Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Membro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual (OAB) e Presidente da Comissão Estadual da Diversidade Sexual (OAB-MG). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/2877462978948032 (25/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito. Campus Morro do Cruzeiro, S/N, Departamento de Direito, Sala 205 Bauxita 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil URL da Homepage: https://www.direito.ufop.br/dedir/
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (18)
    1. 2020-Atual. O Tratamento de HIV-AIDS (VIH-SIDA) para as pessoas LGBT no Brasil e em Portugal: cenarios sobre o direito universal a saude em contextos de crise economica
      Descrição: No Brasil, desde a Constituição de 1988, a saúde se tornou um direito de acesso universal e independente de contribuição. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das grandes conquistas da atual ordem jurídico-constitucional, o maior sistema público de saúde do mundo em número de atendimentos/procedimentos. Ademais, o Brasil, por muitos anos, foi mencionado como uma referência mundial no tratamento de HIV-AIDS. Isso, no entanto, vem mudando há alguns anos: nos últimos 10 anos as infecções por HIV entre jovens de 15 a 24 anos cresceram 700%. Dentre vários fatores, dois podem ser destacados: a ascensão de grupos religiosos conservadores na política nacional e, mais recentemente, a crise econômica. Por sua vez, em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) é tendencialmente gratuito nos termos da Constituição. Contudo, durante os anos de vigência da ?troika?, essa tendência foi contrariada com o aumento das taxas moderadoras para muitas especialidades e procedimentos médicos. Hoje, nesse sistema, pessoas vivendo com HIV têm direito de acesso gratuito a consultas, a terapias antirretrovirais, exames e tratamentos relacionados à infecção independentemente de sua condição econômica. A pesquisa pretende fazer um estudo comparado entre os sistemas públicos de saúde português e brasileiro sob as perspectivas institucional e normativa em relação ao tratamento de HIV-AIDS (VIH-SIDA) para pessoas LGBT, considerando avanços e retrocessos em ambos países especialmente nos momentos de crise econômica (atual do Brasil e anterior de Portugal) e possíveis avanços recentes no país lusitano desde a chegada ao poder do atual governo de coalisão. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar ? mas mais grave, já que conta com fatores histórico-culturais mais profundos ? ao que seu par passou anos atrás, o que fragiliza e coloca em risco o tratamento de milhares de pessoas LGBT que vivem com HIV (além do risco do aumento de infecções). Para além disso, considera-se que é possível aprender com a experiência portuguesa, tanto com os retrocessos dos tempos da ?troika? como com a atual retomada dos direitos sociais. Nesse sentido a Universidade do Porto se mostra como um lócus de excelência para a realização de tal estudo por lá se encontrar o Instituto de Saúde Pública (ISPUP), tido como referência internacional de proeminência em políticas de saúde. A Metodologia se vale de um viés de comparativismo integrado (entre Brasil e Portugal) e da interdisciplinariedade (entre Direito e Saúde Pública), tomando como suposto teórico o paradigma do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se valerá de fontes primárias e secundárias para a consecução de seus objetivos. Este projeto se vincula ao Projeto maior: "Núcleo de Estudos Constituição e Diversidade Cultural?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    2. 2020-Atual. Direito e Saude: politicas de prevencao e tratamento de IST para a populacao LGBT+
      Descrição: Objeto: Pesquisa e Produção de Textos sobre a relação entre o Direito à Saúde e a População LGBT+, particularmente quanto ao HIV-AIDS e outras IST. Projeto Registrado no Diretório de Pesquisas do CNPq: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5717664280691860. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador / BOMFIM, RAINER - Integrante / Leopoldo Sellmann Souza Filho - Integrante / Francisco Paulino da Silva Junior - Integrante / Alexandre Costa Val - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    3. 2020-Atual. Novos Direito e Novas Cidadanias no Envelhecer do Sec. XXI: A realidade do idoso no Brasil
      Descrição: Plano de Trabalho: Crescimento de HIV-AIDS na 3ª Idade e a Importância de Políticas Públicas Específicas no Brasil: direito à saúde e proteção de pessoas idosas no Estado Democrático de Direito. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Coordenador / Cassius Guimarães Chai - Integrante / Diogo Bacha e Silva - Integrante / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante / Emerson Erivan de Araújo Ramos - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    4. 2020-Atual. SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS RESIDENTES EM JOAO PESSOA - PB/BRASIL
      Descrição: As tendências migratórias constituem uma realidade global incontornável: contrariam o envelhecimento demográfico e atendem às necessidades do mercado de trabalho, contribuições essenciais para o desenvolvimento econômico e sociocultural. A migração é também um desafio: novos requisitos surgem quando a população se torna mais heterogênea, e as sociedades têm de se adaptar a um novo contexto de coexistência. Um dos mais importantes desafios concomitantes à migração é a prestação universal e equitativa de cuidados de saúde. Que estes sejam acessíveis e tenham qualidade para toda a população, independentemente do sexo, etnia ou país de origem, é uma questão de direitos humanos. Como tem sido aludido no Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Portugal e Brasil têm demonstrado empenho em melhorar a integração dos seus migrantes. Saúde e acesso aos cuidados de saúde são aspetos essenciais da inclusão ou exclusão social dos imigrantes (Ingleby et al., 2005). O bom estado de saúde deste coletivo é fundamental para o futuro dos países que os recebem. Vários estudos têm demonstrado que os migrantes apresentam piores indicadores de saúde (depressão, desnutrição), nomeadamente no caso das imigrantes durante os períodos de gestação ou puerpério: maiores níveis de mortalidade materna, neonatal e mortalidade infantil, abortos espontâneos, maior incidência de depressão pós-parto, e recém-nascidos com baixo peso, consequência de baixíssimo seguimento ginecológico e deficiente educação pré-natal (Bartlett et al., 2002; Carballo & Nerukar, 2001; Machado et al., 2007). No Brasil a investigação neste âmbito é ainda recente, e pouco se sabe sobre a saúde das mulheres imigrantes e seu acesso aos cuidados de saúde materno-infantil. Todos esses fatores indicam a necessidade urgente de desenvolver pesquisas nesta área. O presente projeto tem base a "cidadania em saúde" dos imigrantes em geral e das imigrantes em idade reprodutiva como primeiro passo para a promulgação dos direitos de cidadania. O Brasil reconhece o direito ao acesso dos migrantes ao respetivo sistema público de saúde, SUS, independentemente da situação legal. Na prática vários obstáculos são conhecidos (domínio da língua e problemas de comunicação, falta de informação, de competência cultural dos profissionais de saúde, resistências administrativas). A pesquisa analisará o papel da cultura, desigualdade e exclusão social nos cuidados de saúde dos imigrantes em geral e das imigrantes grávidas em particular considerando todos os atores: imigrantes em geral, e mulheres imigrantes grávidas ou jovens mães em particular, profissionais de saúde e organizações comunitárias. A população alvo será: imigrantes de ambos os sexos, mas com especial atenção para a população feminina em idade reprodutiva, todos/as com idade 18 anos provenientes da Venezuela. O contexto em estudo será a cidade de João Pessoa e sua área Metropolitana (Jacumã distrito do Município do Conde). Outras questões centrais no projeto são: o empoderamento dos/as imigrantes e a promoção da cidadania ativa; o compromisso entre teoria e prática, com especial atenção para "boas práticas" no domínio dos cuidados de saúde em geral e materno-infantil em especial; desenvolvimento de uma avaliação multimétodo de necessidades e desenvolvimento de competências culturais entre os funcionários públicos e profissionais de saúde.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Coordenador / Cassius Guimarães Chai - Integrante / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante / HELOISA HELENA PINHO VELOSO - Integrante / MARIA SUELI MARQUES SOARES - Integrante / EMERSON EREVAN DE ARAÚJO RAMOS - Integrante / ALMUDENA GARCIA MANSO - Integrante / MANUEL MENDEZ TAPIA - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    5. 2020-Atual. Sexualidade na Terceira Idade: estrategias de empoderamento frente as IST s e HIV/aids
      Descrição: No campo da sexualidade, encontramos um extenso assunto para se trabalhar a educação em saúde com idosos, por vezes marcada por estereótipos, mas com reflexos na promoção da saúde. Hoje os idosos têm uma expectativa de vida melhor, pelos contributos: da medicina preventiva, tecnologias avançadas, medicamentos para aumentar a ?potência? sexual, atividade física e de lazer, alimentação saudável, entre outros. Contudo, existe um déficit de informação sobre prevenção de doenças como a AIDS, verifica-se também uma insuficiente adesão aos métodos preventivos e a concepção de que a doença só acomete pessoas jovens e as com comportamento de risco, pelo que o HIV e AIDS têm aumentado em idosos. Metodologicamente o nosso estudo trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva exploratória com abordagem quantitativa e qualitativa, que terá como objetivo analisar as concepções de pessoas idosas acerca da prevenção da infecção pelo HIV/AIDS num Centro de Saúde de Barueri em São Paulo e João Pessoa em Paraíba. A colheita de dados será realizada por meio de dois questionários, um pré-teste e outro pós-teste, aplicado antes e após um conjunto de intervenções de educação em saúde. Nele esperamos que participem 350 idosos (as), pertencentes à Estratégia Saúde da Família, 175 idosos (as) pertencentes às áreas adstritas dos bairros Silveira e Alphaville em Barueri ? SP e 175 idosos (as) pertencentes às áreas adstritas dos bairros de Manaíra e Mangabeira em João Pessoa-PB. Os itens a trabalhar serão relacionados às variáveis sócio demográficas e ao conhecimento da doença: manifestações, significado, estratégias de prevenção, vulnerabilidade e teste rápido. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Coordenador / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante / HELOISA HELENA PINHO VELOSO - Integrante / MARIA SUELI MARQUES SOARES - Integrante / Antónia Lêda de Oliveira Silva - Integrante / Maria Adelaide Silva Paredes Moreira - Integrante / Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez - Integrante / Dora Mariela Salcedo Barrientos - Integrante / Rosa Yuka Sato Chubaci - Integrante / Reinildo Sousa - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    6. 2019-2020. O Tratamento de HIV-AIDS (VIH-SIDA) para as pessoas LGBT no Brasil e em Portugal: cenarios sobre o direito universal a saude em contextos de crise economica
      Descrição: No Brasil, desde a Constituição de 1988, a saúde se tornou um direito de acesso universal e independente de contribuição. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das grandes conquistas da atual ordem jurídico-constitucional, o maior sistema público de saúde do mundo em número de atendimentos/procedimentos. Ademais, o Brasil, por muitos anos, foi mencionado como uma referência mundial no tratamento de HIV-AIDS. Isso, no entanto, vem mudando há alguns anos por influências de pelo menos duas ordens: a ascensão de grupos religiosos conservadores na política e, mais recentemente, a crise econômica. Por sua vez, em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) é ?tendencialmente gratuito? nos termos da Constituição, contudo, durante os anos de vigência da ?troika?, essa tendência foi contrariada com o aumento das taxas moderadoras para muitas especialidades e procedimentos médicos. Nesse sistema pessoas vivendo com HIV têm direito de acesso gratuito a consultas, a terapias antirretrovirais, exames e tratamentos relacionados à infecção independentemente de sua condição econômica ? exceto em caso de imigrantes irregulares. A pesquisa pretende fazer um estudo comparado entre os sistemas públicos de saúde português e brasileiro sob as perspectivas institucional e normativa no que tange ao tratamento de HIV-AIDS (VIH-SIDA) para pessoas LGBT, considerando avanços e retrocessos em ambos países especialmente nos momentos de crise econômica (atual do Brasil e anterior de Portugal) e possíveis avanços recentes no país lusitano desde a chegada ao poder do atual governo de coalisão. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar ? mas mais grave, já que conta com fatores histórico-culturais mais profundos ? ao que seu par passou anos atrás, o que fragiliza e coloca em risco o tratamento de milhares de pessoas LGBT que vivem com HIV (além do risco do aumento de infecções). Para além disso, considera-se que é possível aprender com a experiência portuguesa, tanto com os retrocessos dos tempos da ?troika? como com a atual retomada dos direitos sociais. Nesse sentido a Universidade do Porto se mostra como um lócus de excelência para a realização de tal estudo por lá se encontrar o Instituto de Saúde Pública (ISPUP), tido como referência internacional de proeminência em políticas de saúde.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Coordenador.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    7. 2018-Atual. Medicina Social: Direito, Saude e Cidadania
      Descrição: A Medicina Social é um dos ramos das ciências da saúde e humanas que mais tem avançado no conhecimento da saúde individual e coletiva, manifestando impacto noutros ramos do saber (e.g. Psicologia, na Economia, na Sociologia, na Antropologia e nas Ciências da Vida e da Saúde). Um dos traços distintivos da Medicina Social, para além do seu caráter integrativo, reside na inovação e exigência metodológicas, conciliando e entrecruzando distintas técnicas e métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa, reforçando o desenvolvimento da epidemiologia social como plataforma de excelência orientada para a investigação sobre as fronteiras da relação entre o indivíduo e a sociedade. A criação deste grupo de pesquisa visa contribuir para a necessária implementação de uma área inovadora, ainda em afirmação no Brasil, mas amplamente consolidada em prestigiadas Universidades Europeias e Norte-Americanas. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    8. 2017-2019. Direito a Diversidade e o Problema da Violencia por Orientacao Sexual e identidade de Genero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissao objetiva do pais em criminalizar a homofobia/transfobia vista a partir de dados locais no periodo entre 2012-2015
      Descrição: O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil, buscando mostrar o impacto do estado de omissão do País no dever de criminalização da homofobia/transfobia decorrente da Constituição Brasileira de 1988 e de Tratados e Convenções Internacionais de que o país é signatário a partir de dados relativos ao tema nas cidades de Ouro Preto e Mariana ? Minas Gerais. Tal estado de violência se opõe à perspectiva de Estado Democrático de Direito como paradigma constitucional no qual os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende traçar, em escala microrregional, um mapa que possa espelhar a realidade de violência homofóbica/transfóbica no Brasil, não apenas para mostrar os dados oficiais, mas, inclusive, indicar possível subnotificação e, de todo modo, mostrar o andamento que denúncias oficiais tiveram. Tal mapa partirá de dados obtidos em sistemas oficiais de registro de violência em Ouro Preto e Mariana ? MG entre 2012 e 2015 ? quer tenha havido ou não o registro da motivação homofóbica, mas que mostre características que possam indicar tal razão ? da Polícia Civil de Minas Gerais, do Centro de Referência LGBT de Minas Gerais e do ?Disque 100? (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República). O marco inicial (2012) procura tomar dados que tenham sido apurados no ano anterior à criação do ?Disque 100? e do ?NAC/LGBT? ? Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Polícia Civil de Minas Gerais. Pretende-se comparar os dados oficiais supramencionados com dados não oficiais obtidos em Organizações Não-governamentais LGBT (locais, regionais e/ou nacionais), de forma a se testar a hipótese da subnotificação. Diante desses dados, pretende-se mostrar como a Constituição brasileira de 1988, bem como Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, ao imporem o dever objetivo e urgente de criminalização da violência homofóbica, como o que já ocorre em outros países, geram uma situação de omissão objetiva inconstitucional e violadora do Direito Internacional dos Direitos Humanos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador / Daniel Melo Franco de Moraes - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Rainer Bomfim - Integrante / João Paulo Rodrigues Almeida - Integrante / Samuel Junior Silva - Integrante / Eduardo Lourenço Viana - Integrante / Jéssica de Paula Bueno - Integrante / João Ronaldo Ribeiro - Integrante / Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Yollanda Farnezes Soares - Integrante / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 13
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    9. 2016-2019. Direito a Diversidade e o Problema da Violencia por Orientacao Sexual e Identidade de Genero: omissao objetiva do pais em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n. 26
      Descrição: O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil, buscando mostrar o estado de omissão do País no dever de criminalização da homofobia/transfobia decorrente da Constituição Brasileira de 1988 e de Tratados e Convenções Internacionais de que o país é signatário, principalmente face ao arquivamento do PLC 122/06 em janeiro de 2015. Toma como ponto importante o ajuizamento e tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADIno.) n. 26, que pede ao STF, basicamente, o reconhecimento do estado de omissão do Estado Brasileiro em criminalizar a homofobia e a transfobia. O estado de violência homofóbica/transfóbica se opõe à perspectiva de Estado Democrático de Direito como paradigma constitucional no qual os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende traçar um mapa que possa espelhar a realidade de violência homofóbica no Brasil, não apenas para mostrar os dados oficiais, mas, inclusive, indicar possível subnotificação/subpunição e, de todo modo, mostrar o andamento (ou não) que denúncias oficiais tiveram ? ao menos, quanto ao andamento, no que se refere a denúncias feitas entre 2013-2015 em Belo Horizonte. Tal mapa partirá de dados obtidos em sistemas oficiais de registro de violência entre 2013 e 2015 da Polícia Civil de Minas Gerais, do Centro de Referência LGBT de Minas Gerais, e, em nível nacional, do ?Disque 100? (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), do Grupo Gay da Bahia, da ABGLT e outras Organizações Não-governamentais e pesquisas já realizadas sobre o tema. Desde 2011, com a criação do ?Disque 100? e do ?NAC/LGBT? ? Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Polícia Civil de Minas Gerais, dados mais precisos vêm sendo gerados na pesquisa da homofobia/transfobia. Pretende-se comparar os dados oficiais com dados não oficiais obtidos em Organizações Não-governamentais LGBT de âmbito nacional (como a ABGLT), de forma a se testar a hipótese da subnotificação/subpunição. Diante desses dados, pretende-se mostrar como a Constituição brasileira de 1988, bem como Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário impõem o dever objetivo e urgente de criminalização da violência homofóbica/transfóbica, como o que já ocorre em outros países, sendo tal omissão uma violação inconstitucional e violadora do Direito Internacional dos Direitos Humanos; de forma que com o material se possa subsidiar com dados e pesquisas de fundo a ADInO. n. 26, que ainda está no início da tramitação e não tem data para julgamento, assim como outras pesquisas sobre o tema.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador / Daniel Melo Franco de Moraes - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Rainer Bomfim - Integrante / Eduardo Lourenço Viana - Integrante / Jéssica de Paula Bueno - Integrante / João Ronaldo Ribeiro - Integrante / Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Yollanda Farnezes Soaes - Integrante / Marcelo Brigagão de Oliveira - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 22
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    10. 2016-2017. Direito, Justica e Efetividade das Normas: crise de representatividade do Legislativo/Executivo e ativismo judicial
      Descrição: Debater a temática da justiça e da efetividade das Normas jurídicas na sociedade brasileira e produzir ao final do semestre letivo de 2016/02 um artigo científico ou um projeto de pesquisa ou de extensão nesta área.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador. Número de produções C, T & A: 4
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    11. 2016-Atual. Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA
      Descrição: O Grupo de Pesquisas Socioambientais criado na Universidade Federal de Ouro Preto é constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento e tem como objetivo produzir estudos interdisciplinares relativos à sociedade em sua interação com o território, a linguagem, os modos de produção, a natureza e a ciência. Criado após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana - MG, o Grupo tem como escopo inicial analisar as relações decorrentes da atividade minerária na Microrregião de ouro Preto, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender por toda a Bacia do Rio Doce.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    12. 2015-2016. O Ensino Religioso nas Escolas Publicas Brasileiras diante da Proposta de um Estado Laico
      Descrição: A pesquisa pretende, em sua parte teórica, reconstruir as bases do Ensino Religioso sob um Estado Laico, a partir da Constituição de 1988 e das propostas epistemológicas inovadoras dos Estados Plurinacionais (Bolívia e Equador), que, rompendo com binarismos típicos da modernidade ocidental, têm conseguido projetar novas bases científicas de convivência da pluralidade e diversidade. Tais bases são fundamentais para um ensino religioso que se pretenda laico, multicultural e plural e se afaste de pretensões confessionais. Na parte prática, a pesquisa irá aplicar Questionários a Professores de Ensino Religioso e aos Dirigentes de Escolas Públicas de Ouro Preto (MG), de forma a saber se o caráter facultativo do ensino é observado, quais os parâmetros curriculares são utilizados, sobre a formação (acadêmica e religiosa) dos Professores, sobre a forma como a disciplina é ministrada: se laica e plural (como um ensino de cultura religiosa) ou se confessional (e aí saber qual ou quais direcionamentos religiosos são usados), como os alunos lidam com o ensino e eventuais problemas enfrentados.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Auxílio financeiro.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    13. 2014-2016. Direitos Fundamentais Sociais e Minimo Existencial na Realidade Latino-Americana - Brasil, Argentina, Colombia e Mexico
      Descrição: Os objetivos desta pesquisa são: 1) Estudar a viabilidade de determinação, no caso concreto, do grau de igualdade fática necessária para o gozo da liberdade empírica, pressuposto para o exercício da liberdade jurídica, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade; 2) A partir da definição de mínimo existencial, proceder a seu estudo comparativo nos países latino-americanos Argentina, Colômbia e México, de modo a se identificarem as semelhanças e diferenças de sua abordagem em relação à brasileira, viabilizando-se, com isso, o aprimoramento da realidade jurídico-social nacional. Tal estudo comparado será centrado: a) Na investigação dos direitos fundamentais sociais formalmente positivados nas normas constitucionais daqueles países; b) Na análise da doutrina de cada um desses países em relação ao mínimo existencial, investigando seu conceito, conteúdo, justiciabilidade; c) Pesquisa da jurisprudência constitucional argentina, colombiana e mexicana relacionada ao mínimo existencial, com a identificação dos pontos de avanço e retrocesso em relação à brasileira.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Cláudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 5
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    14. 2014-2015. Diversidade e Violencia de Genero no Brasil: desafios para a construcao de um Estado Plurinacional
      Descrição: ?Diversidade e Violência de Gênero no Brasil: desafios para a construção de um Estado Plurinacional?. O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil. Tal estado de violência se opõe à perspectiva do Estado Plurinacional como nova forma de organização dos Estados nos quais os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende, então, traçar um quadro da violência de gênero no Brasil pós-88, especificamente o período desde a implantação do PNDH-III até o presente, considerando a questão da violência de gênero e a referente à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero; em contraponto a isso, mostrar como o direito à diversidade é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática e de um Estado Plurinacional. A análise terá como base a revisão das teorias que tratam do direito à diversidade em geral e especialmente da diversidade relativa à orientação sexual e também das teorias acerca do Estado Plurinacional. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com análise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso considerando litígios levados ao judiciário relativos à violência por orientação sexual no Brasil de 2009-2013.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 15
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    15. 2014-Atual. Centro de Estudos sobre Justica de Transicao - CJT
      Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (8) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Anthony Pereira - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Renan Honório Quinalha - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
      Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / David Francisco Lopes - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Marcelo Delmás Torelly - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 8
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.
    16. 2013-2015. Estado Plurinacional e Igualdade de Genero
      Descrição: Trata-se de um Grupo de Estudos envolvendo Professores e alunos do Departamento de Direito da UFOP e que tem como eixo central a análise do Estado Plurinacional como nova forma de organização dos Estados nos quais os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende, então, traçar um quadro das propostas doutrinárias e constitucionais (notadamente das Constituições e leis da Bolívia e Equador) sobre a construção de uma sociedade plural e democrática e de um Estado Plurinacional. Ademais, as desconstruções de binarismos modernos proporcionada pelo Estado Plurinacional e o Novo Constitucionalismo Latino-americano proporcionam novas discussões sobre problemas envolvendo questões de igualdade de gênero, particularmente quanto a violência de gênero e orientação sexual/identidade de gênero. O presente Projeto está inserido no Diretório de Pesquisa: "NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE", na Linha: "Constituição, reconhecimento e diversidade" - https://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=033460107HT2AJ. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (30) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Universidade Federal de Ouro Preto - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 33
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    17. 2013-Atual. PERFORMATIVIDADES DE GENERO E SEXUALIDADE NA ESCOLA: EXPERIMENTANDO UMA INTERVENCAO
      Descrição: Considerando a importância do desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o respeito à diversidade sexual no ambiente escolar, o primeiro interesse teórico deste projeto, em continuidade à pesquisa sobre perfil dos profissionais da educação da região dos inconfidentes, foi realizar um levantamento da literatura que trata do referido tema. Além disso, fizemos um levantamento das propostas de intervenção nas escolas públicas de Ouro Preto, visando inserir a temática e integrar atividades afins, como a exibição de filmes que discutam a temática. Ao conhecer as intervenções realizadas nas escolas pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, em parceria com o Programa Caleidoscópio, realizamos intervenções em 4 escolas de Ouro Preto e seus distritos buscando colaborar com a desconstrução de discursos e condutas de preconceito e discriminação contra a população LGBT, apoiando-nos sempre aos princípios de Yogyakarta, que legisla a aplicação dos direitos humanos relacionados à identidade de gênero e orientação sexual. Com base na justificativa de variados diagnósticos que indicam forte índice de violência física e humilhação contra sujeitos/as de grupos LGBT nas escolas, dar-se-á continuidade à uma pesquisa e reflexão sobre as questões de gênero e sexualidade, buscamos focar no presente projeto os estudos que tratam da relação sujeito/diferença/escola, destacando como essas questões compõem o perfil docente na região. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador / Margareth Diniz - Integrante.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
    18. 2012-Atual. NUCLEO DE ESTUDOS CONSTITUICAO E DIVERSIDADE CULTURAL
      Descrição: Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma releitura democrática do constitucionalismo, o que compreende a discussão, inclusive, de novos sistemas de justiça que possam abarcar tais pretensões. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade. O referido Núcleo está registrado no Diretório de Pesquisa do CNPq, desde 2012: .. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (13) . Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Margareth Diniz - Integrante / Leonardo Silva Nunes - Integrante / Mário Nogueira de Oliveira - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Auxílio financeiro.
      Membro: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.
      Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Federico Nunes de Matos - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia - Integrante / André de Abreu Costa - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Edgar Gaston Jacobs de Flores Filho - Integrante / Edvaldo Costa Pereira Júnior - Integrante / Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / José Luiz Singi Albuquerque - Integrante / Renata Christiana Vieira Maia - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante.
      Membro: Emilio Peluso Neder Meyer.

Prêmios e títulos

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (61)
    1. 1º Colóquio Ibero-Americano de Saúde Educação e Representações Sociais.Pessoa idosa em tempos de pandemia e representações sociais e cidadania,. 2020. (Simpósio).
    2. Encontro de Pesquisadores do CNPq.Metodologia de Pesquisa. 2018. (Encontro).
    3. Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.Grupo de Trabalho: Legitimidade Democrática e Garantia do Mínimo Existencial. 2018. (Encontro).
    4. II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Encontro).
    5. XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Mediador do Painel: Poder Público em Juízo. 2018. (Congresso).
    6. Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Normas Fundamentais do Processo. 2017. (Congresso).
    7. II Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária. 2017. (Congresso).
    8. III Congresso Mineiro de Direito Civil. Debatedor na Mesa "Patrimônio". 2017. (Congresso).
    9. II Mostra de Ações de Extensão - II Semana de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFJF. A Extensão, a Academia e o seu Papel na Promoção dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
    10. I Reunião Ampliada do Grupo de Pesquisa "Gênero, Sexualidade e Direitos Fundamentais".Patologização da Orientação Sexual / Identidade de Gênero: o direito é capaz de absorver as demandas emancipatórias?. 2017. (Outra).
    11. IV Semana Jurídica: direito, cidadania e sociedade / I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito.Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero. 2017. (Simpósio).
    12. Mês da Diversidade.A Polêmica sobre a Cura Gay. 2017. (Encontro).
    13. I Congresso Brasileiro da ANET. Sistema Internacional de Direitos Humanos e Proteção à Minoria LGBT: homo-transfobia na agenda internacional. 2016. (Congresso).
    14. II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Discurso de Ódio na Política e no Direito. 2016. (Congresso).
    15. I Seminário de Processo Civil da UFOP.Princípios Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Seminário).
    16. Seminário Jurídico - UNA-Contagem.Análise Crítica do Cenário Político Brasileiro. 2016. (Encontro).
    17. VII Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Recurso Extraordinário no Novo CPC. 2016. (Congresso).
    18. X Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro. Recursos extraordinário e especial repetitivos no Novo CPC. 2016. (Congresso).
    19. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Os Princípios Constitucionais do Processo Civil no Novo CPC. 2015. (Congresso).
    20. IV Agendas de Direito Civil Constitucional. Três Dimensões do Direito de Igualdade Hoje: desafios para a minoria LGBT. 2015. (Congresso).
    21. IV Congresso Mineiro de Processo Civil: o Novo CPC em Debate. Recursos Extraordinário e Especial. 2015. (Congresso).
    22. Jornadas do Novo CPC.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Oficina).
    23. O Direito Jurisprudencial no Novo Código Civil.O Direito Jurisprudencial no Novo Código Civil. 2015. (Encontro).
    24. VI Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).
    25. VIII Colóquio de Grupos de Pesquisa Sobre Formação de Professores e Educação Sexual. O Direito de Igualdade: Isonomia, Equidade e Diversidade. 2015. (Congresso).
    26. XIII Congresso de Direito - o Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. Princípios no Novo CPC. 2015. (Congresso).
    27. 1º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Mediador na Mesa de Debate: Estado Laico, Direitos Humanos e Direitos LGBT. 2014. (Congresso).
    28. 1º Congresso de História do Direito - OAB/MG. O Sistema Eleitoral Brasileiro e a Crise da Democracia Representativa. 2014. (Congresso).
    29. 1º Seminário Internacional de Diversidade Sexual - Cidadania e Direitos.SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS DA CIDADANIA LGBT. 2014. (Seminário).
    30. 2a Rodada Jurídica da Fundação Torino.Direito à Intimidade, à Privacidade x Liberdade na Internet. 2014. (Seminário).
    31. Congresso - Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. O Uso dos Precedentes no Novo CPC. 2014. (Congresso).
    32. Global Mediation Rio. Conflitos nas Repúblicas de Ouro Preto envolvendo LGBT: a mediação como solução. 2014. (Congresso).
    33. I Congresso e IV Simpósio Jurídico - Direito e Cidadania. O Novo CPC e a Aposta no Sistema de Precedentes. 2014. (Congresso).
    34. IV Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Três Dimensões do Direito de Igualdade: isonomia, equidade e diversidade. 2014. (Congresso).
    35. XII Jornada Jurídica da FUMESC. O Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2014. (Congresso).
    36. 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.O Estado de Direito e a Efetivação dos Direitos Sociais: o fenômeno da judicialização da saúde. 2013. (Seminário).
    37. Constituição X Democracia: manifestações populares e a capacidade de resposta do Estado.Palestra. 2013. (Outra).
    38. Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente.(Avaliador de artigos submetidos à apresentação do evento). 2013. (Seminário).
    39. Sou Mais Juventude.Mesa XI: Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Oficina).
    40. VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades".Igualdade, Diferença e Reconhecimento: democratização do acesso à justiça. 2013. (Seminário).
    41. XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. Famílias Homoafetivas. 2013. (Congresso).
    42. 2a Semana Jurídica da FACEMG. Direito de Minorias - Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).
    43. 7a Semana do Advogado da Subseção de Varginha. Direito Homoafetivo: desafios e oportunidades. 2012. (Congresso).
    44. Diferentes, mas Iguais.A Criminalização da Homofobia: aspectos constitucionais e legais. 2012. (Seminário).
    45. Diversidade Sexual e Cidadania - aspectos jurídicos, os media e a universidade no contemporâneo.Diversidade Sexual e Cidadania - aspectos jurídicos, os media e a universidade no contemporâneo. 2012. (Encontro).
    46. II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Comentador. 2012. (Congresso).
    47. II Congresso Internacional de Sexualidade Educação Sexual. HOMOFOBIA NA ESCOLA: A NECESSIDADE DE UMA REVISÃO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA. 2012. (Congresso).
    48. IV Seminário Jurídico da Faculdade de Sabará.A Atuação do STF como Corte Constitucional. 2012. (Seminário).
    49. Programa de Qualidade, Produtividade, Treinamento e Desenvolvimento do Serviço Público.Ativismo Judiciário e as Reformas do CPC. 2012. (Oficina).
    50. Semana Jurídica da ESAMC. Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).
    51. VI Semana Jurídica da PUC Minas - Serro. Os Recursos Extraordinários e as Técnicas de Padronização Decisória no Novo CPC. 2012. (Congresso).
    52. XI Congresso de Direito - Direito de Família. Os Principais Aspectos do Reconhecimento da União Estável de Casais do Mesmo Sexo pelo STF. 2012. (Congresso).
    53. XXIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós-graduandos. O papel do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais transparente. 2012. (Congresso).
    54. 4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Avanços e Retrocessos das Reformas Processuais: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).
    55. Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. Avançamos ou Retrocedemos com as Reformas?. 2011. (Congresso).
    56. I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis - LGBT.Igualdade, Diferença e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).
    57. II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental. Direitos Humanos, Igualdade e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).
    58. Oficina de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis.Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: a minoria LGBT. 2011. (Oficina).
    59. Palestra na Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH: Ativismo Judiciário e Crise da Democracia Representativa.Judicialização da Política e Crise no Sistema Representativo. 2011. (Outra).
    60. Seminário Internacional em Comemoração aos 10 anos da FAMIG.O Processo Civil na Atualidade. 2011. (Seminário).
    61. Direito Processual Civil Moderno (Especialização realizada pelo Instituto do Ministério Público - RJ).Recursos Extraordinários no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. 2010. (Outra).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (14)
    1. BAHIA, Alexandre. CURSO - SAÚDE PÚBLICA GLOBAL. 2020. (Outro).. . 0.
    2. MAXIMO, F. ; BAHIA, Alexandre ; RAMOS, M. M. ; NICOLI, P. A. G.. III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero ? II Edição Internacional. 2018. Congresso
    3. BAHIA, ALEXANDRE MELO FRANCO DE MORAES; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. 3º Encontro sobre Igualdade: Transgeneridade e Intersexualidade. 2017. Congresso
    4. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. II Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Congresso).. . 0.
    5. SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; SOUZA, I. A. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. II Seminário sobre a Igualdade: Igualdade e o Estatuto da Família. 2015. Congresso
    6. SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Seminário sobre Igualdade. 2014. Congresso
    7. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. I Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2014. (Congresso).. . 0.
    8. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Coordenador do Grupo de Pesquisa 6: "Direitos Humanos" no V Congresso da ABRASD. 2014. (Congresso).. . 0.
    9. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático. 2014. (Congresso).. . 0.
    10. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA, A. S. E. ; CALDAS, J. M. P.. Global Mediation Rio - Coordenação do GT6 - FAMÍLIA,INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO E GÊNERO. 2014. Congresso
    11. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).. . 0.
    12. DUARTE, Clarice Seixas ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. 12º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 4: "Direito à Educação". 2010. Congresso
    13. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Semana Jurídica - "A Justiça no Estado Democrático de Direito". 2010. (Congresso).. . 0.
    14. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Direito e Meio Ambiente. 1997. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:31