Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco e Professor nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas,palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito e do Estado, Contato: jpallain@hotmail.com (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/3719496592232660 (05/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. Rua do Príncipe 526 Boa Vista 50050900 - Recife, PE - Brasil Telefone: (81) 21194177 URL da Homepage: https://www.unicap.br
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (5)
    1. 2020-Atual. Baes e Fundamentos para uma Teoria Decolonial do Direito
      Descrição: Edital PQ 09/2020: A construção de uma Teoria Decolonial do Direito tem como pressuposto a possibilidade de uma crítica da epistemologia moderna, operando de modo a evidenciar os limites de um debate monotemático e monocultural. Para tanto, pautar o reconhecimento das perspectivas interculturais voltados ao reconhecimento do pluralismo e das diferentes concepções de conhecimento é o desafio posto para a efetivação de uma epistemologia crítica e efetivamente orientada pela valorização do contexto latino-americano na dimensão da historicidade da sua identidade cultural e seus efeitos para o direito. A proposta do presente projeto expressa desdobramento e aprofundamento do projeto ?Direito, Racionalidade e Subjetividade: Entre o Dito e o Silenciado no Contexto Jurisdicional Brasileiro?. Trata-se aqui de explorar a partir do pensamento jurídico brasileiro as possibilidades de emergência de saberes que apesar de silenciados, negados ou invisibilizados, apresentam grande potencial de contribuição para a articulação de uma teoria do direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
    2. 2017-Atual. Direito, Racionalidade e Subjetividade: Entre o dito e o silenciado no Contexto Jurisdicional Brasileiro
      Descrição: O modelo de subjetividade consagrado na modernidade é fruto da construção de um modelo identitário que compreende o indivíduo como ser racional ?O termo subjetividade é o indicador ou denominador excelente para a época da história da filosofia que se convencionou de chamar de ´filosofia moderna´. De tal período pode-se dizer que, entre os historiadores da filosofia, há um consenso em localizar seu início no século XVII, tendo o nome de Descartes funcionado como metonímia ou simplesmente sinônimo dessa inauguração. Quanto ao fechamento ou ao fim desta, entretanto, semelhante consenso parece longe de ter se configurado: enquanto uns o situam no século XIX ? em Hegel, ou mais tardiamente e por outros critérios, em Nietzsche ? outros prolongam-no pelo século XX adentro, na medida em que não poucos doutrinadores contemporâneos podem ainda ser considerados como que em ´sintonia espiritual´, por assim dizer, com os principais pensadores da modernidade? (Bicca, 1997 p. 145 ) Contemporaneamente as fórmulas identitárias consagradas na modernidade entram em colapso, determinando o surgimento de novas identidades e sobretudo, promovendo a fragmentação do indivíduo, até então compreendido como um ?sujeito unificado? e provocando um abalo à estabilidade e às referências que orientam os indivíduos no mundo social. Este processo de ?descentramento? impõe novas estratégias de compreensão do papel da ciência e da razão. (Hall, 2003) A tradição que exacerba o tecnicismo e cientificismo como forma de aproximação da realidade, é extensivamente consagrada no âmbito das ciências naturais refletindo-se com intensidade nas ciências humanas e com a pretensão de ?matematização? do conhecimento como forma de construção de juízos dignos de credibilidade. No contexto específico do direito, o pensamento moderno procurou construir um referencial teórico no sentido de caracterizar a atividade decisória, sobretudo em sede jurisdicional, enquanto procedimento essencialmente racional, imune por isso a quaisquer críticas de índole ideológica. A dimensão política do direito assim, estaria presente unicamente no processo de criação de normas gerais pelo parlamento, restando ao poder judiciário como tarefa específica a missão de interpretar ?técnica? e ?racionalmente? o texto criado pela instância legislativa. Os problemas de ordem prática que decorrem desta concepção podem ser verificados quando voltamos o olhar para a atividade judicial, especificamente em sede de jurisdição constitucional e percebemos o elevado grau de ingerência política em temas que pela sua específica natureza, tradicionalmente vinham sendo resolvidas na instância parlamentar. A questão da subjetividade contudo, apesar de relativamente discutida nas ciências sociais, tem tido pouco espaço de reflexão no quadro do pensamento jurídico contemporâneo. Isto implica na necessidade de aprofundamento e desenvolvimento de um modelo identitário específico. Interessa-nos mais de perto desvelar, a partir do discurso oficial presente na fundamentação das decisões judiciais, as profundezas das bases de sustentação do próprio discurso, indo além da superfície aparente da racionalidade, utilizando estratégias ?arqueológicas? (Foucault, 2000, 2006. 2008) a partir das quais importa considerar o ?não dito? e o ?silêncio? (Derrida, 2007) como fontes importantes para a reconstrução do sentido das decisões judiciais. Partimos da hipótese de que o processo que culminou em uma ?racionalização? da vida moderna é fruto de uma historicidade contingente, não sendo portanto algo que pode ser encontrado no mundo da natureza como algo ?dado?, mas como algo que é social e culturalmente ?construído? como resultado de interações diversas historicamente situadas. Se a hipótese é verdadeira, é de se supor que qualquer possibilidade de compreensão do ?modus operandi? judicial precisa levar em consideração estas variáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
    3. 2014-Atual. Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucional Multinivel
      Descrição: A clássica teoria constitucional, surgida a partir do século XVIII consubstancia uma específica forma de articulação entre Soberania e Estado. Neste contexto, o papel da Constituição é o de funcionar como estrutura normativa capaz de plasmar a Soberania de um Estado, sendo por isso, a última ratio para a aferição da legitimidade das práticas que acontecem sob a sua autoridade. Desde o final da II Guerra Mundial, significativas transformações tem ocorrido no cenário institucional contemporâneo, justificando uma ponderação acerca dos limites e possibilidades de afirmação da autoridade soberana da Constituição. Dentre as transformações verificadas, é possível apontar: a) a aproximação entre Estados, provocando o surgimento de instâncias supranacionais, tal como ocorre com a União Europeia; b) podemos apontar também a intensificação dos debates interconstitucionais, experiências dialógicas de mútua referecianção no universo constitucional; c) da mesma forma, desenvolvem-se regramentos subconstitucionais, que relativizam a compreensão clássica do modelo constitucional clássico. Busca-se aqui compreender os efeitos e impactos para a teoria constitucional decorrentes da formação de instâncias de juridicidade acima, abaixo e ao lado dos planos constitucionais tradicionalmente reconhecidos. A esse novo modelo de experiência, estabelecido em múltiplos níveis, tem sido reivindicadas formas diferenciadas de compreensão, seja partindo do referencial de um ?constitucionalismo sincrético?, seja de um ?interconstitucionalismo? ou mesmo de um ?transconstitucionalismo?. De qualquer sorte, a percepção de uma gama de questões envolvendo direitos fundamentais em múltiplos níveis evidencia problemas que o constitucionalismo clássico apresenta dificuldades para enxergar. As temáticas envolvidas no projeto encontram-se delimitadas a partir de duas linhas de pesquisa assim configuradas: Linha de Pesquisa 1 - INTERCONSTITUCIONALISMO, GRUPOS VULNERÁVEIS E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Linha de Pesquisa 2 - DIÁLOGOS ENTRE CORTES SUBNACIONAIS, NACIONAIS E SUPRANACIONAIS Edital 071-2013. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Marcelo Labanca Corrêa de Araújo - Integrante / Jean-François Yves Deluchey - Integrante / Gisele Guimarães Cittadino - Coordenador / Márcia Nina Bernardes - Integrante / Fábio de Carvalho Leite - Integrante / João Ricardo Vanderley Dornelles - Integrante / Francisco Guimaraens - Integrante / Adirano Pilatti - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Integrante / José Claudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Pinho - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante.
      Membro: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
    4. 2012-Atual. Sociedade, Direito e Politica: Parametros sistemicos e funcionais para compreensao dos limites da jurisdicao constitucional no Brasil
      Descrição: objetivo geral deste projeto é identificar as relações entre Direito e Política a partir da jurisdição constitucional brasileira. Como objetivos específicos podemos considerar o incentivar a formação de pesquisadores com habilidade e competência para a realização de pesquisas empíricas no direito; Ampliação a produção bibliográfica dos envolvidos no projeto através da publicação de artigos em periódicos nacionais e internacionais; promoção do discernimento reflexivo através da capacitação de agentes habilitados a desenvolver e realizar pesquisa em semântica social da decisão jurídica e a produção de divulgadores da visão reflexiva do direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador.
      Membro: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
    5. 2010-Atual. PROCAD UFPA/UNISINOS/UNICAP: Repercussao das decisoes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileiro
      Descrição: Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. Refere-se a PROCAD que vincula a UFPA, a UNICAP e a UNISINOS. Pela UNICAP, o prof. Jayme Benvenuto coordena o projeto. O prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPA) é o coordenador geral do projeto... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) . Integrantes: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Júnior - Coordenador / Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante.
      Membro: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.

Prêmios e títulos

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (63)
    1. A Constituição Federal em Tempos de COVID.A Constituição Federal em Tempos de COVID. 2020. (Seminário).
    2. A Pandemia na Teoria Contemporânea do Direito.A Pandemia na Teoria Contemporânea do Direito. 2020. (Seminário).
    3. As Redes Sociais no Combate à Desinformação.As Redes Sociais no Combate à Desinformação. 2020. (Seminário).
    4. Colonialidade do Direito e Justiça no Brasil.Colonialidade do Direito e Justiça no Brasil. 2020. (Seminário).
    5. Democracia e Autoritarismo na América Latina em Perspectiva Decolonial.Democracia e Autoritarismo na América Latina em Perspectiva Decolonial. 2020. (Seminário).
    6. Dirietos Humanos no Pós-COVID-19.Dirietos Humanos no Pós-COVID-19. 2020. (Simpósio).
    7. O Sentido da Polícia no Estado Democrático de Direito.O Sentido da Polícia no Estado Democrático de Direito. 2020. (Seminário).
    8. Perspectivas do Constitucionalismo na América Latina.Perspectivas do Constitucionalismo na América Latina. 2020. (Seminário).
    9. Publius 200. Desigualdade e Colonialidade. 2020. (Congresso).
    10. 30 Anos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.30 anos da Constituição Federal de 1988: Afinal, o que Aprendemos?. 2019. (Simpósio).
    11. Conversando Direito.Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo: Desafios e Possibilidades. 2019. (Outra).
    12. Forum de Democracia Europa-Brasil: Sobre a Crise da Democracia em Tempos de Popopulismo.A Crise da Democracia e a Ascensão Populista na Contemporaneidade. 2019. (Simpósio).
    13. Forum Regional de Pesquisa e Intervenção (FOR-PEI). Desafios Democráticos ante a Ascensão Populista Contemporânea. 2019. (Congresso).
    14. IV Encontro Internacional de Antropologia e Direito.Modernidade, Individualismo e Direito. 2019. (Seminário).
    15. La Necesaria (Re)invención de los Derechos Humanos (In Memoriam Joaquín Herrera Flores). Teorias Criticas dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
    16. Mestrado em Direito da FMP - RS.Direito e Constituição na Teoria dos Sistemas: A Juridicidade Periférica. 2019. (Outra).
    17. O Direito como Liberdade - 30 Anos de O Direito Achado na Rua. O Constitucionalismo Latino Americano e a Emergência da Cultura Jurídica Decolonial. 2019. (Congresso).
    18. PUBLIUS 2019. O Povo vs. A Democracia? O Sistema de Freios e Contrapesos em Face do Populismo. 2019. (Congresso).
    19. Seminário Declaração Universal dos Direitos Humanos: Reinventar Direitos, Reafirmar Lutas. Diante das Evidências Desfavoráveis do Nosso Tempo, é Possível Reconhecer o Fracasso da Utopia dos Direitos Humanos?. 2019. (Congresso).
    20. Soluções Mulridisciplinares do Direito para a Crise. A Crise da Democracia e o Papel do Profissional do Direito. 2019. (Congresso).
    21. X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Coordenador de Grupo de Pesquisa "Direito, Pluralismo e Sociologia do Constitucionalismo". 2019. (Congresso).
    22. XI Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Constitucionalismo e Democracia no Brasil. 2019. (Congresso).
    23. I Congreso Hispano-Brasileño de Derecho Constitucional.Balance del Funcionamiento del Poder Judicial. 2018. (Seminário).
    24. Seminário Internacional Entre a Teoria e a Sociedade: o Direito como Po Paixão - Em Homenagem a Marcelo Neves.Uma Proposta de Reconstrução da Dogmática Jurídica a Partir de Marcelo Neves. 2018. (Seminário).
    25. XIV Seminário de Atualização Jurídica.Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Crise Institucional Democrática. 2018. (Seminário).
    26. Colóquio.A Pesquisa e a Pós-Graduação em Direito. 2017. (Oficina).
    27. Congresso de Direito FACOL. A Desconstitucionalização do Estado Social no Brasil. 2017. (Congresso).
    28. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e e Relações Sociais. O Que há em Comum entre o Neoconstitucionalismo e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano?. 2017. (Congresso).
    29. III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponiveis.Ativismo Judicial e Tutela de Direitos. 2017. (Seminário).
    30. II Simpósio Brasil-Cuba de Derecho Público.La Recepción del Pos-positivismo en Brasil: Notas sobre el Voluntarismo y el Expansionismo Judicial. 2017. (Simpósio).
    31. Palestra.A Expansão da Jurisdição no Brasil e as Dificuldades de Compreensão do Direito como um Saber Científico. 2017. (Seminário).
    32. V Semana de Direito do Trabalho UNICAP.A Desconstitucionalização dos Direitos Sociais no Brasil. 2017. (Oficina).
    33. III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".O Controle de Constitucionalidade e o Pluralismo Democrático: Por uma COnstrução Participativa Dialógica?. 2016. (Seminário).
    34. Jornada Jurídica da Fasete - Ano VII.Os Direitos Fundamentais no Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2016. (Seminário).
    35. XXV Congresso Nacional do Conpedi. Teoria da Decisão e do Realismo Jurídico. 2016. (Congresso).
    36. XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Borges, os dois Reis e os dois Labirintos: os Direitos Funamentais no Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2015. (Congresso).
    37. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Teorias do Direito. 2015. (Congresso).
    38. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Agenda-Setting: A Tendência de Reconhecimento da Repercussão Geral no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).
    39. XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e P e Pós-Graduação em Direito. A Produção do Saber Universalista: Por uma Crítica da Expansão Ocidental dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
    40. 25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade.Minorias, Neoconstitucionalismo e Pluralismo: Reflexos Teóricos no Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Seminário).
    41. Congresso Internacional de Direito Constitucional. Pluralsimso Político e Democracia. 2013. (Congresso).
    42. III Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito da ESA-OAB/PE. Neoconstitucionalismo e Pós-Positivismo. 2013. (Congresso).
    43. I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Mesa Redonda. 2013. (Seminário).
    44. Reunião Mensal do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS e Reunião do Grupo de Pesquisa " AFundamentação Ética dos Direitos Humanos".Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2013. (Encontro).
    45. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Crise Do Direito Legislado e o Ativismo Judicial como Modelo de Efetividade Constitucional: Entre Promessas e Riscos. 2013. (Congresso).
    46. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Hipercomplexidade, Sociedade e Democracia: o Pluralismo Político Estatal e Sua Influência no Transconstitucionalismo. 2013. (Congresso).
    47. 14a Jornada de Iniciação Científica da UNICAP.A Democratização da Jurisdição Constitucional a Partir do Procedimento Estabelecido pela Lei 9882/99: Uma Perspectiva Derridiana. 2012. (Outra).
    48. II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Novas Territorialidades. 2012. (Congresso).
    49. II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Congresso).
    50. I JUSNABUCO.Judicialização e Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).
    51. Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação da área Direito. 2012. (Oficina).
    52. 1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina. 2011. (Congresso).
    53. 1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estados plurinacionais, constituição, mídia e democracia na America Latina: conflitos e desafios. 2011. (Congresso).
    54. I Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Direito, Identidade e Diferença. 2011. (Congresso).
    55. Previdência Social Brasileira: Problemas e Soluções.Solidariedade e Liberalismo. 2011. (Encontro).
    56. Seminário Jurídico do São Francisco. Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo na América Latina. 2011. (Congresso).
    57. Treinamento de Integração para Novos Docentes da UFPE - Campus Recife. 2011. (Encontro).
    58. XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS). O Homem de Estado e as Relações de Poder: Uma Análise do Ambiente Político. 2011. (Congresso).
    59. 10a Semana Universitária da UPE.Do direito à Saúde: Contornos Jurísdicos da Integralidade da Atenção à Saúde no SUS. 2010. (Seminário).
    60. I Forum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Autorização, Reconhecimento e Renovação do Curso de Direito. 2010. (Seminário).
    61. I Forum Estadual do Ensino Jurídico do Piauí.Autorização, Reconhecimento e Renovação do Curso de Direito. 2010. (Simpósio).
    62. Pensamento Jurídico e Ensino Jurídico.Pensamento Jurídico e Ensino Jurídico. 2010. (Oficina).
    63. Seminário de Direito Eleitoral.Candidatos Ficha Suja. 2010. (Seminário).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (10)
    1. TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correia de ; LEITE, G. S. ; SANTOS, Gustavo Ferreira. Publius 2020. 2020. Congresso
    2. ALLAIN TEIXEIRA, JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA; LEITE, G. S. ; ARAUJO, M. L. C. ; SANTOS, Gustavo Ferreira. Publius 2019. 2019. Congresso
    3. TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, MARCELO LABANCA CORRÊA DE ; SANTOS, Gustavo Ferreira. Publius 2017. 2017. Congresso
    4. KRELL, A. J. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C.. Publius 2016. 2016. Congresso
    5. TEIXEIRA, João Paulo Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAUJO, M. L. C.. Publius 2015. 2015. Congresso
    6. SANTOS, Gustavo Ferreira ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; ARAUJO, M. L. C.. Publius 2014. 2014. Congresso
    7. TEIXEIRA, João Paulo Allain. IV Congresso da ABraSD. 2013. (Congresso).. . 0.
    8. TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAUJO, M. L. C. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; LIMA JUNIOR, J. B.. 1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2011. Congresso
    9. LIMA JUNIOR, J. B. ; ALVES, V. C. S. F. ; TEIXEIRA, João Paulo Allain ; MELLO, M. M. P.. Crítica à Pesquisa no Direito: Não fale do Código de Hamurabi!. 2010. Outro
    10. TEIXEIRA, João Paulo Allain. Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:32