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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Professor Adjunto de Processo Constitucional e Professor Adjunto na área de Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2009). Foi membro da Coordenação do Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG (1996-2004). Foi Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (março de 2009 a junho de 2011) e Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019). Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (novembro a dezembro de 2015). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade em Perspectivas Queer/LGBT: Direitos, Instituições e Experiências da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Asociación Americana de Juristas. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Membro da Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito. Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição, sobre Filosofia da Libertação e estudos descoloniais, sobre teorias do reconhecimento e cidadania, sobre Justiça de Transição e sobre Jurisdição Constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos. ORDID https://orcid.org/0000-0002-2409-5804. Ver também https://ufmg.academia.edu/MarceloCattoni (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/4442732824534071 (28/08/2020)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 1D

Período de análise:

Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Av. João Pinheiro n. 100, Ed. Prof Vilas-Boas, sl. 1303 Centro 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 34098660 URL da Homepage: https://www.ufmg.br

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (103)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Diogo Bacha e. A responsabilidade acusatória do Ministério Público. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e. STF, Jurisdição constitucional da exceção, democracia e coronavírus. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MARQUES, Stanley Souza. Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. v. 28, p. e68037, issn: 1806-9584, 2020.
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4. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Diogo Bacha e ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Sobre interferências políticas e jurídicas: o (des)caminho da jurisdição constitucional na concessão liminar no MS. n. 37097/DF. EMPORIO DO DIREITO. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2020.
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5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e. Caso Moro-Bolsonaro: Os dois corpos do rei e a criminalização do STF. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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6. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e. Inquérito judicial do STF: o MP como parte ou 'juiz das garantias'?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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7. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Lima, Martonio Mont'Alverne ; Serrano, Pedro Stevam. Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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8. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e ; Carvalho, Marco Aurélio de ; Toron, Alberto Zacharias ; Cardozo, José Eduardo. Ainda sobre o inquérito judicial e o sistema acusatório. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1, issn: 1809-2829, 2020.
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9. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz ; Silva, Diogo Bacha e. A (des)informação na pandemia: segredos que matam. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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10. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz. Pode-se, em nome da democracia, propor a sua extinção?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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11. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz. Liberdade de expressão: levando a história do Direito a sério. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1, issn: 1809-2829, 2020.
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12. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz. O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2020.
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13. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Costa Junior, Ernane Salles da. Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 20, p. 1-40, issn: 2179-8966, 2020.
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14. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; NUNES, Dierle José Coelho ; MARQUES, A. L. P. C.. O papel institucional do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito: análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.439/DF. Revista Culturas Jurídicas. v. 7, p. 302-331, issn: 2359-5744, 2020.
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15. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. ?Azul e/ou rosa?? - redistribuição ou reconhecimento? Interseccionalidade múltipla e interdependência entre direitos no Estado Democrático de Direito. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2019.
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16. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Entre o realismo fantástico e a mitologia: a alucinação jurisdicional no caso da permissão de saída do Lula. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2019.
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17. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Sobre a criminalização da homofobia: uma crítica da crítica. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2019.
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18. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Silva, Diogo Bacha e ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Sobre o sentido constitucionalmente adequado da ordem dasalegações finais e dos efeitos decisórios em Habeas Corpus. EMPORIO DO DIREITO. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2019.
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19. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz. PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2019.
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20. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; STRECK, Lenio Luiz. Se Luiz Flávio Gomes não acredita em nós, podeacreditar em Liebman!. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2019.
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21. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ribeiro, Douglas Carvalho. Otto Kirchheimer: entre passado e presente. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 9, p. 85-112, issn: 2179-8966, 2018.
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22. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ribeiro, Douglas Carvalho ; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva. Quem deve ser o guardião da Constituição?: A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. v. 140, p. 225-245, issn: 1415-5400, 2018.
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23. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz ; LIMA, Martonio Barreto. Diz o Ministro: 'Nego, porque conceder é obedecer à literalidade da Constituição!'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2018.
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24. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; LIMA, Martonio Barreto ; STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: 'o novo que pede passagem' do TRF4 e Joaquim Falcão. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). v. 1, p. 1-1, issn: 1809-2829, 2018.
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25. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MARQUES, Stanley Souza. Paternidades e a identidade do sujeito constitucional no Brasil: um estudo a partir do direito fundamental à Licença-paternidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR. v. 63, p. 9-38, issn: 2236-7284, 2018.
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26. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CARVALHO NETTO, Menelick de ; PINTO, C. O. P. A.. Constituição sem povo e o medo da democracia: retrocesso constitucional é um risco permanente a ser enfrentado. Jota. v. 1, p. 1-1, issn: 2447-6323, 2018.
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27. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; PINTO, C. O. P. A. ; CARVALHO NETTO, Menelick de. Levando as palavras a serio: um golpe é um golpe. Jota. v. 1, p. 1-1, issn: 2447-6323, 2018.
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28. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Diogo Bacha e ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Entre discurso de ódio, liberdade de expressão e negação do direito à memória e à verdade: as decisões no TSE sobre propaganda eleitoral. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2018.
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29. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. A garantia da liberdade de expressão, da liberdade acadêmica e da autonomia constitucional da Universidade como pilares da Democracia Constitucional na ADPF 548. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2018.
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30. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO ; PRATES, Francisco de Castilho. ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. v. 13, p. 1069-1097, issn: 1981-3694, 2018.
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31. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Entre lobos e cordeiros: a insurgência contrarrevolucionária (in)constitucional do Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2018.
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41. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ribeiro, Douglas Carvalho ; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva. A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: Quem deve ser o guardião da Constituição?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS. v. 67, p. 95-112, issn: 1676-8698, 2017.
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42. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho. Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. v. 22, p. 1-14, issn: 2317-2150, 2017.
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43. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Diogo Bacha e ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Presunção de Inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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44. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Judiciário e Ministério Público: acima de tudo, uma questão constitucional. Jota. v. 1, p. 1-1, issn: 2447-6323, 2016.
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45. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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46. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. O jurisprudencialismo processual penal no Supremo Tribunal Federal e o esvaziamento das garantias constitucionais. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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47. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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48. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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49. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; Silva, Diogo Bacha e. O pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer e a concessão parcial da liminar no MS 34.087 pelo ministro Marco Aurélio. 2446-7405. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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50. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. ?Legitimação normalizadora? do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal?. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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51. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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54. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Democracia constitucional: um paradoxo? um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida. Emporio do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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59. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ribeiro, Douglas Carvalho ; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva. Quem controla os controladores? A presunção de inocência, o STF e a sociedade aberta de intérpretes da Constituição. Empório do Direito. v. 1, p. 1-1, issn: 2446-7405, 2016.
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Livros publicados/organizados ou edições (40)
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Gomes, David Francisco Lopes (Org.). 1988-2018: O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. 2 ed. Belo Horizonte: Conhecimento Livraria, 2020. v. 1, p. 476.
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; REPOLÊS, MARIA FERNANDA SALCEDO ; PRATES, Francisco de Castilho. Liberdades Comunicativas. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. v. 1, p. 249.
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5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Viana, Igor Campos (Org.) ; Gonçalves, Raquel Cristina Possolo (Org.) ; Santos, Thiago César Carvalho (Org.). Corpos e a produção do sensível - Políticas da performatividade 2. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019. p. 208.
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6. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Viana, Igor Campos (Org.) ; Gonçalves, Raquel Cristina Possolo (Org.) ; Santos, Thiago César Carvalho (Org.). Levantes e biopolítica - Políticas da performatividade 3. 1 ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019. p. 210.
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31. BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de (Org.) ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.). I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Caderno de Resumos. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. p. 480.
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32. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Processo Constitucional. 2 ed. Belo Horizonte: Pergamum, 2013. v. 1, .
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33. ALVES, A. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Gomes, David Francisco Lopes. Constitucionalismo e Teoria do Estado: Ensaios de História e Teoria Política. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 156.
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34. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria da Constituição. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2013. v. 1, p. 286.
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35. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria da Constituição. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 1, p. 267.
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36. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria da Constituição. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 1, p. 288.
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37. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Machado, Felipe Daniel Amorim (Org.). Constituição e Processo: Uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1, p. 299.
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38. Roberto, Giordano Bruno Soares (Org.) ; Salcedo Repolês, María Fernanda (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. (Org.). Temas em História do Direito Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. v. 1, p. 104.
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39. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Machado, Felipe Daniel Amorim (Org.). Constituição e Processo: Entre Direito e Política. 9 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. .
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40. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Constitucionalismo e História do Direito. 1 ed. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. p. 288.
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Capítulos de livros publicados (84)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MARQUES, Stanley Souza. Masculinidades pós-feminismo: por uma nova divisão do trabalho doméstico e de cuidado entre os gêneros. Em: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Maria Cecília Máximo Teodoro; Maria Clara Persilva Soares. (Org.). Feminismo, trabalho e literatura: reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. 1ed.Porto Alegre. : Editora Fi. 2020.v. 1, p. 44-51.
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Silva, Diogo Bacha e ; PEDRON, Flavio Quinaud. O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.2. Em: Fernando A. N. Galvão da Rocha; Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal, Neurociência e Linguagem: Anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 1ed.Porto Alegre. : Editora Fi. 2020.v. 1, p. 80-114.
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Silva, Diogo Bacha e. A magistratura parcil escancarada: Moro, a confissão e os fatos. Em: Streck, Lenio e Carvalho, Marco Aurélio de. (Org.). O Livro das Suspeições: O que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?. 1ed.Sâo Paulo. : Grupo Prerrogativas. 2020.v. 1, p. 143-148.
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4. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Constitucionalismo por vir e democracia sem espera: contribuições para um diálogo entre a teoria crítica da constituição e a teoria performativa da política. Em: Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade e Viana, Igor Campos. (Org.). Políticas da performatividade: conferências. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento. 2019.v. 1, p. 15-28.
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5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. FEDERALISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OMISSÃO INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 25. Em: Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (S)em Juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
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6. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FRANCO, A. G. M. ; Silva, Diogo Bacha e ; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. A magistratura envergonhada: a degradação das garantias constitucionais. Em: Ramos Filho, Wilson; Nassif, Maria Inês; Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Gonçalves, Mírian. (Org.). Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR. 1ed.São Paulo. : Tirant lo Blanc. 2019.v. 1, p. 169-175.
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7. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho. O desafio de um ensino público confessional: a disputa pelo sentido de laicidade e democracia na ADI 4439. Em: Souza Cruz, Álvaro Ricardo; Rodrigues, Poliana Lino. (Org.). Trinta anos de Constituição e 130 anos de Lei Áurea: avanços e retrocessos. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2019.v. 1, p. 679-703.
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8. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito e democracia no Estado Democrático de Direito: Três ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da Constituição. Em: Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade; Gomes, David Francisco Lopes. (Org.). 1988-2018: O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte. : Conhecimento. 2019.v. 1, p. 3-27.
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9. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Saberes localizados, narrativas outras. Em: Trindade, André Karam; Karam, Henriete. (Org.). Narrativas Constitucionais: Mito, história, ficção. 1ed.São Paulo. : Tiran lo Blanch. 2019.v. 1, p. 89-140.
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10. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Democracia constitucional no Estado Democrático de Direito: Três ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da Constituição. Em: Arantes, Aldo. (Org.). Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2019.v. 1, p. 251-280.
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11. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Lima, Martonio Mont'Alverne. Justiça e Política: O passado que ainda desafia o presente. Em: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem anos da Constituição de Weimar. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2019.v. 1, p. 641-656.
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12. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho. A liberdade de imprensa e o Estado Democrático de Direito: Comentários a partir da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 130. Em: Airton Cerqueira-Leite Seelaender. (Org.). Direito à Informação e Radiodifusão. 1ed.Brasília. : Voz de Brasília. 2018.v. 1, p. 98-137.
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13. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Comentários ao art. 85. Em: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1373-1377.
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14. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Comentários ao art. 86. Em: Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1377-1384.
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15. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentários ao art. 59. Em: JJ Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1206-1212.
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16. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Comentários ao art. 1º, parágrafo único. Em: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 140-143.
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17. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentários ao art. 61. Em: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1226-1233.
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18. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentários aos art. 63 a 69. Em: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1242-1352.
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19. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentários aos art. 53 a 56. Em: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2018.v. 1, p. 1148-1164.
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20. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz ; Lima, Martonio Mont'Alverne. O que é isto "o novo que pede passagem" do TRF2 e Joaquim Falcão?. Em: Carol PRONER; Gisele CITTADINO; Gisele RICOBOM; João Ricardo DORNELLES. (Org.). Comentários a um acórdão anunciado: o Processo Lula no TRF4. 1ed.São Paulo. : Outras Expressões. 2018.p. 127-130.
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21. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. El derecho a la deriva. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom, João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentario a una sentencia anunciada: El proceso Lula. 1ed.Buenos Aires. : Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. 2018.v. 1, p. 61-66.
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22. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Breves notas à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 132. Em: Ferraz, Carolina Valença; Leite, Glauber Salomão; Ommati, José Emilio Medauar; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti. (Org.). Diferentes, mas iguais: Estudos sobre a decisão do STF sobre a união homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2017.v. 3, p. 259-267.
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24. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. O princípio constitucional processual da presunção de inocência e o papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito: uma contribuição crítica a partir da controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Em: LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio; NERY JR, Nelson. (Org.). Crises dos Poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2017.v. 1, p. 139-167.
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26. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Impeachment no constitucionalismo brasileiro: revisitando as instituições democráticas em busca da legitimidade constitucional. Em: LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio; NERY JR, Nelson. (Org.). Crise dos Poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. 1ed.São Paulo. : Revista dos Tribunais. 2017.v. 1, p. 1067-1084.
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28. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Ribeiro, Douglas Carvalho ; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva. Diante do Supremo Tribunal Federal: As garantias fundamentais e a "sociedade aberta de intérpretes da constituição". Em: Lopes, Mônica Sette; Matos, Andityas Soares de M. C. Matos; Eder Fernandes Santana. (Org.). Representações da Violência: Direito, Literatura, Cinema e Outras Artes. 1ed.Belo Horizonte. : D'Plácido. 2017.v. 1, p. 369-387.
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29. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. O Direito à deviva, o (in)esperado. Em: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobom, Gisele; Dornelles, João Ricardo. (Org.). Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2017.v. 1, p. 54-57.
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30. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria tradicional e teoria crítica da constituição: apontamentos. Em: Alexandre Moraes da Rosa, André Karam Trindade, Clarissa Tassimari, Marcio Gil Tostes dos Santos, Rafael Thomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2016.v. 1, p. 176-184.
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31. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Anacronismos: Descontruindo a ADPF n.153. Em: Bercovici, Gilberto; Souza, Luciano Anderson de; Ferreira, Lauro Cesar Mazetto. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no século XXI. 1ed.São Paulo. : Quartier Latin. 2016.v. 1, p. 397-408.
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32. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Afinal, quem é o guardião da Constituição?. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 26-39.
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33. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Golpe vergonhoso passa na Câmara. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 30-33.
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34. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Breves notas às decisões do Supremo Tribunal Federal na longa sessão da noite de 14 para 15 de abril de 2016: para um exercício de patriotismo constitucional. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 270-273.
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35. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. IMPEACHMENT: Apontamentos à decisão do STF na ADPF n. 378. Em: Guimarães, Juarez, Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Albuquerque, Newton de Menezes. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira: Entre direito e política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo. : Fundação Perseu Abramo. 2016.v. 1, p. 157-174.
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36. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva, Diogo Bacha e. Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional?. Em: Guimarães, Juarez, Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade, Lima, Martonio Mnt'Alverne Barreto, Albuquerque, Newton de Menezes. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira: Entre direito e política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo. : Fundação Perseu Abramo. 2016.v. 1, p. 253-274.
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37. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Judicialização da política, jurisprudencialismo processual penal e ativismo judicial com sinal trocado. Em: Vieira, José Ribas; Camargo, Margarida Maria Lacambe; Andrade, Mário Cesar. (Org.). O direito e a instabilidade política: experiências, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2016.v. 1, p. 42-60.
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38. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Apontamentos crítico-reconstrutivos sobre a metódica constitucional do Supremo Tribunal Federal: entre dois paradigmas. Em: Viereia, José Ribas; Lacombe, Margarida; Legale, Siddharta.. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direito Constitucional Internacional. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2016.v. 1, p. 8-14.
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39. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MARQUES, Stanley Souza. Axel Honneth e a reconstrução da justiça como reconhecimento: uma tentativa de superação do "paradigma da distribuição". Em: Salcedo Repolês, Maria Fernanda; Polido, Fabricio Bertini Pasquot. (Org.). Law and Vulnerability/Derecho y Vulnerabilidad/Direito e Vulnerabilidade. 1ed.São Paulo/Belo Horizonte. : Oficina das Letras/Programa de Pós-Graduação em Direito - UFMG. 2016.p. 63-89.
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43. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Pensar Habermas para além de Habermas: a tese da relação interna entre estado de direito e democracia em uma sociedade agora dita "pós-secular" na obra recente de Habermas - uma revisão?. Em: Souza Cruz, Álvaro Ricardo de.. (Org.). Constitucionalismo democrático. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2015.v. 1, p. 270-288.
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44. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gomes, David Francisco Lopes. Transição e Constitucionalismo: Aportes ao debate público contemporâneo no Brasil. Em: José Geraldo de Sousa Junior, José Carlos Moreira da Silva Filho, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Talita Tatiana Dias Rampin. (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília. : Universidade de Brasília. 2015.v. 7, p. 185-191.
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53. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gomes, David Francisco Lopes. Breves considerações sobre Filosofia analítica e filosofia política: a dimensão pública da linguagem, de Theresa Calvet de Magalhães. Em: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; Mello, Cleyson de Moraes. (Org.). Direito, Filosofia , Ética e Linguagem. Estudos em homenagem à Professora, Escritora e Filósofa Theresa Calvet de Magalhães. 1ed.Juiz de Fora. : Editar. 2013.v. 1, p. 79-88.
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59. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentário ao art. 59. Em: Canotilho, JJ Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2013.v. 1, p. 1117-1124.
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61. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Comentário ao art. 61. Em: Canotilho, JJ Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo. : Saraiva/Almedina. 2013.v. 1, p. 1138-1145.
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70. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gomes, David Francisco Lopes. A Constituição entre o Direito e a Política: Novas contribuições para a teoria do poder constituinte. Em: Cattoni de Oliveira, M A. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. 1ed.Belo Horizonte. : Pergamum. 2011.p. 125-159.
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73. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Siqueira, Gustavo Silveira. Pequeno ensaio sobre a injunstiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional. Em: Cattoni de Oliveira, M A. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. 1ed.Belo Horizonte. : Pergamum. 2011.p. 191-205.
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75. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Anistia, história constitucional e direitos humanos: o Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: Cattoni de Oliveira, M A. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. 1ed.Belo Horizonte. : Pergamum. 2011.p. 249-288.
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78. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Concepções de Esfera Pública. Em: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola. (Org.). Direitos Fundamentais e Espaço Público. 1ed.Passo Fundo - RS. : IMED Editora. 2011.v. 2, p. 17-24.
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79. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Construtivismo político. Em: Vicente de Paulo Barretto e Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ed.Sâo Leopoldo. : UNISINOS. 2010.v. 1, p. 120-123.
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80. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Razão pública. Em: Vicente de Paulo Barretto e Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ed.Sâo Leopoldo. : UNISINOS. 2010.v. 1, p. 436-439.
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81. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma Teoria Discursiva da Constituição e do Processo Constitucional a Partir do Caso Brasileiro. Em: Humberto Theodoro Júnior; Petrônio Calmon; Dierle Nunes. (Org.). Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro. : G Z Editora. 2010.v. 1, p. 95-130.
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82. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma teoria discursiva da constituição e do processo constitucional. Em: Fredie Didier Junior. (Org.). Teoria do Processo-Panorama doutrinário mundial-segunda série. 1ed.Salvador. : Juspodium. 2010.v. 1, p. 615-644.
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83. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PEDRON, Flavio Quinaud. O que é uma decisão fundamentada? Reflexões para uma perspectiva democrática do exercício da jurisdição no contexto da reforma do processo civil. Em: BARROS, Flaviane de Magalhães e MORAIS, JoséLuis Bolzan de.. (Org.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. 1ed.Belo Horizonte. : Fórum. 2010.v. 1, p. 119-149.
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84. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Uma vez mais: a relação entre discursos jurídicos de aplicação e garantias processuais jurisdicionais dos direitos fundamentais na constituição procedimentalista do Estado democrático de direito. Em: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes. (Org.). Interpretação constitucional: reflexões sobre (a nova) hermenêutica. 1ed.Salvador. : Juspodium. 2010.v. 1, p. 247-284.
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Textos em jornais de notícias/revistas (3)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e. Sem presunção de inocência, PEC 410/2018 é inconstitucional. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 abr. 2018.
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gomes, David Francisco Lopes. Aqui entre nós: Sobre o trote de março de 2013 na Faculdade de Direito da UFMG. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, p. 04-06, 04 jul. 2013.
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; CHAMON JUNIOR, Lucio Antonio ; CARVALHO NETTO, Menelick de. A sensibilidade da razão e a razão da sensibilidade. Instituto de Hermenêutica Jurídica, .
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos (1)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Oliveira, Fernanda Vieira. Ocupação Dandara: Litigância estratégica e a articulação jurídico-política nas lutas da classe trabalhadora precarizada. Em: 1988-2018: O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988, v. 1, p. 53-77, 2018.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (2)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Derrida on Friendship and Sovereignty. Em: XXVI World Congress of Plilosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte - MG. XXVI World Congress of Plilosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte - MG: Fórum, v. 1, p. 587-588, 2013.
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2. Calvet de Magalhães, T. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Special WorkShop Derrida and Law. Em: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte - MG. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte - MG: Fórum, v. 1, p. 587-588, 2013.
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Artigos aceitos para publicação (1)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho. Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI). 2018.
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Apresentações de trabalho (109)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Princípios e diretrizes de direitos humanos na política fiscal: uma análise. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
2. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. A fundação do Instituto de Pesquisas Sociais e as tarefas para uma Teoria Crítica. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Crise da Separação dos Poderes no Brasil em meio à Pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
4. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Educação em tempos de pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Covid-19: paradoxos da democracia em tempos de pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
6. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Em Defesa da Vida, Democracia e da Constituição: aspectos jurídicos. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Emergência: Bacurau. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
8. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. O STF em tempos de pandemia. 2020. Apresentação de Trabalho/Outra
9. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Habermas: Facticidade e Validade. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Políticas Públicas e direitos sociais na perspectiva de um constitucionalismo crítico: Trabalhismo e Estado Novo, um conceito em disputa na construção da cidadania. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Criminalização da LGBTfobia pelo STF: Papel do Tribunal e Dever Constitucional. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Colonialidade do poder e sistemas de justiça. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Economia e desenvolvimento no Estado Constitucional Democrático de Direito: direito ao desenvolvimento, à autoderminação política, econômica e social dos países em desenvolvimento e direitos fundamentais sociais no contexto da 'nova economia' global e das condicionalidades oriundas do sistema financeiro global. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Teoria crítica dos direitos humanos e pensamento descolonial. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Um debate sobre a justiça: a Teoria política feminista e a contrapublicidade - para um diálogo da Teoria Crítica da Constituição com as reflexões de Judith Butler (performatividade) e de Nancy Fraser (justiça) sobre o sentido da crítica feminista. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Salcedo Repolês, María Fernanda ; PRATES, Francisco de Castilho. Discursos de ódio e disputas pelos legados da história. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Não verás país nenhum, de Ignácio de Loyola Brandão. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Desafios dos periódicos diante das propostas da CAPES. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição: as potencialidades e as mazelas da experiência constitucional brasileira contemporânea. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Constitucionalismo por vir e democracia sem espera: contribuições para um diálogo entre a teoria crítica da constituição e a teoria performativa da política. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Populismo e Fake News sobre a Estado de Direito. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
23. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
24. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
25. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: a Emenda Desconstituinte n. 95. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
26. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda. Comunicação no X Congresso Brasileiro de História do Direito- Faculdade de Direito da USP -2018 (Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774)). 2018. Apresentação de Trabalho/Comunicação
27. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Autocracia judicial?. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
28. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Ciência, Tecnologia e Inovação: Planejar para desenvolver. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
29. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Entre discurso de ódio, liberdade de expressão e negação do direito à memória e à verdade: as decisões no TSE sobre propaganda eleitoral. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Sete Teses para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Processo de Constitucionalização brasileiro: entre transição e ruptura. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. 'Qual (não) é o sentido de e da Constituição de 1988?'. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
33. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Gomes, David Francisco Lopes. 1988-2018: O que constituímos? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. Apresentação de Trabalho/Congresso
34. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. El proceso de transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en America Latina. 2017. Apresentação de Trabalho/Outra
35. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Governança Transversal dos Direitos Fundamentais. 2017. Apresentação de Trabalho/Outra
36. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. Direito Econômico, Direitos Humanos e limites da reforma constitucionais. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
37. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. Direito Sociais e Limites à Reforma Constitucional. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
38. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. Progress or perdition? Brazil's national Truth Commission in comparative perspective. 2017. Apresentação de Trabalho/Outra
39. OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE CATTONI DE. Direitos ou Privilégios? Uma crítica à Emenda Constitucional n. 95/2016. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
40. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. Apresentação de Trabalho/Simpósio
41. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O Estado Democrático de Direito é uma união paradoxal de princípios contraditórios?. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
42. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Crimes Sexuais e Justiça de Transição da América Latina. 2017. Apresentação de Trabalho/Outra
43. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O acesso à informação na jurisprudência do STF. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
44. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Seminários Permanentes de Pó-Graduação: Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
45. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
46. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria Tradicional e Teoria Crítica da Constituição. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
47. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Rede Latino-Americana de Justiça de Transição: Justiça de Transição na América Latina. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
48. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quem é o povo? Sobre a não recepção pela Constituição do Estatuto do Estrangeiro. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
49. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Osmo, Carla ; Santos, Shana Marques Prado dos ; Greco, Heloisa Amélia ; Vargas, Mariluci Cardoso. Lançamento e apresentação dos relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América Latina. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
50. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Crítica Hermenêutica do Direito, Positivismo Jurídico e Teoria Crítica do Direito. 2016. Apresentação de Trabalho/Simpósio
51. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Justiça de Transição e Instabilidade Democrática. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
52. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quem controla os controladores? o STF e a sociedade aberta de intérpretes da constituição. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
53. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Justiça de Transição: 'Arquivos da Ditadura' e Direito à Memória e à Verdade. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
54. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Honneth and Anderson?s ?Authonomy, Vulnerability, Recognition, and Justice?. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
55. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Teoria Tradicional e Teoria Crítica da Constituição: Notas programáticas para uma história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
56. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Reconhecimento, Desprezo e (In)Visibilidade: Relendo Ralph Ellison com Axel Honneth. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
57. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Definição das Recomendações da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição sobre Princípios e obrigações no tratamento de arquivos na América Latina. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
58. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Direito e Diversidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
59. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático: A Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
60. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O que a Filosofia tem a dizer sobre os princípios jurídicos? Um diálogo com Derrida e Marramao. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
61. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Contexto do Golpe Militar de 1964. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
62. MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Delamonica, C V ; GUEDES, A. D. ; Greco, Heloisa Amélia. Ato em Memória dos 50 anos do Golpe de 1964: Não esquecer para que não se repita. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio
63. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. 50 Anos de Memórias e Atualidades da Violência Estatal. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
64. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; PINTO, C. O. P. A.. Mesa redonda sobre a Lei da Anistia. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
65. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Conferência de Encerramento: Os desafios dos Movimentos Sociais na concretização de direitos frente à oposição fundamentalista. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
66. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quais seriam os pressuposto de legitimidade do controle judicial de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito?. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
67. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Clark, Giovani ; DERZI, M. A. M.. A Escola da Análise Econômica do Direito: Visões críticas. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
68. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O conceito de constituição em disputa em inícios do século XIX. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
69. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Derrida on Friendship and Sovereignty. 2013. Apresentação de Trabalho/Comunicação
70. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Anacronismos: Desconstruindo a ADPF n. 153 - STF. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
71. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
72. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O sentido da igualdade em disputa: nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira?. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
73. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O silogismo do Estado na Enciclopédia de Hegel. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
74. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Órgãos de financiamento e fomento à pesquisa e o trinômio pesquisa, ensino e extensão. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
75. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A nova ordem constitucional. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
76. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Direitos Humanos, Cidadania e Direito à Moradia. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
77. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Como publicar em periódicos classificados em estratos superiores?. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
78. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Comissão da Verdade para quem?. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
79. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Liberdade dos antigos ao moderno sistema deliberdades fundamentais. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
80. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Justiça de Transição. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
81. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Projeto Constitucional Brasileiro. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
82. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Judicialização da política, jurisdição constitucional e democracia. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
83. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Quais os desafios e perspectivas do estágio pós-doutoral no exterior?. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
84. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Mesa Redonda: VI Reunião do IDEJUST. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
85. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Passagens: Da Filosofia Crítica da História para uma Teoria da Constituição. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
86. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lund (Guerrilha do Araguaia). 2011. Apresentação de Trabalho/Simpósio
87. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Judicialização da política e a PEC 3/2011. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
88. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; NUNES, Dierle José Coelho. Princípios fundamentais/estruturantes do Novo CPC. 2011. Apresentação de Trabalho/Outra
89. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
90. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Transformações no processo: Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da política. 2011. Apresentação de Trabalho/Seminário
91. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Pacto Federativo e reformas processuais: é possível?. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
92. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Jurisdição Constitucional, Democracia e Judicialização da Política. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
93. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Uma Teoria da Justiça como Equanimidade reformulada: A prioridade das liberdades fundamentais no marco do Liberalismo Político. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
94. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Lei da Anistia, História Constitucional e Hermenêutica: O Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
95. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ALVES, A. D.. A reforma política e o desafio de implementar o modelo de democracia consensual em face do presidencialismo de coalisão. 2011. Apresentação de Trabalho/Comunicação
96. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O Tribunal do Tribunal: A sátira ao Tribunal de Segurança Nacional nos caps XXI e XXII da Parte IV de Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
97. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Siqueira, Gustavo Silveira. O Mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
98. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ADPF 153: uma decisão sem princípios. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
99. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ALVES, A. D.. A história do conceito de bonapartismo: os Bonapartes vistos por Tocqueville e Marx. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
100. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Machado, Felipe Daniel Amorim. Entre Schmitt e Arendt: as bases para um diálogo sobre a constituição do político. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
101. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Legislação em Defesa Agro-pecuária e Desenvolvimento Sócio-econômico. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
102. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Notas programáticas para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
103. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Pensando o direito e a política com e contra Arendt e Schmitt. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
104. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Histórica e Hermenêutica: O Debate Koselleck-Gadamer. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
105. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Garantia judicial dos Direitos Sociais: argumentos de princípio X argumentos de políticas. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
106. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; ALVES, A. D. ; Siqueira, Gustavo Silveira. Os intelectuais e o integralismo. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
107. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Como alguém se torna o que quiser?. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
108. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A distinção argumentativa entre direitos individuais, coletivos, sociais e difusos. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
109. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Mandado de Injunção: um paralelo entre os Mandados de Injunção n. 107 e 712. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
Demais tipos de produção bibliográfica (12)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MEYER, Emilio Peluso Neder ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; PINTO, C. O. P. A. ; Benvindo, J Z ; pereira, Jane Reis Gonçalves. Why Replacing the Brazilian Constitution Is Not a Good Idea: A Response to Professor Bruce Ackerman. https://www.iconnectblog.com/: Blog of the International Journal of Constitutional Law. 2020. Artigo em meio eletrônico sem ISSN
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Prefácio. Rio de Janeiro. 2018. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Polido, Fabrício Bertini Pasquot. Apresentação Coleção seriada de estudos do PPGD-UFMG. Rio de janeiro. 2018. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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4. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Prefácio. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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5. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Marramao, g.. Universais em conflito: Identidade e diferença na era global. Belo Horizonte: Conhecimento. 2018. Tradução/Livro
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6. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. The Brazilian Constitution of 1988, the Armed Forces, and the Coup d?Etat. https://www.iconnectblog.com/: Blog of the International Journal of Constitutional Law. 2017. Artigo em meio eletrônico sem ISSN
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7. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Prefácio. Belo Horizonte. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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8. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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9. Calvet de Magalhães, Maria Theresa Vaz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Figuras do direito na Fenomenologia do Espírito. A fenomenologia como doutrina do espírito objetivo?. Fortaleza - CE: Revista Pensar. 2016. Tradução/Artigo
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10. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Apresentação. Juiz de Fora. 2013. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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11. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Apresentação. Belo Horizonte. 2012. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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12. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Silva Filho, José Carlos Moreira da. Prefácio. Belo Horizonte. 2012. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (15)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Elaboração do relatório do Bacharelado em Ciências do Estado. 2011.
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2. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Chimuris, Ramiro. Diálogos en medio de la pandemia - Marcelo Cattoni y Ramiro Chimuris. 2020. (Programa de rádio ou. 2020.
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3. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Moreira, Nelson Camatta. Direito e Literatura em tempos de quarentena. 2020. (Programa de rádio ou. 2020.
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4. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Voz Ativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2018.
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5. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Karam, Henriete. Entrevista Programa de Pós-Graduação em Direito - UniFG. 2018. (Programa de rádio ou. 2018.
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6. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Conexões - Processo de Impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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7. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Entrevista: os autores do livro ?O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal: história e teoria constitucional brasileira? falam sobre a obra. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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8. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Palavra Ética: Impeachment é golpe. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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9. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Casa Aberta: Lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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10. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. A caixa preta do STF: por que o Tribunal julgao que quer quando quer?. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
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11. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Mundo Político. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
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12. STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Karam, Henriete ; Capovilla, Eloísa. Direito Literatura: O Patrimonialismo Brasileiro. 2014.
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13. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Laureano, Delze dos Santos. Palavra Ética: Justiça de Transição. 2014. (Programa de rádio ou. 2014.
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14. STRECK, Lenio Luiz ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Direito Literatura: A cidade, de Murilo Rubião. 2013.
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15. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Academia.edu/MarceloCattoni. 2015; Tema: Produção acadêmica. 2015.
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Demais tipos de produção técnica (0)

Produção artística

Total de produção artística (1)
1. CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STRECK, Lenio Luiz. Direito e Literatura: Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2010.
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Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (1)
1. Diogo Bacha e Silva. . Universidade Federal de Minas Gerais., . Início: 2020.
  Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Tese de doutorado (5)
1. Daniel Antônio de Aquino Neto. O lusitano e o outro na Amazônia do século xviii ? análise da legislação indígena pombalina sob a ótica do ?processo civilizador? e da formação histórica do império português. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2. Gabriela de Sousa Moura. 2016 a 2018 - do Impeachment de Dilma Rousseff à inviabilização de eleições competitivas a: o Tropeço brasileiro pelo Golpe na Narrativa do Sujeito Constitucional. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
3. Isabela de Andrade Pena Miranda Corby. Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774): Tensões constitutivas entre normas e práticas nas denúncias de feitiçarias presentes nos cadernos do promotor. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
4. Stanley Souza Marques. Estágio de Docência. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
5. Stanley Souza Marques. Injustiças na família: pensando a teoria da justiça com e contra Axel Honneth. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2017.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Dissertação de mestrado (5)
1. Fernanda Araújo Pereira. A (des)humanização do parto: uma análise interseccional das dificuldades postas ao direito a uma assistência humanizada em Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2. Júlia Guimarães. O tempo cairológico do constitucionalismo brasileiro: a tensão constitutiva entre os períodos da autocracia militar (1964-1985) e do constitucionalismo democrático. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2020.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
3. Thales Brandão Machado Moreira. Os novos movimentos negros de Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2019.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
4. Sabrina de Paula Braga. Sistema eleitoral proporcional lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no poder legislativo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador)., . Início: 2018.
  Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
5. José Octávio de Brito Capanema. O juiz como concretizador dos valores da constituição. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (2)
1. Henrique Pereira de Queiroz. O controle jurisdicional preventivo de constitucionalidadede proposta de emenda à constituição: O papel do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n. 34448/DF e a austeridade contra a Constituição. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2. Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza. Controle jurisdicional de políticas públicas e garantia do direito à moradia. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2016.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Iniciação científica (1)
1. João Pedro Lopes Fernandes. A desobediência civil no Estado Democrático de Direito: uma crítica à concepção de John Rawls em Jürgen Habermas. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Orientações de outra natureza (3)
1. Henrique Pereira de Queiroz. Monitoria de Graduação. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2018.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2. João Pedro Lopes Fernandes. Monitoria Voluntária de Graduação. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2017.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
3. Amós Silvestre dos Reis. Monitoria de Graduação. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais, . Início: 2017.
  Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (3)
1. Ernane Salles da Costa Junior. . Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2. Tayara Talita Lemos. . Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
  Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
3. Francisco de Castilho Prates. . Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
  Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Tese de doutorado (5)

Diogo Bacha e Silva. Desconstruindo o constitucionalismo latino-americano através do controle plural de constitucionalidade: o Tribunal Constitucional Plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial no paradigma do constitucionalismo porvir. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . 2019.
Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais. Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: A via extraordinária como consequência e o direito política no modelo de representação. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
David Francisco Lopes Gomes. A Constituição de 1824 e oproblema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional e a teoria da constituição no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Adamo Dias Alves. Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: Uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Flávio Barbosa Quinaud Pedron. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Dissertação de mestrado (13)

Almir Megali Neto. O Controle Jurisdicional do processo de Impeachment: o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2020.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Igor Campos Viana. O Espetáculo do Gênero. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Felipe Guimarães Assis Tirado. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Deizimar Mendonça Oliveira. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: O discurso jurídico e sua relação com a prática social. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
Supervisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Douglas Carvalho Ribeiro. As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
André Freire Azevedo. Direito ao aborto e Constituição: Gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Stanley Souza Marques. A Identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença paternidade: Da paternidade tradicional às paternidades constitucionais. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rafael Dilly Patrus. Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n. 320 no marco do. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rodrigo Badaró de Carvalho. O sociólogo Fernando Henrique nunca esquecido pelo Presidente FHC: Do discurso contra Vargas à reforma neoliberal do Estado no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
André de Oliveira Morais. Por uma justiça de transição efetiva: Análises crítico-jurídicas da atuação do MPF na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões essenciais da justiça transicional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
David Francisco Lopes Gomes. "Houve Mão Mais Poderosa"? A Independência do Brasil Como Momento de Passagem à Modernidade. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Felipe Daniel Amorim Machado. Schmitt e Arendt: um diálogo sobre a constituição do político. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Adamo Dias Alves. A História do Conceito de Bonapartismo: uma análise semântica aplicada aos séculos XIX e XX. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (5)

Nilma Alves Adriano. Relações Etnicorraciais na Escola Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - Lei n. 10639/03. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Camila de Almeida Miranda. O ensino de direito humanos: desafios e perspectivas. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Elder Fernandes Oliveira. Gênero, Educação e Política: uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Walesca da Costa Espoupa. A exclusão textual das questões de gênero dos planos educacionais brasileiros em 2015 - o caso de Contagem. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Amanda Silva de Jesus. Educação e gênero no âmbito escolar:pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (21)

Fernanda Araújo Pereira. Feministas leem Rawls: As possibilidades e os limites do social-liberalismo do ponto de vista de mulheres. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Morganna Mayara Gandra Fonseca. Construção ou instrumentalização: Uma análise da participação da sociedade civil na ADI 3510, a partir da efetiva consideração (ou não) dos argumentos levantados pelos amici curiae. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Giovanni Resende Tecianelli. Análise da proibição da eutanásia à luz da argumentação da ADPF 54/DF. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2018.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Garantia do Direito à Moradia. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Alice Masin Emediato. Submissão do direito à união homoafetiva a vontades parlamentares ou plebiscitárias: uma análise crítica dos mecanismos de democracia semidireta e indireta como forma de opressão de minorias sociais sob o enfoque da Teoria Discursiva de Habermas no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Felipe Guimarães Assis Tirado. Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas da democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Philippe Rodrigues da Silva. O Supremo Tribunal Federal e sua construção institucional na ditadura militar. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Gustavo Miranda Cestaro. A constitucionalidade do financiamento privado dos partidos políticos nas leis 9096/95 e 9054/97 e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4650 no Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Breno Santana Galdino. A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negação de direitos às minorias. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Douglas Carvalho Ribeiro. Pensando a crise da democracia com e contra Carl Schmitt. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2014.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Fernanda Macedo Menezes da Silva. A doença mental e a intenação involuntária analisadas a partir de princípios normativos orientados pela teoria do reconhecimento. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
André Freire Azevedo. A expressão constitucional do direito ao aborto. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Luiz Philipe Rolla de Caux. A formulação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth no contexto dos debates contemporâneos em teoria da justiça. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Clara de Araújo Coutinho. Par ou ímpar: os critérios de desempate no Supremo Tribunal Federal. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Danilo Ribeiro Peixoto. O amicus curiae no controle de constitucionalidade concentrado no Direito brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Marcos Henrique Vieira Chaves. A inconstitucionalidade do Decreto-Lei n. 3365/41. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Fernanda Macedo Menezes. Medidas sócio-educativas e construção da subjetividade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bruno Martins Soares. A luta por reconhecimento de homossexuais e transgêneros no Brasil: das. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Carlos Domingos Mota Coelho Junior. O controle do processo legislativo pelo poder judiciário. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Ronan Fernandes Teixeira. Manga com leite: poder e violência no direito e na sociedade. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Lucas Soares Baumfeld. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Iniciação científica (8)

Giovanni Resende Tecianelli. Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Laura Simões. Tensão entre os princípios constitucionais da liberdade individual e da dignidade humana, meios de comunicação e proteção das minorias. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Leo Maciel Junqueira Ribeiro. A violação do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126292 pelo Supremo Tribunal Federal. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Douglas Carvalho Ribeiro. Pensando a soberania com e contra Carl Schmitt. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rodolpho Venturini de Assis Pimentel. Schmitt e a crise da soberania. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Isabelle Carvalho Curvo. A participação popular na Assembléia Legislativa de Minas Gerais à luz de John Rawls, Frank Michelman e Jürgen Habermas. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rafael Dilly Patrus. O poder constituinte no limiar entre constitucionalismo e democracia. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Phillippe Silva. O movimento operário e a luta por direitos no marco nascente do constitucionalismo social brasileiro. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2010.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Orientações de outra natureza (22)

Igor Campos Viana. Estágio de Docência. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2019.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Almir Megali Neto. Estágio de docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2019.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Mateus Bueno Lobo Martins. Monitoria Voluntária de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho. Monitoria Voluntária de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2017.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
André Freire Azevedo. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Igor Campos Viana. Monitoria de Teoria da Constituição. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Fernanda Araújo Pereira. Monitoria de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Emanuella Ribeiro. Monitoria de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2016.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Douglas Carvalho Ribeiro. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Felipe Guimarãs Assis Tirado. Monitoria de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Leonardo Antonacci Barone Santos. Monitoria de graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2015.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rodrigo Badaró de Carvalho. Estágio de docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Rafael Dilly Patrus. Estágio de Docência. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Douglas Carvalho Ribeiro. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
André Freire Azevedo. Monitoria. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2013.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
David Francisco Lopes Gomes. Estágio de Docência CAPES REUNI. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
David Francisco Lopes Gomes. Estágio de Docência CAPES REUNI. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Hermano Domingues. Monitoria de Graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Gustavo Silveira Siqueira. Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Gustavo Fiche. Monitoria de graduação. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Flávio Quinaud Pedron. Estágio de Docência CAPES/REUNI para Ensino de Graduação. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
David Francisco Lopes Gomes. Estágio de Docência CAPES REUNI para Ensino de Graduação. (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2011.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (13)

2018-Atual. Projeto Coletivo Tempo, Espaco e Constituicao: Perspectivas Criticas e Desdobramentos Dogmaticos
Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por direitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante. Número de orientações: 5
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2015-2018. Projeto Coletivo Historia, reconhecimento e novos saberes juridicos
Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Cooriginalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas, do combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho e da transformação dos territórios no Brasil e em perspectiva comparada.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Daniela de Freitas Marques - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Stanley Souza Marques - Integrante / André Freire Azevedo - Integrante / Douglas Carvalho Ribeiro - Integrante / Rodrigo Badaró de Carvalho - Integrante. Número de produções C, T A: 13 / Número de orientações: 6
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2015-2016. Projeto Estruturante Historia e Reconhecimento
Descrição: Reconstrói criticamente os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, no combate à pobreza e em prol da igualdade, da liberdade, do trabalho, da transformação dos territórios em sua permanente abertura para o futuro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Daniela Muradas Reis - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Integrante / marcelo maciel ramos - Integrante / Vitor Bartoletti Sartori - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2015-2016. Projeto Estruturante Internacionalizacao do Direito na Era Global
Descrição: Propõe refletir sobre o Direito e o Estado, numa perspectiva comparada, frente aos desafios da internacionalização do Direito, da mundialização e da globalização, especialmente no que se refere aos processos constitucionais de consolidação da democracia nas transições políticas, à sociedade do trabalho e á sociedade da informação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / Daniela Muradas Reis - Coordenador / marcelo maciel ramos - Integrante / Antônio Álvares da Silva - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2015-Atual. Contribuicoes para uma Nova Historia e Teoria do Processo de Constitucionalizacao Brasileiro no Marco da Teoria Critica da Constituicao
Descrição: O presente projeto de pesquisa dá continuidade à proposta investigativa que busca contribuir para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Essa contribuição, que vem realizar-se no marco do desenvolvimento de uma Teoria Crítica da Constituição, tem por objetivo a reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, nos termos de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito e com a Política, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dimensões próprias a uma Teoria Crítica da Constituição que, rompendo com a perspectiva normativa idealista de uma suposta dualidade ou hiato entre fatos e normas, considera a legitimidade e a efetividade como ?tensões constitutivas? da própria legalidade das ordens constitucionais historicamente vigentes, assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica da Sociedade (atenta, inclusive, aos desafios dos chamados ?estudos descoloniais?, do ?novo constitucionalismo latino-americano? e da Filosofia da Libertação; assim como do feminismo de matriz interseccional e da teoria performativa e queer da política), com o propósito de contribuir para nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzadas de forma tensa e complexa, tais perspectivas e dimensões teorético-constitucionais buscam inicialmente desconstruir e romper com visões sócio-políticas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira, de matriz eminentemente culturalista, faz parte. Essas visões tradicionais são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível; e por uma concepção dualista da chamada brasilidade, que não considera de modo adequado o caráter moderno, embora seletivo, da sociedade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao obstaculizar, com consequências deslegitimantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito e com a Política, em longa duração.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Stanley Souza Marques - Integrante / isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Gabriela de Sousa Moura - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2015-Atual. Projeto Coletivo Centro de Estudos sobre Justica de Transicao
Descrição: Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador. Número de produções C, T A: 26 / Número de orientações: 1
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2011-2015. Projeto Coletivo Identidade, Reconhecimento e Novos Saberes Juridicos
Descrição: Teorias da História e novos saberes jurídicos: tradições e críticas. Co-originalidade entre esferas pública e privada na construção do Estado Democrático de Direito. Reconstruções dos percursos históricos do reconhecimento e da formação de identidades individuais e coletivas no Brasil.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2011-2015. Projeto Estruturante Identidade e Reconhecimento
Descrição: Retoma os saberes jurídicos e humanísticos no percurso histórico do reconhecimento e da formação das identidades individuais e coletivas, bem como da pessoalidade, em sua abertura para o futuro.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Integrante / María Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Túlio Lima Vianna - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2011-2015. Projeto Coletivo Pessoa e Identidades Pos-nacionais
Descrição: História de formação das concepções de pessoa no ocidente e no Brasil. Autonomia, pessoa e identidade num contexto pós-Estado nacional. Reconhecimento, subjetivação e socialização. Impacto das novas tecnologias para a compreensão das identidades e da pessoa. Leituras pragmáticas dos direitos da pessoa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / STANCIOLI, Brunello Souza - Coordenador.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2011-2012. Por um sistema nacional de ouvidorias publicas: possibilidades e obstaculos
Descrição: Projeto Pensando o Direito- Convocação 001/2011 - Seção de Projetos- BRA/07/004 A materialização da participação popular é um dos grandes desafios atuais enfrentados por todas as esferas do poder público. O Estado tem a obrigação constitucional de promover a democracia e a construção de uma nação livre, justa e solidária, mas esbarra em uma sociedade civil ainda em amadurecimento, más práticas políticas amplamente enraizadas e até na dificuldade de comunicação entre as diversas camadas sociais. Buscando a modificação desta realidade e conferir ao cidadão a titularidade do poder político, os antigos modelos de gestão pública de caráter autoritário vêm perdendo espaço para formas de governança focadas na cooperação e participação da sociedade civil, notadamente na elaboração e execução de políticas públicas. As ouvidorias dos diversos entes da administração estatal se inserem nesse contexto, pois, além de contribuírem para transcender o modelo tradicional de democracia, no qual o cidadão é somente representado e seus anseios imaginados, estabelecem um elo entre a legalidade e a legitimidade, permitindo o surgimento de marcos de ação coletiva e individual dos diversos agentes estatais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Adriana Campos Silva - Coordenador / Bruno Wanderley Junior - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2010-2016. Justicas de Transicao Latino-Americanas e Constitucionalismo Democratico: estudo juridico e politico comparado
Descrição: O presente projeto pretende estruturar um estudo comparado, nos campos do direito e da política, sobre o debate e as experiências recentes relativas à justiça de transição nos países da América Latina. Esse estudo tem por meta problematizar como esse debate e essas experiências têm contribuído para a consolidação do Constitucionalismo Democrático no continente e em que medida podem ser tomados como contributo à reflexão brasileira acerca do mesmo tema. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Emilio Peluso Neder Meyer - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Rafael Dilly Patrus - Integrante / Thelma Yanagisawa Shimomura - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2010-2012. Constitucionalismo e Democracia nas Revolucoes: A Revolucao de 1930 e seus desdobramentos - O Brasil sob Vargas
Descrição: O presente projeto de ensino e de pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre sociedade, Estado e Direito na formação do Estado Novo. Para tanto, utilizará de pesquisa interdisciplinar, discutindo com autores contemporâneos e da época. Objetivos: Comparar criticamente as narrativas e os narradores do Estado Novo; apresentar o pensamento de cada autor;analisar textos referentes às disciplinas;debater o conteúdo dos textos inserindo-os em temáticas atuais;interpretar os conceitos trabalhados nos encontros; pesquisar novas fontes do Direito;relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil; redigir artigos que tenham relação com os itens trabalhados; montar um banco de dados com material primário recolhido nas visitas técnicas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Adamo Dias Alves - Integrante / Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2010-Atual. Nova Historia do Processo de Constitucionalizacao Brasileiro e Teoria Critica
Descrição: O projeto tem por objeto contribuir para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro, através da reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, no marco de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dos marcos teóricos a serem desenvolvidos assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica, no sentido de uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzados de forma tensa e complexa, tais perspectivas e marcos buscam inicialmente desconstruir e romper com visões teóricas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira faz parte. Essas visões teóricas são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; e por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível e de uma concepção dualista da chamada brasilidade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao impedir, com consequências deslegitimizantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito, de longa duração.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Stanley Souza Marques - Integrante / isabela de Andrade Pena Miranda Corby - Integrante / Gabriela de Sousa Moura - Integrante.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (7)

Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.. 2018.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Distinção por orientação de Tese Menção Honrosa, CAPES.. 2017.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.. 2017.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Cumprimentos e certificação por ter orientado Tese Menção Honrosa da área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.. 2017.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Distinção por ter orientado Tese premiada como a melhor em Direito, CAPES.. 2013.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, UFMG.. 2013.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Cumprimentos e certificação por ter orientado a melhor Tese em Direito, UFMG.. 2013.
Membro: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (20)

Plataforma de Diálogo "Nuevos discursos de odio y sus contradiscursos en América Latina". Discursos de ódio e disputas pelos legados da história. 2019. (Congresso).
Seminário de Meio Termo da CAPES.Participação no seminário. 2019. (Seminário).
Democracia: Fortalecimento ou Extinção na América?.Autocracia Judicial?. 2018. (Seminário).
Encontro dos Bolsistas de produtividade em Pesquisa -PQ.Contribuições para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileira. 2018. (Seminário).
III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e de Teoria da Justiça.O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social. 2018. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de História do Direito. Comunicação no X Congresso Brasileiro de História do Direito-Faculdade de Direito da USP -2018 (Minas Setecentista e Inquisição (1700-1774)). 2018. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de História do Direito. Contribuições para uma nova história constitucional brasileira: questões metodol´´ogicas. 2018. (Congresso).
Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina.Crimes sexuais e justiça de transição na América Latina. 2017. (Encontro).
III Encontro de Bolsistas de Produtividade CNPq-Direito.Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. (Encontro).
I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.Crítica Hermenêutica, Positivismo Jurídico e Teoria Crítica do Direito. 2016. (Simpósio).
III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. Justiça de Transição e Instabilidade Democrática. 2016. (Congresso).
Lançamento e apresentação de relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição na América Latina e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América latina.Lançamento e apresentação dos relatórios parciais Judicialização da Justiça de Transição e Tratamento de arquivos de direitos humanos na América Latina. 2016. (Simpósio).
XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do Conpedi. História, Poder e Liberdade. 2015. (Congresso).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático. Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático: A Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).
Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir?. 2013. (Congresso).
I Encontro de Pesquisadores do CNPq.Nova História do Processo de Constitucionalização Brasileiro e Teoria Crítica: resumo do projeto Pq CNPq. 2013. (Encontro).
Il progetto costituzionale dell'uguaglianza. Quali politiche italiana ed europee contro la continua crescita delle disuguaglianze?. O sentido da igualdade em disputa: nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira?. 2013. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Anacronismos: Desconstruindo a ADPF n. 153 - STF. 2013. (Congresso).
XVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Derrida on Friendship and Sovereingty. 2013. (Congresso).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (19)

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Ciclo de Debates Teoria Crítica. 2020. (Outro).. . 0.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda ; Gonçalves, Gislaine. História e Direito na América Portuguesa. 2019. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Viana, Igor Campos. I Colóquio Políticas da Performatividade. 2018. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Gomes, David Francisco Lopes ; Sartori, Vitor Bertoletti. Atualidade de Marx: Dois Séculos Depois. 2018. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Gomes, David Francisco Lopes. 1988-2018: O que constituímos? HOMENAGEM A MENELICK DE CARVALHO NETTO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Chueiri, Vera Karam de ; Kozicki, Katya. Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia. 2018. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Kozicki, Katya ; Chueiri, Vera Karam de. III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Marramao, g.. Seminários Permanentes de Pós-Graduação - Prof. Giacomo Marramao. 2017. Outro
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Polido, Fabrício Bertini Pasquot ; Silva, Adriana Campos ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Salcedo Repolês, María Fernanda ; ALVES, A. D. ; Gomes, David Francisco Lopes. Seminários Permanentes de Pó-Graduação: Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2017. Outro
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Sartori, Vitor Bertoletti. Contribuições para uma teoria crítica do direito. 2016. Outro
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. XXIV Congresso do Conpedi. 2015. (Congresso).. . 0.
MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Ato em Memória dos 50 anos do Golpe de 1964: Não esquecer para que não se repita. 2014. Outro
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. Congresso
Calvet de Magalhães, T. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Special WorkShop Derrida and Law - XXVI World Congress of Philosophy and Social Philosophy. 2013. Outro
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Congresso).. . 0.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Justiça de Transição por um Estado Democrático de Direito. 2012. Congresso
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. II Reunião de internacionalização do direito e justiça de transição. 2010. (Congresso).. . 0.
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Machado, Felipe Daniel Amorim ; BARROS, F. M. ; Gomes, David Francisco Lopes. 3º Congresso Constituição e Processo entre o Direito e a Política. 2010. Congresso
ALVES, A. D. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. ; Siqueira, Gustavo Silveira. 1º Seminário do Grupo de Estudos e de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções. A Revolução de 30. O Brasil sob Vargas. 2010. Congresso

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (9)

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Emílio Peluso Neder Meyer (10.0)
MEYER, EMILIO PELUSO NEDER; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE. A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS COMO LOCUS DAS LUTAS PELA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA PÓS-1988: O CONGRESSO INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014V64P153. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso). v. 64, p. 153-179, issn: 1984-1841, 2014.
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MEYER, Emilio Peluso Neder (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. (Org.). Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 1, p. 798.
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MEYER, Emilio Peluso Neder (Org.) ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2 ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 1, p. 919.
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CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Afinal, quem é o guardião da Constituição?. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 26-30.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes ; Silva, Diogo Bacha e ; MEYER, Emilio Peluso Neder ; Iotti Vecchiatti, Paulo Roberto. Golpe vergonhoso passa na Câmara. Em: Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ed.Bauru. : Canal 6. 2016.v. 1, p. 30-34.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Em: Meyer, Emilio Peluso Neder; Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte. : Initia Via. 2014.v. 1, p. 7-34.
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MEYER, Emilio Peluso Neder ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Introdução - Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Em: Meyer, Emilio Peluso Neder; Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade.. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2ed.Belo Horizonte. : Initia Via. 2014.p. 9-26.
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CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MEYER, Emilio Peluso Neder. Anistia, história constitucional e direitos humanos: o Brasil entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte. : Pergamum. 2011.p. 249-288.
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MEYER, Emílio Peluso Neder. Prefácio. Rio de Janeiro. 2018. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Romeu Gomes (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Guilherme Ataíde Dias (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Thomas da Rosa de Bustamante (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Thomas da Rosa de Bustamante (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; DERZI, M. A. M. ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; MEYER, Emilio Peluso Neder. Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25. Em: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Federalismo (s) em juízo. 1ed.São Paulo. : Noeses. 2019.v. 1, p. 3-58.
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Marcio de Vasconcellos Serelle (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. Prefácio. Belo Horizonte. 2018. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Nilma Lino Gomes (1.0)
Valentim, Silvani dos Santos ; Pinho, Vilma Aparecida de ; GOMES, Nilma Lino. Apresentação. Belo Horizonte. 2012. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Germano André Doederlein Schwartz (1.0)
CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Fernandes, Bernardo Gonçalves Alfredo. Prefácio I. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira ⇔ Fabiana Marion Spengler (1.0)
Valentim, Silvani dos Santos ; Pinho, Vilma Aparecida de ; GOMES, Nilma Lino. Apresentação. Belo Horizonte. 2012. Prefácio, Pósfacio/Apresentação
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2020
Data de processamento: 14/09/2020 20:04:32

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