Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Ana Maria D Avila Lopes

Mestre (1995 - bolsa CAPES) e Doutora (1999 - bolsa CNPq) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Coordenadora da Comissão Qualis-Direito da CAPES (janeiro 2015 - março 2018). Membro da Comissão Qualis-Direito da Capes (2010-2014). Atual Representante da Grande Área das Ciências Sociais no Grupo Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais (GAE-DIR) da CAPES). Membro Efetivo do Grupo Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais (GAE-DIR) da CAPES (2017-2019). Membro da Comissão da Avaliação Quadrienal da Capes (2013-2016). Membro Fundador do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos (rede de pesquisa criada em 2008 e atualmente composta de 16 universidades latino-americanas). Juíza Convidada do Inter American Human Rights Moot Court Competition desde 2009 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Avaliadora de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. Parecerista ad-hoc CNPq, CAPES, FUNCAP (CE), FACEPE (PE), FADES (ES), FAPITEC (SE), MACKENZIE (SP), IEA da USP, PUCPR, etc. Coordenadora da Câmara das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) de 2013 a 2017. Comitê Externo de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da UNB, UNICeub, UCB, UFRN, UERN, etc. Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na Universidade Federal do Ceará UFC, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Atualmente é professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Tem experiência na área dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos, atuando principalmente na proteção nacional e internacional dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa PQ2 - CNPq. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-7047-0997 - Researcher ID: D-7646-2013 Web of Science ResearcherID AAJ-1834-2021 (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/2032979328162000 (03/10/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 2

Período de análise:

Endereço: Universidade de Fortaleza, Faculdade de Direito. Av. Washington Soares 1321 - Bloco K Edson Queiroz 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773266

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (40)
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FARIAS, Andressa de Figueiredo. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439 sob a (des)proteção das minorias religiosas. DIREITO E LIBERDADE.. v. 23, p. 31-46, issn: 2177-1758, 2021.
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2. LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. The incorporationof women?s empowerment principles (WEPs) as criteria for granting the national social responsibilityseal for prisonwork (RESCUE). RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT. v. 10, p. 1-7, issn: 2525-3409, 2021.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A doutrina da margem de apreciação nacional e a educação sexual. Interights vs. Croácia. Revista de Informação Legislativa. v. 57, p. 181-198, issn: 2596-0466, 2020.
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. v. 25, p. 1-18, issn: 2317-2150, 2020.
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5. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Paco Yunque ainda vive entre nós: a necessidade de políticas educacionais interculturais para a emancipação do povo oculto. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. v. 23, p. 324-343, issn: 2318-7999, 2020.
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6. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO. v. 34, p. 35-57, issn: 2238-3212, 2020.
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7. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O controle de constitucionalidade: experiências latino-americanas. REVISTA PARADIGMA. v. 29, p. 193-224, issn: 2318-8650, 2020.
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL. v. 14, p. 56-75, issn: 1809-9092, 2019.
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREITAS, M. S. A.. A garantia de inviolabilidade de domicílio: análise do RE 603.616/RO a partir da teoria argumentativa de Neil MacCormick. ARGUMENTUM (UNIMAR). v. 20, p. 563-577, issn: 2359-6880, 2019.
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10. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Minorias nacionais, proteção internacional e transnacionalidade. Revista de Direito Internacional. v. 14, p. 182, issn: 2237-1036, 2018.
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11. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, Lucinao Athayde.. O Supremo Tribunal Federal e a vedação à prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. v. 55, p. 35-63, issn: 0034-835X, 2018.
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12. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; BESSA, Leandro Sousa. A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais. ESPAÇO JURÍDICO. v. 19, p. 127-148, issn: 1519-5899, 2018.
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13. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. -Conflito mapuche-: aplicação da lei antiterrorista e violação de direitos humanos. REVISTA DIREITO E PRÁXIS. v. 9, p. 587-609, issn: 2179-8966, 2018.
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14. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Controle de constitucionalidade e margem de apreciação nacional: (in)compatibilidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE). v. 14, p. 35-54, issn: 1806-8200, 2018.
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15. LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, Cibele Alexandre. A garantia do ne bis in idem e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas. DIREITO E LIBERDADE.. v. 20, p. 11-26, issn: 2177-1758, 2018.
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16. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud ; MOURA, Joaquim Pedro Schramm de. A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. v. 91, p. 207-222, issn: 1413-1439, 2018.
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17. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA. Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF). v. 32, p. 347-372, issn: 1413-7038, 2018.
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18. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Objetivos do desenvolvimento sustentável: superação da pobreza para a efetivação dos direitos humanos. Revista Culturas Jurídicas. v. 5, p. 245-268, issn: 2359-5744, 2018.
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19. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, GISLENE ROCHA DE. A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO). v. 18, p. 75-95, issn: 1516-3210, 2018.
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20. LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, RAFAELA GOMES. A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). v. 17, p. 81, issn: 1980-7864, 2017.
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21. LOPES, Ana Maria D´Ávila; TASSIGNY, Mônica Mota ; TEIXEIRA, Diego Monte. A REDUÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS HÍDRICOS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO PROTEÇÃO DEFICIENTE - DOI: https://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i1.42049. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG. v. 41, p. 46, issn: 0101-7187, 2017.
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22. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva. DIREITO E LIBERDADE.. v. 19, p. 13-33, issn: 2177-1758, 2017.
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23. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TOMÉ, Semiramys Fernandes. A inaplicabilidade imediata do regime disciplinar diferenciado com base no controle de convencionalidade. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE). v. 2, p. 3, issn: 1982-9957, 2017.
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24. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional. Revista de Informação Legislativa. v. 53, p. 11-23, issn: 0034-835X, 2016.
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25. LOPES, Ana Maria D´Ávila; AMORA, Luís A. Saboya. O diálogo de fontes à luz do processo de extradição n. 855. ARGUMENTA. v. 24, p. 207-228, issn: 2317-3882, 2016.
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26. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TEIXEIRA, Diego Monte. ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). v. 13, p. 135-155, issn: 1806-3845, 2016.
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27. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. v. 10, p. 285-312, issn: 2527-0001, 2016.
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28. D'ÁVILA LOPES, A.M.; CHEHAB, I.M.C.V.. Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade: Reforçando a Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED. v. 12, p. 82-94, issn: 2238-0604, 2016.
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29. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo. SEQUENCIA. v. 36, p. 155, issn: 2177-7055, 2015.
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30. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Golpe civil- militar de 64: origens e notas caracterizadoras. Revista Eletrônica Direito e Liberdade. v. 17, p. 11-28, issn: 2177-1758, 2015.
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31. LOPES, Ana Maria D´Ávila; BENÍCIO, Márcio. ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A -BRIGA DE GALOS' (ADIN Nº 1.856/2011) A PARTIR DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE NEIL MACCORMICK Analysis of judicial decision about 'cockfighting' (Adin n. 1856/2011) from the argumentative theory of Neil Maccormick. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE). v. 10, p. 37, issn: 2317-4552, 2015.
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32. ALENCASTRO, Maria Alice Cruz ; SILVA, Edson Vicente ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública. v. 48, p. 207-235, issn: 0034-7612, 2014.
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33. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de fortalecimento dos direitos fundamentais indígenas: experiência neozelandesa. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO. v. 15, p. 315-335, issn: 2179-7943, 2014.
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34. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. REMHU (BRASÍLIA). v. 20, p. 67-81, issn: 1980-8585, 2012.
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35. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Renato, E. F.. Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Revista de Informação Legislativa. v. 194, p. 75-87, issn: 0034-835X, 2012.
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36. LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho fundamental de los indígenas brasileños a la tierra. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO. v. 27, p. 275-289, issn: 1510-4974, 2011.
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37. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI). v. 16, p. 106-120, issn: 1413-2117, 2011.
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38. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land: Der Fall Raposa Serra Do Sol. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE. v. 44, p. 364-380, issn: 0506-7286, 2011.
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39. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. Revista de Informação Legislativa. v. 192, p. 7-19, issn: 0034-835X, 2011.
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40. LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheres. NOMOS (FORTALEZA). v. 30.1, p. 11-30, issn: 1807-3840, 2011.
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Livros publicados/organizados ou edições (9)
1. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J. (Org.) ; VASCONCELOS, M. C. (Org.). Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. v. 1, p. 267.
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2. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PAREDES, Felipe (Org.) ; BREGAGLIO LAZARTE, Renata (Org.). Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. v. 1, p. 252.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 269.
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. (Org.) ; COSTA, A. S. (Org.). Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1, p. 424.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) ; SPOSATO, Karyna Batista (Org.). Direito internacional dos direitos humanos. 1 ed. CONPEDI, 2015. .
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6. BEÇAK, Rubens (Org.) ; BORGES, Alexandre Walmott (Org.) ; LOPES, Ana Maria D´Ávila (Org.). Hermenêutica. 1 ed. CONPEDI/UFSC, 2014. .
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7. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) ; DIAS, Jefferson Aparecido (Org.) ; LOPES, Ana Maria D´Ávila (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 578.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 398.
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, A. S. (Org.) ; JUCÁ, R. L. C. (Org.). Gênero e tráfico de mulheres. 1 ed. Florianóplois: Conceito Editorial, 2012. v. 1, p. 222.
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Capítulos de livros publicados (67)
1. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Perspectivas da integração normativa derivada do diálogo transnacional entre juízes. Em: Ricardo Garzón Cárdenas. (Org.). Abogar y Juzgar en el siglo XXI - v. II. 1ed.León (Espanha). : Bubok. 2020.v. II, p. 329-350.
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2. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Esforços da Organização das Nações Unidas para a responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos diante da pandemia da covil 19. Em: LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.). Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2020.p. 25-48.
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3. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como guia interpretativo: superando o modelo impositivo do controle de convencionalidade para o resgate do modelo dialógico. Em: LOPES, Ana Maria D´Ávila; PAREDES PAREDES, Felipe; BREGAGLIO LAZARTE, Renata. (Org.). Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre. : Livraria do Advogado. 2020.p. 13-26.
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4. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; CARTAXO, Marina Andrade. O princípio democrático em face do papel do Poder Judiciário e da separação dos poderes. Em: Bleine Queiroz Caúla; Marco Villas Boas; Mateus RodriguesLins. (Org.). Estado e Direito, Ambiente e Naturza. 1ed.Palmas. : ESMAT. 2020.v. 15, p. 93-118.
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5. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud ; CARTAXO, Marina Andrade. Proteção indireta do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em: Bleine Queiroz Caúla; Marco Villas Boas; Mateus RodriguesLins. (Org.). Estado de Direito, Ambiente e Natureza. 1ed.Palmas. : ESMAT. 2020.v. 15, p. 265-291.
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6. LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Contribuições e desafios do procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo. : Tirant lo Blanch. 2020.p. 1753-1772.
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7. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Análise da ADPF 54 sobre aborto de feto anencéfalo. Em: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; BARBOSA, Milton Gustavo Vasconcelos. (Org.). Supremos erros: decisões inconstitucionais do STF. 1ed.Porto Alegre. : Fundação Fênix. 2020.v. 1, p. 57-76.
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; BARRETO, Midred. C. ; ARAÚJO, Tiago Alves. The (in) incompatibility between the nuclear power business and human rights: the case of the Itataia Uranium Mine in Ceara. Em: Adriana de Azevedo Mathias et al.. (Org.). Policies for the regulation of transnational corporation due to human rights violations in Latin America. 1ed.Goiania. : CEGRAF - UFG. 2020.v. 1, p. 485-519.
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Análise dos mecanismos extrajudiciais de responsabilização de empresas previstos no Decreto 9.571/2018 à luz dos princípios Ruggie e do procedimento de solução amistosa da CIDH. Em: Aimée Teixeira Marques Maetins et al.. (Org.). Planos Nacionais de Ação e Políticas Públicas na América Latina sobre Empresas e Direitos Humanos. 1ed.Goiânia. : CEGRAF UFG. 2020.p. 118-150.
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10. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas. Quien protege a las minorias contra el STF?. Los desafíos de los derechos humanos en América Latina: homenaje a Antonio Gomes Moreira Maués. 1ed.Bogotá. Em: . : Universidad Externado de Colombia. 2020.p. 335-360.
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11. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde a perspectiva de la teoria argumentativa de MacCormick. In: RESTREPO OSPINA, Adriana María; GARZÓN CÁRDENAS, Ricardo. (Org.). Abogar y juzgar en el siglo XXI. 1ed.Vitória. Em: . : Bubok Publishing SL. 2019.v. 1, p. 183-208.
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12. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Responsabilidade social da empresa: uma condição para a sobrevivência da atividade empresarial no século XXI. Em: Julián Tolé Martínez. (Org.). Desafios para la regulación de los derechos humanos y las empresas: cómo lograr proteger, respetar y remediar. 1ed.Bogotá. : U. Externado de Colombia. 2019.v. 1, p. 135-155.
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13. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção e implementação dos direitos das minorais culturais. Em: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COSTA, Fabrício Veiga Costa; GOMES, Magno Federici. (Org.). Gênero, sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. 1ed.Porto Alegre. : Editora Fi. 2019.p. 38-54.
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Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (43)
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2. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; CAMURÇA, Raissa Braga. A violência obstétrica como violência de gênero e não como erro médico. Em: XX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR, 2020.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. Em: Law & Society - Annual Meeting, 2019.
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud ; FORTES, Juliana Machado ; VIANA, Vitória Guerra. Procedimento de solução amistosa no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa (UNIFOR), 2019.
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5. FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante ; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Análise crítica sobre o sistema carcerário brasileiro em face do reconhecimento formal do 'estado de coisas inconstitucional. Em: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor, 2017.
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6. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A transversalidade do ensino dos direitos fundamentais: contributo para uma formação humanística. Em: XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor, 2017.
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Notas sobre a efetividade do direito fundamental à verdade no Nordeste brasileiro: a experiência da comissão estadual da memória e verdade Dom Helder Câmara (Pernambuco). Em: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, v. 1, p. 151-171, 2016.
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13. MITRE, L. P. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Modernização do Ensino Jurídico no Brasil: da dogmática positiva aos novos métodos contemporâneos. Em: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015.
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14. ARAUJO, Abraão Bezerra de ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Pornografia Infantil como ofensa aos Direitos da Personalidade. Em: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
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15. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A petição individual internacional e a aplicação da proteção aos direitos humanos. Em: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
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16. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção jurídica internacional das crianças refugidas em decorrência de conflitos armados. Em: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
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17. NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais ; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A evolução da proteção dos indígenas no Sistemas Interamericano e Global de Direitos Humanos. Em: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
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19. LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A.. Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil: causas, consequencias e protecao legal. Em: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014.
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20. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ARAUJO, Abraão Bezerra de. A exploração sexual vulneráveis e sua tipificação penal no Brasil. Em: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014.
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21. LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEIVA, Ana Luiza Menescal. Exploração sexual comercial e crianças e adolescentes no Brasil. Em: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014.
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22. LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Os direitos humanos das mulheres: análise jurisprudencial das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos. Em: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014.
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23. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C.. O trabalho forçado nos documentos internacionais. Em: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2014.
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26. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUSA, Débora Tomé. O Aprendizado dos Direitos Fundamentais através do Método de Estudo de Caso. Em: XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza, 2013.
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27. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Ibram : espaço de consolidação da memória coletiva brasileira. Em: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013.
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28. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CORREIA, Adriano Felipe Ribeiro. Deslindes teórico-práticos da relação existente entre o turismo sexual e a prostituição. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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29. LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A.. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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30. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, David Pires de. Direitos Sexuais: um olhar crítico sobre o controle social existente em torno da sexualidade. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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31. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MELO NETO, Fernando Furtado. A pornografia como manifestação da discriminação de gênero contra a mulher. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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32. LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J.. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu sobre Direitos Humanos das crianças. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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33. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos referentes aos direitos das crianças. Em: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
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34. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Políticas públicas de promoção e defesa do direito humano à memória coletiva no Brasil. Em: 7 Encontro da ANDHEP, 2012.
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35. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, Natália Luiza Alves. A evolução da proteção jurídica dos animais no Direito brasileiro. Em: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011.
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36. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ROCHA, M. L.. Análise dos direitos dos indígenas na legislação internacional e nacional. Em: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011.
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37. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.. A jurisprudência da CIDH e da Corte IDH como diretriz hermenêutica dirigida à aplicação do direito brasileiro. Em: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011.
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38. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Contornos jurídicos da educação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011.
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39. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Mecanismos políticos de implementação do direito à alimentação adequada: desafio para o desenvolvimento sustentável no nordeste brasileiro. Em: XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010.
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40. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. Em: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, 2010.
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41. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. Em: VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica, 2010.
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42. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. Em: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
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43. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e findalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. Em: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (10)
1. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Viabilidade do uso do Procedimento de Solução Amistosa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para resolver conflitos sobre meio ambiente envolvendo empresas transnacionais. Em: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021. Anais do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: HOMA, p. 36-39, 2021.
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2. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020, Fortaleza. Anais do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, p. 355-361, 2020.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indignas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em: IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020, Fortaleza. Anais do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, v. 1, p. 355-361, 2020.
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Do multiculturalismo à interculturalidade: emancipando ao povo oculto. Em: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD, v. 1, p. 772-779, 2020.
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5. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Aplicabilidade dos mecanismo consensuais para a solução de conflitos de direitos humanos envolvendo empresas transnacionais. Em: XI Congresso Internacional da ABraDS, 2020, Poro Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraDS, p. 1801-1807, 2020.
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6. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Análise dos Princípios de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Ordem Jurídica Brasileira. Em: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2012.
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7. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. A vulnerabilidade dos direitos da infância e da juventude nas aulas de educação sexual no ambiente escolar. Em: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J.. Análise da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos infanto-juvenir. Em: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos das mulheres. Em: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.
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10. LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. Cinema: uma experiência de utilização de filme como um recurso didático no Grupo de Estudo Dirigido. Em: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: UNIFOR, 2012.
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Resumos publicados em anais de congressos (3)
1. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. The incorporation of women's empowerment principles (WEPS) as criteria for granting the national social responsibility stamp for prison work. Em: SIGeP 2020, 2020, Coimbra. Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture, p. 129, 2020.
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2. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. Em: Relações de gênero, mulheres e feminismos, 2014, Brasília. Relações de gênero, mulheres e feminismos. Brasília: Secretaira de Políticas para as Mulheres, v. 1, p. 77-78, 2014.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. As repercussões jurídico-política sociais da Lei de Anistia no Brasil. Em: XVI Semana Universitária da UECE, 2011, Fortaleza. XVI Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2011.
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Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (95)
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila. The impact of the covid-19 pandemic on indigenous funeral rituals in the light of the jurisprudence of the IAHRC. 2021. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19. 2021. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. La (des)construcción de estándares argumentativos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2021. Apresentação de Trabalho/Simpósio
4. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
5. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. A incorporação dos princípios de empoderamento das mulheres (weps) como critério para a concessão do selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho prisional (resgata). 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
6. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Aplicabilidade dos mecanismos consensuais para a solução de conflitos de direitos humanos envolvendo empresas transnacionais. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
7. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Do multiculturalismo à interculturalidade: emancipando o povo oculto. 2020. Apresentação de Trabalho/Congresso
8. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino ; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Esfuerzos de la Organización de las Naciones Unidas para la responsabilización de las empresas por la violación de derechos humanos frente a la pandemia de la covil 19. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. O futuro do constitucionalismo. 2020. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. La Corte Interamericana de Derechos Humanos como guia interpretativo: superando el modelo impositivo del control de convencionalidad para el rescate del modelo dialógico. 2020. Apresentação de Trabalho/Seminário
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. 2019. Apresentação de Trabalho/Congresso
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; ARAÚJO, Tiago Alves ; BARRETO, Midred. C.. Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
16. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
17. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos, violência e poder. 2018. Apresentação de Trabalho/Seminário
18. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
21. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
22. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
23. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
24. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. Apresentação de Trabalho/Seminário
25. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O ensino religioso nas escolas. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
26. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; ARAÚJO, Tiago Alves ; BARRETO, Midred. C.. La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. Apresentação de Trabalho/Comunicação
27. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
29. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
30. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila. As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
34. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracias e Direitos Humanos. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
35. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Qualis Periódicos. 2015. Apresentação de Trabalho/Congresso
36. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
37. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Processo Qualis Periódicos 2015. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
38. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Há um constitucionalismo latino-americano?. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
39. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
40. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
41. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero e Sexualidade. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
42. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A CAPES e os contornos indefinidos do plágio. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
43. LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina). 2015. Apresentação de Trabalho/Outra
44. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
45. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
49. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
50. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
51. LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
52. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
54. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Seminário
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
59. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
60. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Comunicação
62. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
63. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos das Mulheres. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
64. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
65. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. Apresentação de Trabalho/Simpósio
66. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito fundamental à verdade. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
67. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
68. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
69. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
70. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito à identidade de gênero. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
71. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
72. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
73. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. Apresentação de Trabalho/Seminário
74. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
75. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
76. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Apresentação de Trabalho/Simpósio
77. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
78. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
79. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
80. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O meio ambiente como direito fundamental. 2012. Apresentação de Trabalho/Outra
81. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
82. LOPES, Ana Maria D´Ávila. 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
83. LOPES, Ana Maria D´Ávila. As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
84. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
85. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
86. LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
87. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
88. LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
89. LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero na Bioética. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
90. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
91. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.. Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
92. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
93. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
94. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
95. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C. ; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
Demais tipos de produção bibliográfica (2)
1. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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2. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direito Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro. 2017. Prefácio, Pósfacio/Prefácio
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (70)
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil. 2021.
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2. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes. 2021.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB. 2021.
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq. 2021.
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5. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2020.
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6. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2020.
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7. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2020.
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2020.
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2019.
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10. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2019.
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11. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2019.
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12. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (MACKENZIE). 2019.
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13. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2018.
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14. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2018.
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15. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2018.
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16. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2018.
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17. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2015.
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18. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2015.
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19. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2015.
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20. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2015.
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21. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2015.
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22. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2014.
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23. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2014.
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24. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2014.
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25. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2014.
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26. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2014.
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27. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2014.
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28. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2014.
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29. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2013.
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30. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas). 2013.
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31. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2013.
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32. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2013.
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33. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2013.
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34. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2013.
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35. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2013.
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36. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2013.
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37. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2013.
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38. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FAPITEC). 2013.
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39. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
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40. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2012.
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41. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
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42. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2012.
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43. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2012.
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44. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2012.
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45. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2012.
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46. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2012.
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47. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2011.
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48. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2011.
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49. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2011.
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50. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2011.
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51. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (CNPq). 2011.
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52. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. 2011.
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53. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2011.
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54. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2011.
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55. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB). 2011.
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56. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2010.
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57. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2010.
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58. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE). 2010.
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59. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2010.
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60. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal). 2010.
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61. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2010.
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62. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2010.
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63. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB). 2010.
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64. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2010.
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65. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Dia do Índio é marcado por resistência de povos tradicionais à pandemia. 2021. (Programa de rádio ou. 2021.
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66. LOPES, Ana Maria D´Ávila; GARCÍA MUÑOZ, Soledad ; MUNIZ, Antonio Walber. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2013.
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67. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou. 2012.
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68. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SMORTO, G. ; STERPA, Alessandro. Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2012.
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69. LOPES, Ana Maria D´Ávila. V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa. 2011.
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70. LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, R. L. C. ; SALES, Gabrielle Sales ; OLIVEIRA, J. ; LIMA, L. C. ; FREIRE, J. L. ; ARAUJO, Abraão Bezerra de ; OLIVEIRA, A. F. ; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Observatório Turismo Sexual. 2014; Tema: Turismo Sexula. 2014.
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Demais tipos de produção técnica (32)
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos no Processo Penal. 2021. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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2. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Grupos en Situación de Desventaja. 2021. 2021.
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3. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Entes Federativos e seus Poderes (ESA - OAB/PI). 2020. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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4. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2020. Curso de curta duração ministrado/Outra
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5. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2020. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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6. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2020. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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7. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2019. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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8. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher. 0. ESMEC
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9. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2019. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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10. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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11. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito Internacional dos Direitos Humanos (UNIFOR). 2018. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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12. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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13. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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14. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2017. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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15. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais. 0. ESMEC
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16. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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17. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2016. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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18. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Crimes contra Minorias. 0. ESMAT
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19. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais. 0. ESMEC
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20. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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21. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais. 0. Defensoria Pública - CE
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22. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais. 0. Defensoria Pública - CE
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23. LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. Curso de curta duração ministrado/Outra
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24. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais. 0. Defensoria Pública - CE
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25. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2011. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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26. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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27. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2011. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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28. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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29. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação popular e gestão ambiental. 2011. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio
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30. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2010. Curso de curta duração ministrado/Especialização
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31. LOPES, Ana Maria D´Ávila. O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. Relatório de pesquisa
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32. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño. 0. Curso de Treinamento no CEJIL- Washington
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (3)
1. Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. Abuso de direitos fundamentais. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
2. Adriana Lo Presti Mendonça. Mulher indígena brasileira e a transnacionalidade: entre a violência e a luta pela proteção e garantia de direitos. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
3. Mara Lívia Moreira Damasceno. A resolução consensual de litígios pela abordagem sistêmica das constelações. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2018.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Dissertação de mestrado (9)
1. Alline Hipólito Leal dos Santos. Uma análise da legitimidade da proteção das mulheres indígenas vítimas de violência doméstica pela Lei Maria da Penha à luz da teoria do discurso de Habermas. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
2. Luciano Silva Borges. Estado Social e Responsabilidade Fiscal No Brasil: A (I) Legalidade dos Gastos Públicos no Enfrentamento a COVID-19. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
3. Morgana de Moura Costa Silva. Propostas de enfrentamento à violência intrafamiliar contra a mulher transgênero no estado de Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
4. Raul de Sousa Neves. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
5. Cristiano Mützenberg. A compatibilização dos conceitos de soberania constitucional e controle de convencionalidade como modo de efetivação dos direitos humanos no âmbito do pluralismo cultural. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
6. Taís Medina Lopes de Freitas. A crise humanitária decorrente da interiorização desgovernada dos refugiados venezuelanos no Brasil. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
7. Raissa Braga Camurça. A violência obstétrica como negação dos direitos reprodutivos das mulheres. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
8. Beatriz Nogueira Caldas. A persecução de crimes sexuais e de gênero no direito internacional público: uma análise da questão no âmbito do Tribunal Penal Internacional. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
9. Ingrid Thayná de Freitas Acácio. Entre o interpretar e o legislar: a mutação constitucional como fenômeno social efetivador de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2020.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (2)
1. Pedro Henrique Camarão Assunção. Contribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no contexto da pandemia de covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
2. Joaquim Pedro Schramm de Moura. O Pacto Global como instrumento de proteção ao meio ambiente. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Iniciação científica (1)
1. Guilherme Carvalho Lemos. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Início: 2021.
  Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (1)
1. Juan Bautista Vivero. Discriminación de género de las mujeres en el ámbito del derecho del trabajo de España y la Unión Europea. Universidade de Fortaleza, Universidad de Salamanca. 2011.
  Supervisor: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Tese de doutorado (10)

Hélio das Chagas Leitão Neto. Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2021.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Thiago Pinho de Andrade. Propostas para a superação do Estado de Coisas Inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre inciativa. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Supervisor: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Denise Almeida de Andrade. A Necessária Ressignificação Dos Papéis Do Homem E Da Mulher No Projeto Parental Para A Efetivação Do Direito Fundamental Ao Livre Planejamento Familiar. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Juliana Wayss Sugahara. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Supervisor: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Supervisor: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Christianny Diogenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Dissertação de mestrado (9)

Marynna Lais Quirino Pereira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Ivana Mércia Aragão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: O direito de não ter filhos. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Joao Paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento - A contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2017.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Rafaela Gomes Viana. O papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do controle de convencionalidade. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. 2017.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Cecilia Lobo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (16)

Juliana Machado Fortes. A proteção dos migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova lei de migração brasileira. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2021.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Vieira Barjud Marques. Lacuna normativa da responsabilidade socioambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Ícaro Antero Holanda Leite. A ditadura brasileira sob o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Vieira Barjud Marques. Lacuna normativa da responsabilidade sociambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior. Análise da atuação das Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à nacionalidade. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Caroline Amancio do Rego. O Enfrentamento à discriminação racial: repercussões e um paralelo com as relações faciais no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Manuela Vieira Costa. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Delela Murta Figueiredo. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2017.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
José Santana de Macedo. Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2016.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Gustavo Rebelo de Campos. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jane Chaves Oliveira. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jéssika de Lima Freire. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2014.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Nara Thamyres Brito Guimarães. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lorena Costa Lima. A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Iniciação científica (42)

Iana Maria Silva de Queiroz. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2021.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Vieira Barjud Marques. Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Iana Maria Silva de Queiroz. Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2020.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Juliana Machado Fortes. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Vieira Barjud Marques. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. 2019.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Vieira Barjud Marques. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Icaro Antero Holanda Leite. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da corte interamericana de direitos humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Juliana Machado Fortes. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2016.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2016.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Beatriz Saldanha Lima Rodrigues. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2015.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Ana Luiza Menescal Neiva. Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lorena Costa Lima. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
David Pires de Souza. Contribuição ao estudo químico de plantas do semiárido nordestino: estudo fitoquímico de Cnidoscolus urens (Euphorbiaceae). (Graduando em Ciências Farmacêuticas) - Universidade Federal do Vale do São Francisco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientadores: Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida, Maria Inês Feijó Ramos, Ana Maria D´Ávila Lopes, Jane Felipe Beltrão.
Juliana Ribeiro Lins. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Psicologia) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientadores: Virginia de Saboia Moreira Cavalcanti, Ana Maria D´Ávila Lopes.
Fernando Furtado. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Ricardo Rocha Aguiar Filho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Raquel Oliveira Coutinho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Aline de Andrade Nery. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Aline de Andrade Nery. O patenteamento de seres vivos: entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda dos direitos fundamentais. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Adriano Felipe Ribeiro Correia. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Débora Tomé de Sousa. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Vanessa Bastos Ferreira Gomes. Educação Sexual nas Escolas. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Vanessa Plutarco Freitas. Direitos das crianças e dos adolescentes no cenário nacional e internacional. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Aline de Andrade Nery. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Marina Leitão Rocha. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jéssika de Lima Freire. Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Soraia Azevedo Olimpio. A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e a sua repercussão nos países-membro da UNASUL. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2011.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Jane Oliveira. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.
Orientadores: Guilherme de Sousa Ribeiro, Ana Maria D´Ávila Lopes.
Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2010.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Orientações de outra natureza (5)

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr. Monitoria Direito Constitucional. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2018.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Mitre. Orientação de monitoria da disciplina EP078 - Técnicas de Simulação da Produção. (Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco. 2015.
Orientadores: Ana Maria D´Ávila Lopes, Márcio José das Chagas Moura.
Débora Tomé de Sousa. Monitoria da disciplina Direito Constituciona I. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, . 2013.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Amanda Farias Oliveira. Monitoria institucional da graduação em Direito Constitucional. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. 2012.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Lucas Macedo Lopes. Direito Constitucional I. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. 2011.
Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (14)

2021-Atual. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialogicos e alternativos para a solucao de conflitos de direitos humanos no ambito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19
Descrição: O projeto visa demonstrar a responsabilidade jurídico-social das empresas de implementar mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos decorrentes da pandemia da covid-19. O projeto está sendo financiado pelo Edital de Apoio a Equipes de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza (Edital DPDI 79/2020). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante. Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 11
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2020-Atual. Intransicao democratica, violencia e direitos humanos
Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, objetiva discutir la fragilidade democrática en América Latina como consequência del agravamiento de la violencia armada y como esa situación atinge los Derechos Humanos. De ese modo, serán tres ejes alrededor de los cuales la investigación será efectivada: a) el papel de las instituciones del estado de derecho en la crisis de la democracia en América Latina; 2) el agravamiento de la violencia rural y el desplazamiento forzado de las poblaciones originales; y 3) el agravamiento de la violencia urbana y la institucionalización política de la milicia. La investigación será realizada por las 16 universidades que hacen parte de la red internacional Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, creada en 2008. Para ello, serán organizadas reuniones virtuales y 2 seminarios presenciales. El proyecto tiene la intención de producir informes y recomendaciones sobre el objeto indicado, así como la realización de talleres con las instituciones estatales y de la sociedad civil interesadas en la reversión de esta realidad, así como la constitución de un sitio web electrónico para este fin. Hacen parte del proyecto la Pontifica Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília, Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Pará (Brasil) y Universidade Estadual Paulista (Brasil). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante / Paulo Weyl Albuquerque Costa - Integrante / Elizabeth Salmón - Integrante / Paulo Borges - Integrante / OLIVEIRA, Carina - Integrante / Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa - Integrante. Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2019-2021. Responsabilizacao das empresas pela violacao de direitos humanos: aproximando teoria e praxis
Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Walber Muniz - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante. Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2019-Atual. Analise critico-comparativa do cumprimento das decisoes da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil
Descrição: O presente projeto visa propor mecanismos para o aprimoramento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da análise comparativa da experiência da Corte Europeia de Direitos Humanos, no intuito de aprimorar a efetividade dos direitos humanos no Brasil. O projeto vem sendo desenvolvido no marco das atividades da bolsa de produtividade em pesquisa concedida pelo CNPq em 2019. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2018-2020. Derechos Humanos y Empresas en America Latina
Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, buscou Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación fue realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. Resultados parciais podem ser encontrados nos 4 livros publicados pela Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal da Paraíba e a Universidad Externado de Colombia. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (10) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante. Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 9
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2017-2020. A democracia no dialogo das fontes: analise da atuacao da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018). Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 82 / Número de orientações: 1
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2015-2018. Politicas de regulacion das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en America Latina
Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Miguel Rabago Dorbecker - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante. Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 10
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2015-2017. A incorporacao do Direito Internacional dos Direitos Humanos no ambito domestico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada
Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante. Financiador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 9
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2013-2016. Analise comparativa das decisoes do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em materia de Direitos Humanos das pessoas em situacao de vulnerabilidade
Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 37
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2012-2014. A discriminacao de genero como fator impulsionador da violencia contra a mulher no turismo sexual
Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 34
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2012-2014. Fundamentos juridicos da gestao socio-ambiental em face da Constituicao Federal de 1988
Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante. Número de produções C, T & A: 13
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2012-2014. Analise teorica-pratica da violencia sexual contra criancas e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro
Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante. Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 9
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2010-2013. Analise das decisoes da Comissao e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construcao de diretrizes hermeneuticas dirigidas a aplicacao das normas de protecao e promocao dos direitos humanos das minorias brasileiras
Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 53
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.
2010-2012. Analise do (des)respeito dos direitos da personalidade de criancas e adolescentes no ambito das politicas publicas de educacao sexual
Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 25
Membro: Ana Maria D Avila Lopes.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (88)

ICONS-S - The International Society of Public Law - Congress. Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19. 2021. (Congresso).
Law and Society Association - Annual Meeting. Lawfare in scientific review: is there lawfare?. 2021. (Congresso).
Seminário Internacional do Consórcio Latino-Americano de Pós-graduação em Direitos Humanos.Democracia, Violência e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).
Congreso Internacional Derechos humanos y empresas en tiempos de la pandemia del covid 19.Esforços da Organização das Nações Unidas para a responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos diante da pandemia da covil 19. 2020. (Seminário).
Congreso Internacional Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.A Corte Interamericana de Diretos Humanos como guia interpretativo: superando o modelo impositivo do controle de convencionalidade para o resgate do modelo dialógico. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais.O constitucionalismo do Futuro. 2020. (Seminário).
Dia Internacional da Mulher.Mulher e violência no século XXI. 2019. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade.Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. (Seminário).
Mineraçao, Empresas Transnacionais e direitos humanos: contribuições para uma política nacional.Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
Seminários UFC.Democracia e Proteção das Minorias. 2019. (Encontro).
XIV Seminário Internacional - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Ativismo judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
Aborto legal: O direito de quem. Um debate acerca da (des)criminalizarão.Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Seminário).
Audiência Pública da Corte Inter-Americana de Direitos Humanos.Caso Espinoza Alvarado y Otros vs. México. 2018. (Outra).
Energia Nuclear e Direitos Humanos.Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Outra).
I Conferência de pesquisadores em direito constitucional.Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direitos Humanos. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: análise comparativa transdisciplinar das decisões do sistema interamericano e do sistema europeu de direitos humanos. 2018. (Congresso).
IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes. A internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Congresso).
Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas.Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Seminário).
Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI.La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Seminário).
The 23rd Annual Inter-American Human Rights Moot Court Competition.The 23rd Annual da American University of WashingtonInter-American Human Rights Moot Court Competition. 2018. (Outra).
V Seminário Internacional de Direito - Unisal.Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Seminário).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. 2018. (Simpósio).
XIX Seminario Internacional de Filosofía y Derecho Penal. 2018. (Seminário).
XVII Jornada Uni7 de Direito e Cultura.Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
XVI Semana do Direito da Unichristus.iguais como seres humanos, diferentes como pessoas. 2018. (Seminário).
ForInter - Forum de Internacionalização da UFRRJ.Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Seminário).
III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Seminário: O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Seminário).
Seminário de Integração - PPGD UFC 2017.Avaliações da Capes: desafios e perspectivas. 2017. (Seminário).
Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos.La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Seminário).
Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH.El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Simpósio).
VI Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões. 2017. (Seminário).
XIV Seminário de Direitos Fundamentais.A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Seminário).
XV Semana de Direito da UNI7.O ensino religioso nas escolas. 2017. (Seminário).
III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Seminário).
Observatório Internacional.Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Encontro).
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en América Latina. 2016. (Encontro).
Seminário de Processos.O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
VIII Congresso de História do Direito. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Congresso).
XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Congresso).
II Encontro Nacional de Pesquisasdores e Pesquisadoras do CNPq.Proteção das minorias sexuais nos sistemas inter-americano e europeu de direitos humanos. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).
IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade.Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Reunião dos Coordenadores da Área do Direito.Comissão Qualis 2015. 2015. (Encontro).
Seminario Acadêmico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina).Derecho a la vida de los fetos con anencefalia. 2015. (Simpósio).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Seminário).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Simpósio).
Unoesc International Legal Seminar.A discriminação de gênero como fator impulsionador da discriminação da mulher no turismo sexual. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Qualis Periódicos. 2015. (Congresso).
Direito à memória e à verdade.Direito fundamental à verdade. 2014. (Seminário).
Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual.Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Simpósio).
Forum Permanente de Direitos Humanos.Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Congresso).
I Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA.Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Seminário).
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Congresso).
I Seminário Municipal de Fauna Urbana.A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Seminário).
Projeto Clínicas Jurídicas.Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Outra).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).
Relações de gênero, mulheres e feminismos.A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Seminário).
Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS).Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Seminário).
V Congresso de Estudos Jurídicos. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. Hermenèutica. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional CONPEDI. Direitos Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq.A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP).Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Seminário).
II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito.Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos da Mulher (AMB).Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Seminário).
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Seminário).
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Seminário).
O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas.A discriminação de gênero no Direito de Família. 2013. (Seminário).
Seminário Direito à Memória e à Verdade.Direito fundamental à verdade. 2013. (Seminário).
XI Semana do Direito (UNICHRISTUS).Direito à identidade de gênero. 2013. (Seminário).
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Combate à discriminação e políticas públicas para mulheres. 2012. (Seminário).
I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança.Políticas públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Seminário).
Red de Derechos Humanos y Educación Superior - DHES - ALFA - Clínicas de Derechos Humanos.Experiencias en Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Seminário).
Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.Rousseau e a teoria constitucional da democracia participativa. 2012. (Seminário).
XVI Semana de Direito da URCA.A efetividade dos direitos à luz dos princípios da dignidade e da cidadania. 2012. (Seminário).
Reunión Anual do Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.Conflictividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Seminário).
V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Outra).
IV Semana de Direitos Humanos.O Projeto Genoma Humano e suas repercussões nos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Discriminación de género contra la mujer: decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos sobre el Caso Maria da Penha. 2010. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (8)

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Seminário Internacional do Consórcio de Pós-Graduação em Latino-Americano de Direitos Humanos. 2021. Congresso
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Seminario Internacional Derechos Humanos y Empresas en tiempos de la Pandemia del civid 19. 2020. (Congresso).. . 0.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PAREDES, Felipe. Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales. 2020. Congresso
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. Congresso
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).. . 0.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. 2015. (Congresso).. . 0.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Congresso).. . 0.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M. ; Pompeu, G. V. M ; FEITOSA, M. L. P d. A.. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. Congresso

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (3)

Ana Maria D´Ávila Lopes ⇔ Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (2.0)
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliaçao dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. Apresentação de Trabalho/Seminário
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra

Ana Maria D´Ávila Lopes ⇔ Valdei Lopes de Araujo (1.0)
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde a perspectiva de la teoria argumentativa de MacCormick. In: RESTREPO OSPINA, Adriana María; GARZÓN CÁRDENAS, Ricardo. (Org.). Abogar y juzgar en el siglo XXI. 1ed.Vitória. Em: . : Bubok Publishing SL. 2019.v. 1, p. 183-208.
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Ana Maria D´Ávila Lopes ⇔ Mísia Lins Reesink (1.0)
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2020.
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:33

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: henriquimicosp@gmail.com