genealogias e debates desde uma perspectiva latino-americana. 2016. Outro
BRAGATO, F. F.; BARRETTO, Vicente de Paulo. Special Workshop Law, Consciousness and Democratic Societies. 2015. Outro
BRAGATO, F. F.; BELLO, E. ; SPAREMBERGER, R. F. L.. Grupo de trabalho: TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Outro
BRAGATO, F. F.; MIGLIEVICH, A. ; MAGALHAES, J. N.. Sessão Justiça, Descolonialidade e América Latina. 2015. Outro
BRAGATO, F. F.; ADAMATTI, B. ; CAMPOS, A. C. V. ; BIGOLIN NETO, P. ; SILVEIRA FILHO, A. S.. Povos Indígenas na Contemporaneidade: Histórias, Imaginários e Cosmopolíticas. 2015. Outro
BERTASO, J. M. ; BRAGATO, F. F. ; DEVES-VALDES, E.. Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política em debate. 2014. Congresso
MARTINEZ, A. R. ; BRAGATO, F. F.. Minicurso Direitos Humanos desde a América Latina: uma visão filosófica. 2014. Outro
BRAGATO, F. F.; CARDOSO, N. ; LOYOLA, E. ; MINOSSI, E. ; NEVES, C.. Direitos Humanos em debate. Palestina: as diversas faces do conflito. 2014. Outro
DEVES-VALDES, E. ; BRAGATO, F. F.. Críticas e alternativas ao conceito de modernidade: para pensar desde regiões periféricas. 2014. Outro
BRAGATO, F. F.; STRECK, L. L. ; CULLETON, A. S.. 25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade. 2013. Congresso
BALLESTRIN, L. M. A. ; Morais, José Luiz Bolzan de ; BRAGATO, F. F.. Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: da Modernidade ao Pensamento De(s)colonial. 2013. Congresso
BRAGATO, F. F.; SCHIOCCHET, Taysa. CINEjus - Direito e Cinema: Reflexões sobre o Imaginário Jurídico. 2013. Festival
BRAGATO, F. F.; GUARDIOLA-RIVERA, O. ; FITZPATRICK, P. ; MENDIETA, E. ; BARRETO, J. ; MADLINGOZI, T. ; HERRERO, F. G. ; SIBANDA, S. ; SANTOS, A. L. C. ; BALLESTRIN, L. M. A. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; YAMATO, R. V. ; OCONNEL, P. ; LUCAS, D. C. ; MERINO, R. ; DORBECKER, M. R. ; LIMA JUNIOR, J. B.. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2013. Congresso
BRAGATO, F. F.. Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Direitos Humanos: direitos de quem?. 2012. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Encontro de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos - UNISINOS. 2012. (Exposição).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Programa de Intercâmbio acadêmico Faculdade de Direito UNISINOS - Scholl of Law Birkbeck College. 2011. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Antropologia & Direito: leitura de processos judiciais que envolvem pessoas indígenas. 2011. (Outro).. . 0.
Ruiz, Castor Bartolome ; BRAGATO, F. F.. V Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos Direitos Humanos e violência, governo e governança. 2010. Congresso
BRAGATO, F. F.. II Ciclo de debates "Direito no cinema". 2010. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.; SASS, L. B. ; Kretschmann, A.. Direito, Arte e Tecnologia: Rumos do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2010. Outro
BRAGATO, F. F.. Tópicos Atuais do Direito - Bloco I. 2008. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2008. (Outro).. . 0.
BRAGATO, F. F.. Tópicos Atuais do Direito. 2008. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (11)

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Leonel Severo Rocha (2.0)
BRAGATO, F. F. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; SEVERO ROCHA, Leonel (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS N° 16. 16 ed. São Leopoldo: Editora Karywa, 2020. v. 1, p. 341.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L. (Org.) ; BRAGATO, Fernanda Frizzo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. N.15. 395 ed. São Leopoldo: Karywa, Unisinos, 2019. v. 1, p. 395.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (2.0)
ROMAGUERA, D. C. L. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; BRAGATO, F. F.. Reflexões Sobre O Exercício Democrático: Uma Análise Teórico-Crítica Dos Limites do Direito e da Conjuntura Jurídico-Política Atual. REVISTA THESIS JURIS. v. 7, p. 113-133, issn: 2317-3580, 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ROMAGUERA, D. C. L. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; BRAGATO, F. F.. Por uma Crítica Descolonial da Ideologia Humanista dos Direitos Humanos. Derecho y Cambio Social. v. 38, p. 1-16, issn: 2224-4131, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Celina Souza (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Posfácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Temístocles Américo Corrêa Cezar (1.0)
MOREIRA, JACQUELINE DE OLIVEIRA; ROSARIO, A. B.. Apresentação. Curitiba. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Romeu Gomes (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Posfácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Posfácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Guilherme Ataíde Dias (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Posfácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Camilo Albuquerque de Braz (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Posfácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Jacqueline de Oliveira Moreira (1.0)
MOREIRA, JACQUELINE DE OLIVEIRA; ROSARIO, A. B.. Apresentação. Curitiba. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Patrícia Augustin Jaques Maillard (1.0)
JAQUES, PATRICIA A.; CHIWIACOWSKY, L. D. ; SOMMER, T. ; KONARD, T.. Conexão TV UNISINOS. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]

Fernanda Frizzo Bragato ⇔ Adriana da Rosa Amaral (1.0)
AMARAL, A. R.; GODDARD, M.. Programa Bla Bla Bla. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
[ busca Google | busca Bing ]

(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:28

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: henriquimicosp@gmail.com