Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Joaquim Shiraishi Neto

Possui mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor permanente do Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc-UFMA) e colaborador do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (MPGAP-INPA). Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Agrário, Antropologia e Sociologia Jurídica, com ênfase nos temas: movimentos sociais, direitos dos povos e comunidades tradicionais, conflitos socioambientais. (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/1945327707689415 (20/10/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2 (***
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós - graduação em Direito. Rua do Sol, 117 Centro 65020590 - São Luís, MA - Brasil - Caixa-postal: 65075700 Telefone: (98) 32728453
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (16)
    1. 2020-Atual. O papel do direito e as disputas pela natureza em unidades de conservacao no Maranhao
      Descrição: O problema abordado diz respeito às disputas pela natureza envolvendo os moradores (especificamente, as comunidades tradicionais, quilombolas e camponeses) em unidades de conservação no Maranhão. Concepções, representações e usos diferenciados da natureza colocam em lados opostos o Estado, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), e esses grupos sociais. Ao produzir e difundir uma ideia universal ou oficial de natureza, cuja proteção está condicionada a sua utilidade econômica, o Estado nega os ?modelos locais de natureza? vividos. Assim, o presente projeto objetiva ?analisar, no bojo das disputas pelos modelos de natureza, o papel do direito ambiental na configuração das unidades de conservação no Estado do Maranhão, de âmbito federal, estadual ou municipal.?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    2. 2020-Atual. Conservacao da biodiversidade: interface da economia criativa com a qualidade ambiental
      Descrição: A Proposta intitulada ?Conservação da biodiversidade: interface da economia criativa com a qualidade ambiental? se vincula a área temática II (Biodiversidade, conservação e recuperação ambiental) do Edital Nº 13/2020 da CAPES e tem por fim promover a conservação da biodiversidade, baseado em um princípio de sustentabilidade ao auxiliar as comunidades da Amazônia Oriental a partir de um trabalho que proporcione uma (re)valoração dos produtos naturais, históricos e culturais dessa região, por meio do conhecimento e fortalecimento das cadeias produtivas e da economia criativa, partindo-se do pressuposto de que a valorização das atividades comunitárias resulta em melhorias e aperfeiçoamentos na infraestrutura do local, tais como saneamento básico, pavimentação de estradas, conservação das reservas florestais, entre outros benefícios, possibilitando que a população desenvolva o sentimento de pertencimento para entender sua contribuição em relação a conservação da biodiversidade. Para tanto, visa-se abordar, de maneira interdisciplinar e transversal, a temática da conservação da biodiversidade aliada aos aspectos socioculturais, a fim de promover um aumento da cooperação entre os quatro Programas de Pós-graduação da UFMA envolvidos, a saber, PPGBC, PPGSA, PPGCULT e PPGCSOC, fundamental para a potencialização da produção de pesquisas de alto impacto científico e projetos de extensão de efetivo impacto na comunidade local, considerando-se os espaços comunitários da Amazônia oriental, particularmente a Baixada maranhense e Reentrâncias maranhenses, pelo seu alto potencial de desenvolvimento econômico baseado na produtividade da pesca, no potencial turístico de suas praias, no patrimônio arqueológico nas manifestações culturais e riqueza vegetal. Nessa perspectiva, objetiva-se a formação de recursos humanos qualificados para atuarem na docência, na pesquisa, na extensão e na gestão de políticas públicas com base técnico-científica, que priorizem temas locais e regionais dentro do arcabouço das ODS. Pretende-se, portanto, que o egresso atue na gestão de problemas, no atendimento de estratégias de preservação e qualidade ambiental associado às demandas relacionadas às cadeias produtivas, tais como cerâmica artesanal; azeite de babaçu e mamona; farinha e derivados de mandioca; rede de dormir e queijo de búfala; fibras; peixe a sal pressão, além de outros arranjos produtivos das regiões alvo deste projeto, de modo a ocasionar um impacto positivo na região, como algo resultante da diversificação da economia regional, pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios, contribuindo para a melhoria das condições de vida das comunidades tradicionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (38) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Monica Teresa Costa Sousa - Integrante / Antônio Paulino de Sousa - Coordenador / Benedito Souza Filho - Integrante / Horácio Antunes de Sant?ana Júnior - Integrante / Marcelo D. Sampaio Carneiro - Integrante / Ana Caroline Amorim Oliveira - Integrante / Antônio Cordeiro Feitosa - Integrante / Arkley Marques Bandeira - Integrante / Conceição de Maria Belfort de Carvalho - Integrante / Flávio Luiz de Castro Freitas - Integrante / Klautenys Dellene Guedes Cutrim - Integrante / Larissa Lacerda Menendez - Integrante / Luciano da Silva Façanha - Integrante / Márcia Manir Miguel Feitosa - Integrante / Sannya Fernanda Nunes Rodrigues - Integrante / Zilmara de Jesus Viana de Carvalho - Integrante / Alana das Chagas Ferreira Aguiar - Integrante / Eduardo Bezerra Almeida Júnior - Integrante / Felipe Polivanov Ottoni - Integrante / Flavia Raquel Fernandes do Nascimento - Integrante / Francinaldo Soares Silva - Integrante / Glecio Machado Siqueira - Integrante / Jorge Luiz Silva Nunes - Integrante / Jose Manuel Macário Rebelo - Integrante / Lívio Martins Costa Junior - Integrante / Marianna Basso Jorge - Integrante / Nivaldo Magalhães Piorski - Integrante / Patricia Maia Correia de Albuquerque - Integrante / Alexandra Martins do Santos Soares - Integrante / Denise Fernandes Coutinho - Integrante / Flavia Maria Mendonça do Amaral - Integrante / István Van Deursen Varga - Integrante / Ivone Garros Rosa - Integrante / José Aquino Júnior - Integrante / Leonardo Teixeira Dall?Agnol - Integrante / Vitor Elias Mouchrek Filho - Integrante / Wellyson da Cunha Araújo Firmo - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    3. 2019-Atual. Conflitos Socioambientais em Sitio Ramsar: Modelos de natureza e direitos territoriais em disputas
      Descrição: A Baixada Maranhense faz parte do que tem sido designado pelos intérpretes do Maranhão como área de ?colonização antiga? do Estado, sendo que em 2000, foi reconhecida como sítio Ramsar (Convenção de Ramsar, de 1971). As transformações da estrutura agrária da região decorreram do que foi denominado como ?decadência? e ?desagregação? do sistema monocultor exportador no final do século XIX e início do século XX. As garantias de produção e reprodução do ?campesinato negro comunal?, decorreu dessa situação econômica específica, que envolveu a ?decadência? e ?desagregação? do sistema monocultor, baseado no trabalho escravo, organizado em um espaço com condições ecológicas específicas. As práticas de uso comum, que envolvem o cuidado da natureza pelos moradores das comunidades expressam um ?modelo de natureza?, que tem servido para garantir a reprodução física e cultural dos mais variados grupos sociais na região da Baixada Ocidental maranhense e a defesa dos territórios, hoje sob forte ameaça. O cercamento das terras por aqueles que se intitulam proprietários tem impossibilitado que as comunidades possam ter acesso às terras, florestas, lagos, rios e fontes de água, utilizados tradicionalmente por esses grupos sociais desde a época da decadência e desagregação do sistema monocultor exportador na região. Os conflitos socioambientais gerados em torno da apropriação ilegal da terra e dos recursos naturais revelam a face violenta dos processos que devastam a biosfera e expulsam da região os mais vários grupos sociais. O objetivo do projeto proporcionar reflexão e capacitação sobre os direitos territoriais desse ?campesinato negro comunal?, que hoje se autodenominam comunidades de remanescentes de quilombo, especificamente às questões relacionadas ao processo de titulação das terras, no contexto das situações vividas na região da Baixada Ocidental maranhense e Itapecuru.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Sergio Serra - Integrante / José Barros Filho - Integrante / Rosirene Martins Lima - Integrante / Ciro de Souza Brito - Integrante / Larissa Carvalho Furtado Braga Silva - Integrante / Abigail Vale Rocha - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    4. 2018-2020. Modelos de Natureza em Disputa na America Latina: pluralismo em face da globalizacao do direito
      Descrição: Os países da América Latina vêm sofrendo os ditames das Instituições Financeiras e Organizações Internacionais no tocante à formulação de suas políticas ambientais, embora com resultados diversos. Os contextos sociais e políticos vivenciados em cada local determinaram resultados igualmente distintos em relação às medidas legais adotadas. A ?globalização do direito? encontra ?resistências? em alguns países da América Latina, mais especificamente, no Equador e Bolívia, diante de uma maior consciência ambiental da sociedade, com destaque para a atuação dos povos indígenas. O ?giro biocêntrico? expressa esse movimento. Este Projeto de Pesquisa objetiva refletir sobre os processos na América Latina, que ensejaram políticas ambientais diversas relativas às garantias de acesso e uso dos recursos naturais e os direitos da natureza, no enfrentamento da ?globalização do direito? ditada pela ordem econômica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    5. 2018-Atual. CIDADE E MEIO AMBIENTE EM DISPUTA: O Programa Minha Casa minha vida X a Comunidade do Maracana
      Descrição: Diante do avanço da financeirização da política urbana e do Programa Minha casa Minha vida sobre a área do Maracanã questiona-se: Quais as implicações da política habitacional sobre a configuração urbana do espaço urbano-metropolitano de São Luís? Que transformações ocorreram na Comunidade do Maracanã e como esta tem enfrentado tais mudanças? Qual tem sido a atuação do Estado na condução desta política? Este Projeto de pesquisa objetiva a partir de uma situação empírica que envolve a comunidade do Maracanã, refletir sobre as disputas pela cidade de São Luís, que são determinadas pela lógica do capital financeiro, contrariando os interesses e necessidades dos demais segmentos da sociedade e compreender as transformações na comunidade, notadamente, conflitos diante da escassez dos bens naturais e recursos de infra, equipamentos e serviços urbanos, bem como a captura e subordinação da política urbana ao capital.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Rosirene Martins Lima - Coordenador / Luzinele Everton Alcobaça - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    6. 2016-2019. Pluralismo e Desenvolvimento na Amazonia: o direito dos povos e comunidades tradicionais no contexto do ?neoextrativismo?
      Descrição: A pretexto de combater as desigualdades, promover o desenvolvimento das regiões e o ?interesse público? do país, as políticas que orientam o modelo de desenvolvimento, acabam por provocar uma intensificação dos problemas sociais e econômicos, gerando agudos conflitos socioambientais, com a descaracterização das particularidades da própria região. Sem considerar o pluralismo e o lugar, o modelo de desenvolvimento em curso compromete a reprodução física e cultural dos mais variados grupos, apagando a diversidade, constitucionalmente protegida. Assim, este Projeto de Pesquisa objetiva refletir sobre o modelo de desenvolvimento em curso no país (o qual pode ser designado por ?neoextrativismo?), sobretudo na região Amazônica, levando em consideração o pluralismo e o lugar. Ademais, essa reflexão permite guardar as especificidades dos diversos povos e comunidades tradicionais, incorporando as suas demandas de autoatribuição e de autonomia política no conjunto das decisões de como se apropria, se usa e se dispõe do conjunto de recursos naturais e da terra, consoante os conhecimentos, tradições e territorialidades.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    7. 2016-2019. A ?Commoditizacao? da Natureza no Brasil: as leis ambientais fundamentadas nos discursos das Instituicoes Financeiras, Agencias de Cooperacao e Organizacoes Internacionais
      Descrição: Em um contexto de ?globalização do direito?, este Projeto de Pesquisa tem como objetivo refletir sobre as leis ambientas brasileiras relacionadas aos recursos hídricos, florestas, acesso ao conhecimento tradicional associados à biodiversidade, terra e mineração, que são produtos dos discursos das Instituições Financeiras, Agencias de Cooperação e Organizações Internacionais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Luane Lemos Felício Agostinho - Integrante / Thayana Bosi Oliveira Ribeiro - Integrante / Rosirene Martins Lima - Integrante / Marlon Araujo - Integrante / Nonnato Masson Mendes dos Santos - Integrante / Judith Costa Vieira - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico d - Auxílio financeiro.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    8. 2015-2017. ?Diversidade Social e Pluralismo Juridico: as leis do ?babacu livre? no contexto das politicas ?neoextrativistas??
      Descrição: No passado, o extrativismo estava associado às condições de atraso e pobreza e marginalização econômica dos países. Hoje, passou a ser compreendido como motor do desenvolvimento e um suporte indispensável aos ajustes econômicos e financiamento dos programas de assistência social. No caso das quebradeiras de coco é possível identificar os conflitos em que estão submetidas diante do modelo de desenvolvimento fundado no extrativismo (empresas agropecuárias, produtores de soja, eucalipto, indústrias de papel e celulose, usinas termoelétricas e de gasoduto, obras de infraestrutura). Tal modelo de desenvolvimento, que também tem o extrativismo como motor, vem gerando uma ordem de impactos ambientais e sociais, afetando, sobretudo, os grupos sociais emergentes, que se encontram em ?processo de territorialização?. Diante das políticas ?neoextrativistas?, é possível colocar a seguinte questão: de que forma esse modelo de desenvolvimento baseado na exploração extrativista dos recursos coloca em risco a reprodução e existência social das quebradeiras de coco? Em outros termos, o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos (federal e estadual) não estaria ferindo o contexto constitucional de 1988, que reconhecidamente expressa a nossa pluralidade social? Assim, o Projeto de Pesquisa objetiva compreender de que forma as ?práticas sociais?, produto das relações e de um profundo conhecimento da natureza, instituídas pelas leis ?babaçu livre?, vêm sendo redefinidas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Thayana Bosi Oliveira Ribeiro - Integrante / Nonnato Masson Mendes dos Santos - Integrante / Ana Valéria Lima Cunha - Integrante / Andyara Adna Ferreira de Sousa - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    9. 2014-2016. Compartilhando Experiencias: direitos da natureza no contexto do Novo Constitucionalismo na America Latina: o Equador como referencia de analise
      Descrição: nas últimas décadas, vários países vêm incorporando dispositivos jurídicos relacionados à proteção do meio ambiente (convenções, protocolos, declarações, dentre tantos). Isso tem servido para definir políticas ambientais e agendas. Enquanto que o Brasil tem adotado uma posição utilitarista da natureza, condicionando a sua proteção ao seu valor econômico, a América Latina vem adotando uma postura diversa. A Constituição do Equador de 2008 tratou a natureza como sujeito de direitos, afastando-se de qualquer pretensão utilitarista. Essa concepção vincula a natureza ao princípio do ?buen vivir?, princípio esse profundamente imbricado aos modos de vida dos povos indígenas e afro-equatorianos. Nesse contexto denominado de ?Novo Constitucionalismo Latino-Americano?, em que as noções de Direito, Estado e Nação estão sendo redefinidas, o Brasil tem muito a apreender. Assim, este projeto objetiva compreender os processos jurídicos em curso no Equador, levando em consideração as reflexões em torno dos direitos da natureza e do ?buen vivir?.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Rosirene Martins Lima - Integrante / Luís Fernando Cardoso e Cardoso - Integrante / Alexandre Soares - Integrante.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    10. 2014-2016. Povos e comunidades tradicionais no campo juridico: mobilizacoes politicas pelos direitos relativos ao conhecimento associado ao patrimonio genetico
      Descrição: Este projeto de pesquisa visa identificar e qualificar, através da Antropologia do Direito, os conceitos adequados à análise dos atuais processos de acesso ao conhecimento tradicional associado a recursos da biodiversidade, objetivando subsídios científicos às ações públicas em curso. O principal problema a ser abordado é: Se os diferentes povos e comunidades tradicionais desenvolvem lógicas e práticas jurídicas diversas entre si e da legislação nacional, que conceitos devem orientar a análise de suas intersecções no campo jurídico onde se definem direitos relativos ao conhecimento tradicional? Para tanto, tomaremos como foco empírico da pesquisa a regulamentação da Convenção da Diversidade Biológica no ordenamento jurídico nacional e suas implicações sobre o conhecimento tradicional que visa proteger.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Noemi Miyasaka Porro - Coordenador / Eliane Moreira - Integrante / Aianny Monteiro - Integrante / Julyanne Macedo - Integrante / Priscilla Costa - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    11. 2013-2016. O Direito na Construcao das Identidades Emergentes:Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
      Descrição: Observa-se que o critério de identidade vem contribuindo numa maior capacidade dos povos e comunidades tradicionais exercerem mobilização política para reivindicarem direitos. A organização e mobilização desses grupos sociais se constituem em um importante instrumento para enfrentar as situações concretas, que se evidenciam nos processos de disputas pelos territórios (terra e recursos naturais). Nesse intenso processo vivenciado pelos grupos, o enfrentamento jurídico tem sido uma arena de luta privilegiada. As manifestações políticas dos movimentos nas mais diversas situações revelam diferentes estratégias e ações, que se colocam em face dos seus antagonistas. Um traço distintivo que pode ser considerado comum a todos esses grupos sociais é o que pode ser denominado de ?luta jurídica localizada?, que não se restringe aos limites do espaço municipal. O processo vivenciado por esses grupos sociais de promover a ?luta jurídica localizada? se encontra em sintonia com o conjunto de reflexões jurídicas a respeito da ?democracia participativa?. Para Bonavides (2008), trata-se de introduzir uma ?nova legitimidade?, cuja base seria o cidadão. Aliás, para Sen (2000), o exercício dos direitos políticos é fundamental às pessoas, no sentido de garantir a participação, a reivindicação e formulação de propostas. Os direitos políticos não são apenas fundamentais para demandar respostas políticas, mas tem um papel construtivo na ?conceituação das necessidades?. É localizada, no sentido de que os grupos têm acesso aos meios e ao Poder Público responsável para atender e executar as medidas eventualmente propostas. Os esforços dos grupos sociais em manter a ?luta jurídica localizada? decorre da utilização de diversas práticas, que não se encontram referidas ao aspecto discursivo, acabando por impor formas próprias: junto às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos Estados, os povos e comunidades tradicionais além de participarem das audiências públicas para discutir projetos q. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    12. 2012-2014. Construindo Novas Sensibilidades Juridicas: a protecao do conhecimento tradicional associado a biodiversidade na Bolivia e no Equador a luz das transformacoes juridicas recentes
      Descrição: O objetivo deste Projeto de Pesquisa consiste em ?analisar o processo de incorporação dos dispositivos à ordem jurídica da Bolívia e do Equador e a construção de ?novas´ ?sensibilidades jurídica´, levando em consideração os direitos relacionados à proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a equitativa distribuição dos recursos?. A escolha da Bolívia e do Equador leva em consideração o intenso processo de transformação jurídica vivenciado por cada um desses países na última década, ao se reconhecerem enquanto ?estados plurinacionais?. Tais medidas expressam uma mudança de paradigma em relação à forma de se perceber o lugar dos diversos grupos sociais na sociedade nacional, a exemplo do que se verificou em outros países da América Latina, foram orientadas pelos dispositivos jurídicos internacionais (a Convenção n.169 da OIT e, mais recentemente, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Povos Indígenas). Contudo, observa-se que esses processos se espraiam pela ordem jurídica, que também se transforma, criando uma ?nova? ?sensibilidade jurídica?, que institui ?novas? ?práticas jurídicas?. Trata-se de Projeto financiado pelo CNPQ/ UNIVERSAL.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Marlon Aurélio Tapajós Araújo - Integrante / Liana Amim Lima da Silva - Integrante / Rosirene Martins Lima - Integrante. Financiador(es): Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA - Auxílio financeiro.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    13. 2011-2012. Tutela do Patrimonio Cultural: o ?mutirao?, o ?adjunto? e a ?troca de dias? no contexto das transformacoes juridicas recentes
      Descrição: A emergência de grupos sociais portadores de identidade étnica e o seu reconhecimento pelo Estado permitiram com que esses grupos explicitassem situações vividas cotidianamente, até então desconsideradas pelo direito. As formas de ajuda mútua como o ?mutirão?, o ?adjunto? e a ?troca de dias? estão no bojo dessas transformações. Verifica-se uma nova compreensão jurídica dessas práticas sociais, que se deslocou da orbita do direito do trabalho para o direito cultural referido a existência social dos grupos, enquanto bem imaterial a ser tutelado como patrimônio cultural brasileiro. Assim, o objeto do projeto consiste em analisar as formas de ajuda mútua, o ?mutirão?, o ?adjunto?, a ?troca de dias? à luz das transformações jurídicas recentes, que reconheceu a existência social de diversos grupos sociais portadores de identidade no Brasil e, portanto, suas maneiras de criar, de fazer e de viver.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Caroline Veras Guterres Mendes - Integrante / Ciro Leonardo Campos Pinheiro - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    14. 2010-2013. O Pluralismo Juridico Como Valor Fundamental: o Estatuto das Sociedades Indigenas
      Descrição: A intensa mobilização política vivenciada por esses grupos revela que os dispositivos legais vêm sendo construídos em distintos planos, provocando resultados diversos, que devem ser analisados. Enquanto que nos espaços mais localizados se intensifica as discussões de uma política étnica jurídica como instrumento de reconhecimento e fortalecimento da existência social, no plano nacional se verifica a incorporação de Declarações e Convenções Internacionais. A incorporação dos dispositivos internacionais na ordem jurídica brasileira serviu para alterar a maneira e a forma de compreender a efetivação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, sendo que esse processo tende a rebater nos Projetos de Lei em curso no Congresso Nacional, em especial, no Estatuto das Sociedades Indígenas apresentado em 1991. Os Projetos de Lei apresentados se encontram distantes e apesar de representarem avanços significativos, não refletem as profundas mudanças ocorridas na última década. Objetivo geral: analisar o Projeto de Lei ?Estatuto das Sociedades Indígenas? em curso no Congresso Nacional e os demais dispositivos legais relacionados aos povos indígenas à luz dos Tratados Internacionais, que implica em uma ?nova? forma de compreender o direito dos povos indígenas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    15. 2010-2013. A Cultura na Construcao e Defesa dos Territorios Tradicionais: Legislacao e Politicas Publicas para a Protecao dos Conhecimentos Tradicionais numa Sociedade Pluri-etnica
      Descrição: Instituições envolvidas no Projeto: Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas/ Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável/ Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural ? NEAF/UFPA; Programa de Pós-graduaçao em Direito Ambiental/ Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente ? NIDMA/UEA; Coordenação de Ciências Humanas - Área de Antropologia ? MPEG; Secretaria executiva e equipe de assessoria ? MIQCB; Centro de Pesquisas Agropecuárias do Trópico Úmido ? CPATU/Embrapa. Objetivo Geral: Estabelecer uma rede entre universidades (UEA e UFPA), movimento social (MIQCB) e instituições de pesquisa (Embrapa e Museu Paraense Emilio Goeldi) para pesquisar e fomentar discussões sobre os aspectos culturais e jurídicos do conhecimento de povos e comunidades tradicionais. Objetivos específicos: 1 - Realizar três estudos de caso sobre iniciativas de proteção ao conhecimento tradicional no Norte e Nordeste brasileiros, e seu acesso por empresas e instituições, analisando: A relação destes conhecimentos tradicionais (em sua diversidade intra-grupos sociais e em sua mudança ao longo do tempo) com as identidades e processos de territorialização dos povos e comunidades tradicionais que os mantêm; Os impactos do seu acesso por empresas e instituições sobre os aspectos culturais dos grupos sociais envolvidos; As interações potenciais e vigentes entre tais experiências e seus ensinamentos para a implementação de leis e políticas públicas referentes à cultura. 2. - Documentar e divulgar tais experiências através de audio-visuais, além da forma escrita e cantada ? com a participação das Encantadeiras do MIQCB, integrando tais processos e produtos com a pesquisa e o debate teórico referente à cultura. 3. Fomentar a interdisciplinaridade nos estudos sobre cultura e conhecimentos tradicionais, através da interação científica entre docentes das áreas de ciências agrárias, ciências sociais e ciências jurídicas e com a cooperação de lideranças de movimentos so. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Alfredo Wagner Berno de Almeida - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Noemi Miyasaka Porro - Coordenador / Iran Pereira Veiga - Integrante / Luciene Dias Figueiredo - Integrante / Cláudia Lopez - Integrante / Dalva Maria da Mota - Integrante / Maria das Graças Pires Sablayrolles - Integrante / Flávio Bezerra Barros - Integrante / Sheilla Borges Dourado - Integrante / Márlia Coelho-Ferreira - Integrante / Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.
    16. 2010-2011. Povos, Comunidades Tradicionais e a Cidade de Sao Luis: dilemas entre as demandas localizadas e a pretensao universal do direito
      Descrição: No contexto da Constituição brasileira de 1988 em que o direito à cidade se tornou direito fundamental, o Plano Diretor é compreendido como instrumento necessário para a garantia de direitos aos cidadãos. Na última década, a emergência e mobilização dos grupos sociais portadores de identidade étnica designados como povos e comunidades tradicionais e o comprometimento do País com uma série de dispositivos internacionais, que reconhecem a diversidade social e cultural (Declarações e Convenções), levou a necessidade de ampliação das reflexões jurídicas para além dos esquemas comumente utilizados. No âmbito do denominado direito urbanístico, essa discussão vem rebatendo na necessidade de ampliar os dispositivos, na medida em que a garantia dos direitos implica em uma relativização desses mesmos dispositivos de pretensão universal. A partir da realidade empírica de São Luís objetiva analisar o Plano Diretor e demais dispositivos urbanísticos no seu contexto social, orientando pela seguinte pergunta: se esses instrumentos estabelecem algum tipo de relação com esses grupos? Em que medida o Plano Diretor e os demais dispositivos urbanísticos contemplaram os direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem em São Luís?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Joaquim Shiraishi Neto - Coordenador / Karen Karolyna Silva Rocha - Integrante / Saulo Ferreira Silva Oliveira Nascimento - Integrante.
      Membro: Joaquim Shiraishi Neto.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (65)
      1. Lançamento da Campanha Babaçu Livre.O contexto atual e as leis do babaçu livre. 2021. (Outra).
      2. VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito (Enadir).Coordenação do GT 03: Diálogos convergentes: populações tradicionais e práticas jurídicas. 2021. (Encontro).
      3. VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL E RACISMO AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE TERRAS DO MARANHÃO.. 2021. (Seminário).
      4. Curso de Extensão: Direito Indígena e Afro-brasileiro.Direito dos Povos Indígenas e Afro- brasileiro: insurgências no Brasil que não cabe no retrato. 2020. (Outra).
      5. IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. TERRITÓRIO ÉTNICO E IDENTIDADE QUILOMBOLA: PROTOCOLO COMUNITÁRIO EM FACE DO RACISMO AMBIENTAL EM ALCÂNTARA - MARANHÃO. 2020. (Congresso).
      6. 3° Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). A proteção do conhecimento tradicional no contexto da globalização do direito. 2019. (Congresso).
      7. Encontro de Diálogo Estadual das Reservas Extrativistas e Comunidades Quilombolas Tradicionais da Amazônia ? MA.Ataque aos diretos das populações tradicionais e natureza. 2019. (Encontro).
      8. Encontro Nordeste AJUP.Mesa: Teorias Críticas do Direito na Atualidade. 2019. (Encontro).
      9. I Seminário de Pesquisa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.Direito Ambiental e Direito das Populações Tradicionais. 2019. (Seminário).
      10. I Seminário Regional sobre Povos e Comunidades Tradicionais.Mesa: Analise das Legislações de Regularização Fundiária. 2019. (Seminário).
      11. Seminário Maranhense pelo Desencarceramento.Sobre as Audiências de Custódia: notas preliminares. 2019. (Seminário).
      12. VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR).Protocolo de Consulta Prévia: os usos do direito como instrumento de luta e os conflitos envolvendo a duplicação da BR 135 no Maranhão. 2019. (Encontro).
      13. VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Mesa: Titulação de Territórios Quilombolas. 2019. (Congresso).
      14. XIV SOBER - Desenvolvimento, Segurança Alimentar e Políticas Publicas. moderador da mesa Direitos Territoriais e Desenvolvimento Regional. 2019. (Congresso).
      15. I Coloquio Cultura, Sociedade e Meio Ambiente.Mesa I Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018. (Outra).
      16. II Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Populaur.Mesa 04: Negritude e direito de comunidades quilombolas no Brasil Contemporaneo. 2018. (Outra).
      17. Oficina de Metodologia do Estudo de Impacto em Direitos Humanos.Sobre a Necessidade ou Não de Regulamentação de Estudo de Impacto em Direitos Humanos. 2018. (Oficina).
      18. VI Jornada Jurídica Estácio Somos Todos Humanos: construindo territórios e (des) construindo sujeitos.Pluralismo Jurídico e o Reconhecimento de Novos Sui jeitos. 2018. (Outra).
      19. 1° Encontrão das Comunidades Quilombolas da Sesmaria do Jardim e Vizinhas.Mesa: Território: ameaças e oportunidades. 2017. (Encontro).
      20. Encuentro Internacional Minga para La Paz, el Buen Vivir y la No Violencia.Certificação particoátiva, manejo comunitário sustentável de agrossistemas e florestas sociais em territorios rurais na AL. 2017. (Encontro).
      21. III Encontro de Bolsistas Produtividade em Direito do CNPq.A "Commoditizacao" da Natureza: as leis ambientais fundamentadas nos discursos das Instituicoes Financeiras, Agencias de Cooperacao e Organizacoes Internacionais. 2017. (Encontro).
      22. II Seminário de DH do MP-PR e VI Mesa Redonda: Movimentos sociais, direitos h humanos e e desafios.Mesa As Comunidades Tradicionais e Reconhecimento. 2017. (Seminário).
      23. IX Colóquio Diálogos Críticos . Direitos Humanos entre Jurídico e o Politico.O Direito das Minorias dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Outra).
      24. Sociology of Law 2017. GT Direito dos Povos e das Comunidades Tradicionais no Brasil. 2017. (Congresso).
      25. X Coloquio Diálogos Críticos.Novos Direitos na AL: Direitos Internacionais dos DH e Desafios Políticos Institucionais - rupturas paradigmáticas entre convencionalismo e Constituição. 2017. (Outra).
      26. XII Seminário de Direito Socioambiental: natureza e cultura.Globalização do direito: novos conteúdos à natureza. 2017. (Seminário).
      27. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenação do GT: Direito Uranístico, Cidade e Alteridade. 2017. (Congresso).
      28. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Vivir Bien/ Buen Vivir e Direito à Cidade: por uma Alternativa ao Modelo de Desenvolvimento Neoliberal nas Cidades. 2017. (Congresso).
      29. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. "Los Derechos desde Abajo": Lutas Identitárias das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Campos Jurídicos Regionais do Maranhão, Tocantins, e Piaui. 2017. (Congresso).
      30. I Ciclo de Debates do PAJUP: debate crítico e práticas emancipatórias.Mesa 3: "Comunidades Tradicionais e conflitos fundiários: análise da tutela de direitos de povos e comunidades tradicionais. 2016. (Outra).
      31. II Coloquio NAJUP.Mesa: Multiculturalismo: choque de integração na sociedade democrática. 2016. (Outra).
      32. I Semana de Tecnologia e Sustentabilidade.O Papel do Direito Ambiental na Sociedade Contemporanea. 2016. (Outra).
      33. Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Extrativismo: promoção das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.Por que uma Lei para o Desenvolvimento Sustentavel do extrativismo. 2016. (Outra).
      34. Seminario Internacional do GERUR. Territórios de Uso Comum, Território para o Bem Vivir. Sociedade, Ambiente e Direitos Territoriais.Mesa 3: Áreas Protegidas, populações tradicionais e direitos territoriais. 2016. (Seminário).
      35. Seminario Internacional Territorios, Conflitos Socioambientais, Seguranca e Soberania Alimentar na al.Mesa - redonda America Latina: sociedade e meio ambiente: teorias, retoricas e conflitos em desenvolvimento. 2016. (Seminário).
      36. VI Coloquio Diálogos Críticos : Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento.Novos Direitos na America Latina e a Luta pelo Reconhecimento. 2016. (Outra).
      37. VIII Coloquio Diálogos Criticos.Imigração e Pertencimento: o direito contra direitos. 2016. (Outra).
      38. VII Seminário Internacional da rede CASLA: Por uma ecologia dos saberes: produção social do conhecimento e desconstrução da colonialidade.Conhecimentos locais, direitos coletivos e territorialidades tradicionais: estratégias para o reconhecimento da diversidade epistemologica. 2016. (Seminário).
      39. XXV ERED ERAJU.Painel II- Impactos do Modelo Desenvolvimentista Atual na Não Concretização aos Direitos ao Território e ao Bem Viver. 2016. (Encontro).
      40. 1 ENTENDA Encontro Nacional sobre tendencias e desafios ambientais : territorializando o debate.Mesa 5 : Permanências e rupturas do Direito Ambiental. 2015. (Encontro).
      41. 7 Encontro Nacional da ANNPAS.Coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2015. (Outra).
      42. IV CEPIAL Congreso de Cultura y Educacion para Integracion de America Latina. Mesa: Los bosques de los territorios tradicionales de America Latina: practicas sociales y politicas de naturaleza. 2015. (Congresso).
      43. IX CONGRESSO DA RELAJU. Coordenação do GT Quilombos, Comunidades Negras e Afroequatorianos: rupturas e desafios na nova ordem que se constrói. 2015. (Congresso).
      44. RELAJU NORDESTE: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos economicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais.Direito ao Desenvolvimento: tradições, saberes e territorialidades. 2015. (Encontro).
      45. I Encontro Internacional sobre Interculturalidade, Direitos Coletivos e Relações Internacionais.Participação e garantia dos Direitos Coletivos na América latina. 2014. (Encontro).
      46. III Jornada de Ciências Sociais dA UEMA.Mesa: Conflitos Urbanos, Democracia e Desenvolvimento. 2014. (Outra).
      47. Ciclo de debates no Mestrado em Direito da UFMA.Direito dos Povos e Comunidades tradicionais: do invisível ao visível. Questões para reflir. 2013. (Outra).
      48. Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o. "Territorialidades e modos de apropriação da natureza". 2013. (Congresso).
      49. III Enadir.O Direito na Construção das Identidades dos Povos e Comunidades Tradicionais: as chamadas quebradeiras de coco babaçu. 2013. (Encontro).
      50. I Jornada Internacional de Ciências Sociais.CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS: O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO. INTERVENÇÃO NO JARDIM ICARAI, CURITIBA, PR.. 2013. (Outra).
      51. IV Encontro da Rede Internacional CEPIAL (Câmera Temática Territórios e Saberes Tradicionais na América Latina).Apresentação de trabalho em Mesa-redonda com o tema ?Populações tradicionais, territórios e ecologias na perspectiva latino-americana?. 2013. (Encontro).
      52. XXIX Congreso ALAS Chile. O Direito dos Povos Indigenas: luta em um campo jurídico determinado. 2013. (Congresso).
      53. VI Encontro Nacional da ANPPAS.Coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2012. (Encontro).
      54. III Cogresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A proposta de alteração do Código Florestal e as Quebradeiras de Coco Babaçu: direitos ameaçados. 2011. (Congresso).
      55. II Oficina de Pesquisa do Projeto A Cultura na Construção e Defesa dos Territórios Tradicionais.Sujeito de Direito e Comunidades Tradicionais. 2011. (Oficina).
      56. XX Encontro Nacional CONPEDI.Os Quilombos como Novos Sujeitos de Direito: Processo de Reconhecimento e Impasses. 2011. (Encontro).
      57. 3° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituição e os Novos Sujeitos de Direito: processo de territorialização e preservação do meio ambiente. 2010. (Congresso).
      58. 6° Encontro Anual da ANDHEP."Novas Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes. 2010. (Encontro).
      59. Festival de Direitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio.Por que estudar Direito hoje? a formação do bacharel em Direito numa sociedade desigual. 2010. (Outra).
      60. Festival de Direitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio.Direito achado na beira do rio?. 2010. (Outra).
      61. I Seminário do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Direito étnico no contexto amazônico: A função da assessoria jurídica universitária popular. 2010. (Seminário).
      62. Seminário Repartição de Benefícios, Recurso Genético e Conhecimento Tradicional Associados ao Extrativismo do Babaçu.Meio Ambiente, Direitos e Práticas Associadas ao Conhecimento Tradicional. 2010. (Seminário).
      63. V ENANPPAS.Proposição e coordenação do GT Direito Ambiental e Ordenamento Territorial. 2010. (Encontro).
      64. V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-graduação em Ambiente e Sociedade (V ENANPPAS).Estratégias das Mulheres Pobres em Face da Privatização do Acesso à Água. 2010. (Encontro).
      65. Workshop/ Seminário "Repensando o Acesso à Justiça no Brasil".Comentador do Relatório de Pesquisa "Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade". 2010. (Outra).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (4)
      1. SOUZA FILHO, C. F. M. ; IGREJA, R. F. M. L. ; Dantas, Ferando Antonio de Carvalho ; SHIRAISHI NETO, J.. IX Congresso da RELAJU "Sociedades Plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para efetividade de direitos". 2015. Congresso
      2. SHIRAISHI NETO, J.; Lima, Rosirene Martins ; AGOSTINHO, L. L. F.. 1 ENTENDA Encontro Nacional sobre Tendencias e Debates da Questão Ambiental: territorializando o debate. 2015. Outro
      3. SHIRAISHI NETO, J.; ANDRADE, M. P. ; Souza Filho, Benedito de. RELAJU Nordeste: Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com os territórios de povos e comunidades tradicionais. 2015. Outro
      4. MESQUITA, B. A. ; Lima, Rosirene Martins ; SHIRAISHI NETO, J.. I Seminário Cidade e Desenvolvimento Regional: desafios e questões atuais. 2011. Outro

    Lista de colaborações

    • Colaborações endôgenas (12)
      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Stephen Grant Baines (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Maria Ozanira da Silva e Silva (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Antônio José da Silva Neto (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Marcelo Amorim Savi (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Claudio Andre Barbosa de Lira (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Ana Lúcia Bezerra Candeias (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Ligia Mori Madeira (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Ricardo Alexandre Paiva (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ José Antonio Puppim de Oliveira (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Talita Vidal Pereira (1.0)
        1. PEREIRA, T. V.; VELLOSO, Luciana. Prólogo. Curitiba: CRV. 2019. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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      • Joaquim Shiraishi Neto ⇔ Maria Luiza Süssekind Verissimo Cinelli (1.0)
        1. SANTOS, J. V. T. ; Fachinetto, R. F. ; TEIXEIRA, A. N. ; MADEIRA, L. M. ; CELMER, E. ; Schabbach, L. M. ; PASSIANI, E. ; Pimenta, M. M.. Introduction. Em: J. V. Tavares dos Santos, R. F. Fachinetto, A. N. Teixeira, L. M. Madeira, E. Celmer, L. Schabbach, E. Passiani, M. M. Pimenta. (Org.). violências e mundialização: políticas, polícias e penas. 1ed.Porto Alegre. : EdUERJ - Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2016.v. Cap. 1, p. 15-20.
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    (*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
    Data de processamento: 06/11/2021 15:23:33