UFABC-professores

Carolina Gabas Stuchi

Professora Adjunta da Universidade Federal do ABC (UFABC) junto aos Bacharelados em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas e no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, atualmente Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI). Doutora em Direito do Estado (2007) e bacharela em Direito (2001) pela Universidade de São Paulo (USP). Foi da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) no governo federal (de 2007 a 2017), com atuação como Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e como Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior no Ministério da Educação (SESu/MEC). Atuou também como Secretária-Executiva do Conselho Nacional do SESI. Foi Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC. Coordena o projeto de extensão Legislativas - Grupo de Estudos de Gênero e Política da UFABC. Tem experiência profissional e docente nas áreas de Direito Público e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Direito e Democracia; Instituições Judiciais e Judicialização de Políticas Públicas; Gênero e Política; Assistência Social; Habitação e Desenvolvimento Urbano. (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/7347946471179906 (30/11/2023)
  • Rótulo/Grupo: CECS
  • Bolsa CNPq:
  • Período de análise: 2017-HOJE
  • Endereço: Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Alameda da Universidade s/n, bloco Delta, sala 319 Anchieta 70200670 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil Telefone: (11) 23206404 Ramal: 6404 URL da Homepage: http://cecs.ufabc.edu.br/index.php/docentes/contatos/23-docentes/384-carolina-gabas-stuchi.html
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (9)
    1. 2022-Atual. Instituicoes Judiciais e Politicas Publicas
      Descrição: O projeto de pesquisa "Instituições Judiciais e Políticas Públicas" objetiva desenvolver reflexões e pesquisas empíricas sobre a participação dos atores e arenas judiciais nos diferentes momentos do ciclo de políticas públicas no Brasil. Considerando as cinco fases clássicas do ciclo - 1) definição da agenda; 2)formulação; 3) processo decisório; 4) implementação; 5) avaliação -, é preciso reconhecer que cada uma delas acaba produzindo distintas e diversas interações entre os atores políticos e sociais com os diversos atores judiciais. O objetivo central do Grupo é, portanto, investigar se é possível identificar padrões nessa complexa interação. Por exemplo, é possível identificar tipos diferentes de políticas públicas mais suscetíveis à judicialização? Revelar padrões de interação com Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil? Avaliar a produção de políticas próprias, a partir de verbas arrecadadas pelo Judiciário ou o impacto das decisões judiciais sobre a competição político-eleitoral? Enfim, essas e tantas outras perguntas de pesquisa que podem surgir desse campo fértil e ainda pouco explorado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior - Coordenador.
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    2. 2022-Atual. Crise da democracia e arranjos juridico-institucionais: uma analise a partir das relacoes entre a politica e o direito
      Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante.
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    3. 2021-2022. Genero e Politicas Publicas no Poder Local
      Descrição: O projeto aborda a relação entre Gênero e Participação Política, relação na qual ressalta-se a já conhecida dificuldade das mulheres em participar do poder, em especial, da disputa política e das instância públicas de participação. Constitui-se de diferentes eixos, na Extensão e Pesquisa, com os objetivos de 1. Introduzir, por meio de formação, conceitos sobre o funcionamento do poder local para mulheres, em seus respectivos municípios; 2. Possibilitar, por meio de alfabetização digital, maior acesso a instâncias públicas de participação (E-Gov) e ferramentas de potencialização de mobilização social; 3. Compreender, por meio de acompanhamento posterior, as principais dificuldades dessas mulheres em participar política e socialmente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / ARLENE MARTINEZ RICOLDI - Coordenador / MEL BLEIL GALLO - Integrante / HELOISA COLI BIZZOTO - Integrante / ANDREA FERNANDES DE LIMA - Integrante. Número de produções C, T & A: 2
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    4. 2021-Atual. Crises da democracia brasileira pos-2013: mapeamento conceitual e empirico a partir das conexoes entre direito e politica
      Descrição: Tornou-se lugar-comum a referência à ?crise da democracia brasileira?. Entretanto, a imprecisão no emprego do conceito dificulta a compreensão do fenômeno, inviabiliza uma rigorosa identificação de suas especificidades e conexões com o contexto global, e gera previsões antagônicas catastrofistas ou otimistas, mas igualmente superficiais e simplificadoras. A multiplicidade de vozes, a falta de clareza sobre suas referências, e análises apressadas têm comprometido a cientificidade e tornado o debate cada vez menos inteligível. Esta pesquisa pretende analisar os limites e a adequação da ideia de ?crise? enquanto categoria teórica capaz de descrever e explicar o que se passa com o regime político brasileiro desde 2013. Trata-se de um estudo fundamental para organizar e sistematizar o debate a propósito do tema na comunidade epistêmica do Direito, verificar os limites do conhecimento já produzido e formular novas categorias mais aptas a explicar o referido fenômeno da perspectiva jurídico-institucional. Exploraremos o sentido preciso da ideia de ?crise da democracia? (a que exatamente se refere? O que estaria em crise? Há uma disfuncionalidade do regime ou os próprios valores e modelos institucionais estão em crise?) e suas relações com conceitos próximos (disfuncionalidade, retrocesso, ruptura) e contrapostos (estabilidade, funcionalidade, consolidação, normalidade), em consonância com a tradição jurídica do trabalho com dicotomias. Em termos empíricos, seria possível indagar, inclusive, se haveria uma ?normalidade democrática? no Brasil a ser contraposta à situação de crise e como identificá-la. A fim de responder a essas perguntas, realizaremos um ?mapeamento conceitual? do uso da ideia de crise na literatura política e jurídica, e confrontaremos a análise teórica com um estudo jurídico-empírico das respostas institucionais do Congresso Nacional à suposta ?crise da democracia?, especialmente no âmbito do processo legislativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / José Duarte Neto - Integrante / Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    5. 2019-2022. Protecao Social e Sistema de Justica
      Descrição: Grupo de pesquisa sobre as políticas de proteção social, em especial a de assistência social e suas interações com o Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia pública entre outras instituições). Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Coordenador / Rayane Vieira Rodrigues - Integrante / VANESSA DE SOUZA FERREIRA - Integrante / Barbara Regina Ferreira da Silva - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Estrela Albuquerque de Moura Rego - Integrante / Vanessa Aparecida Gonçalves - Integrante / NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU - Integrante / Alessandra Pereira da Silva - Integrante / Erika Alves Bueno - Integrante / Rogerio Sobral Paulo - Integrante. Número de produções C, T & A: 15
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    6. 2019-2022. Grupo de pesquisa Estado, Direito e Politicas Publicas
      Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo intensificar a interlocução regular de pesquisadores de diversas áreas, que vem desenvolvendo investigação científica baseada na abordagem Direito e Políticas Públicas. Os estudos sobre a atuação do Estado nos trinta anos que decorreram desde a Constituição de 1988 no Brasil demonstram que a nova amplitude da cidadania, baseada na participação política e social mais efetiva, somada à então recém definida estruturação do Estado, demandou novos arranjos jurídico-institucionais. Essa nova configuração das relações entre a política e o direito veio sendo produzida e contestada, seja na esfera do Poder Executivo, com a formulação e implementação de programas de ação governamental voltados ao exercício pleno da cidadania por um grande contingente até então excluído, seja no Poder Judiciário, arena onde tem sido posta à prova a efetivação dos direitos previstos nas normas constitucionais e legais..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    7. 2017-2023. Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministerio Publico na judicializacao das politicas publicas de educacao basica no Brasil
      Descrição: O projeto objetiva estudar a relação entre evolução institucional do MP, a judicialização da educação e a influência em políticas educacionais. Para tal, apresentaremos um diagnóstico do quadro de institucionalização de órgãos e funções especializados do MP no controle externo de políticas públicas de educação básica, analisaremos as proposições de agendas de judicialização da educação centralmente definidas, e, por fim, estudaremos o impacto do desenvolvimento institucional em órgãos específicos do MP. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Integrante / VANESSA DE SOUZA FERREIRA - Integrante / Estrela Albuquerque de Moura Rego - Integrante. Número de produções C, T & A: 5
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    8. 2017-2022. AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E A PRODUCAO DE POLITICAS PUBLICAS: O CASO DO ABC PAULISTA
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto e#769;, verificar a ?capacidade de policy making? dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis a#768; produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Gabriela Lotta - Integrante / Klaus Frey - Coordenador / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Lucio Bittencourt - Integrante / Barbara Regina Ferreira da Silva - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Alessandra Pereira da Silva - Integrante / Erika Alves Bueno - Integrante / Rogerio Sobral Paulo - Integrante. Número de produções C, T & A: 3
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.
    9. 2017-2019. O processo de implementacao da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil)
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Carolina Gabas Stuchi.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (24)
      1. Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Segurança na Ação Sindical.Os desafios da Classe Trabalhadora na Atual Conjuntura. 2022. (Seminário).
      2. 45 Encontro Anual da ANPOCS.Quem Coordena a Atuação Educacional no Ministério Público Brasileiro? Um olhar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 2021. (Encontro).
      3. IV ENEPCP.Arranjos jurídico-institucionais da coordenação intergovernamental do SUAS a partir da abordagem de direito e políticas públicas. 2021. (Encontro).
      4. Semana 8M: Políticas Públicas sob a perspectiva de raça e gênero.Políticas Públicas sob a perspectiva de raça e gênero. 2021. (Outra).
      5. 12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.MR19 - Instituições Judiciais e Políticas Públicas no Brasil. 2020. (Encontro).
      6. 44º Encontro Anual da ANPOCS.Especialização dos Ministérios Públicos dos Estados na temática da educação: extensão, características e. 2020. (Encontro).
      7. Ação Formativa Webinar: O papel do Suas em Tempos de Covid-19.O papel do Suas em Tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).
      8. Atuação das OSC na Assistencia Social.Atuação das OSC na Assistencia Social. 2020. (Outra).
      9. Federalismo e Estado Social: O que aprendemos com as políticas públicas.3° Webinário da série "Estado social, políticas públicas e a Covid-19". 2020. (Seminário).
      10. Gestão Pública em Tempos de Crise -15ª edição.O Estado Social em xeque? Diálogos entre o Direito e o Campo de Públicas. 2020. (Outra).
      11. I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Diálogos entre o Direito e o Campo de Públicas. 2020. (Congresso).
      12. População e Desenvolvimento - Webinário 5 Covid-19 e os desafios da assistência social.Covid-19 e os desafios da assistência social. 2020. (Seminário).
      13. TV ADUFABC - Servidores Públicos e Reforma Administrativa.TV ADUFABC - Servidores Públicos e Reforma Administrativa. 2020. (Outra).
      14. VI Congresso de Extensão Universitária da UFABC. Legislativas Grupo de Estudo Gênero e Politica. 2020. (Congresso).
      15. 43º Encontro Anual da ANPOCS. 2019. (Encontro).
      16. ABJD/UFABC - A OPERAÇÃO LAVA JATO, O PACOTE ANTICRIME E OS RISCOS À DEMOCRACIA.A OPERAÇÃO LAVA JATO, O PACOTE ANTICRIME E OS RISCOS À DEMOCRACIA. 2019. (Outra).
      17. Future-se? A Universidade Pública Brasileira entre Impasses e Promessas.Gestão do Ensino Superior Brasileiro: contornos jurídicos, organizações sociais e comparações internacionais. 2019. (Outra).
      18. III ENEPCP. Coordenação Intergovernamental: o papel de alinhamento informacional das comissões intergestores do SUAS. 2019. (Congresso).
      19. UFABC debate o Programa Future-se.Apontamentos jurídicos sobre o Programa Future-se e o modelo de organizações sociais. 2019. (Outra).
      20. V Semana da Economia da UFABC.Minicurso. 2018. (Encontro).
      21. XI Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Uma contribuição do direito para a análise de políticas públicas: o caso do SUAS. 2018. (Encontro).
      22. II Colóquio de Pesquisa Aplicada FGV. 2017. (Encontro).
      23. Povos Indígenas: conjunturas e desafios.Lei 13019/2014 e as organizações indígenas. 2017. (Seminário).
      24. Teoria do Estado: perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado.Contribuição para uma Teoria Realista do Estado Brasileiro. 2017. (Seminário).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (1)
      1. STUCHI, Carolina Gabas. Workshop de pesquisa: o processo de implementação da Lei n. 13019/2014 (MROSC). 2017. (Outro).. . 0.

    Lista de colaborações

    • Colaborações endôgenas (5)
      • Carolina Gabas Stuchi ⇔ Salomão Barros Ximenes (4.0)
        1. XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, Carolina Gabas ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
        2. GABAS STUCHI, CAROLINA ; BARROS XIMENES, SALOMÃO ; PIPINIS, VANESSA ; VICK, FERNANDA. n. 13 - VELHAS TENDÊNCIAS, NOVOS ARRANJOS: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA FRENTE ÀS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS. JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. v. 14, p. 13, issn: 1981-1969, 2020.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
        3. XIMENES, SALOMÃO BARROS; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MOREIRA, MÁRCIO ALAN MENEZES. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. v. 35, p. 612-632, issn: 2447-4193, 2019.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
        4. XIMENES, S. B. ; STUCHI, C. G. ; RODRIGUES, R. V.. O passado do Future-se: análise de conteúdo de três versões preliminares do programa. Em: Salomão Ximenes; Fernando Cássio. (Org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. 1ed.Santo André. : UFABC. 2019.v. 1, p. 52-67.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

      • Carolina Gabas Stuchi ⇔ Alessandra Teixeira (1.0)
        1. TEIXEIRA, A. ; STUCHI, C. G. ; MACIEL, R. O. ; GUERON, E. ; BERNARDINO, G. O. S. ; BRANDAO, M. E. S.. A violência contra a mulher no ABCDRRM durante a pandemia da COVID19: entre a subnotificação e ampliação da proteção de urgência.. Pesquisa ABC. v. 31, p. 7-11, issn: 2675-1437, 2021.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

      • Carolina Gabas Stuchi ⇔ Eduardo Guéron (1.0)
        1. TEIXEIRA, A. ; STUCHI, C. G. ; MACIEL, R. O. ; GUERON, E. ; BERNARDINO, G. O. S. ; BRANDAO, M. E. S.. A violência contra a mulher no ABCDRRM durante a pandemia da COVID19: entre a subnotificação e ampliação da proteção de urgência.. Pesquisa ABC. v. 31, p. 7-11, issn: 2675-1437, 2021.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

      • Carolina Gabas Stuchi ⇔ Regimeire Oliveira Maciel (1.0)
        1. TEIXEIRA, A. ; STUCHI, C. G. ; MACIEL, R. O. ; GUERON, E. ; BERNARDINO, G. O. S. ; BRANDAO, M. E. S.. A violência contra a mulher no ABCDRRM durante a pandemia da COVID19: entre a subnotificação e ampliação da proteção de urgência.. Pesquisa ABC. v. 31, p. 7-11, issn: 2675-1437, 2021.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]

      • Carolina Gabas Stuchi ⇔ Vanessa Elias de Oliveira (1.0)
        1. ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA ; STUCHI, Carolina Gabas ; DA SILVA, ALESSANDRA PEREIRA. Mobilização Política da Justiça: movimentos sociais e instituições judiciais no combate à violência contra a mulher. Revista Ciências Sociais Unisinos. v. 57, p. 186-198, issn: 1519-7050, 2021.
          [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]




    Data de processamento: 23/12/2023 13:24:06