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Evandro Charles Piza Duarte

possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Brasília (UnB). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Editor da Revista Latino-Americana de Criminologia, Latin American Journal of Criminology. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusão social da população afro-brasileira no Ensino Superior e de pesquisas sobre o racismo na sociedade brasileira. Integrante do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia. Realizou estágio pós doutoral na University of Pennsylvania, (UPenn) no ano de 2018 (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/5003630503816604 (03/09/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 2

Período de análise:

Endereço: Universidade de Brasília. Setor Campus Universitário Darcy Ribeiro (Gleba A) Campus Universitário Darcy Ribeiro 70910000 - Brasília, DF - Brasil Telefone: (61) 31070724 URL da Homepage: https://www.fd.unb.br/

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (35)
1. DUARTE, Evandro C. Piza; ZACARIAS, L. ; CATOIA, C. C.. Antinegritude, sexo/gênero e território: o caso Luana Barbosa dos Reis. BOLETIM DO IBCCRIM. v. 339, p. 27-29, issn: 1676-3661, 2021.
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2. DUARTE, Evandro C. Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos. Direito, Estado e Sociedade. v. XX, p. 1-22, issn: 1516-6104, 2021.
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3. DUARTE, Evandro C. Piza; LAGES, V. N. ; CARVALHO, J. L. S.. ?Gambiarras Legais? para o Reconhecimento da Identidade de Gênero? As Normativas sobre Nome Social de Pessoas Trans nas Universidades Públicas Federais. Revista Direito Público. v. 18, p. 697-729, issn: 2236-1766, 2021.
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4. DUARTE, Evandro Piza; SILVA, THALES CASSIANO. A INTERPRETAÇÃO DA PROVA ILÍCITA COMO GARANTIA PROCESSUAL PENAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, DE WEEKS (1914) A HERING (2013): BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONVERGÊNCIA AXIOLÓGICA, OU NÃO, COM A PROVA ILÍCITA NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira. v. 27, p. 216, issn: 2237-583X, 2021.
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5. DUARTE, Evandro C. Piza; GARCIA, R. D. ; QUEIROZ, M. V. L.. La Rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971): opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad. Revista de Estudios Socio-Jurídicos. v. 22, p. 113-144, issn: 0124-0579, 2020.
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6. DUARTE, E. C. P. Diálogos com o ?Realismo Marginal? e a Crítica à Branquidade: Por que a Dogmática Processual Penal ?não vê? o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. v. 8, p. 95-119, issn: 2318-8081, 2020.
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7. DUARTE, E. C. P.; SANTOS-PEREIRA, G. ; COSTA, G. ; OLIVEIRA, J. C. ; ARARUNA, M. L.. Corpolítica: Coletiva e Projeto de Extensão LGBT. Extensão Popular e Guerrilha Estético-Política de Vivências LGBT. CS. v. 32, p. 163-189, issn: 2011-0324, 2020.
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8. DUARTE, E. C. P.; BERTULIO, Dora Lucia. ; QUEIROZ, M. V. L.. Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 20, p. 173-210, issn: 1516-3210, 2020.
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9. DUARTE, Evandro Piza; MEDEIROS, FELIPE ROCHA DE ; SIQUEIRA, FLAVIANE MONTALVÃO. As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA QUAESTIO IURIS. v. 13, p. 2027-2054, issn: 1516-0351, 2020.
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10. DUARTE, Evandro Piza; FREITAS, Felipe Silva. Corpos Negros sob a Perseguição do Estado: Política de drogas, Racismo e Direitos Humanos no Brasil. Revista Direito Público. v. 16, p. 156-180, issn: 2236-1766, 2019.
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11. DUARTE, E. C. P.; LAGES, V. N.. Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012- 2015). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 157, p. 357, issn: 1415-5400, 2019.
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12. DUARTE, E. C. P. Historia y Memoria Nacional en el Discurso Jurídico ? El Juicio de ADPF 186. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL. v. 1, p. 343-367, issn: 1405-9193, 2019.
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13. FIOCCHI, J. V. ; DUARTE, E. C. P.. Segurança, Palavra de Ordem: Os Influxos do Autoritarismo Penal na Aplicação da Legislação Antiterror Chilena e Brasileira. DIREITO.UNB. v. 3, p. 137-160, issn: 2357-8009, 2019.
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14. PONTE CARVALHO, GABRIELA ; PIZA DUARTE, Evandro. As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. v. 4, p. 303-334, issn: 2525-510X, 2018.
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15. DUARTE, Evandro Piza; KALKMANN, T.. Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 142, p. 171-208, issn: 1415-5400, 2018.
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16. DUARTE, Evandro C. Piza; COSTA, P. A.. Resenha de GARCIA, Rafael de deus. Tecnologia e gestão da prova no Processo Penal. Minas Gerais: Editora Dplácido, 2017. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB. v. 1, p. 34-40, issn: 2177-6458, 2018.
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17. DUARTE, Evandro Piza; AVELAR, LAÍS DA SILVA ; GARCIA, RAFAEL DE DEUS. Suspeitos? Narrativas e Expectativas de Jovens Negros e Negras e Policiais Militares sobre a Abordagem Policial e a Discriminação racial em Brasília, Salvador e Curitiba.. REVISTA QUAESTIO IURIS. v. 11, p. 3316-3336, issn: 1516-0351, 2018.
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18. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; NASCIMENTO, Guilherme M.. O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO). v. 10, p. 1-22, issn: 1807-8389, 2017.
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19. DUARTE, E. C. P. Formação do sistema penal no Brasil: perspectivas criminológicas a partir da crítica à modernidade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 130, p. 27, issn: 1415-5400, 2017.
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20. DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, M. V. L.. DUARTE, E. C. P. ; QUEIROZ, M. V. L. . A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. Direito, Estado e Sociedade (Impresso). v. 49, p. 10-42, issn: 1516-6103, 2017.
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21. GUIMARÃES, JOHNATAN RAZEN ; DUARTE, Evandro Piza ; ARGOLO, PEDRO. Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century. Revista Direito e Práxis. v. 8, p. 229-261, issn: 2179-8966, 2017.
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22. DUARTE, Evandro C. Dossiê Especial - Direito Penal, Criminologia e Racismo. Editorial: Direito Penal, Criminologia e Racismo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 135, p. 17-48, issn: 1415-5400, 2017.
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23. DUARTE, Evandro Piza; GUELFI, W. P. ; STOLTZ, T.. Aproximação entre vivências culturais e conceitos teóricos: educação tradicional Guarani. InterSaberes Revista Científica. v. 12, p. 657-667, issn: 1809-7286, 2017.
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24. DUARTE, Evandro Piza; FERREIRA, G. L.. Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 17, p. 199-235, issn: 1516-3210, 2017.
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25. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; GARCIA, R. D.. A Rebelião da Prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): Opressão Racial, Encarceramento em Massa e os Deslocamentos da Retórica da Igualdade. Revista de Estudos Criminais. v. 1, p. 149-177, issn: 1676-8698, 2016.
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26. DUARTE, E. C. P. Paradigmas em criminologia e relações raciais. CADERNOS DO CEAS. v. 1, p. 500-526, issn: 2447-861X, 2016.
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27. CALAZANS, Márcia E. ; DUARTE, E. C. P. ; PRANDO, C. C. M. ; CAPPI, R.. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E QUESTÃO RACIAL. Cadernos do CEAS - Revista crítica de humanidades. v. 238, p. 450-463, issn: 2447-861X, 2016.
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28. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; COSTA, P. H. A.. A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal. Universitas Jus. v. 27, p. 1, issn: 1982-8268, 2016.
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29. DUARTE, E. C. P.; GARCIA, R. D.. O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal. Revista de Processo. v. 261, p. 445-464, issn: 0100-1981, 2016.
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30. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; CARVALHO NETTO, Menelick. Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: As Lutas pela Memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. Universitas/Jus (Impresso). v. 26, p. 1-17, issn: 1519-9045, 2015.
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31. DUARTE, E. C. P. Reseña del libro 'Más espeso que la sangre': la mentira del análisis estadístico según teorías biológicas de la raza. Revista del Departamento de Trabajo Social. v. 17, p. 285-290, issn: 0123-4986, 2015.
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32. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme. História e Memória Nacional no Discurso Jurídico - o Julgamento da ADPF 186. Universitas/Jus (Impresso). v. 24, p. 33, issn: 1519-9045, 2013.
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33. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA.. Sociologia dos Sistemas Penais: controle social, conceitos fundamentais e características. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia. v. 1, p. 147-168, issn: 2236-4374, 2012.
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34. DUARTE, E. C. P. Sociologia dos Sistemas Penais: controle social, conceitos fundamentais e características. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia. v. 1, p. 147-168, issn: 2236-4374, 2012.
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35. DUARTE, E. C. P. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso). v. 07, p. 41-70, issn: 1516-3210, 2011.
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Livros publicados/organizados ou edições (13)
1. DUARTE, E. C. P.; SANTOS, F. N. (Org.) ; MAGALHAES, C. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1 ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1, p. 364.
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2. LAGES, V. N. ; DUARTE, E. C. P. ; ARARUNA, M. L.. Direitos Trans no Ensino Superior: as normativas sobre Nome Social das Universidades Públicas Federais. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1, p. 298.
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3. DUARTE, E. C. P.; MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, C. M. (Org.). Criminologia & Cinema: Memória e Verdade. 6 ed. Barcelona: Librería Bosch, 2020. v. 1, p. 524.
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4. DUARTE, E. C. P.; SÁ, G. B. (Org.) ; QUEIROZ, M. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2019. v. 1, p. 280.
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5. DUARTE, E. C. P. Corpolitica: Contra-Normatividades Periféricas. 1 ed. Brasília: Corpolitica, 2019. v. 1, p. 84.
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6. MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, C. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.). Criminologia e Cinema: semânticas do castigo. 1 ed. Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2018. .
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7. MORAES, Daniela M. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.). Corpolíticas e R-existências: 1º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão LGBTI+ Memória Institucional e Trabalhos publicados. 01 ed. Curitiba: Editorial Huya, 2018. v. 01, p. 118.
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8. DUARTE, Evandro Piza. Criminologia e Racismo: introdução à criminologia brasileira. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2017. .
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9. CARVALHO, S. ; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do Preconceito: Racismo e Homofobia nas Ciências Criminais. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1, p. 262.
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10. DUARTE, Evandro C. Piza. Editor Associado: Dossiê Especial - Direito Penal, Criminologia e Racismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. .
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11. MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, CRISTINA. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.). Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2016. p. 410.
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12. DUARTE, E. C. P. Poema Praga Poema - Mandingas para o Mau-olhado. 1 ed. Curitiba: Huya, 2015. p. 208.
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13. ZACKSESKI, CRISTINA. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.). Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. 1 ed. Brasília: UniCEUB, 2012. v. 1, p. 236.
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Capítulos de livros publicados (34)
1. DUARTE, E. C. P. Diálogos com o ?realismo marginal? e a crítica à branquidade: por que a dogmática processual penal ?não vê? o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?. Em: Evandro Piza Duarte; Fernando Nascimento dos Santos; Camilla Magalhães. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed.São Paulo. : Dialética. 2021.v. 1, p. 9-32.
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2. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, C.. Sociologia dos sistemas penais: controle social, conceitos fundamentais e características. Em: Evandro Piza Duarte; Fernando Nascimento dos Santos; Camilla Magalhães. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed.São Paulo. : Dialética. 2021.v. 1, p. 33-52.
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3. DUARTE, E. C. P.; KALKMANN, T.. Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade. Em: Evandro Piza Duarte; Fernando Nascimento dos Santos; Camilla Magalhães. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed.São Paulo. : Dialética. 2021.v. 1, p. 53-90.
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4. DUARTE, E. C. P.; MEDEIROS, F. R. ; SIQUEIRA, F. M.. As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes): o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o recurso extraordinário (re) 603616 julgado pelo supremo tribunal federal. Em: Evandro Piza Duarte; Fernando Nascimento dos Santos; Camilla Magalhães. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed.São Paulo. : Dialética. 2021.v. 1, p. 338-364.
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5. DUARTE, E. C. P.; CARVALHO, G. P.. As abordagens policiais e o caso Miranda V. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial. Em: Evandro Piza Duarte; Fernando Nascimento dos Santos; Camilla Magalhães. (Org.). Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed. 2021.v. 1, p. 91-101.
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6. DUARTE, E. C. P.; GARCIA, R. D.. O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal. Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial. 1ed. Em: . 2021.v. 1, p. 174-195.
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7. DUARTE, E. C. P.; GARCIA, R. D.. Novos Regimes de Visibilidade da Vigilância e Inteligência Artificial na Segurança Pública? Um diálogo sobre Tecnologias de Controle Social desde a Criminologia Decolonial. Em: Anna Carolina Pinho. (Org.). Discussões sobre direito na era digital. 1ed.Rio de Janeiro. : Editora GZ. 2021.v. 1, p. 269-296.
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8. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M.. HAITI E CONSTITUCIONALISMO: HISTÓRIA E MEMÓRIA CONSTITUCIONAL DE UM ENCONTRO COM MENELICK DE CARVALHO NETTO. Em: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; David F. L. Gomes. (Org.). O que construímos?: homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. 2ed.Belo Horizonte. : Conhecimento Editora. 2020.v. 1, p. 415-432.
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9. DUARTE, E. C. P.; VIDAL, J. S.. Magnetic Rose: o lixo da memória e a contaminação da esperança nos corpos de vivos-mortos. Em: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia & Cinema: Memória e Verdade. 6ed.Barcelona. : Librería Bosch. 2020.v. 1, p. 191-232.
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10. DUARTE, E. C. P.; MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, C. M.. Apresentação: Memória e verdade: interlocuções entre o cinema e a criminologia. Em: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia & Cinema: memória e verdade. 6ed.Barcelona. : Librería Bosch. 2020.v. 1, p. 19-30.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. FREITAS, F. ; DUARTE, E. C. P.. Racism and drug policy: criminal control and the management of Black bodies by the Brazilian state. Em: Kojo Koram. (Org.). The War on Drugs and the Global Colour Line. 1ed.Londres. : Pluto Press. 2019.v. 1, p. 66-102.
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12. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; CARVALHO NETTO, Menelick. Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: As Lutas pela Memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. Em: Evandro Piza Duarte; Gabriela Barretto de Sá; Marcos Queiroz. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2019.v. 1, p. 17-46.
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13. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme. História e Memória Nacional no Discurso Jurídico - o Julgamento da ADPF 186. Em: Evandro Piza Duarte; Gabriela Barretto de Sá; Marcos Queiroz. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2019.v. 1, p. 61-82.
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14. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M.. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. Em: Evandro Piza Duarte; Gabriela Barretto de Sá; Marcos Queiroz. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2019.v. 1, p. 83-115.
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15. DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M.. Para inglês ver: a cidadania na Constituinte Brasileira de 1823 e as tensões sociais do Império Português no Atlântico Negro. Em: Evandro Piza Duarte; Gabriela Barretto de Sá; Marcos Queiroz. (Org.). Cultura jurídica e Atlântico negro: história e memória constitucional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Iuris. 2019.v. 1, p. 117-139.
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16. DUARTE, E. C. P.; COSTA, G. S. C. ; OLIVEIRA, J. C. ; PEREIRA, G. S. ; ARARUNA, M. L.. Corpolitica: Um projeto de enfrentamento e negociação com os sistemas tradicionais de poder acadêmico e social. Em: Evandro C. Piza Duarte. (Org.). Corpolitica: Contra-Normatividades Periféricas. 1ed.Brasilia. : Corpolitica. 2019.v. 1, p. 03-14.
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31. DUARTE, E. C. P.; FELIX, Andréia. S.. Escravos, Viagens e Navios negreiros: apontamentos sobre racismo e literatura. Em: Hilton Costa; Paulo Vinicius Baptista da Silva. (Org.). Nota de História e Cultura Afro-Brasileiras. 2ed.Ponta Grossa. : Editora da UEPG. 2011.v. 01, p. 169-218.
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33. DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick. Entre a Cidade da Guerra e a Cidade da Política: Reflexões sobre as Fantasias do cineasta Katsuhiro Otomo e a Cidade Fortaleza.. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2011.p. 5585-5603.
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34. DUARTE, E. C. P. A História do Sistema Penal nos Manuais de Direito Penal. Qual Historiografia se Ajusta a uma Dogmática Crítica?. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2011.p. 5704-5728.
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Textos em jornais de notícias/revistas (3)
1. DUARTE, E. C. P.; MACIEL, W. C.. A crise funerária: o luto de corpos contaminados. UnB Notícias, Brasília, p. ---, 17 jun. 2020.
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2. PIZA DUARTE, Evandro; MACIEL, W. C.. A Crise Funerária: O luto dos corpos contaminados. Justificando, 13 maio 2020.
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3. DUARTE, Evandro C. Piza; ZACKSESKI, C. M. ; FREITAS, Felipe Silva. Polícia e pandemia O que a Covid-19 nos ensina sobre a proteção dos profissionais de segurança pública?. JOTA, 22 abr. 2020.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
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Apresentações de trabalho (46)
1. DUARTE, E. C. P. Racismo y criminología. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
2. DUARTE, E. C. P. Lei e Mediação Racial - O papel e a eficácia da Lei Antirracismo como mediadora das relações raciais no Brasil contemporâneo. 2019. Apresentação de Trabalho/Seminário
3. DUARTE, Evandro C. Piza; MORAES, Daniela M.. I Seminário de Ensino, Pesquisa & Extensão LGBTI+. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
4. DUARTE, Evandro Piza. XXXV International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) em Lima/Peru - Conflicts Between the Police and the Youth in Brazil - Representations Regarding the Public Space and Racism. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. DUARTE, Evandro C. Piza. International Meeting of Law and Society Association (LSA). Mexico 2017. Coloniality of Law and Institutional Racism: racism as an interpretative key of institutional legal practices in Brazil. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. DUARTE, Evandro C. Piza; SANTANA, L. S.. 13th Conference of the European Sociological Association, Athens, Greece. Religious action and the Figtht for LGBT citizenship in Brazil. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
7. DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, M. V. L.. 13th Conference of the European Sociological Association. The Black Atlantic as the Public Sphere of Modernity. Atenas Grécia. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
8. DUARTE, Evandro C. Piza. II Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
9. DUARTE, Evandro C. Piza. I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América. Bogotá Colonialidad del Derecho y Racismo institucional: El racismo como clave interpretativa de las prácticas jurídicas institucionales en Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
10. DUARTE, E. C. P.; SÁ, G. B. ; QUEIROZ, M. V. L.. II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. USP Onda Negra na Constituinte de 1823: as tensões da liberdade na transição da Independência. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
11. DUARTE, Evandro C. Piza. I Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica. Bogotá. 'La Criminologia Critica en Brasil'. 'La Criminologia Critica en Brasil'. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
12. DUARTE, E. C. P. V Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. Política Criminal e Genocídio do Povo Negro - 'Política de Drogas e Racismo'. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
13. DUARTE, E. C. P.; DEUS GARCIA, Rafael de.. 12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Praga. Urban Space and Racism: policing patterns in Drug Policy in Brazilian Cities (Brasilia, Curitiba and Salvador) and the perception of the Young on the Right to the City. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. DUARTE, E. C. P.; FERREIRA, L. T. H.. 12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Praga. Statuatory rape in Brazilian Courts: intersections between discourses of gender and childhood. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme. IX Congresso da RELAJU. Pirinópolis,O Constitucionalismo pós-1988 e os desafios interpretativos para a efetivação dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
16. DUARTE, E. C. P.; PRANDO, C. C. M.. II Encontro Brasileiro de Criminologia Crítica. Tráfico de Ideias: uma problematização das categorias recepção e centro-periferia no processo de construção do pensamento criminológico. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
17. DUARTE, E. C. P.; BORGES, H. ; FLAUZINA, A. L.. I workshop de política criminal e penitenciária. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
18. DUARTE, E. C. P. Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CL-DF: Violência contra a juventude negra: a situação no DF e entorno. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
19. DUARTE, E. C. P. Racismo e Políticas Públicas para a População Negra. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20. DUARTE, E. C. P. Racismo y responsabilidad por la violación de derechos fundamentales en la Suprema Corte Brasileña: el caso Ellwanger. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. DUARTE, E. C. P. Políticas de acción afirmativa para afrodescendentes en La Suprema Corte Constitucional brasileña. Entre reparación y olvido. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. DUARTE, E. C. P. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? SENASP. 2014. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. DUARTE, E. C. P. Construção do Negro como Inimigo do Direito Penal e a redução da maioridade penal. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. DUARTE, E. C. P. Direitos Humanos e Educação Superior na vertente dos desafios de inclusão racial: algumas perspectivas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. DUARTE, E. C. P. Audiência Pública do CNMP: Controle externo da atividade policial e combate ao racismo. 2014. Apresentação de Trabalho/Outra
26. DUARTE, E. C. P. Relações Raciais e Direito Constitucional. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
27. DUARTE, E. C. P. II Encontro de Extensão Universitária. Questões Raciais no Brasil. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
28. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme. Infanticídio Indígena no Brasil objeto de protestas Legislativas em Tramitação no Congresso Nacinal. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
29. DUARTE, E. C. P. História e Memória Nacional no Discurso Jurídico: O Julgamento da ADPF 186. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
30. DUARTE, E. C. P. Direito e Controle Social. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. DUARTE, E. C. P. Audiência Pública da Defensoria Pública de São Paulo. Ações Afirmativas: Importância no Contexto Brasileiro Atual. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
32. DUARTE, E. C. P. Associação Nacional de Defensores Públicos: A Criminologia e os Desafios da Defensoria. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
33. DUARTE, E. C. P. Entre o passado e o futuro: o atual enfrentamento dos crimes perpetrados na Ditadura Militar. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
34. DUARTE, E. C. P. Direito, Violência e Estado Policial. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
35. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA.. Sistema Penal e Seletividade: da crítica de seus efeitos negativos à compreensão de suas dimensões normalizadoras. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
36. DUARTE, E. C. P. Políticas Públicas Fundadas na Raça e Políticas Públicas de Combate ao Racismo: As Concepções de Igualdade na Análise da Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
37. DUARTE, E. C. P. Garantismo e Eficientismo Penal: Dissenso E Convergência Nas Políticas De Segurança Urbana. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
38. DUARTE, E. C. P. Dialogando sobre o Direito a Diferença da População Negra. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
39. DUARTE, E. C. P. Comentários ao filme ?Laranja Mecânica?. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
40. DUARTE, E. C. P. A Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. A ADPF 186 no STF. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
41. DUARTE, E. C. P. Criminologia e Cinema: Perspectivas sobre o Controle Social. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
42. DUARTE, E. C. P. A história do Sistema Penal nos manuais de Direito Penal. Qual historiografia se ajusta a uma dogmática crítica?. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
43. DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick. Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: Fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
44. SOUSA JUNIOR, J. G. ; DUARTE, E. C. P. ; CARVALHO, J. J. ; SANTOS, H.. A Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. A ADPF 186 no STF. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
45. DUARTE, E. C. P. Câmara dos Deputados: Seminário sobre a reforma do Código Penal da Subcomissão de Crimes e Penas. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
46. DUARTE, E. C. P. Políticas Afirmativas e Reserva de Vagas. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
Demais tipos de produção bibliográfica (9)
1. DUARTE, E. C. P. Prefácio de 'A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra?: uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico Mendes'. Belo Horizonte. 2020. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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2. DUARTE, E. C. P. Apresentação. Belo Horizonte. 2020. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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3. DUARTE, E. C. P. Prefácio de 'Direito & Relações Raciais: A construção da Teoria Crítica da Raça no Brasil'. Rio de Janeiro. 2019. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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4. DUARTE, E. C. P. Processos sociais de participação na construção da cidade: entre alienação, fetiche e racismo institucional. Rio de Janeiro. 2019. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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5. DUARTE, E. C. P. Um mar de perguntas diante do saber jurídico: Como re(inscrever) na cultura jurídica as dinâmicas sociais e políticas das lutas por direitos dos povos da diáspora africana?. Rio de Janeiro. 2019. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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6. DUARTE, E. C. P. Uma dogmática processual penal em crise ou uma dogmática para a crise do processo penal?. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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7. DUARTE, E. C. P. Com a Corda no Pescoço: Constituição e Raça na História Brasileira.. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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8. SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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9. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, C.. Introdução. Brasília. 2012. Prefácio, Pósfacio/Introdução
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (51)
1. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para a Revista de Pós-Graduação em Direito da UnB (DIREITO.UNB). 2020.
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2. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2020.
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3. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para a Revista de Pós-Graduação em Direito da UnB (DIREITO.UNB). 2020.
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4. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES). 2020.
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5. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2020.
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6. DUARTE, E. C. P. Parecer Científico de um artigo para Revista IBCCrim. 2020.
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7. DUARTE, E. C. P. Parecer científico de um artigo para a Revista de derecho Global. Estudios sobre Derecho y Justicia. 2020.
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8. DUARTE, E. C. P. Parecer Científico de um artigo para Revista IBCCrim. 2020.
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9. DUARTE, E. C. P. Parecer Técnico para Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2020.
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10. BERTULIO, Dora Lucia. ; CARVALHO NETTO, Menelick ; CASTRO, V. G. ; DUARTE, E. C. P.. Direitos Humanos e pluralismo: tensão entre Estado e Governo. 2020.
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12. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista Brasileira de Sociologia - RBS. 2019.
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13. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.
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14. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista Brasileira de Segurança Pública. 2019.
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15. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista Direito GV. 2019.
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16. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Dissonância: Revista de Teoria Crítica. 2019.
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17. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2019.
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18. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) (02). 2019.
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19. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de monografia para o 23º Concurso de Monografias (02). 2019.
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20. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de monografia para o 23º Concurso de Monografias (01). 2019.
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21. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Revista dos Tribunais. 2017.
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24. DUARTE, E. C. P.; ANTUNES, F. L. C. ; CRESPO, G. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; MARTINS, J. V. R.. CADERNO DE DEBATES Eixo 1 ? Avaliação dos Resultados da 1 ?a Conferência ? de 2009 a 2015. 2016.
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25. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo para Amicus Curiae (UNESC). 2016.
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26. DUARTE, Evandro C. Piza. Parecer científico de um artigo Revista Brasileira de Direito e Justiça. 2014.
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27. DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de.. Relatório da Pesquisa: 'Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador'. 2014.
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28. DUARTE, E. C. P. MP ajuizou 52 denúncias raciais entre janeiro e abril deste ano no DF. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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29. DUARTE, E. C. P. Relatos de discriminação reforçam preconceito enraizado. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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30. DUARTE, E. C. P. TV NBR: Cenas do Brasil - Jovens negros representam a maioria das vítimas de homicídio. 2014. (Programa de rádio ou. 2014.
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31. DUARTE, E. C. P. MPDFT: Ministério Público debate racismo e discriminação. 2014. (Programa de rádio ou. 2014.
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32. DUARTE, E. C. P. Correio Brasiliense: Cotas Raciais serão rediscutidas na UnB. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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33. DUARTE, E. C. P. Istoé: Racismo à brasileira. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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34. DUARTE, E. C. P. Estadão: A reforma das Leis. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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35. DUARTE, E. C. P. Brasil 247: Sistema de cotas de ACM pode ser avanço para o DEM. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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36. DUARTE, E. C. P. Portal dos Movimentos Sociais: Audiência pública em S. Paulo discute cotas no serviço público. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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37. DUARTE, E. C. P. Valor Econômico: Salvador prepara projeto que institui cotas raciais. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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38. DUARTE, E. C. P. TV Justiça: Programa Iluminuras - Castro Alves e público infantil. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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39. DUARTE, E. C. P. Correio Brasiliense: Reserva de vagas é ampliada na Escola Superior de Ciências da Saúde. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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40. DUARTE, E. C. P. Carta Capital: STF decide sobre validade de cotas raciais nesta quarta. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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41. DUARTE, E. C. P. Congresso em Foco: Comissão próxima de concluir novo Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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42. DUARTE, E. C. P. Portal UnB: UnB (DF) tem que cumprir Lei de Cotas até 2017. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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43. DUARTE, E. C. P. Radio Agência Nacional EBC: Especialistas comentam aprovação das cotas raciais nas universidades. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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44. DUARTE, E. C. P. O Globo: Fúria legislativa? provoca desequilíbrio no Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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45. DUARTE, E. C. P. Casa da Cultura: Especialistas discutem tortura, racismo e outros estados de exceção. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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46. DUARTE, E. C. P. Revista de História: Lei de Cotas: Injustiça para quem?. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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47. DUARTE, E. C. P. TV Justiça: Debate no Programa Academia analisa as cotas raciais. 2011.
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48. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, C. M.. RELAC - Revista Latino-Americana de Criminologia. 2020; Tema: Criminologia. 2020.
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49. DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; SILVA, J. L. P. ; PRANDO, C. C. M.. Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - FD/UnB. 2012; Tema: Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Rede. 2012.
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50. DUARTE, E. C. P. Decisão do STF sobre cotas assinala compromisso das instituições como novos rumos. 2012; Tema: Cotas Raciais. 2012.
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51. DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. ; MACHADO, B.. Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 2011; Tema: Site do Grupo de Pesquisa Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 2011.
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Demais tipos de produção técnica (10)
1. PIZA DUARTE, Evandro. Criminologia e Racismo. 2019. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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2. DUARTE, Evandro Piza. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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3. DUARTE, E. C. P. Dinâmicas Institucionais e Preconceito Social e Racial. 2016. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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4. DUARTE, E. C. P. Direito Penal e Direito Processual Penal. 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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5. DUARTE, E. C. P.; PRANDO, C. C. M. ; CAPPI, R. ; CALAZANS, Márcia E.. Cadernos do CEAS - Revista crítica de humanidades. 2016. Editoração/Periódico
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6. DUARTE, E. C. P.; CRESPO, G. ; ANTUNES, F. L. C. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; MARTINS, J. V. R.. Relatório Final de Pesquisa: Avaliação dos Resultados da 1a Conferência ? de 2009 a 2015. 2016. Relatório de pesquisa
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7. DUARTE, E. C. P. Escola Superior do Ministério Público da União - Enfrentamento às Discriminações. 2014. 2014.
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8. DUARTE, E. C. P. Clinica de Direito Humanos da Universidad de Los Andes: Sistema Jurídico Brasileiro de Combate ao Racismo. 2014. Curso de curta duração ministrado/Outra
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9. DUARTE, E. C. P. Curso de Especialização aos Membros do Ministério Público da Colombia: Criminologia e Racismo. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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10. DUARTE, E. C. P.; SILVA, M. L. ; GARCIA, R. D. ; CASTILHO, E. W. V.. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Relatório de pesquisa
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (1)
1. Marcelo Stopanowisk Ribeiro. . Universidade de Brasília., . Início: 2019.
  Supervisor: Evandro Charles Piza Duarte.
Tese de doutorado (4)
1. Rafael de Deus Garcia. PROCESSO PENAL E ALGORITMOS: POR UMA TEORIA JURÍDICA DA PRIVACIDADE. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
2. Cinthia de Cassia Catoia. Gênero, Raça e Território: o enfrentamento político de mulheres à violência do Estado. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
3. Samuel Santana Vida. Constitucionalismo Negro e o Sujeito Constitucional Insurgente. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Coorientador)., . Início: 2018.
  Supervisor: Evandro Charles Piza Duarte.
4. Marcos Vinicius Lustosa Queiroz. Ventos de Liberdade no Atlântico: ?Relações raciais, constitucionalismo e identidade nacional nas independências de Brasil e Colômbia. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2017.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Dissertação de mestrado (6)
1. Jeferson Cardoso Oliveira. COMO MATAR AQUILO QUE NÃO MORRE? ? a multidimensionalidade como uma proposta de reinterpretação da morte de pessoas trans no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
2. Vitor Luis Marques dos Santo. Cultura Jurídica e Relações Raciais: A presença de estudantes negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia no pós-abolição. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
3. Cídjan Santarém Brito. A Relação étnico-racial do porte e da posse de armas no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
4. Bolívar Kokkonen dos Santos. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E BRANQUIDADE: uma análise de discursos crítica a partir da teoria crítica da raça.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
5. Paulo Henrique Alves Braga. Famílias homotransafetivas: adoção de crianças e adolescentes e violências lgbtfóbicas institucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
6. Nathália Lúcia Mendes de Souza. Crimes contra a humanidade a luz do direito e das relações raciais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Início: 2020.
  Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (1)
1. Rosesmbert Ariza Santamaria. . Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
  Supervisor: Evandro Charles Piza Duarte.
Tese de doutorado (1)

Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Quilombolas e Navais: Contribuições à Critica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombola de Rio dos Macacos. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2019.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Dissertação de mestrado (17)

Saulo Chagas Mendonça. Sim, Sim! Não, Não! A Demonização das Religiões Afro-brasileiras à Luz do Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2019.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marina Lacerda e Silva. Punindo as diferenças: Gênero, Raça e Geração no sentenciamento de tráfico de drogas na Cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2019.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues. Cidadania Diaspórica e o Caso Mapuche: Os atlânticos negro e vermelho na reterritorialização de direitos.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Daniel Vitor de Castro. Resistências e Expressividades: Contribuições da literatura negra para um giro decolonial do direito.. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Isabella Miranda da Silva. Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão). Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientadores: Viviane de Melo Resende, Evandro Charles Piza Duarte.
Samuel Santana Vida. Quem Dorme com os Olhos dos Outros não Acorda a hora que Quer: Colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora - a cidade negra e os sujetios constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2018.
Supervisor: Evandro Charles Piza Duarte.
Lucas Araujo Alves Pereira. Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI). Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gisela Aguiar Wanderley. Liberdade e suspeição no Estado de Direito: o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lúcia Maria Ribeiro de Lima. A proteção às vítimas do crime de injúria racial no tribunal de justiça do Acre. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Naila Ingrid Chaves Franklin. Raça, Gênero e Criminologia: Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Bruna Portella de Novaes. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marcos Vinicius Lustosa Queiroz. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Raquel Cerqueira Santos. Quem participa? Participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do "Plano Salvador 500". Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gianmarco Loures Ferreira. Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Supervisor: Evandro Charles Piza Duarte.
Laís da Silva Avelar. ?O 'Pacto Pela Vida', aqui, é o pacto pela morte!?: o controle racializado das bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas dos jovens do Grande Nordeste de Amaralina. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Coordenadas do Possível: O Lugar da Violência e a Legitimidade da Ocupação de Terras na ADI 2.213-0. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rafael de Deus Garcia. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: Gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (4)

Laura Maria Costa Silva Souza. A Realização das Provas dos Concursos Públicos x A Alegação da Lesão ao Direito de Liberdade Religiosa. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marcela Ali Tarif. Supremacia do Interesse Público: Elementos Históricos, Crise, Paradigma e Crítica Contemporânea. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marcelo Akiyoshi Loureiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parâmetro de Controle. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marcelo Roberto de Oliveira. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (33)

Rafael Alves Pereira. Uma Proposta de Quesitação Padronizada para Perícias em Locais de Crimes contra o Patrimônio. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Renato Garcia Sanches de Souza. Criminologia Crítica e Patrimônio: a Descriminalização do Furto pela Perspectiva do Direito Penal Mínimo. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Pedro Souza. Plano de Expansão Capra Joalheiros: Framework Estratégico de Marketing. (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas, . 2017.
Orientadores: Alexandre de Almeida Faria, Evandro Charles Piza Duarte.
Thales Cassiano Silva. Trajetórias Interpretativas das Garantias Processuais Penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos: Tentativa de Importação da Prova Ilícita de Boa-fé segundo projeto de Lei 4.850/2016. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Vitor Nunes Lages. Violência LGBTfóbica: Uma Análise do Cado Levy Fidelix e de Decisões Cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Eugésio Pereira Maciel. Depoimento Especial e Produção de Prova: Valor Probatório da Palavra da Vítima Infanto-Juvenil nos Crimes de Violência Sexual. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Carlos Eduardo Vieira da Silva. O Direito à Privacidade e os Limites da Investigação Policial Diante do Avanço Tecnológico: um Estudo Comparado entre Brasil e Estados Unidos. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe Rocha de Medeiros. Prova Testemunhal e Falsas Memórias na Doutrina Jurídica Brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Luisa Teresa Hedler Ferreira. Lolita e a Corte - o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Leopoldo Henrique da Costa Vieira. Confrontação do "Modelo Afirmativo Social", representado pela lei 12.711/2012, com o "Modelo Afirmativo Racial", representado pela lei 12.990/2014 através de uma perspectiva histórica comparada com outros países. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rafael Câmara Barreto. PDC 234/2011 - A "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2011.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues. Os usos da legislação antiterror na América Latina: um estudo a partir do julgamento do caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe da Silva Frazão. Questão racial brasileira: dignidade limitada, universalidade excludente. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Tiago Kalkmann. O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Caroline Talgati. A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas: uma análise de casos no Distrito Federal. (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal de Pelotas, . 2015.
Orientadores: Cristine Lima Alberton, Evandro Charles Piza Duarte.
Vanessa Rodrigues Silva. Escravizados livres: crítica ao discurso jurídico sobre a história do Direito do Trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Guilherme Martins do Nascimento. Imunidade Tributária sobre Templos: Uma Análise do Silêncio dos Juristas Acerca das Religiões de Matriz Africana. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Pedro Henrique Argolo Costa. Entre Hidra e Leviatã: o Nomos da Terra de Carl Schmitt e o Paradoxo da História Universal. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Thays Alves Bezerra. Autos de Resistência e violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e Salvador. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Ricardo Hideaki Ono. Verdade Processual e estratégias de silenciamento das denúncias de violência policial na guerra contra as drogas. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Amanda Cristina Marques. O Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rafael de Deus Garcia. O Interrogatório por Videoconferência e o Direito à Presença do Acusado. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lucas Nonato da Silva Araújo. A Autorização Legislativa Para Processo e Julgamento de Governadores do Estado - Estudo da ADI 4.362. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriela Ponte Carvalho. O Aviso de Miranda e a Prova Ilícita por Derivação. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Juliana Andrade Litaiff. Indenização do Medo: A Abolição da Escravidão e o Debate Político Sobre a Indenização do Direito de Propriedade Dos Senhores de Escravos (Leis de 1871 e 1885). (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Flaviane Montalvão Siqueira. Tráfico de drogas e invasão de domicílio: estabelecendo limites à guerra contra as drogas através da comparação entre casos americanos e brasileiros. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Fátima Maria Martins Barroso Montenegro. Entre a ronda e a cana: os discursos sobre a criminalidade dos jovens negros no final do século XIX. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Alex Franca Noleto. Extinção da punitividade por meio da prescrição retroativa antecipada. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Arabi Alves Ramos. Formação da doutrina brasileira sobre os direitos e garantias individuais no Estado de Sítio e Defesa: atuação de Rui Brabosa no HC 300. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe Luciano Costa Chagas. Obrigação da criminalização da conduta do usuário de drogas segundo a Constituição e os Tratados Internacionais e a legitimidade da Política de Redução de Danos. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
George Tavares de Queiroz. Cidadania para o negro americano? Os desafios da sua construção e o papel segregador da Suprema Corte americana. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Kelly Cristina Aguiar da Silva Santos. O recebimento da denúncia e a garantia constitucional da motivação das decisões jurídicas. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Thiago Almeida Morato Mendonça. A proibição do porte de arma de fogo e a violação dos princípios da lesividade e proporcionalidade no crime de porte ilegal de arma de fogo sem finalidade criminosa. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . 2010.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Iniciação científica (38)

Rogério Bontempo Cândido Gontijo. Circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal brasileiro: uma leitura crítica sobre a reprodução de desigualdades na individualização da pena. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2019.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriel Santos Pereira. Uso do aplicativo Renal Health por pacientes em hemodiálise e o impacto no tratamento. (Graduando em Medicina) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2018.
Orientadores: Geraldo Bezerra da Silva Junior, Evandro Charles Piza Duarte.
Giovanna Praca Sardeiro. Incitação policial e a defesa frente ao engano a partir do processo penal comparado. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Maria Cândida Monteiro Paredes. Que os Livros de Biologia nos Ensinam sobre Corpos?. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Nathalia Lucia Mendes de Souza. O Julgamento do Caso Prosecutor v. William Samoei Ruto and Joshua Arap Sang pelo Tribunal Penal Internacional: Uma análise desde a perspectiva da teoria crítica da raça. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rafael Moreira da Silva de Oliveira. A construção da representação social do homem negro a partir do sistema prisional e do Direito Penal. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Diego Santos Caetano. Masculinidades negras em religiões de matrizes africanas: Ogans e performatividades. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriela Fogaca Alves Pinheiro. Reflexões sobre o lugar das religiões de matriz africana na construção dos feminismos afrolatinoamericanos. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Wagner Pereira de Alcantara. O Homem Negro e o Cinema ? Construindo Imaginários. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2018.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Ariadne Cristina de Souza. A Cadeia de Custódia da prova como medida da extensão do garantismo penal: entre o processo americano e o brasileiro. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Fabio Felix da Silva Mota. Delação, instituto jurídico criado para combater a criminalidade ? comparação entre Brasil e Estados Unidos. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Isabel Se Oh. Comparação do sistema de produção de provas ? entre Brasil e Estados Unidos. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Julia Rhauany Faria Alves. Comparação dos efeitos da discriminação racial nas decisões judiciais no Brasil e nos Estados Unidos. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Pedro Sousa. A supremacia do interesse público e o sistema inquisitorial ? uma análise comparativa Brasil x EUA da valoração dos depoimentos dos policiais nos sistemas de investigação à luz da teoria do direito administrativo. (Graduando em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientadores: Felipe Klein Ricachenevsky, Evandro Charles Piza Duarte, Thiago Soares.
Pedro Sousa. A teoria dos poderes implícitos e a fixação de progressões atípicas de pena na colaboração premiada de Alberto Youssef - um estudo de direito comparado. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Thales Cassiano Silva. Estruturas de argumentação e relativização da incidência da regra da exclusão da prova ilícita: uma comparação da jurisprudência brasileira e estadunidense. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Carlos Alberto Rabelo Aguiar. Haitianismo, medo e abolicionismo conservador: João Severiano Maciel da Costa e a transição para o Brasil independente. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriel de Araujo Oliveira. Um constitucionalista negro no Império: a trajetória de Francisco Jê Acaiaba Montezuma. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Jade Christinne da Costa de Paula dos Santos. Disrupções historiográficas: o medo da onda negra e as narrativas constitucionais sobre a Independência do Brasil. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Layane Soares Nunes. Nova nação, velha ordem: os Andradas e as tensões de uma independência conservadora. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2017.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Ana Luisa Pinto Carvalho. A aplicação da doutrina americana de special needs na atualidade como exceção à IV Emenda da Constituição norte-americana. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe Rocha de Medeiros. Novas dimensões dos direitos fundamentais no processo penal a partir do caso Riley vs California. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriel Lenilton Castro Holanda. Aplicação das novas tecnologias de comunicação ao processo penal: novas dimensões dos direitos fundamentais. Um debate a partir de Merleau-Ponty. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira. O lapso geracional que o cárcere causa nas famílias de jovens periféricos no Distrito Federal. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Thales Cassiano Silva. Comparação do efeitos da prova ilícita ? entre Brasil e Estados Unidos. Iniciação Científica - Universidade de Brasília, . 2016.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Wenderson Siqueira Borges. A definição de Quilombos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Guilherme Martins do Nascimento. A (des)construção da história brasileira: a criação da memória de uma nação a partir da omissão da violência escravista colonial na obra de Von Martius. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Mariana Costa Barbosa. Um estudo sobre os argumentos jurídicos e os atores de ações judiciais contra as terras de quilombos no Tribunal Regional Federal da 2° Região. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lane Ferreira da Silva. Um estudo sobre os argumentos jurídicos e os atores de ações judiciais contra as terras de quilombos no Tribunal Regional Federal da 1° Região. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Vanessa Rodrigues Silva. O governo dos escravos após a Revolta dos Malês de 1835: o debate parlamentar sobre o medo da rebelião e a regulamentação do trabalho escravo urbano. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Ingrid Gomes Martins. O lado silenciado pela crítica ao kit anti-homofobia nas escolas: o direito fundamental à não- discriminação por orientação sexual das crianças e adolescentes violado pela inércia do estado brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Fátima Maria Martins Barroso Montenegro. A Lei do Ventre Livre e o discurso sobre a criminalidade dos jovens negros. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gisela Aguiar Wanderley. A retórica do medo e a construção do modelo legislativo de abolição lenta e gradual da escravidão no Brasil: uma análise dos discursos dos parlamentares sobre a extinção do tráfico negreiro. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Edson Junior de Sousa. A Construção do Discurso Autoritário Republicano: A retórica do medo dos conflitos raciais e o discurso higiênico-sanitarista durante a Primeira República. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marina Lacerda e Silva. A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras: Uma análise comparativa entre o debate constitucional sobre as Cotas Raciais e o debate constitucional sobre a escravidão na independência política. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Juliana Andrade Litaiff. A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras: Uma análise sobre a influência da questão abolicionista na queda do Regime Imperial e na Proclamação da República. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe da Silva Frazão. Um Debate com Susan Buck-Morss: Antes de Hegel, as contradições no discurso iluminista de Kant diante da escravidão e da descrição dos povos africanos e suas repercussões na construção do conceito de dignidade da pessoa humana. (Graduando em Engenharia Mecânica) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientadores: Marcelo José Colaço, Evandro Charles Piza Duarte.
Jonathas Bezerra Silva. A cidadania adiada: O tratamento do Estado brasileiro aos integrantes da Revolta da Chibata - Reprodução da estrutura de segregação racial e a fragilização das garantias constitucionais nas primeiras décadas da República. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Orientações de outra natureza (44)

Renaud Bruno Etoua Evina. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Vital do Rêgo Neto. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
William Hideki Tashiro. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2015.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior. Programa Jovens Talentos para a Ciência. (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lohanna Santiago dos Santos. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia.. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Ana Gabriella Reis de Souza. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Arthur Fernandes Bernardo Nobre. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Áthila Rabelo Câmara. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Denise Monzani da Rocha. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Flaviane Montalvão Siqueira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriela Ponte Carvalho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gisela Aguiar Wanderley. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Júlio Cesar Marques. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Programa de Desenvolvimento Educacional ? PDE) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Secretaria de Estado da Educação do Paraná. 2013.
Orientadores: Percy Nohama, Evandro Charles Piza Duarte.
Lucas Macedo Castanho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Maria Luiza Rodrigues. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Angelo Gamba Carvalho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Letícia Goulart. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Camila Fernandes Álvares da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Felipe Augusto Damaceno de Oliveira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gabriella Souza Cruz. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Giovana Araujo Vieira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Hellen Souza Silvestre. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Washington Pereira da Silva dos Reis. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Thalita Rocha. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Pedagogia) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, usp. 2013.
Orientadores: Francirosy Campos Barbosa, Evandro Charles Piza Duarte.
Rodrigo Costa Moraes. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Rafael Augusto da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Miguel Filipi Pimentel Novaes. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Letícia Bettina Goulart. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lane Ferreira da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Luna Ariela Trindade Araujo. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Pedro Vítor Resende. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Gisela Aguiar Wanderley. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Bruna Bastos de Melo. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Iasmim Pacheco Magalhães. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2013.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Luisa Teresa Hedler Ferreira. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Madila Barros Severino. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Marcello Caio R. e Barros Ferreira. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Taisa Passoni Marcal. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
NIlton Carlo Oliveira Locatelli. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Lucas Nonato da Silva Araujo. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Iasmim Pacheco Magalhães. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2012.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Eduardo Augusto Souto da Costa Schneider. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2011.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.
Virna Rebouças Cruz. Monitoria. (Direito) - Universidade de Brasília, . 2011.
Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (11)

2016-2017. CNPq - Memoria da Escravidao e Lutas por Reconhecimento de Comunidades Quilombolas em Conflito com o Estado Brasileiro
Descrição: Pesquisa aprovada em conformidade com a chamada CNPq/MCTI Nº 25/2015, Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a Coordenação do Professor Dr. Evandro Charles Piza Duarte.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante / Marcos Vinícius Lustosa Queiroz - Integrante / Johnatan Razen Ferreira Guimarães - Integrante / Naila Ingrid Chaves Franklin - Integrante / Gabriela Barretto de Sá - Integrante / Gianmarco Loures Ferreira - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2016-2016. PNUD SENASP MJ- Avaliacao dos Resultados da 1a Conferencia Nacional de Seguranca Publica ? de 2009 a 2015.
Descrição: Projeto elaborado pelo Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/FD/UnB), sob a Coordenação do Professor Dr. Evandro Piza Duarte e aprovado em conformidade com o Edital n? 002/2015, do Projeto ?Pensando a Segurança Pública?, desenvolvido no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD (Projeto BRA/04/029 ? Segurança Cidadã), para análise da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. Objeto: Avaliar os resultados do amplo processo de mobilização e de participação social realizado na 1? Conferência Nacional de Segurança Pública (1? Conseg), de 2009 a 2015. A pesquisa tem como objetivo geral examinar quais foram os desdobramentos das etapas preparatórias e da etapa nacional, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como das atividades de sensibilização sobre o tema da segurança cidadã, com a participação heterogênea de grupos organizados da sociedade civil, de trabalhadores e de gestores, na formulação das políticas de segurança pública no período de 2009 a 2015. A pesquisa se concentrará nos estudos sobre a democratização, a participação e o controle social nas políticas de segurança, bem como os desdobramentos das ações e dos encaminhamentos definidos na 1? Conseg, em termos de políticas públicas, de adesão ao paradigma proposto da segurança cidadã, da elaboração de projetos de lei e de redes sociais formadas no campo da segurança pública.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Luisa Teresa Hedler Ferreira - Integrante / Fernando Luís Coelho Antunes - Integrante / Paula Karina Rodriguez Ballesteros - Integrante / Janaína Lima Penalva da Silva - Integrante / Guilherme Crespo Gomes dos Santos - Integrante / João Vitor Rodrigues Martins - Integrante / João Victor FIOCCHI - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa / Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Remuneração. Número de produções C, T & A: 1
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2016-Atual. CAPES JUSTICA, RACISMO E SEXISMO: DIMENSOES DA DESIGUALDADE NOS SISTEMAS DE JUSTICAS DO BRASIL, DOS EUA E DA COLOMBIA, AS ESTRATEGIAS DE ANALISE E DE CONTROLE JUDICIAL
Descrição: Projeto de Pesquisa entre as Universidades de Tulane (EUA), Nacional (Colômbia) e a Universidade de Brasília (UnB) Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento Edital SECADI/CAPES nº 02/2014. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (3) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Débora Diniz - Integrante / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2015-Atual. PROIC Interconexoes entre o Racismo e a Criminologia Positivista
Descrição: O projeto investiga o processo de recepção dos discursos criminológicos racistas no Brasil na virada do século XIX. A partir da Criminologia Contemporânea (paradigma da reação social) e das desconstruções teóricas que provocaram a deslegitimação do sistema penal e seus paradigmas científicos, intenta-se elucidar, historicamente, como a categoria ?raça? passa a ser utilizada como variável de seleção e rotulação pelos agentes do controle social de determinado grupo social, as populações afro-brasileiras.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira - Integrante.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2015-Atual. PROIC Aplicacao de Novas Tecnologias de Comunicacao (NTCs) no Processo Penal : Novas Dimensoes dos Direitos Fundamentais
Descrição: O projeto investiga os efeitos das atuais mudanças tecnológicas nas estruturas do processo penal. Pretende destacar o impacto das NTCs sobre a ideia do processo como um espaço de reconstrução da verdade e a produção de um desequilíbrio social entre o Estado-Segurança Pública e cidadãos (e cidadãs) diante do déficit de capacidade do Estado-Juiz de ser capaz de atualizar o sistema de garantis de direitos fundamentais. Argumenta-se que a nova base técnica e a ideologia a ela associada estão provocando alterações profundas no processo penal, sobretudo em temas difíceis, tais como a produção da prova e o frágil sistema de direitos e garantias individuais do acusado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Felipe Rocha de Medeiros - Integrante / Gabriel Lenilton Castro de Holanda - Integrante / Ana Luísa Carvalho - Integrante / Thales Cassiano Silva - Integrante.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2014-2015. PIBIC A retorica do medo dos conflitos raciais e a construcao de direitos das populacoes negras na trajetoria politica e constitucional brasileiras: a Revolta dos Males (1835) e as mudancas no controle social.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa. Ocupa-se, especificamente, com a hipótese de que o discurso do medo dos conflitos raciais foi uma resposta, por antecipação, contra os movimentos por conquistas de direitos por parte das populações negras, sobretudo após a constatação histórica de que as desigualdades da escravidão não eram naturais e podiam (como o foram) ser contestadas pelos próprios dominados. Analisa como, no caso brasileiro, a Revolta dos Malês de 1835 pode ter atualizado o medo da rebelião negra.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2013-2014. PIBIC A retorica do medo dos conflitos raciais e a construcao de direitos das populacoes negras na trajetoria politica e constitucional brasileiras: a Revolta dos Males (1835) e as mudancas no controle social.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2013-2014. PIBIC Por uma Identidade Constitucional Pos-Colonial: O reconhecimento das Terras de Quilombo como Direito a Memoria ADIN (Acao Direta de Inconstitucionalidade) 3239-2003
Descrição: O projeto busca comparar o debate sobre o direito à memória - presente no âmbito do constitucionalismo latino-americano a propósito das violências perpetradas por regimes jurídicos autoritários, a exemplo da ditadura chilena, argentina e brasileira - para as violências sofridas por povos originários e grupos escravizados pelo Estado Colonial e seus sucessores nacionais, deslocando o tema da violência e do esquecimento da história recente para a trajetória colonial e racista de nossas instituições. A pesquisa tem como ponto de partida a análise dos argumentos propostos na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239-2003, movida contra decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme previsto no artigo 68 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição de 1988. Investiga como se dá o atual debate judiciário sobre o tema e como os argumentos sobre o direito à memória poderiam ser utilizados. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2012-2013. PIBIC A retorica do medo dos conflitos raciais e a construcao de direitos das populacoes negras na trajetoria politica e constitucional brasileiras.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2012-2013. PIBIC Criminologia, Controle Social e Racismo
Descrição: O projeto investiga o processo de recepção dos discursos criminológicos racistas no Brasil na virada do século XIX. A partir da Criminologia Contemporânea (paradigma da reação social) e das desconstruções teóricas que provocaram a deslegitimação do sistema penal e seus paradigmas científicos, intenta-se elucidar, historicamente, como a categoria ?raça? passa a ser utilizada como variável de seleção e rotulação pelos agentes do controle social de determinado grupo racial, as populações afro-brasileiras. Portanto, opõe-se às teorias, sobretudo a Criminologia positivista, que pretenderam considerar ?raça? como um fator criminógeno.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
2012-2013. PNUD SENASP MJ Quem e o suspeito do crime de trafico de drogas? A dinamica e influencia dos preconceitos raciais e sociais na identificacao e definicao das condutas de usuario e traficante
Descrição: Pensando a Segurança Pública 2ª Edição (Convocação 001/2012), Carta Acordo nº 24302, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça ? SENASP. Projeto BRA/04/029- Segurança Cidadã Segurança Pública e Questões Raciais Pesquisa QUEM É SUSPEITO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Katie Arguello - Integrante / Janaína Penalva - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante. Financiador(es): Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Bolsa. Número de produções C, T & A: 7
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (4)

Bolsa Cátedra Brasil ? Universidade Nacional/CAPES, CAPES e Universidad Nacional de Colombia.. 2014.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.. 2014.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.. 2013.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.. 2012.
Membro: Evandro Charles Piza Duarte.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (25)

1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988.1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. 2020. (Encontro).
Diálogos Permanentes em Direitos Humanos e Cidadania..Direitos Humanos e pluralismo: tensão entre Estado e Governo. 2020. (Seminário).
Open Class.Criminologia e Racismo. 2020. (Seminário).
O Racismo que Impede uma Justiça de Transição no Brasil.O Racismo que Impede uma Justiça de Transição no Brasil. 2020. (Seminário).
Lançamento dos Livros Direito e Relações Raciais e Cultura Jurídica e Atlântico Negro.Lançamento dos Livros Direito e Relações Raciais e Cultura Jurídica e Atlântico Negro. 2019. (Encontro).
LEI E MEDIAÇÃO RACIAL - O papel e a eficácia da Lei Antirracismo como mediadora das relações raciais no Brasil contemporâneo. 2019. (Seminário).
Seminário Racismo e Sistema de Justiça Criminal.Seminário Racismo e Sistema de Justiça Criminal. 2019. (Seminário).
13th Conference of the European Sociological Association. The Black Atlantic as the Public Sphere of Modernity.. 2017. (Congresso).
13th Conference of the European Sociological Association. Religious action and the Figtht for LGBT citizenship in Brazil.. 2017. (Congresso).
II Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica.A Criminologia Crítica e a Questão Racial no Brasil. 2017. (Seminário).
International Meeting of Law and Society Association (LSA). Coloniality of Law and Institutional Racism: racism as an interpretative key of institutional legal practices in Brazil. 2017. (Congresso).
I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América..El racismo como clave interpretativa de las prácticas jurídicas institucionales en Brasil.. 2017. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de História do Direito - Coordenação do grupo de trabalho. Cultura Jurídica e Diáspora Africana. 2017. (Congresso).
XXXV International Congress of the Latin American Studies Association (LASA. Conflicts Between the Police and the Youth in Brazil - Representations Regarding the Public Space and Racism. 2017. (Congresso).
Criminologia e Cinema: narrativas sobre a violência.Criminologia e Cinema: narrativas sobre a violência. 2016. (Outra).
Diálogos Interdisciplinares: Reflexões Constitucionais sobre a Discriminação.Reflexões Constitucionais sobre a Discriminação. 2016. (Seminário).
II Fórum de Direito Penal e Processual Penal.Garantismo Penal e Realismo Marginal. Os limites do uso do garantismo penal no judiciário brasileiro. 2016. (Seminário).
I Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Socio-jurídica en América Latina.A Pesquisa Jurídica sobre a Abordagem Policial e Racismo no Brasil. 2016. (Seminário).
12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Urban Space and Racism: policing patterns in Drug Policy in Brazilian Cities (Brasilia, Curitiba and Salvador) and the perception of the Young on the Right to the City. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 2015. (Congresso).
12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Statuatory rape in Brazilian Courts: intersections between discourses of gender and childhood. 2015.. 2015. (Congresso).
Aula inaugural do CDD e Lançamento do livro "O Saber dos Juristas e o Controle Penal".Apresentação do Centro de Estudo em Desigualdade e Discriminação. 2015. (Outra).
IX Congresso da RELAJU - "Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos". 2015. (Congresso).
Palestra - "Africanos e afrodescendentes: a criação de um imaginário".Direito Constitucional, História e Memória da Escravidão. 2015. (Outra).
Seminário Internacional sobre Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Seminário).
XVII Semana Jurídica da UnB - ?Democracia e Inclusão?. 2012. (Outra).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (24)

DUARTE, E. C. P.. Coordenação do grupo de trabalho "Segurança Pública e Relações Raciais" do VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Congresso).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Coordenação do grupo de trabalho "Cultura Jurídica e Diáspora Africana" no IX Congresso Brasileiro de História do Direito - IBHD. 2017. (Congresso).. . 0.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; SÁ, G. B.. I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América?. 2016. Outro
PRANDO, C. C. M. ; SCOTTI, Guilherme ; DUARTE, E. C. P.. Aula inaugural do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação e lançamento do livro "O saber dos juristas e o controle penal". 2015. Outro
DUARTE, E. C. P.. Conferência: "As Transformações do Estado de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-americano". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo de Leituras do MARÉ: Paul Gilroy, "O Atlântico Negro". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Constitucionalismo Democrático na América Latina". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Curso de Extensão: "Constitucionalismo Democrático na América Latina", com o professor Rosembert Ariza Santamaría. 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Processo Penal e Direitos Humanos". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Debate: "Ditadura e homossexualidades: repressão, resistências e a busca da verdade". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo de debates: "A Questão Urbana e as Relações Raciais". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Roda de Conversa: "Economia Racial e Dinâmica Urbana". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Consulta Prévia e os Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo Nacional de Debates: "Qual Estatuto da Família? Em defesa dos direitos e da pluralidade". 2015. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.; ROSERO-LABBE, C. M.. Pluralismo étnico-racial y tutela penal en el sistema jurídico brasileño. 2014. Congresso
ROSERO-LABBE, C. M. ; DUARTE, E. C. P.. Políticas de acción afirmativa para afrodescendentes en La Suprema Corte Constitucional brasileña. Entre reparación y olvido. 2014. Congresso
DUARTE, E. C. P.. Palestra: A defesa dos direitos dos Povos Mapuche no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Minicurso: Temas da história do direito penal moderno e contemporâneo. 2013. (Outro).. . 0.
PRANDO, C. C. M. ; DUARTE, E. C. P.. Temas da História do Direito Penal Moderno e Contemporâneo. 2013. Outro
DUARTE, E. C. P.. Lançamento do Livro ?Flor do Fogo, Memórias Cerradas?. 2012. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. Curso de curta duração: Direito e Poesia. 2003. (Outro).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Congresso).. . 0.
DUARTE, E. C. P.. II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Congresso).. . 0.

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (8)

Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Marcos Severino Nobre (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Diana Gonçalves Vidal (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Camila Cardoso de Mello Prando (1.0)
CALAZANS, Márcia E. ; DUARTE, E. C. P. ; PRANDO, C. C. M. ; CAPPI, R.. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E QUESTÃO RACIAL. Cadernos do CEAS - Revista crítica de humanidades. v. 238, p. 450-463, issn: 2447-861X, 2016.
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ José Fernando Siqueira da Silva (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Marcio de Vasconcellos Serelle (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Ana Lúcia Abrahão da Silva (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Alberto Pucheu Neto (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Evandro Charles Piza Duarte ⇔ Daniel Kupermann (1.0)
SALLUM JR., B. ; Schwarcs, Lilia ; VIDAL, Diana Gonçalves ; CATANI, A. M.. Apresentação. São Paulo. 2016. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:44

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