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Leonel Severo Rocha

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI),onde Coordena a Catedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq. Foi Coordenador Executivo (2012-2018 ) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Representante Titular da Área do Direito no CNPq-2016-2019 .Presidiu a Comissão de Direito do PROEX-Unisinos-2012-2018. Foi Coordenador e Professor Titular do PPGD-UFSC (Mestrado e Doutorado, Capes 6). Consultor da Capes e da Fapergs. Vice-Presidente da região Sul do CONPEDI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito, tendo orientado até o momento, mais de 200 Dissertações,Teses e Supervisões de Pós-doutorado. Coordena Projetos de grande impacto internacional, com financiamento do CNPq, Fapergs e Capes, em colaboração com Instituições Estrangeiras e pesquisadores do Chile, Espanha, Itália, Alemanha e França. Indice H 23 e Indice i10 57 (2020). Professor Leonel has an undergraduate degree from Law and Social Sciences at the Federal University of Santa Maria (1979). He has a Master degree on Law from the Federal University of Santa Catarina (1982), a Doctor degree from École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) and a Post-doc from the Universita degli Studi di Lecce. Currently he is a full Professor and Executive Coordinator of Postgraduate Programme in Law at the Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Master and Doctor degree, Capes 6), and full Professor at the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), He is also a CNPq researcher. His main research interests concern Law, focusing on its General Theory, the Social Systems Theory and the Law Theory. (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/3283434447576859 (21/10/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 1D

Período de análise:

Endereço: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado. Av.Unisinos 950 Cristo Rei 93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil Telefone: (51) 35908148 Fax: (51) 3590

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (58)
1. FERNANDES, PEDRO ERNESTO NEUBARTH ; ROCHA, Leonel Severo. A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. v. 9, p. 247-257, issn: 2317-5389, 2021.
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2. COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO ; SEVERO ROCHA, Leonel. O sentido da crítica para a teoria dos sistemas sociais. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. v. 8, p. 29-49, issn: 2359-5582, 2021.
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3. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L. C.. Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Revista da Faculdade de Direito da FMP. v. 16, p. 161-222, issn: 1982-2979, 2021.
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4. ROCHA, Leonel Severo; WEYERMULLER, A. R. ; Bruno Silva. Direitos Humanos dos Refugiados. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. v. 15 n.44, p. 155-180, issn: 1982-1921, 2021.
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5. ROCHA, Leonel Severo; PINTO, João Paulo Salles. OS DIREITOS HUMANOS COMO SEMÂNTICA (DES)PARADOXAL CONTEMPORÂNEA DA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO.. REVISTA QUAESTIO IURIS. v. 1, p. 1, issn: 1516-0351, 2021.
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6. JUNG, PEDRO ERNESTO NEUBARTH ; ROCHA, Leonel Severo. Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia. Revista Direito e Desenvolvimento. v. 12, p. 6-17, issn: 2177-0026, 2021.
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7. ROCHA, Leonel Severo; TONET, F. Constitucionalismo Sistêmico como possibilidade de (re)estruturação dos direitos humanos e fundamentais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. v. 9 n.3, p. 119-136, issn: 2318-8081, 2021.
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8. ROCHA, Leonel Severo; KÒLLING, GABRIELLE JACOBI ; OLSSON, GUSTAVO ANDRE. Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais. SEQUENCIA. v. 42, p. 160-192, issn: 2177-7055, 2020.
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9. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L. C.. Direito Constitucional Transnacional: Observações sobre os atratores sistêmicos entre Direito, Economia e Política na articulação transnacional para a apuração da Lavagem de Dinheiro. Revista Direito Mackenzie. v. 14, p. 1-22, issn: 2317-2622, 2020.
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10. MARQUES, Carlos Alexandre Michaello ; ROCHA, Leonel Severo. Consumo e Direitos Humanos: reflexões sobre o discurso hegemônico da modernidade e o rompimento colonial.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. v. 44, p. 49581, issn: 0101-7187, 2020.
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11. LIBERA, GRACIELE DALLA ; CALGARO, CLEIDE ; ROCHA, Leonel Severo. A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS. v. 20, p. 137-155, issn: 2178-2466, 2020.
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12. MAIA, SELMAR JOSÉ ; ROCHA, Leonel Severo. A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. v. 6, p. 38-55, issn: 2526-0251, 2020.
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13. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. L'evolution du droit de la famille et ses répercussions sur le système juridique brésilien. Constitutions.Revue de droit constitutionnnel appliqué. v. 1, p. 7-20, issn: 2108-3169, 2019.
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14. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. v. 14, p. 31955, issn: 1981-3694, 2019.
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15. ROCHA, Leonel Severo; SIMIONI, Rafael Lazzaroto. Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais mo Contexto de Novos Direitos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. v. 35.1, p. 365-386, issn: 1516-4551, 2019.
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16. ROCHA, Leonel Severo; WILLANI, S. M.. O Direito Fraterno como Meio de Comunicação Simbólico. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. v. 5, p. 1-20, issn: 2358-6990, 2019.
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17. MARQUES, C. A. M. ; ROCHA, Leonel Severo. Estado, Surveillance e Risco: caminhos tortuosos em tempos de relativização da Democracia na esteira da Tecnologia. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA). v. 14, p. 68-90, issn: 1980-511X, 2019.
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18. ROCHA, Leonel Severo; OLSSOM, G.A. ; KOLLING, G.. A Confirmação de um Percurso:o Sistema da Medicina e a Prevenção . Uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Sociais. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. v. 11 n.2, p. 295-312, issn: 2175-2168, 2019.
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19. COSTA, B. L. C. ; ROCHA, Leonel Severo. A Corte Constitucional Internacional no atual contexto de Constitucionalismo Social: Contribuições na construção da Democracia Contínua. Revista Brasileira de Teoria Constitucional. v. 01, p. 01-20, issn: 2525-961X, 2019.
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20. ROCHA, Leonel Severo; Willani, S. M. U.. O DIREITO FRATERNO COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SIMBÓLICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. v. 5, p. 23, issn: 2358-6990, 2019.
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21. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L.. Fragmentos de Constituição e Transconstitucionalismo: Cenários Atuais da Teoria Constitucional. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. v. 34, n.1, n. 1, p. 1-26, issn: 1516-4551, 2018.
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22. KREPSKY, GISELLE MARIE ; ROCHA, Leonel Severo. O DIREITO, A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO: RELAÇÕES INTERSISTÊMICAS. REVISTA QUAESTIO IURIS. v. 11, p. 129-153, issn: 1516-0351, 2018.
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23. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. O DIREITO COMO PRESSUPOSTO DO HORIZONTE LITERÁRIO: UMA NOVA COMPREENSÃO DA REALIDADE JURÍDICA. REVISTA QUAESTIO IURIS. v. 11, p. 1653-1669, issn: 1516-0351, 2018.
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24. ROCHA, Leonel Severo; TONET, F. Por Quem Cantam as Sereias de Homero e o Paradoxo Sistêmico da Decisão. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. v. 1, p. 1, issn: 0101-7187, 2018.
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25. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO. SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional. v. 4, p. 38, issn: 2525-961X, 2018.
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26. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro. v. 1, p. 1-21, issn: 2595-9840, 2018.
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27. ROCHA, Leonel Severo; A. TACCA. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXOS NO SISTEMA DO DIREITO. NOMOS (FORTALEZA). v. 38, p. 53-69, issn: 1807-3840, 2018.
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28. ROCHA, Leonel Severo. A INFLUÊNCIA DA ESTÁTICA DE KELSEN NO DIREITO CONTEMPORÃNEO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 34.2, p. 25-47, issn: 2447-8709, 2018.
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30. ROCHA, Leonel Severo; GUBERT, R.M.. A Mediação e o Amor em Luís Alberto Warat. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 33 n.1, p. 101-123, issn: 2447-8709, 2017.
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31. ROCHA, Leonel Severo; BERTASO, J. M.. Olhar Sistêmico sobre Cidadania e Diversidade Cultural. Revista Direito Público. v. 13, n.75, n. 75, p. 202-217, issn: 2236-1766, 2017.
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32. ROCHA, Leonel Severo; TONET, F. A Interconstitucionalidade como produção jurídica descentralizada dentro das novas observações Estatais.. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 115, p. 473-496, issn: 2359-5736, 2017.
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33. JUNG, PEDRO ERNESTO NEUBARTH ; ROCHA, Leonel Severo. El Duodécimo Camello en el Poder Judicial: una análisis de la Teoría de los Sistemas Sociales Autopoyético. REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO. v. 1, p. 37-53, issn: 0797-8316, 2017.
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34. ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo. Indenização em caso difícil: a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. v. 111, p. 01-32, issn: 1415-7705, 2017.
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35. ROCHA, Leonel Severo; MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre. Os Direitos Humano-Fundamentais e a Proteção Ambiental:Risco, Consumo e Racionalidade Ambiental. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE). v. 20, p. 67-84, issn: 1982-4858, 2016.
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37. ROCHA, Leonel Severo; MARQUES, C. A. M.. A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho: Reflexões sobre a Dignidade Humana e o Dano Existencial na Constitucionalização do Direito Privado. Culturas Jurídicas. v. v.3 n.6, p. 190-204, issn: 2359-5744, 2016.
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39. FLORES, Luis Gustavo Gomes ; ROCHA, Leonel Severo. Resiliência do Direito: a Inovação Jurídica entre Universidades e Tribunais. Direito Público (Porto Alegre). v. 13, p. 77-96, issn: 1806-8200, 2016.
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40. ROCHA, Leonel Severo; WEYERMULLER, A. R.. Paradoxo e Meio Ambiente: Uma perspectiva Luhmaniana. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE). v. v.20, p. 907-929, issn: 2175-0491, 2015.
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42. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L. C.. Diferencia??o e conting?ncia na Am?rica Latina. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. v. 7, p. 01-10, issn: 2175-2168, 2015.
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43. KREPSKY, G. M. ; SEVERO ROCHA, Leonel. Tratamento do Conflito Jurídico Familiar e o Novo Código de Processo Civil: Contribuições dos Conhecimentos Disciplinares para os Operadores do Direito. Revista Jurídica da Furb. v. 1, p. 113-134, issn: 1982-4852, 2015.
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44. ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA, J.N.. Novas Formas de Família na Era Global:Uma Análise sobre o 'Amor' de Ulrich Beck e Elisabeth Beck. Revista Jurídica (FURB. Online). v. 19, n.39, n. 39, p. 223-245, issn: 1982-4858, 2015.
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45. SEVERO ROCHA, Leonel; WEYERMULLER, A. R.. Comunicação Ecológica por Niklas Luhmann. Novos Estudos Jurídicos (Online). v. 19, p. 232-262, issn: 2175-0491, 2014.
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46. ROCHA, Leonel Severo; Silva, Lenara Giron da. Aspectos relacionados à organização internacional do trabalho e a Oganização Mundial do Comércio para efetividade dos direitos trabalhistas na globalização. Cadernos de Direito (UNIMEP). v. 14, p. 117-138, issn: 1676-529X, 2014.
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47. ROCHA, Leonel Severo; WILLANI, S. M. U.. Desamor e mediação: releitura sistêmica da ecologia do desejo de Warat. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. v. 30, p. 111-130, issn: 1516-4551, 2014.
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48. ROCHA, Leonel Severo; WEBBER, Suelen. Um Eterno Retorno: a (i)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil. Direitos Culturais. v. 8, p. 46-65, issn: 1980-7805, 2013.
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49. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as tr?s matrizes jur?dicas. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO. v. 5, p. 01-20, issn: 2175-2168, 2013.
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50. ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. As organizações auxiliares ao Poder Judiciário na complexidade da semântica do consumo. Revista de Direito do Consumidor. v. 83, p. 55-72, issn: 1415-7705, 2012.
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52. SEVERO ROCHA, Leonel; DE AZEVEDO, GUILHERME. Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. v. 4, p. 193-213, issn: 2175-2168, 2012.
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55. ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter de. Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas. Direito e Justiça (URI). v. 11, p. 203-224, issn: 1676-8558, 2011.
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57. ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco C. ; CADEMARTORI, L. H.. A Constitucionalização do Tempo. Direitos fundamentais & justiça. v. 1, p. 141-157, issn: 1982-1921, 2010.
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Livros publicados/organizados ou edições (49)
1. ROCHA, Leonel Severo; LIMA, A. R. (Org.) ; GUERRA F., W.S. (Org.). Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 1 ed. Florianópolis: Conpedi, 2021. v. 1, p. 1.
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2. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO (Org.). O futuro da Constituição: Constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1 ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1, p. 638.
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3. TEIXEIRA, A. V. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 17 ed. Blumenau/SC: Editora Dom Modesto, 2021. v. 1, p. 398.
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4. ROCHA, Leonel Severo; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) ; CALGARO, C. (Org.). Covid-19 e seus paradoxos. 1 ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1, p. 424.
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5. ROCHA, Leonel Severo; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) ; CALGARO, C. (Org.). Covid-19: ambiente e tecnologia. 1 ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1, p. 424.
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6. ROCHA, Leonel Severo; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) ; CALGARO, C. (Org.). Covid-19: democracia e poder. 1 ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1, p. 424.
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7. ROCHA, Leonel Severo; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) ; CALGARO, C. (Org.). Covid-19: direitos humanos e educação. 1 ed. Itajaí: Univali, 2020. v. 1, p. 1.
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8. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. (Org.). Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting. 1 ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1, p. 539.
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48. ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, A. L. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado. 8 ed. Porto Alegre /São Leopoldo: Livraria do Advogado/UNISINOS, 2011. v. 1, p. 339.
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49. STRECK, Lênio Luis (Org.) ; CALLEGARI, A. L. (Org.) ; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 300.
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Capítulos de livros publicados (65)
1. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L. C.. Constituição, autopoiese e acoplamento estrutural: Propostas e desafios do constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. Em: ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. (Org.). O futuro da Constituição: constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1ed.Porto Alegre. : Fi. 2021.v. 1, p. 23-56.
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2. ROCHA, Leonel Severo; MOURA, A. A. L.. Teoria dos sistemas e constitucionalismo digital. Em: ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bernardo Leandro Carvalho. (Org.). O futuro da Constituição: constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1ed.Porto Alegre/RS. : Fi. 2021.v. 1, p. 244-292.
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3. ROCHA, Leonel Severo; PINTO, João Paulo Salles. Paradoxos, decisão e indeterminação: uma tentativa de aproximação entre Niklas Luhmann, Gunther Teubner e Giorgio Agamben. Em: Leonel Severo Rocha; Bernardo Leandro Carvalho Costa. (Org.). O futuro da Constituição: constitucionalismo social em Luhmann e Teubner. 1ed.Porto Alegre/RS. : Fi. 2021.v. 1, p. 573-601.
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4. ROCHA, Leonel Severo; PORTO, P. R. F.. MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: evolução sistêmica, protagonismo e enfrentamento da corrupção. Em: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Marcia Haydée Porto de Carvalho; Cassius Guimarães Chai. (Org.). Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão ? AMPEM. 1ed.São Luís. : EDUFMA. 2021.v. 1, p. 653-678.
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5. ROCHA, Leonel Severo. CONSTITUIÇÃO, AUTOPOIESE E ACOPLAMENTO ESTRUTURAL: Propostas e desafios do constitucionalismo social de Luhmann e Teubner. Em: Anderson Vichinkeski Teixeira; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 17ed.Blumenal/SC. : Editora Dom Modesto. 2021.v. 1, p. 219-248.
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6. COSTA, B. L. C. ; ROCHA, Leonel Severo. A crônica de uma morte anunciada em Gunther Teubner e o papel dos atratores na articulação do direito regulatório na globalização. Em: Vicente de Paulo Barretto; Sara Alacoque Guerra Zaghlout; Paulo Thiago Fernandes Dias;. (Org.). Sentir o Direito: pesquisa e cultura jurídicas na interação com cinema e literatura. 1ed.Porto Alegre. : Fi. 2020.v. 1, p. 21-36.
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7. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. A crise durante a pandemia na esfera familiar: uma reflexão da intimidade a partir da literatura de Sartre. Em: ROCHA, Leonel Severo; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide.. (Org.). Covid-19 e deus paradoxos. 1ed.Itajaí. : Itajaí. 2020.v. 1, p. 348-367.
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8. MARQUES, C. A. M. ; ROCHA, Leonel Severo. Consumo e risco: por uma racionalidade interdisciplinar no Direito. Em: Carlos Alexandre Michaello Marques; Jéssica Cristianetti. (Org.). Direitos fundamentais e relações sociais em tempos hipercomplexos. 1ed.Porto Alegre. : FI. 2020.v. 1, p. 95-111.
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9. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B.. As Constituições em Niklas Luhmann: pressupostos sociológico-sistêmicos para observar o constitucionalismo. Em: Leonel Severo Rocha; Bernardo Costa. (Org.). Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting.. 1ed.Porto Alegre. : Editora Fi. 2020.v. 1, p. 21-42.
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10. ROCHA, Leonel Severo; MOURA, A. A. L.. Epistemologia das redes e a governança digital da Icann: teoria e práxis do direito na cultura das redes. Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting.. 1ed.Porto Alegre. Em: . : Editora Fi. 2020.v. 1, p. 504-538.
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11. SEVERO ROCHA, Leonel. Racionalidade e Diferenciação na Sociologia de Niklas Luhmann. Em: Fernanda Frizzo Bragato; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 16ed.São Leopoldo - RS. : Editora Karywa. 2020.v. 1, p. 277-285.
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12. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. L. C. ; OLIVEIRA, B. N.. O constitucionalismo social no tratamento da Covid-19: uma análise sobre a transnacionalidade das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Paradigmas da sociedade contemporânea: reflexos das pandemias. 1ed.Itajaí. : Univali. 2020.v. 1, p. 10-32.
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13. ROCHA, Leonel Severo. Observação Luhmanniana. Em: ROCHA, Leonel Severo: STRECK, Lenio Luiz; BRAGATO, Fernanda Frizzo. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. N.15. 1ed.São Leopoldo. : Karywa. 2019.v. 1, p. 200-233.
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14. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. Poder, Gênero e Políticas Públicas a partir da Teoria Sistêmica. Em: Gilmar Antonio Bedin; Rosângela Angelin. (Org.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO. Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos. 1ed.Santo Ângelo. : FuRi. 2019.v. tomo 1, p. 145-162.
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33. ROCHA, Leonel Severo; MELEU, Marcelino. Direito,cidadania e justiça:aspectos da jurisdição comunitária na sociedade complexa. Em: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos. 1ed.Campinas. : Millennium. 2015.v. Tomo 6, p. 31-52.
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34. ROCHA, Leonel Severo; WILLANI, S. M. U.. Mediação em Warat:Releitura Sistêmica da Ecologia do Desejo. Em: Jorge Miranda. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 4, p. 59-74.
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41. ROCHA, Leonel Severo. Da Epistemologia Jurídica Normativista ao Construtivismo Sistêmico II. Em: ROCHA, Leonel Severo; Schwartz, Germano; Clam, Jean. (Org.). Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. 2ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2013.p. 11-44.
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42. ROCHA, Leonel Severo; Suelen da Silva Webber. DIREITO E SOCIEDADE EM TRANSIÇÃO: RESPOSTAS SOCIOLÓGICAS PARA DECISÕES JUDICIAIS AUTOPOIÉTICAS. Em: CONPEDI/ UNICURITIBA; José Alcebíades de Oliveira Junior; Regina Lucia Teixeira Mendes; Maria Luisa Scaramella. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura jurídicas. 1ed.Curitiba. : FUNJAB. 2013.v. 1, p. 315-336.
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57. ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. A Desterritorialização das Relações Consumeristas e o Conflito de Jurisdições. Em: Agostinho Oli Koppe Pereira; Luiz Fernando Del Rio Horn. (Org.). Relações de Consumo e Humanismo. Caxias do Sul. : EdUcs. 2011.p. 197-228.
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59. ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Complexidade e Consumismo: o Exemplo Privilegiado do PROCON como Organização Auxiliar ao Poder Judiciário. Em: Agostinho Oli Koppe Pereira e Luis Fernando Del Rio Horn. (Org.). Relações de Consumo. Consumismo. 1ed.Caxias do Sul. : EDUCS. 2010.p. 83-101.
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60. ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Positivismo. Em: BARRETTO, Vicente de Paulo (coordenador); CULLETON, Alfredo (coordenador-adjunto). (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 01ed.São Leopoldo. : Unisinos. 2010.v. 01, p. 417-420.
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61. ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Do Pluralismo Jurídico ao Diálogo Inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. Em: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: Globalização. 1ed.Caxias do Sul. : Educs. 2010.p. 107-132.
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62. ROCHA, Leonel Severo. Semiótica e Dialogo em Tércio Sampaio Ferraz Jr. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre. Em: . : Livraria do Advogado. 2010..
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63. ROCHA, Leonel Severo. Autopoiese e Sentido do Direito. Em: Fernando Rister de Souza Lima; Otávio Henrique Martins Port; Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. São Paulo. : Elsevier-Campus Jurídico. 2010.v. 1, .
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64. ARAÚJO, Luís Ernani Bonesso de ; ROCHA, Leonel Severo. Discurso e Pragmática em Sampaio Ferraz jr. Em: André Leonardo Copetti Santos; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Diálogo e Entendimento. Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2010.v. 2, p. 25-34.
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65. ROCHA, Leonel Severo. Tempo e Diritto: dal normativismo all` autopoiesi. Em: VIAL, Sandra Regina Martini; ZAMBRANO, Virginia. (Org.). Stato e Diritti Nell'età Della Globalizzazione. 01ed.Salerno. : Brunolibri. 2010.v. 01, p. 37-53.
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Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (18)
1. COSTA, B. L. C. ; ROCHA, Leonel Severo. O Constitucionalismo Social e seus atratores: observações sobre a apuração transnacional da lavagem de dinheiro na perspectiva da Sociologia das Constituições. Em: X Congresso da ABraSD: trabalhos completos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, v. único, p. 707-717, 2020.
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2. MARQUES, Carlos Alexandre Michaello ; ROCHA, Leonel Severo. 'Anon' e a Surveillance: Direito e Privacidade frente aos sistemas de Vigilância e Controle Social do Estado. Em: Sociology of Law 2019: o direito na sociedade tecnológica, v. 1, p. 1776-1789, 2019.
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3. ROCHA, Leonel Severo; FREITAS, L. G.. Sociedade mundial, complexidade na internaciolnali. Em: Sociology of Law, v. 1, p. 1220-1238, 2019.
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4. ROCHA, Leonel Severo; MOLLER, G. C.. O quê Gilles Lipovetsky diria sobre os ?meios adequados de solução de conflitos??. Em: Sociology of Lae, v. 1, p. 2137-2156, 2019.
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5. COSTA, BERNARDO LEANDRO CARVALHO ; ROCHA, Leonel Severo. Governança global no combate à lavagem de dinheiro: observações sobre a evolução das Constituições Transnacionais no Tribunal Regional Federal da 4ª região ao longo da Operação Lava Jato. Em: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, v. 1, p. 939-949, 2018.
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6. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B.. CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL E TRASNCONSTITUCIONALISMO: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA OBSERVAR A CONSTITUIÇÃO NA GLOBALIZAÇ. Em: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018.
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7. COSTA, Barbara da Silva ; ROCHA, Leonel Severo. CONTEÚDOS PROPEDÊUTICOS E HISTÓRIA DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: 'PERFUMARIAS' NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SÉCULO XXI. Em: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018.
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8. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B.. SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA. Em: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018.
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9. COSTA, B. L. C. ; ROCHA, Leonel Severo. OPERAÇÃO LAVA JATO E CORRUPÇÃO SISTÊMICA: COMO OBSERVAR O DIREITO EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA. Em: Sociology of Law 2017, v. único, p. 1336-1348, 2017.
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10. MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre ; ROCHA, Leonel Severo. Direito, Consumo e Risco: possibilidades outras de análise dos riscos do consumo a partir de uma racionalidade interdisciplinar. Em: VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, p. 160-173, 2017.
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11. OLIVEIRA, J. N. ; ROCHA, Leonel Severo. A Liberdade de escolha: análise da narrativa 'o muro' e sua dialética com a intimidade. Em: VII Congresso ABRaSD - Sociologia Jurídica contra Dogmática?, p. 926-943, 2017.
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12. OLIVEIRA, J. N. ; ROCHA, Leonel Severo. OS LIMITES SISTÊMICOS DA COMUNICAÇÃO DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL PARA TRATAR DE CONFLITOS AFETIVOS. Em: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017.
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13. A. TACCA ; ROCHA, Leonel Severo. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: A REDE DE FILTROS CAPACITADOS PARA SELECIONAR FLUXOS COMUNICATIVOS EM SAÚDE E ENVIÁ-LOS PARA IRRITAR OS SISTEMAS PARCIAIS APTOS A DAR EFETIVIDADE A ESSE DIREITO FUNDAMENTAL. Em: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, v. 1, p. 5-25, 2017.
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14. ROCHA, Leonel Severo; WEBBER, S. S.. O medo como alavanca de expansão do direito penal e do aumento do risco social. Em: A Sociologia do Direito em Movimento - Sociology of Law, v. 1, p. 1665-1183, 2015.
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15. ROCHA, Leonel Severo. Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência. Em: XXV ENCONTRO DO CONPEDI EM BRASÍLIA, v. 1, p. 205-222, 2016.
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16. ROCHA, Leonel Severo. Afetividade Versus Reconhecimento: apontamentos das Teorias de Axel Honneth e Humberto Maturana e suas Repercursões Jurídicas. Em: XXV Encontro Nacional do Conpedi, v. 1, p. 210-230, 2016.
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17. WEBBER, S. S. ; ROCHA, Leonel Severo. Acesso à Justiça e Saúde Pública:a banalização de uma conquista. Em: A Sociologia do Direito em Movimento - Sociology of Law, v. 1, p. 2678-2700, 2015.
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18. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Barbara da Silva. Ensino Jurídico e Sociedade Complexa: contribuições do pensamento luhmanniano na observação do sistema educativo. Em: CONPEDI, p. 7621-7643, 2011.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (2)
1. MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre ; ROCHA, Leonel Severo. Direito, Consumo e Surveillance: Big Data e o Sistema Capitalista. Em: XVII Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - MPU/FURG, 2018, Rio Grande, RS. Anais MPU 2018 - Encontro de Pós-Graduação. Rio Grande, RS: Editora da FURG, v. 17, 2018.
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2. MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre ; ROCHA, Leonel Severo. A Regra de Reconhecimento no sistema jurídico brasileiro: o que Herbert Hart diria sobre a Constituição Federal de 1988?. Em: XVI Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - MPU/FURG, 2017, Rio Grande, RS. Anais MPU 2017 - Encontro de Pós-Graduação. Rio Grande. Rio Grande, RS: Editora da FURG, v. 16, p. 01, 2017.
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Resumos publicados em anais de congressos (1)
1. COSTA, B. L. C. ; ROCHA, Leonel Severo. O constitucionalismo social e seus atratores: observações sobre a apuração transnacional da lavagem de dinheiro na perspectiva da Sociologia das Constituições. Em: X Congresso da ABraSD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2020, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil. Recife: Abrasd, v. 1, p. 288-289, 2020.
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Artigos aceitos para publicação (4)
1. ROCHA, Leonel Severo; PINTO, João Paulo Salles. OS DIREITOS HUMANOS COMO SEMÂNTICA (DES)PARADOXAL CONTEMPORÂNEA DA AUTODESCRIÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO. REVISTA QUAESTIO IURIS. 2021.
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2. BICHAO, J. P. B. ; MEZZAROBA, O. ; ROCHA, Leonel Severo ; COSTA, B. L. C.. Compulsory Vaccination and Functional Differentiation: The Law Social System in the inclusion / exclusion processes along the Covid-19 Pandemic. Revista Jurídica- Unicuritiba. 2021.
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3. JUNG, P. E. N. ; SEVERO ROCHA, Leonel. A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS. Revista de Direito Brasileira. 2020.
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4. ROCHA, Leonel Severo; SCHERBAUM, J. F. N.. La Réflexion de Jean-Paul Sartre : une contribution pour le droit. Constitutions. 2019.
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Apresentações de trabalho (55)
1. ROCHA, Leonel Severo. Aula inaugural de Mestrado e Doutorado da UCS. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. ROCHA, Leonel Severo. Organização em rede na comunicação do Direito. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. ROCHA, Leonel Severo. Aula inaugural do doutorado em Direito da UNIJUÍ. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. S.. EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA EDUCATIVO PARA O DIREITO DO SÉCULO XXI. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5. ROCHA, Leonel Severo. Sociedade de Riscos e a Função do Sistema Jurídico na Perspectiva de Niklas Luhmann. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
6. ROCHA, Leonel Severo. Pesquisa Jurídica em Direito e CNPq. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
7. ROCHA, Leonel Severo. Comunicação Científica e Dogmática Jurídica. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8. ROCHA, Leonel Severo. Repercussions of May 68 in the Critique of the Law: Technology and Punitivismo. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9. ROCHA, Leonel Severo. Democracia e Teoria dos Sistemas. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. ROCHA, Leonel Severo. Sociologia Sistêmica no Brasil: balanço, conquistas, desafios e novos diálogos. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, B. S.. EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA EDUCATIVO PARA O DIREITO DO SÉCULO XXI. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. ROCHA, Leonel Severo. Aula Magna do Mestrado da FDSM. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13. ROCHA, Leonel Severo. Aula Inaugural do PPG-Direito da UFRJ. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. ROCHA, Leonel Severo. Democracia e Direitos Humanos. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. ROCHA, Leonel Severo. Direitos Humanos e Polítca. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16. ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, V. P. ; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Cerimônia de abertura do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
17. SEVERO ROCHA, Leonel. Totalitarismo, Democracia e Corpo. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. ROCHA, Leonel Severo. Mediação em Warat. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. ROCHA, Leonel Severo. Mediação e Gestão de Conflitos. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. ROCHA, Leonel Severo. Sistema e Direitos Humanos. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. ROCHA, Leonel Severo. Warat: 1972-1982. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA, J.N.. Amor Y Domination: La Paradoxa de Relaciones en nel Sistema del Derecho bajo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. ROCHA, Leonel Severo; KOHLER, G. O.. OS RISCOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E A BUSCA DO BEM COMUM NO PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
24. SEVERO ROCHA, Leonel; WEBBER, Suelen. Acesso à Justiça e Saúde Pública: os números e os contextos da judicialização da saúde no Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
25. SEVERO ROCHA, Leonel. Simpósio: O Direito e sua Linguagem: uma homenagem a Luiz Alberto Warat - Presidente da Mesa. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio
26. SEVERO ROCHA, Leonel. Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
27. ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Barbara da Silva. Perfil e Expectativas Discentes sobre os Saberes Propedêuticos - XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
28. ROCHA, Leonel Severo; THAINES, A. H.. Comunidade Cívica: a participação popular para a produção do direito e o tratamento dos conflitos sociais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
29. ROCHA, Leonel Severo. A reconfiguração Autopóiética dos Sistemas Jurídicos na América Latina: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolimento nas sociedades multiculturais. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
30. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando Luhmann. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. ROCHA, Leonel Severo. Direito e Diferenciação Social. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. ROCHA, Leonel Severo; CATTONI, M. ; DANTAS, F.. Painel Hermenêutica, discricionariedade judicial e construção no Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
33. ROCHA, Leonel Severo. O Tempo do Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
34. ROCHA, Leonel Severo. INTRODUÇÃO À TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DO DIREITO. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
35. ROCHA, Leonel Severo. Cultura Política e Democracia. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
36. ROCHA, Leonel Severo. Constituição e Diferenciaçãol Funcional. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
37. ROCHA, Leonel Severo. Constitucionalismo de Rui Barbosa. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
38. ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo. Debatedor na palestra Vingar, Punir, Perdoar: Direito e Variações Literárias de François Ost. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
39. ROCHA, Leonel Severo; VAZ, P. A. B. ; LAUS, V. L. S.. Rumos e perspectivas institucionais dos Juizados Especiais Federais. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
40. ROCHA, Leonel Severo. A contribuição da teoria sistêmica para o novo constitucionalismo. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
41. ROCHA, Leonel Severo. Painel Constitucionalismo Global e Sociedade Mundial. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
42. ROCHA, Leonel Severo. Direito e Diferenciação Social. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
43. ROCHA, Leonel Severo. Direitos Humanos, Ecologia Política e Autopoiese. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
44. ROCHA, Leonel Severo. Ciência do Direito. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
45. ROCHA, Leonel Severo; AZEVEDO, Guilherme de ; CALLEGARI, A. L. ; DÍEZ, Carlos Gómez-Jara. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Dano Ambiental - Aplicação de um Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade a Lei 9605/98. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
46. ROCHA, Leonel Severo. O Olhar de Warat e as Cores do Direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
47. ROCHA, Leonel Severo. Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito no Brasil. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
48. ROCHA, Leonel Severo. A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re)leitura da Teoria do Direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
49. ROCHA, Leonel Severo. Teoria do Direito, Teoria Sistêmica e Aquecimento Global. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
50. ROCHA, Leonel Severo. Debatedor III Fórum Social das Missões "Por uma sociedade sustentável". 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
51. ROCHA, Leonel Severo; MURUSSI, M. D.. Processo Eleitoral, Democracia e Teoria dos Sistemas. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
52. ROCHA, Leonel Severo. Sociedade Moderna e Novos Direitos. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
53. ROCHA, Leonel Severo. Direito Ambiental e Autopoiese. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
54. ROCHA, Leonel Severo; MURUSSI, M. D.. Direito Reflexivo e Policontexturalidade - Pesquisando o Direito. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
55. ROCHA, Leonel Severo. Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
Demais tipos de produção bibliográfica (9)
1. ROCHA, Leonel Severo; ROLIN, R. ; MORAES, A. M. C.. Apresentação do livro do GT Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas do XXIII Conpedi - : A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianopolis. 2014. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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2. ROCHA, Leonel Severo. Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimentais. Curitiba. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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3. SEVERO ROCHA, Leonel; BARRETO, Vicente de Paulo ; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Prefácio - Leituras de Filosofia do Direito. Curitiba. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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4. SEVERO ROCHA, Leonel. Direito, Conflito e Solução. Passo Fundo. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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5. ROCHA, Leonel Severo. Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea - PREFÁCIO. Ijuí. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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6. SEVERO ROCHA, Leonel; ENGELLMANN, W. ; STRECK, Lênio Luis. Constituição sistemas sociais e hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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7. ROCHA, Leonel Severo. Cidadania Diversidade Reconhecimento. Santo Ângelo. 2012. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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8. ROCHA, Leonel Severo. Direito Ambiental e Aquecimento Global. São Paulo. 2010. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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9. ROCHA, Leonel Severo. Cidadania e Interculturalidade. Santo Ângelo. 2010. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (0)
Demais tipos de produção técnica (6)
1. ROCHA, Leonel Severo. Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do direito e Cátedra Luís Alberto Warat. 2020. Simpósio
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2. ROCHA, Leonel Severo. Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do direito e Cátedra Luís Alberto Warat. 2019. Simpósio
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3. ROCHA, Leonel Severo. Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do direito e Cátedra Luís Alberto Warat. 2019. Simpósio
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4. ROCHA, Leonel Severo. Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do direito e Cátedra Luís Alberto Warat. 2018. Simpósio
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5. ROCHA, Leonel Severo. Coordenador do Grupo de Trabalho Filosofia do direito e Cátedra Luís Alberto Warat. 2018. Simpósio
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6. ROCHA, Leonel Severo. Membro do Conselho Editorial da Revista Meta Juris. 2012. Membro de Conselho Editorial
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Produção artística

Total de produção artística (1)
1. ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luis ; SILVA, M. I. L. E.. Programa Direito e Literatura: Fahrenheit 451, de Ray Bradbury. 2010.
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Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (9)
1. Selmar José Maia. A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
2. David Denner de Lima Braga. Organização e Totalitarismo (sistêmico): dominação e pluralismo do Direito pelo CNJ mediante atos administrativos normativos. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2020.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
3. Clarice Gonçalves Pires Marques. O Direito e a Tragédia dos Corpos Femininos: do ?Ego Conquiro? ao Femina Recte. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
4. Bernardo Leandro Carvalho Costa. A atuação da Corte Constitucional Internacional no âmbito do Constitucionalismo Social: Propostas de enfrentamento de colisões entre regimes privados na construção da democracia contínua. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2019.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
5. Marcelo Veiga Beckhausen. O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica. Independência (Dis)Funcional e Unidade Institucional no Estado Constitucional. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2019.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
6. Lenara Giron da Silva. A auto-organização do Direito do Trabalho na Sociedade Hipercomplexa. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2018.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
7. Candice Nunes Bertaso. O Feminino no Direito: a mediação como interface do feminino em Luis Alberto Warat. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2018.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
8. Isabel Cristina Brettas Duarte. A Literatura como viés de estudo do multiculturalismo: uma abordagem acerca das representações identitárias femininas e seu Status jurídico-social na obra O Tempo e o Vento de Èrico Veríssimo. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . Início: 2017.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
9. Linia Dayana Lopes Machado. Teoria dos Sistemas Aplicada. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Início: 2017.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
Dissertação de mestrado (1)
1. Ariel Augusto Lira de Moura. DIREITO E A GOVERNANÇA DIGITAL DA/NA INTERNET. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2021.
  Orientador: Leonel Severo Rocha.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (9)
1. Adriano Tacca. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
2. Alina Carmen CELI FRUGONI. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
3. Marcelino Meleu. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2017.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
4. Adriano Tacca. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2017.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
5. Agostinho Oli Koppe Pereira. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2017.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
6. Matheus Pelegrino da Silva. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2016.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
7. André Leonardo Copetti Santos. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2014.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
8. Luis Gustavo Gomes Flores. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
9. João Martins Bertaso. . Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
  Supervisor: Leonel Severo Rocha.
Tese de doutorado (24)

Sheila Marione Uhlmann Willani. DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Julia Neves de Oliveira. O DESAFIO DEMOCRÁTICO DO DIREITO SOCIAL E A TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA FRANÇA. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Carlos Alexandre MIchaello Marques. Direito e Representações Sociais: Sujeito, Desejo e Consumo. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Pedro Rui da Fontoura Porto. Expansão do Direito Penal e Criminalidade Moderna. A Observação das Organizações Criminosas na Pós-Contemporaneidade e o Reforço Sistêmico da Diferenciação do Direito Penal com base nos novos Instrumentos de Investigação e na Pena Privativa de Liberdade. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2019.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Ana Paula Atz. Fluência de fala e alteração do feedback auditivo - comparação entre medidas objetivas e perceptuais. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientadores: Leonel Severo Rocha, Claudia Regina Furquim de Andrade.
Gabrielle Jacobi Kölling. DIREITO AOS MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Gustavo André Olssom. SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico). Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
ALETEIA HUMMES. ARBITRAGEM COMO REGULADORA DOS CONFLITOS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO EMISSORA DE COMUNICAÇÕES DECISIONAIS. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Antonio Carlos Marchiori. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN)DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Fernando Tonet Silva. ENTRE CILA E CARÍBDIS: O ÁRDUO CAMINHO DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Supervisor: Leonel Severo Rocha.
Giselle Marie Krepsky. O DIREITO E A CIÊNCIA; Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática Jurídica no contexto da Complexificação Social. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Graziela de Oliveira Köhler. A Responsabilidade Civil das Organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Guilherme Azevedo. RAÇA, IGUALDADE E TRAUMA: a função do direito na inclusão/exclusão dos negros na diferenciação social brasileira. Tese (Doutorado em Direito (Doutorado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Suelen da Silva Webber. Direito, Expectativas e Estabilização Social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Paulo Afonso Brum Vaz. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: Contributo para um modelo Democrático de Justiça conciliativa. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Paulo Roberto Ramos Alves. Tempo, Direito e Evolução: A Diferenciação do Biotecnodireito no Sistema Jurídico e o Desenvolvimento Endógeno de Elementos para a Gestão do Risco Biotecnológico. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Marcelino da Silva Meleu. JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Luis Gustavo Gomes Flores. Resiliência Jurídica: para pensar a inovação do Direito a partir de uma perspectiva sistêmica. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Giselle Marie Krepsky. O DIREITO, A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO: Entre a complexificação social e a (re)produção do conhecimento. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Graziela de Oliveira Köhler. A responsabilidade civil no âmbito dos novos direitos: do risco à imputação coletiva do ponto de vista da Teoria dos Sistemas.. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bárbara Silva Costa. Saberes Propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2013.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Renata Almeida da Costa. Direito e Complexidade: a Produção e o Controle do Terror(ismo). Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Arnaldo Bastos Santos Neto. A QUESTÃO DA JUSTIÇA DE KELSEN A LUHMANN: Do abandono à recuperação. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Luis Gustavo Gomes Flores. Ciberespaço e Atualização em uma Perspectiva Sistêmica: condições para a decisão em uma sociedade complexa. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Dissertação de mestrado (33)

Denise Lacortte. Poliamor no Direito brasileiro: a judicialização do poliamor com enfoque na questão patrimonial. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2019.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Guilherme Christen Moller. A JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE UMA HIPERMODERNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DE CONFLITOS DO ARTIGO TERCEIRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bernardo Leandro Carvalho Costa. A evolução do Constitucionalismo Transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da operação Lava Jato. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Pedro Ernesto Neubarth Jung. A ecocomplexidade da adoção de um Tribunal de Justiça do MERCOSUL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Gustavo Castro Lavoratto da Rocha. Jurisdição Conformacional: a obejtivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas.. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Juliano Alves Lopes. Mediação Judicial de Conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado Contemporâneo e a Teoria da Jurisconstrução. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Andressa Piuco. Novas Diretrizes da Mediação Sistêmica. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Alessandra Duncke. Os Reflexos Jurídicos após o Reconhecimento da Pluripaternalidade/multiparentalidade pelo STF. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Guilherme Christen Moller. Sistemas e Processo. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito -PPGD) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2018.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Gabriela Gomes Klassmann. A Cobrança pelo Uso como Estratégia para a redução da Complexidade da Crise Hídrica e Realização do Direito Humano à água potável.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Selmar José Maia. Direito e Representatividade: Uma Observação Sistêmica a partir das Audiências Públicas Sobre a possibilidade de participação popular efetiva na Suprema Corte Brasileira. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Patrícia Inês Jablonski. A Seletividade do Sistema Penal Brasileiro: Uma Reflexão sobre a Exclusão Social e o Novo Modelo de Justiça Penal Como Método Alternativo de Resolução de Conflitos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Lenara Giron da Silva. A Estrutura do Sistema do Direito do Trabalho em uma Sociedade Mundial Além da OIT: OMC e Organizações Sindicais Internacionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Júlia Francieli Neves de Oliveira. As diferentes formas de família e suas repercussões jurídicas: A afetividade como elemento constitutivo do direito. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bianca de Melo Hartfil. O modelo sistêmico proposto às organizações notariais brasileiras como instrumento de redução de complexidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo, . 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Carlos Alexandre Michaello Marques. Direito e Risco: do consumo ao ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Gustavo André Olsson. Ciência Econômica e Direito Penal Sob a Perspectiva Sistêmica. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues. Moradia e Riscos Urbanos: Uma questão de normalização, ética e responsabilidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Wilson André Neres. A Globalização e a Regulação da Complexidade Social por Meio de Sistemas Jurídicos e suas Redes Sancionatórias. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Tibério Bassi de Melo. Sustentabilidade Ambiental: Racionalidade para garantia do Direito ao Futuro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Fernando Tonet Silva. Reconfigurações do Constitucionalismo: Evolução e modelos constitucionais sistêmicos e multiculturais na pós - modernidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho. A aplicação hermenêutica e os limitesquanto aos excessivos formalismos recursais junto aos tribunais superiores no efetivo acesso à justiça: processo como meio ou como fim?. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Integrada do Alto Uruguai- Santo Angelo, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Ana Paula Atz. A Dimensão da Informação no Contexto dos Novos Direitos (Ambiental e Consumidor) a Partir da Observação dos Riscos das Novas Tecnologias. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas (Bioquímica)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientadores: Leonel Severo Rocha, Carlos Alberto Saraiva Gonçalves.
Suelen da Silva Webber. Decisões Judiciais e Risco no Direito à Saúde. A Concessão de Medicamentos Experimentais e a Obrigatoriedade da Decisão: um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do Poder Judiciário e o Sistema da Saúde". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2011.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Deise Vilma Webber. Profissão Professor: Desafios e Possibilidades do Direito Ambiental Laboral Frente ao Mal Estar Docente. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . 2011.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Guilherme de Azevedo. Indeterminação Social, Teoria das Organizações e Decisão Jurídica: observações luhmannianas de um desencontro epistemológico contemporâneo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Mousés Stumpf. O Direito como Arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão - uma forma original a partir da assimetria e da dissolução do ato representativo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Mousas Stumpf. A Relação entre Direito e Psicologia a partir da Autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Juliano Puchalski Teixeira. A Intervenção do Estado na Economia: análise sistêmica das ações preventivas do conselho administrativo de defesa econômica (CADE) no controle dos atos de concentração na sociedade de risco pós-moderna. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Tibério Bassi de Melo. Dignidade da Pessoa Humana da Sociedade de Risco. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Luis Carlos Rosa. Idoso em reconstrução: na busca de uma proteção integral. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Caio Victor Martins Cavalcante Amorim. A Batalha de Hércules: repensando o debate. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Eliane Fernandes Marques. O DIREITO COMO FICÇÃO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (6)

Ariel Augusto Lira de Moura. DIREITO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: A TEORIA DOS SISTEMAS ENTRE NIKLAS LUHMANN E THOMAS VESTING. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2020.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Rosele Joaquim Centeno. A Mediação de Conflitos no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma análise sobre a perspectiva teórica de Luis Alberto Warat. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bernardo Leandro Carvalho Costa. AS CONSTITUIÇÕES EM NIKLAS LUHMANN: um estudo sobre os conceitos fundamentais para uma observação sociológico-sistêmica do constitucionalismo. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Selmar José Maia. Movimentos sociais, direito e democracia: uma abordagem sistêmica sociojurídica das mobilizações de massa nas sociedades policontexturais brasileiras na era da internet. (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA, . 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Vinícius Correa Pinheiro. Dogma?tica juri?dica x hermene?utica: as teorias de interpretac?a?o adotadas como mecanismos emergenciais para a resoluc?a?o de novos conflitos sociais, diante da care?ncia legislativa. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha, . 2012.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Missiely Wenzel Neis. A Interferência da Mídia nos Processos de Competência do Tribunal do Júri sob a Perspectiva Sistêmica. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Iniciação científica (11)

Roséle Joaquin Centeno. Mediação em Warat. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Pablo Schabarum. Direito Penal e Teoria dos Sistemas Sociais: uma análise a partir do TRF4. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Ariel Moura. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. 2017.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bernardo Leandro Carvalho Costa. Sociologia das Constituições. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bernardo Leandro Carvalho Costa. Diferenciação funcional concêntrica e contingência na América Latina: aspectos constitucionais. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Roséle Joaquin Centeno. Mediação em Warat. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Rodrigo Luis Murussi. Teoria dos Sistemas Sociais e Arbitragem. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Roséle Joaquin Centeno. Direito e Samba. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Davi Kassick Ferreira. O Direito em Luhmann e Habermas. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bernardo Leandro Carvalho Costa. A sociologia das Constituições e sua aplicabilidade na América Latina. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Martin Daniel Murussi; Marcelo de Souza Richter. Os limites do acoplamento estrutural entre direito e política no processo eleitoral. (Graduando em Direito) - Universidade Feevale, . 2010.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Orientações de outra natureza (1)

Rodrigo Luis Murussi. Teoria dos Sistemas Sociais e Arbitragem. (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Leonel Severo Rocha.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (8)

2019-Atual. Constitucionalismo Digital em um Sistema Social Global (CNPq)
Descrição: A sociedade mundial é compreendida como um sistema, o mais importante de todos os sistemas sociais porque inclui todos os demais (Luhmann, 1990, p. 176), como são exemplos o Direito e a Política. Lembre-se de que, no entorno dos sistemas sociais, há outros sistemas e se terá um quadro de complexidade bastante intrincado. Nessa linha de raciocínio, quer-se dizer que o processo de diferenciação deve ser considerado desde um sistema capaz de englobar todos os sistemas da sociedade, diferentemente do que desejava Parsons (1974) como vários sistemas interligados . Com isso, não se pode afastar a ideias de as Constituições restarem inseridas nesse complexo engendramento de diversos sistemas e de múltiplos entornos, em alto e contínuo processo de interpenetração. Conforme refere Luhmann (1997, p. 68), o que diferencia sua concepção das outras é justamente a negativa da estratificação e da hierarquia. As correlações apontadas determinam que as combinações entre diferença e identidade sejam(re)construídas de forma permanente (Fernández Schwartz, 2011), do mesmo modo que a diferenciação leva a uma potencialização da unidade da diferença. É absolutamente compreensível que países possam ser periféricos e/ou centrais a depender do ponto de vista da observação. O efeito disso é inegável nas Constituições, pelos motivos já apontados. Entretanto, a situação não significa a morte delas. Há uma reconfiguração digital.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Germano Schwartz - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante / Alberto Febbrajo - Integrante.
Membro: Leonel Severo Rocha.
2017-Atual. Observacao sistemica da violencia como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: analise comparativa entre a operacao Maos Limpas e a operacao Lava Jato
Descrição: Pesquisa fomentada pelo CNPq, Edital n. 22/2016, (Linha 2: Cidadania, Violência e Direitos Humanos). O projeto é fruto de articulações nacionais e internacionais, onde contemplamos tema atual e envolvemos IES italianas, brasileiras, argentina e alemã. Para o escopo do projeto dois casos específicos serão analisados: a Operação Mãos Limpas (Itália, 1992) e a Operação Lava Jato (Brasil, 2014). Ambas as operações desvelam não apenas a corrupção sistêmica, mas também novas formas de violência, as quais serão identificadas neste projeto conjunto. Assim, objetiva-se instrumentalizar a implementação de políticas públicas no combate à violação de direitos humanos, de modo a trazer efetividade à legislação vigente e a melhoria da regulação do mercado. As Instituições envolvidas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Federal do Sergipe (UFS) e Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Universidade de Roma Tre, Universidade de Salerno, Universidade de Chieti-Pescara e Instituto Universitário Sophia. Estas Instituições têm atividades que são e podem ser conectadas ainda mais através do presente projeto de pesquisa, pois todas as Instituições de Ensino trabalham com pesquisadores que atuam nestas áreas, além de já possuírem redes de pesquisa entre si, trazendo um impacto em âmbitos regionais e internacionais à pesquisa. Em razão da dimensão e da importância global do projeto, foram eleitos dois observadores externos: o professor Peter-Christian Müller-Graff de Heidelberg/Alemanha e Diretor do Instituto de Direito Econômico e Comercial Europeu e Alemão, e o professor Ricardo Lorenzetti, da Universidade de Buenos Aires/Argentina e Ministro Presidente da Suprema Corte Argentina... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / MARTINI, Sandra Regina - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante. Número de produções C, T & A: 1
Membro: Leonel Severo Rocha.
Descrição: Pesquisa fomentada pelo CNPQ, Edital n. 22/2016, (Linha 2: Cidadania, Violência e Direitos Humanos). O projeto n. 36831, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos da integração jurídica do PPGDir/UFRGS, é fruto de articulações nacionais e internacionais, onde contemplamos tema atual e envolvemos IES italianas, brasileiras, argentina e alemã. Para o escopo do projeto dois casos específicos serão analisados: a Operação Mãos Limpas (Itália, 1992) e a Operação Lava Jato (Brasil, 2014). Ambas as operações desvelam não apenas a corrupção sistêmica, mas também novas formas de violência, as quais serão identificadas neste projeto conjunto. Assim, objetiva-se instrumentalizar a implementação de políticas públicas no combate à violação de direitos humanos, de modo a trazer efetividade à legislação vigente e a melhoria da regulação do mercado. As Instituições envolvidas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Federal do Sergipe (UFS) e Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Universidade de Roma Tre, Universidade de Salerno, Universidade de Chieti-Pescara e Instituto Universitário Sophia. Estas Instituições têm atividades que são e podem ser conectadas ainda mais através do presente projeto de pesquisa, pois todas as Instituições de Ensino trabalham com pesquisadores que atuam nestas áreas, além de já possuírem redes de pesquisa entre si, trazendo um impacto em âmbitos regionais e internacionais à pesquisa. Em razão da dimensão e da importância global do projeto, foram eleitos dois observadores externos: o professor Peter-Christian Müller-Graff de Heidelberg/Alemanha e Diretor do Instituto de Direito Econômico e Comercial Europeu e Alemão, e o professor Ricardo Lorenzetti, da Universidade de Buenos Aires/Argentina e Ministro Presidente da Suprema Corte Argentina.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Claudia Lima Marques - Coordenador / Bruno Nubens Barbosa Miragem - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / Lúcia Souza d'Aquino - Integrante / Guilherme Mucelin - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Sandra Regina Martini - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - Integrante / clarissa baeta neves - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Ades Teresa Sanchez y Vacas - Integrante / Matheus Linck Bassani - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Patrícia Durante - Integrante / Conrado Ros Peixoto - Integrante / Felipe Conde Machado - Integrante / Heidy Christiane de Silveira Hofmann - Integrante / Luciane Cardoso Barzotto - Integrante / Victoria Razig Votto - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1
Membro: Claudia Lima Marques.
2014-Atual. Teoria do Direito e Diferenciacao Social na America Latina
Descrição: Produtividade em Pesquisa A pesquisa pretende dar continuidade a abordagem de nosso projeto intitulado de Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina que analisou as contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito. Para tanto, neste segundo momento, iremos enfatizar as relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina. Duração de 36 meses. Prorrogado por mais 36 meses.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Gustavo Olsson - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante / Julia Neves de Oliveira - Integrante. Número de produções C, T & A: 37
Membro: Leonel Severo Rocha.
2013-2016. Autoorganizacao do Sistema Juridico: Comunicacoes e Autorreferencia entre Brasil e Chile
Descrição: Edital Universal - Recurso Faixa C A crescente demanda de acesso ao Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais em países saídos de regimes ditatoriais (Brasil e Chile) vem causando um problema de sobreposição de função entre os Poderes de ambos os países. O Poder Judiciário absorve comunicações que inicialmente possuíam outro sentido em sistemas diversos (político). Seu feedback ao entorno, onde co-existem os demais subsistemas sociais, se dá de maneira juridicizada, provocando, por exemplo, no Brasil, um fenômeno comunicativo tal como a ?judicialização da saúde?, algo que no interior do sistema do Direito é compreendido como concretização de direitos. Nossa hipótese é a de que a autoorganização do sistema jurídico, respeitando-se, portanto, seus códigos e sua programação, é capaz, nos países em tela, de proporcionar comunicações diversas, e, assim, por via de conseqüência, inovar-se mediante sua autorreferência sem que o sistema jurídico deixe de cumprir com sua função (decidir com base na unidade distintiva Recht/UnRecht). Dessa forma, mediante o uso do instrumental teórico dos sistemas autopoiéticos aplicados ao Direito, pretende-se verificar, em um contexto trasnconstitucional (Neves), de que maneira o modo de organização judiciária chilena e brasileira possuem simetrias ou assimetrias tendentes a se retroalimentar, produzindo, ao final, um novo tipo de comunicação para a sociedade de ambas as nações. Duração de 36 meses. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / GERMANO ANDRÉ DOEDERLEIN SCHWARTZ - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Ana Paula Atz - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante / Dario Rodriguez Mansilla - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 24
Membro: Leonel Severo Rocha.
2013-Atual. O Direito no Imaginario Waratiano
Descrição: O nosso objetivo é propor desde as novas posturas de enfrentamento das dificuldades comunicativas geradas nas relações sociais, notadamente a literatura, uma reflexão além dos limites do Sistema do Direito, desde a obra de Luis Alberto Warat. Nessa ótica, retoma-se a proposta semiológica de Saussure, revista na perspectiva de Lacán e Guattari, onde a linguística se desloca do signo para o corpo, desterritorializando-se, para depois, em um segundo momento, introduzirmos, a ideia de sistema como condição para a reflexão jurídica do desamor. Isto aproxima o caminho da teoria do amor de Warat da complexidade social, permitindo uma observação diferenciada do Direito em uma sociedade que constrói seu futuro com a ausência de confiança. Deste modo, pretendemos desenvolver essa análise desde a linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo no Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, da Cátedra Warat e do GT Warat do CONPEDI.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante / Alini Bueno dos Santos Taborda - Integrante / Candice Nunes Bertaso - Integrante / Isabel Cristina Brettas Duarte - Integrante. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
Membro: Leonel Severo Rocha.
2012-2015. Cidadania e direitos culturais: a protecao dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros
Descrição: PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, ?q? Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Integrante / Vicente de Paulo Barreto - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Andre Rafael Weyermuller - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Noli Bernardo Hahn - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Suelen Webber - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Sinara Camera - Integrante / Camila da Silva Rocha - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 5
Membro: Leonel Severo Rocha.
2012-Atual. Teoria do Direito e Evolucao Social - UNISINOS
Descrição: A tradição dos Direitos desde Jhering esta ligada a elaboração de uma metodologia cientifica voltada a construção dos conceitos juridicos; Luhmann rompe completamente com esta postura. Entre outros aspectos, pela sua idéia de paradoxo. A Teoria dos Sistemas Sociais abre uma série de novas perspectivas para compreensão dos Direitos e de seus paradoxos constitutivos. A ambiguidade do Direito exprime o paradoxo da liberdade: ativação dos limites e superação destes próprios limites: afirmação e negação. Os Direitos subjetivos são invocados historicamente para defesa de Direitos individuai, porém, a imposição de um Direito implica um reconhecimento, o qual, por sua parte, limita o Direito de um outro, limita a liberdade: isto caracteriza um paradoxo. O paradoxo não é uma simples contradição entre duas proposições, mas é uma implicação de dependências entre duas proposições que, reciprocamente, se negam, a ponto de bloquearem futuras comunicações. Por isso, não aparece sob a forma "A=não A", mas como "A porque não A"; nem como "A=A", mas sob a forma "A porque A". Os paradoxos do Direito se ampliam nas sociedades modernas quando utiliza-se os Direitos subjetivos como Direitos da sociedade, rompendo-se a sua diferença (forma) constitutiva Direito subjetivo/Direito coletivo. Por exemplo, decisões juridicas de cunho inovador e social fundamentam-se em Direitos subjetivos (antes individuais?). Esta problematica encontra a sua explicação somente na teoria de Luhmann que caracterizando o sistema do Direito pela exclusão/inclusão, legitima o Direito a diferença. ?????. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / Guilherme de Azevedo - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Francisco Carlos Duarte - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Graziela de Oliveira Köhler - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra. Número de produções C, T & A: 13
Membro: Leonel Severo Rocha.
2011-2014. Autopoise e Teoria do Direito na America Latina
Descrição: Produtividade em Pesquisa e Apoio ao Projeto de Pesquisa - Cnpq A metodologia sistêmica autopoiética parte do pressuposto de que é possível comparar em uma teoria da sociedade diversos sistemas voltados para uma determinada função. A importância da ideia de comparação aumenta na medida "em que se admite que não é possível deduzir a sociedade de um princípio ou de uma norma transcendente ? seja na maneira antiga de justiça, da solidariedade ou do consenso racional". Por isso, Luhmann afirma que é possível analisar-se campos heterogêneos como a Ciência, o Direito, a Economia e a Política colocando-se de manifesto estruturas que podem ser comparadas. Para tanto, Niklas Luhmann assume, portanto, a proposta de um construtivismo voltado à produção do sentido desde critérios de autorreferência e auto-organização introduzidos pela autopoiese. Nosso Objetivo é verificar a efetividade desta teoria analisando as suas aplicações na dogmática jurídica na América Latina. Igualmente, verificar, a partir dos desenvolvimentos da teoria, meios de tornar o sistema jurídico mais apto a adaptar-se à realidade social, de forma a buscar contribuições para uma melhor operatividade do direito nas sociedades complexas. Duração de 24 meses. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . Integrantes: Leonel Severo Rocha - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Lenara Giron da Silva - Integrante / Luis Gustavo Gomes Flores - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Suelen da Silva Webber - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante / Leila Fontoura - Integrante / Davi Kassick Ferreira - Integrante / Bernando Costa - Integrante. Número de produções C, T & A: 2
Membro: Leonel Severo Rocha.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (4)

Menção Honrosa na XVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica, Unisinos.. 2019.
Membro: Leonel Severo Rocha.
Distinção - XIV Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Alberto Hurtado - Chile.. 2016.
Membro: Leonel Severo Rocha.
Menção Honrosa- XX Mostra de Iniciação Científica da Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.. 2015.
Membro: Leonel Severo Rocha.
55º Prêmio Jabuti- capítulo do livro Ensino Jurídico, Câmara Brasileira do Livro.. 2013.
Membro: Leonel Severo Rocha.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (53)

Aula Magna do Mestrado e Doutorado em Direito Unoesc/Unisinos.Comunicação Jurídica e Fake News. 2019. (Outra).
X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Quando as Constituições morrerem?. 2019. (Congresso).
Harvard Law Brazilian Association Legal Symposiom.Challenges for the 21st Century: Criminal Law. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2018. (Congresso).
Constitución Y Cambios Sociales.Amor Y Dominación: La Paradoja de Relaciones en El Sistema del Derecho Bajo Óptica de Bourdieu e Luhmann. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do GT Filosofia do Direito. 2016. (Encontro).
Direito e Filosofia.Comunicação Científica e Dogmática Jurídica. 2015. (Seminário).
Direito e Filosofia.Morte e Responsabilidade Jurídica em Sartre e Hanna Arendt. 2015. (Seminário).
Hermenêutica, Justiça Constitucional & Direitos Fundamentais.Morte, Direitos Fundamentais e Responsabilidade Jurídica. 2015. (Seminário).
Jornadas Latino-Brasileñas sobre Resolução Alternativa de Litigios. Do Normativismo à Mediação em Luis Alberto Warat. 2015. (Congresso).
Conversações Interculturais no Sul Global - Descolonização, Direitos Culturais e Políticas em Debate. Moderador do debate da 3 mesa redonda com Gladys Lechini; Cesar Ross; Fernando Rui Sousa Campos; Hippolyte Brice Sogbossi. 2014. (Congresso).
Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento.De Kelsen a Mediação em Warat. 2014. (Seminário).
I Encontro de Internacionalização do Conpedi.Coordenador do GT Teoria, Filosofia e História do Direito. 2014. (Encontro).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. A reconfiguração autopoiética dos sistemas jurídicos na América Latina: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolvimento nas sociedades multiculturais.. 2014. (Congresso).
I Encontro Internacional do Conpedi - Barcelona.A reconfiguração Autopóiética dos Sistemas Jurídicos na América Latina: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolimento nas sociedades multiculturais. 2014. (Encontro).
Lançamento do livro Paradoxos da Auto-Observação: Percursos da Teoria Jurídica Contemporânea.Paradoxos da Auto-Observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2014. (Outra).
Minicurso Concepción y tipología de las normas jurídicas regulativas: una comparación entre modelo principialista y modelo garantista.Coordenação da Mesa com Juan Ruiz Manero (Universidade Alicante). 2014. (Outra).
Niklas Luhmann, 30 Years Social Systems. 2014. (Congresso).
Séminaire interdisciplinaire d'études juridiques de l'Université Saint-louis. Interprétation et narration dans le raisonnement juridique. 2014. (Exposição).
XXII Encontro Nacional do Conpedi.Perfil e Expectativas Discentes sobre os Saberes Propedêuticos. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador do GT Sociologia, Antropologia e Cuturas Jurídicas I. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Comunidade Cívica: a participação popular para a produção do direito e o tratamento dos conflitos sociais. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e sua linguagem: uma homenagem a Luis Alberto Warat. 2014. (Simpósio).
XXIII - Encontro Nacional do CONPEDI.Metodologia de pesquisa em questão. 2014. (Encontro).
12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Constituição e Diferenciação Social. 2013. (Seminário).
A Aula Mágica de Law (I).?A AULA MÁGICA DE LUIS ALBERTO WARAT?: Genealogia de uma Pedagogia da Sedução para o Ensino do Direito. 2013. (Seminário).
Acesso à Justiça e o Juizado Especial Federal: reflexões sobre justiça dialogal, desburocratização e eficiência do sistema de justiça. Debatedor: Rumos e perspectivas institucionais dos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.Constitucionalismo de Rui Barbosa. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional novo constitucionalismo: interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina e I Encontro Catarinense de grupos de pesquisa sobre o novo constitucionalismo latino-americano. A contribuição da teoria sistêmica para o novo constitucionalismo. 2013. (Congresso).
III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Cultura Política e Democracia. 2013. (Congresso).
IV Congresso da AbraSD. GT - Humanismo, Sociedade e Direito. 2013. (Congresso).
Lançamento da Escola de Direito Unisinos.Debatedor na palestra Vingar, Punir, Perdoar: Direito e Variações Literárias de François Ost. 2013. (Outra).
O Tempo do Direito.O Tempo do Direito. 2013. (Encontro).
XIII Semana Acadêmica do Direito.Introdução à Teoria Sistêmica Autopoiética. 2013. (Encontro).
XIX Jornada Internacional de Direito de Gramado. Direito e Diferenciação Social. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador do GT Sociologiam Antropologia e Culturas Jurídicas. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conpedi. Painel Hermenêutica, discricionariedade judicial e construção no Direito. 2013. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Mestrado em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Ecologia Política e Autopoiese. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Direito e Comunicação Ecológica. 2012. (Congresso).
Direito e Sistema em Luhmann.Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Outra).
Inauguração do Acervo Bibliográfico e Cultural da Cátedra Luis Alberto Warat..... 2012. (Outra).
VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. ..... 2012. (Congresso).
VII Pesquisando o Direito.Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina. 2012. (Outra).
XVII Jornada Internacional de Direito. Tempo e Direito. 2012. (Congresso).
6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E CINEMA: VISÕES SOBRE IGUALDADE, LIBERDADE E FRATERNIDADE: Homenagem a Luis Alberto Warat..O olhar de Warat e as cores do do direito. 2011. (Seminário).
A importancia da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito.A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re)leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Comunicação Ecológica. 2011. (Congresso).
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito.Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito no Brasil. 2011. (Encontro).
II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Direito Fundamental ao Processo Constitucional na América Latina: entre o Neoliberalismo e a Democratização - Homenagem ao Pro. Ovídio Baptista da Silva. Palestra de Abertura. 2011. (Congresso).
Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito. II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Luis Alberto Warat: Trajetória e sua importância para a Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).
VI Pesquisando o Direito. Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2011. (Congresso).
VI Seminário Inteernacional Direito e Cinema: Visões sobre Igualdade, Liberdade e Fraternidade.Olhar de Warat e as Cores do Direito. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direito e Psicologia. 2011. (Encontro).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (24)

ENGELMANN, W. ; ROUSSEAU, D. ; ROCHA, Leonel Severo. I Seminário Internacional ?Sistema do direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas?. 2020. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; ROUSSEAU, D.. Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais? - Unisinos International Law Research. 2018. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; ROUSSEAU, D.. Constituição e sociedade no século XXI: o projeto de uma Corte Constitucional Internacional para a sociedade global - Unisinos International Law Research. 2018. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; ROUSSEAU, D. ; PINTO, G. N.. Direito e Democracia Radical: uma aproximação com Habermas - Unisinos International Law Research. 2018. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; MEZZAROBA, O.. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. 2018. Congresso
SOUZA, F. C. ; ROCHA, Leonel Severo. Liberdade de Imprensa e censura no Brasil. 2017. Exposição
ROCHA, Leonel Severo; PINTO, F C S. Práticas e técnicas em grupos de pesquisa- Parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. Exposição
ROCHA, Leonel Severo. A Necessidade da Prática da Advocacia na Solução Pacífica dos Conflitos- Prof. Marcelo Rosadilla (Pepperdine University). 2017. (Exposição).. . 0.
ROCHA, Leonel Severo; Schwartz, Germano. Sociology of law 2017- Coordenador do Grupo de Trabalho "Teoria dos Sistemas Sociais Autopoié ticos Aplicada ao Direito". 2017. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; wilson Engelmann ; PEREZ-LLORCA, C.. Introduction to the American Legal System- Profa. Dra. Carmen Perez-Llorca (Director of International Graduate Law Programs at University of Miami). 2017. Exposição
ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W. ; ZAPPALA, F.. ARBITRAGEM INTERNACIONAL- Unisinos International Law Research. 2017. Congresso
ROCHA, Leonel Severo; RODRIGUEZ, D. M.. Teoria dos Sistemas de Luhmann. 2014. Outro
ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, G. A. D. ; TEIXEIRA, A. V.. O funcionamento do Instituto de Sociologia Jurídica de Oñati. 2013. Outro
ROCHA, Leonel Severo; TEIXEIRA, A. V.. Direito Constitucional e Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. Outro
ROCHA, Leonel Severo; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; BARRETO, Vicente de Paulo. I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. Outro
ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo ; OST, F.. Lançamento do Escola de Direito Unisinos. 2013. Outro
ROCHA, Leonel Severo; HUDÉN, Hakan Sten Erik. The Normative Anatomy of Society: Relatons Between Law, Rules, Norms and Corresponding Institutions in Society. 2012. Outro
ROCHA, Leonel Severo; LIMA, M. M. B.. Conferência Jurisdição Constitucional versus Política: Um Falso Dilema, com Prof. Fr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. 2012. Outro
ROCHA, Leonel Severo. Direitos Fundamentais, Processo e Tutela Jurisdicional Efetiva: O Confronto da Teoria com a Prática. 2012. (Outro).. . 0.
ROCHA, Leonel Severo. Organizações, Direito e Democracia: Problemas para uma Teoria da Decisão Jurídica. 2012. (Outro).. . 0.
ROCHA, Leonel Severo; ENGELLMANN, W. ; AZEVEDO, G. DE. Análise Econômica do Direito Penal. 2012. Outro
ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Barbara da Silva ; ENGELLMANN, W. ; DE AZEVEDO, GUILHERME. Ensino Jurídica: Desafios e Perspectivas para o Séc. XXI. 2012. Outro
ROCHA, Leonel Severo; HENETTE-VAUCHEZ, Stéphanie. Universalisme et laïcité en France. 2012. Outro
ROCHA, Leonel Severo. Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (4)

Leonel Severo Rocha ⇔ Fernanda Frizzo Bragato (2.0)
BRAGATO, F. F. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; SEVERO ROCHA, Leonel (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS N° 16. 16 ed. São Leopoldo: Editora Karywa, 2020. v. 1, p. 341.
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ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L. (Org.) ; BRAGATO, Fernanda Frizzo (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. N.15. 395 ed. São Leopoldo: Karywa, Unisinos, 2019. v. 1, p. 395.
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Leonel Severo Rocha ⇔ Rosangela Lunardelli Cavallazzi (1.0)
ROCHA, Leonel Severo. O Olhar de Warat e as Cores do Direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário

Leonel Severo Rocha ⇔ Angela Cristina Salgueiro Marques (1.0)
ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Relativismo. Em: Marques de Melo, José; Hohlfeldt, Antonio; Moreira, Sônia Virgínia; Barbosa, Marialva. (Org.). Enciclopédia Intercom de comunicação: volume 1: conceitos. São Paulo. : Intercom. 2010.v. 01, p. 1067-1068.
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Leonel Severo Rocha ⇔ Wilson Engelmann (1.0)
Streck, Lenio Luiz (Org.) ; ROCHA, Leonel Severo (Org.) ; ENGELMANN, W. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Mestrado e Doutorado. n.10. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Ltda., 2014. v. 11, p. 359.
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:22:45

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: henriquimicosp@gmail.com