Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível

Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.

Palavras-chave: Saneamento Ambiental; Governança Multinível; Macrometrópole Paulista.

Autores: Ruth Ferreira Ramos, Klaus Frey, Aldenísio Moraes Correia, Lidiane Alonso Paixão dos Anjos, Ana Lia Leonel.

Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1414-753X20200001&lng=pt&nrm=iso&page=2

RAMOS, R. F.; FREY, K.; CORREIA, A. M.; ANJOS, L. A. P.; LEONEL, A. L. Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 23, p. 1-21, 2020.