ODS 15 – Vida terrestre – Histórico, governança e perspectivas para conservação dos ecossistemas terrestres na Macrometrópole Paulista

 

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 almeja “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”. Tendo em vista que o uso das terras e suas mudanças ao longo do tempo representam o resultado de vetores históricos orientadores da degradação ou conservação dos ecossistemas terrestres, este capítulo apresenta um panorama histórico dos contrastes entre os padrões observáveis do uso das terras na Macrometrópole Paulista (MMP) e no estado de São Paulo, durante o período compreendido entre 1985 e 2017.

A partir destas evidências históricas discutem-se os principais vetores econômicos que impulsionaram as mudanças de uso das terras, assim como as iniciativas predominantes e emergentes de governança sobre conservação e restauração florestal. Ressalta-se a abordagem ortodoxa pautada em Unidades de Conservação públicas e em medidas regulatórias em propriedades privadas, assim como o emergente papel dos incentivos econômicos, como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Estes elementos ilustram como a MMP vem lidando com as diretrizes expressas na ODS 15, principalmente com relação aos subobjetivos 15.2 “Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente”; 15.a “Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas” e 15.b “Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento”.

Este capítulo organiza-se nos seguintes tópicos: 1. Compromissos brasileiros em acordos internacionais; 2. Uso das terras no Brasil, no estado de São Paulo e na Macrometrópole Paulista; 3. Déficit e restauração florestal: desafios e perspectivas para a governança na MMP; 4. Considerações finais.

Palavras-chave: Uso de terra; Restauração florestal; ODS; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Macrometrópole Paulista.

Autores: Adriane Calaboni, Melina de Souza Leite, Jéssica Silva Campanha, Camila Espezio de Oliveira, Roberto Ulisses Resende, João Marcos Mott Pavanelli, Leandro Reverberi Tambosi, Alexandre Toshiro Igari.

Disponível em:

https://editora.ufabc.edu.br/ciencias-sociais/72-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel

https://www.researchgate.net/publication/346966071_ODS_15_-_Vida_terrestre_-_Historico_governanca_e_perspectivas_para_conservacao_dos_ecossistemas_terrestres_na_Macrometropole_Paulista#fullTextFileContent

Referência: CALABONI, A.; LEITE, M. S.; CAMPANHA, J. S.; OLIVEIRA, C. E. ; RESENDE, R. U.; PAVANELLI, J. M. M.; TAMBOSI, L. R.; IGARI, A. T. ODS 15 – Vida terrestre – Histórico, governança e perspectivas para conservação dos ecossistemas terrestres na Macrometrópole Paulista. In: Klaus Frey; Pedro Roberto Jacobi; Ruth Ferreira Ramos; Pedro Henrique Campello Torres (Org.). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista. 1ed, Santo André: EdUFABC, 2020, v. 1, p. 245-261.

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