Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Emilio Peluso Neder Meyer

É Pesquisador em Produtividade PQ no CNPQ, Nível 2 (304158/2018-6). Foi Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período 2018-2019. Pesquisador Mineiro Fapemig PPM XI (00272-17). Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Desenvolveu pesquisa em nível pós-doutoral perante o King's College Brazil Institute, em Londres, sob supervisão do Professor Anthony Pereira (2014-2015). Atualmente, é Professor Associado I de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). Foi membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2016-2019). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2019-2021). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Recebeu o Prêmio CAPES de Tese em Direito, o Grande Prêmio UFMG de Teses e o Prêmio UFMG de Teses em Direito em 2013. É Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2012). Possui Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2006). Foi bolsista do CNPQ em ambos os cursos de pós-graduação stricto sensu. Foi Professor Adjunto I da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFOP. Possui Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas (2002). É membro do IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Foi coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Membro da Critical Transitional Justice Network. Membro da International Law and Politics Collaborative Research Network. É membro fundador da ICON-S Seção Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Constituição, Decadência Democrática, Controle de Constitucionalidade, Justiça de Transição, Anistia e Direitos Humanos. Possui experiência na advocacia privada, na área de Direito Público. https://orcid.org/0000-0002-7500-0705; https://ufmg.academia.edu/EmilioPelusoNederMeyer. (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/3179808724747993 (28/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Avenida João Pinheiro, 100 Centro 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 34098635 URL da Homepage: https://www.direito.ufmg.br/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (15)
    1. 2020-Atual. Governanca de conteudo, constitucionalismo digital e dialogos jurisdicionais: papeis e design para moderacao de conteudo online e seus impactos na comunidade digital no Brasil
      Descrição: O projeto se concentra fundamentalmente na pesquisa acadêmica relacionada à interação entre governança de conteúdo online, constitucionalismo digital e diálogos jurisdicionais. Ele se destina especialmente a contribuir para melhor compreensão das nuances, papéis e designs dos mecanismos de moderação de conteúdo online existentes na Internet do ponto de vista institucional, político e jurídico e suas interações com as políticas públicas implementadas por atores estatais e não estatais. Tendo em vista que grande parte dos sistemas de moderação de conteúdo existentes adotados por operadores de redes sociais em escala global são baseados em mecanismos que combinam sistemas inteligentes e autônomos (como soluções relacionadas à IA) e tarefas de moderação humana, questões específicas de pesquisa procuram investigar aspectos teóricos relacionados a (i) potenciais fricções entre moderação de conteúdo online e padrões da comunidade aplicáveis (como experimentos legais legítimos de regulamentação privada transnacional) e (ii) aqueles entre moderação de conteúdo e leis locais e normas constitucionais. Esses atritos ou tensões também são explicados por repercussões mais amplas em relação ao escopo da jurisdição estadual (prescritiva, adjudicatória e executiva) e governança de conteúdo, modelos alternativos de governança de conteúdo em plataformas de mídia social e constitucionalismo digital.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Lucas Anjos - Integrante / Fernanda Amaral Duarte - Integrante / Ana Luiza Pinto Coelho Marques - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    2. 2019-Atual. Constitucionalismo, justica de transicao e juristocracia
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como hipótese a de que o Poder Judiciário brasileiro tem contribuído diretamente para uma redefinição do Constitucionalismo brasileiro, permitindo sua qualificação como autoritário e instável. Pretende-se testar tal hipótese a partir de três formas metodológicas de análise: a) decisões judiciais sobre o processo político e sobre questões centrais do sistema de direitos humanos estabelecido pela Constituição de 1988, cujos fundamentos apontavam para supostas situações de exceção ou recorriam à ponderação de valores; b) o posicionamento judicial durante a transição e sobre a transição brasileira, verificável pela (b.1) a atuação da magistratura na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e (b.2) a partir, principalmente, de decisões em ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal brasileiro relativas a crimes contra a humanidade praticados por agentes públicos durante a ditadura de 1964-1985 (b.1) e; c) o comportamento judicial frente a prerrogativas da magistratura no curso da aplicação da Constituição de 1988, contribuindo para uma marcada desigualdade entre agentes desse poder e outras camadas da população.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    3. 2018-Atual. Tempo, Espaco e Constituicao: Perspectivas Criticas e Desdobramentos Dogmaticos
      Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / David Francisco Lopes - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Thereza Calvet de Magalhães - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
      Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
      Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
    4. 2017-Atual. Direito a memoria e a verdade
      Descrição: O projeto envolveu a atuação de pesquisadores de Graduação e Pós-Graduação nas atividades da COVEMG na realização de pesquisas sobre acontecimentos que caracterizam graves violações de direitos humanos dos cidadãos brasileiros entre 1946 e 1988, cometidas por agentes do Estado ou agentes civis, reconstruindo a história desses acontecimentos, por meio de evidências documentais, testemunhais e bibliográficas. O projeto objetiva a produção do relatório final da COVEMG, envolvendo a UFMG e contando com a participação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Céres Pimenta - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    5. 2017-Atual. PPM XI - Programa Pesquisador Mineiro
      Descrição: A proposta visa possibilitar subsídios para a coordenação e implementação do Projeto de Pesquisa "Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG - Responsabilização e Ditadura", projeto financiado pela Fapemig (APQ 024-71-15).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador. Financiador(es): FAPEMIG PESQUISADOR MINEIRO - Auxílio financeiro.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    6. 2017-Atual. International Law and Politics Collaborative Research Network
      Descrição: The International Law and Politics Collaborative Research Network brings together a large group of junior and senior scholars, teachers, researchers and practitioners working on issues related to the politics of international legal thought, practice, method and history. The members of this CRN are based in institutions and organizations across the world, both in the Global North and South. They employ a wide variety of theoretical and empirical approaches, drawn from the discipline of international law and from many other disciplines, including anthropology, political science, history, political economy, sociology, international relations and cultural studies, in order to examine some of the most pressing problems related to the current global (dis)order and its normative underpinnings. The work of the members of this group manifests a diverse range of political inclinations. Their concerns range from practices of human rights and judicial activism to the development of Marxian, postcolonial, feminist and queer legal theory, and from the heterodox regulation of international finance and trade to the critical potential of international legal historiography. In this way, the CRN speaks directly to the increasing visibility of the discipline of international law as existing global, national and local legal orders come to be contested and reconfigured, and to the varied responses of scholars and practitioners to this reality.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Lina Buchely - Integrante / Luis Slava - Integrante / Rose Parfitt - Integrante / Brunello Souza Stancioli - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Toni Williams - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    7. 2016-Atual. Rede Latino-Americana de Justica de Transicao
      Descrição: A rede tem como objetivo principal facilitar e promover a comunicação e troca de conhecimentos no campo da justiça de transição na América Latina, bem como dar visibilidade às experiências de países da região. Em sua atual fase de consolidação, a Rede é composta pelos seguintes parceiros: Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Brasil), Facultad de Derecho de la Universidad del Rosario (Colombia), Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (Brasil), Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru), Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana (El Salvador), Memoria Abierta (Argentina), Núcleo de Preservação da Memória Política (Brasil) e Observatorio Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales (Chile).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Cristiano Otavio Araujo Pinto - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / Camila Cardoso de Melo Prando - Integrante / Ana Paula del Vieira Duque - Integrante / Patrícia Cunegundes Guimarães - Integrante / Cláudia Paiva Carvalho - Integrante / Rafael Schinchariol - Integrante / Vanuza Nunes Pereira - Integrante / Camilla Cristina Silva - Integrante / Maria Pia Guerra - Integrante / José Otávio Nogueira Guimarães - Integrante / Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Mariluci Cardoso de Vargas - Integrante. Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    8. 2016-Atual. Critical Transitional Justice Network - CRITICTJ
      Descrição: The main goal is to place the importance of a Global South academic and activist research perspective?and then transcend the paradigm of Global South?in order to critically foster transitional justice mechanisms and to promote local conceptions of justice. We aim to do this taking into account the intersections of the field with gender rights; race and ethnicity; critical criminology and restorative justice; and development and environment.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Ram Natarajan - Integrante / Gabriel Rojas Andrade - Integrante / Noemi Perez-Vasquez - Integrante / Carlos Alberto Bravo Ramirez - Integrante / Lina Buchely - Integrante / Rashmi Raman - Integrante / Catalina Vallejo - Integrante / Ruti Teitel - Integrante. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    9. 2015-Atual. Centro de Estudos sobre Justica de Transicao - CJT-UFMG
      Descrição: Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 61 / Número de orientações: 1
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    10. 2014-Atual. Centro de Estudos sobre Justica de Transicao - CJT - Responsabilizacao e Ditadura
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / David Francisco Lopes - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Marcelo Delmás Torelly - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 8
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    11. 2013-2014. Reconstrucao Discursiva dos Direitos Humanos
      Descrição: Projeto coletivo: a reconstrução discursiva dos direitos humanos. O projeto busca realizar indagações acerca da concretização discursiva dos direitos humanos, especialmente no contexto da aplicação e da fundamentação (política, filosófica e jurídica) desses direitos nas sociedades contemporâneas. Partindo do caráter construtivo e interpretativo da argumentação jurídica, as pesquisas realizadas no contexto desse projeto compreendem as formas discursivas de legitimação desses direitos no contexto institucional oferecido pelo Estado democrático de direito. A relação entre democracia, argumentação e legitimidade é explorada nos processos de interpretação, concretização e densificação jurídica dos direitos humanos/fundamentais, os quais são compreendidos nas suas dimensões filosófica, moral, ética, histórica, política e jurídico-dogmática, bem como nas relações necessárias que existem entre essas dimensões.. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Coordenador / Mariah Brochado Ferreira - Integrante. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    12. 2013-Atual. Justicas de transicao latino-americanas e constitucionalismo democratico
      Descrição: O presente projeto pretende estruturar um estudo comparado, nos campos do direito e da política, sobre o debate e as experiências recentes relativas à justiça de transição nos países da América Latina. Esse estudo tem por meta problematizar como esse debate e essas experiências têm contribuído para a consolidação do Constitucionalismo Democrático no continente e em que medida podem ser tomados como contributo à reflexão brasileira acerca do tema.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (20) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    13. 2012-Atual. Nucleo de Estudos Constituicao e Diversidade Cultural
      Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Federico Nunes de Matos - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia - Integrante / André de Abreu Costa - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Edgar Gaston Jacobs de Flores Filho - Integrante / Edvaldo Costa Pereira Júnior - Integrante / Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / José Luiz Singi Albuquerque - Integrante / Renata Christiana Vieira Maia - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    14. 2011-Atual. O pensamento juridico contemporaneo e as teorias da argumentacao
      Descrição: O grupo pretende fomentar a pesquisa sobre o tema das teorias jurídicas contemporâneas e das teorias da argumentação jurídica, por meio das seguintes ações concretas: - Organizar eventos e seminários sobre a temática das teorias da argumentação jurídica e da justificação das decisões jurídicas nos processos de produção e aplicação do direito; - Organizar e mapear a pesquisa sobre a argumentação jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; - Promover o intercâmbio entre os membros do grupo, com a socialização do conhecimento acumulado pelas pesquisas produzidas por cada um deles; - Servir de base para uma maior interação entre as atividades de pesquisa dos professores, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação da UFMG; - Contribuir para a formação de redes de pesquisa, com a participação de pesquisadores de outras instituições de ensino nacionais e estrangeiras, com vistas à mútua colaboração e divulgação da produção da Faculdade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (9) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Thomas da Rosa Bustamante - Coordenador / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / André Mendes Moreira - Integrante / Denis Franco Silva - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Onofre Alves Batista Júnior - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    15. 2010-Atual. Direito a memoria e a verdade e Justica de Transicao
      Descrição: O grupo se constitui e se articula a partir da atuação dos pesquisadores na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,de docentes vinculados ao PPG de Ciências Criminais da PUCRS, e de pesquisadores e alunos do IDEJUST (grupo de estudos criado no IRI/USP em parceria com o Ministério da Justiça, do qual o grupo de pesquisa faz parte),além de estudantes interessados. A repercussão tem sido grande, contemplando entrevistas para rádio e televisão, artigos e entrevistas em jornais e revistas de atualidades, promoção e participação em eventos nacionais e internacionais (dentro os quais destacam-se o Seminário Luso-Brasileiro sobre memória e repressão no CES da Universidade de Coimbra - 2009;o Seminário sobre Justiça de Transição na Universidade de Oxford; apresentações em 2010 na University of Nevada em Las Vegas; Seminário na Pablo Olavide de Sevilha; e Fórum em Beijing, na China), bem como produção e publicação de artigos científicos sobre a temática (ver os Lattes dos pesquisadores do grupo). De 2009 a 2011, o grupo trabalhou em projeto de pesquisa coordenado pelo líder do grupo, contemplado com Edital 02/2009 do CNPq. O grupo pretende intensificar a pesquisa e a produção acadêmica neste campo que começa agora a aflorar com maior vigor e visibilidade na sociedade brasileira. Nos trabalhos científicos já desenvolvidos, o tema da memória, voltado a uma perspectiva social e histórica, tem despertado a exploração de alguns importantes referenciais teóricos, como os de Walter Benjamin e Paul Ricoeur. Vem também alimentando a discussão pesquisas empíricas nas Ciências Sociais que sinalizam para a relação entre aumento da Justiça de Transição e diminuição das violações de Direitos Humanos. Outro filão que vem sendo explorado, no âmbito mais específico da Criminologia, é o dos crimes do Estado (State Crimes), firmando-se profícuo intercâmbio com o International State Crime Initiative (ISCI), sediado em Londres.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (20) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Cristiano Otavio Araujo Pinto - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Giovanni Agostini Saavedra - Coordenador / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / José Geraldo de Souza Júnior - Integrante / Paulo Abrão Pires Júnior - Integrante / Ricardo Timm de Souza - Integrante / Roberta Cammineiro Baggio - Integrante / Ruth Maria Chitó Gauer - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (6)
    1. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 20h, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2013.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.
    2. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 40h DE, Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.. 2013.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.
    3. Prêmio CAPES de Tese 2013, CAPES.. 2013.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.
    4. Prêmio UFMG de Teses em Direito, UFMG.. 2013.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.
    5. Grande Prêmio UFMG de Teses - Área Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas, Linguística e Letras, UFMG.. 2013.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.
    6. Concurso para Professor Assistente de Direito Constitucional, UFOP.. 2011.
      Membro: Emílio Peluso Neder Meyer.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (59)
    1. IACL?AIDC JUNIOR SCHOLARS FORUM. Defining Brazil's Constitutional Erosion. 2021. (Congresso).
    2. ICON-S Mundo. Pandemic Populism? Emergency Powers, Authoritarianism and COVID-19. 2021. (Congresso).
    3. ICON-S Mundo. Judicial accountability and/or judicial independence. 2021. (Congresso).
    4. ICON-S Mundo. Democratic backslide and resilience in Brazil: strategies for the protection of democracy, human rights and the environment. 2021. (Congresso).
    5. ICON-S Mundo. Constitutional erosion in Brazil. 2021. (Congresso).
    6. Law & Society 2021. Pandemic Populism? Emergency Powers, Authoritarianism and COVID-19. 2021. (Congresso).
    7. Transformative effects of COVID-19 on Globalisation & Law. Brazil and Hungary under COVID-19: a comparative assessment. 2021. (Congresso).
    8. CONSTATE. Rule of law e diálogo entre poderes estaduais. 2020. (Congresso).
    9. 1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICON-S BRASIL.Constitucionalismo e Estado de Direito: Agendas para tempos de crise?. 2019. (Seminário).
    10. Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade. Decadência democrática no Brasil: entre juízes, militares e milicianos. 2019. (Congresso).
    11. Em debate: transições e autoritarismos.Constitucionalismo, estabilidade e autoritarismo. 2019. (Seminário).
    12. IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça de transição em tempos de retrocesso autoritário no Brasil; Federalismo fiscal no Supremo Tribunal Federal: cooperação ou solidariedade?. 2019. (Congresso).
    13. Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia.Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia. 2019. (Simpósio).
    14. Seminário Anual IEAT 20 Anos.Constitucionalismo, justiça de transição e juristocracia. 2019. (Seminário).
    15. Seminário Internacional: Práticas inclusivas e as fronteiras da exclusão.Judiciário brasileiro, decadência da democracia e exclusão. 2019. (Seminário).
    16. As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Liberdade de expressão dos juízes. 2018. (Congresso).
    17. As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Constitucionalismo Abusivo e Processos Políticos Democráticos. 2018. (Congresso).
    18. As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Democracia e Autoritarismo: Subvertendo Constituições. 2018. (Congresso).
    19. Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição da República Federativa do Brasil: entre a judicialização e o militarismo. 2018. (Congresso).
    20. Democracia em disputa - reflexões a partir da justiça de transição no Brasil.Democracia em disputa - reflexões a partir da justiça de transição no Brasil. 2018. (Seminário).
    21. Foro y Seminario Impunidad de Ayer y Hoy.Militarización de la política en Brasil. 2018. (Seminário).
    22. I Congresso de Direito do Oeste Paulista.O Judiciário brasileiro como ator da crise constitucional. 2018. (Seminário).
    23. III Seminário Governança das Redes.Internet e eleições. 2018. (Seminário).
    24. Marco legal da inovação, política pública de inovação nas universidades, empreendedorismo e acesso ao crédito.Marco legal da inovação, política pública de inovação nas universidades, empreendedorismo e acesso ao crédito. 2018. (Encontro).
    25. Reunião de Imersão do IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares.Repensando o IEAT. 2018. (Encontro).
    26. XXI Semanda da Graduação.Monitoria do Departamento de Direito Público. 2018. (Seminário).
    27. 69a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2017. (Encontro).
    28. Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito.Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito. 2017. (Seminário).
    29. Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina.Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina. 2017. (Seminário).
    30. El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina.El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina. 2017. (Seminário).
    31. Governança transversal dos direitos fundamentais.Governança transversal dos direitos fundamentais. 2017. (Simpósio).
    32. I Congresso Mineiro de Direito Processual. Decisão e jurisdição constitucional: a indústria das sentenças intermediárias. 2017. (Congresso).
    33. II Seminário Internacional Pós Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A experiência da pesquisa sobre o desaparecimento forçado nos países que compõem a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT): o caso de El Salvador. 2017. (Seminário).
    34. Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective.Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective. 2017. (Simpósio).
    35. Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Conferências Prof. Giacomo Marramao.Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Conferências Prof. Giacomo Marramao. 2017. (Seminário).
    36. 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina.500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina. 2016. (Simpósio).
    37. III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. Justiça de transição e Poder Judiciário no Brasil. 2016. (Congresso).
    38. II Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet.Direitos humanos e internet: liberdade de expressão, discurso do ódio e privacidade. 2016. (Seminário).
    39. I Seminário de Direito Constitucional da UFOP.Reforma Política. 2016. (Seminário).
    40. Justiça de transição entre tempos: narrativas em torno do conceito e da práxis.De um golpe a outro? Questões sobre a transição incompleta. 2016. (Seminário).
    41. Justiça de transição no Peru.Justiça de transição no Peru. 2016. (Simpósio).
    42. King's College Transnatonal Law Summer Institute. Writing workshop - Transnational and transitional constitutionalism: proposals for dealing with political instability in Latin America. 2016. (Congresso).
    43. Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015.Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015. 2016. (Seminário).
    44. Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais da RLAJT/2015.Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais da RLAJT/2015. 2016. (Seminário).
    45. O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais.O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 2016. (Encontro).
    46. Vida e direito: uma estranha alquimia.Vida e direito: uma estranha alquimia. 2016. (Simpósio).
    47. VIII Congresso Internacional de História do Direito. O Direito como guardião da história: justiça de transição. 2016. (Congresso).
    48. Democracia e autoritarismo na FDCE/UFMG: somos todxs responsáveis.Autoritarismo e gestão universitária. 2015. (Seminário).
    49. II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Futuro Constitucionalismo. 2015. (Congresso).
    50. Seminário Internacional Contra a Impunidade e o Esquecimento: Justiça e Arquivos.O papel do Judiciário na justiça de Transição. 2015. (Seminário).
    51. Tudo o que você sempre quis saber sobre liberdade de expressão.Direito à verdade vs. Direito ao esquecimento: por que lembrar? E por que esquecer?. 2015. (Seminário).
    52. World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Enforcing the Concept of Crimes Against Humanity as an International Rule of Law Category. 2015. (Congresso).
    53. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O constitucionalismo brasileiro perante as exigências do Direito Internacional dos Direitos Humanos: diálogos a respeito do sentido adequado de uma unidade na pluralidade normativa. 2015. (Congresso).
    54. Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
    55. Resistir sempre - Ditadura nunca mais - 50 anos do Golpe de 1964. Fim do regime militar e transição: (des)caminhos e processos. 2014. (Congresso).
    56. XVIII Semana da Graduação.Programa de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado. 2014. (Outra).
    57. Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina. 2013. (Congresso).
    58. III Congresso Constituição e processo: entre o direito e a política. 2010. (Congresso).
    59. V Semana de Estudos Jurídicos.O que é justiça transicional? Avanços e retrocessos de sua concretização no Brasil. 2010. (Seminário).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (29)
    1. MEYER, Emílio Peluso Neder; DRICNOCZI, T. ; REIS, U. L. S. ; MARQUES, A. L. P. C. ; BURRELL, N. ; CASTRO, B. B.. UFMG Constitutionalism and Democracy Seminar Series. 2021. Congresso
    2. DRICNOCZI, T. ; ALVIM, J. C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder. UFMG Constitutionalism and Democracy Seminar Series: Illiberal Constitutionalism as a Research Agenda. 2021. Congresso
    3. LANDAU, D. ; DIXON, R. ; VERSTEEG, M. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DRINOCZI, T.. UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy: Abusive Constitutional Borrowing. 2021. Congresso
    4. SCHEPPELE, K. L. ; SALGADO, E. D. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DRINOCZI, T.. UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy: Political Parties and the Unraveling of Undemocratic Governments. 2021. Congresso
    5. KLUG, H. ; GEBEYE, B. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DRINOCZI, T.. UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy: Constitutional Democracy and Accountability - Political Parties and Constitutional Accountability in Post-Apartheid South Africa. 2021. Congresso
    6. MEYER, Emílio Peluso Neder; NOVAIS, G. P. ; LOPES, M. T. T. ; FONSECA, J. M.. 10 anos da Lei da Comissão Nacional da Verdade: Perspectivas e desafios da Justiça de Transição no Brasil. 2021. Congresso
    7. ALBERT, R. ; BENVINDO, J. Z. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DRICNOCZI, T.. UFMG Constitutionalism and Democracy Seminar Series: The Future of Constitutional Change. 2021. Congresso
    8. MEYER, Emílio Peluso Neder; MOTTA, R. P. S. ; LOPES, M. S. ; MAGALHAES, M.. Resistência ao autoritarismo na ditadura e na democracia. 2019. Outro
    9. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; KOSICKI, K. ; CHUEIRI, V. K. ; BARBOSA, E. M. Q.. As obrigações morais dos juízes ? Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2018. Congresso
    10. PEREIRA, A. ; MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE. Progress or perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective. 2017. Outro
    11. MEYER, Emílio Peluso Neder; TORELLY, M. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; REPOLES, M. F. S.. Governança Transversal dos Direitos Humanos: Lançamento e Debate. 2017. Outro
    12. TAPÍAS, C. G. ; ANDRADE, G. R. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. El Proceso de Transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina. 2017. Outro
    13. MEYER, Emílio Peluso Neder; PEREIRA, V. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; MOTTA, R. P. S. ; CARVALHO, C. P. ; SILVA, H. M. ; VARGAS, M. C. ; SUIAMA, S. G.. Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina. 2017. Outro
    14. FERRAZ, O. L. M. ; MEYER, EMILIO PELUSO NEDER ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; REPOLES, M. F. S. ; AVRITZER, L.. Constitucionalismo social: pobreza, desigualdade e direito. 2017. Outro
    15. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; OLIVEIRA, M. A. C. ; KOSICKI, K. ; CHUEIRI, V. K. ; MEYER, Emílio Peluso Neder. III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. Congresso
    16. MEYER, Emílio Peluso Neder; GONZAGA, E. A.. Audiência Pública da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos: Atuação da CEMDP e Clínicas do Testemunho. 2017. Outro
    17. MEYER, Emílio Peluso Neder; TIRADO, F. G. A. ; POSSOLO, R. ; SILVA, C. C. ; VARGAS, M. C. ; PEREIRA, V. N.. 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina. 2016. Outro
    18. MEYER, Emílio Peluso Neder; TIRADO, F. G. A. ; POSSOLO, R. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, V. N. ; SILVA, C. C. ; CARVALHO, C. P. ; GUIMARAES, J. O. N. ; GUERRA, M. P.. Lançamento e Apresentação ? Relatório Justiça de Transição na América Latina: Panorama 2015. 2016. Congresso
    19. MEYER, Emílio Peluso Neder; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A. ; PEREIRA, V. N. ; SILVA, C. C. ; VARGAS, M. C.. Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais RLAJT/2015 - Semana da Anistia. 2016. Outro
    20. MEYER, Emílio Peluso Neder; MEDEIROS, L. V. ; BRAGA, M. A. ; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A.. O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 2016. Outro
    21. MEYER, EMILIO PELUSO NEDER; ALTO, R. M. ; AGUERO, J. C. ; BREUGELMANS, J.. Justiça de transição no Peru. 2016. Outro
    22. SACHS, A. ; MEYER, Emílio Peluso Neder ; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; POLIDO, F. B. P.. Vida e direito: uma estranha alquimia. 2016. Outro
    23. MEYER, Emílio Peluso Neder; PRANDO, C. C. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE ; POSSOLO, R. ; TIRADO, F. G. A. ; SILVA, P. ; HOLL, J. ; VARGAS, M. C. ; GUERRA, M. P. ; CARVALHO, C. P. ; DUQUE, A. P. V. ; SILVA, C. C. ; PEREIRA, V. N.. III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. 2016. Congresso
    24. MEYER, Emílio Peluso Neder; SOARES, F. M. ; NICACIO, C. S. ; SCARPELLI, C. D. B. ; FROTA, M. G. ; AMATO, G. ; CRUZ, J. P. D. ; FREITAS, J. C. ; POSSOLO, R. ; REPOLES, P. ; NASCIMENTO, I. F. G.. Semana da Anistia. 2015. Congresso
    25. MEYER, Emílio Peluso Neder. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).. . 0.
    26. MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, M. A. C. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; VENTURA, D. F. L. ; KOSICKI, K. ; TORELLY, M. D. ; PIRES JÚNIOR, P. A. ; QUINALHA, R. H. ; LOPES, D. F. ; FERNANDES, B. G. ; BUSTAMANTE, T. R. ; MORAES, A. O. ; SILVA, P. ; SHIMOMURA, T. I.. Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. Congresso
    27. OLIVEIRA, M. A. C. ; MEYER, Emílio Peluso Neder. Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. 2012. Congresso
    28. MEYER, Emílio Peluso Neder; ARANTES, B. C. ; ARAUJO, M. M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; DANTAS, F. A. C.. II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. Congresso
    29. MEYER, Emílio Peluso Neder. I Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito - Análise principiológica do Direito. 2002. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:28