PPG-politicas-publicas

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ/CNPq), editor-associado da revista Educação Sociedade e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC (PGPP/UFABC). Coordenador do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); do grupo de pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola (DiEPEE/UFABC/CNPq) e membro da equipe do Observatório Nacional da Violência contra Educadores (ONVE). Compõe a Rede Escola Pública e Universidade (REPU), o GT de Políticas Educacionais e Direito à Educação do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, o Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos (PEHRC - Privatisation in Education and Human Rights Consortium) e a Clínica de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFABC (CPPDH/UFABC). É sócio da Anistia Internacional Brasil, do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará). Compõe as diretorias da Ação Educativa, do Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE/Brasil). (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/3115986167354250 (29/08/2024)
  • Rótulo/Grupo: PERMANENTE
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Alameda da Universidade (UFABC), s/n Anchieta 09606045 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil Telefone: (11) 23206364
  • Grande área: Ciências Humanas
  • Área: Educação
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações


Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (4)
    1. 2024-Atual. Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC
      Descrição: Projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no âmbito do programa Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, tem como objetivos implementar, em interação entre gestores públicos e pesquisadores, o Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC (ORPEd), previsto no inovador Plano Regional de Educação do Grande ABC (PRE 2016-2026) aprovadopelos 7 (sete) municípios da região como uma política pública de planejamento, monitoramentoe avaliação orientada à melhoria da qualidade, à democratização de oportunidades educacionais eà gestão democrática, mediante a articulação territorial das políticas educacionais. Para isso,propõe a interação permanente entre os processos de gestão pública planejados e a produção edisponibilização de conhecimentos científicos pertinentes. O triênio apontado no projeto érelevante para o fluxo da política pública objeto de estudo e intervenção, já que entre 2024 e2026 convergem os processos de avaliação dos decênios inaugurados pelo Plano Nacional deEducação (PNE) 2014 2024 e pelos estaduais, municipais e regional. Portanto, ao longo dasdez etapas de execução, prevê-se além da criação e consolidação do ORPEd, articulada aodesenvolvimento prévio de um projeto-piloto no município de Diadema, a realização domonitoramento participativo dos planos em vigor, com engajamento de instâncias e comunidadesescolares. Nas etapas finais de execução, prevê-se a aplicação das estruturas de Observatório aonovo ciclo de monitoramento participativo a ser aberto com os novos planos decenais a seremaprovados entre 2024 e 2025. Sob a perspectiva do projeto científico, a proposição é que oestudo da colaboração no planejamento e monitoramento regionais, materializado no PRE e noORPEd, com acompanhamento sistemático de seu ciclo de avaliação e reformulação, pode trazeruma contribuição significativa ao debate acadêmico sobre mecanismos de colaboração federativana educação brasileira, fortalecendo o entendimento das condições e desenhos institucionaisfavoráveis ao avanço nesse campo do conhecimento e das políticas públicas. Daí decorre ahipótese que a incorporação do nível regional nos ciclos decenais de planejamento favorece acolaboração federativa nas políticas educacionais, além de capacitar as gestões locais pelofortalecimento do caráter de Estado dos planos decenais e por impulsionar processos integradosde monitoramento e avaliação, como ocorre no caso do ORPEd em implantação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Maria Clara Di Pierro - Integrante / Silvio Carneiro - Integrante / Maria Caramez Carlotto - Integrante / Sérgio Stoco - Integrante / Rodrigo Travitzki Teixeira de Oliveira - Integrante / CÁSSIO, FERNANDO L. - Integrante / Alessandro Paulino Pereira - Integrante / Claudia Regina Vieira - Integrante / FATTORI, CAMILA CAMPOS TINOCO - Integrante / Luciana Apareciad Palharini - Integrante / Miguel Said Vieira - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / André Buonani Pasti - Integrante / DANILO AUGUSTO BARBOSA BENEDICTO - Integrante / MARIA DA PENHA SILVA GOMES - Integrante / RENATO ELISEU COSTA - Integrante / SABRINA LOPES BOZO - Integrante / Willian Santos Nascimento - Integrante / Juliana Cavasini da Silva - Integrante / Marta do Nascimento Lima - Integrante / Gabriel Pimentel Pomellitto - Integrante / CLAUDIA BANDEIRA - Integrante / Vanessa Cândida Lourenço - Integrante / Ana Lúcia Sanches - Integrante / Ana Clara Tomaz Carneiro - Integrante / Sarah Marques da Silva - Integrante / Elisabete Marques Pereira de Oliveira - Integrante / Fernanda Santana de Oliveira - Integrante / Karen Aparecida da Silveira - Integrante / Leonarda Barbosa Luna - Integrante / Joyce dos Santos Lopes - Integrante / Rafaela Lucia Miyake - Integrante / Priscila Araujo Cardoso dos Santos - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Danusa Munford - Integrante / Daniel Mendes Gomes - Integrante / Amanda Barbosa Anselmo - Integrante / Victória Luiza Fábio - Integrante / Marina Bianca Batistão - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    2. 2024-Atual. Política Educacional e Trabalho Docente - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)
      Descrição: A educação é uma área estratégica para o desenvolvimento de sociedades mais justas,porque contribui para uma maior e melhor inserção das pessoas no processo produtivo,além de possibilitar a formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos. OEstado deve garantir o direito à educação a toda população por meio de políticaspúblicas que respeitem os princípios de igualdade e equidade, orientandas àsnecessidades, condições e características dos diversos grupos que a compõem. Ashistóricas e persistentes desigualdades educacionais no Brasil são responsáveis emgrande medida pelas disparidades de renda e de condições dignas de vida. O acesso àeducação pelas crianças e jovens, assim como as condições de trabalho dos professoresvariam muito nas diferentes regiões. Se a conquista do direito pleno à educação dequalidade para todos, incluindo os grupos mais vulneráveis e as especificidades étnicase culturais que o país comporta, antes da pandemia já era um desafio a ser enfrentado,maior ele se tornou depois dela. Foram quase dois anos de ensino remoto, oferecido deforma bastante desigual, dada as condições dos estudantes e suas famílias e dosprofissionais da educação, com destaque para a intensificação da vulnerabilidadecausada pela pandemia em relação às pessoas com deficiência e aos estudantes emsituação de pobreza. Este projeto visa desenvolver conhecimento de alto impactocientífico que possa fornecer subsídios às políticas públicas em educação, orientadas àcorrigir os desequilíbrios presentes na oferta da educação básica no país. O foco daproposta é produzir conhecimento sobre a reestruturação do trabalho docente com asmudanças mais recentes: o emprego de tecnologias digitais instaurando novas lógicas ealterando a cultura escolar, e as condições dos estudantes e suas famílias em contexto deacentuada desigualdade. As estratégias metodológicas para o alcance desse objetivoenvolvem estudos quantitativos e qualitativos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Dalila Andrade Oliveira - Coordenador.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    3. 2024-Atual. Efeitos e consequências da atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais e nas gestões públicas: aprimoramento institucional ou inflação de controles?
      Descrição: Estudos do grupo de pesquisa proponente indicam a crescente presença dos Tribunais de Contas (TC) no controle das políticas educacionais, fenômeno que decorre da judicialização da educação e se materializa na expansão das finalidades dos TC, dos tradicionais controles formais de contas para o que se denomina controle finalístico, entendido como o acompanhamento das políticas públicas desde a formulação, mediante determinações e recomendações à administração pública. Em relação às políticas educacionais, esse processo está articulado à estruturação de auditorias de acompanhamento permanente dos planos decenais de educação e a projetos de atuação específicos em distintos estados, desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e entidades privadas; atuação que é coordenada e disseminada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Isso tem permitido aos TC intervir mesmo quando não verificadas situações de ilegalidade, sob argumento preventivo. A atuação finalística, no entanto, é indissociável dos processos de controle de contas, cuja apreciação pode levar a graves consequências administrativas, cíveis, eleitorais e reputacionais para o gestor público. A pesquisa objetiva analisar e categorizar a atuação dos TC no controle finalístico da política educacional, os efeitos provocados na política pública e as consequências para o gestor educacional. Trata-se de analisar se esse processo de expansão dos TC é parte de um aprimoramento institucional para lidar com as especificidades das políticas educacionais e o direito à educação ou decorre de um movimento de inflação das instituições de controle que impõe riscos à discricionariedade do poder público e à gestão democrática. A metodologia está baseada em pesquisa qualitativa, com pesquisa exploratória nacional sobre o conjunto das iniciativas dos TC e das instâncias nacionais de articulação, seguido de estudo de casos múltiplos de TC Estaduais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Coordenador.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    4. 2023-Atual. Configurações do direito nas políticas educacionais brasileiras: interpretação teórica, proposta metodológica e contribuição didática
      Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa do proponente em Políticas Educacionais e Direito à Educação. Parte da discussão sobre o fenômeno da juridificação da educação na contemporaneidade e mobiliza as relevantes produções teóricas sobre o direito à educação e a relação entre o direito e as políticas públicas, propondo como objetivo geral a construção de um quadro teórico, conceitual e analítico sobre a relação entre direito e políticas educacionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988, e aplicando-o ao estudo do processo de juridificação da educação no âmbito da União, em suas diferentes vertentes. Faz isso articulando construção teórica, análise aplicada e divulgação científica à formação de profissionais da educação cada vez mais capazes de compreender a complexidade desta relação, superando os paradigmas formalistas e fragmentários dos estudos da temática.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (0)

      Organização de eventos

      • Total de organização de eventos (4)
        1. XIMENES, Salomão Barros. XXVIII Congresso de Educação do Sudoeste Goiano - Direito à Educação: equidade e qualidade. 2015. (Congresso).. . 0.
        2. XIMENES, Salomão Barros. Oficina sobre Monitoramento em DDHH no Brasil. 2009. (Outro).. . 0.
        3. XIMENES, Salomão Barros. Seminário 'Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil'. 2008. (Congresso).. . 0.
        4. XIMENES, Salomão Barros. Curso "Cidadania e Direito à Educação". 2007. (Outro).. . 0.

      Lista de colaborações

      • Colaborações endôgenas (6)
        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Carolina Gabas Stuchi (2.0)
          1. XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.
          2. GABAS STUCHI, CAROLINA ; BARROS XIMENES, SALOMÃO ; PIPINIS, VANESSA ; VICK, FERNANDA. n. 13 - VELHAS TENDÊNCIAS, NOVOS ARRANJOS: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA FRENTE ÀS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS. JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. v. 14, p. 13, issn: 1981-1969, 2020.

        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Vanessa Elias de Oliveira (2.0)
          1. VIEIRA RODRIGUES, RAYANE ; IBIAPINA DA ROCHA, JANAÍNA ; ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA ; BARROS XIMENES, SALOMÃO. Efeitos da Judicialização da Educação Infantil em Contextos Locais: o caso de quatro municípios paulistas. EDUCAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA. v. 31, p. 1-19, issn: 1981-8106, 2021.
          2. SILVEIRA, ADRIANA APARECIDA DRAGONE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; CRUZ, SILVIA HELENA VIEIRA ; BORTOLLOTI, NADJA. Efeitos da judicialização da Educação Infantil em diferentes contextos subnacionais. CADERNOS DE PESQUISA (FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. IMPRESSO). v. 50, p. 718-737, issn: 0100-1574, 2020.

        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Carolina Martins Marinho (1.0)
          1. XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.

        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Catarina Ianni Segatto (1.0)
          1. DIAS, M. L. ; SEGATTO, C. I. ; XIMENES, S. B.. Duas Políticas Nacionais, Dois Municípios: a mobilidade de políticas de educação de tempo integral em diferentes contextos. Em: Klaus Frey; Lúcio Nagib Bittencourt. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulista. 1ed.Santo André, SP. : EDITORA CRV. 2022.v. 1, p. 111-138.

        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Klaus Frey (1.0)
          1. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Em: Frey, Klaus; Bittencourt, Lúcio Nagib. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulist. 1ed.Curitiba. : EDITORA CRV. 2022.v. 1, p. 21-47.

        • Salomão Barros Ximenes ⇔ Lúcio Nagib Bittencourt (1.0)
          1. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Em: Frey, Klaus; Bittencourt, Lúcio Nagib. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulist. 1ed.Curitiba. : EDITORA CRV. 2022.v. 1, p. 21-47.




      Data de processamento: 16/11/2024 16:27:10