Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Thomas da Rosa de Bustamante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito entre 2019 e 2021. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido (2008 a 2010), e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Coordenou de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 1-D . Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. É Global Research Fellow na NYU (New York University) desde Setembro de 2020, sendo parte dessa Fellowship financiada pela Fullbright Commission (EUA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando também nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional. Conferir página do autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905 (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/9752509896150589 (28/09/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 1D (***
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Avenida João Pinheiro, 100 Centro 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 34098640 URL da Homepage: https://www.direito.ufmg.br/faculdade.htm
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (12)
    1. 2018-Atual. A Construcao da Legitimidade da Atividade Judicial: Reflexoes Juridico-Teoricas, Aspectos Etico-Politicos e Desenhos Institucionais
      Descrição: A pesquisa ora proposta busca investigar a legitimidade do Poder Judiciário no Brasil, a partir de um enfoque interdisciplinar. Com base em estudos interdisciplinares entre a Filosofia Política, a Filosofia do Direito, a Ciência Política e a Dogmática Jurídica, busca-se enfrentar o problema da legitimidade da atuação do judiciário em três dimensões: 1) uma dimensão teórica, onde se pretende estabelecer uma teoria do direito, da decisão judicial, da legislação e do precedente judicial adequadas à realidade jurídica brasileira e às responsabilidades institucionais do poder judiciário; 2) uma dimensão interpretativa ? que muitos filósofos entendem como inseparável da primeira dimensão, em que se pretende construir uma ?ética judicial? capaz de elucidar a responsabilidade política do poder judiciário no contexto de interpretação do direito; e 3) uma dimensão empírica, em que se pretende analisar a atuação concreta do poder judiciário, suas principais dificuldades, as capacidades institucionais do poder judiciário e os desenhos institucionais existentes, com vistas a auferir a presença de mecanismos eficazes para viabilizar a construção da legitimidade judicial.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    2. 2016-Atual. Filosofia do Direito Tributario, Teorias da Justica e Regime da Propriedade
      Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual (que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros) e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade, que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico não busca encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas; pelo contrário, intenta construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, a pesquisa propõe levar a sério a ideia de se criar uma "teoria jurídica particular", no sentido de Waldron, que abandone a pretensão universalista de explicar todo e qualquer sistema jurídico, para conseguir explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante / Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    3. 2015-2018. A FUNDAMENTACAO DEMOCRATICA DO DIREITO Reflexao critico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretacao da Constituicao e os desenhos institucionais na democracia contemporanea
      Descrição: (Projeto beneficiado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ2/CNPq) A pesquisa ora proposta concentra as suas investigações na esfera de interseção entre a filosofia do direito e a filosofia política, com vistas à elaboração de uma teoria democrática do direito, que possa permitir uma perspectiva crítica para realidade político-institucional brasileira. Ao se optar por uma teoria 'democrática' do direito, se renuncia à pretensão metafísica de elaborar uma 'teoria geral do direito', de aplicação universal, e se concentra nos problemas de determinação da validade, da normatividade e da interpretação do direito das sociedades democráticas. Busca-se, também, a partir de uma reconstrução discursiva dos princípios fundamentais da constituição, construir uma teoria normativa capaz de fixar uma interpretação adequada do princípio da separação dos poderes e valorar criticamente a jurisdição constitucional e as propostas atualmente existentes no Brasil de aprimoramento das instituições políticas (e em particular do judiciário e da jurisdição constitucional). A pesquisa se desdobra em três eixos: 1) Metateoria do direito, democracia e constitucionalismo; 2) Desenhos institucionais, democracia e jurisdição constitucional; e 3) Teoria jurídica e interpretação da constituição, os quais se referem aos problemas da relação entre filosofia política e teoria do direito, do estabelecimento de diretivas normativas para aprimoramento das instituições politico-jurídicas, e do estabelecimento de uma teoria da decisão e da argumentação jurídica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    4. 2014-Atual. Projeto coletivo: Direito Tributario, Justica Distributiva e a construcao dos Direitos Humanos
      Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Coordenador / André Mendes Moreira - Integrante.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    5. 2013-2016. DESAVENCAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS INSTITUCIONAIS: As propostas de reforma da jurisdicao constitucional no direito brasileiro
      Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente das leis, e a interpretação da Constituição. Propõe-se uma análise aprofundada das teorias jurídico-filosóficas contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas recentes experiências ? em países do common law como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido ? de modelos de judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha , com vistas a permitir uma reflexão crítica sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de nos 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fonteles e outros . Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas, profunda reestruturação da organização político-jurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do princípio da Separação dos Poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações gerais: quais são os fundamentos político-filosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário? Quais são as principais críticas, à luz dos princípios político-jurídicos da Democracia e da Igualdade Política, que se pode fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver esses problemas?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    6. 2013-2015. Projeto coletivo: Direitos Humanos, Democracia e jurisdicao constitucional
      Descrição: Ementa: Busca-se a fundamentação dos direitos humanos, da autoridade estatal, das instituições políticas e da jurisdição constitucional a partir de três enfoques, que se pressupõem mutuamente: i. uma releitura das teorias contemporâneas do Direito e da Constituição, inspirada por um enfoque interdisciplinar com a Ética e a Filosofia Política, com vistas à construção de uma concepção de juridicidade adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito; ii. uma teoria dos direitos humanos e fundamentais e uma teoria da interpretação jurídica compatíveis com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que sejam aptas a lidar com o pluralismo político-social da sociedade contemporânea; iii. uma teoria da ciência do direito e um estudo jurídico-comparado da jurisdição constitucional, bem como dos desenhos institucionais adequados tanto à proteção dos direitos fundamentais como à participação dos "sujeitos constitucionais" na proteção processual desses direitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Mariah Brochado - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leonardo Martins Zanitelli - Integrante / Adriano Souto Borges - Integrante. Número de produções C, T & A: 9
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    7. 2013-2014. A forca normativa do direito judicial: uma analise da aplicacao pratica do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimacao da autoridade do Poder Judiciario
      Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Maria Margarida Lacombe Camargo - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Dierle Coelho Nunes - Integrante / Gláucio Ferreira Maciel - Integrante / Adriana Goulart de Senna - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Brina - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Renan Sales de Meira - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante / Délio Mota de Oliveria Junior - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    8. 2012-2014. A Reconstrucao Discursiva dos Direitos Humanos
      Descrição: Projeto coletivo de pesquisa, vinculado ao projeto estruturante "Juridicidade, fundamentação e discursividade", na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade", no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    9. 2012-2013. Juridicidade, Fundamentacao e Discursividade
      Descrição: Projeto estruturante vinculado à Linha de Pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Daniela de Freitas Marques - Integrante. Número de produções C, T & A: 5
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    10. 2010-2013. Modelos de razonamiento, tipos de argumentos y estructuras argumentativas en la decision judicial
      Descrição: Projeto de pesquisa inter-institucional sobre as teorias da argumentação jurídica e a estrutura do raciocínio jurídico no contexto da aplicação judicial do direito. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio García Amado, Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León e conta com a participação de 17 docentes na área de Filosofia do Direito, distribuídos em 5 países.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Pablo Bonorino - Integrante / Joaquín Rodríguez Toubes - Integrante / Manuel Segura Ortega - Integrante / Sonia Rodríguez Boente - Integrante / Mario Portela - Integrante / Giafranco Ferrari - Integrante / Concepción Gimeno - Integrante / Augustín Menéndez - Integrante / Pilar Gutiérrez Santiago - Integrante / Juan Igartúa - Integrante / Victoria Iturralde - Integrante / Jesús Aquilino Fernandez Suárez - Integrante / Xacobe Bastida - Integrante / Roger Campione - Integrante / María José García Salgado - Integrante. Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 4
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    11. 2010-2011. Hermeneutica como instrumento de realizacao da justica
      Descrição: (Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva MEgale - Coordenador / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo - Integrante / Iara Mendes Lima - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
    12. 2010-Atual. Meta-Teoria do Direito: Uma investigacao sobre a natureza da Filosofia do Direito
      Descrição: Projeto Individual de Pesquisa: A teoria do direito contemporânea passa por um processo de rejuvenescimento que está ligado a um movimento de superação do paradigma positivista no campo da dogmática jurídica e da filosofia do direito. Neste sentido, reconhece-se para a teoria jurídica uma função normativa, que se liga a uma meta-teoria jurídica ainda em construção, mas que pretende se adequar ao denominado "neoconstitucionalismo". Neste contexto, precisam ser respondidas várias perguntas, entre as quais destacam-se as seguintes: qual a relação entre a teoria e a prática jurídica? Que tipo de argumentos são empregados pelos teóricos do direito quando estes se dedicam ao conhecimento do direito? Como estes argumentos são recebidos pelo jurista prático? Podem eles ser qualitativamente diferenciados dos argumentos aduzidos perante um juiz ou um tribunal? Além dessas, há outras questões que são menos evidentes, mas talvez ainda mais relevantes para o futuro da filosofia do direito: Qual deve ser a perspectiva ou o ponto de vista do teórico do direito? Deve ele apenas descrever o direito como observador ou interferir na sua produção como participante? Deve o teórico do direito ser neutro ou parcial? Engajado na prática jurídica ou dela destacado? E em que medida deve optar por cada uma destas alternativas? Todas essas indagações podem, ao que parece, ser reconduzidas a uma indagação mais ampla, cuja resposta é crucial para a filosofia do direito contemporânea: qual deve ser a metodologia da teoria jurídica ou da filosofia do direito? Cabe à presente pesquisa verificar a plausibilidade de algumas das respostas dadas pelos teóricos do direito contemporâneo a esta interrogação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (1)
    1. Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra (Governo do Estado de Minas Gerais), Governo do Estado de Minas Gerais.. 2018.
      Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (89)
    1. International Law and Public Morality: Anti-Positivism and the Ge Global Legal Order.Legitimacy, Authority, and the Natural Law Tradition. 2021. (Seminário).
    2. Live Debate: Power and Covid 19.COVID-19 in Brazil: A Sick Constitutional Democracy. 2021. (Seminário).
    3. Seminario sobre Precedente en Iberoamerica. Precedente en iberoamerica. 2020. (Congresso).
    4. 11th International Simposium Principia - The Quest for Knowledge. "Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
    5. Coloquium Teoria do Constitucionalismo: Diálogos com Wil Waluchow.Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence. 2019. (Simpósio).
    6. Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. A imparcialidade como nobre sonho: uma reflexão sobre a análise de Hart acerca da filosofia do Direito de Hart.. 2019. (Congresso).
    7. I Colóquio Internacional Cosmopolitismo & II Colóquio Nacional Direito e Política: Justiça, Democracia e Cidadania sem Fronteiras.O Estado de Direito e o dever de fidelidade ao Direito Internacional: as recentes contribuições de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2019. (Seminário).
    8. ICON-S Conference 2019 - Public Law in Times of Change?. Barroso?s Theory of Constitutional Legitimacy: A Critical Approach. 2019. (Congresso).
    9. Inclusionary Practices and the Frontiers of Exclusion.A Falácia dos ?Números da Judicialização?: O Ministro Barroso e a Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).
    10. IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Can Jurisdictional Reasons and the Pre-Emption Thesis Survive Under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication? A Comment on Margaret Martin?s Judging Positivism. 2019. (Congresso).
    11. VIII Jornadas de Filosocia del Derecho. Judicial Instrumentalism and the Deconstruction of the Rule of Law: Four Vices of the Brazilian Federal Supreme Court. 2019. (Congresso).
    12. XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. (Congresso).
    13. XXXIX IVR World Conference. Constitutional Enlightenment and the Average Man: The Spurious Theory of Constitutional Adjudication of Justice Barroso. 2019. (Congresso).
    14. XXXIX IVR World Conference. Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
    15. XXXIX IVR World Conference. Obiter Dicta in an Extended Sense: Judicial Pronouncements Out of the Case-Files. 2019. (Congresso).
    16. A Grandeza da Tradução Liberal.Ronald Dworkin e a Filosofia do Direito Internacional (8-5-2018). 2018. (Seminário).
    17. Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição de 88 e desenho institucional: ruptura e continuidade. 2018. (Congresso).
    18. Consituting inclusion through law and regulation. What do we know? And where to go from here?.Abusive Obiter Dicta:A Typology of Abusive Judicial Pronouncements. 2018. (Seminário).
    19. II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. Mesa: Tributação e Ordem Social: Desafios 30 anos depois da CF-88. 2018. (Congresso).
    20. III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá.O processo de tomada de decisões no STF. 2018. (Seminário).
    21. IV Congresso da Faculdade de Direito da UFG. O Estado de Direito e a independência do poder legislativo: um olhar cético sobre a teoria dos ?diálogos institucionais?. 2018. (Congresso).
    22. Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho (Acatlán, Mexico).La Ilustración y Sentido Común:(La Jurisprudencia del Ministro Luís Roberto Barroso). 2018. (Seminário).
    23. Law and Morality - Issues on Interpreation.On the Authority of Constitutional Courts: Democratic difficulties. 2018. (Seminário).
    24. V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Direito e Justiça. 2018. (Congresso).
    25. VII Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho. Objectivity without metaphysics: the theories of value of Ronald Dworkin and Joseph Raz. 2018. (Congresso).
    26. XIII Semana do Direito da UFC (7-11 Maio 2018).As Obrigações Morais dos Juízes e o Estado de Direito (11-05-2018). 2018. (Seminário).
    27. XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O iluminismo do senso comum (e o que ele pode fazer pelo direito tributário). 2018. (Congresso).
    28. 2017 International Meeting on Law and Society program: ?WALLS, BORDERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World?.. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2017. (Congresso).
    29. Coloquio SADAF 2017: El Futuro de la Filosofía Práctica.Conceptos, hechos morales e interpretación. 2017. (Simpósio).
    30. II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Às Voltas com o Positivismo Jurídico (29-30/07/17).O precedente judicial segundo o positivismo excludente. 2017. (Simpósio).
    31. III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Direito do CNPq.Law, Moral Facts and Interpretation: A Hedgehog Reply to Mark Greenberg?s Moral Impact Theory of Law. 2017. (Seminário).
    32. II Semana Acadêmica - FDCE, UFMG (22-26/05/2017).Considerações sobre a pesquisa em direito. 2017. (Encontro).
    33. Seminário: Direitos e Privilégios.Direitos e Privilégios: Como Distinguir?. 2017. (Seminário).
    34. VI Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.Abusive Obiter Dicta: Judges against the Rule of Law. 2017. (Seminário).
    35. V Semana Acadêmica de Direito: Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica (Homenagem a Robert Alexy).Para Além da Fórmula de Peso: Podemos extrair uma teoria política da Filosofia do Direito de Robert Alexy?. 2017. (Seminário).
    36. X Jornadas de Derecho Judicial. El precedente judicial: sus problemas de justificación y aplicación en el Brasil. 2017. (Congresso).
    37. XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Orçamento e Tributação: uma questão de justiça. 2017. (Congresso).
    38. 2016 Legal Theory Festival - University of Edinburgh (at the Law School).Comment on Mioto's "A Note on Sanctioning". 2016. (Simpósio).
    39. I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. Relatório-Geral Grupo Temático: ?Pluralismo, multiculturalidad y derecho indígena?. 2016. (Congresso).
    40. International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Can there be a hybrid theory of precedent? Some ruminations on Schauer's non-essentialism, Dworkin's interpretivism and Waldron's particular jurisprudence.. 2016. (Simpósio).
    41. IV Jornada de Teoria do Direito: Consequências Práticas da Teoria do Direito. A Filosofia do direito internacional de Dworkin. 2016. (Congresso).
    42. IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Racionalidade Decisória e Legitimidade. 2016. (Seminário).
    43. Seminário: El precedente constitucional en la Suprema Corte de Justicia de la Nación.La fuerza y la interpretación del precedente en la teoría jurídica contemporánea: tres concepciones en debate. 2016. (Seminário).
    44. Seminar Series at the Law School of the University of Reading.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
    45. Seminar Series in Law at the University of Kent.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
    46. V Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2016. (Simpósio).
    47. XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show: Problemas contemporâneos do direito tributário. 2016. (Congresso).
    48. Contemporary Debates in Legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin.Comments on Kenneth Himma's "The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law". 2015. (Seminário).
    49. II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Positivismo Normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas propostas por Jeremy Waldron para a legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. (Congresso).
    50. III Congresso Sul-Americano de Hermenêutica Jurícia e Argumentação Jurídica. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. (Congresso).
    51. III Jornadas de Teoria do Direito.Considerações sobre o positivismo normativo. 2015. (Simpósio).
    52. III Jornadas de Teoria do Direito.Positivismo Excludente. 2015. (Simpósio).
    53. International Conference: Constitutional Interpretation and Legal Positivism.Constitutional Interpretation and Legal Positivism. 2015. (Simpósio).
    54. IV Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la Universidad Autónoma de México.New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015. (Simpósio).
    55. Novas Perspectivas para o Constitucionalismo e a Democracia.A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema para o "judicial review" forte. 2015. (Seminário).
    56. Precedente Judicial (Seminário Internacional).La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015. (Seminário).
    57. Semana de Direito Público - Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR).O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at all. 2015. (Seminário).
    58. Seminário de Filosofia do Direito (Público interno da PUC-Peru).On MacCormick's Post-Positivism. 2015. (Seminário).
    59. Seminar Series in Legal Philosophy.Comment on Kyritsis' "Shared Authority". 2015. (Simpósio).
    60. VIII Colóquio Internacional Macrofilosófico: Direito, Crise e Crítica.O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015. (Seminário).
    61. XI Colóquio Antero de Quental: A filosofia do direito luso-brasileira no Século XX.A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. (Simpósio).
    62. XVI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal.La justificación del castigo penal. 2015. (Seminário).
    63. XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) Washington, DC | 27 July ? 1 August 2015 MenuSkip to content. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. (Congresso).
    64. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A autoridade das cortes constitucionais: problemas de legitimação. 2014. (Congresso).
    65. III Jornadas Internacionales de Filosofía del Dereho de la UNAM - México.On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. (Simpósio).
    66. I seminário Democracia, Igualdade e Liberdade - Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014. (Seminário).
    67. Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia.Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: "Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa". 2014. (Seminário).
    68. SMU Law Faculty Forum.On the authority of constitutional courts. 2014. (Seminário).
    69. UCLA Legal Theory Wokshop Series (Keynote address).On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified?. 2014. (Seminário).
    70. V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.O que pode e deve mudar na jurisdição constitucional. 2014. (Seminário).
    71. Colóquio.Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013. (Simpósio).
    72. Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República.Liberdade de expressão X Direito de Ir e Vir. 2013. (Simpósio).
    73. Mesa de debates - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas.A classificação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos políticos. 2013. (Seminário).
    74. Seminário Internacional: Cultura Constitucional, Derechos Humanos y Prevención Social de la Violencia.Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. (Simpósio).
    75. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DIálogos Institucionais: a PEC 33 e o discurso jurídico no legislativo e no judiciário. 2013. (Congresso).
    76. XXIII World Congress of Philosophy. Legal Philosophy in the Courtrooom: Can Legal Positivism Explain Theoretical Disagreements?. 2013. (Congresso).
    77. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. (Congresso).
    78. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Do Ordinary Legislators Reason Morally: An inquiry over the legitimacy of judicial review. 2013. (Congresso).
    79. Grupo de Estudos Tributários AMCAHAM Brasil / Sacha Calmon.O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. (Seminário).
    80. II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Argumento, regras e legitimidade: a fundmentação discursiva do precedente judicial. 2012. (Congresso).
    81. III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. As decisões em massa e o papel dos precedente. 2012. (Congresso).
    82. Jornada Acadêmica 2012/2.Apresentação sobre ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Encontro).
    83. Seminário: Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Orientações para publicação de trabalhos jurídico em periódicos de qualidade. 2012. (Seminário).
    84. Seminário de Filosofia do Direito.Teoria do precedente judicial. 2012. (Seminário).
    85. XIII Jornadas de Derecho Administrativo. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012. (Congresso).
    86. XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - Em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal. 2012. (Congresso).
    87. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. (Congresso).
    88. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. (Congresso).
    89. XXXI Congresso Brasileiro de Homeopatia. Aspectos Ético-Filosóficos da Experimentação em Humanos. 2012. (Congresso).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (15)
    1. MARTIN, M. ; BUSTAMANTE, Thomas. Seminar Series in Law and Philosophy: Margaret Martin, Sept 9th, 2020 Identity Politics in the Age of Censorshi. 2020. Outro
    2. PRIEL, D. ; BUSTAMANTE, Thomas. Seminar Series in Law and Philosophy: , Sept 28th, 2020, Making Sense of Nonsense Jurisprudence, Dan Priel. 2020. Outro
    3. POSTEMA, G. J. ; Thomas Bustamante,. Seminar Series in Law and Philosophy: Oct 7th, 2020, The Necessity and Fragility of Constitutional Norms, Gerald Postema. 2020. Outro
    4. Bustamante, Thomas da Rosa; SCHEPPELE, K. ; UITZ, R. ; SADURSKI, W. ; MEYER, E. P. N.. Seminar Series in Law and Philosophy: Oct 21st, 2020, Round-Table: Judicial Independence under Anti-Liberal Governments. 2020. Outro
    5. PAUER-STUDER, H. ; Bustamante, Thomas da Rosa. Seminar Series in Law and Philosophy, Nov 9th, 2020, Book Discussion session: Ju/stifying Injustice: Legal Theory in Nazi Germany, Herlinde Pauer-Studer. 2020. Outro
    6. MCBRIDE, M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. Seminar Series in Law and Philosophy, Dec 14th, 2020, Tracking the Resilience of Hybritity in the Theory of Rights, Mark McBride. 2020. Outro
    7. Thomas Bustamante,; POSTEMA, G. J. ; Patterson, Dennis ; BIX, B.. Seminar Series in Law and Philosphy: Aug 3rd, 2020 Round-Table & Book Session Discussion: Integrity and Protestant Interpretation (with Dennis Patterson, Thomas Bustamante and Brian Bix). 2020. Outro
    8. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; Bustamante, Thomas da Rosa ; KOZICKI, Katya ; CHUEIRÍ, Vera Karam. IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. Congresso
    9. Bustamante, Thomas da Rosa; Oliveira, Marcelo Cattoni de ; KOZICKI, Katya ; CHUEIRÍ, Vera Karam. III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. Congresso
    10. Bustamante, Thomas; MOREIRA, A. L Navarro ; Enrquez, Igor ; GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; MARTINS, J. V. N.. International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer. 2016. Congresso
    11. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite ; Enrquez, Igor ; MOREIRA, A. L. N. ; BRINA, C. ; MARTINS, J. V. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; LACERDA, L. L. C. ; RIBEIRO, D. J. ; Haas, Francisco ; Paulino, Lucas A. ; Meira, Renan Sales. II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo / A Construção da Democracia Constitucional. 2015. Congresso
    12. Bustamante, Thomas; DUTRA, Francklin Vinícius Marques. Seminar Series in Legal Philosophy. 2015. Outro
    13. BUSTAMANTE, Thomas; HÜBNER MENDES, C. ; GODOI, Marciano Seabra de. Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia. 2014. Outro
    14. BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, B. G. A. ; MOREIRA, A. L Navarro ; LACERDA, L. L. C. ; Enrquez, Igor ; BRINA, C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M.. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (UFMG / Dom Helder Câmara). 2014. Congresso
    15. GALUPPO, M. C. ; LOPES, M. S. ; SALGADO, Karine ; GONTIJO, Lucas ; BUSTAMANTE, T. R.. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. Congresso

Lista de colaborações

  • Colaborações endôgenas (14)
    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Emílio Peluso Neder Meyer (10.0)
      1. BUSTAMANTE, THOMAS ; MEYER, Emílio Peluso Neder. Legislative resistance to illiberalism in a system of coalitional presidentialism: will it work in Brazil?. THEORY AND PRACTICE OF LEGISLATION. v. 9, p. 1-21, issn: 2050-8840, 2021.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      2. MEYER, Emílio Peluso Neder; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Autonomia universitária, democracia e federalismo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 13, p. 279-307, issn: 2359-5744, 2019.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      3. DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Batista Júnior (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; Meyer, Emilio P N (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020. v. 1, p. 300.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      4. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Judicial Accountability. Em: Rüdiger Wolfrum; Frauke Lachenmann; Rainer Grote. (Org.). Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law [MPECCoL]. 1ed.Oxford. : Oxford University Press. 2020.v. 0329, p. 1-11.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      6. MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, C. O. P. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Por que substituir a Constituição de 1988 não é uma boa ideia. Uma resposta ao professor Bruce Ackerman. Jota, Brasília, p. 1-1, 01 ago. 2020.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      7. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; PINTO, C. O. P. A.. Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. ICONnect. Int?l J. Const. L. Blog, Jul. 28, 2020. ICONNect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 28 jul. 2020.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      8. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.. The Chief Justice of the Brazilian Supreme Court: Institutional and Constitutional Self-Destruction. IConnect Blog, Chicago, p. 1 - 1, 24 ago. 2019. ICONNET: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 24 ago. 2019.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      9. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 03 out. 2017.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      10. MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, T. R.. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota, Brasília, p. 1-1, 30 mar. 2016.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Vera Karam de Chueiri (3.0)
      1. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 1:Interações e Tensões Entre o Direito Constitucional e a Política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 1, p. 238.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      2. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: Volume 2: Interpretação da Constituição e Jurisdição Constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2019. v. 4, p. 390.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
      3. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 3: Aspectos Políticos e Históricos do Constitucionalismo. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v. 1, p. 292.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Eduardo L Krüger (2.0)
      1. Thomas Bustamante. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
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      2. Thomas Bustamante. CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4. 2020.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Leticia de Abreu Pinheiro (1.0)
      1. BEROUD, S. ; BOITO JR, Armando ; BOUFFARTIGUE, P. ; GALVÃO, A.. Introduction. Em: Lima, Maria Regina Soares de; Pinheiro, Leticia; Albuquerque, Marianna ; Gonçalves, Fernanda Nanci;Londoño Niño, Andrés. (Org.). América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional. 1ed.Rio de Janeiro. : Hart Publishing. 2020.v. 1, p. 11-46.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Luiz Felipe Machado Velho (1.0)
      1. Bustamante, Thomas da Rosa. ChamadaCNPqNº 09/2020 - Bolsas de Produtividade emPesquisa - PQ (310**7/2020-3). 2020.
        [ busca Google | busca Bing ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (1.0)
      1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Nelson Barros Colauto (1.0)
      1. Colauto, Nelson Barros. CNPQ - Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Proc 31**74/2020-4. 2020.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Guilherme Ataíde Dias (1.0)
      1. Thomas Bustamante. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (1.0)
      1. MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia Maria. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9. 2021.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Andréia Galvão (1.0)
      1. BEROUD, S. ; BOITO JR, Armando ; BOUFFARTIGUE, P. ; GALVÃO, A.. Introduction. Em: Lima, Maria Regina Soares de; Pinheiro, Leticia; Albuquerque, Marianna ; Gonçalves, Fernanda Nanci;Londoño Niño, Andrés. (Org.). América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional. 1ed.Rio de Janeiro. : Hart Publishing. 2020.v. 1, p. 11-46.
        [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Ana Paula Trussardi Fayh (1.0)
      1. BEROUD, S. ; BOITO JR, Armando ; BOUFFARTIGUE, P. ; GALVÃO, A.. Introduction. Em: Lima, Maria Regina Soares de; Pinheiro, Leticia; Albuquerque, Marianna ; Gonçalves, Fernanda Nanci;Londoño Niño, Andrés. (Org.). América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional. 1ed.Rio de Janeiro. : Hart Publishing. 2020.v. 1, p. 11-46.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Adelia Maria Miglievich Ribeiro (1.0)
      1. MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adelia Maria. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 16/2020 - Bolsas Especiais (Proc 200**7/2021-9. 2021.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Ricardo Silveira Martins (1.0)
      1. Thomas Bustamante. CNPq - Parecer ad hoc- Bolsas no Exterior - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020 - Proc 200**8/2021-7. 2021.
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    • Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Klaus Frey (1.0)
      1. Bustamante, Thomas. CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*. 2018.
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:22:37