Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Thomas da Rosa de Bustamante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Coordenou de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ, pela FAPEMIG e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 2 .Foi também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Tem publicações em português, inglês, francês e espanhol e experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Conferir página do autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço: https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905 (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/9752509896150589 (10/08/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 2

Período de análise:

Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Avenida João Pinheiro, 100 Centro 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 34098640 URL da Homepage: https://www.direito.ufmg.br/faculdade.htm

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (34)
1. Bustamante, Thomas; DECAT, Thiago Lopes. Incommensurability, Social Practices and Moral Dilemmas: A Rejoinder to Heidi Hurd?s Anti-Perspectivalism. PROBLEMA. ANUARIO DE FILOSOFIA Y TEORÍA DEL DERECHO. v. 14, p. 125-146, issn: 2007-4387, 2020.
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2. Thomas Bustamante. The Rule of Law and the Government?s Role in Our Lives (reviewing Joseph Raz, The Law?s Own Virtue, 39 Oxford J. Leg. Stud. 1 (2019)). JOTWELL - Journal of Things We Like (Lots). v. 2020, p. 1, issn: 2330-1295, 2020.
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3. BUSTAMANTE, Thomas. Law, Moral Facts and Interpretation: A Dworkinian Response to Mark Greenberg’s Moral Impact Theory of Law. Canadian Journal of Law & Jurisprudence. v. 32, p. 5-43, issn: 0841-8209, 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. MEYER, Emílio Peluso Neder; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Autonomia universitária, democracia e federalismo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 13, p. 279-307, issn: 2359-5744, 2019.
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5. BUSTAMANTE, Thomas. Reexaminando a filosofia do direito internacional de Ronald Dworkin: poderia o ouriço ter feito de outra maneira?. REVISTA DE DIREITO COSMOPOLITA. v. 4, p. 6, issn: 2357-8440, 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. Bustamante, Thomas. Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos. REVISTA DIREITO GV (ONLINE). v. 14, p. 707-745, issn: 2317-6172, 2018.
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7. Bustamante, Thomas. Is Kyritsis? Interpretive Reply to Positivism Sufficiently Interpretive? An Observation on. Jurisprudence. v. 8, p. 641-652, issn: 2040-3313, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. Bustamante, Thomas. Revisiting Dworkin?s Philosophy of International Law: Could the Hedgehog Have Done It Any Other Way?. Canadian Journal of Law & Jurisprudence. v. 30, p. 259-285, issn: 0841-8209, 2017.
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9. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; BRINA, CHRISTINA VILAÇA. DEVE A INTEGRIDADE VINCULAR O PODER LEGISLATIVO? UMA ANÃ?LISE DAS CRÃ?TICAS DE ANDREI MARMOR Ã? INTEGRIDADE LEGISLATIVA EM RONALD DWORKIN. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR). v. 62, p. 137-153, issn: 0104-3315, 2017.
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10. FREITAS, G. M. B. ; BUSTAMANTE, Thomas. Separação e Equilíbrio de Poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988 Apontamentos a partir de um estudo de caso: ADPF 402-DF. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO). v. 1/2017, p. 193-216, issn: 1519-0951, 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. Bustamante, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 7, p. 346-388, issn: 2179-8966, 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. Bustamante, Thomas. The Ongoing Search for Legitimacy: Can a `Pragmatic yet Principled? Deliberative Model Justify the Authority of Constitutional Courts?. The Modern Law Review. v. 78, p. 372-393, issn: 0026-7961, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. Enrquez, Igor ; BUSTAMANTE, Thomas. Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz / Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz. Revista Direito e Práxis. v. 6, p. 81-110, issn: 2179-8966, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. Bustamante, Thomas. A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?. Novos Estudos Jurídicos (Online). v. 20, p. 307-327, issn: 2175-0491, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. BUSTAMANTE, Thomas. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. Revista Estudos Filosóficos. v. 14, p. 92-116, issn: 2177-2967, 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas ; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro. O novo regime dos Recursos Extraordinários e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o legislador. Revista de Processo. v. 237, p. 473-492, issn: 0100-1981, 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. BUSTAMANTE, T. R. O DIREITO E A INCERTEZA DE SUAS FONTES: UM PROBLEMA EM ABERTO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp300. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso). v. 2013, p. 299-325, issn: 0304-2340, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. BUSTAMANTE, T. R. L interprétation juridique et la Cour suprême fédérale du Brésil : considérations sur le récent dépassement du positivisme juridique et sur la révision de la théorie du « législateur négatif ». Cahiers de Droit (Québec). v. 54, p. 15, issn: 0007-974X, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. BUSTAMANTE, T. R. Sobre o caráter argumentativo do direito: uma defesa do pós-positivismo de Neil MacCormick. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 106, p. 263-313, issn: 0034-7191, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. BUSTAMANTE, T. R. Comment on Gy-rfi-Dworkin, Vermeule and Gy-rfi on Constitutional Interpretation: Remarks on a Meta-Interpretive Disagreement. GERMAN LAW JOURNAL. v. 14, p. 1109-1145, issn: 2071-8322, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. MARTINS, J. V. N. ; BUSTAMANTE, T. R.. O debate entre Hart e Dworkin, o giro hermenêutico e a alternativa positivista: o positivismo normativo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 12, p. 133-154, issn: 1678-1864, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. A ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso). v. esp, p. 327-352, issn: 0304-2340, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 108.037/ES. Revista Dialética de Direito Tributário. v. 200, p. 78-94, issn: 1413-7097, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. BUSTAMANTE, T. R. Interpreting Plans: A Critical View of Scott Shapiro's Planning Theory of Law. Australian Journal of Legal Philosophy. v. 37, p. 219-250, issn: 1440-4982, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. BUSTAMANTE, T. R. El carácter argumentativo del derecho: una defensa del post-positivismo de Neil MacCormick. Doxa (Alicante). v. 35, p. 41-58, issn: 0214-8676, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. BUSTAMANTE, T. R.; DERZI, Misabel. A. M. ; COELHO, S. C. N.. Mar territorial, plataforma continental, competência tributária e royalties do petróleo: uma análise da contribuição do professor Raul Machado Horta (pub. em Volume especial da RBEP, série Estudos Sociais e Políticos). Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 40, p. 235, issn: 0034-7191, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. BUSTAMANTE, T. R. O argumentum ad absurdum na interpretação do direito: seus usos e significado normativo. Revista de Informação Legislativa. v. 196, p. 7-26, issn: 0034-835X, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. BUSTAMANTE, Thomas. Legality - By Scott Shapiro. Legal Studies. v. 32, p. 499-507, issn: 0261-3875, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29. BUSTAMANTE, T. R. -On MacCormick's Post-Positivism. GERMAN LAW JOURNAL. v. 12, p. 693-728, issn: 2071-8322, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30. BUSTAMANTE, T. R.; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Constitutional Courts as Negative Legislators: The Brazilian Case. The Romanian Judge's Forum Review. v. 4, p. 89-112, issn: 2069-3044, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31. BUSTAMANTE, T. R. A criação do direito pela jurisprudência: notas sobre a aplicação do direito e a epistemologia na teoria pura do direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU). v. 38, p. 685-706, issn: 2178-0498, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32. BUSTAMANTE, T. R. Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem. Direito, Estado e Sociedade (Impresso). v. 37, p. 152-180, issn: 1516-6104, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33. BUSTAMANTE, T. R. (Publicação simplificada e reduzida de artigo anterior) Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Pensar (UNIFOR). v. 15, p. 603-627, issn: 1519-8464, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. BUSTAMANTE, T. R. Conflictos normativos y decisiones contra legem: una explicación de la derrotabilidad normativa a partir de la distinción entre reglas y principios. Doxa (Alicante). v. 33, p. 79-108, issn: 0214-8676, 2010.
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Livros publicados/organizados ou edições (28)
1. DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Batista Júnior (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; Meyer, Emilio P N (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020. v. 1, p. 314.
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2. Bustamante, Thomas da Rosa. Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1, p. 284.
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3. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; POLIDO, F. B. P. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1, p. 308.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. COELHO, A. (Org.) ; MATOS, Saulo de (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.). Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. p. 362.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. Bustamante, Thomas da Rosa; García Amado, J. A. (Org.) ; García Figueroa, A. (Org.). Teoría de la argumentación jurídica - principio de proporcionalidad y racionalidad de las decisiones jurídicas. 1 ed. Lima: Ediciones Legales, 2017. v. 1, p. 322.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 1:Interações e Tensões Entre o Direito Constitucional e a Política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 226.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: Volume 2: Interpretação da Constituição e Jurisdição Constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 376.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 3: Aspectos Políticos e Históricos do Constitucionalismo. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 292.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; Oliveira, Marcelo Cattoni de (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 4: Direitos Humanos e Teoria da Democracia. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 348.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. Bustamante, Thomas da Rosa. Teoría del Precedente Judicial - La Justificatión y la Aplicación de Reglas Jurisprudenciales. 1 ed. Lima: Ediciones Legales, 2016. v. 1, p. 588.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Bustamante, Thomas da Rosa (Org.). Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1, p. 101.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.). Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1 ed. Dordrecht: Springer, 2016. p. 328.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Silva, Adriana Campos (Org.) ; MOREIRA, A. L Navarro (Org.). Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo - Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 1. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1, p. 295.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 2. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 2, p. 161.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Kokke, Marcelo (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.). Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial: Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 3. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 3, p. 206.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Zanitelli, Leandro Martins (Org.). Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 4. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1, p. 203.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Costa, Beatriz Souza (Org.). Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 5, p. 177.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. BUSTAMANTE, Thomas; DAHLMAN, Christian (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation. 1 ed. Dordrecht: Springer, 2015. v. 1, p. 227.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. PULIDO, Carlos Bernal (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoría del precedente judicial. 1 ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015. v. 1, p. 320.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. GALUPPO, M. C. (Org.) ; LOPES, M. S. (Org.) ; SALGADO, Karine (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the 26th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Belo Horizonte, 2013. ARCHIV FÜR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 146. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015. v. 1, p. 155.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 1: Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1, p. 219.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol 2: A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 2, p. 226.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 3: O Constitucionalismo: limites e possibilidades. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3, p. 292.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.). Global Harmony and the Rule of Law - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 1 - ARCHIV FUR RECTHS -UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEF 130. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. p. 133.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.). Human Rights, Language and Law - Proceedings of the 24th Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 2 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE - BEIHEFT 131. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. p. 192.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal (Org.). On the Philosophy of Precedent - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 3 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 133. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. v. 1, p. 140.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. BUSTAMANTE, T. R. Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação das regras jurisprudenciais. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2012. v. 1, p. 610.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. BUSTAMANTE, T. R.; SOARES, F. M. (Org.). Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. p. 116.
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Capítulos de livros publicados (55)
1. Thomas Bustamante. Obiter Dicta Abusivos: En búsqueda de una tipología de los pronunciamientos judiciales abusivos. Em: Marina Gascón Abellán; Álvaro Nuñez Vaquero. (Org.). La Construcción del Predecente en el Civil Law. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2020.p. 109-138.
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2. Meyer, Emilio P N ; Batista Júnior ; Thomas Bustamante. Autonomia universitária, democracia e federalismo. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Jr; Thomas Bustamante; Emílio Peluso Neder Meyer. (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1ed.Belo Horizonte. : Letramento. 2020.v. 1, p. 13-41.
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3. Thomas Bustamante; Lacerda, Gustavo Neves. Federalismo e argumentação jurídica na jurisprudência do STF: o princípio da simetria à luz da concepção do direito como integridade. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas Bustamante; Emílio Peluso Neder Meyer. (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1ed.Belo Horizonte. : Letramento. 2020.v. 1, p. 65-85.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. Bustamante, Thomas. Abusive Obiter Dicta: A Typology of Illegitimate Judicial Pronouncements. Em: Miguel Nogueira de Brito; Rachel Herdy; Giovanni Damele; Pedro Moniz Lopes; Jorge Silva Sampaio. (Org.). The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts (ARSP-Beiheft Band 157). 1ed.Stuttgart. : Franz Steiner Verlag. 2019.p. 57-82.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. Bustamante, Thomas da Rosa; POLIDO, F. B. P.. Introdução Metodológica: O lugar da filosofia do direito internacional no pensamento jurídico-político contemporâneo. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2018.v. 1, p. 5-18.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. Bustamante, Thomas. Parecer Jurídico: O Processo de Impeachment e as Esferas de Autorização pela Câmara dos Deputados: Limites e Possibilidade de Controle Judicial. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 52-97.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. Bustamante, Thomas. Parecer Complementar: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e Possibilidades (Análise do direito do parlamentar de participar de um julgamento que obedeça ao Devido Processo Legal). Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 98-102.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. Bustamante, Thomas. A interpretação jurídica e o Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma nota sobre a recente superação do positivismo jurídico e a revisão da "tese do legislador negativo". Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 111-123.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. Bustamante, Thomas. (Republicação de texto anterior) A integridade e os fundamentos da comunidade política: uma análise da noção de integridade em Ronald Dworkin. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 158-178.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. Bustamante, Thomas. A dificuldade de fundamentar a autoridade das cortes constitucionais: pode a jurisdição constitucional ser moralmente justificada?. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 179-222.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. Bustamante, Thomas. A contínua busca pela legitimidade: Pode um modo deliberativo 'pragmático ainda que fundado em princípios' justificar a autoridade das cortes constitucionais?. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.p. 223-247.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial aos olhos do positivismo excludente. Em: Bruno Torrano; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). O Positivismo Jurídico no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2018.v. 5, p. 381-404.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. A jurisdição constitucional e a questão da legitimidade: comentários ao voto dissidente do Ministro Teori Zavascki na ADI 4650/DF. Em: Gustavo Lanna Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2018.p. 871-877.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. BUSTAMANTE, Thomas. A integridade de os fundamentos da comunidade política. Em: André Coelho, Saulo de Matos, Thomas Bustamante. (Org.). Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.p. 115-136.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. Bustamante, Thomas. Julgando Fora dos Autos: Uma Nova Reflexão sobre os Obiter Dicta Exoprocessuais no Brasil. Em: Carlos Bolonha; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; Maíra Almdeida; Elpídio Paiva Luz Segundo. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988: Uma Jornada Democrática Inacabada. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2018.p. 449-462.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. Bustamante, Thomas. El precedente judicial según el positivismo excluyente. Em: Carlos Bernal Pulido; Rodrigo Camarena González; Alejandra Martínez Verástegui. (Org.). El precedente en la Suprema Corte de Justicia de la Nación. 1ed.México. : Centro de Estudios Constitucionales de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2018.v. 1, p. 73-102.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. O processo de formação do precedente e o raciocínio por analogia: um perigoso risco para a atividade jurisprudencial. Em: Alexandre Alkmin Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling). 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2017.v. 1, p. 39-56.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
19. Bustamante, Thomas da Rosa. (Versão espanhola de artigo anterior) Ponderación de principios y aplicación del derecho - análisis de las críticas de Juan Antonio García Amado a la teoría de los princípios de Robert Alexy. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Juan Antonio García Amado; Alfonso García Figueroa. (Org.). Teoría de la argumentación jurídica: princípio de proporcionalidad y racionalidad de las decisiones jurídicas. 1ed.Lima. : Legales. 2017.p. 67-124.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. Bustamante, Thomas da Rosa. Magistratura Federal. In: Giovanni Alves; Miriam Gonçalves; Maria Luiza Quaresma Tonelli; Wilson Ramos Filho. (Org.). Enciclopedia do Golpe, Vol 1. 1ed.Bauru. Em: . : Canal 6. 2017.v. 1, p. 127-146.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. Bustamante, Thomas. Racionalidad judicial y racionalidad legislativa: un sucinto análisis de la crítica de Manuel Atienza a la Tesis del Caso Especial y su contribución para la teoría de la argumentación en el ámbito legislativo. Em: Josep Aguiló Regla; Pedro Grández Castro. (Org.). Sobre el Razonamiento Judicial: Una discusión con Manuel Atienza. 1ed.Lima. : Palestra. 2017.v. 1, p. 43-58.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. (reedição de artigo anteriormente publicado) O princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o sistema jurídico brasileiro a partir da análise do modelo alemão. Em: Misabel de Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Federalismo, justiça distributiva e royalties do petróleo: três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federla Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.p. 5-38.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Royalties do petróleo e o equilíbrio federativo: Reflexões sobre a lei 12.734/2012 e a ADI 4.917. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.p. 39-72.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. Bustamante, Thomas. Coercion and the Normativity of Law: Some Critical Remarks on Frederick Schauer?s The Force of Law. Em: (Volume Title: The Force of Law Reaffirmed: Frederick Schauer meets the Critics) Christoph Bezemek; Nicoletta Ladavac. (Org.). Law and Philosophy Library. 1ed.Heidelberg. : Springer International Publishing. 2016.v. 117, p. 27-59.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. Bustamante, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review Be Morally Justified?. Em: (Volume Title: Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism) Bustamante, Thomas; Fernandes, Bernardo Gonçalves. (Org.). Law and Philosophy Library. 1ed.Heidelberg. : Springer International Publishing. 2016.v. 113, p. 29-69.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. BUSTAMANTE, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. As emendas aglutinativas na Era Cunha: O devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Em: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia. (Org.). Teoria institucional e constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2016.p. 595-608.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. O método científico de Souto Maior Borges e interpretação do Direito Tributário: Descortinando o horizonte teórico do artigo 108 do CTN. Em: José André Wanderley Dantas de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito Tributário: Etudos em Homenagem a Souto Maior Borges. 1ed.Recife. : Nossa Livraria. 2016.v. 1, p. 303-319.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
28. Bustamante, Thomas. Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Em: Pedro Fortes; Ricardo Campos; Samuel Barbosa. (Org.). Teorias Contemporâneas do Direito: O direito e as incertezas normativas. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2016.v. 1, p. 77-96.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
29. Thomas Bustamante,. O processo de impedimento e o argumento da insinceridade: o Senador Antonio Augusto Anastasia em face do Golpe. Em: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 399-405.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
30. Bustamante, Thomas. Anti-Theoretical Claims About Legal Interpretation: The Argument Behind the Fallacy. Em: Thomas Bustamante; Christian Dahlman. (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation (Law and Philosophy Library vol 112)). 1ed.Heidelberg - New York. : Springer International Publishing. 2015.p. 95-110.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
31. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas da Rosa. A irretroatividade do direito e o regime jurídico da propriedade. Em: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). Estado e Propriedade: Estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2015.v. 1, p. 35-55.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
32. BUSTAMANTE, Thomas. La función de la analogía en el precedente: acerca de la tercera operación jurídica básica de Robert Alexy. Em: Carlos Bernal Pulido; Thomas Bustamante. (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoría del precedente judicial. 1ed.Bogotá. : Universidad Externado de Colombia. 2015.v. 1, p. 125-155.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
33. DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas. O princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o sistema jurídico brasileiro a partir do modelo alemão. Em: Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado (Coleção Federalismo e Tributação). 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2015.v. 2, p. 467-495.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
34. Bustamante, Thomas. A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio do Novo CPC. Em: Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC - v.3 - Precedentes. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2015.v. 3, p. 275-300.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
35. Bustamante, Thomas. Argumentos antiteóricos na interpretação do direito: o argumento por detrás da falácia. Em: Cristiane Aquino de Souza. (Org.). Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 1, p. 229-252.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
36. Bustamante, Thomas da Rosa; DUTRA, Francklin Vinícius Marques. A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico. Em: Misabel Abru Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2015.v. 1, p. 617-630.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
37. Bustamante, Thomas. Interpretando planos: uma visão crítica da teoria do direito como planejamento de Scott Shapiro. Em: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas: Base sustentável ao desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 1, p. 319-365.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
38. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, Thomas. Súmulas e precedentes vinculantes no anteprojeto de novo CPC: considerações a partir do relatório Paulo Teixeira. Em: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC - v.3. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2014.v. 3, p. 433-455.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
39. BUSTAMANTE, Thomas; PATRUS, Raphael Dilly. Do governo dos cenáculos ao governo do povo? A jurisdição constitucional nos vinte e cinco anos da Constituição da República. Em: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo. : Thomson Reuters / Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 796-816.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
40. Bustamante, Thomas da Rosa. La interpretación y la fuerza gravitacional de los precedentes judiciales: fragmentos de una teoría del precedente judicial. Em: José Luis Benavides. (Org.). Contribuciones para el sistema de precedentes jurisprudencial y administrativo. 1ed.Bogotá. : Universidad Externado de Colombia. 2014.v. 1, p. 111-140.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
41. Bustamante, Thomas. On the Argumentum ad Absurdum in Statutory Interpretation: Its Uses and Normative Significance. Em: Feteris, Eveline; Dahlman, Christian. (Org.). Legal Argumentation Theory: Cross-Boundary Perspectives. 1ed.Dordrecht. : Springer Netherlands. 2013.v. 1, p. 21-43.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
42. BUSTAMANTE, T. R. Súmulas, praticidade e justiça: um olhar crítico sobre o direito sumular à luz do pensamento de Misabel de Abreu Machado Derzi. Em: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 1, p. 65-106.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
43. BUSTAMANTE, T. R. A justiça como procedimento. Em: Leonardo Avritzer; Newton Bignotto; Fernando Filgueiras; Heloisa Starling. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro. : Civilização Brasileira. 2013.v. 1, p. 105-115.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
44. DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. O efeito vinculante e o princípio da motivação das decisões judiciais: em que sentido pode haver precedentes vinculantes no direito brasileiro?. Em: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2013.v. 1, p. 333-362.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
45. DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 108.037/ES. Em: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2013.v. 1, p. 512-534.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
46. BUSTAMANTE, T. R. Finding Analogies between Cases: On Robert Alexy?s Third Basic Operation in the Application of Law. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Carlos Bernal Pulido. (Org.). On the Philosophy of Precedent - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 3 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 133. 01ed.Stuttgart. : Franz Steiner Verlag. 2012.p. 59-71.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
47. BUSTAMANTE, T. R.; ALVES, H. N.. Interpretação literal no Direito Tributário: Uma proposta de interpretação para o art. 111 do CTN. Em: Humberto Ávila. (Org.). Fundamentos do Direito Tributário. 1ed.Madri. : Marcial Pons. 2012.v. 1, p. 331-363.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
48. CUNHA, M. ; BUSTAMANTE, T. R.. O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Fabiana de Menezes Soares. (Org.). Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1ed.Belo Horizonte. : Initia Via. 2012.v. 4, p. 21-50.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
49. BUSTAMANTE, T. R. Conflitos normativos e decisões contra legem: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas. Em: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2011.v. 1, p. 115-144.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
50. BUSTAMANTE, T. R.; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Constitutional Courts as Positive/Negative Legislators: the Brazilian Case (National Report). Em: Allan Brewer-Carias. (Org.). Constitutional Courts as Positive Legislators: a Comparative Law Study. Cambridge. : Cambridge University Press. 2011.v. 1, p. 283-313.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
51. BUSTAMANTE, T. R. Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro. Em: Gilmar Ferreira Mendes e Rui Stoco. (Org.). Direito Civil - Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. I, p. 1081-1094.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
52. BUSTAMANTE, T. R. A criação do direito pela jurisprudência: notas sobre a aplicação do direito e a epistemologia na Teoria Pura do Direito. Em: Andityas Soares de Moura Costa Matos; Arnaldo Bastos Santos Neto. (Org.). Contra o Absoluto: Perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba. : Juruá. 2011.p. 423-438.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
53. BUSTAMANTE, T. R. Principles, Precedents and their Interplay in Legal Argumentation: How to Justify Analogies Between Cases. Em: Martin Borowski. (Org.). On the Nature of Principles - Proceedings of the Special Workshop "The Principles Theory" held at the 23rd World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. Stuttgart. : Steiner-Verlag. 2010.v. 119, p. 63-78.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
54. BUSTAMANTE, T. R. Principios, reglas y derrotabilidad - El problema de las decisiones contra legem. Em: Pablo Bonorino. (Org.). Teoría del derecho y decisión judicial. Madri. : Bubok. 2010.p. 205-284.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
55. BUSTAMANTE, T. R. La creación del derecho por la jurisprudencia: notas sobre la aplicación del derecho y la epistemología en la teoría pura del derecho. Em: Édgar Hernán Fuentes Contreras. (Org.). Hans Kelsen: Una tepría pura del derecho. 1ed.Bogotá. : Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano. 2010.p. 207-236.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Textos em jornais de notícias/revistas (27)
1. MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, C. O. P. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Por que substituir a Constituição de 1988 não é uma boa ideia. Uma resposta ao professor Bruce Ackerman. Jota, Brasília, p. 1-1, 01 ago. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. Bustamante, Thomas da Rosa; Meyer, Emilio P N ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. ; Pereira, Jane Reis ; Benvindo, Juliano Zaiden ; PAIXÃO, Cristiano O.. Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. ICONnect. Int?l J. Const. L. Blog, Jul. 28, 2020. ICONNect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1, 28 jul. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; PINTO, C. O. P. A.. formats Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. I-Connect: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 28 jul. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. Thomas Bustamante,; Meyer, Emilio P N. Judicial Responses to Bolsonarism: The Leading Role of the Federal Supreme, VerfBlog (Verfassungsblog: On Matters Constitutional), 2020/6/16Court. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1, 16 jun. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Authoritarianism Without Emergency Powers: Brazil Under COVID-19. Verfassungsblog. 08 March 2020. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1-1, 08 abr. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. Thomas Bustamante; Meyer, Emilio P N. Bolsonarism and COVID-19: Truth Strikes Back. I-Connect Blog, Chicago, 24 mar. 2020. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, 24 mar. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
7. Thomas Bustamante; Meyer, Emilio P N. Why Bolsonaro Needs to Be Impeached. Verfassungsblog, Berlim, 19 mar. 2020. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), 18 mar. 2020.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. Meyer, Emilio P N ; Thomas Bustamante. Threats to Brazilian Democracy Gain Traction. Verfassungsblog, Berlim, 07 nov. 2019. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1, 07 nov. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
9. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.. The Chief Justice of the Brazilian Supreme Court: Institutional and Constitutional Self-Destruction. IConnect Blog, Chicago, p. 1 - 1, 24 ago. 2019. ICONNET: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 24 ago. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
10. Thomas Bustamante. VazaJato: O Coach da Acusação e o ?Showzinho da Defesa?. Justificando - Mentes Inquietas Pensam Direito (Carta Capital), 19 jun. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. Thomas Bustamante. VazaJato: É ?normal? o juiz agir como acusador?. https://www.justificando.com/2019/06/14/vazajato-e-normal-o-juiz-agir-como-acusador/, 14 jun. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. Thomas Bustamante. VazaJato: quem faz política é político. Juiz é outra coisa. Justificando, 13 jun. 2019.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
13. Thomas Bustamante. O que discute o STF: execução antecipada da pena ou quando jogar Lula aos leões?. CONJUR, 28 mar. 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. Thomas Bustamante. O julgamento de Lula e os espectros de Porto Alegre. Conjunturando (Carta Capital), 26 jan. 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
15. Thomas Bustamante,. A condenação de Lula: a Justiça contra a democracia. Conjunturando (Portal Carta Capital), 24 jan. 2018.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
16. Thomas Bustamante. A Legalidade Equilibrista. Portal Estadão (Blog Fausto Macedo), São Paulo, 12 dez. 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
17. MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 03 out. 2017.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
18. Thomas Bustamante,. A igualdade como ingrediente para a Reforma Tributária. Jota, 04 mar. 2017.
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19. Bustamante, Thomas. Golpe parlamentar ou tirania judicial?. Empório do Direito, Belo Horizonte, p. 1, 23 set. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
20. Thomas Bustamante. O Povo: Mais que um mero espectador (Considerações sobre a proposta de implantação do parlamentarismo no Brasil). Empório do Direito, 15 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
21. Bustamante, T. Um véu da ignorância para a Anamatra. Jota, 11 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
22. MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, T. R.. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota, Brasília, p. 1-1, 09 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
23. Bustamante, Thomas. Ad Argumentandum. Empório do Direito, 07 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
24. Bustamante, Thomas. O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis. Jota, Brasília, 04 mar. 2016.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
25. Bustamante, Thomas. Emendas aglutinativas sucessivas favorecem o autoritarismo. Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), 02 out. 2015.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
26. BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro. Admissão de recursos no novo CPC exige reforma de norma do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1-4, 16 maio 2014.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
27. BUSTAMANTE, T. R. Entrevista: Teoria do Precedente Judicial. Carta Forense, São Paullo, , v. 08/12, p. B-18-B-19, 02 ago. 2012.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (6)
1. Bustamante, Thomas; VILLANI, A. A.. Diálogos institucionais: a PEC/33 e o discurso jurídico no Legislativo e no Judiciário. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, v. 1, p. 179-202, 2014.
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2. Thomas Bustamante; MOREIRA, A. L Navarro. O Hábito da obediência e o reconhecimento da normatividade do direito pela aceitabilidade racional em sentido forte. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 377-395, 2013.
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3. Bustamante, Thomas; CUNHA, M.. Muito além do plano: objeções à visão de direito de Scott Shapiro. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, v. 1, p. 356-378, 2013.
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4. OLIVEIRA, M. I. B. ; BUSTAMANTE, T. R.. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 10468-10484, 2012.
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5. BUSTAMANTE, T. R. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre e o estilo judicial inglês: um dado histórico contra o 'mito da insularidade'. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 1936-1951, 2011.
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6. BUSTAMANTE, T. R. O estio judicial "phrase unique": uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado de Direito contemporâneo. Em: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano", v. 1, p. 1295-1320, 2011.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (3)
1. BUSTAMANTE, T. R. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, p. 581-582, 2013.
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2. BUSTAMANTE, T. R. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, p. 687-688, 2013.
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3. BUSTAMANTE, T. R. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?. Em: XXIII World Congress of Philosophy, 2013, Atenas. Philosophy as Inquiry and Way of Life. Atenas: University of Athens, v. 1, p. 94-94, 2013.
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Artigos aceitos para publicação (1)
1. GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Existen bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel. Direito, Estado e Sociedade. 2020.
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Apresentações de trabalho (110)
1. Thomas Bustamante. Precedent in Brazil: A Critical View. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. Bustamante, Thomas da Rosa. Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
3. Bustamante, Thomas da Rosa. Para além da simplificação tributária: Os problemas submersos da Reforma Tributária. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. Bustamante, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Barroso's Theory of Constitutional Legitimacy: A Critical Approach. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
5. Bustamante, Thomas. Constitutional Enlightenment and the Average Man: The Spurious Theory of Constitutional Adjudication of Justice Barroso. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. Bustamante, Thomas. Obiter Dicta in an Extended Sense: Judicial Pronouncements Out of the Case-Files. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. Bustamante, Thomas. Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. Bustamante, Thomas da Rosa. Valores, Objetividade e Práticas Sociais (Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality). 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
9. Bustamante, Thomas da Rosa. A Falácia dos ?Números da Judicialização?: O Ministro Barroso e a Justiça do Trabalho. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
11. Thomas Bustamante,. O Estado de Direito e a fidelidade ao direito internacional: as recentes contribuições de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. Thomas Bustamante. A Imparcialidade como Nobre Sonho: uma reflexão sobre a análise de Hart acerca da filosofia do direito nos EUA. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Can Jurisdictional Reasons and the Pre-Emption Thesis Survive Under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication? A Comment on Margaret Martin?s Judging Positivism. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
14. Thomas Bustamante,. Judicial Instrumentalism and the Deconstruction of the Rule of Law: Four Vices of the Brazilian Federal Supreme Court. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. Bustamante, Thomas da Rosa. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
16. Thomas Bustamante. As Obrigações Morais dos Juízes e o Estado de Direito (11-05-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. Bustamante, T. O Processo de Tomada de Decisões no STF. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. Thomas Bustamante. Ronald Dworkin e a Filosofia do Direito Internacional (8-5-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. Bustamante, Thomas da Rosa. Obiter Dicta abusivos no STF: conceituação e circunstâncias de legitimidade (16-05-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20. Bustamante, Thomas da Rosa. O Estado de Direito e a independência do poder legislativo: um olhar cético sobre a teoria dos ?diálogos institucionais?. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. Bustamante, Thomas da Rosa. A justiça tributária e o valor intrínseco da tributação sobre a renda: comentário a Murphy e Nagel. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
22. Bustamante, Thomas da Rosa. O iluminismo do senso comum (e o que ele pode fazer pelo direito tributário). 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. Bustamante, Thomas da Rosa. Abusive Obiter Dicta - A Typology of illegitimate judicial pronouncements. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
24. Bustamante, Thomas da Rosa. On the Authority of Constitutional Courts: Democratic difficulties. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
25. Thomas Bustamante. Contra o iluminismo do senso comum: o sequestro da Constituição pelos que não têm voto. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
26. Bustamante, Thomas da Rosa. Mesa: Tributação e Ordem Social: Desafios 30 anos depois da CF-88. 2018. Apresentação de Trabalho/Outra
27. Bustamante, Thomas da Rosa. Constituição de 88 e desenho institucional: ruptura e continuidade. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
28. BUSTAMANTE, Thomas. Objectivity without metaphysics: the theories of value of Ronald Dworkin and Joseph Raz'. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
29. BUSTAMANTE, Thomas. La Ilustración y Sentido Común:(La Jurisprudencia del Ministro Luís Roberto Barroso). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30. Bustamante, Thomas. Para além da fórmula de peso: Podemos extrair uma teoria política da filosofia do direito de Robert Alexy. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. Bustamante, Thomas. Direitos e privilégios: Como distinguir?. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
32. Bustamante, Thomas. Considerações sobre a pesquisa em direito. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
33. Bustamante, T. O precedente judicial segundo o positivismo excludente. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
34. Bustamante, Thomas. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
35. Bustamante, Thomas. Conceptos, hechos morales e interpretación. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
36. BUSTAMANTE, Thomas. El precedente judicial: sus problemas de justificación y aplicación en el Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
37. Thomas Bustamante. Orçamento e Tributação: uma questão de justiça. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
38. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Law, Moral Facts and Interpretation: A Hedgehog Reply to Mark Greenberg?s Moral Impact Theory of Law. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
39. Thomas Bustamante. Abusive Obiter Dicta: Judges against the Rule of Law. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
40. Bustamante, Thomas da Rosa. Comentário ao Prof. Giacomo Marramao (Seminários Permanentes de Pós-Graudação - PPGD-UFMG). 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
41. Bustamante, Thomas. Precedentes e motivação das decisões judiciais. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
42. Bustamante, T. Comment on Miotto's 'A Note on Sanctioning'. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
43. Bustamante, Thomas. Relatório Geral: Grupo Temático: ?Pluralismo, multiculturalidad y derecho indígena?. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
44. Bustamante, Thomas. Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
45. Bustamante, Thomas. Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
46. Thomas Bustamante. Talk Show - Problemas do Direito Tributário Brasileiro. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
47. Bustamante, Thomas. A Filosofia do Direito Internacional de Dworkin. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
48. Bustamante, Thomas da Rosa. Lei eleitoral e liberdade de expressão na internet. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
49. Bustamante, Thomas da Rosa. Jurisdição constitucional, teorias da autoridade e instrumentalismo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
50. Bustamante, Thomas. Can there be a hybrid theory of precedent? Some ruminations on Schauer's non-essentialism, Dworkin's interpretivism and Waldron's particular jurisprudence. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
51. Bustamante, Thomas. Racionalidade decisória e legitimidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
52. Bustamante, Thomas. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
53. Bustamante, Thomas. La fuerza y la interpretación del precedente en la teoría jurídica contemporánea: tres concepciones en debate. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
54. Bustamante, Thomas. A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema para o 'judicial review' forte. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
55. BUSTAMANTE, Thomas. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
56. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
57. Bustamante, Thomas. Political Positivism or New Institutional Designs? An Analysis of Two Alternatives for Establishing the Legitimacy of Constitutional Courts. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
58. Bustamante, Thomas da Rosa; García Amado, J. A. ; DíAZ, Miguel. La justificación del castigo penal (moderador y comentarios). 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
59. Bustamante, Thomas. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
60. Bustamante, Thomas da Rosa. O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at All. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
61. Bustamante, Thomas da Rosa. Os fins da teoria do direito (no pensamento de Frederick Schauer). 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
62. Bustamante, Thomas da Rosa. Comentarios a André Coelho e o Positivismo Excludente. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
63. Bustamante, Thomas da Rosa. Considerações sobre Positivismo Normativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
64. Bustamante, Thomas. New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
65. Bustamante, Thomas. Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais?Uma análise de duas alternativas propostas por Waldron para a legitimidade da jurisdiição constitucional. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
66. Bustamante, Thomas. Comment on Kyritsis, 'Shared Authority'. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
67. Bustamante, Thomas. On MacCormick's Post-Positivism: A Theoretical and Normative Approach. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
68. Bustamante, Thomas. La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
69. Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
70. Bustamante, T. Comments on Kenneth Himma's 'The Authorization of Coercive Enforcement as a Conceptually Necessary Feature of Law'. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
71. BUSTAMANTE, Thomas. Redefinindo as bases da separação de poderes: que pode (e deve) mudar na jurisdição constitucional?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
72. BUSTAMANTE, Thomas. A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
73. BUSTAMANTE, Thomas. Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: 'Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
74. BUSTAMANTE, Thomas. ?On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
75. Bustamante, T. On the authority of constitutional courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
76. BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
77. BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority of Constitutional Courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
78. Bustamante, T. Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
79. BUSTAMANTE, T. R. A classiicação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos práticos. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
80. BUSTAMANTE, T. R. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
81. BUSTAMANTE, T. R. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
82. BUSTAMANTE, T. R. Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
83. Bustamante, T. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir (Mesa de Debates). 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
84. BUSTAMANTE, T. R.; VILLANI, A. A.. Diálogos Institucionais: A PEC 33/2011 e o discurso jurídico no legislativo e no judiciário. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
85. BUSTAMANTE, T. R. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
86. BUSTAMANTE, T. R. Orientações para publicação de trabalhos jurídicos em periódicos de qualidade. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
87. BUSTAMANTE, T. R.; OLIVEIRA, M. I. B.. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
88. BUSTAMANTE, T. R. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
89. BUSTAMANTE, T. R. Comentários sobre o paper "Democracia, Participação e Consolidação do Estado Democrático de Direito" (apresentado por José Luiz Borges Horta). 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
90. BUSTAMANTE, T. R. O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
91. BUSTAMANTE, T. R. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal: Quem para a conta da guerra fiscal?. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
92. BUSTAMANTE, T. R. As decisões em massa e o papel dos precedentes. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
93. BUSTAMANTE, T. R. Apresentação sobre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
94. BUSTAMANTE, T. R. Teoria do precedente judicial. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
95. BUSTAMANTE, T. R. Aspectos Ético-Filosóficos da experimentação em humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
96. BUSTAMANTE, T. R. Argumento, regras e legitimidade: a fundamentação discursiva do precedente judicial. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
97. BUSTAMANTE, T. R. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
98. BUSTAMANTE, T. R. O Direito e a incerteza de suas fontes: um problema em aberto para a dogmática jurídica contemporânea. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
99. BUSTAMANTE, T. R. Notas sobre a iniciação à pesquisa científica em direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
100. BUSTAMANTE, T. R. Teorias da argumentação jurídica (breves comentários). 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
101. BUSTAMANTE, T. R. The Argumentum ad Absurdum in Statutory Interpretation. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
102. BUSTAMANTE, T. R. On the Argumentative Character of Law: An argument for MacCormick's Post-Positivism. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
103. BUSTAMANTE, T. R. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre o estilo judicial inglês: um dado histórico contra o Mito da Insularidade. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
104. BUSTAMANTE, T. R. On the argumentum ad absurdum in statutory interpretation: its normative significance. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
105. BUSTAMANTE, T. R. O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo/positivo no Brasil (Le rôle de la Cour Constitutionnel Suprême du Brésil comme législateur négtif et positif). 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
106. BUSTAMANTE, T. R. Teoria dos precedentes judiciais. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
107. BUSTAMANTE, T. R. O movimento sofista e a argumentação jurídica. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
108. BUSTAMANTE, T. R. O estilo judicial phrase unique: uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado Democrático contemporâneo. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
109. BUSTAMANTE, T. R. Princípios, regras e superabilidade: o problema das decisões 'contra legem'. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
110. BUSTAMANTE, T. R. O formalismo no direito tributário: uma análise do artigo 111 do CTN Brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (14)
1. Bustamante, Thomas. O desafio da maturidade constitucional (Prefácio a Lucas A. Paulino, Jurisdição Constitucional sem supremacia judicial). Rio de Janeiro. 2018. Prefácio a Lucas A. Paulino, Jurisdição Constitucional sem supremacia judicial). Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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2. Thomas Bustamante; DAHLMAN, Christian. Introduction. 'Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation'. Heidelberg. 2015. Prefácio, Pósfacio/Introdução
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3. Bustamante, Thomas. Prefácio a 'Advisory Opinion e processo constitucional', de Marcelo Kokke. Rio de Janeiro. 2015. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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4. Bustamante, Thomas da Rosa. Da Teoria da Argumentação à Teoria dos Contratos (Prefácio de Os Contrsos empresariais de longo prazo: Uma análise a partir da argumentação judicial, de Vinicius Klein). Rio de Janeiro. 2015. Prefácio de Os Contrsos empresariais de longo prazo: Uma análise a partir da argumentação judicial, de Vinicius Klein). Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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5. BUSTAMANTE, Thomas. Prefácio ao livro 'Juridicidade e Justiça de Transição', de João Víctor Nascimento Martins. Belo Horizonte. 2014. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. ALEXY, Robert ; Bustamante, Thomas. O conceito e a natureza do direito. Madri: Marcial Pons. 2014. Tradução/Livro
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7. BUSTAMANTE, T. R. Prefácio : Um elogio ao Pós-positivismo (Prefácio do livro 'Além do Positivismo'). Belo Horizonte. 2013. Prefácio do livro 'Além do Positivismo'). Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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8. PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R.. Prefácio à obra: O Direito dos direitos: Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais. Madri. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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9. PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R.. O Direito dos Direitos. Madri: Marcial Pons. 2013. Tradução/Livro
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10. PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, Thomas. Austin, Hart e Shapiro: três concepções sobre o direito como entidade fundada em um prática social. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2013. Tradução/Artigo
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
11. BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O.. Introduction - ARSP-B, vol 130 (Global Harmony and the Rule of Law). Stuttgart. 2012. Global Harmony and the Rule of Law). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
12. BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O.. Introduction - ARSP-B, vol 131 (Human Rights, Language and Law). Stuttgart. 2012. Human Rights, Language and Law). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
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13. BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal. Introduction - ARSP-B, vol 133 (On the Philosophy of Precedent). Stuttgart. 2012. On the Philosophy of Precedent). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
14. PAULSON, Stanley L. ; BUSTAMANTE, T. R.. A ideia central do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2012. Tradução/Artigo
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Produção técnica

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Trabalhos técnicos (129)
1. Thomas Bustamante. Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2. 2020.
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2. Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*. 2020.
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3. Thomas Bustamante. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
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4. Thomas Bustamante. CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4. 2020.
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5. Bustamante, Thomas da Rosa. CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6. 2020.
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6. Thomas Bustamante. FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9. 2020.
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7. Thomas Bustamante. Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5. 2020.
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8. Thomas Bustamante. Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1. 2020.
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9. Thomas Bustamante. Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061). 2020.
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10. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2. 2019.
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11. Thomas Bustamante. Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9. 2019.
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12. Thomas Bustamante. CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00. 2019.
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13. Thomas Bustamante. Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3. 2019.
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14. Thomas Bustamante. FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5. 2019.
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15. Thomas Bustamante. Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019. 2019.
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16. Bustamante, Thomas. Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1. 2019.
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17. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV. 2018.
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18. BUSTAMANTE, Thomas. FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2. 2018.
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19. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01. 2018.
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20. BUSTAMANTE, Thomas. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01. 2018.
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21. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito). 2018.
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22. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01. 2018.
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23. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia. 2018.
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24. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5. 2018.
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25. Thomas Bustamante. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018. 2018.
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26. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018. 2018.
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27. Thomas Bustamante. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018. 2018.
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28. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2). 2018.
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29. Bustamante, Thomas da Rosa. CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018. 2018.
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30. Bustamante, T. CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6. 2018.
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31. Bustamante, Thomas. CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*. 2018.
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32. Bustamante, Thomas. CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*. 2018.
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33. Bustamante, Thomas da Rosa. Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc). 2018.
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34. Bustamante, Thomas da Rosa. Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8. 2018.
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35. Thomas Bustamante. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*. 2018.
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36. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00. 2018.
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37. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*. 2018.
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38. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*). 2018.
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39. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*). 2018.
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40. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018). 2018.
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41. Thomas Bustamante. Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018. 2018.
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42. Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9). 2018.
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43. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4). 2018.
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44. Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado). 2018.
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45. Bustamante, Thomas. Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5. 2017.
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46. Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade. 2017.
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47. Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo). 2017.
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48. Bustamante, T. Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia. 2017.
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49. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X. 2017.
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50. Bustamante, Thomas. Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4. 2017.
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51. Thomas Bustamante,. Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3. 2017.
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52. Thomas Bustamante. Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ). 2017.
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53. Bustamante, Thomas. Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau. 2017.
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54. Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60). 2017.
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55. Bustamante, Thomas. Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8). 2017.
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56. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2. 2017.
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57. Thomas Bustamante. Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP. 2017.
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58. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3. 2017.
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59. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017. 2017.
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60. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8). 2017.
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61. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6. 2017.
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62. Bustamante, Thomas. Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia). 2016.
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63. Thomas Bustamante. Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia. 2016.
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64. Bustamante, T. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42). 2016.
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65. Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial. 2016.
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66. Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação. 2016.
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67. Bustamante, Thomas. Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau). 2016.
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68. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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69. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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70. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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71. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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72. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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73. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
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74. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior. 2016.
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75. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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76. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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77. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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78. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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79. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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80. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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81. Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
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82. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp). 2016.
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83. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49). 2016.
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84. Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22). 2016.
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85. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência. 2016.
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86. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI. 2016.
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87. Thomas Bustamante,. Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016. 2016.
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88. BUSTAMANTE, Thomas. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015). 2015.
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89. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015). 2015.
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90. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015). 2015.
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91. Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015). 2015.
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92. BUSTAMANTE, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1). 2015.
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93. Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2). 2015.
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94. Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3). 2015.
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95. Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015). 2015.
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96. Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015). 2015.
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97. Bustamante, Thomas. Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015. 2015.
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98. GODOI, Marciano Seabra de ; BUSTAMANTE, Thomas. Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG. 2014.
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99. HORTA. J. L. B. ; SILVA, Roberto Luiz ; BUSTAMANTE, Thomas. Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG). 2014.
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100. BUSTAMANTE, Thomas. Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10). 2014.
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101. BUSTAMANTE, Thomas. Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto. 2014.
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102. Bustamante, Thomas. Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto. 2014.
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103. Bustamante, Thomas. Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11. 2013.
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104. Bustamante, Thomas. Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre. 2013.
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105. Bustamante, Thomas. Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012. 2013.
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106. Bustamante, Thomas da Rosa. Programa Mundo Político (TVALEMG) Professor Thomas Bustamante Comenta a Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
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107. Thomas Bustamante; MATOS, Saulo de ; COELHO, A. ; MAUÉS, A. G. M.. Mesa de lançamento do livro: Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2019.
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108. Thomas Bustamante; Batista Júnior. Federalismo, Orçamento e Tributação (Princípios para uma Reforma Tributária) Mesa Redonda no 'Encontro do Fisco Estadual Mineiro - 2019'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2019.
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109. BUSTAMANTE, Thomas. Thomas Bustamante: julgamento de Lula e papel do Judiciário na crise. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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110. BUSTAMANTE, Thomas. Teoria da Argumentação Jurídica (entrevista ao TRT 21 - RN). 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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111. Santos, Juarez Cirino ; Thomas Bustamante, ; Serrano, Pedro. Debate | O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus.. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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112. Bustamante, Thomas da Rosa. O Iluminismo do Senso Comum (E o que ele pode fazer com o Direito Tributário). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
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113. Bustamante, Thomas da Rosa. Objectivity Without Metaphysics. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
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114. Bustamante, Thomas da Rosa. O Iluminismo do Senso Comum (Colóquio Direito, Desacordo e Valor) (CESUPA, Belém, Pará). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
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115. Bustamante, Thomas da Rosa; Rosa, Leonardo Gomes. Mesa Redonda: A Fundamentação do Direito Internacional e Dworkin (Seminário: A Grandeza da Tradição Liberal) (Associação Serras de Minas). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
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116. BUSTAMANTE, Thomas. Orçamento e Tributação (Palestra XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
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117. BUSTAMANTE, Thomas. Os Precedentes no Positivismo Excludente (início aos 40 min) (UNISINOS). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
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118. BUSTAMANTE, Thomas. Palestra: A Filosofia do Direito Internacional de Ronald Dworkin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
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119. Bustamante, Thomas da Rosa. Palestra: Comentários sobre o Positivismo Normativo (UFPA: II Jornadas de Filosofia do Direito). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2016.
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120. BUSTAMANTE, Thomas; Reis, Gilson. Crise Jurídica e Política. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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121. Himma, Kenneth Einar ; MACEDO JR., R. P. ; Bustamante, Thomas da Rosa. Comments on Kenneth Himma's 'The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law'. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
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122. Bustamante, Thomas da Rosa. Positivismo normativo o nuevos diseños institucionales: análisis de 2 alternativas para establecer la legitimidad de las Cortes Constitucionales. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2015.
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123. Bustamante, Thomas; Vasconcelos, Renato. Entrevita com Thomas da Rosa de Bustamante, Parte 1 (Portal Erga Omnes). 2014. (Programa de rádio ou. 2014.
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124. BUSTAMANTE, Thomas; KOZICKI, Katya ; DIAS, Eduardo Rocha. I Seminário 'Democracia, Igualdade e Liberdade' - Mesa redonda: A filosofia e a Interpretação e aplicação do direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
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125. BUSTAMANTE, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts (III Jornadas de Filosofía del Derecho de la UNAM). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
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126. Bustamante, Thomas da Rosa; Fabra Zamora, Jorge ; Sotto-Mayor, Carlos ; Rodríguez-Blanco, Veronica ; Cáceres, Enrique. On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified? (begins 1:18:00). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
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127. BUSTAMANTE, T. R.; Menezes, V.. Direito à Liberdade de Expresão (Programa Mundo Político) (TV Assembleia). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2013.
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128. BUSTAMANTE, Thomas; CARVALHO NETTO, M. ; SCOTTI, Guilherme. Programa 'Academia' (TV Justiça). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2013.
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129. Bustamante, Thomas; MICHELON, Claudio. Theoretical Pos-positivism (On Neil MacCormick's Post-Positivism). Debate at the University of Edinburgh, United Kindgom. Speaker: Thomas Bustamante. Comments by Claudio Michelon. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2011.
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Demais tipos de produção técnica (22)
1. Thomas Bustamante. Temas de hermenêutica e teorias da argumentação aplicados ao direito do trabalho. 2017. 2017.
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2. Bustamante, Thomas da Rosa. Temas de Hermenêutica Jurídica Aplicados ao Direito do Trabalho. 2017. 2017.
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3. Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial: reflexões sobre a teoria geral dos precedentese a sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2016. 2016.
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4. Bustamante, Thomas. Hermenêutica Aplicada. 2015. 2015.
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5. BUSTAMANTE, Thomas. Hermenêutica e Argumentação aplicados à Justiça do trabalho. 0. TRT-3a Região
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6. Bustamante, Thomas. Hermenêutica e argumentação. 0. TRT-7a Região
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7. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Temas de Teoria do Direito e Teoria da Argumentação. 2014. 2014.
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8. Bustamante, Thomas. Curso de Formação Inicial de Magistrados (TST). 2014. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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9. BUSTAMANTE, T. R. El positivismo y el postpositivismo jurídico: aportaciones juridico-filosóficas (Ministrado en la Maestría en Derecho de la Universidad de Antioquía). 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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10. Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados - ENAMAT/TST. 2014. Curso de Formação continuada de Magistrados - ENAMAT/TST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão
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11. Bustamante, Thomas. Curso de Formação Continuada de Magistrados (Tópicos de Hermenêutica Jurídica). 0. TST
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12. Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados). 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático
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13. BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE POLIDO, F. B. P. MOREIRA, A. L Navarro Enrquez, Igor BRINA, C. V. RIBEIRO, D. J. NUNES, D. J. C. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO FERNANDES, B. G. A. GODOI BUSTAMANTE, E. N. OLIVEIRA, L. M. M. MAGALHÃES, T. D. TEIXEIRA, A. G. S. MARTINS, J. V. N. ANDRADE, J. D. F. LACERDA, L. L. C. DOS ANJOS, L. C. ATAÍDE, L. M. C. SIMIM, T. A. RIBEIRO NETO, R. A. SOARES, T. A. B. VASCONCELOS, F. R. COSTA, M. H. W. SOARES, D. R. MEIRA, R. S. , et al.ARAÚJO, M. F. GONÇALVES, P. V. R. Batista Júnior MACIEL, G. F. SENNA, Adriana Goulart VASCONCELOS, A. G. GUSTIN, M. B. S. ; A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário. 2014. Relatório de pesquisa
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14. BUSTAMANTE, T. R. Postpositivismo y la teoría jurídica contemporanea (Universidad de Antioquia). 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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15. BUSTAMANTE, T. R. Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação Jurídica aplicados ao Direito do Trabalho. 0. Curso aperfeiçoamento Magistrados e Assessores - TRT-3
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16. Bustamante, T. Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica (Disciplina em curso de Residência Jurídica - TJRN). 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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17. BUSTAMANTE, T. R. A liberdade de manfestação na cidade. 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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18. BUSTAMANTE, T. R. Curso de Formação de Inicial de Magistrados (TST): Tema: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
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19. BUSTAMANTE, T. R. Curso de formação de magistrados: Tópicos de teoria da argumentação jurídica. 2012. 2012.
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20. BUSTAMANTE, T. R. Argumentação jurídica. 2012. 2012.
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21. BUSTAMANTE, T. R. Argumentação Jurídica: Apontamentos introdutórios (no VIII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Escola Judicial). 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
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22. BUSTAMANTE, T. R. Teorias da Argumentação (evento inaural da Cátedra Orlando Bittar/ CESUPA). 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (7)
1. Franklin Vinicius Marques Dutra. Desacordos Razoáveis sobre a Concepção Política de Justiça. A exigência da atitude interpretativa no uso da razão pública de John Rawls. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. Emanuel Andrade Linhares. ?Colegialidade e coalizões majoritárias mínimas no exercício da jurisdição constitucional.?. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Rodrigo Dornas de Oliveira. Análise conceitual, legitimidade e a investigação por etapas: em busca de uma teoria compreensiva do direito. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Ludlima Laís Costa Lacerda. Democracia, constitucionalismo e instituições: Desafios político-filosóficos e legitimidade na era do populismo e da insurgencia iliberal. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
5. Lucas Azevedo Paulino. Presidencialismo e(m) crise: impeachment, referendo revogatório e júris constitucionais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador)., . Início: 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
6. Vinicius de Souza Faggion. O dilema moral do papel judicial: Podem juízes qua juízes julgarem contra as regras do direito?. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
7. Ana Luisa de Navarro Moreira. Liberdade Religiosa e constitucionalismo político (título provisório). Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2015.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Dissertação de mestrado (2)
1. Luiza Machado de Oliveira Menezes. O contribuinte tem dois sexos e diferentes raças: indagações acerca do viés de gênero e raça do sistema tributário brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. Robson Gonçalves Valadares Filho. ?(Re)interpretando a independência judicial: considerações sobre a autonomia moral dos juízes. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (2)
1. Beatriz de Jesus Costa. As Obrigações Morais dos Juízes (Uma Análise Filosófica das Role-Obligations do Judiciário e da jurisdição no Brasil Contemporâneo). Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. Frederico Augusto Fagundes. As Obrigações Morais dos Juízes (Uma Análise Filosófica das Role-Obligations do Judiciário e da jurisdição no Brasil Contemporâneo). Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (4)
1. Graça Maria Borges Freitas. Protección a loes derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA), cultura jurídica y constitucionalismo dialogico. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. João Víctor Nascimento Martins. Partidismo, discurso de ódio e liberdade de expressão. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Igor de Carvalho Enríquez. Contribuições da Teoria de Joseph Raz para a Consolidação de uma Teoria dos Precedentes Constitucionais: A Ideia de Discricionariedade Forte e o Contraste entre Precedentes Ordinários e Precedentes Constitucionais. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: A influência de fatores Extrajurídicos sobre o comportamento judicial. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Dissertação de mestrado (13)
1. Stefany Despinoy. Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e Okin. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. João Paulo Reis de Deus. O impacto moral das obrigações de papéis no direito à liberdade de expressão dos juízes. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Franklin Vinícius Marques Dutra. Ações Afirmativas e a Teoria da Justiça de John Rawls. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Henrique Cruz Noya. Ronald Dworkin e a Negação da Metaética. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
5. Rodrigo Dornas de Oliveira. O Expressivismo de Normas e os Desacordos Teóricos: uma Análise da Proposta de Kevin Toh. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
6. Lucas Azevedo Paulino. Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
7. Christina Vilaça Brina. Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral e a interpretação jurídica. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
8. Adriano Souto Borges. Cortes Constitucionais e Democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante, Emílio Peluso Neder Meyer.
9. Ludmila Laís Costa Lacerda. Teoria e prática da hemenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
10. Ana Luisa de Navarro Moreira. We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das emendas á Constituição e o problema da autoridade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
11. Mirlir Cunha. A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídico-filosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
12. Igor de Carvalho Enríquez. O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de Joseph Raz e a legitimação de decisões. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
13. João Víctor Nascimento Martins. Juridicidade de justiça de transição. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (13)
1. Robson Gonçalves Valadares Filho. Independência Judicial Moralmente Adequada. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. João Henrique Rocha Bonillo. O discurso de ódio como limite à liberdade de expressão. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Mariana Matos Oliveira Sana Morais. Distorções na regra brasileira de isenção de lucros e dividendos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Luiza Machado de Oliveira Menezes. Gênero, raça e classe nas finanças públicas: entre o peso da tributação e o silêncio do orçamento. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
5. Ana Luísa Teotônio Josafá Simão. Cotas eleitorais de gênero e a continuidade da sub-representatividade da mulher na política brasileira. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
6. Mariana de Melo Ferreira. A doutrina das questões interna corporis seria uma forma de passivismo procedimental do Supremo Tribunal Federal?. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
7. Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas. O fechamento de questão partidária no processo do impeachment. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
8. Franklin Vinícius Marques Dutra. Ações afirmativas no acesso a instituições públicas de ensino superior e a filosofia de John Rawls. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
9. Rafael Gomide Martins. O artigo 111 do CTN: uma análise inguística, hermenêutico-constitucional e novas leituras da expressão "interpreta-se literalmente". (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
10. Laura Costa Lopes da Silva. Contribuições para uma teoria brasileira do precedente judicial. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
11. André Almeida Villani. Crítica ao Positivismo: Uma concepção interpretativa do direito internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
12. Augusto Montandon. A supressão do princípio da legalidade como forma de legitimação de regimes ditatoriais nas constituições brasileiras: uma análise da justificação do poder a partir das concepções de Carl Schmitt. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
13. Rayssa Thainá Moreira Dolabella. Sobre o debate Hart-Dworkin acerca das concepções de Teoria do Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Iniciação científica (26)
1. Pedro Henrique Esteves Fonseca. Federalismo Fiscal e o STF: A Equidade vertical federativa e a desintegridade antifederalista nas decisões judiciais. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. Gustavo Neves de Lacerda. Federalismo e argumentação jurídica no STF: O princípio da simetria à luz da concepção do direito como integridade. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2020.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Larissa Maria Borges da Silva. A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Ana Paula Oliva Cardoso. A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
5. Leticia Gabriela Melhem de Carvalho. Uma fundamentação não jusnaturalista para o Jus Cogens: uma perspectiva do direito como integridade. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
6. Robson Goncalves Valadares Filho. Legitimidade das decisções judiciais e integridade. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
7. Raquel Cristina Possolo Goncalves. Uma fundamentação não jusnaturalista para o Jus Cogens: uma perspectiva do direito como integridade. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
8. Marco Antonio Moro Carvalho. Direito e interpretação no pensamento jurídico-filosófico de Dworkin e seus críticos. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
9. Rayara Regina Conceição da Silva. A doutrina das ?questões políticas? no direito dos Estados Unidos e das ?questões interna corporis? no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
10. Joao Pedro Lopes Fernandes. A doutrina das ?questões políticas? no direito dos Estados Unidos e das ?questões interna corporis? no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
11. Paula Martins Bessa. A Filosofia do Direito Tributário: uma análise político-filosófica das premissas distributivas do direito tributário brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
12. Luiza Galuppo Azevedo. A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron - aprofundamentos teóricos. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
13. Mariana de Melo Ferreira. Direito e interpretação no pensamento jurídico-filosófico de Ronald Dworkin e seus críticos (Subprojeto do projeto: Desavenças constitucionais e desenhos institucionais: as propostas de reforma da jurisdição constitucional no direito brasileiro). (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
14. Debora Lopes Luciano. Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2015.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
15. Hudson Alexandre Mendes Soares. A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron - Aprofundamentos teóricos. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
16. João Ricardo Fidalgo de Moura. As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de dois diferentes contextos da argumentação jurídica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
17. Franklin Vinicius Marques Dutra. Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
18. Nádila Eugênia Silva Domingues. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
19. Marina Aparecida Nascentes Ferreira. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
20. Mariana de Melo Ferreira. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
21. Júlia de Oliveira Fonseca. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão crítico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
22. André de Almeida Villani. As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de dois diferentes contextos da argumentação jurídica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
23. Isabela Pereira Costa. Meta-Teoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
24. Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva. Meta-Teoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
25. Cristiano Luiz Girardelli de Barros. A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação jurídica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
26. Gabriel Augusto Nogueira Freitas. A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação jurídica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Valle Ferreira. 2011.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
Orientações de outra natureza (8)
1. Igor Campos Viana. Monitoria em Hermenêutica Jurídica. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
2. Ana Luísa de Navarro Moreira. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
3. Mirlir Cunha. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
4. Danilo Resende Soares. Monitoria de Introdução à Ciência do Direito. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
5. Thiago Diniz. Monitoria de Introdução à Ciência do Direito. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
6. João Víctor Nascimento Martins. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
7. Igor de Carvalho Enríquez. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.
8. Poliana Santos de Oliveira. Monitoria em. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
  Orientadores: Thomas da Rosa de Bustamante, Thomas da Rosa de Bustamante.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (12)
1. 2018-Atual. A Construcao da Legitimidade da Atividade Judicial: Reflexoes Juridico-Teoricas, Aspectos Etico-Politicos e Desenhos Institucionais
  Descrição: A pesquisa ora proposta busca investigar a legitimidade do Poder Judiciário no Brasil, a partir de um enfoque interdisciplinar. Com base em estudos interdisciplinares entre a Filosofia Política, a Filosofia do Direito, a Ciência Política e a Dogmática Jurídica, busca-se enfrentar o problema da legitimidade da atuação do judiciário em três dimensões: 1) uma dimensão teórica, onde se pretende estabelecer uma teoria do direito, da decisão judicial, da legislação e do precedente judicial adequadas à realidade jurídica brasileira e às responsabilidades institucionais do poder judiciário; 2) uma dimensão interpretativa ? que muitos filósofos entendem como inseparável da primeira dimensão, em que se pretende construir uma ?ética judicial? capaz de elucidar a responsabilidade política do poder judiciário no contexto de interpretação do direito; e 3) uma dimensão empírica, em que se pretende analisar a atuação concreta do poder judiciário, suas principais dificuldades, as capacidades institucionais do poder judiciário e os desenhos institucionais existentes, com vistas a auferir a presença de mecanismos eficazes para viabilizar a construção da legitimidade judicial.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
  Descrição: A pesquisa ora proposta busca investigar a legitimidade do Poder Judiciário no Brasil, a partir de um enfoque interdisciplinar. Com base em estudos interdisciplinares entre a Filosofia Política, a Filosofia do Direito, a Ciência Política e a Dogmática Jurídica, busca-se enfrentar o problema da legitimidade da atuação do judiciário em três dimensões: 1) uma dimensão teórica, onde se pretende estabelecer uma teoria do direito, da decisão judicial, da legislação e do precedente judicial adequadas à realidade jurídica brasileira e às responsabilidades institucionais do poder judiciário; 2) uma dimensão interpretativa ? que muitos filósofos entendem como inseparável da primeira dimensão, em que se pretende construir uma ?ética judicial? capaz de elucidar a responsabilidade política do poder judiciário no contexto de interpretação do direito; e 3) uma dimensão empírica, em que se pretende analisar a atuação concreta do poder judiciário, suas principais dificuldades, as capacidades institucionais do poder judiciário e os desenhos institucionais existentes, com vistas a auferir a presença de mecanismos eficazes para viabilizar a construção da legitimidade judicial.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2. 2016-Atual. Filosofia do Direito Tributario, Teorias da Justica e Regime da Propriedade
  Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual (que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros) e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade, que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico não busca encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas; pelo contrário, intenta construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, a pesquisa propõe levar a sério a ideia de se criar uma "teoria jurídica particular", no sentido de Waldron, que abandone a pretensão universalista de explicar todo e qualquer sistema jurídico, para conseguir explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante / Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante.
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  Descrição: Parte importante da filosofia jurídica contemporânea está menos ocupada em desenvolver uma análise conceitual (que pretende enumerar de maneira neutra e desengajada as características necessárias e suficientes para identificação do direito, como pretendia a Teoria Geral do Direito de autores como John Austin, H.L.A. Hart, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, entre outros) e mais preocupada em construir uma concepção normativa ou interpretativa de juridicidade, que compreenda o direito a partir de suas funções e da justificação político-moral para a sua existência. Nesse sentido, propõe-se uma teoria do direito que compreenda a si mesma como parte de uma Teoria Política em um sentido mais abstrato, como defendem, entre outros, juristas como R. Dworkin e J. Waldron. Na perspectiva de uma teoria interpretativa ou normativa do direito, o teórico não busca encontrar a natureza do direito ou descobrir verdades metafísicas; pelo contrário, intenta construir uma concepção política de direito que o justifique enquanto prática social digna de ser respeitada. O direito passa a ser compreendido a partir dos valores políticos que o justificam. É essa a compreensão que se busca do fenômeno jurídico. Com essa ideia em mente, a pesquisa propõe levar a sério a ideia de se criar uma "teoria jurídica particular", no sentido de Waldron, que abandone a pretensão universalista de explicar todo e qualquer sistema jurídico, para conseguir explicar adequadamente o direito das sociedades democráticas. Um dos aspectos importantes dessa teoria jurídica particular é o da justificação do regime da propriedade e da tributação em uma democracia. A partir de concepções normativas sobre o direito de propriedade e das teorias pós-rawlseanas da justiça, pretende-se elaborar uma filosofia do direito tributário que compreenda a propriedade não como um fim em si mesmo, mas como uma instituição cujos contornos e regime de aquisição devem estar subordinados a uma teoria social da justiça.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Franklin Vinícius Marques Dutra - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leandro Zanitelli - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / João Leonardo Silva Costa - Integrante / Rayara Regina Conceição da Silva - Integrante.
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3. 2015-2018. A FUNDAMENTACAO DEMOCRATICA DO DIREITO Reflexao critico-normativa sobre a teoria do direito, a interpretacao da Constituicao e os desenhos institucionais na democracia contemporanea
  Descrição: (Projeto beneficiado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ2/CNPq) A pesquisa ora proposta concentra as suas investigações na esfera de interseção entre a filosofia do direito e a filosofia política, com vistas à elaboração de uma teoria democrática do direito, que possa permitir uma perspectiva crítica para realidade político-institucional brasileira. Ao se optar por uma teoria 'democrática' do direito, se renuncia à pretensão metafísica de elaborar uma 'teoria geral do direito', de aplicação universal, e se concentra nos problemas de determinação da validade, da normatividade e da interpretação do direito das sociedades democráticas. Busca-se, também, a partir de uma reconstrução discursiva dos princípios fundamentais da constituição, construir uma teoria normativa capaz de fixar uma interpretação adequada do princípio da separação dos poderes e valorar criticamente a jurisdição constitucional e as propostas atualmente existentes no Brasil de aprimoramento das instituições políticas (e em particular do judiciário e da jurisdição constitucional). A pesquisa se desdobra em três eixos: 1) Metateoria do direito, democracia e constitucionalismo; 2) Desenhos institucionais, democracia e jurisdição constitucional; e 3) Teoria jurídica e interpretação da constituição, os quais se referem aos problemas da relação entre filosofia política e teoria do direito, do estabelecimento de diretivas normativas para aprimoramento das instituições politico-jurídicas, e do estabelecimento de uma teoria da decisão e da argumentação jurídica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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  Descrição: (Projeto beneficiado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ2/CNPq) A pesquisa ora proposta concentra as suas investigações na esfera de interseção entre a filosofia do direito e a filosofia política, com vistas à elaboração de uma teoria democrática do direito, que possa permitir uma perspectiva crítica para realidade político-institucional brasileira. Ao se optar por uma teoria 'democrática' do direito, se renuncia à pretensão metafísica de elaborar uma 'teoria geral do direito', de aplicação universal, e se concentra nos problemas de determinação da validade, da normatividade e da interpretação do direito das sociedades democráticas. Busca-se, também, a partir de uma reconstrução discursiva dos princípios fundamentais da constituição, construir uma teoria normativa capaz de fixar uma interpretação adequada do princípio da separação dos poderes e valorar criticamente a jurisdição constitucional e as propostas atualmente existentes no Brasil de aprimoramento das instituições políticas (e em particular do judiciário e da jurisdição constitucional). A pesquisa se desdobra em três eixos: 1) Metateoria do direito, democracia e constitucionalismo; 2) Desenhos institucionais, democracia e jurisdição constitucional; e 3) Teoria jurídica e interpretação da constituição, os quais se referem aos problemas da relação entre filosofia política e teoria do direito, do estabelecimento de diretivas normativas para aprimoramento das instituições politico-jurídicas, e do estabelecimento de uma teoria da decisão e da argumentação jurídica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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4. 2014-Atual. Projeto coletivo: Direito Tributario, Justica Distributiva e a construcao dos Direitos Humanos
  Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Coordenador / André Mendes Moreira - Integrante.
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  Descrição: Propõe-se o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como limitações constitucionais ao poder de tributar.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Coordenador / André Mendes Moreira - Integrante.
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5. 2013-2016. DESAVENCAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS INSTITUCIONAIS: As propostas de reforma da jurisdicao constitucional no direito brasileiro
  Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente das leis, e a interpretação da Constituição. Propõe-se uma análise aprofundada das teorias jurídico-filosóficas contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas recentes experiências ? em países do common law como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido ? de modelos de judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha , com vistas a permitir uma reflexão crítica sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de nos 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fonteles e outros . Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas, profunda reestruturação da organização político-jurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do princípio da Separação dos Poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações gerais: quais são os fundamentos político-filosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário? Quais são as principais críticas, à luz dos princípios político-jurídicos da Democracia e da Igualdade Política, que se pode fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver esses problemas?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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  Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente das leis, e a interpretação da Constituição. Propõe-se uma análise aprofundada das teorias jurídico-filosóficas contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas recentes experiências ? em países do common law como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido ? de modelos de judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha , com vistas a permitir uma reflexão crítica sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de nos 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fonteles e outros . Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas, profunda reestruturação da organização político-jurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do princípio da Separação dos Poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações gerais: quais são os fundamentos político-filosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário? Quais são as principais críticas, à luz dos princípios político-jurídicos da Democracia e da Igualdade Política, que se pode fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver esses problemas?. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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6. 2013-2015. Projeto coletivo: Direitos Humanos, Democracia e jurisdicao constitucional
  Descrição: Ementa: Busca-se a fundamentação dos direitos humanos, da autoridade estatal, das instituições políticas e da jurisdição constitucional a partir de três enfoques, que se pressupõem mutuamente: i. uma releitura das teorias contemporâneas do Direito e da Constituição, inspirada por um enfoque interdisciplinar com a Ética e a Filosofia Política, com vistas à construção de uma concepção de juridicidade adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito; ii. uma teoria dos direitos humanos e fundamentais e uma teoria da interpretação jurídica compatíveis com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que sejam aptas a lidar com o pluralismo político-social da sociedade contemporânea; iii. uma teoria da ciência do direito e um estudo jurídico-comparado da jurisdição constitucional, bem como dos desenhos institucionais adequados tanto à proteção dos direitos fundamentais como à participação dos "sujeitos constitucionais" na proteção processual desses direitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Mariah Brochado - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leonardo Martins Zanitelli - Integrante / Adriano Souto Borges - Integrante. Número de orientações: 9
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  Descrição: Ementa: Busca-se a fundamentação dos direitos humanos, da autoridade estatal, das instituições políticas e da jurisdição constitucional a partir de três enfoques, que se pressupõem mutuamente: i. uma releitura das teorias contemporâneas do Direito e da Constituição, inspirada por um enfoque interdisciplinar com a Ética e a Filosofia Política, com vistas à construção de uma concepção de juridicidade adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito; ii. uma teoria dos direitos humanos e fundamentais e uma teoria da interpretação jurídica compatíveis com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que sejam aptas a lidar com o pluralismo político-social da sociedade contemporânea; iii. uma teoria da ciência do direito e um estudo jurídico-comparado da jurisdição constitucional, bem como dos desenhos institucionais adequados tanto à proteção dos direitos fundamentais como à participação dos "sujeitos constitucionais" na proteção processual desses direitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Vilaça Brina - Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Mariah Brochado - Integrante / Lucas Azevedo Paulino - Integrante / Leonardo Martins Zanitelli - Integrante / Adriano Souto Borges - Integrante. Número de orientações: 9
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7. 2013-2014. A forca normativa do direito judicial: uma analise da aplicacao pratica do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimacao da autoridade do Poder Judiciario
  Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Maria Margarida Lacombe Camargo - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Dierle Coelho Nunes - Integrante / Gláucio Ferreira Maciel - Integrante / Adriana Goulart de Senna - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Brina - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Renan Sales de Meira - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante / Délio Mota de Oliveria Junior - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 1
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  Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário - em suas diversas ramificações entre regiões e em razão da matéria - tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam), diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam estas vinculantes ou não). Estuda-se, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa vinculatividade. Em particular, busca-se compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Integrante / Maria Margarida Lacombe Camargo - Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Onofre Batista Júnior - Integrante / Dierle Coelho Nunes - Integrante / Gláucio Ferreira Maciel - Integrante / Adriana Goulart de Senna - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Graça Maria Borges de Freitas - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / João Victor Nascimento Martins - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante / Christina Brina - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira - Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães - Integrante / Alice Gontijo Santos Teixeira - Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade - Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda - Integrante / Lucas Costa dos Anjos - Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto - Integrante / Tide Augusto de Barros Soares - Integrante / Fernando Rodrigues Vasconcelos - Integrante / Mickael Hott Werneck Costa - Integrante / Danilo Resende Soares - Integrante / Renan Sales de Meira - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves - Integrante / Délio Mota de Oliveria Junior - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 1
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8. 2012-2014. A Reconstrucao Discursiva dos Direitos Humanos
  Descrição: Projeto coletivo de pesquisa, vinculado ao projeto estruturante "Juridicidade, fundamentação e discursividade", na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade", no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante.
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  Descrição: Projeto coletivo de pesquisa, vinculado ao projeto estruturante "Juridicidade, fundamentação e discursividade", na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade", no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante.
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9. 2012-2013. Juridicidade, Fundamentacao e Discursividade
  Descrição: Projeto estruturante vinculado à Linha de Pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Daniela de Freitas Marques - Integrante. Número de produções C, T A: 5
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  Descrição: Projeto estruturante vinculado à Linha de Pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Daniela de Freitas Marques - Integrante. Número de produções C, T A: 5
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
10. 2010-2013. Modelos de razonamiento, tipos de argumentos y estructuras argumentativas en la decision judicial
  Descrição: Projeto de pesquisa inter-institucional sobre as teorias da argumentação jurídica e a estrutura do raciocínio jurídico no contexto da aplicação judicial do direito. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio García Amado, Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León e conta com a participação de 17 docentes na área de Filosofia do Direito, distribuídos em 5 países.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Pablo Bonorino - Integrante / Joaquín Rodríguez Toubes - Integrante / Manuel Segura Ortega - Integrante / Sonia Rodríguez Boente - Integrante / Mario Portela - Integrante / Giafranco Ferrari - Integrante / Concepción Gimeno - Integrante / Augustín Menéndez - Integrante / Pilar Gutiérrez Santiago - Integrante / Juan Igartúa - Integrante / Victoria Iturralde - Integrante / Jesús Aquilino Fernandez Suárez - Integrante / Xacobe Bastida - Integrante / Roger Campione - Integrante / María José García Salgado - Integrante. Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 4
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
  Descrição: Projeto de pesquisa inter-institucional sobre as teorias da argumentação jurídica e a estrutura do raciocínio jurídico no contexto da aplicação judicial do direito. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio García Amado, Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León e conta com a participação de 17 docentes na área de Filosofia do Direito, distribuídos em 5 países.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Juan Antonio García Amado - Coordenador / Pablo Bonorino - Integrante / Joaquín Rodríguez Toubes - Integrante / Manuel Segura Ortega - Integrante / Sonia Rodríguez Boente - Integrante / Mario Portela - Integrante / Giafranco Ferrari - Integrante / Concepción Gimeno - Integrante / Augustín Menéndez - Integrante / Pilar Gutiérrez Santiago - Integrante / Juan Igartúa - Integrante / Victoria Iturralde - Integrante / Jesús Aquilino Fernandez Suárez - Integrante / Xacobe Bastida - Integrante / Roger Campione - Integrante / María José García Salgado - Integrante. Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro. Número de produções C, T A: 4
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
11. 2010-2011. Hermeneutica como instrumento de realizacao da justica
  Descrição: (Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva MEgale - Coordenador / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo - Integrante / Iara Mendes Lima - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante.
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
  Descrição: (Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG) Descrição: Investigação da Hermenêutica Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas perspectivas teoréticas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva MEgale - Coordenador / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo - Integrante / Iara Mendes Lima - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira - Integrante.
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
12. 2010-Atual. Meta-Teoria do Direito: Uma investigacao sobre a natureza da Filosofia do Direito
  Descrição: Projeto Individual de Pesquisa: A teoria do direito contemporânea passa por um processo de rejuvenescimento que está ligado a um movimento de superação do paradigma positivista no campo da dogmática jurídica e da filosofia do direito. Neste sentido, reconhece-se para a teoria jurídica uma função normativa, que se liga a uma meta-teoria jurídica ainda em construção, mas que pretende se adequar ao denominado "neoconstitucionalismo". Neste contexto, precisam ser respondidas várias perguntas, entre as quais destacam-se as seguintes: qual a relação entre a teoria e a prática jurídica? Que tipo de argumentos são empregados pelos teóricos do direito quando estes se dedicam ao conhecimento do direito? Como estes argumentos são recebidos pelo jurista prático? Podem eles ser qualitativamente diferenciados dos argumentos aduzidos perante um juiz ou um tribunal? Além dessas, há outras questões que são menos evidentes, mas talvez ainda mais relevantes para o futuro da filosofia do direito: Qual deve ser a perspectiva ou o ponto de vista do teórico do direito? Deve ele apenas descrever o direito como observador ou interferir na sua produção como participante? Deve o teórico do direito ser neutro ou parcial? Engajado na prática jurídica ou dela destacado? E em que medida deve optar por cada uma destas alternativas? Todas essas indagações podem, ao que parece, ser reconduzidas a uma indagação mais ampla, cuja resposta é crucial para a filosofia do direito contemporânea: qual deve ser a metodologia da teoria jurídica ou da filosofia do direito? Cabe à presente pesquisa verificar a plausibilidade de algumas das respostas dadas pelos teóricos do direito contemporâneo a esta interrogação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.
  Descrição: Projeto Individual de Pesquisa: A teoria do direito contemporânea passa por um processo de rejuvenescimento que está ligado a um movimento de superação do paradigma positivista no campo da dogmática jurídica e da filosofia do direito. Neste sentido, reconhece-se para a teoria jurídica uma função normativa, que se liga a uma meta-teoria jurídica ainda em construção, mas que pretende se adequar ao denominado "neoconstitucionalismo". Neste contexto, precisam ser respondidas várias perguntas, entre as quais destacam-se as seguintes: qual a relação entre a teoria e a prática jurídica? Que tipo de argumentos são empregados pelos teóricos do direito quando estes se dedicam ao conhecimento do direito? Como estes argumentos são recebidos pelo jurista prático? Podem eles ser qualitativamente diferenciados dos argumentos aduzidos perante um juiz ou um tribunal? Além dessas, há outras questões que são menos evidentes, mas talvez ainda mais relevantes para o futuro da filosofia do direito: Qual deve ser a perspectiva ou o ponto de vista do teórico do direito? Deve ele apenas descrever o direito como observador ou interferir na sua produção como participante? Deve o teórico do direito ser neutro ou parcial? Engajado na prática jurídica ou dela destacado? E em que medida deve optar por cada uma destas alternativas? Todas essas indagações podem, ao que parece, ser reconduzidas a uma indagação mais ampla, cuja resposta é crucial para a filosofia do direito contemporânea: qual deve ser a metodologia da teoria jurídica ou da filosofia do direito? Cabe à presente pesquisa verificar a plausibilidade de algumas das respostas dadas pelos teóricos do direito contemporâneo a esta interrogação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.
  Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (1)

Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra (Governo do Estado de Minas Gerais), Governo do Estado de Minas Gerais.. 2018.
Membro: Thomas da Rosa de Bustamante.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (87)

Seminario sobre Precedente en Iberoamerica. Precedente en iberoamerica. 2020. (Congresso).
11th International Simposium Principia - The Quest for Knowledge. "Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
Coloquium Teoria do Constitucionalismo: Diálogos com Wil Waluchow.Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence. 2019. (Simpósio).
Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. A imparcialidade como nobre sonho: uma reflexão sobre a análise de Hart acerca da filosofia do Direito de Hart.. 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional Cosmopolitismo II Colóquio Nacional Direito e Política: Justiça, Democracia e Cidadania sem Fronteiras.O Estado de Direito e o dever de fidelidade ao Direito Internacional: as recentes contribuições de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2019. (Seminário).
ICON-S Conference 2019 - Public Law in Times of Change?. Barroso?s Theory of Constitutional Legitimacy: A Critical Approach. 2019. (Congresso).
Inclusionary Practices and the Frontiers of Exclusion.A Falácia dos ?Números da Judicialização?: O Ministro Barroso e a Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Can Jurisdictional Reasons and the Pre-Emption Thesis Survive Under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication? A Comment on Margaret Martin?s Judging Positivism. 2019. (Congresso).
VIII Jornadas de Filosocia del Derecho. Judicial Instrumentalism and the Deconstruction of the Rule of Law: Four Vices of the Brazilian Federal Supreme Court. 2019. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Obiter Dicta in an Extended Sense: Judicial Pronouncements Out of the Case-Files. 2019. (Congresso).
XXXIX IVR World Conference. Constitutional Enlightenment and the Average Man: The Spurious Theory of Constitutional Adjudication of Justice Barroso. 2019. (Congresso).
A Grandeza da Tradução Liberal.Ronald Dworkin e a Filosofia do Direito Internacional (8-5-2018). 2018. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição de 88 e desenho institucional: ruptura e continuidade. 2018. (Congresso).
Consituting inclusion through law and regulation. What do we know? And where to go from here?.Abusive Obiter Dicta: A Typology of Abusive Judicial Pronouncements. 2018. (Seminário).
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 Anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição. Mesa: Tributação e Ordem Social: Desafios 30 anos depois da CF-88. 2018. (Congresso).
III Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá.O processo de tomada de decisões no STF. 2018. (Seminário).
IV Congresso da Faculdade de Direito da UFG. O Estado de Direito e a independência do poder legislativo: um olhar cético sobre a teoria dos ?diálogos institucionais?. 2018. (Congresso).
Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho (Acatlán, Mexico).La Ilustración y Sentido Común:(La Jurisprudencia del Ministro Luís Roberto Barroso). 2018. (Seminário).
Law and Morality - Issues on Interpreation.On the Authority of Constitutional Courts: Democratic difficulties. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Direito e Justiça. 2018. (Congresso).
VII Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho. Objectivity without metaphysics: the theories of value of Ronald Dworkin and Joseph Raz. 2018. (Congresso).
XIII Semana do Direito da UFC (7-11 Maio 2018).As Obrigações Morais dos Juízes e o Estado de Direito (11-05-2018). 2018. (Seminário).
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O iluminismo do senso comum (e o que ele pode fazer pelo direito tributário). 2018. (Congresso).
2017 International Meeting on Law and Society program: ?WALLS, BORDERS, AND BRIDGES: Law and Society in an Inter-Connected World?.. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2017. (Congresso).
Coloquio SADAF 2017: El Futuro de la Filosofía Práctica.Conceptos, hechos morales e interpretación. 2017. (Simpósio).
II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Às Voltas com o Positivismo Jurídico (29-30/07/17).O precedente judicial segundo o positivismo excludente. 2017. (Simpósio).
III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Direito do CNPq.Law, Moral Facts and Interpretation: A Hedgehog Reply to Mark Greenberg?s Moral Impact Theory of Law. 2017. (Seminário).
II Semana Acadêmica - FDCE, UFMG (22-26/05/2017).Considerações sobre a pesquisa em direito. 2017. (Encontro).
Seminário: Direitos e Privilégios.Direitos e Privilégios: Como Distinguir?. 2017. (Seminário).
VI Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.Abusive Obiter Dicta: Judges against the Rule of Law. 2017. (Seminário).
V Semana Acadêmica de Direito: Direitos Fundamentais e Argumentação Jurídica (Homenagem a Robert Alexy).Para Além da Fórmula de Peso: Podemos extrair uma teoria política da Filosofia do Direito de Robert Alexy?. 2017. (Seminário).
X Jornadas de Derecho Judicial. El precedente judicial: sus problemas de justificación y aplicación en el Brasil. 2017. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. Orçamento e Tributação: uma questão de justiça. 2017. (Congresso).
2016 Legal Theory Festival - University of Edinburgh (at the Law School).Comment on Mioto's "A Note on Sanctioning". 2016. (Simpósio).
I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. Relatório-Geral Grupo Temático: ?Pluralismo, multiculturalidad y derecho indígena?. 2016. (Congresso).
International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Can there be a hybrid theory of precedent? Some ruminations on Schauer's non-essentialism, Dworkin's interpretivism and Waldron's particular jurisprudence.. 2016. (Simpósio).
IV Jornada de Teoria do Direito: Consequências Práticas da Teoria do Direito. A Filosofia do direito internacional de Dworkin. 2016. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Racionalidade Decisória e Legitimidade. 2016. (Seminário).
Seminário: El precedente constitucional en la Suprema Corte de Justicia de la Nación.La fuerza y la interpretación del precedente en la teoría jurídica contemporánea: tres concepciones en debate. 2016. (Seminário).
Seminar Series at the Law School of the University of Reading.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
Seminar Series in Law at the University of Kent.Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. (Seminário).
V Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la UNAM.The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2016. (Simpósio).
XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Talk Show: Problemas contemporâneos do direito tributário. 2016. (Congresso).
Contemporary Debates in Legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin.Comments on Kenneth Himma's "The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law". 2015. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Positivismo Normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas propostas por Jeremy Waldron para a legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. (Congresso).
III Congresso Sul-Americano de Hermenêutica Jurícia e Argumentação Jurídica. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. (Congresso).
III Jornadas de Teoria do Direito.Considerações sobre o positivismo normativo. 2015. (Simpósio).
III Jornadas de Teoria do Direito.Positivismo Excludente. 2015. (Simpósio).
International Conference: Constitutional Interpretation and Legal Positivism.Constitutional Interpretation and Legal Positivism. 2015. (Simpósio).
IV Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la Universidad Autónoma de México.New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015. (Simpósio).
Novas Perspectivas para o Constitucionalismo e a Democracia.A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema para o "judicial review" forte. 2015. (Seminário).
Precedente Judicial (Seminário Internacional).La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015. (Seminário).
Semana de Direito Público - Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR).O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at all. 2015. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito (Público interno da PUC-Peru).On MacCormick's Post-Positivism. 2015. (Seminário).
Seminar Series in Legal Philosophy.Comment on Kyritsis' "Shared Authority". 2015. (Simpósio).
VIII Colóquio Internacional Macrofilosófico: Direito, Crise e Crítica.O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015. (Seminário).
XI Colóquio Antero de Quental: A filosofia do direito luso-brasileira no Século XX.A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. (Simpósio).
XVI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal.La justificación del castigo penal. 2015. (Seminário).
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) Washington, DC | 27 July ? 1 August 2015 MenuSkip to content. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A autoridade das cortes constitucionais: problemas de legitimação. 2014. (Congresso).
III Jornadas Internacionales de Filosofía del Dereho de la UNAM - México.On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. (Simpósio).
I seminário Democracia, Igualdade e Liberdade - Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia.Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: "Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa". 2014. (Seminário).
SMU Law Faculty Forum.On the authority of constitutional courts. 2014. (Seminário).
UCLA Legal Theory Wokshop Series (Keynote address).On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified?. 2014. (Seminário).
V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.O que pode e deve mudar na jurisdição constitucional. 2014. (Seminário).
Colóquio.Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013. (Simpósio).
Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República.Liberdade de expressão X Direito de Ir e Vir. 2013. (Simpósio).
Mesa de debates - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas.A classificação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos políticos. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional: Cultura Constitucional, Derechos Humanos y Prevención Social de la Violencia.Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DIálogos Institucionais: a PEC 33 e o discurso jurídico no legislativo e no judiciário. 2013. (Congresso).
XXIII World Congress of Philosophy. Legal Philosophy in the Courtrooom: Can Legal Positivism Explain Theoretical Disagreements?. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Do Ordinary Legislators Reason Morally: An inquiry over the legitimacy of judicial review. 2013. (Congresso).
Grupo de Estudos Tributários AMCAHAM Brasil / Sacha Calmon.O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. (Seminário).
II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Argumento, regras e legitimidade: a fundmentação discursiva do precedente judicial. 2012. (Congresso).
III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. As decisões em massa e o papel dos precedente. 2012. (Congresso).
Jornada Acadêmica 2012/2.Apresentação sobre ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Encontro).
Seminário: Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Orientações para publicação de trabalhos jurídico em periódicos de qualidade. 2012. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito.Teoria do precedente judicial. 2012. (Seminário).
XIII Jornadas de Derecho Administrativo. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012. (Congresso).
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário - Em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Homeopatia. Aspectos Ético-Filosóficos da Experimentação em Humanos. 2012. (Congresso).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (8)

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; Bustamante, Thomas da Rosa ; KOZICKI, Katya ; CHUEIRÍ, Vera Karam. IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. Congresso
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; OLIVEIRA, M. A. C. ; KOSICKI, K. ; CHUEIRI, V. K. ; MEYER, Emílio Peluso Neder. III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstrução da democracia social. 2017. Congresso
Bustamante, Thomas; MOREIRA, A. L Navarro ; Enrquez, Igor ; GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; MARTINS, J. V. N.. International Colloquium Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer. 2016. Congresso
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite ; Enrquez, Igor ; MOREIRA, A. L. N. ; BRINA, C. ; MARTINS, J. V. N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; LACERDA, L. L. C. ; RIBEIRO, D. J. ; Haas, Francisco ; Paulino, Lucas A. ; Meira, Renan Sales. II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo / A Construção da Democracia Constitucional. 2015. Congresso
Bustamante, Thomas; DUTRA, Francklin Vinícius Marques. Seminar Series in Legal Philosophy. 2015. Outro
BUSTAMANTE, Thomas; HÜBNER MENDES, C. ; GODOI, Marciano Seabra de. Seminário de Filosofia do Direito - Cortes Constitucionais e Democracia. 2014. Outro
BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, B. G. A. ; MOREIRA, A. L Navarro ; LACERDA, L. L. C. ; Enrquez, Igor ; BRINA, C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M.. I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (UFMG / Dom Helder Câmara). 2014. Congresso
GALUPPO, M. C. ; LOPES, M. S. ; SALGADO, Karine ; GONTIJO, Lucas ; BUSTAMANTE, T. R.. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. Congresso

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (4)

Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Thomas da Rosa de Bustamante (428.0)
Bustamante, Thomas; DECAT, Thiago Lopes. Incommensurability, Social Practices and Moral Dilemmas: A Rejoinder to Heidi Hurd?s Anti-Perspectivalism. PROBLEMA. ANUARIO DE FILOSOFIA Y TEORÍA DEL DERECHO. v. 14, p. 125-146, issn: 2007-4387, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. The Rule of Law and the Government?s Role in Our Lives (reviewing Joseph Raz, The Law?s Own Virtue, 39 Oxford J. Leg. Stud. 1 (2019)). JOTWELL - Journal of Things We Like (Lots). v. 2020, p. 1, issn: 2330-1295, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Autonomia universitária, democracia e federalismo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 13, p. 279-307, issn: 2359-5744, 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. Law, Moral Facts and Interpretation: A Dworkinian Response to Mark Greenberg’s Moral Impact Theory of Law. Canadian Journal of Law & Jurisprudence. v. 32, p. 5-43, issn: 0841-8209, 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. Reexaminando a filosofia do direito internacional de Ronald Dworkin: poderia o ouriço ter feito de outra maneira?. REVISTA DE DIREITO COSMOPOLITA. v. 4, p. 6, issn: 2357-8440, 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos. REVISTA DIREITO GV (ONLINE). v. 14, p. 707-745, issn: 2317-6172, 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Is Kyritsis? Interpretive Reply to Positivism Sufficiently Interpretive? An Observation on. Jurisprudence. v. 8, p. 641-652, issn: 2040-3313, 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Revisiting Dworkin?s Philosophy of International Law: Could the Hedgehog Have Done It Any Other Way?. Canadian Journal of Law & Jurisprudence. v. 30, p. 259-285, issn: 0841-8209, 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; BRINA, CHRISTINA VILAÇA. DEVE A INTEGRIDADE VINCULAR O PODER LEGISLATIVO? UMA ANÃ?LISE DAS CRÃ?TICAS DE ANDREI MARMOR Ã? INTEGRIDADE LEGISLATIVA EM RONALD DWORKIN. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR). v. 62, p. 137-153, issn: 0104-3315, 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
FREITAS, G. M. B. ; BUSTAMANTE, Thomas. Separação e Equilíbrio de Poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988 Apontamentos a partir de um estudo de caso: ADPF 402-DF. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO). v. 1/2017, p. 193-216, issn: 1519-0951, 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 7, p. 346-388, issn: 2179-8966, 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. The Ongoing Search for Legitimacy: Can a `Pragmatic yet Principled? Deliberative Model Justify the Authority of Constitutional Courts?. The Modern Law Review. v. 78, p. 372-393, issn: 0026-7961, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Enrquez, Igor ; BUSTAMANTE, Thomas. Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz / Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz. Revista Direito e Práxis. v. 6, p. 81-110, issn: 2179-8966, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?. Novos Estudos Jurídicos (Online). v. 20, p. 307-327, issn: 2175-0491, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. Revista Estudos Filosóficos. v. 14, p. 92-116, issn: 2177-2967, 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas ; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro. O novo regime dos Recursos Extraordinários e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o legislador. Revista de Processo. v. 237, p. 473-492, issn: 0100-1981, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. O DIREITO E A INCERTEZA DE SUAS FONTES: UM PROBLEMA EM ABERTO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp300. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso). v. 2013, p. 299-325, issn: 0304-2340, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. L interprétation juridique et la Cour suprême fédérale du Brésil : considérations sur le récent dépassement du positivisme juridique et sur la révision de la théorie du « législateur négatif ». Cahiers de Droit (Québec). v. 54, p. 15, issn: 0007-974X, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Sobre o caráter argumentativo do direito: uma defesa do pós-positivismo de Neil MacCormick. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 106, p. 263-313, issn: 0034-7191, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Comment on Gy-rfi-Dworkin, Vermeule and Gy-rfi on Constitutional Interpretation: Remarks on a Meta-Interpretive Disagreement. GERMAN LAW JOURNAL. v. 14, p. 1109-1145, issn: 2071-8322, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MARTINS, J. V. N. ; BUSTAMANTE, T. R.. O debate entre Hart e Dworkin, o giro hermenêutico e a alternativa positivista: o positivismo normativo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. v. 12, p. 133-154, issn: 1678-1864, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. A ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso). v. esp, p. 327-352, issn: 0304-2340, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 108.037/ES. Revista Dialética de Direito Tributário. v. 200, p. 78-94, issn: 1413-7097, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Interpreting Plans: A Critical View of Scott Shapiro's Planning Theory of Law. Australian Journal of Legal Philosophy. v. 37, p. 219-250, issn: 1440-4982, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. El carácter argumentativo del derecho: una defensa del post-positivismo de Neil MacCormick. Doxa (Alicante). v. 35, p. 41-58, issn: 0214-8676, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; DERZI, Misabel. A. M. ; COELHO, S. C. N.. Mar territorial, plataforma continental, competência tributária e royalties do petróleo: uma análise da contribuição do professor Raul Machado Horta (pub. em Volume especial da RBEP, série Estudos Sociais e Políticos). Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 40, p. 235, issn: 0034-7191, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. O argumentum ad absurdum na interpretação do direito: seus usos e significado normativo. Revista de Informação Legislativa. v. 196, p. 7-26, issn: 0034-835X, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. Legality - By Scott Shapiro. Legal Studies. v. 32, p. 499-507, issn: 0261-3875, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. -On MacCormick's Post-Positivism. GERMAN LAW JOURNAL. v. 12, p. 693-728, issn: 2071-8322, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Constitutional Courts as Negative Legislators: The Brazilian Case. The Romanian Judge's Forum Review. v. 4, p. 89-112, issn: 2069-3044, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. A criação do direito pela jurisprudência: notas sobre a aplicação do direito e a epistemologia na teoria pura do direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU). v. 38, p. 685-706, issn: 2178-0498, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem. Direito, Estado e Sociedade (Impresso). v. 37, p. 152-180, issn: 1516-6104, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. (Publicação simplificada e reduzida de artigo anterior) Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Pensar (UNIFOR). v. 15, p. 603-627, issn: 1519-8464, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Conflictos normativos y decisiones contra legem: una explicación de la derrotabilidad normativa a partir de la distinción entre reglas y principios. Doxa (Alicante). v. 33, p. 79-108, issn: 0214-8676, 2010.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Batista Júnior (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; Meyer, Emilio P N (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020. v. 1, p. 314.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1, p. 284.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; POLIDO, F. B. P. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1, p. 308.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
COELHO, A. (Org.) ; MATOS, Saulo de (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.). Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. p. 362.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa; García Amado, J. A. (Org.) ; García Figueroa, A. (Org.). Teoría de la argumentación jurídica - principio de proporcionalidad y racionalidad de las decisiones jurídicas. 1 ed. Lima: Ediciones Legales, 2017. v. 1, p. 322.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 1:Interações e Tensões Entre o Direito Constitucional e a Política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 226.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: Volume 2: Interpretação da Constituição e Jurisdição Constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 376.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 3: Aspectos Políticos e Históricos do Constitucionalismo. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 292.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ALEXANDRE, André Demétrio (Org.) ; LARA, G. D. (Org.) ; KOZICKI, Katya (Org.) ; Oliveira, Marcelo Cattoni de (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; CHUEIRÍ, Vera Karam (Org.). Anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Volume 4: Direitos Humanos e Teoria da Democracia. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 4, p. 348.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Teoría del Precedente Judicial - La Justificatión y la Aplicación de Reglas Jurisprudenciales. 1 ed. Lima: Ediciones Legales, 2016. v. 1, p. 588.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Bustamante, Thomas da Rosa (Org.). Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1, p. 101.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.). Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1 ed. Dordrecht: Springer, 2016. p. 328.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Silva, Adriana Campos (Org.) ; MOREIRA, A. L Navarro (Org.). Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo - Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 1. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1, p. 295.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 2. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 2, p. 161.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Kokke, Marcelo (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.). Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial: Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 3. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 3, p. 206.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Zanitelli, Leandro Martins (Org.). Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 4. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1, p. 203.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; Costa, Beatriz Souza (Org.). Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 5, p. 177.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas; DAHLMAN, Christian (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation. 1 ed. Dordrecht: Springer, 2015. v. 1, p. 227.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PULIDO, Carlos Bernal (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoría del precedente judicial. 1 ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015. v. 1, p. 320.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GALUPPO, M. C. (Org.) ; LOPES, M. S. (Org.) ; SALGADO, Karine (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the 26th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Belo Horizonte, 2013. ARCHIV FÜR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 146. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015. v. 1, p. 155.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 1: Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1, p. 219.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol 2: A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 2, p. 226.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 3: O Constitucionalismo: limites e possibilidades. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3, p. 292.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.). Global Harmony and the Rule of Law - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 1 - ARCHIV FUR RECTHS -UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEF 130. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. p. 133.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.). Human Rights, Language and Law - Proceedings of the 24th Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 2 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE - BEIHEFT 131. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. p. 192.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal (Org.). On the Philosophy of Precedent - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 3 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 133. 1 ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. v. 1, p. 140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação das regras jurisprudenciais. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2012. v. 1, p. 610.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; SOARES, F. M. (Org.). Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. p. 116.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. Obiter Dicta Abusivos: En búsqueda de una tipología de los pronunciamientos judiciales abusivos. Em: Marina Gascón Abellán; Álvaro Nuñez Vaquero. (Org.). La Construcción del Predecente en el Civil Law. 1ed.Barcelona. : Atelier. 2020.p. 109-138.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Meyer, Emilio P N ; Batista Júnior ; Thomas Bustamante. Autonomia universitária, democracia e federalismo. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Jr; Thomas Bustamante; Emílio Peluso Neder Meyer. (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1ed.Belo Horizonte. : Letramento. 2020.v. 1, p. 13-41.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante; Lacerda, Gustavo Neves. Federalismo e argumentação jurídica na jurisprudência do STF: o princípio da simetria à luz da concepção do direito como integridade. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas Bustamante; Emílio Peluso Neder Meyer. (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1ed.Belo Horizonte. : Letramento. 2020.v. 1, p. 65-85.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Abusive Obiter Dicta: A Typology of Illegitimate Judicial Pronouncements. Em: Miguel Nogueira de Brito; Rachel Herdy; Giovanni Damele; Pedro Moniz Lopes; Jorge Silva Sampaio. (Org.). The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts (ARSP-Beiheft Band 157). 1ed.Stuttgart. : Franz Steiner Verlag. 2019.p. 57-82.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa; POLIDO, F. B. P.. Introdução Metodológica: O lugar da filosofia do direito internacional no pensamento jurídico-político contemporâneo. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Filosofia do Direito Internacional. 1ed.São Paulo. : Almedina. 2018.v. 1, p. 5-18.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Parecer Jurídico: O Processo de Impeachment e as Esferas de Autorização pela Câmara dos Deputados: Limites e Possibilidade de Controle Judicial. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 52-97.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Parecer Complementar: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e Possibilidades (Análise do direito do parlamentar de participar de um julgamento que obedeça ao Devido Processo Legal). Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 98-102.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. A interpretação jurídica e o Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma nota sobre a recente superação do positivismo jurídico e a revisão da "tese do legislador negativo". Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 111-123.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. (Republicação de texto anterior) A integridade e os fundamentos da comunidade política: uma análise da noção de integridade em Ronald Dworkin. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 158-178.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. A dificuldade de fundamentar a autoridade das cortes constitucionais: pode a jurisdição constitucional ser moralmente justificada?. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.v. 1, p. 179-222.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. A contínua busca pela legitimidade: Pode um modo deliberativo 'pragmático ainda que fundado em princípios' justificar a autoridade das cortes constitucionais?. Em: Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Em defesa da legalidade: Temas de direito constitucional e filosofia política. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.p. 223-247.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial aos olhos do positivismo excludente. Em: Bruno Torrano; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). O Positivismo Jurídico no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2018.v. 5, p. 381-404.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. A jurisdição constitucional e a questão da legitimidade: comentários ao voto dissidente do Ministro Teori Zavascki na ADI 4650/DF. Em: Gustavo Lanna Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2018.p. 871-877.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. A integridade de os fundamentos da comunidade política. Em: André Coelho, Saulo de Matos, Thomas Bustamante. (Org.). Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2018.p. 115-136.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Julgando Fora dos Autos: Uma Nova Reflexão sobre os Obiter Dicta Exoprocessuais no Brasil. Em: Carlos Bolonha; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; Maíra Almdeida; Elpídio Paiva Luz Segundo. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988: Uma Jornada Democrática Inacabada. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2018.p. 449-462.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. El precedente judicial según el positivismo excluyente. Em: Carlos Bernal Pulido; Rodrigo Camarena González; Alejandra Martínez Verástegui. (Org.). El precedente en la Suprema Corte de Justicia de la Nación. 1ed.México. : Centro de Estudios Constitucionales de la Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2018.v. 1, p. 73-102.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. O processo de formação do precedente e o raciocínio por analogia: um perigoso risco para a atividade jurisprudencial. Em: Alexandre Alkmin Teixeira; Frederico Menezes Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling). 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2017.v. 1, p. 39-56.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. (Versão espanhola de artigo anterior) Ponderación de principios y aplicación del derecho - análisis de las críticas de Juan Antonio García Amado a la teoría de los princípios de Robert Alexy. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Juan Antonio García Amado; Alfonso García Figueroa. (Org.). Teoría de la argumentación jurídica: princípio de proporcionalidad y racionalidad de las decisiones jurídicas. 1ed.Lima. : Legales. 2017.p. 67-124.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Racionalidad judicial y racionalidad legislativa: un sucinto análisis de la crítica de Manuel Atienza a la Tesis del Caso Especial y su contribución para la teoría de la argumentación en el ámbito legislativo. Em: Josep Aguiló Regla; Pedro Grández Castro. (Org.). Sobre el Razonamiento Judicial: Una discusión con Manuel Atienza. 1ed.Lima. : Palestra. 2017.v. 1, p. 43-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. (reedição de artigo anteriormente publicado) O princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o sistema jurídico brasileiro a partir da análise do modelo alemão. Em: Misabel de Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Federalismo, justiça distributiva e royalties do petróleo: três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federla Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.p. 5-38.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Royalties do petróleo e o equilíbrio federativo: Reflexões sobre a lei 12.734/2012 e a ADI 4.917. Em: Misabel Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2016.p. 39-72.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Coercion and the Normativity of Law: Some Critical Remarks on Frederick Schauer?s The Force of Law. Em: (Volume Title: The Force of Law Reaffirmed: Frederick Schauer meets the Critics) Christoph Bezemek; Nicoletta Ladavac. (Org.). Law and Philosophy Library. 1ed.Heidelberg. : Springer International Publishing. 2016.v. 117, p. 27-59.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review Be Morally Justified?. Em: (Volume Title: Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism) Bustamante, Thomas; Fernandes, Bernardo Gonçalves. (Org.). Law and Philosophy Library. 1ed.Heidelberg. : Springer International Publishing. 2016.v. 113, p. 29-69.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. As emendas aglutinativas na Era Cunha: O devido processo legal entre a proteção da segurança jurídica e da autonomia política. Em: Carlos Bolonha, Luigi Bonizzato e Fabiana Maia. (Org.). Teoria institucional e constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2016.p. 595-608.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas da Rosa. O método científico de Souto Maior Borges e interpretação do Direito Tributário: Descortinando o horizonte teórico do artigo 108 do CTN. Em: José André Wanderley Dantas de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito Tributário: Etudos em Homenagem a Souto Maior Borges. 1ed.Recife. : Nossa Livraria. 2016.v. 1, p. 303-319.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais? Uma análise de duas alternativas para se contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais. Em: Pedro Fortes; Ricardo Campos; Samuel Barbosa. (Org.). Teorias Contemporâneas do Direito: O direito e as incertezas normativas. 1ed.Curitiba. : Juruá. 2016.v. 1, p. 77-96.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante,. O processo de impedimento e o argumento da insinceridade: o Senador Antonio Augusto Anastasia em face do Golpe. Em: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 399-405.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Anti-Theoretical Claims About Legal Interpretation: The Argument Behind the Fallacy. Em: Thomas Bustamante; Christian Dahlman. (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation (Law and Philosophy Library vol 112)). 1ed.Heidelberg - New York. : Springer International Publishing. 2015.p. 95-110.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas da Rosa. A irretroatividade do direito e o regime jurídico da propriedade. Em: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Caio Barros Cordeiro. (Org.). Estado e Propriedade: Estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. 1ed.Belo Horizonte. : Forum. 2015.v. 1, p. 35-55.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. La función de la analogía en el precedente: acerca de la tercera operación jurídica básica de Robert Alexy. Em: Carlos Bernal Pulido; Thomas Bustamante. (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoría del precedente judicial. 1ed.Bogotá. : Universidad Externado de Colombia. 2015.v. 1, p. 125-155.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas. O princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o sistema jurídico brasileiro a partir do modelo alemão. Em: Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado (Coleção Federalismo e Tributação). 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2015.v. 2, p. 467-495.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio do Novo CPC. Em: Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC - v.3 - Precedentes. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2015.v. 3, p. 275-300.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Argumentos antiteóricos na interpretação do direito: o argumento por detrás da falácia. Em: Cristiane Aquino de Souza. (Org.). Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 1, p. 229-252.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa; DUTRA, Francklin Vinícius Marques. A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico. Em: Misabel Abru Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte. : Del Rey. 2015.v. 1, p. 617-630.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Interpretando planos: uma visão crítica da teoria do direito como planejamento de Scott Shapiro. Em: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas: Base sustentável ao desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2015.v. 1, p. 319-365.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, Thomas. Súmulas e precedentes vinculantes no anteprojeto de novo CPC: considerações a partir do relatório Paulo Teixeira. Em: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC - v.3. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2014.v. 3, p. 433-455.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas; PATRUS, Raphael Dilly. Do governo dos cenáculos ao governo do povo? A jurisdição constitucional nos vinte e cinco anos da Constituição da República. Em: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo. : Thomson Reuters / Revista dos Tribunais. 2014.v. 1, p. 796-816.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. La interpretación y la fuerza gravitacional de los precedentes judiciales: fragmentos de una teoría del precedente judicial. Em: José Luis Benavides. (Org.). Contribuciones para el sistema de precedentes jurisprudencial y administrativo. 1ed.Bogotá. : Universidad Externado de Colombia. 2014.v. 1, p. 111-140.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. On the Argumentum ad Absurdum in Statutory Interpretation: Its Uses and Normative Significance. Em: Feteris, Eveline; Dahlman, Christian. (Org.). Legal Argumentation Theory: Cross-Boundary Perspectives. 1ed.Dordrecht. : Springer Netherlands. 2013.v. 1, p. 21-43.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Súmulas, praticidade e justiça: um olhar crítico sobre o direito sumular à luz do pensamento de Misabel de Abreu Machado Derzi. Em: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro. : Forense. 2013.v. 1, p. 65-106.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. A justiça como procedimento. Em: Leonardo Avritzer; Newton Bignotto; Fernando Filgueiras; Heloisa Starling. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro. : Civilização Brasileira. 2013.v. 1, p. 105-115.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. O efeito vinculante e o princípio da motivação das decisões judiciais: em que sentido pode haver precedentes vinculantes no direito brasileiro?. Em: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2013.v. 1, p. 333-362.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R.. A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 108.037/ES. Em: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2013.v. 1, p. 512-534.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Finding Analogies between Cases: On Robert Alexy?s Third Basic Operation in the Application of Law. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Carlos Bernal Pulido. (Org.). On the Philosophy of Precedent - Proceedings of the 24th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 3 - ARCHIV FUR RECHTS-UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 133. 01ed.Stuttgart. : Franz Steiner Verlag. 2012.p. 59-71.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; ALVES, H. N.. Interpretação literal no Direito Tributário: Uma proposta de interpretação para o art. 111 do CTN. Em: Humberto Ávila. (Org.). Fundamentos do Direito Tributário. 1ed.Madri. : Marcial Pons. 2012.v. 1, p. 331-363.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
CUNHA, M. ; BUSTAMANTE, T. R.. O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea. Em: Thomas da Rosa de Bustamante; Fabiana de Menezes Soares. (Org.). Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1ed.Belo Horizonte. : Initia Via. 2012.v. 4, p. 21-50.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Conflitos normativos e decisões contra legem: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas. Em: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 1ed.Salvador. : Jus Podivm. 2011.v. 1, p. 115-144.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Constitutional Courts as Positive/Negative Legislators: the Brazilian Case (National Report). Em: Allan Brewer-Carias. (Org.). Constitutional Courts as Positive Legislators: a Comparative Law Study. Cambridge. : Cambridge University Press. 2011.v. 1, p. 283-313.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro. Em: Gilmar Ferreira Mendes e Rui Stoco. (Org.). Direito Civil - Doutrinas Clássicas, Enfoque Atual. São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2011.v. I, p. 1081-1094.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. A criação do direito pela jurisprudência: notas sobre a aplicação do direito e a epistemologia na Teoria Pura do Direito. Em: Andityas Soares de Moura Costa Matos; Arnaldo Bastos Santos Neto. (Org.). Contra o Absoluto: Perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba. : Juruá. 2011.p. 423-438.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Principles, Precedents and their Interplay in Legal Argumentation: How to Justify Analogies Between Cases. Em: Martin Borowski. (Org.). On the Nature of Principles - Proceedings of the Special Workshop "The Principles Theory" held at the 23rd World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. Stuttgart. : Steiner-Verlag. 2010.v. 119, p. 63-78.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Principios, reglas y derrotabilidad - El problema de las decisiones contra legem. Em: Pablo Bonorino. (Org.). Teoría del derecho y decisión judicial. Madri. : Bubok. 2010.p. 205-284.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. La creación del derecho por la jurisprudencia: notas sobre la aplicación del derecho y la epistemología en la teoría pura del derecho. Em: Édgar Hernán Fuentes Contreras. (Org.). Hans Kelsen: Una tepría pura del derecho. 1ed.Bogotá. : Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano. 2010.p. 207-236.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, C. O. P. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Por que substituir a Constituição de 1988 não é uma boa ideia. Uma resposta ao professor Bruce Ackerman. Jota, Brasília, p. 1-1, 01 ago. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; PINTO, C. O. P. A.. formats Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. I-Connect: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 28 jul. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Authoritarianism Without Emergency Powers: Brazil Under COVID-19. Verfassungsblog. 08 March 2020. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1-1, 08 abr. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa; Meyer, Emilio P N ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. ; Pereira, Jane Reis ; Benvindo, Juliano Zaiden ; PAIXÃO, Cristiano O.. Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. ICONnect. Int?l J. Const. L. Blog, Jul. 28, 2020. ICONNect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1, 28 jul. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante,; Meyer, Emilio P N. Judicial Responses to Bolsonarism: The Leading Role of the Federal Supreme, VerfBlog (Verfassungsblog: On Matters Constitutional), 2020/6/16Court. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1, 16 jun. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante; Meyer, Emilio P N. Bolsonarism and COVID-19: Truth Strikes Back. I-Connect Blog, Chicago, 24 mar. 2020. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, 24 mar. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante; Meyer, Emilio P N. Why Bolsonaro Needs to Be Impeached. Verfassungsblog, Berlim, 19 mar. 2020. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), 18 mar. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.. The Chief Justice of the Brazilian Supreme Court: Institutional and Constitutional Self-Destruction. IConnect Blog, Chicago, p. 1 - 1, 24 ago. 2019. ICONNET: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 24 ago. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Meyer, Emilio P N ; Thomas Bustamante. Threats to Brazilian Democracy Gain Traction. Verfassungsblog, Berlim, 07 nov. 2019. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1, 07 nov. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. VazaJato: O Coach da Acusação e o ?Showzinho da Defesa?. Justificando - Mentes Inquietas Pensam Direito (Carta Capital), 19 jun. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. VazaJato: É ?normal? o juiz agir como acusador?. https://www.justificando.com/2019/06/14/vazajato-e-normal-o-juiz-agir-como-acusador/, 14 jun. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. VazaJato: quem faz política é político. Juiz é outra coisa. Justificando, 13 jun. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. O que discute o STF: execução antecipada da pena ou quando jogar Lula aos leões?. CONJUR, 28 mar. 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. O julgamento de Lula e os espectros de Porto Alegre. Conjunturando (Carta Capital), 26 jan. 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante,. A condenação de Lula: a Justiça contra a democracia. Conjunturando (Portal Carta Capital), 24 jan. 2018.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 03 out. 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. A Legalidade Equilibrista. Portal Estadão (Blog Fausto Macedo), São Paulo, 12 dez. 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante,. A igualdade como ingrediente para a Reforma Tributária. Jota, 04 mar. 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, T. R.. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota, Brasília, p. 1-1, 09 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Golpe parlamentar ou tirania judicial?. Empório do Direito, Belo Horizonte, p. 1, 23 set. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. O Povo: Mais que um mero espectador (Considerações sobre a proposta de implantação do parlamentarismo no Brasil). Empório do Direito, 15 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, T. Um véu da ignorância para a Anamatra. Jota, 11 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Ad Argumentandum. Empório do Direito, 07 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis. Jota, Brasília, 04 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Emendas aglutinativas sucessivas favorecem o autoritarismo. Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), 02 out. 2015.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro. Admissão de recursos no novo CPC exige reforma de norma do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1-4, 16 maio 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Entrevista: Teoria do Precedente Judicial. Carta Forense, São Paullo, , v. 08/12, p. B-18-B-19, 02 ago. 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; VILLANI, A. A.. Diálogos institucionais: a PEC/33 e o discurso jurídico no Legislativo e no Judiciário. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, v. 1, p. 179-202, 2014.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante; MOREIRA, A. L Navarro. O Hábito da obediência e o reconhecimento da normatividade do direito pela aceitabilidade racional em sentido forte. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 377-395, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas; CUNHA, M.. Muito além do plano: objeções à visão de direito de Scott Shapiro. Em: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, v. 1, p. 356-378, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
OLIVEIRA, M. I. B. ; BUSTAMANTE, T. R.. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. Em: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, v. 1, p. 10468-10484, 2012.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre e o estilo judicial inglês: um dado histórico contra o 'mito da insularidade'. Em: XX Encontro Nacional do CONPEDI, p. 1936-1951, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. O estio judicial "phrase unique": uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado de Direito contemporâneo. Em: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano", v. 1, p. 1295-1320, 2011.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, p. 581-582, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, p. 687-688, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?. Em: XXIII World Congress of Philosophy, 2013, Atenas. Philosophy as Inquiry and Way of Life. Atenas: University of Athens, v. 1, p. 94-94, 2013.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
GODOI BUSTAMANTE, E. N. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Existen bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel. Direito, Estado e Sociedade. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. Precedent in Brazil: A Critical View. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas da Rosa. Legal Theory and the Forces of Law: Waluchow and Dworkin on Precedent and the Methodology of Jurisprudence. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas da Rosa. Para além da simplificação tributária: Os problemas submersos da Reforma Tributária. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N.. Barroso's Theory of Constitutional Legitimacy: A Critical Approach. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Constitutional Enlightenment and the Average Man: The Spurious Theory of Constitutional Adjudication of Justice Barroso. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Obiter Dicta in an Extended Sense: Judicial Pronouncements Out of the Case-Files. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas da Rosa. Valores, Objetividade e Práticas Sociais (Values, Objectivity and Social Practices: Ronald Dworkin and Joseph Raz on Unity and Incommensurability in Ethics and Morality). 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas da Rosa. A Falácia dos ?Números da Judicialização?: O Ministro Barroso e a Justiça do Trabalho. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
Thomas Bustamante,. O Estado de Direito e a fidelidade ao direito internacional: as recentes contribuições de Ronald Dworkin e Joseph Raz. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Thomas Bustamante. A Imparcialidade como Nobre Sonho: uma reflexão sobre a análise de Hart acerca da filosofia do direito nos EUA. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Can Jurisdictional Reasons and the Pre-Emption Thesis Survive Under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication? A Comment on Margaret Martin?s Judging Positivism. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Thomas Bustamante,. Judicial Instrumentalism and the Deconstruction of the Rule of Law: Four Vices of the Brazilian Federal Supreme Court. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário?. 2019. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Thomas Bustamante. As Obrigações Morais dos Juízes e o Estado de Direito (11-05-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, T. O Processo de Tomada de Decisões no STF. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Thomas Bustamante. Ronald Dworkin e a Filosofia do Direito Internacional (8-5-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. Obiter Dicta abusivos no STF: conceituação e circunstâncias de legitimidade (16-05-2018). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. O Estado de Direito e a independência do poder legislativo: um olhar cético sobre a teoria dos ?diálogos institucionais?. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. A justiça tributária e o valor intrínseco da tributação sobre a renda: comentário a Murphy e Nagel. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas da Rosa. O iluminismo do senso comum (e o que ele pode fazer pelo direito tributário). 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas da Rosa. Abusive Obiter Dicta - A Typology of illegitimate judicial pronouncements. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas da Rosa. On the Authority of Constitutional Courts: Democratic difficulties. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
Thomas Bustamante. Contra o iluminismo do senso comum: o sequestro da Constituição pelos que não têm voto. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas da Rosa. Mesa: Tributação e Ordem Social: Desafios 30 anos depois da CF-88. 2018. Apresentação de Trabalho/Outra
Bustamante, Thomas da Rosa. Constituição de 88 e desenho institucional: ruptura e continuidade. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. Objectivity without metaphysics: the theories of value of Ronald Dworkin and Joseph Raz'. 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, Thomas. La Ilustración y Sentido Común:(La Jurisprudencia del Ministro Luís Roberto Barroso). 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. Para além da fórmula de peso: Podemos extrair uma teoria política da filosofia do direito de Robert Alexy. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. Direitos e privilégios: Como distinguir?. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Considerações sobre a pesquisa em direito. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, T. O precedente judicial segundo o positivismo excludente. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Conceptos, hechos morales e interpretación. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, Thomas. El precedente judicial: sus problemas de justificación y aplicación en el Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
Thomas Bustamante. Orçamento e Tributação: uma questão de justiça. 2017. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Law, Moral Facts and Interpretation: A Hedgehog Reply to Mark Greenberg?s Moral Impact Theory of Law. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Thomas Bustamante. Abusive Obiter Dicta: Judges against the Rule of Law. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas da Rosa. Comentário ao Prof. Giacomo Marramao (Seminários Permanentes de Pós-Graudação - PPGD-UFMG). 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Precedentes e motivação das decisões judiciais. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, T. Comment on Miotto's 'A Note on Sanctioning'. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Relatório Geral: Grupo Temático: ?Pluralismo, multiculturalidad y derecho indígena?. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Democracy and the Rule of Law when Dialogue is no Longer Possible Is Brazil's 2016 Impeachment Process a coup?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Thomas Bustamante. Talk Show - Problemas do Direito Tributário Brasileiro. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. A Filosofia do Direito Internacional de Dworkin. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. Lei eleitoral e liberdade de expressão na internet. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas da Rosa. Jurisdição constitucional, teorias da autoridade e instrumentalismo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. Can there be a hybrid theory of precedent? Some ruminations on Schauer's non-essentialism, Dworkin's interpretivism and Waldron's particular jurisprudence. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Racionalidade decisória e legitimidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. The Legal Right to a Morally Responsible Government: A Dworkinian Critique of Brazil?s 2016 Impeachment Process. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
Bustamante, Thomas. La fuerza y la interpretación del precedente en la teoría jurídica contemporánea: tres concepciones en debate. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema para o 'judicial review' forte. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas. Political Positivism or New Institutional Designs? An Analysis of Two Alternatives for Establishing the Legitimacy of Constitutional Courts. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
Bustamante, Thomas da Rosa; García Amado, J. A. ; DíAZ, Miguel. La justificación del castigo penal (moderador y comentarios). 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas da Rosa. O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at All. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. Os fins da teoria do direito (no pensamento de Frederick Schauer). 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas da Rosa. Comentarios a André Coelho e o Positivismo Excludente. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, Thomas da Rosa. Considerações sobre Positivismo Normativo. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015. Apresentação de Trabalho/Simpósio
Bustamante, Thomas. Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais?Uma análise de duas alternativas propostas por Waldron para a legitimidade da jurisdiição constitucional. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
Bustamante, Thomas. Comment on Kyritsis, 'Shared Authority'. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. On MacCormick's Post-Positivism: A Theoretical and Normative Approach. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
Bustamante, Thomas. La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, T. Comments on Kenneth Himma's 'The Authorization of Coercive Enforcement as a Conceptually Necessary Feature of Law'. 2015. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, Thomas. Redefinindo as bases da separação de poderes: que pode (e deve) mudar na jurisdição constitucional?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: 'Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa'. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, Thomas. ?On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, T. On the authority of constitutional courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority of Constitutional Courts. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Bustamante, T. Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R. A classiicação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos práticos. 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R. The Anti-Theoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, T. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir (Mesa de Debates). 2013. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R.; VILLANI, A. A.. Diálogos Institucionais: A PEC 33/2011 e o discurso jurídico no legislativo e no judiciário. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review. 2013. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Orientações para publicação de trabalhos jurídicos em periódicos de qualidade. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
BUSTAMANTE, T. R.; OLIVEIRA, M. I. B.. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. Comentários sobre o paper "Democracia, Participação e Consolidação do Estado Democrático de Direito" (apresentado por José Luiz Borges Horta). 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal: Quem para a conta da guerra fiscal?. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. As decisões em massa e o papel dos precedentes. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Apresentação sobre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R. Teoria do precedente judicial. 2012. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. Aspectos Ético-Filosóficos da experimentação em humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. Argumento, regras e legitimidade: a fundamentação discursiva do precedente judicial. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, T. R. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, T. R. O Direito e a incerteza de suas fontes: um problema em aberto para a dogmática jurídica contemporânea. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, T. R. Notas sobre a iniciação à pesquisa científica em direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R. Teorias da argumentação jurídica (breves comentários). 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
BUSTAMANTE, T. R. The Argumentum ad Absurdum in Statutory Interpretation. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
BUSTAMANTE, T. R. On the Argumentative Character of Law: An argument for MacCormick's Post-Positivism. 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
BUSTAMANTE, T. R. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre o estilo judicial inglês: um dado histórico contra o Mito da Insularidade. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. On the argumentum ad absurdum in statutory interpretation: its normative significance. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
BUSTAMANTE, T. R. O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo/positivo no Brasil (Le rôle de la Cour Constitutionnel Suprême du Brésil comme législateur négtif et positif). 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
BUSTAMANTE, T. R. Teoria dos precedentes judiciais. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
BUSTAMANTE, T. R. O movimento sofista e a argumentação jurídica. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. O estilo judicial phrase unique: uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado Democrático contemporâneo. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
BUSTAMANTE, T. R. Princípios, regras e superabilidade: o problema das decisões 'contra legem'. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
BUSTAMANTE, T. R. O formalismo no direito tributário: uma análise do artigo 111 do CTN Brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Bustamante, Thomas. O desafio da maturidade constitucional (Prefácio a Lucas A. Paulino, Jurisdição Constitucional sem supremacia judicial). Rio de Janeiro. 2018. Prefácio a Lucas A. Paulino, Jurisdição Constitucional sem supremacia judicial). Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante; DAHLMAN, Christian. Introduction. 'Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation'. Heidelberg. 2015. Prefácio, Pósfacio/Introdução
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas. Prefácio a 'Advisory Opinion e processo constitucional', de Marcelo Kokke. Rio de Janeiro. 2015. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Da Teoria da Argumentação à Teoria dos Contratos (Prefácio de Os Contrsos empresariais de longo prazo: Uma análise a partir da argumentação judicial, de Vinicius Klein). Rio de Janeiro. 2015. Prefácio de Os Contrsos empresariais de longo prazo: Uma análise a partir da argumentação judicial, de Vinicius Klein). Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, Thomas. Prefácio ao livro 'Juridicidade e Justiça de Transição', de João Víctor Nascimento Martins. Belo Horizonte. 2014. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
ALEXY, Robert ; Bustamante, Thomas. O conceito e a natureza do direito. Madri: Marcial Pons. 2014. Tradução/Livro
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R. Prefácio : Um elogio ao Pós-positivismo (Prefácio do livro 'Além do Positivismo'). Belo Horizonte. 2013. Prefácio do livro 'Além do Positivismo'). Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R.. Prefácio à obra: O Direito dos direitos: Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais. Madri. 2013. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R.. O Direito dos Direitos. Madri: Marcial Pons. 2013. Tradução/Livro
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, Thomas. Austin, Hart e Shapiro: três concepções sobre o direito como entidade fundada em um prática social. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2013. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O.. Introduction - ARSP-B, vol 130 (Global Harmony and the Rule of Law). Stuttgart. 2012. Global Harmony and the Rule of Law). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O.. Introduction - ARSP-B, vol 131 (Human Rights, Language and Law). Stuttgart. 2012. Human Rights, Language and Law). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal. Introduction - ARSP-B, vol 133 (On the Philosophy of Precedent). Stuttgart. 2012. On the Philosophy of Precedent). Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
PAULSON, Stanley L. ; BUSTAMANTE, T. R.. A ideia central do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2012. Tradução/Artigo
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Thomas Bustamante. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de artigo científico (Revista da Faculdade de Direito da UFPR), ref 69112-272**6-2. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer sobre concessão de bolsas (Mestrado, Fluxo Contínuo) (Proc 020/0043*-*. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. CNPq Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Processo n 150**7/2020-4. 2020.
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Bustamante, Thomas da Rosa. CNPq - Parecer Ad Hoc (Doutorado no Exterior - GDE2019) Proc n 201**6/2020-6. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. FAPESP - Parecer. Avaliação de Relatório de Pesquisa (Financiamento em execução) Proc n 2018/19**7-9. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Revista de Direito da Cidade - Avaliação de Artigo Científico (2020-1) 41**5. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de Artigo Científico - Revista de Ciências do Estado (submissão 50**8-1. 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Parecer ad hoc - Avaliação de artigo científico - The Journal of Ethics and Social Philosophy (ISSN 1559-3061). 2020.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (FAPESP). Pós-doutorado, Proc. 2018/21**4-2. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Proc 64XX9. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. CAPES - Parecer de Análise de Mérito Científico COOPBRAS - Edital 05/2019. Proc 88887.368**1/2019-00. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Fapesp - Parecer - Análise de Mérito Científico- Proc 2019/16**6-3. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. FAPESP - Avaliação de mérito científico em projeto de pesquisa (Auxílio de Pesquisa) Proc n. 2019/23**5-5. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Parecer - Análise de mérito de artigo científico - DOXA- Cuadernos de Filosofía del Derecho (Parecer 1/2019. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Peer Review of Article Submission (Law and Philosophy) - Article 1. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Programa Mundo Político (TVALEMG) Professor Thomas Bustamante Comenta a Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante; MATOS, Saulo de ; COELHO, A. ; MAUÉS, A. G. M.. Mesa de lançamento do livro: Interpretando o Império do Direito: Ensaios Analíticos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2019.
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Thomas Bustamante; Batista Júnior. Federalismo, Orçamento e Tributação (Princípios para uma Reforma Tributária) Mesa Redonda no 'Encontro do Fisco Estadual Mineiro - 2019'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2019.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito de Artigo (Revista da Faculdade de Direito da UFPR) (Parecer n. 57287-223**4-2-RV. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. FAPESP- Parecer sobre Relatório de Bolsista (Mestrado) Proc 2017/079**-2. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES) (Edital 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior) Proc. 88881.172**7/2018-01. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 45-2017) Proc. 88881.17***9/2018-01. 2018.
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Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) - Doutorado no Exterior. Proc. 88881.174**3/2018-01 (Análise de Mérito). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Edital 48-2017) Doutorado Pleno no Exterior. Proc. n. 88881.173**0/2018-01. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2018). Editora Universidad Externado de Colombia. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Relatório Científico (Bolsa Fapesp) Prof. 2016/23**7-5. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**0-2018. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa - PVE15**8-2018. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Parecer ad hoc (UFRN - Avaliação de Projetos de Pesquisa -PVF15**6-2018. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (Avaliação de artigo científico. Revista da UFPR, Proc 55**4-21520**2). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. CNPq. Emissão de Parecer Ad-Hoc - Chamada 07/2018 - Pesquisa em Cooperativismo (Proc. 4028***2018. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, T. CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc PDE 2017 (Pós-Doc Ext) (Processo 202**8/2018-6. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. CNPq. Emissão de Parecer Ad hoc. Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE (Proc. 2***52/2018-*. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. CNPq. Emissão de Parecer. Bolsas no Exterior - Pós Doutorado no Exterior - PDE. Proc 202**8/2018-*. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Revista Problema (UNAM, México). Avaliação de artigo científico (Parecer ad hoc). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Reavaliação de artigo (após ressubmissão). Direito GV (revista). Submissão RDGV-2018-0**8. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 308**3/2018-*. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (CAPES, Escola de Altos Estudos, Edital 14/2018) Proc. 8**87.19***5/2018-00. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 31***2/2018-*. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Processo 30**7*/2018-*). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Mérito Científico. Chamada CNPq - PQ 2018 - Chamada 09/2018 (Proc 307**9/2018-*). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito de Artigo (blind review) - Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 1/2018). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de artigo cientíico (blind review). Revista Brasileira de Estudos Políticos (Parecer 2/2018. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer Aux Pesq (Parecer 30.10.18) (Proc2018-19**7-9). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise Relatório de Pesquisa - FAPESP (Proc 2017/05**6-4). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. FAPESP - Parecer Ad Hoc (Relatorio Final Bolsa Mestrado). 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Thomas Bustamante: julgamento de Lula e papel do Judiciário na crise. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Teoria da Argumentação Jurídica (entrevista ao TRT 21 - RN). 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Santos, Juarez Cirino ; Thomas Bustamante, ; Serrano, Pedro. Debate | O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus.. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. O Iluminismo do Senso Comum (E o que ele pode fazer com o Direito Tributário). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Objectivity Without Metaphysics. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. O Iluminismo do Senso Comum (Colóquio Direito, Desacordo e Valor) (CESUPA, Belém, Pará). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa; Rosa, Leonardo Gomes. Mesa Redonda: A Fundamentação do Direito Internacional e Dworkin (Seminário: A Grandeza da Tradição Liberal) (Associação Serras de Minas). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Anãlise de Mérito Científico (Processo FAPESP 2016/***07-5. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito, Estado e Sociedade. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc. Revista de Direito da Cidade (avaliação de artigo). 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, T. Avaliação de mérito científico (obra para publicação 01/2017). Editora Universidad Externado de Colombia. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (FAPESP) Proc2017/***95-X. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Análise de Mérito Científico (Ic-Balcão) - FAPESP, Proc. 2017/05***-4. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante,. Parecer sobre Relatório de Pesquisa (FAPESP) Proc 2016/09**7-3. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Parecer para blind review de artigo acadêmico (Revista Quaestio Juris - UERJ). 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Avaliador externo de Projeto de Pesquisa Institucional - FURB - Universidade Regional de Blumenau. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência da República (#**60). 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Avaliação de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR (#48**8). 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico - FAPESP- Bolsa Mestrado Processo 2017/0**07-2. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Análise de pedido de reconsideração (2017/01XX3-X). Bolsa de Doutorado - FAPESP. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Artigo Científico (Revista Teoria Jurídica Contemporânea-UFRJ) (parecer #11**3. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico -CAPES FCT, Edital n. 28/2017. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de artigo (Revista Quaestio Iuris - UERJ) (#29**8). 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de Artigo (Blind Review). Direito GV RDGV-2017-0**6. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Orçamento e Tributação (Palestra XXI Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Os Precedentes no Positivismo Excludente (início aos 40 min) (UNISINOS). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Palestra: A Filosofia do Direito Internacional de Ronald Dworkin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado de Colombia). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de Colombia. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, T. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****42). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Consultoria ad hoc - Parecer - Análise de projetos de pesquisa em sede de iniciação científica (PIBIC) (Universidade Regional de Blumenau). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 1) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 2) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 4) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 5) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito Científico (Parecer 6) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc - Fapesp - Análise de pedido de bolsa para pesquisa no exterior. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***20) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***25) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***30) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***31) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***32) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***36) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Análise de Mérito (Proc. ***33) (Bolsas PIBIC/CNPq) - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer Ad Hoc (Bolsa no Exterior) (Fapesp). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****49). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) - CNPq - Apoio a Eventos Científicos (Proc. *****22). 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer ad hoc (avaliação de artigo) - Revista Jurídica da Presidência. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer Ad Hoc. FAPESP Acordo de Cooperação MCTI/MC/CGI. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante,. Parecer (análise de mérito) CNPQ - PDE (Pós-doutorado no exterior) 2016. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Palestra: Comentários sobre o Positivismo Normativo (UFPA: II Jornadas de Filosofia do Direito). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas; Reis, Gilson. Crise Jurídica e Política. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc72-2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73-2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc74-2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer - PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc75-2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015). 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015. 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Himma, Kenneth Einar ; MACEDO JR., R. P. ; Bustamante, Thomas da Rosa. Comments on Kenneth Himma's 'The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law'. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Positivismo normativo o nuevos diseños institucionales: análisis de 2 alternativas para establecer la legitimidad de las Cortes Constitucionales. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
GODOI, Marciano Seabra de ; BUSTAMANTE, Thomas. Participação (como membroebxterno - titular) da Comissão de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUC-MG. 2014.
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HORTA. J. L. B. ; SILVA, Roberto Luiz ; BUSTAMANTE, Thomas. Participação (como membro suplente) da Comissão para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG). 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/2013-10). 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko Yamamoto. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko Yanamoto. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas; Vasconcelos, Renato. Entrevita com Thomas da Rosa de Bustamante, Parte 1 (Portal Erga Omnes). 2014. (Programa de rádio ou. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas; KOZICKI, Katya ; DIAS, Eduardo Rocha. I Seminário 'Democracia, Igualdade e Liberdade' - Mesa redonda: A filosofia e a Interpretação e aplicação do direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts (III Jornadas de Filosofía del Derecho de la UNAM). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa; Fabra Zamora, Jorge ; Sotto-Mayor, Carlos ; Rodríguez-Blanco, Veronica ; Cáceres, Enrique. On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally Justified? (begins 1:18:00). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013-11. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei 12.772/2012. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R.; Menezes, V.. Direito à Liberdade de Expresão (Programa Mundo Político) (TV Assembleia). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas; CARVALHO NETTO, M. ; SCOTTI, Guilherme. Programa 'Academia' (TV Justiça). 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2013.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas; MICHELON, Claudio. Theoretical Pos-positivism (On Neil MacCormick's Post-Positivism). Debate at the University of Edinburgh, United Kindgom. Speaker: Thomas Bustamante. Comments by Claudio Michelon. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2011.
[ busca Google | busca Bing ]
Thomas Bustamante. Temas de hermenêutica e teorias da argumentação aplicados ao direito do trabalho. 2017. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. Temas de Hermenêutica Jurídica Aplicados ao Direito do Trabalho. 2017. 2017.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial: reflexões sobre a teoria geral dos precedentese a sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2016. 2016.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Hermenêutica Aplicada. 2015. 2015.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Temas de Teoria do Direito e Teoria da Argumentação. 2014. 2014.
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Curso de Formação Inicial de Magistrados (TST). 2014. Curso de curta duração ministrado/Extensão
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. El positivismo y el postpositivismo jurídico: aportaciones juridico-filosóficas (Ministrado en la Maestría en Derecho de la Universidad de Antioquía). 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados - ENAMAT/TST. 2014. Curso de Formação continuada de Magistrados - ENAMAT/TST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados). 2014. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE POLIDO, F. B. P. MOREIRA, A. L Navarro Enrquez, Igor BRINA, C. V. RIBEIRO, D. J. NUNES, D. J. C. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO FERNANDES, B. G. A. GODOI BUSTAMANTE, E. N. OLIVEIRA, L. M. M. MAGALHÃES, T. D. TEIXEIRA, A. G. S. MARTINS, J. V. N. ANDRADE, J. D. F. LACERDA, L. L. C. DOS ANJOS, L. C. ATAÍDE, L. M. C. SIMIM, T. A. RIBEIRO NETO, R. A. SOARES, T. A. B. VASCONCELOS, F. R. COSTA, M. H. W. SOARES, D. R. MEIRA, R. S. , et al.ARAÚJO, M. F. GONÇALVES, P. V. R. Batista Júnior MACIEL, G. F. SENNA, Adriana Goulart VASCONCELOS, A. G. GUSTIN, M. B. S. ; A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário. 2014. Relatório de pesquisa
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Postpositivismo y la teoría jurídica contemporanea (Universidad de Antioquia). 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, T. Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica (Disciplina em curso de Residência Jurídica - TJRN). 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. A liberdade de manfestação na cidade. 2013. Curso de curta duração ministrado/Especialização
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Curso de Formação de Inicial de Magistrados (TST): Tema: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Curso de formação de magistrados: Tópicos de teoria da argumentação jurídica. 2012. 2012.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Argumentação jurídica. 2012. 2012.
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Argumentação Jurídica: Apontamentos introdutórios (no VIII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Escola Judicial). 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Teorias da Argumentação (evento inaural da Cátedra Orlando Bittar/ CESUPA). 2011. Curso de curta duração ministrado/Outra
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, Thomas. Hermenêutica e Argumentação aplicados à Justiça do trabalho. 0. TRT-3a Região
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Hermenêutica e argumentação. 0. TRT-7a Região
[ busca Google | busca Bing ]
Bustamante, Thomas. Curso de Formação Continuada de Magistrados (Tópicos de Hermenêutica Jurídica). 0. TST
[ busca Google | busca Bing ]
BUSTAMANTE, T. R. Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação Jurídica aplicados ao Direito do Trabalho. 0. Curso aperfeiçoamento Magistrados e Assessores - TRT-3
[ busca Google | busca Bing ]

Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Emílio Peluso Neder Meyer (9.0)
MEYER, Emílio Peluso Neder; BATISTA JUNIOR, O. A. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Autonomia universitária, democracia e federalismo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS. v. 13, p. 279-307, issn: 2359-5744, 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Batista Júnior (Org.) ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE (Org.) ; Meyer, Emilio P N (Org.). Repensando o Federalismo no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020. v. 1, p. 314.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; PINTO, C. O. P. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Por que substituir a Constituição de 1988 não é uma boa ideia. Uma resposta ao professor Bruce Ackerman. Jota, Brasília, p. 1-1, 01 ago. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; PEREIRA, J. R. G. ; BENVINDO, J. Z. ; PINTO, C. O. P. A.. formats Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. I-Connect: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 28 jul. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Authoritarianism Without Emergency Powers: Brazil Under COVID-19. Verfassungsblog. 08 March 2020. Verfassungsblog (On Matters Constitutional), p. 1-1, 08 abr. 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, T. R.. The Chief Justice of the Brazilian Supreme Court: Institutional and Constitutional Self-Destruction. IConnect Blog, Chicago, p. 1 - 1, 24 ago. 2019. ICONNET: Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 24 ago. 2019.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. ICONNECT - Blog of the International Journal of Constitutional Law, p. 1-1, 03 out. 2017.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; BUSTAMANTE, T. R.. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota, Brasília, p. 1-1, 09 mar. 2016.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Guilherme Ataíde Dias (1.0)
Thomas Bustamante. CNPq - Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior (PV, PDS, PDI, SWP, SWI, PDJ, PDE, SWE, ESN, GDE) (Proc n 200**5/2020-9. 2020.
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Thomas da Rosa de Bustamante ⇔ Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2020
Data de processamento: 14/09/2020 20:04:47

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: marcos.hir@far.fiocruz.br