Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista
Em 2015, os países-membros da Organização das Nações Unidas assinaram o documento “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Esse acordo prevê que todos os signatários fortaleçam ações para que o planeta caminhe para um desenvolvimento mais sustentável, com base na erradicação da pobreza, no crescimento econômico e na proteção ambiental, de forma integrada e transversal. No âmbito da Agenda 2030, estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que fornecem elementos para guiar o desenvolvimento global, de forma a orientar os governos, o setor privado, a sociedade civil e a academia, a desenvolverem iniciativas alinhadas com a Agenda.
Os ODS são universais, o que significa que se aplicam a todos os países do mundo. No entanto, a sua concretização dependerá da capacidade de torná-los realidade em cidades, estados e regiões, dependendo de suas capacidades e prioridades de desenvolvimento. “Localização” é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais na realização da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso.
Refere-se, assim, tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto à forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local.
Em uma país cheio de contrastes como o Brasil, em que cada estado e cidade tem características e capacidades tão diferentes, o processo de localização é de fundamental importância.
Este livro, ao abordar a implementação dos ODS na Macrometrópole Paulista, a qual comporta uma grande heterogeneidade, traz a discussão sobre localização dos ODS para um outro nível. Ademais, promove uma reflexão sobre como os governos locais e outros atores da governança local podem contribuir criticamente para o alcance geral dos ODS e como os ODS podem fornecer uma estrutura para as políticas de desenvolvimento.
Espero que esta publicação sirva de inspiração para outras iniciativas similares, no sentido de se buscar estratégias de desenvolvimento sustentável que possam ser adaptadas a contextos específicos e a necessidades de diferentes cidades e regiões.
Haroldo Machado Filho
Assessor Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/Brasil
Organização: Klaus Frey, Pedro Henrique Campello Torres, Pedro Roberto Jacobi, Ruth Ferreira Ramos.
Disponível gratuitamente em: https://editora.ufabc.edu.br/ciencias-sociais/72-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel
Objetivos do desenvolvimento sustentável : desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista / Organizado por Klaus Frey, Pedro Henrique Campello Torres, Pedro Roberto Jacobi e Ruth Ferreira Ramos. — Santo André, SP : EdUFABC, 2020. 308 p.: il.