Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München (1997). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha. Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies ? STIAS (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional e Universidade de Hamburgo ? apoio financeiro do DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (2017, bolsista do Instituto). Pesquisador visitante com auxílio financeiro do DAAD no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (2018). Pesquisador visitante com bolsa no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique (2019). Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (2020). Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPq. Membro do Conselho da Fundação Peter Häberle, Granada, Espanha. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas FAPERGS, 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, Inglaterra, México, Suíça, Portugal). É autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018 (tradução para o Espanhol pela Editora Palestra, Lima, 2019); Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 7 ed., São Paulo: RT, 2021; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 10 ed., São Paulo: Saraiva, 2021; Princípios de Direito Ambiental (2 ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em coautoria com Tiago Fensterseifer, Ed.Saraiva, São Paulo. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Curso de Direito Ambiental, 2 ed., Ed. GEN, Rio de Janeiro, 2021, em coautoria com Tiago Fensterseifer). (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/7185324846597616 (04/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 10 andar - PUCRS Partenon 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429 Telefone: (51) 33203537 Ramal: 3537 Fax: (51) 33203537
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (34)
    1. 2021-Atual. O Problema da Eficacia e da Efetividade dos Direitos Sociais, Economicos, Culturais e Ambientais: Contexto, Fundamentos, Tendencias e Desafios
      Descrição: O projeto pretende examinar os diversos aspectos da eficácia e da efetividade dos direitos fundamentais sociais, econômicos, culturais e ambientais, investigando a influência exercida pelo contexto social e pelos fundamentos sociais, jurídicos e culturais envolvidos na conformação de tais direitos. Buscar-se-á, ainda, identificar e refletir criticamente sobre as principais tendências e desafios relacionados à implementação de tais direitos na perspectiva da dignidade da pessoa humana.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    2. 2021-Atual. Os Direitos Sociais na Sociedade Informacional: Desafios e Perspectivas ? O caso do direito a protecao e a promocao da saude em sua interconexao com outros direitos fundamentais, em especial o direito a protecao de dados pessoais
      Descrição: Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais consagrados na Constituição Federal brasileira de 1988 (CF), por sua vez inserida no contexto ampliado de uma ordem jurídica de múltiplos níveis e fontes formais e informais de Direito, encontram-se em permanente processo de tensionamento no plano jurídico-normativo e da realidade fática, em especial em face da dinâmica e do impacto da economia e da política, mas igualmente - e cada vez mais - em virtude do impacto do desenvolvimento tecnológico pervasivo, disruptivo e sutil nos mais diversos planos. Tais processos ? não só, mas em especial no contexto da crise gerada pela pandemia da COVID-19 - têm sido agravados, refletindo na formatação e na eficácia de políticas públicas, particularmente na seara da realização dos direitos sociais, com destaque para o direito à proteção da saúde e da sua relação intrínseca com outros direitos fundamentais e bens e interesses jurídicos. Nesse contexto, um dos fenômenos mais relevantes é o do incremento quantitativo e qualitativo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que, ademais de influenciar e mesmo transformar importantes aspectos da vida social, econômica, política e cultural, tem levado também a um processo de mutação do próprio ser humano e, logo, do Direito até mesmo no que toca a uma dimensão digital dos direitos fundamentais (civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais). Dentre os inúmeros 2 desafios para o Direito está o de produzir respostas adequadas no que diz respeito à sua função como estrutura normativo-organizatória-institucional de regular e de equacionar problemas relacionados ao impacto das TICs sobre o cotidiano e, consequentemente, sobre as molduras de aplicação dos direitos fundamentais, aqui representados pelos direitos sociais e o direito à saúde em particular, visto que tais tecnologias simultaneamente oferecem pioneirismo quanto às ferramentas tanto para a sua proteção, quanto implicam ameaças concretas e riscos. Nesse sentido, a proteção de dados pessoais no âmbito do direito à saúde tornou-se um dos pontos mais elementares e complexos a serem enfrentados, interagindo com e repercutindo diretamente ? no campo jurídico ? no exercício da cidadania plena e em princípios como o da dignidade da pessoa humana e do direito da autodeterminação, no direito à vida e nos direitos da personalidade, no direito de acesso à informação, no princípio da igualdade, assim como nas questões ligadas ao sistema de saúde, à governança digital, das políticas públicas, de regulação e mesmo da vigilância e do controle social. Em face de tal cenário em que se desvelam novas e mais severas formas de vulnerabilização da pessoa humana, a pesquisa que se propõe, dando continuidade e avançando em relação ao projeto produtividade CNPQ cuja vigência iniciou em 2018, objetiva, à luz da teoria dos direitos fundamentais em conjunção com os direitos humanos e, mais especificamente com enfoque voltado para os desdobramentos do direito à saúde e da proteção de dados pessoais, identificar os principais problemas e desafios, bem como algumas perspectivas no sentido de apresentar eventuais pautas de solução factíveis, sobretudo com ênfase na ordem jurídica brasileira, mas ? dado o caráter global e transnacional do fenômeno - com os olhos voltados para o direito estrangeiro e internacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    3. 2019-Atual. Dignidade Humana, Direitos Humanos e Fundamentais e Protecao de Dados na Area da Saude em um Contexto de Regulacao de Multiplos Niveis.
      Descrição: Chamada MCTIC/CNPq No 28/2018. O tema central do projeto é estudar os aspectos relacionados a dignidade humana, direitos humanos e fundamentais e proteção de dados na área da saúde em um contexto de regulação de múltiplos níveis. A justificativa se baseia em três aspectos centrais: 1) a saúde exerce um papel estratégico, em suas dimensões sociais e econômicas, para articular as políticas governamentais e na agenda de desenvolvimento nacional e internacional; 2) os fatores relacionados ao acesso a saúde e sua eficaz prestação deve ser observado em um contexto transnacional e 3) a proteção de dados pessoais de saúde ? dados sensíveis ? é prioridade como forma de garantir a privacidade, os direitos de ser informado ou não, o consentimento e a adequada utilização dos dados de saúde armazenados e registrados, inclusive no âmbito da Telemedicina e emrelação aos desafios da inteligência artificial; Nesta perspectiva, o objetivo geral deste projeto é investigar e avaliar o estado da arte no que concerne à proteção de dados pessoais, em especial os relacionados à assistência à saúde e a sua regulação em múltiplos níveis (Internacional, Europeu, constitucional nacional) bem como em nível de direito constitucional comparado, com foco na Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil, para o incremento dos níveis de proteção dos dados pessoais dos que atuam no sistema de saúde, em especial os seus usuários. O método está organizado da seguinte forma: 1) Revisão abrangente da literatura científica e de documentos relevantes, em especial diplomas jurídicos; 2) Mapeamento e catalogação das decisões judiciais e políticas públicas de saúde nacionais e internacionais sobre o tema.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante / José Roberto Goldim - Integrante / Gabrielle Bezerra Sales - Integrante / Cristina Maria de Gouveia Caldeira - Integrante / Márcia Santana Fernandes - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Fabiano Menke - Integrante / Francisco Miguel Bombilar Sanz - Integrante / Indra Spiecker - Integrante / Jose Luis Piñar Mañas - Integrante / Jörg Neuner - Integrante / Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Marion Albers - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    4. 2019-Atual. Dignidade, Direitos da Personalidade e Liberdades Fundamentais em face dos desafios da Sociedade de Informacao
      Descrição: Descrição do novo projeto: O projeto de pesquisa tem por objeto identificar e analisar, à luz de exemplos atuais e polêmicos, o impacto das novas tecnologias, em especial as tecnologias de informação e comunicação (TIC), nas suas múltiplas dimensões, sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos e liberdades fundamentais, tendo em conta que a tecnologia tanto tem servido de poderoso instrumento para a proteção e promoção de tais valores, princípios e direitos, mas, ao revés, também tem implicado em ameaças, riscos e violações daqueles. A pesquisa se situará num contexto normativo de múltiplos níveis, centrada no marco jurídico-constitucional brasileiro, mas em diálogo com as experiências de outras ordens jurídicas e do direito internacional dos direitos humanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    5. 2018-2021. Direitos fundamentais sociais e crise: desafios e perspectivas na sociedade tecnologica e da informacao ? o caso do direito a protecao e promocao da saude numa ordem juridica de multiplos niveis
      Descrição: Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais integram tanto o catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF), quanto constituem elementos essenciais do assim chamado direito internacional dos direitos humanos, tanto no plano regional (Sistema Interamericano) quanto em nível universal (Sistema da ONU), ambos formando parte da ordem jurídica interna brasileira, por força do disposto nos artigos 4º e 5 § 2º, da CF. Tais direitos, por sua vez, no contexto ampliado de uma ordem jurídica de múltiplos níveis e fontes formais e informais, encontram-se em permanente processo de tensionamento no plano jurídico-normativo e da realidade fática, em especial em face da dinâmica e do impacto da economia e da política, mas também e cada vez mais em virtude do impacto do desenvolvimento tecnológico nos seus mais diversos planos. Do ponto de vista interno (nacional), a efetividade do discurso normativo-constitucional tem sido cada vez mais deslocada, do ponto de vista dos atores envolvidos, para o Poder Judiciário, apresentando crescentes e relevantes disfunções, ademais da cada vez maior dificuldade de afirmação da ordem jurídica formal e das instituições (organizações) estatais perante a evolução econômica e tecnológica. Tais processos têm sido agravados num quadro de crise econômica acentuada (interna e externa), acompanhada de uma crise politico-institucional, refletindo na formatação e eficácia de políticas de estado e governo, não só, mas também e especialmente na seara da realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em face de tal cenário, a pesquisa que se propõe, dando continuidade e avançando em relação a projetos anteriores, objetiva, em traços essenciais, mapear e avaliar o quadro atual e as diferentes dimensões do que se pode designar de uma crise dos direitos sociais (crise de efetividade, confiança e identidade), ademais de identificar os principais problemas e desafios daí decorrentes, bem como as mais relevantes perspectivas e eventuais pautas de solução, com ênfase na realidade brasileira, mas com os olhos voltados para o contexto internacional e do direito comparado. Dada a amplitude do tema e a necessidade de manter a verticalidade da análise, opta-se por focar a investigação no direito à proteção e promoção da saúde, seja pela sua relevância, seja por se tratar de um dos mais férteis terrenos no que diz com o impacto das diferentes crises e desenvolvimentos econômicos, sociais e tecnológicos e dos correspondentes desafios para a ordem jurídica, inclusive ? no caso do Brasil ? em nível da assim chamada judicialização das políticas públicas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    6. 2018-2019. Direitos fundamentais e internet: o problema da protecao da dignidade humana e da personalidade no ambiente digital
      Descrição: CHAMADA GERAL - 7716 - 8582 Os direitos fundamentais na internet é tema de debate central, discutido internacionalmente. Com o vertiginoso avanço do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, é relevante a indagação a respeito da conceituação de sujeito de dignidade humana e seus desafios na sociedade da informação. Logo, é mister que se examine, a eficácia de proteção dos direitos da personalidade, em mesmo contexto, tendo em vista que sua efetivação é condição para a perfectibilização da dignidade da pessoa humana. A presente pesquisa propõe um estudo dos novos limites na era digital dos direitos fundamentais com base na dignidade da pessoa humana, bem como a verificação da possibilidade da efetivação de novos direitos, como o direito ao esquecimento e direito à autodeterminação informativa. Almeja-se a delimitação do conceito de dignidade da pessoa humana em contexto da internet, além de auferir os mecanismos de proteção dos direitos da personalidade, bem como a sua possível eficácia.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / VITÓRIA TAVARES DELLA VALENTINA - Integrante / LUCAS SCALCO REFOSCO - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    7. 2018-2019. Internet of things (iot) e as implicacoes aos direitos fundamentais: a questao do direito a saude
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PROBIC - 8068 Com o avanço tecnológico, surgem debates jurídicos acerca da proteção e da efetividade dos direitos fundamentais na sociedade da informação. A presente pesquisa, sendo assim, propõe um estudo dos novos limites na era informacional-digital dos direitos fundamentais, no que tange ao direito à saúde. O problema da pesquisa reside em apontar as consequências da utilização de objetos dotados de inteligência e autonomia próprias, verificando-se o limite de exposição dos indivíduos. Para tanto, a pesquisa utilizará o método dedutivo e o dialético, com base no ordenamento jurídico brasileiro, além da análise de jurisprudência e doutrina brasileiras e estrangeiras. Logo, espera-se encontrar os mecanismos de proteção do direito à saúde, por meio da construção de um referencial teórico das condições a fim de atingir a máxima efetividade do direito à saúde em relação à internet das coisas e buscando soluções legislativas que abarquem as mudanças na sociedade da informação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Laura Mello dos Santos - Integrante. Financiador(es): PROBIC/PUCRS - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    8. 2018-2018. XV Seminario Internacional de Direitos Fundamentais ? os 30 anos da constituicao brasileira e os 70 anos da declaracao universal de direitos humanos
      Descrição: O Programa de Pós Graduação em Direito (PPG/Direito), da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) ? PPG em nível de Mestrado e Doutorado, reconhecido pela CAPES com nota 06 seis, coordenado pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, relacionada à Área de Concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, propõe o XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais ? 30 anos da Constituição brasileira e 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. A finalidade deste é promover um espaço, aberto à comunidade acadêmica, para reflexão e debate sobre as questões relacionadas aos desafios para o Direito, na esfera pública e privada, sobre Direito Fundamentais, Tecnologia e Inovação e Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. A ocorrer entre os dias 19 a 21 de novembro de 2018, o evento se justifica pela reconhecida necessidade de um diálogo constante no que tange aos direitos e garantias fundamentais, especialmente envolvidos não somente na área dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais, como também naqueles relacionados à Internet. Além de fomentar a produção científica de docentes e discentes, visa-se estimular e fortalecer o intercâmbio de estudo e pesquisa entre o PPGD/PUCRS e os centros de pesquisa das universidades dos palestrantes convidados, com o objetivo precípuo de desenvolver políticas de influência no processo de normatização das questões discutidas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    9. 2018-Atual. Tecnologia e Sociedade num mundo globalizado e em crise
      Descrição: Coordenador do Projeto: Tecnologia e Sociedade num mundo globalizado e em crise. No âmbito do Edital Capes 41 de 2017 - Programa Institucional de Internacionalização ? Capes-PrInt/PUCRS. Equipe e instituições parceiras de diversos Países do exterior. Dentre eles: Peru, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, França, Áustria.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Alexander Graser - Integrante / Draiton Gonzaga de Souza - Integrante / César Landa Arroyo - Integrante / Francisco Balaguer Callejón - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Jörg Neuner - Integrante / GONÇALO MANOEL DE VILHENA DE ALMEIDA RIBEIRO - Integrante / WOLFGANG KAHL - Integrante / JOSE LUIZ PIÑAR MAÑAS - Integrante / MARTIN NETTESHEIM - Integrante / SALIL S. KANHERE - Integrante / WILLIAM URICCHIO - Integrante / FEDERICO CASALEGNO - Integrante / RICARDO MELO BASTOS - Integrante / JOÃO GUILHERME BARONE REIS E SILVA - Integrante / AFONSO HENRIQUE CORREA DE SALES - Integrante / CARLOS GERBASE - Integrante / CRISTIANE FREITAS GUTFREIND - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    10. 2017-2018. A eficacia dos direitos fundamentais na sociedade da informacao: os novos desafios para a protecao dos novos direitos
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC - 7460 - PIBIC - 8238 A presente pesquisa tem como base o estudo acerca da sociedade da informação no que tange à análise acerca da eficácia dos direitos fundamentais, bem como o surgimento de novos direitos. Sendo assim, o objetivo geral consiste em examinar o nível de tutela conferida aos direitos fundamentais perante as novas tecnologias com o fim de, consequentemente, explorar seu grau de aplicabilidade prática, bem como realizar uma análise crítica do contexto brasileiro doutrinário, jurisprudencial e legislativo de modo a identificar novas formas de efetivar, e não meramente positivar, os novos direitos emergentes. Logo, especificamente far-se-á a definição do conceito de direitos fundamentais, a averiguação dos mecanismos de defesa e de efetivação de direitos fundamentais, a resolução do conflito entre tais direitos, além do estudo da legislação especializada quanto tema e da busca por soluções quanto ao problema da efetividade dos direitos fundamentais na era digital.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / ANDRESSA DE BITTENCOURT SIQUEIRA DA SILVA - Integrante. Financiador(es): PIBIC/PUCRS - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    11. 2017-2017. Seminario Internacional de Direito, Tecnologia e Inovacao
      Descrição: O Programa de Pós Graduação em Direito (PPG/Direito), da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) ? PPG em nível de Mestrado e Doutorado, reconhecido pela CAPES com nota 06 seis, relacionada a Linha de Pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação, coordenada pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, propõe o Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. A finalidade deste é promover um espaço, aberto à comunidade acadêmica, para reflexão e debate sobre as questões relacionadas aos desafios para o Direito, na esfera pública e privada, sobre as garantias relacionadas à proteção, ao tratamento, a coleta, ao armazenamento, uso e transferência de dados pessoais em um contexto da Internet e Big Data. Chamada ARC nº 01/2017 L2 - Eventos de abrangência regional, promovidos por sociedades ou associações científicas e/ou tecnológicas, ou eventos que estejam em suas primeiras edições(com histórico inferior a 10 (dez) anos).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante / Márcia Santana Fernandes - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    12. 2016-2017. Limites da liberdade de expressao e protecao dos direitos de personalidade: o caso do discurso de odio
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PROBIC 6572 A Constituição Brasileira apresenta uma grande gama de direitos e garantias fundamentais; assim, resguarda dois ou mais valores que poderão se contrapor à luz de casos concretos. Embora a colisão entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade seja antiga, o veículo da Internet é recente, ocasionando a potencialização do embate. A importância do debate em questão é inequívoca uma vez que direitos antes tratados nas mídias clássicas possuem um novo pano de fundo na rede mundial de computadores. O contexto do discurso de ódio motiva a presente pesquisa, que visa definir o que é liberdade de expressão e demarcar limites para que os direitos de personalidade sejam resguardados. Outrossim, deve-se buscar a proteção ao direito fundamental de liberdade de expressão, coibindo meios de censura, uma vez que, no Brasil, já se viveu anos de extrema repressão. Logo, a prática do denominado discurso de ódio (hate speech) é de relevância no contexto dos limites à liberdade de expressão.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / DANIEL AZEVEDO LANES JUNIOR - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    13. 2016-2017. Direito de acesso a informacao e protecao da privacidade no Brasil e na Espanha
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CHAMADA GERAL 6261 Realizar uma análise crítica da legislação, da doutrina, e da jurisprudência brasileira e espanhola frente ao direito de acesso à informação e de privacidade, buscando os aspectos que dizem respeito ao conflito entre tais direitos fundamentais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / ANDRESSA DE BITTENCOURT SIQUEIRA DA SILVA - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    14. 2015-2019. Regulacao da Internet e direitos relativos a internet - Projeto CAPES/DAAD PROBAL 437/15
      Descrição: Partindo do papel destacado do Brasil, da Europa e da Alemanha no desenvolvimento da regulação da internet e dos direitos na iternet, o projeto tem por objetivo analisar avanços atuais nessa matéria, num intercâmbio recíproco, na perspectiva do direito comparado. O projeto abordará, em primeiro lugar, aspectos de conteúdo (1), em segundo lugar, questões institucionais (2) e, por último, níveis de regulação e sua interação na sociedade global (3). Parceria com a Universidade de Hamburgo/Alemanha.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Draiton Gonzaga de Souza - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    15. 2015-2016. Direito ao esquecimento: Uma dicotomia entre a liberdade de informacao e os direitos de personalidade?
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC 5594 Baseado no estudo da possibilidade de governo da memória, onde as pessoas possam se reinventar e construir uma nova personalidade longe de lembranças pressionadoras, o direito ao esquecimento chega a doutrina jurídico-social, de forma a causar discussão. Com base em um direito fundamental, seja frente aos direitos de personalidade, esta possibilidade de direito vai, por vezes, contra ao principio fundamental da livre informação. Tal questionamento alusivo ao enfrentamento de direitos fundamentais respalda esta pesquisa. Outrossim, Frente a lacuna doutrinaria e legislativa, se analisa a crítica jurídico-constitucionais quanto aos fundamentos que sustentam o direito ao esquecimento, bem como analogicamente ressalvar, em comparação aos demais países, a dogmática central referente ao direito ao esquecimento.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / LENON OLIVEIRA HORBACH - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    16. 2015-2015. Os Direitos Fundamentais no Brasil e suas transformacoes na Sociedade de Informacao ? um estudo a luz do direito a privacidade no ambiente da Internet
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CHAMADA GERAL 5417 Realizar uma análise do impacto da Sociedade de Informação nos Direitos Fundamentais no cenário jurídico brasileiro e tendo como mote o caso do direito à privacidade. O presente projeto visa medir o impacto dos avanços tecnológicos na área de distribuição de informação no Direito Brasileiro, com ênfase nos Direitos Fundamentais. Invenções como a rede de comunicação sem fio, que deu origem a comunicação de telefonia móvel, ao transporte de dados wireless, com foco na World Wide Web, popularmente conhecida como ?internet?. Analisar as transformações sofridas no caso do direito fundamental à privacidade do ponto de vista jurídico-dogmático, especialmente na doutrina e na jurisprudência. Verificar como o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso à Informação tem tratado tal tema (privacidade) e quais os problemas que tais diplomas tem suscitado, designadamente em relação ao direito à privacidade.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / EDUARDO SPRITZER AMARAL - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    17. 2014-2016. Direitos Fundamentais e Intervencao Juridica nos Sistemas Tecnologicos: Tecnologia da Informacao e Comunicacao
      Descrição: Projeto de Internacionalização financiado pela FAPERGS entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Programa de Pós-Graduação da Universidade de Granada na Espanha.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante / Francisco Bombillar - Integrante / José Antonio Montilla Martos - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    18. 2014-2015. Marco Civil da Internet ? Direito a informacao e Protecao da Vida Privada
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PROBITI 4719 O projeto de pesquisa está centrado essencialmente no campo dos Direitos Fundamentais, com ênfase na relação entre o Direito à Privacidade e o Direito à Informação , com destaque para o assim chamado Marco Civil da Internet.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / GABRIELA CASARIN - Integrante. Financiador(es): PROBITI/PUCRS - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    19. 2014-2015. O Acesso a informacao no ambito da administracao publica federal frente a disposicao do artigo 5o, inciso X e art. 37, 7o da Constituicao Federal e a Lei no 12.527/2011
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC 4937 Identificar em que medida o ordenamento jurídico pátrio traz substratos à proteção da dos dados pessoais e informações privilegiadas insertas no âmbito da Administração Pública Federal, tendo em vista a sua tutela constitucional. A importância do debate proposto por este projeto ganha maior peso na medida em que disposições constitucionais desta natureza não são identificadas em outros Cartas Políticas. Na América-latina, a disposição sobre a restrição de acesso a informações privilegiadas por parte da Administração Pública não é abarcada diretamente. O que se pode perceber a partir da análise de seus dispositivos é, isto sim, a proteção genérica aos dados pessoais. Destarte, a pesquisa pretende buscar um melhor entendimento acerca do tema, identificando o que seriam, de fato, informações privilegiadas, e em que medida é protegido o seu acesso na Administração Pública Federal do ordenamento jurídico brasileiro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / CAROLINE RAMOS DOS SANTOS - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    20. 2013-2014. O direito humano e fundamental de acesso a informacao e a protecao da vida privada ? um estudo comparativo entre o Brasil, a Alemanha e o Sistema Internacional de Direitos Humanos
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CHAMADA GERAL 3666 - 4518 Analisar a recentíssima Lei nº 12.527/2011 e dirimir os conflitos dela advindos, principalmente aquele referente ao direito à privacidade, sempre com fulcro no estudo dos Direitos Humanos e Fundamentais. Identificar e analisar decisões jurisprudenciais concernentes ao Direito fundamental à informação, em termos de Direito comparado ? em especial dos países que possuem tradição em matéria de jurisdição constitucional, no caso do projeto, em especial, a Alemanha ?, bem como da doutrina produzida que aborde o tema da presente pesquisa. Delimitar os principais argumentos e critérios utilizados na apreciação jurisdicional, a fim de estabelecer dogmaticamente seu âmbito protetivo e promocional, tanto na dimensão promocional/positiva do direito à informação quanto na proteção do direito à privacidade. Por fim, analisar o dever do Estado em proporcionar a todos o acesso à informação de modo a evitar uma nova forma de exclusão social, qual seja, a exclusão digital.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / EDUARDO SPRITZER AMARAL - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    21. 2013-2014. Inclusao Digital e Acesso a Informacao como Direito Constitucional e Subjetivo do Cidadao
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica PROBITI 4301 Utilizar o direito comparado como ferramenta de avaliação do direito de acesso a informação no Brasil. Neste sentido, verificar qual a relação entre o desenvolvimento do acesso a informação em outros países e o mesmo no Brasil. Avaliar a influência do direito comparado na construção nacional, e quais as principais referências são consideradas pelo nosso sistema. Objetivos Específicos: - Efetuar levantamento bibliográfico e de decisões judiciais em matéria de dignidade da pessoa humana, inclusão digital e acesso a informação. - Definição da natureza da inclusão digital e a sua importância para a redução da exclusão no processo democrático de direito. - Buscar o conteúdo e os limites do acesso à informação. - Analisar se e em que medida a inclusão digital consiste em um direito subjetivo a informação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Guilherme de Brito Primo - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    22. 2012-2013. O Testamento Vital como forma de manifestacao antecipada da vontade a luz da autonomia e da dignidade da pessoa humana
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - pibic 3477 O projeto analisa o testamento vital enquanto instituto jurídico passível de ser regulamentado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. Trata-se de instrumento que, acredita-se, pode auxiliar de maneira significativa a diminuir conflitos pessoais, éticos e, em última análise, jurídicos, que permeiam a complexa situação daqueles indivíduos terminalmente doentes ou que, de um modo geral, se tornaram incapazes de manifestar a própria vontade, no tocante à forma e aos possíveis tratamentos aos quais estão dispostos a submeter-se. Não obstante não ter sido ainda legalmente previsto no Brasil, é nosso entendimento que o instituto pode ser implementado no nosso ordenamento constitucional, com base especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana e na autonomia da vontade. Assim, o presente projeto analisa o ordenamento constitucional pátrio, bem como a forma de implementação do testamento vital no Direito Comparado.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Andre Netto Costa - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    23. 2011-2019. A dignidade da pessoa humana no seculo XXI - desafios e perspectivas
      Descrição: O presente projeto tem por objetivos:- analisar a configuração da "dignidade humana" na Lei Fundamental da Alemanha- analisar a importância do "princípio da dignidade da pessoa humana" na Constituição Federal Brasileira de 1988- os pressupostos filosóficos (Kant) e jurídicos (direito constitucional) do conceito de ?dignidade? - fazer um estudo comparado do lugar e da importância da noção de dignidade humana tanto no ordenamento jurídico brasileiro como no alemão nas circunstâncias peculiares do século XX - intensificar a internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / WEBER, Thadeu - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Draiton Gonzaga de Souza - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    24. 2011-2012. A Judicializacao dos Direitos Sociais em Perspectiva Critica - Direito Fundamental a Saude, Principio Geral da Igualdade e Diginidade da Pessoa Humana
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CHAMADA GERAL 2223 - 2957 Identificar e avaliar o papel do Poder Judiciário na definição e concretização do direito fundamental à saúde no Brasil à luz do princípio constitucional da igualdade, incluindo seu âmbito de proteção no que diz com o objeto, titulares e destinatários. A problemática central da investigação visa analisar em que medida se dá o fenômeno da "Judicialização" do direito à saúde no Brasil, seus limites e possibilidades frente à conjuntura jurídico-normativa e social brasileira.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Joana Ripoll - Integrante / Renata Guadagnin - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    25. 2011-2012. O Principio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental a saude pelo Poder Judiciario Brasileiro
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PROBIC 1621 Trata-se de identificar e analisar os principais argumentos utilizados pelos Juízes, Desembargadores e Ministros do nosso Judiciário, no que toca às decisões acerca do direito fundamental à saúde.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    26. 2011-2012. Dignidade da Pessoa Humana como argumento no ambito da Protecao e Promocao do Direito a Saude: uma analise na perspectiva da doutrina e da jurisprudencia
      Descrição: O direito à saúde pode ser considerado como o direito prévio, primário por excelência, do qual o próprio gozo e fruição dos demais direitos fundamentais resta, dependente, inclusive os direitos de liberdade. A dignidade da pessoa humana pode ser caracterizada como qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado implicando em um complexo de direitos e deveres. Há sintonia entre o mínimo existencial, o direito à vida e da dignidade da pessoa humana, ao alcançar-se judicialmente a um particular as prestações de saúde demandadas, em realidade se estará oportunizando a ele uma pequena parcela do mínimo existencial, assim como garantindo a ele a sua dignidade, que em muitos casos sequer percebia violada, e ainda a própria manutenção da vida. Caberá a ponderação definir, o que será tutelado pelo Judiciário, para uma pessoa necessitada de um tratamento médico, por exemplo, não tendo condições de arcar com as despesas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Eliane Cristina Huffel Campos - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    27. 2010-2015. Acoes afirmativas em perspectiva comparada (STIAS - Stellenbosh Institute for Advanced Studies) Coordenado pelo Prof. Ockert Dupper-Universidade de Stellenbosh, Africa do Sul.
      Descrição: propagação das idéias de democracia e direitos humanos no século XX fez com que a noção de uma população homogênea, uma idéia de uma nação, um povo, teve que ser substituída pela noção de uma nação multicultural e diversa, e de indivíduos e grupos que podem cada comando do seu direito à igual consideração e respeito por parte do governo e entre si. Em lidar com a diversidade e diferença, muitos países seguiram a partir da idéia relativamente passiva de não-discriminação a uma estratégia mais pró-ativa de ação afirmativa (AA). Denominadas de diversas formas em diferentes países, a linha de fundo em todos esses esforços é amplamente ao mandato que o Estado tome medidas positivas para corrigir as desigualdades. Medidas de ação afirmativa como uma estratégia para alcançar a igualdade tem sido adotado em vários países diferentes características demográficas. Para o propósito deste projeto, o foco será sobre medidas AA na África do Sul, Índia, Brasil e Israel e países selecionados no norte da África. A escolha de jurisdições foi informado por duas considerações. A primeira diz respeito à escassez de estudos sobre ação afirmativa nessas jurisdições. Apesar de ação afirmativa na Índia tem sido objecto de estudo aprofundado há algum tempo, o mesmo não pode necessariamente ser dito da África do Sul, Brasil e Israel. Isso por si só irá definir o estudo para além de inúmeros outros estudos que têm focado principalmente na experiência dos países do Norte. Em segundo lugar, a ação afirmativa nos países em análise cobrem uma gama de diferentes grupos beneficiários, ou seja, as mulheres (África do Sul, Índia e Israel), negros (África do Sul e Brasil), minorias desfavorecidas com base na religião e nacionalidade (Israel) , classes desfavorecidas ou castas (Índia) e minorias étnicas desfavorecidas (Etiópia, por exemplo). Isto irá permitir aos pesquisadores estudar o impacto de ações afirmativas em contextos muito diferentes e para determinar as vantagens e desvantagens.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Ockert Dupper - Integrante / Alexander Graser - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    28. 2010-2015. Politicas publicas orientadas para a igualdade coordenado pelo Prof. Dr. Alexander Graser, Hertie School of Governance, Berlim, financiado pela DFG ? Deutsche Forschungsgemeinschaft;
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Alexander Graser - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    29. 2010-2013. Observatorio do Direito a Saude: democracia, separacao de poderes e o papel do judiciario brasileiro para a eficacia e efetividade do direito a saude. Edital CES/MInisterio da Justica, 2010.
      Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o crescente e cada vez mais complexo fenômeno da assim chamada judicialização do direito à saúde notadamente no contexto brasileiro. Projeto desenvolvido mediante edital e apoio das seguintes Instituições: Ministério da Justiça. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Estudos Sociais - América Latina. Observatório da Justiça Brasileira.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / José Maria Rosa Tesheiner - Integrante / WEBER, Thadeu - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / ÍTALO FUHRMANN - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Caroline Dimuro Bender - Integrante / Helena Raab Fochi - Integrante / Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Frederico Loureiro de Carvalho Freitas - Integrante / Joana Ripoll - Integrante / Renata Guadagnin - Integrante / Luísa Zuardi Niencheski - Integrante / Eliane Huffel - Integrante / Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Phillip Gil França - Integrante. Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    30. 2010-2013. A judicializacao dos direitos sociais em perspectiva critica - Direito Fundamental a Saude, Principio Geral da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
      Descrição: A Judicialização dos direitos sociais em perspectiva crítica - Direito Fundamental à Saúde, Princípio Geral da Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Giovani Agostini Saavedra - Integrante.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    31. 2010-2013. Dignidade da Pessoa Humana, Direito Fundamental a Saude e Autonomia da Vontade ? um estudo interdisciplinar sobre os limites eticos e juridicos da ciencia no que se refere a saude humana e a autonomia.
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica PRAIAS/PUCRS 1387 - 2056 Investigar, na perspectiva da teoria da justiça e da dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, as relações entre a autonomia, a dignidade da pessoa humana e a liberdade científica, seus limites e possibilidades, com destaque para o direito à saúde.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Joana Ripoll - Integrante / Andrei Ferreira de Araujo Lima - Integrante / LUIZ FELIPE MACHADO VILLANOVA - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    32. 2010-2012. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos de Personalidade no Estado Socioambiental
      Descrição: investigar as dimensões conceituais e jurídicas da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos de personalidade no âmbito do Estado Socioambiental de Direito, com destaque para o impacto das novas tecnologias e os desafios da sociedade tecnológica no Século XXI.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    33. 2010-2010. Objeto do Direito a Saude e Socioambientalismo
      Descrição: Projeto de Iniciação Científica - CHAMADA GERAL 1388 Investigar o objeto do direito à saúde, na sua dupla dimensão negativa e positiva, especialmente pelo prisma de sua construção e reconstrução no âmbito da jurisprudência. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Renata Guagdanin - Integrante. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    34. 2010-Atual. Direito a saude em perspectiva comparada
      Descrição: Direito á saúde em perspectiva comparada com o Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Intern acional (Munique/Alemanha), coordenado em parceira com o Prof. Dr. Ulrich Becker. (Alemanha, África do Sul, Argentina, Brasil, Colombia e Índia).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Ulrich Becker - Coordenador.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (8)
    1. Miembro honorario del Colegio de Abogados de la Libertad, Colegio de Abogados de la Libertad.. 2019.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    2. Orientação do Prêmio CAPES de Tese Edição 2017 - Amanda Costa Thomé Travincas - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites, CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.. 2017.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    3. Orientação do Grande Prêmio CAPES de Tese Edição 2017 - Amanda Costa Thomé Travincas - A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites, CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.. 2017.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    4. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.. 2016.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    5. Concessão da Comenda e Medalha Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.. 2016.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    6. Coorientação da tese ganhadora do PRÊMIO CAPES DE TESE -Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a carrelata construção de um Estado meritocrático de direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.. 2015.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    7. Comendador (categoria de professores e integrantes do segundo grau de jurisdição) com a ordem do mérito judiciário do TST, TST - Tribunal Superior do Trabalho.. 2013.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.
    8. Pesquisador Gaúcho Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS).. 2011.
      Membro: Ingo Wolfgang Sarlet.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (86)
    1. I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS-PANDEMIA. Moderador do Painel SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2021. (Congresso).
    2. Palestra Direitos Fundamentais, Direito Privado e Tecnologia. 30 de abril de 2021.Palestra Direitos Fundamentais, Direito Privado e Tecnologia. Palestrantes: Adalberto Pasqualotto; Thiago Junqueira; Bruno Miragem. 2021. (Outra).
    3. Palestra Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas. 23 de abril de 2021.Palestra Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas. Palestrantes: Lean Antônio Ferreira de Araújo; Ricardo Schneider Rodrigues; Phillip Gil França. 2021. (Outra).
    4. Cerimônia de Lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça.Representante do Conselho Editorial da Revista do STJ. 2020. (Outra).
    5. Perspectivas do direito constitucional.Coordenador de mesa na conferência Perspectivas do direito constitucional com o Ministro Luís Roberto Barroso e o Professor Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro. 21 de outubro. 2020. (Outra).
    6. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA COMISSÃO DE JURISTAS - Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal. Painel I. 2020. (Congresso).
    7. VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RED-IDD REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Coordenador de Grupo de trabalho - Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade. 2019. (Congresso).
    8. VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RED-IDD REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Presidência de mesa na palestra Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo. 2019. (Congresso).
    9. XIII Congresso Estadual de Magistrados. Coordenador de Grupo de Trabalho sobre liberdade de expressão. 2019. (Congresso).
    10. 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A proteção dos animais na perspectiva da jurisprudência constitucional. 2016. (Congresso).
    11. Semana Acadêmica da Universidade Federal do Ceará.Limites da Reforma Constitucional. 2016. (Outra).
    12. XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos fundamentais e liberdade. 2016. (Simpósio).
    13. A razão sem voto - o STF e o governo da maioria.Usos e abusos em matéria de direitos sociais. 2015. (Seminário).
    14. Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito ao esquecimento. 2015. (Congresso).
    15. Diálogos Fundamentais.O que garantem os Direitos Sociais?. 2015. (Encontro).
    16. Escola de Inverno sobre Direito Constitucional e Cultura Europeia.Direito Constitucional e Cultura Europeia. 2015. (Seminário).
    17. I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Direitos Humanos e Fundamentais na Sociedade de Informação. 2015. (Congresso).
    18. II Encontro de Internacionalização CONPEDI.Human Rights and the Challenges of their Implementation in Brazil - The case of the reception of international ruman rights law and the so-called control of conventionality in the practice of the Brazilian Supreme Court. 2015. (Encontro).
    19. IX Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência. Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicabilidade nos Contratos de Seguro. 2015. (Congresso).
    20. Judiciário e Igualdade Racial.Basta Haver Leis?. 2015. (Seminário).
    21. Seminário Internacional.Relações entre tratados de direitos humanos e a ordem constitucional no Brasil. 2015. (Seminário).
    22. Seminario Internacional Transparencia y derecho a la información en Brasil y España.El derecho a la información en Brasil: una Visión panorámica. 2015. (Seminário).
    23. Seminário Os direitos sociais na Constituição Brasileira de 1988.Die sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung. 2015. (Seminário).
    24. Seminário sobre Direitos Políticos como Direitos Fundamentais.Direitos Políticos como Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).
    25. SPRING 2015 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - AMÉRICA LATINA - UNIÃO EUROPÉIA. As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais. 2015. (Congresso).
    26. XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Novos direitos na sociedade de informação: o caso do direito ao esquecimento. 2015. (Congresso).
    27. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Dever de Progressiva Realização dos Direitos Sociais, Proibição de Retrocesso e Separação de Poderes. 2014. (Congresso).
    28. Ativismo Judicial e Direitos Sociais.Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Simpósio).
    29. Audiência Pública.Projeto de Lei envolvendo a TV Justiça. 2014. (Encontro).
    30. Aula Magna da Faculdade de Direito da UPF.Direitos Fundamentais, Princípios e o Mito do Ativismo Judicial. 2014. (Encontro).
    31. Aula Magna de abertura do semestre 2014/2.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões. 2014. (Encontro).
    32. AUTUMN 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. Teste da proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Congresso).
    33. Ciclo de Conferências e Estudos.Ações Afirmativas: Aspectos Constitucionais. 2014. (Encontro).
    34. Congresso em Honra de Peter Häberle por ocasião do seu 80º aniversario - O Constitucionalismo do Séc. XXI na sua Dimensão Estadual, Supranacional e Global. A dimensão supranacional do constitucionalismo. Outras experiências de intregração supranacional. 2014. (Congresso).
    35. Cotas Raciais no Judiciário.Cotas Raciais no Judiciário. 2014. (Encontro).
    36. Currículo Permanente - Modelo II - Direito Administrativo.Processo e Jurisdição Administrativas. 2014. (Encontro).
    37. Curso de Especialização em Direitos Humanos.Hermenêutica Constitucional: direitos em espécie. 2014. (Encontro).
    38. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Uma Via Brasileira?.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões. 2014. (Encontro).
    39. I Congresso de Propaganda Eleitoral da EJERS. A liberdade de expressão e o controle judicial da campanha eleitoral. 2014. (Congresso).
    40. II Ciclo de Debates da EJERS: segunda de palestras - Direito Eleitoral e Reforma Política.Justiça Eleitoral e ativismo judicial: a criação do Direito por juízes eleitorais. 2014. (Encontro).
    41. III Reunião de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais.Coordenação Acadêmica. 2014. (Seminário).
    42. Jurisdição Constitucional - A Efetivação dos Direitos Humanos. Cerimônia de abertura. 2014. (Congresso).
    43. O Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha.O Desenvolvimento do Estado de Direito na Alemanha. 2014. (Simpósio).
    44. Retrocesso Social.Retrocesso Social. 2014. (Simpósio).
    45. Seminário sobre Ética Médica.Palestra inaugural do Seminário sobre Ética Médica. 2014. (Seminário).
    46. V Conferência Estadual dos Advogados. Por um Novo Modelo de Segurança Social. 2014. (Congresso).
    47. V Congresso Brasileiro de Direito Processual, Constituição, Processo e Cidadania. Os direitos fundamentais no Brasil: Evolução e Desafios. 2014. (Congresso).
    48. XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FARGS.Liberdade de Expressão. 2014. (Encontro).
    49. XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reformas Constitucionais, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).
    50. XVIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional no Brasil: Perspectivas e Evolução. 2014. (Congresso).
    51. 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos da Constituição Federal Brasileira.Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).
    52. Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Direitos Fundamentais Contramajoritários e Vontade Popular: Dilemas e Perspectivas da Democracia Constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).
    53. Feira do Livro de Porto Alegre.A VOZ DAS RUAS: SONORIDADE OU MUDEZ. 2013. (Outra).
    54. IV Congresso Brasileiro de Direito Processual - DEMOCRACIA, PROCESSO E EFETIVIDADE: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional. TALK SHOW: O Papel da Doutrina como Fonte no Direito Nacional e Internacional como a Lei e a Jurisdição. 2013. (Congresso).
    55. SPRING 2013/UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR/BRASIL - GERMANY. Tratados de Direitos Humanos e Eficácia na Ordem Interna. 2013. (Congresso).
    56. SPRING 2013/UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR/BRASIL - GERMANY.Incertezas Polícito-Econômicas e Garantias de Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).
    57. XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Assembleia Nacional Constituiente de 1987/1988: em defesa da Constituição. 2013. (Congresso).
    58. XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Painel X: Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais no Constitucionalismo Multi Nível. 2013. (Encontro).
    59. 3º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos - XII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais di ITEC. Cerimônia de abertura - homenagens. 2012. (Congresso).
    60. Congresso Estadual de Magistrados 2012. Justiça e Sociedade - O tema e seus desafios. 2012. (Congresso).
    61. Seminário Internacional de Investigação em Direito e III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. O Mínimo Existencial e o Papel da Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).
    62. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Realizado pela EBEC-Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, nos dias 29,30 de abril e 01 de maio de 2010, no Centro de Convenções de Nata-RN. Palestrante.. Direito Constitucional: Federalismo e Separação dos Poderes. 2010. (Congresso).
    63. 9º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aolicado "Desafios contemporâneos à efetividade constitucional". Palestrante. Realizado nos dias 02 e 03 de setembro, 2010, na Fiesta Convention Center - Salvador/Bahia.. Direitos sociais entre dever de realização progressiva e Proibição de retrocesso. 2010. (Congresso).
    64. Aula Magna - Desafios dos direitos sociais na perspectiva do direito à saúde. Realizada no centro Universitário UNIFIEO, Osasco/SP. Palestrante..Desafios dos direitos sociais na perspectiva do direito à saúde. 2010. (Outra).
    65. Conferência (09.07.10) ministrada sobre proteção da personalidade antes do nascimento e após a morte, Fraueninsel/Baviera, Alemanha. Realizada no dia 9.07.2010. ..proteção da personalidade antes do nascimento e após a morte. 2010. (Seminário).
    66. Conferência sobre o direito à saúde no Brasil: evolução e desafios, ministrada dia 06 de julho no Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Munique..O direito à saúde no Brasil: evolução e desafios. 2010. (Seminário).
    67. Congresso sobre Direitos Fundamentais e Direito de Família, do IBDFAM e UFAL, Maceió, Alagoas, 10-12,11.2010. Realizado no Centro de Convenções Maceió/AL.. Tema: Aplicabilidade e efeitos dos direitos fundamentais constitucionais no âmbito do Direito Privado. 2010. (Congresso).
    68. Constituição e Processo: entre o Direito e a Política, realizado no Auditorium Maximum Alberto Deodato, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas gerais, no dia 13 de setembro de 2010. Limites e Possibilidades da garantia individual de direitos sociais. 2010. (Congresso).
    69. Coordenador do painel "o juiz e o direito à saúde: temas atuais e polêmicos, no curso de atualização para megistrados, realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2010, no auditório da Escola Supeior da Magistratura/RS..O Juiz e o Direito à Saúde: temas atuais e polêmicos. 2010. (Outra).
    70. Curso de Pós-Graduação lato sensu - Tema: evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e o Estado Regulador e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da PGE/SP, no dia 17 de setembro de 2010.evolução Histórica dos Direitos Fundamentais e o Estado Regulador e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais,. 2010. (Outra).
    71. Fórum Nacional da Saúde, São Paulo, promoção do CNJ, dias 18 e 19 de novembro de 2010. Palestrante no painel sobre o Poder Judiciário e a Gestão Pública da Saúde.. o Poder Judiciário e a Gestão Pública da Saúde. 2010. (Congresso).
    72. I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à saúde.O Direito à saúde concretizado pela Jurisdição. 2010. (Encontro).
    73. I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, realizada aos 26 de novembro de 2010. Palestrante. Tema: A dignidade da pessoa humana no século XXI. A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2010. (Congresso).
    74. II Encontro Jurídico - Escola Superior da Magistratura do Pará. Palestrante. Realizado no Hotel Crowne Plaza, aos 7 de outubro de 2010..II Encontro Jurídico 2010. Abertura. 2010. (Encontro).
    75. I Jornada de Direito Constitucional da Esmaf, realizada em Belo Horizonte, no período de 1º a 3 de dezembro de 2010. Palestrante. Tema da palestra: Eficácia do direito à saúde: evolução e perspectivas. Eficácia do direito à saúde: evolução e perspectivas.. 2010. (Congresso).
    76. I Seminario internacional Los Derechos Sociales. Realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010. Palestrante.Los derechos sociales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).
    77. IV Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania, relaizado no período de 22 a 24 de setembro de 2010, promovido pelo cursod e Direito da Universidade Federal da Grande Dourados. Palestrante.. Proibição de Retrocesso e Dever de Progressividade na realização dos Direitos Socioambientais. 2010. (Congresso).
    78. I Workshop/Seminário de Pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira: repensando o acesso à justiça no Brasil.Observatório do Direito à Saúde: democracia, separação de poderes e o papel do judiciário brasileiro para a eficácia e efetividade do direito à saúde. 2010. (Seminário).
    79. IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. Realizado no Auditório do Ministério Público/RS, nos dias 26 e 27 de abril de 2010. Palestrante..Direitos Fundamentais e Direito Internacional. 2010. (Seminário).
    80. Seminário Internacional sobre Políticas Orientadas para a Igualdade (Equallity Oriented Policies), Berlim: Hertie School of Governance, 15-17 de dezembro de 2010. Palestrante.. Políticas Orientadas para a Igualdade (Equallity Oriented Policies). 2010. (Congresso).
    81. The Judiciary and The Right to Health. Realizada da Universidade de Princeton/New jersey, em 26 de março de 2010. Palestrante. Access to Medicines. 2010. (Congresso).
    82. VI Congresso da Magistratura do Distrito Federal. Palestra proferida aos 18 de março de 2010, Costa do Sauípe/BA.. Atuação do Judiciário nas Políticas Públicas - O caso da saúde. 2010. (Congresso).
    83. VIII Jornada de derecho constitucional y derechos humanos, realizada no dia 31 de agosto de 2010, no centro Universitário Ritter dos Reis..Direito constitucional e direitos humanos. 2010. (Seminário).
    84. VII Jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente. Palestrante. Realizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (UFSC), de 10 a 12 de novembro de 2010, em Florianópolis.. Dano Ambiental e Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
    85. XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Desenvolvimento. Palestrante. Realizada em Brasília, IDP, aos 28 de outrubro de 2010. Instituição Promotora:IDP e outras.. Direitos Sociais e Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).
    86. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, realizado em Fortaleza/CE, nos dias 9, 10, 11 e 12 de junho de 2010. Painelista.Direito e Políticas Públicas. 2010. (Encontro).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (322)
    1. JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; SEVERO, A. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G.. Coordenação da Palestra Processo e desenvolvimento. 2021. Outro
    2. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra Direitos Fundamentais, Direito Privado e Tecnologia.. 2021. (Outro).. . 0.
    3. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas. 2021. (Outro).. . 0.
    4. SARLET, I. W.. organizador do I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS-PANDEMIA. 2021. (Congresso).. . 0.
    5. SARLET, I. W.. Coordenador e organizador da Aula aberta Jurisdição Constitucional e Constitucionalismo Digital. 2021. (Outro).. . 0.
    6. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do VIII Seminário de Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Congresso).. . 0.
    7. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra História Constitucional da Alemanha - Prof. Dr. Christian Waldhoff. 2021. (Outro).. . 0.
    8. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra Estrutura, organização e funcionamento da União Europeia, Prof. Dr. Augusto Jaeger Jr. 2021. (Outro).. . 0.
    9. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Direitos da personalidade e direito à proteção de dados pessoais, Prof. Dr. Fabiano Menke. 2021. (Outro).. . 0.
    10. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Liberdade de expressão e regulação de conteúdo na Alemanha, Prof. Dr. Ricardo Campos e Prof. Dr. Marcelo Duque. 2021. (Outro).. . 0.
    11. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Argumentação jurídica sobre provas no processo penal: o direito fundamental à decisão justificada, Professor Doutor Ney de Barros Bello Filho. 2021. (Outro).. . 0.
    12. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra Políticas constitucionais e sustentabilidade socioambiental, Profa. Dra. Milena Petters Melo. 2021. (Outro).. . 0.
    13. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra O Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais de seguridade social: entre a proibição da proteção insuficiente e o consequencialismo econômico, Prof. Dr. Jose Antonio Savaris. 2021. (Outro).. . 0.
    14. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Por que temer os juízes - Prof. Dr. Eros Grau. 2021. (Outro).. . 0.
    15. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Twitter versus Trump: censura em tempos de pandemia? - Prof. Dr. Jorge Pereira da Silva. 2021. (Outro).. . 0.
    16. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra A (in)adaptação dos Direitos Autorais clássicos à sociedade da informação e ao constitucionalismo contemporâneo - Prof. Dr. Gonzaga Adolfo. 2021. (Outro).. . 0.
    17. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra O direito ao desenvolvimento - Prof. Dr. Robério Nunes dos Anjos Filho. 2021. (Outro).. . 0.
    18. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Cybertransparência, proteção de dados e acesso à informação no contexto da pandemia - Profa. Dra. Têmis Limberger. 2021. (Outro).. . 0.
    19. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Ativismo Judicial ou Controle Judicial - Um Estudo a partir da Análise Argumentativa da Fundamentação de Decisões Judiciais - Prof. Claudia Toledo (UFJF). 2021. (Outro).. . 0.
    20. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Reflexões sobre o conceito de pluralismo na ordem constitucional, com especial ênfase sobre a temática dos direitos fundamentais - Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska. 2021. (Outro).. . 0.
    21. SARLET, I. W.. El derecho a la protección internacional en la UE entre crisis humanitaria y covid-19 - Profa. Dra. Valentina Faggiani. 2021. (Outro).. . 0.
    22. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Constitucionalismo Feminista - Profa. Dra. Melina Fachin. 2021. (Outro).. . 0.
    23. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra A autonomia do Direito e seus predadores internos e externos - Aula Inaugural PPGD e PPGCCRIM 2021/1, Lenio Streck. 2021. (Outro).. . 0.
    24. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Populismo, Identidade Nacional e Constituição - Prof. Dr. Rui Medeiros. 2021. (Outro).. . 0.
    25. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Constitucionalismo latino-americano e direito da natureza. 2021. (Outro).. . 0.
    26. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Do guardião da Constituição ao bullying constitucional: riscos e desafios para a jurisdição constitucional sob regimes populistas. 2021. (Outro).. . 0.
    27. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra O princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito da terceirização na administração pública. 2021. (Outro).. . 0.
    28. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra - Os limites da liberdade de expressão nas narrativas literárias: da ficção à obras biográficas. 2021. (Outro).. . 0.
    29. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Hábitos de vida saudáveis e o combate à obesidade: os desafios da Lei em matéria de saúde. 2021. (Outro).. . 0.
    30. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Acesso à inovação tecnológica como direito fundamental - Profa. Dra. Salete Oro Boff. 2021. (Outro).. . 0.
    31. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra Direitos humanos: eurocentrismo x latinidade americana - Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. 2021. (Outro).. . 0.
    32. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra O mistério do mal da discricionariedade (administrativa) - Professor Luis Henrique Braga Madalena. 2021. (Outro).. . 0.
    33. SARLET, I. W.. Coordenação do Seminário Constitucionalismo Digital. 2021. (Outro).. . 0.
    34. SARLET, I. W.. Seminário Internacional Liberdades Comunicativas em Tempo de Crise. 2020. (Congresso).. . 0.
    35. SARLET, INGO WOLFGANG; DONEDA, D. ; HARTMANN, I.. Seminário Internacional sobre Regulação de Conteúdo Online. 2020. Congresso
    36. SARLET, I. W.. VII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2020. (Congresso).. . 0.
    37. SARLET, I. W.; MARQUES, C. L.. Coordenação da Palestra Direito fundamental à proteção do consumidor e seus desafios na Alemanha, Europa e Brasil. 2020. Outro
    38. SARLET, I. W.; JAEGER JUNIOR, A.. Coordenação da Palestra Estrutura e organização da União Europeia. 2020. Outro
    39. SARLET, I. W.; GODOY, A. S. M.. Coordenação da Palestra História constitucional alemã. 2020. Outro
    40. SARLET, I. W.; LEAL, M. C. H.. Coordenação da Palestra Mínimo existencial. 2020. Outro
    41. SARLET, I. W.; BOLONHA, C.. Coordenação da Palestra Instituições e desenvolvimento social. 2020. Outro
    42. SARLET, I. W.; TOLEDO, C. Q.. Coordenação da Palestra Direitos fundamentais e ideologia no direito constitucional contemporâneo. 2020. Outro
    43. SARLET, I. W.; KRELL, A. J.. Coordenação da Palestra Interpretação Constitucional na Alemanha. 2020. Outro
    44. SARLET, I. W.; MENKE, F.. Coordenação da Palestra Proteção de dados e teoria geral dos direitos da personalidade. 2020. Outro
    45. SARLET, I. W.; DUQUE, M. S.. Coordenação da Palestra Restrições à liberdade de expressão: fake news no contexto alemão e brasileiro. 2020. Outro
    46. SARLET, I. W.; NEUNER, Jörg. Coordenação da Palestra Direitos da personalidade. 2020. Outro
    47. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G. ; KIRSTE, S.. Coordenação da Palestra República e Democracia. 2020. Outro
    48. SARLET, I. W.; NETTESHEIM, M.. Coordenação da Palestra Proteção dos Direitos Fundamentais na Europa - Novos desenvolvimentos nas relações entre o TJUE, a CEDH e o Tribunal Constitucional da Alemanha. 2020. Outro
    49. SARLET, I. W.; KOTZUR, M.. Coordenação da Palestra Freedom through law: some reflections on the rule of law. 2020. Outro
    50. SARLET, I. W.; HORNUNG, G.. Coordenação da Palestra Tendências e perspectivas do direito ao esquecimento na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. 2020. Outro
    51. SARLET, I. W.; KAHL, W.. Coordenação da Palestra Direitos Fundamentais, Deveres de Proteção e Mudanças Climáticas. 2020. Outro
    52. SARLET, I. W.; PEDRA, A.. Coordenação da Palestra O papel dos deveres humanos na realização de direitos. 2020. Outro
    53. SARLET, I. W.; KIPKER, D.. Minicurso Cybersecurity and Data Protection in Europe. 2020. Outro
    54. SARLET, I. W.; LIMA, A. J. C. B.. Coordenação da Palestra Princípios constitucionais penais e os mandados de criminalização na Carta Constitucional: entre liberdade e segurança. 2020. Outro
    55. SARLET, I. W.; PETTERLE, S.. Coordenação da Palestra Ensaios clínicos para a covid no Brasil: aspectos éticos e jurídicos. 2020. Outro
    56. SARLET, I. W.; BUHRING, M.. Coordenação da Palestra Responsabilidade civil ambiental/ecológica: alguns pontos e contrapontos no ?transitar verde? entre contextos distintos de estudo comparado entre Portugal e Brasil. 2020. Outro
    57. SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, J.. Coordenação da Palestra Liberdade religiosa no atual contexto. 2020. Outro
    58. SARLET, I. W.. Curso de Atualização Para Magistrados ? Direitos Fundamentais. 2020. (Outro).. . 0.
    59. SARLET, I. W.. Comissão Organizadora do Ciclo de Palestras em comemoração aos 40 anos da Escola Superior da Magistratura. 2020. (Congresso).. . 0.
    60. SARLET, I. W.. Coordenador da VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Congresso).. . 0.
    61. SARLET, I. W.; CUNDA, D. ; RAMOS, R.. Coordenação da Webconferência: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público. 2020. Outro
    62. REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da palestra A configuração do procedimento adequado ao tratamento de litígios estruturais. 2020. Outro
    63. REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W.. Coordenação da palestra A garantia da fundamentação da decisão judicial e os desafios da regulação na LINDB e no CPC. 2020. Outro
    64. SARLET, I. W.; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; TONIOLO, E. J. ; LIMA JUNIOR, D. F.. Coordenação da palestra Acesso à justiça e a advocacia perante tribunais em tempos de COVID-19. 2020. Outro
    65. SARLET, I. W.; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; GAIO JR, A. P.. Coordenação da palestra Acesso à Justiça e Desenvolvimento. 2020. Outro
    66. REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; PEGORARO JUNIOR, P. R.. Coordenação da palestra Acesso à justiça e o uso de novas tecnologias no contexto da pandemia. 2020. Outro
    67. SARLET, I. W.; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G.. Coordenação da Palestra Acesso à justiça em tempos de COVID-19: a experiência italiana. 2020. Outro
    68. SARLET, I. W.; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Acesso à justiça em tempos de crise. 2020. Outro
    69. SARLET, I. W.; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Análise econômica do direito e processo civil: uma perspectiva weberiana. 2020. Outro
    70. SARLET, I. W.; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Análise Econômica dos Conflitos: Entre o Acordo e o Processo. 2020. Outro
    71. INGO WOLFGANG SARLET; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; SEVERO, A.. Coordenação da Palestra AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A PRODUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO. 2020. Outro
    72. SARLET, I. W.; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da Palestra Audiências e julgamentos virtuais e Acesso à justiça. 2020. Outro
    73. GARCIA, R. L. ; SARLET, I. W. ; GONCALVES, O. O.. Coordenação da Palestra CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: Inteligência artificial e Direito: existem ídolos androides?. 2020. Outro
    74. GARCIA, R. L. ; SARLET, I. W. ; GONCALVES, O. O.. Coordenação da Palestra Inteligência artificial e Direito: existem ídolos androides. 2020. Outro
    75. SARLET, I. W.; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da Palestra Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e eficiente. 2020. Outro
    76. JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Igualdade material de gênero no Processo Civil brasileiro. 2020. Outro
    77. SARLET, I. W.; Waldman, Ricardo ; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Inteligência artificial e alteridade no processo judicial. 2020. Outro
    78. OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da Palestra Litígio e Processo Estrutural. 2020. Outro
    79. REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G.. Coordenação da Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Processual Civil. 2020. Outro
    80. OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da Palestra Perspectivas Atuais da Coisa Julgada. 2020. Outro
    81. SARLET, I. W.; OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; ARENHART, S. C.. Coordenação da PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2020. Outro
    82. SARLET, I. W.; GRECO, L.. Coordenação da Aula Inaugural 2019/1 do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. 2019. Outro
    83. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; SEVERO, A. ; RAMOS, V. L. P. ; TARUFFO, M. ; BELTRAN, J. F.. Coordenação da Palestra Internacional La carga dinámica de la prueba: entre la confusión y lo innecesario. 2019. Outro
    84. SARLET, I. W.; PINON, S.. Coordenação da Conferência Internacional Direito Social e Democracia na França e o caso dos coletes amarelos. 2019. Outro
    85. SARLET, I. W.; LIMA, P.. Coordenação da Palestra Interpretação Jurídica e Neurociência. 2019. Outro
    86. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; HACHEM, D. W. ; BRUNET, P.. Coordenação da Palestra Internacional Proteger la constitucion con cortes constitucionales o la sociedad con jurados constitucionales. 2019. Outro
    87. SARLET, I. W.; SCHIER, P. R.. Coordenação da Palestra Palestra Princípios da interpretação e Filtragem constitucional. 2019. Outro
    88. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; OTEIZA, E.. Coordenação da Palestra Internacional independência judicial. 2019. Outro
    89. SARLET, I. W.; LUPION, R. ; FRADA, M. C.. Coordenação da Palestra Internacional A proteção da confiança no direito privado/Reflexões a partir do direito português. 2019. Outro
    90. SARLET, I. W.; FERNANDES, M. S.. Coordenação da Palestra Proteção de Dados. 2019. Outro
    91. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F.. Coordenação da Palestra A Tutela Provisória em Juízo. 2019. Outro
    92. SARLET, I. W.; MACHETE, P.. Coordenação da Palestra O Sistema de justiça Constitucional Português. 2019. Outro
    93. SARLET, I. W.; MOREIRA, E. R.. Coordenação da Palestra Democracia Militante. 2019. Outro
    94. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G. ; MARQUES, C. L. ; JESTAEDT, M.. Coordenação do Seminário Alemanha-Brasil 70 Anos da Lei Fundamental e 100 anos da Constituição de Weimar. 2019. Outro
    95. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; ARAFA, M. A.. Coordenação do Evento Internacional Islamic Law Between the Past and the Present: The Future of the Sharie'a in the West. 2019. Outro
    96. SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, J.. Coordenação da Palestra Liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988. 2019. Outro
    97. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; PORTO, S. G.. Coordenação da palestra Processo, Racionalismo e Precedentes. 2019. Outro
    98. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da palestra Polêmicas acerca da Coisa Julgada no CPC 2015. 2019. Outro
    99. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; TRUE-FROST, C.. Coordenação da Palestra Internacional Hot Topics Before the U.S. Supreme Court: Rights Intersections in Context. 2019. Outro
    100. SARLET, I. W.. Coordenaççao do XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS: Políticas Orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasil. 2019. (Outro).. . 0.
    101. SARLET, I. W.; MARTINS, G. A.. Coordenador da Palestra O Custo dos Direitos - Novas Dimensões e Desafios. 2019. Outro
    102. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; SEVERO, A. ; MITIDIERO, D.. Coordenação da Palestra Recurso Extraordinário e Recurso Especial: do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis. 2019. Outro
    103. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; ABREU, R. S.. Coordenação da Palestra Processo e economia Comportamental: Um passeio fora do castelo. 2019. Outro
    104. SARLET, I. W.; CALLEJON, F. B.. Congreso Internacional Derechos fundamentales, desarrollo y crisis del constitucionalismo multinivel. 2019. Congresso
    105. SARLET, I. W.; POMPEU, G.. Coordenação da VI Jornada de Direitos Fundamentais. 2019. Congresso
    106. SARLET, I. W.. VI Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2019. (Congresso).. . 0.
    107. SARLET, I. W.. XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS: Políticas Orientadas para a igualdade e ações afirmativas no direito internacional, no direito comparado e no Brasil. 2019. (Congresso).. . 0.
    108. SARLET, I. W.; WEINGARTNER NETO, J. ; LUPION, R.. Coordenação do Painel Direito dos Animais. 2018. Outro
    109. SARLET, I. W.; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; UZELAC, A.. Coordenação da Palestra Internacional Civil Procedure: Adapt or Die. 2018. Outro
    110. SARLET, I. W.; PASQUALOTTO, A. S. ; JOBIM, M. F. ; NERY Jr., N.. Coordenação da Conferência A defesa dos Direitos Fundamentais. 2018. Outro
    111. SARLET, I. W.; ARAUJO, L. A. D. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Coordenação da Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito - Semestre 2018/1. 2018. Outro
    112. SARLET, I. W.; BRUNO, J. ; RIBEIRO, G. A.. Coordenação das Conferências Internacionais THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE US-CONSTITUTION / THE SO-CALLED HORIZONTAL EFFECT OF FUNDAMENTAL RIGHTS. 2018. Outro
    113. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; RIBEIRO, G. A.. Coordenação da Palestra O Papel do Juiz no Tribunal Constitucional. 2018. Outro
    114. SARLET, I. W.; ZOCKUM, C. Z. ; HACHEM, D. W.. Coordenação da Conferência Eficácia dos Direitos Sociais. 2018. Outro
    115. SARLET, I. W.; BITTAR, E.. Coordenação da Conferência A Teoria do Direito e a Teoria do Humanismo Realista. 2018. Outro
    116. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L. ; ARAUJO, F. ; MEDEIROS, F. L. F.. Coordenação do Painel Internacional Luso-Brasileiro - Dignidade e Direitos Fundamentais dos Animais não Humanos em debate. 2018. Outro
    117. SARLET, I. W.. Coorganização e Coordenação no SEMINARIO INTERNAZIONALE - BRASILE-ITALIA-MESSICO DIRITTI FONDAMENTALI, SVILUPPO, DEMOCRAZIA. 2018. (Congresso).. . 0.
    118. SARLET, I. W.; NEUNER, Jörg. Coorganização do Seminário sobre Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação. 2018. Outro
    119. SARLET, I. W.; SCHIMKE, A. ; VEIT, R.. Coordenação da Palestra Painel Internacional - Proteção de Dados. 2018. Outro
    120. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Coordenação da Conferência Democracia e República na Lei Fundamental da Alemanha. 2018. Outro
    121. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F.. Coordenação do Seminário Internacional - Justiça, Direitos Humanos e Fundamentais e Desenvolvimento. 2018. Outro
    122. SARLET, I. W.; SPINDLER, G.. Coordenação da Conferência Proteção da Personalidade na Internet. 2018. Outro
    123. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; OLIVETTI, M.. Coordenação da Conferência Internacional Justiça Constitucional. 2018. Outro
    124. SARLET, I. W.; MADURO, M. P.. Coordenação da Conferência Internacional e Aula Inaugural 2018/2 do PPGD da Escola de Direito da PUCRS. 2018. Outro
    125. SARLET, I. W.; PRIEU, M. ; MEDEIROS, F. L. F.. Coordenação da Palestra Aplicação do Princípio da Vedação de Retrocesso Ambiental. 2018. Outro
    126. SARLET, I. W.; NEUNER, Jörg. Coordenação da Conferência Internacional Direitos da Personalidade na Alemanha. 2018. Outro
    127. SARLET, I. W.. Coordenação da Palestra Formação, Estrutura e Organização da União Europeia. 2018. (Outro).. . 0.
    128. SARLET, I. W.; NOHARA, I. ; BERCOVICI, G. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SAAVEDRA, G. A.. Coordenação do Painel sobre a ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. 2018. Outro
    129. SARLET, I. W.; RIBEIRO, M. C. ; GARCIA, R. L.. Coordenação da Palestra COMPLIANCE NAS EMPRESAS: estatais em foco. 2018. Outro
    130. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; MACEDO, E. H.. Coordenação da Palestra Novidades Recursais no CPC/2015. 2018. Outro
    131. SARLET, I. W.; FERREIRA NETO, A. ; LEPARD, B.. Coordenação do Painel Internacional Freedom of Expression and the challenge of fighting hate speech. 2018. Outro
    132. SARLET, I. W.; HOWARD, E. ; BAEZ, N.. Coordenação do Painel Internacional Brasil-Inglaterra - Combatendo as desigualdades fáticas: ações afirmativas no Brasil e no Direito Estrangeiro e Internacional. 2018. Outro
    133. SARLET, I. W.; MEDINA, J. M. G.. Coordenação da Palestra Perspectivas do CPC/2015 para o terceiro ano de vigência. 2018. Outro
    134. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A.. Coordenação da Palestra Legal Writing Style. 2018. Outro
    135. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; PORTO, S. G.. Coordenação da Palestra Algoritmo jurisdicional e o futuro do processo civil. 2018. Outro
    136. SARLET, I. W.; PINTO, P. M. ; SINGER, R.. Coordenação do Painel Internacional - Direitos de personalidade na sociedade de informação. 2018. Outro
    137. SARLET, I. W.; ROCHA, L. S. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; SANTOS FILHO, H. P.. Coordenação da Palestra TEMAS POLÊMICOS E ATUAIS EM SOCIOLOGIA JURÍDICA (Tópicos Avançados de Sociologia Jurídica). 2018. Outro
    138. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; VITORELLI, E. ; ROQUE, A.. Coordenação do TÓPICO ? DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. 2018. Outro
    139. SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, Eugênio ; ANDRADE, F. S.. Coordenação da Palestra da Temas Atuais de Direito Contratual. 2018. Outro
    140. SARLET, I. W.. Coorganização do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direitos Fundamentais. 2018. (Outro).. . 0.
    141. SARLET, I. W.. Coordenação Científica do V Seminário Internacional de Direito e Tecnologia. 2018. (Outro).. . 0.
    142. SARLET, I. W.. Coordenação Científica do XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2018. (Outro).. . 0.
    143. SARLET, I. W.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila. Coordenação da Conferência de Abertura - Direitos Humanos e Fundamentais e o papel do STF aos 30 anos da Constituição Federal de 1988 e dos 70 anos da Declaração de Direitos Humanos da ONU. 2018. Outro
    144. SARLET, I. W.. WORKSHOP INTERNACIONAL: Tutela Cautelar e direitos fundamentais. 2018. (Outro).. . 0.
    145. SARLET, I. W.. V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2018. (Congresso).. . 0.
    146. SAAVEDRA, G. A. ; SARLET, I. W.. Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). 2018. Outro
    147. WOLFGANG SARLET, I.; KIM, R. P. ; CITTADINO, G. G.. Coordenação das palestras Sistemática da Repercussão geral e o novo CPC e A expansão do poder judiciário no estado constitucional contemporâneo, ministradas respectivamente pelos Profs. Dr. Richard Pae Kim e Gisele Guimarães Cittadino. 2017. Outro
    148. WOLFGANG SARLET, I.; BORGES, C. M. R. ; COSTA, J. A. F.. Coordenação das palestras O uso de bancos de dados de perfis genético para fins de persecução criminal e Direito ao Esquecimento, ministradas pelos Profs. Dr. Clara Maria Roman Borges e José Augusto Fontoura Costa. 2017. Outro
    149. WOLFGANG SARLET, I.; ROCHA, L. S. ; SCHWARTZ, G.. Coordenação da aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito - Semestre 2017/2. 2017. Outro
    150. WOLFGANG SARLET, I.; JOBIM, M. F. ; CARBONELL, M.. Coordenação da conferência internacional - A Argumentação em matéria de direitos fundamentais. 2017. Outro
    151. WOLFGANG SARLET, I.. Coordenação da conferência internacional - União Europeia - Formação, Estrutura e Funcionamento. 2017. (Outro).. . 0.
    152. WOLFGANG SARLET, I.; CALDEIRA, C. M. G. ; VEIT, R.. Coordenação do painel internacional - Proteção da privacidade e aspectos gerais da proteção de dados no novo regulamento europeu. 2017. Outro
    153. WOLFGANG SARLET, I.; AFTAB, S.. Coordenação da palestra Online Anonymity as a Guarantee of the Right to Life. 2017. Outro
    154. WOLFGANG SARLET, I.; FERREIRA NETO, A. ; LEPARD, B. D.. Coordenação da palestra New Challenges in Implementing International Human Rights Law. 2017. Outro
    155. WOLFGANG SARLET, I.; OLIVETTI, M.. Coordenação da palestra O sistema Europeu da Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. 2017. Outro
    156. WOLFGANG SARLET, I.; GARCIA, R. L. ; ESTEVEZ, A. F.. Coordenação do Colóquio Luso-Brasileiro Governança & Empresa. 2017. Outro
    157. WOLFGANG SARLET, I.; LEAL, M. C. H. ; GONZAGA, A. L. T. A. ; GOMES, E. B. ; STRAPAZZON, C. L.. Coordenação das palestras do TÓPICO ? Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Outro
    158. WOLFGANG SARLET, I.; FLORES, A. J. M. ; STRECK, Lenio Luiz. Coordenação do Painel Direito e Política. 2017. Outro
    159. WOLFGANG SARLET, I.; JOBIM, M. F. ; SCHIER, P. R.. Coordenação da palestra Presidencialismo de Coalizão. 2017. Outro
    160. WOLFGANG SARLET, I.; GARCIA, R. L.. Coordenação do I Simpósio de Direito das Familias. 2017. Outro
    161. WOLFGANG SARLET, I.; JOBIM, M. F. ; TUSHNET, M.. Coordenação da Conferência InternacionalControle Jurisdicional, Direitos Fundamentais e Democracia (Judicial Review, Fundamental Rights and Democracy). 2017. Outro
    162. WOLFGANG SARLET, I.; JOBIM, M. F. ; MITIDIERO, D.. Coordenação da palestra Tutela Cautelar Antecipatória no Processo Civil Português. 2017. Outro
    163. WOLFGANG SARLET, I.; CRUZ, A. R. ; HACHEM, D. W. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da palestra Desafios dos direitos fundamentais. 2017. Outro
    164. WOLFGANG SARLET, I.; WOLKMER, A. C.. Coordenação da palestra O Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2017. Outro
    165. WOLFGANG SARLET, I.; BARCELLOS, A. P. G. P.. Coordenação da Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito - Semestre 2017/1. 2017. Outro
    166. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenador do Corso di Formazione in Comparazione Costituzionale e Culture Giuridiche. 2016. (Outro).. . 0.
    167. SARLET, INGO WOLFGANG; OLIVEIRA, E. S.. Coordenador do evento Direito, História e Constituição. 2016. Outro
    168. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenador da conferência do Prof. Dr. Lothar Michael da Universidade de Dusserldorf, sobre o tema Proteção dos Direitos Fundamentais em Face de Manifestações Anônimas na Internet. 2016. (Outro).. . 0.
    169. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenação da palestra Dimensões do Direito Humano é Fundamental ao Trabalho, ministrada pelo Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli - UNIBRASIL. 2016. (Outro).. . 0.
    170. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenaçao da Palestra Aspectos essenciais de uma proteção da personalidade e dos dados adequada ao ambiente da internet- Palestrante: Profa. Dra. Marion Albers Universidade de Hamburgo. 2016. (Outro).. . 0.
    171. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenação da Conferência Relações Jurídicas e Meio Ambiente- Palestrante: Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva - Universidade de Lisboa. 2016. (Outro).. . 0.
    172. SARLET, INGO WOLFGANG. III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da RBPDF/Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).. . 0.
    173. SARLET, I. W.; JOBIM, M. F.. Coordenador da palestra Tribunal Constitucional Internacional, ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha. 2015. Outro
    174. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Desafios da Dignidade Humana no Brasil: Decisionismo, Hierarquia e Heteronomia. 2015. (Outro).. . 0.
    175. SARLET, I. W.; SONGEN, C. C. ; ARONNE, Ricardo. Coordenação do ciclo de palestras Prismas do Direito - Neurofilosofia e Direito. 2015. Outro
    176. SARLET, I. W.. Coordenação do painel Internacional: Direitos Sociais em Debate, ministradas pelo Prof. Dr. Eric Millard; Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva. 2015. (Outro).. . 0.
    177. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Coordenador da palestra Fundamentação de normas como processo de aprendizagem? Sobre a tradição dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, ministrada pelo Prof. Dr. Thomas Gutmann. 2015. Outro
    178. SARLET, I. W.. Coordenação da palestra com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. 2015. (Outro).. . 0.
    179. SARLET, I. W.. Coordenador do painel O que garantem os direitos sociais. 2015. (Outro).. . 0.
    180. SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa ; JOBIM, M. F.. Coordenador do painel internacional Proving Causation: The Weight of Combined Evidence. 2015. Outro
    181. SARLET, I. W.; SILVEIRA, P. A. C. V. ; GARCIA, R. L. ; ESTEVEZ, A. F.. Coordenação de evento Tributação e Insolvência. 2015. Outro
    182. SARLET, I. W.; ANDRADE, Fábio S.. Coordenador da palestra A Teoria do Terceiro Cúmplice no Direito Contratual Brasileiro. 2015. Outro
    183. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L. ; ESTEVEZ, A. F.. Coordenação da palestra Teoria da Empresa: empresa, empresário, estabelecimento. 2015. Outro
    184. SARLET, I. W.; ARONNE, Ricardo ; SONGEN, C. C.. Coordenação do ciclo de palestras Prismas do Direito - Direito e Cultura. 2015. Outro
    185. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L. ; ESTEVEZ, A. F.. Coordenador da palestra Mercado de capitais: Problemas atuais. 2015. Outro
    186. SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa ; MACEDO, E. H. ; JOBIM, M. F.. Coordenação do evento internacional Diálogo com a Profa. Dra. Paula Costa e Silva Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2015. Outro
    187. SARLET, I. W.; ARONNE, Ricardo ; SONGEN, C. C.. Coordenação da palestra NIETZSCHE E NORMATIVIDADE. 2015. Outro
    188. SARLET, I. W.; SAAVEDRA, G. A. ; GARCIA, R. L. ; GAUER, R. M. C.. Coordenação conferência internacional COMPLIANCE NO DIREITO ALEMÃO E EUROPEU. 2015. Outro
    189. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L. ; ESTEVEZ, A. F.. Coordenação do evento Empresa Governança & Compliance. 2015. Outro
    190. SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa ; MACEDO, E. H. ; JOBIM, M. F.. Coordenação da palestra O princípio da cooperação no processo civil. 2015. Outro
    191. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L.. Coordenação da palestra Os desafios do direito da concorrência. 2015. Outro
    192. SARLET, I. W.. Co-coordenação de seminário sobre Direitos Sociais. 2015. (Outro).. . 0.
    193. SARLET, I. W.. Coordenação do XI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).. . 0.
    194. SARLET, INGO WOLFGANG; LUPION, R.. Coordenador da palestra Novas Tendências Jurídicas do Direito Empresarial. 2015. Outro
    195. SARLET, INGO WOLFGANG. Coordenação da palestra O Valor Vinculante dos Precedentes. 2015. (Outro).. . 0.
    196. SARLET, I. W.; TESHEINER, José Maria Rosa ; JOBIM, M. F.. Coordenador da palestra sobre A Redefinição do Papel do STF, ministrada pelo Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira. 2015. Outro
    197. SARLET, I. W.. Coordenador de evento no âmbito da I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outro).. . 0.
    198. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Semestre 2014/1 Princípios do Direito Ambiental - Profa. Dra. Carla Amado Gomes. 2014. (Outro).. . 0.
    199. SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público. 2014. (Outro).. . 0.
    200. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).. . 0.
    201. SARLET, I. W.. Coordenador da Palestra sobre Filosofia e Estado Democrático de Direito. 2014. (Outro).. . 0.
    202. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra sobre Constitucionalização do Direito Privado ? Problemas e Desafios, ministrada pelo Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr. Universidade de São Paulo - USP. 2014. (Outro).. . 0.
    203. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel Internacional (Brasil-Espanha-Itália) sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Outro).. . 0.
    204. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra A Construção da dogmática dos direitos fundamentais: do jusnaturalismo clássico à doutrina e jurisprudência alemãs do pós-guerra, ministrada pelo Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moares Godoy UniCEUB. 2014. (Outro).. . 0.
    205. SARLET, I. W.. Coordenador da Conferência Internacional do Prof. Eberhard Schmidt-Assmann, Universidade de Heidelberg, sobre o tema Da Jurisdição e do Processo Administrativo. 2014. (Outro).. . 0.
    206. SARLET, I. W.. Coordenador do Seminário sobre O Desafio do Financiamento dos Direitos Sociais. 2014. (Outro).. . 0.
    207. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel Internacional sobre Direitos Sociais, Democracia e Controle Judicial , ministrado pelos Prof. Dr. Sanford Victor Levinson e Prof. Dr. Frank Isaac Michelman. 2014. (Outro).. . 0.
    208. SARLET, I. W.. Coordenador do Seminário Internacional de Direitos Humanos, com a participação dos Profs. Stephan Kirste, Martin Borowski, Christoph Enders, Lenio Streck e Ana Paula Barbosa-Fohrmann. 2014. (Outro).. . 0.
    209. SARLET, I. W.. Coordenador do Seminário Internacional sobre Direito, Tecnologia e Inovação, realizado no âmbito do Projeto de Rede de Cooperação Acadêmica Brasil-Alemanha. 2014. (Outro).. . 0.
    210. SARLET, I. W.; GARCIA, R. L. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, C. A.. Coordenador Científico da Conferência Internacional sobre Novas Tendências dos Contratos entre Empresas, ministrada pelo Prof. Fernando Araujo. 2014. Outro
    211. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Organização da Conferência Internacional do Prof. Dr. Jean-Christophe Merle (Universidade de Vechta, Alemanha). 2014. Outro
    212. SARLET, I. W.; ARAUJO, F. ; LUPION, R. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, C. A.. Coordenador Científico do Seminário Internacional - Temas Atuais de Direito e Economia. 2013. Outro
    213. SARLET, I. W.; LUPION, R. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, C. A.. Coordenador Científico da Palestra Sociedade Anônima: Conflito de Interesse e Benefício Particular - Prof. Dr. Erasmo Valladão. 2013. Outro
    214. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Painel Internacional Reprodução assistida na Convenção Européia de Direitos Humanos e no Tribunal Constitucional da Itália - Prof. Dr. Angelo Schillaci e Prof. Dr. Andrea Romano (Roma). 2013. (Outro).. . 0.
    215. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Coordenador Científico da Conferência Internacional: Liberdade Religiosa - Direito Humano ou Imperativo de Tolerância - Prof. Dr. Paul Tiedemann. 2013. Outro
    216. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Coordenador Científico do Painel Internacional: Interpretation, Construction and Vagueness in Law - Prof. Dr. Ralf Porscher. 2013. Outro
    217. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Palestra sobre Direito à Saúde na CF: Evolução, Desafios e Perspectivas - Profa. Dra. Sueli Dallarii. 2013. (Outro).. . 0.
    218. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Aula Magna dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Ciências Criminais - Aspectos Legais da Energia Nuclear e Segurança Internacional - Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. 2013. (Outro).. . 0.
    219. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Conferência Internacional - Dignidade Humana e Liberdade na Cultura Jurídica Europeia - Prof. Dr. Paolo Ridola. 2013. (Outro).. . 0.
    220. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Conferência Internacional: Os Direitos Humanos e Fundamentais entre Proteção Supranacional e Interna - o caso da União Européia - Prof. Dr. Francisco Ballaguer Callejón. 2013. (Outro).. . 0.
    221. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Ciclo de Conferências 2013 - Tema e Criação Jurisprudencial do Direito - Profa. Dra. Tereza Arruda Wambier Alvim. 2013. (Outro).. . 0.
    222. SARLET, I. W.; LUPION, R. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, C. A.. Coordenador Científico do Ciclo de Palestras 2013 - Contrato de Distribuição (Fundamentos Econômicos e Restrições da Concorrência) Profa. Dra. Paula Vaz Freire. 2013. Outro
    223. SARLET, I. W.. Coordenador da Escola de Altos Estudos da CAPES. 2012. (Outro).. . 0.
    224. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).. . 0.
    225. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel sobre Direito dos Pacientes e Testamentos Vitais. 2012. (Outro).. . 0.
    226. SARLET, I. W.. Coordenador do Simpósio alusivo aos dez anos do Código Civil. 2012. (Outro).. . 0.
    227. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Seminário Internacional - Temas Atuais de Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Outro).. . 0.
    228. SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A. ; WEBER, Thadeu. Coordenador de avaliação das comunicações do Seminário Internacional - Temas Atuais de Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. Outro
    229. SARLET, I. W.. Organização do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Congresso).. . 0.
    230. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Congresso).. . 0.
    231. SARLET, I. W.. Coordenador Científico da Conferência Internacional - Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão - Palestrante Prof. Dr. Martin Nettesheim (Universidade de Tübingen). 2011. (Outro).. . 0.
    232. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra internacional sobre Direitos Humanos e Fundamentais, Igualdade e Diferença - palestrante Prof. Dr. Robert Cottrol (The George Washington University Law School). 2011. (Outro).. . 0.
    233. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra internacional sobre A dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha - Palestrante: Prof. Dr. Stephan Kirste (Universidade de Heidelberg e Budapest). 2011. (Outro).. . 0.
    234. SARLET, I. W.. Coordenador do Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos (Direitos Fundamentais e Regulação Econômica). 2011. (Outro).. . 0.
    235. SARLET, I. W.. Coordenador da aula inaugural sobre Sorte Moral: uma desafio para a ética e para o direito - Palestrante: Prof. Dr. Fernando Araujo (Universidade de Lisboa). 2011. (Outro).. . 0.
    236. SARLET, I. W.. Coordenador Geral do Seminário Internacional - Os Direitos Fundamentais na Sociedade Tecnológica - Palestrantes: prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem (Universidade de Hamburgo); Prof. Dr. Fabian Wittreck (Universidade de Münster) e Prof. Dr. Hans-Michel Wolfgang (Universidade de Münster). 2011. (Outro).. . 0.
    237. SARLET, I. W.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila. Coordenador da Conferência A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Palestrante: Ministro do Supremo Tribunal Federal - Dr. Gilmar Ferreira Mendes. 2011. Outro
    238. SARLET, I. W.. Coordenador da mesa do IV Seminário Internacional Inovação, Universidade e Integridade na Pesquisa. 2011. (Festival).. . 0.
    239. SARLET, I. W.; SOUZA, D. G.. Organização do evento Humboldt-Kolleg - A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2011. Outro
    240. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Diginidade Humana como direito absoluto, ministrada pelo Prof. Dr. Dieter Grimm no evento Humboldt-Kolleg - A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2011. (Outro).. . 0.
    241. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Diginidade Humana como direito absoluto, ministrada pelo Prof. Dr. Dieter Grimm no evento A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2011. (Outro).. . 0.
    242. SARLET, I. W.. Coordenador das palestras Dignidade Humana como direito à inclusão, ministrada pelo Prof. Dr. Stephan Kirste e O surgimento da pessoa como processo de dupla diferenciação, ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Neves no evento Humboldt-Kolleg - A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2011. (Outro).. . 0.
    243. SARLET, I. W.. Organização do evento A dignidade da pessoa humana no século XXI. 2011. (Outro).. . 0.
    244. SARLET, I. W.. Coordenação da Conferência Internacional Direitos de Personalidade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional. 2011. (Outro).. . 0.
    245. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Fórum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Outro).. . 0.
    246. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).. . 0.
    247. SARLET, I. W.. Coordenação Científica do Curso de Atualização em Direito Público ESA/RS. 2010. (Outro).. . 0.
    248. SARLET, I. W.. IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Congresso).. . 0.
    249. SARLET, I. W.. 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos. Realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, auditório morton Mariz, nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2010.. 2010. (Congresso).. . 0.
    250. SARLET, I. W.. Coordenação científica do painel A Democracia na Europa após o Tratado de Lisboa, realizado no Instituto Goethe, aos 25 de agosto de 2010, em Porto Alegre.. 2010. (Outro).. . 0.
    251. SARLET, I. W.. Coordenador do curso de atualização para magistratdos em Direito Público, realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2010, no autidório da Escola Superior da Magistratura/RS.. 2010. (Outro).. . 0.
    252. SARLET, I. W.. Painel Internacional Direito à Saúde como Direito Humano e Fundamental com os palestrantes Audrey Chapman (Connecticut/EUA) e Ulrich Becker (Instituto Max Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional), realizado no auditório do instituto Goethe/Porto Alegre (maio de 2010). 2010. (Congresso).. . 0.
    253. SARLET, I. W.. Organizador da palestra Internacional do prof. Dr. Sérvulo Correia, Lisboa, sobre o tema Direito à Saúde e Tarefas do Estado, realizada no dia 29 de junho de 2010, no âmbito do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS.. 2010. (Exposição).. . 0.
    254. SARLET, I. W.; WEBER, Thadeu. Organização de painel Internacional com o prof. Dr. Stephan Kirste (Heidelberg/Budapeste) sobre Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde, realizado no dia 25 de agosto de 2010, no programa de pós-graduação stricto sensu da pucrs, coordenado pelos profs. Ingo Sarlet e Thadeu Weber. 2010. Exposição
    255. SARLET, I. W.; LINERA, M. A. P.. Seminário Brasileiro-Espanhol sobre Direitos Sociais, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, aos 31 de agosto de 2010. Coordenação Científica: prof. Dr. Ingo W. Sarlet e Miguel Linera. 2010. Congresso
    256. SARLET, I. W.. Organização de painel Internacional com os professores Dr. Reinhard Singer (Universidade de Berlim/Humboldt), Dr. Carlos Miguel Herrera (Université de Cergy-Pontoise/França) e Dr. Ockert Dupper (Stellenbosch University/África do Sul), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, dias 25 e 26 de outubro de 2010.. 2010. (Congresso).. . 0.
    257. SARLET, I. W.. Organização do painel Internacional sobre Direito à Saúde. Data: 09.04.2010. Coordenação: Prof. Dr. Ingo W. Sarlet. Palestrantes: Audrey R. Chapman (Connecticut), Ulrich Becker (Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e Universidade de Munique). Realizado no ambito de programa de pós-graduação em Direito da PUCRS.. 2010. (Congresso).. . 0.
    258. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Painel "Desenvolvimento sustentável e os rumos do Direito Ambiental", ministrado pelo Prof. Dr. Nicholas Robinson, em 03-06-2009. 2009. (Outro).. . 0.
    259. SARLET, I. W.. VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Congresso).. . 0.
    260. SARLET, I. W.. Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público 21-23.10.09. 2009. (Outro).. . 0.
    261. SARLET, I. W.. Coordenador do Curso "Interpretação Constitucional" da Escola Judicial de Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Espírito Santo. 2009. (Outro).. . 0.
    262. SARLET, I. W.. Curso de Especialização em Direitos Humanos e Fundamentais e Relações de Trabalho. 2009. (Outro).. . 0.
    263. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel Internacional ?La nuevas relaciones de Familia em el Derecho europeo?. Prof. Dr.Miguel Angel Presno Linera, PUCRS.. 2009. (Outro).. . 0.
    264. SARLET, I. W.. Painel Internacional ?O direito à saúde como direito social e sua eficácia e efetividade?. Prof. Dr. Rodolfo Arango. PUCRS. 29.10.2009.. 2009. (Outro).. . 0.
    265. SARLET, I. W.. Painel Internacional com os Professores Doutores Vasco Pereira da Silva e Jorge Reis Novais, realizado aos 21 de setembro, de 2009, na Faculdade de Direito da PUCRS.. 2009. (Outro).. . 0.
    266. SARLET, I. W.. Coordenador científico do Curso Fundamentação Filosófica dos Direitos Sociais. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho/ 4ª Região. 28-9.10.2009. (prof. Dr. Rodolfo Arango, professor da Universidad de los Andes/Colômbia ).. 2009. (Outro).. . 0.
    267. SARLET, I. W.. Coordenador científico do Painel Internacional com o Prof. Dr. Jonatas Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, realizado aos 19.11.2009, na PUCRS.. 2009. (Outro).. . 0.
    268. SARLET, I. W.. Coordenador do Seminário Internacional sobre Políticas Públicas, Direitos Sociais e Relações de Trabalho, realizado no TRT/4ª Região, aos 21.11.2009. com a participação, entre outros, do Prof. Dr. Miguel Carbonell ( Universidade Nacional Autônoma do México) e Prof. Dr. Jonatas Machado (Universidade de Coimbra/Portugal).. 2009. (Outro).. . 0.
    269. SARLET, I. W.. Coordenador científico do Painel Internacional com a Profa. Carla Amado Gomes, da Universidade de Lisboa, acerca da Proteção Ambiental, realizado dia 30.11.2009, na PUCRS.. 2009. (Outro).. . 0.
    270. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel com prof. Martonio Barreto Lima, professor da Universidade de Fortaleza, doutor e pós-doutor pela Universidade de Frankfurt, realizado no dia 17.11.2009, em parceria com o programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.. 2009. (Outro).. . 0.
    271. SARLET, I. W.. Coordenador do Painel sobre a Judicialização do Direito à Saúde com conferência ministrada pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF, na Escola da AJURIS, dia 15.08.09.. 2009. (Outro).. . 0.
    272. SARLET, I. W.. Painel Internacional com prof. Dr. Jörg Neuner (Universidade de Augsburg/Alemanha), acerca da Criação Judicial do Direito no Âmbito do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia, realizado aos 30.09.2009, na sala 307, do prédio da Faculdade de Direito, da PUCRS.. 2009. (Outro).. . 0.
    273. SARLET, I. W.. Coordenador da Disciplina ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da PUCRS, pela Profa. Dra. Angelika Nussberger (Universidade de Colônia/Alemanha ), acerca da Proteção Internacional dos Direitos Sociais, de 24 a 26 de agosto, de 2009.. 2009. (Outro).. . 0.
    274. SARLET, I. W.. Coordenador da Aula Magna Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", ministrada pelo Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes. 2008. (Outro).. . 0.
    275. SARLET, I. W.. Seminário Internacional Igualdade, Direito e Políticas de Ações Afirmativas. 2008. (Outro).. . 0.
    276. SARLET, I. W.. VI Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2008. (Outro).. . 0.
    277. SARLET, I. W.. VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).. . 0.
    278. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).. . 0.
    279. SARLET, I. W.. Coordenador Científico do Painel "" com MICHAEL KOEPFLER e ECKARD REHBINDER. 2008. (Outro).. . 0.
    280. SARLET, I. W.. VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Congresso).. . 0.
    281. SARLET, I. W.. I Seminário Internacional "Estado Socioambiental". 2007. (Congresso).. . 0.
    282. SARLET, I. W.. Coordenação do Painel: Direitos Humanos, Bioética e Jurisprudência. 2007. (Outro).. . 0.
    283. SARLET, I. W.. Curso de Atualização em Direito Público para Magistrados, em 31-08-2007. 2007. (Outro).. . 0.
    284. SARLET, I. W.. V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais "Raça e Desigualdade", 22 a 24 de maio de 2006. 2006. (Congresso).. . 0.
    285. SARLET, I. W.. Curso de Atualização em Direito Público para Magistrados, em 08 e 09.06.2006.. 2006. (Concurso).. . 0.
    286. SARLET, I. W.. II Seminário Internacional - Direitos Fundamentais e Segurança Social: Mínimo Existencial e Saúde. 2006. (Congresso).. . 0.
    287. SARLET, I. W.. Segurança Jurídica, Direito Adquirido e Previdência Social. 2006. (Outro).. . 0.
    288. SARLET, I. W.. II Seminário Internacional "Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial" (coordenador científico). 2006. (Outro).. . 0.
    289. SARLET, I. W.. Painel: Os desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2006. (Outro).. . 0.
    290. SARLET, I. W.. Coordenador da Palestra Constituições Civis Globais: Alternativas para uma Teoria Constitucional Centrada no Estado, do Prof. Dr. Günter Teubner. 2005. (Outro).. . 0.
    291. SARLET, I. W.. Organizador de Conferência Internacional sobre Justiça Constitucional, com os Professores Mark Tuhnet e Paulo Mota Pinto. 2005. (Outro).. . 0.
    292. SARLET, I. W.. Coordenador da Palestra "Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais", proferida pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, em 28.09.05. 2005. (Outro).. . 0.
    293. SARLET, I. W.. Organizador do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Direito Público, em 16 e 17 de junho de 2005.. 2005. (Outro).. . 0.
    294. SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Atualização em Direito Constitucional "A Reforma do Judiciário Comentada", em 08, 15 e 22.06.2005.. 2005. (Outro).. . 0.
    295. SARLET, I. W.. Coordenador do IV Seminário Internacional: Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação, de 21 a 23 de setembro de 2005.. 2005. (Congresso).. . 0.
    296. SARLET, I. W.. Coordenador do I Seminário Internacional "Direitos Fundamentais e Segurança Social: Previdência e Saúde no Mundo em transformação", 09 a 11.11.2005. 2005. (Congresso).. . 0.
    297. SARLET, I. W.. Coordenador da Palestra do Prof. Dr. Francisco Fernández Segado "O Juiz Nacional como Juiz Comunitário", em 24.11.2005.. 2005. (Outro).. . 0.
    298. SARLET, I. W.. Ministrante do II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular, realizado de 14 a 29-10-2005.. 2005. (Outro).. . 0.
    299. SARLET, I. W.. III Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Outro).. . 0.
    300. SARLET, I. W.. Conferência Internacional sobre Ética Ambiental, proferida pelo Prof. Jonathan Cannon, USA, na Faculdade de Direito da PUCRS. 2004. (Outro).. . 0.
    301. SARLET, I. W.. Seminário de Direito Público. 2004. (Outro).. . 0.
    302. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Técnica Processual e Tutela dos Direitos, proferida pelo Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni, em 27 de outubro. 2004. (Outro).. . 0.
    303. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Direitos Sociais e Políticas Públicas, proferida pelo Prof. Dr. Andreas Joachim Krell, em 28 de outubro. 2004. (Outro).. . 0.
    304. SARLET, I. W.. Coordenador das palestras sobre Jurisdição Constitucional e Princípios Constitucionais, proferidas pelos professores Prof. Dr. Gilmar Mendes (MInistro do STF) e Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg (UNIBAN), em, 03 de dezembro. 2004. (Outro).. . 0.
    305. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Fundamentais, proferida pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares, em 06 de dezembro. 2004. (Outro).. . 0.
    306. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Improbidade Administrativa: Questões Polêmicas e atuais, proferida pelo Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno, em 08 de dezembro. 2004. (Outro).. . 0.
    307. SARLET, I. W.. Coordenador da palestra Reforma Tributária, proferida pelo Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres, em 10 de dezembro. 2004. (Outro).. . 0.
    308. SARLET, I. W.. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público A Constituição e as Relações com o Público e o Privado, Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul. Período de realização: agosto de 2004 a novembro de 2005. 2004. (Outro).. . 0.
    309. SARLET, I. W.. Ciclo de Altos Estudos do Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Intitulada Direitos Fundamentais e Mudança Cultural, ministrada pelo Prof. Henry Steiner (Universidade de Harvard). 2003. (Outro).. . 0.
    310. SARLET, I. W.. II Seminário Internacional de Direito Fundamentais - Justiça Social. 2003. (Congresso).. . 0.
    311. SARLET, I. W.. Ciclo de Altos Estudos do Pós-Graduação em Direito da PUCRS, sobre Direitos Fundamentais e Direito Privado, ministrado pelo Prof. Doutor Claus-Wilhelm Canaris (Universidade de Munique). 2003. (Outro).. . 0.
    312. SARLET, I. W.. Seminário sobre direitos fundamentais ministrado pelo Prof. Henry Steiner para os alunos do Mestrado e Doutorado da PUC/RS. 2003. (Outro).. . 0.
    313. SARLET, I. W.. Curso de Atualização em Direito Público. 2003. (Outro).. . 0.
    314. SARLET, I. W.. Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. (Congresso).. . 0.
    315. SARLET, I. W.. Congresso sobre Novo Código Civil. 2002. (Congresso).. . 0.
    316. SARLET, I. W.. Seminário Internacional; Federalismo - os desafios contemporâneos do estado federal. 2001. (Congresso).. . 0.
    317. SARLET, I. W.. Seminário Intensivo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outro).. . 0.
    318. SARLET, I. W.. Curso de Extensão: Desafios Atuais do Direito. 2001. (Outro).. . 0.
    319. SARLET, I. W.. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Pùblico. 2001. (Outro).. . 0.
    320. SARLET, I. W.. Curso de Extensão - Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2001. (Outro).. . 0.
    321. SARLET, I. W.. Coordenador e líder do grupo de pesquisa Constituição e Direitos Fundamentais (CNPQ - Pós-Graduação em Direito da PUCRS). 2000. (Outro).. . 0.
    322. SARLET, I. W.. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Constitucional da Escola da AJURIS. 1999. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:44