Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Salete Oro Boff

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992). Graduada em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1987). Tem experiência como docente da Graduação e da Pós-Graduação (lato e stricto sensu); como Coordenadora do Curso de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito. É coordenadora e docente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da Faculdade Meridional (IMED). É professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, sem dedicação exclusiva. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa-CNPq "Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento'. Atua na área de Direito, principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, bioética/biodireito, constitucional, tributário, administrativo e desenvolvimento. É membro de Conselho Editorial de revistas na área jurídica e Consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado (UNAM). Avaliadora do MEC. (Texto informado pelo autor)

  • https://lattes.cnpq.br/9964386845761903 (08/09/2021)
  • Rótulo/Grupo:
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise:
  • Endereço: FACULDADE MERIDIONAL, PPG DIREITO. Rua Senador Pinheiro Vila Rodrigues 99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil Telefone: (55) 30456100
  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
  • Área: Direito
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (16)
    1. 2020-Atual. PAPIIT Tratados sobre Propiedad Intelectual, su recepcion en derecho interno y su impacto economico-social
      Descrição: Proyecto de investigación propone conciliar las diferencias de aplicación en interpretación entre tratados de diferentes contenidos; además propone identificar la influencia que estos han tenido en la legislación nacional. Ello se estudiará desde el aspecto sustantivo, procedimental y también en relación a las áreas conexas a la PI. Habiendo identificado los principales cambios e influencia de los Tratados en la normativa nacional, se estudiará la tensión que existe entre el deber de cumplir con los compromisos adquiridos en dichos tratados, y el respeto que debe hacerse a derechos humanos. Se explorarán los diferentes mecanismos de protección a los mismos desde la PI, mediante las limitaciones, excepciones al uso y el otorgamiento de licencias no voluntarias. En específico se estudiará la tensión de la protección de propiedad intelectual en el ámbito farmacéutico que los nuevos tratados exigen, en contraposición con el derecho a la salud de los ciudadanos, un tema que es de suma relevancia a la postre de la pandemia provocada por el COVID-19.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . Integrantes: Salete Oro Boff - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / JORGE LUIS ORDELIN FONT - Integrante / MANUEL BECERRA RAMIREZ - Integrante / RAFAEL PEREZ MIRANDA - Coordenador / Ana Georgina Alba Betancourt - Integrante / Laura Vidal - Integrante. Financiador(es): Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología - Auxílio financeiro.
      Membro: Salete Oro Boff.
    2. 2019-Atual. DIREITO E TECNOLOGIA: O EMBATE CONCEITUAL NA DELIMITACAO DE INVENCAO E DE DESCOBERTA NA CONCESSAO DE PATENTES NA BIOTECNOLOGIA
      Descrição: d) Direito e Tecnologia: o embate conceitual na delimitação de invenção e de descoberta na concessão de patentes na (bio) tecnologia ? coordenado pela professora Dra. Salete Oro Boff ? tem como propósito verificar o papel do Direito na regulação da (bio) tecnologia, especificamente nos casos em que a criação humana se dê sobre material vivo. Pretende-se analisar se na concessão de patentes na biotecnologia pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (no período de 2019 a 2022), na área da biotecnologia, observam-se os requisitos obrigatórios para a concessão de patentes ou se há uma dificuldade na delimitação conceitual entre invenção e descoberta. Objetiva-se, ainda, averiguar, nos casos de falta de pertinência no cumprimento dos requisitos para patenteamento, a prevalência de interesses econômicos, ou simplesmente, a apropriação privada do conhecimento. Considera-se, como premissa regulação na concessão de patentes na área da biotecnologia no Estado Democrático de Direito, incluindo aos requisitos exigidos, o interesse social e a sustentabilidade nas suas diversas dimensões (econômica, social, cultural, ambiental e humana). A pesquisa será do tipo qualitativo. Utilizar-se-á os procedimentos metodológicos monográfico e dedutivo, no estudo e análise das legislações sobre patentes, bem como na análise das concessões de patentes pelo INPI, relacionadas à biotecnologia. Projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq - Bolsa Pq. O projeto conta com a participação de pesquisadores de outras Instituições: brasileiras - UFBA, UNISC, UERGS, UFSC e INPI; e com pesquisadores de Instituições estrangeiras UBA - Argentina; UNAM - México e UAM ? México.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Integrante / DANIELA LIPPSTEIN - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / ARAKEN ALVES DE LIMA - Integrante / GABRIEL ZANATTA TOCCHETTO - Integrante / JORDANA SITENESKI DO AMARAL - Integrante / JORGE LUIS ORDELIN FONT - Integrante / REGIS CUSTODIO - Integrante / JULIANA GALINA - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1
      Membro: Salete Oro Boff.
    3. 2019-Atual. PATENTES SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGMs E SUSTENTABILIDADE AGRICOLA NO BRASIL E NA ARGENTINA: (IN) SUFICIENCIA DE REQUISITOS PARA CONCESSAO
      Descrição: A questão da concessão de patentes sobre organismos geneticamente modificados (OGM) e sustentabilidade agrícola está em discussão em vários setores da sociedade, com argumentos e posições divergentes relativas à proteção legal por patentes, considerando a sustentabilidade econômica, social e ambiental, no contexto sul-americano. O debate vai além dos limites geográficos de cada país, devido à circulação de produtos (globalização) e às dimensões internacionais da regulação do tema da propriedade intelectual por tratados e convenções internacionais. O aprofundamento da temática é particularmente importante no contexto da América Latina, especialmente na Argentina e Brasil, regiões agrícolas. Levando esse contexto em consideração, a pesquisa tem como questão básica identificar quais são os critérios legais necessários para a proteção dos OGMs no Brasil e na Argentina para a sustentabilidade agrícola. Para desenvolver a pesquisa será utilizada a metodologia qualitativa e os métodos dedutivo, monográfico e comparativo, procurando analisar e avaliar as normas e instituições legais que regulamentam a proteção da propriedade intelectual de invenções em OGMs, identificando particularidades e tendências em relação às normas nacionais e internacionais, à jurisprudência e às posições doutrinarias, para verificar a possibilidade de alterações legislativas nos contextos investigados ? brasileiro e argentino. Inicialmente, considerar-se necessário incluir entre os requisitos para a concessão de patentes de OGMs o princípio responsabilidade (Hans Jonas), com força normativa, para garantir a sustentabilidade agrícola nos dois países.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Integrante / JORGE LUIS ORDELIN FONT - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1
      Membro: Salete Oro Boff.
    4. 2017-Atual. PROTECAO JURIDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS : DESAFIOS
      Descrição: A complexidade das novas tecnologias desafia o direito, especialmente o direito de propriedade intelectual. Para dar conta desta temática, parte-se da contextualização das novas tecnologias e das implicações do uso dessas ferramentas digitais sobre o direito dos criadores - autores e inventores -. Posteriormente, evidenciam-se desafios enfrentados no resguardo dos direitos de propriedade intelectual, no contexto das novas tecnologias, uma vez que a revolução digital mudou a forma de se gerenciar os meios de reprodução, de distribuição e de publicação de bens protegidos pela propriedade intelectual. A partir daí, busca-se indicar proposições para responder às demandas dessa nova realidade, na qual a falta de controle pode flexibilizar e sobrepor as regras balisadoras da propriedade intelectual. Tem-se como pressuposto inicial, a necessária atenção para verificar se os pilares conceituais da propriedade intelectual estão aptos para lidar com as novas possibilidades decorrentes do uso das TICs, da robótica, da biotecnologia e outros. Considera-se que, em qualquer encaminhamento, deve ser avaliada a garantia a efetividade da propriedade intelectual conciliada ao justo equilíbrio entre o uso exclusivo (particular) e o interesse público, em sociedades democráticas e sustentáveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / Natasha Alves Ferreira - Integrante / andre frandolozzo menegazzo - Integrante / gabriel tochetto - Integrante / leandro bussolotto - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / JORDANA SITENESKI DO AMARAL - Integrante. Número de produções C, T & A: 5
      Membro: Salete Oro Boff.
    5. 2016-2019. A FLEXIBILIZACAO DAS PATENTES FACE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
      Descrição: O presente estudo parte da análise do instituto das patentes para verificar se esse sistema de proteção das criações humanas atua como indutor do desenvolvimento econômico e/ou como entrave ao desenvolvimento em sentido amplo. A partir dessa verificação pretende-se desvelar a possibilidade de flexibilização do sistema de patentes face ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. Contempla o projeto a criação de um observatório de patentes com o fim de acompanhar a atuação do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do INPI e de organismos internacionais - OMPI e OMC ?, com o fim de diagnosticar e socializar a postura desses órgãos em relação a concessão de patentes voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Integrante / DANIELA LIPPSTEIN - Integrante / ROBERTA MARINA CIOATTO - Integrante / Natasha Alves Ferreira - Integrante / ANDRE FRANDOLOZO MENEGAZZO - Integrante / gabriel tochetto - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / BRUNA MARQUES WOJAHN - Integrante / JORDANA SITENESKI DO AMARAL - Integrante / ANNA MARIA STELLA BUZZATTI - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    6. 2016-Atual. LAPH - Latin America Privacy Hub
      Descrição: Descrição: Por acreditar na relevância e importância da proteção de dados pessoais e na garantia do direito fundamental à privacidade, especialmente à luz dos desafios colocados pelo rápido desenvolvimento da tecnologia e da globalização, o projeto Latin America Privacy Hub tem como foco a discussão desse tema, incorporando a expertise de colaboradores de diversas áreas, inclusive o Direito, tendo uma abordagem multidisciplinar, especialmente com a sociologia, a economia, a geografia urbana, a ciência da computação e a segurança da informação. Acredita-se que o pensamento inovador presente no projeto LAPH, associada à reunião de estudiosos e pesquisadores de uma ampla gama de disciplinas, pode colaborar com os futuros formuladores de políticas dos setores público e privado, ONGs, membros do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, produzindo investigações científicas de alta qualidade. Ademais, o projeto LAPH pretende desenvolver suas atividades de forma neutra, transparente e é guiada pelos mais elevados padrões de ética e imparcialidade. Assim, o projeto LAPH tem elevada capacidade de construir redes e funcionar como ponto de articulação de temas tão relevantes e atuais como a privacidade e a proteção de dados na internet.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vinícius Borges Fortes - Coordenador / Salete Oro Boff - Integrante / José Renato Cella - Integrante / Gloria Gonzalez Fuster - Integrante.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Salete Oro Boff - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Coordenador / JOSE RENATO GRAZIERO CELLA - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    7. 2014-2016. PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO:IDENTIFICACAO DE POTENCIAIS DE INDICACAO GEOGRAFICA NO RGS - REGIAO NOROESTE - AMM ASSOC. MUNIC. DAS MISSOES
      Descrição: O projeto visa disseminar e popularizar o tema das Indicações Geográficas na região da AMM/RS como instrumento de desenvolvimento para a região, identificando potenciais de produtos - indicação de procedência e denominação de origem ? e estimular a proteção jurídica junta aos órgãos competentes.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador.
      Membro: Salete Oro Boff.
    8. 2014-2015. Energias renovaveis como opcao de sustentabilidade: escolhas publicas e protecao juridica da inovacao para o desenvolvimento
      Descrição: O presente projeto tem por objetivo desenvolver um estudo visando apresentar as energias renováveis como opção para o desenvolvimento com sustentabilidade por meio de políticas públicas e da proteção jurídica da inovação na área. Desenvolvimento, concebido de forma ampla, como aquele que responde às necessidades do presente, sem comprometer as possibilidades das gerações futuras (princípio da responsabilidade). Para chegar a tal propósito, pretende-se evidenciar a concepção de sustentabilidade e de desenvolvimento como construções sociais elaboradas num espaço de embate social, produtos do acervo dos sujeitos coletivos, formuladores de projetos alternativos de sociedade, que harmonizam a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    9. 2013-2016. Avaliacao das politicas publicas brasileiras de persecucao ao cumprimento dos Objetivos do Milenio estipulados pela Organizacao das Nacoes Unidas
      Descrição: No atual contexto nacional, no qual à população tem ido às ruas para reivindicar as mudanças que entendem necessárias, imprescindível que a academia propicie formas de incremento de conhecimento à sociedade civil, qualificando as discussões públicas e possibilitando a verdadeira inclusão social por meio do exercício da participação política consciente. Neste sentido, utilizando-se dos Objetivos do Milênio propostos pela Organização das Nações Unidas, a presente pesquisa visa ao cotejo de dados estatísticos da situação nacional em 2000 e em 2013, a fim de colaborar com a revisão dos Objetivos que está prevista a ocorrer em 2015, bem como demonstrar uma nova forma de avaliação de políticas públicas, mais ampla que a simples reeleição ou não dos políticos em exercício, coadunando-se com a nupérrima conjuntura experimentada pela sociedade civil brasileira, culminando na publicação de uma obra. A adoção de uma comprometida política editorial com renomados professores nacionais e estrangeiros como pareceristas e elementos qualificantes do trabalho, aliado à original proposta de compilação e confronto de dados estatísticos e teóricos acerca dos Objetivos do Milênio demonstram, inequivocadamente, a contribuição científica no campo das políticas públicas, especialmente incrementando a cidadania, situação reconhecida pela FAPERGS, que financia a presente pesquisa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / FELIPE DA VEIGA DIAS - Integrante / IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER - Integrante / Liége Alendes de Souza - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
      Membro: Salete Oro Boff.
    10. 2013-2014. MARCO REGULATORIO PARA A PROTECAO JURIDICA DA INOVACAO BIOTECNOLOGICA : o necessario equilibrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores/descobridores e o direito ao acesso ao produto das ?novas tecnologias?
      Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo desenvolver um estudo da proteção dos direitos imateriais sobre as inovações biotecnológicas, visando apresentar a possibilidade de constituir um espaço público de equilíbrio entre os interesses privados dos autores/inventores e os coletivos/comuns de acesso ao produto das novas biotecnologias. Para tanto, serão analisadas questões vinculadas ao papel da proteção jurídica e da gestão do conhecimento científico e tecnológico como instrumento do desenvolvimento e a possibilidade de garantir proteção da propriedade e dos privilégios temporários sobre a invenção, conciliando com os interesses sociais, a partir da proposição da construção de novas categorias jurídicas sui generis - marcos regulatórios - no espaço público, que garantam o acesso ao produto das novas tecnologias. Para se chegar ao objetivo proposto, pretende-se identificar se os instrumentos jurídicos existentes conseguem dar conta da proteção dos direitos intelectuais sobre os conhecimentos na área da biotecnologia ou se, em razão das inovações envolverem material vivo, é necessário (re) pensar e (re) construir o aparato regulatório das formas de proteção jurídica no caso.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / JOSIANE PETRY FARIA - Integrante / DANIELA LIPPSTEIN - Integrante / Liége Alendes de Souza - Integrante / Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    11. 2013-2014. Novos modelos de desenvolvimento na democracia sustentavel: dos limites e possibilidades das escolhas para reinvencao social
      Descrição: O projeto tem por objetivo demonstrar que a democracia sustentável apresenta-se como fundamental para o desenvolvimento, concebido de forma ampla na sua diferenciação e redução à ideia de crescimento econômico, como aquele que responde às necessidades do presente, sem comprometer as possibilidades das gerações futuras (princípio da responsabilidade). Para chegar a tal propósito, pretende-se evidenciar a concepção de sustentabilidade e de desenvolvimento como construções sociais elaboradas num espaço de embate social, produtos do acervo dos sujeitos coletivos, formuladores de projetos alternativos de sociedade, que harmonizam a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    12. 2011-2013. Novos modelos de desenvolvimento sustentavel: dos limites e possibilidades das escolhas para reinvencao social
      Descrição: O projeto tem por objetivo demonstrar que a democracia apresenta-se como fundamental para o desenvolvimento, concebido de forma ampla na sua diferenciação e redução à ideia de crescimento econômico, como aquele que responde às necessidades do presente, sem comprometer as possibilidades das gerações futuras (princípio da responsabilidade). Para chegar a tal propósito, pretende-se evidenciar a concepção de sustentabilidade e de desenvolvimento como construções sociais elaboradas num espaço de embate social, produtos do acervo dos sujeitos coletivos, formuladores de projetos alternativos de sociedade, que harmonizam a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional. Portando, há que se falar em densificação da democracia sustentável, para além da conservação de ecossistemas, na Busca de novos modelos de desenvolvimento imbuídos de transformações sociais, calcados na ideia de liberdade, de consenso, de emancipação e no reconhecimento e efetivação de direitos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) . Integrantes: Salete Oro Boff - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Coordenador.
      Membro: Salete Oro Boff.
    13. 2011-2012. NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE DE INFORMACAO: RECONHECIMENTO DE DIREITOS NA DIVERSIDADE CULTURAL
      Descrição: A sociedade acompanha e interage com as novas tecnologias. Esse fato é mais notável após a II Guerra Mundial, com os grandes avanços e impactos trazidos pelos avanços tecnológicos. Ampliou-se a visão sobre a técnica, constatando-se que ela traz benefícios e, ao mesmo tempo, pode representar riscos à sociedade (senão a técnica, as possibilidades e formas de seu uso). A necessidade de prevenção e/ou precaução em relação aos riscos gera muitos questionamentos tanto do ponto de vista legal ? o que regulamentar e em que medida regulamentar ?, quanto ético ? a necessidade de estabelecer limites às novas tecnologias por meio da bioética, da biossegurança ?, e cultural ? no que tange a superação das discriminações promovendo a inclusão de minorias em direitos na sociedade multicultural. Para os atores sociais impõem-se novas condutas em relação à produção da inovação, bem como no tocante ao consumo dessas novas tecnologias. Às dimensões de direitos que reconhece os direitos de liberdade (1ª), de igualdade (2ª), de solidariedade (3ª), somam-se os direitos de resistir ao mau uso das novas tecnologias (4ª), requerendo a elaboração de marcos regulatórios que imponham possibilidade de resistência, tanto no campo legal, quanto ético e cultural. Questões vinculadas ao desenvolvimento sustentável, com implicações na área ambiental e do consumo, constituem-se em problemas a serem enfrentados. Do mesmo modo, aspectos relativos a grandes investimentos em PD por empresas transnacionais, que se apropriam do conhecimento novo, privatizando-o, por meio das garantias de um sistema de propriedade intelectual, nem sempre adaptado para servir os interesses dos nacionais, devem ser repensados e repactuados num ambiente democrático de inclusão tecnológica e respeito às minorias.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / THIAGO PANOSSO DE LIMA - Integrante / VINICIUS BORGES FORTES - Integrante / NEURO JOSÉ ZAMBAM - Integrante / JENIFER SCHIMIDT - Integrante / KELLY LISSANDRA BRUCH - Integrante / ÂNGELA KRETSCHMANN - Integrante. Financiador(es): FACULDADE MERIDIONAL - Outra. Número de produções C, T & A: 6
      Membro: Salete Oro Boff.
    14. 2011-2012. DIREITOS INTERSUBJETIVOS NA CIVILIZACAO (BIO) TECNOLOGICA: DIMENSOES DO SER E DO DEVER SOB A REFLEXAO ETICA DE HANS JONAS
      Descrição: Na sociedade contemporânea, marcada pelo desenvolvimento tecnológico, o ser humano sente-se inseguro quanto à garantia e ao exercício dos direitos fundamentais, pois o progresso, a par dos benefícios, traz ameaças a liberdade, a identidade e a sobrevivência humana. Com esses pressupostos tem-se como objetivo a análise da efetividade dos direitos intersubjetivos (relacionados ao seu titular e, ao mesmo tempo a toda a sociedade) no contexto contemporâneo, bem como a verificação dos impactos e os riscos trazidos a esses direitos pelos avanços tecnológicos. Questiona-se sobre a necessidade de prevenção e/ou precaução em relação aos riscos tanto do ponto de vista legal ? o que regulamentar e em que medida regulamentar ?, quanto do ético ? estabelecer limites às novas tecnologias por meio da bioética, da biossegurança, da sustentabilidade ?, e quanto do cultural ? superação das discriminações promovendo a inclusão de minorias em direitos na sociedade multicultural. Assim, ao tempo que é razoável e prudente continuar os avanços tecnológicos, é indispensável a ação estatal conjugada com a participação social no processo decisório, indicando até que ponto pretende-se o desenvolvimento de novas tecnologias. Para dar suporte teórico parte-se da concepção de Alexy, Perez-Lunõ, Beck, Habermas e Jonas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / WAGNER BERTON - Integrante / DANIELA LIPPSTEIN - Integrante / CASSIANA TRENTIN CHARNOSKI - Integrante / LAURENCE NARDES - Integrante.
      Membro: Salete Oro Boff.
    15. 2010-2012. A CONSTRUCAO DE UM MARCO LEGAL PARA AS INOVACOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS
      Descrição: Estudo da construção de um marco legal para a regulamentação jurídica das energias renováveis, a partir da necessária conciliação entre direitos intelectuais e interesses sociais, visando a busca do equilíbrio para a construção de espaços compartidos que garantam os direitos e interesses privados, ao mesmo tempo que atendam aos interesses da sociedade.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / ALINE CASAGRANDE - Integrante / ADAM HANSELMANN TEIXEIRA - Integrante / FELIPE DA VEIGA DIAS - Integrante / JOSIANE PETRY FARIA - Integrante / JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DUTRA - Integrante / Monique Pereira - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
      Membro: Salete Oro Boff.
    16. 2010-2011. ASSESSORIA DE GENERO: EM BUSCA DA CIDADANIA FEMININA
      Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salete Oro Boff - Coordenador.
      Membro: Salete Oro Boff.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (2)
    1. APROVAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPel, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPel.. 2013.
      Membro: Salete Oro Boff.
    2. APROVAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES NA ÁREA DE DIREITO, UNISC-UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.. 2012.
      Membro: Salete Oro Boff.

Participação em eventos

  • Total de participação em eventos (111)
    1. II Congresso de Educação Jurídica. Novas Tecnologias e o Ensino Jurídico. 2020. (Congresso).
    2. XIV CODAIP -Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM NARRATIVAS TRANSMIDIÁTICAS POR MEIO DOS CONTRATOS. 2020. (Congresso).
    3. XIV CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Propriedade Intelectual sobre bases de dados e proteção de dados. 2020. (Congresso).
    4. XIV CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. MEDIDAS TECNOLÓGICAS DE PROTECCIÓN Y TRATADOS DE LIBRE COMERCIO: UN ANÁLISIS DESDE SU IMPLEMENTACIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO MEXICANO. 2020. (Congresso).
    5. XIII CODAIP CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE P;UBLICO. 2019. (Congresso).
    6. XIII CODAIP CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO. PARQUES TECNOLÓGICOS, SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DIREITOS CULTURAIS. 2019. (Congresso).
    7. XIII CODAIP CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMA STREAMING. 2019. (Congresso).
    8. FÓRUM DOS COORDENADORES DE P[OS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2018. (Encontro).
    9. JORNADAS DE PROPIEDAD INTELECTUAL. DESAFIOS DE LAS NUEVAS TECNOLOGIAS E LA PROPIEDAD INTELECTUAL. 2018. (Congresso).
    10. JORNADAS DE TEMAS ATUALES DE PROPIEDAD INTELECTUAL-UAM. TEMAS ATUALES DE PROPIEDAD INTELECTUAL - UAM. 2018. (Congresso).
    11. SEMINÁRIO PERMANENTE DE PROPIEDAD INTELECTUAL- UNAM.TEMAS ACTUALES DE PROPIEDADE INTELECTUAL. 2018. (Seminário).
    12. XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018.PROPAGANDA ELEITORAL NA ERA DIGITAL. 2018. (Oficina).
    13. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. NOVAS TECNOLOGIAS E OS DESAFIOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).
    14. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).
    15. I MOSTRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. AVALIADOR TRABALHOS. 2017. (Congresso).
    16. JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO 2017.A RELEVÂNCIA ACADÊMICA DA PESQUISA E EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE. 2017. (Seminário).
    17. SELECÃO DE BOLSAS DE IC - CNPq E FAPERGS.MEMBRO COMITÊ EXTERNO DA UNISINOS. 2017. (Seminário).
    18. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. O Plágio Musical: Caracterização e Análise Jurisprudencial.. 2017. (Congresso).
    19. VIII Simpósio da Red Cidir.PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO: IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO RIO GRANDE DO SUL ? REGIÃO NOROESTE ? AMM- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES. 2017. (Simpósio).
    20. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE.DA CRISE ECONÔMICA À AUSTERIDADE: O DESENVOLVIMENTO EM BUSCA DE MODELOS JURÍDICOS SUSTENTÁVEIS. 2017. (Seminário).
    21. II INTERNACIONAL FORO DE PROPIEDD INTELECTUAL. 2016. (Congresso).
    22. II INTERNACIONAL FORO DE PROPIEDD INTELECTUAL. A VEINTE AÑOS DE VIGENCIA DEL ACUERDO SOBRE LOS ASPECTOS DE LOS DERECHOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL(ADPIC); UNA REVISIÓN CRÍTICA. 2016. (Congresso).
    23. II SEMINARIO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESA/CNEC.ABRANGÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O EMBAE SOBRE A APROPRIAÇÃO EXCLUSIVA DA CRIAÇÃO. 2016. (Seminário).
    24. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL. 2016. (Seminário).
    25. IX ENAPID 2016; VI PROSPECTI 2016; III CONGRESSO INTERNACIONAL. INOVAÇÃO ABERTA NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 2016. (Congresso).
    26. XI SEMINÁRIO ACADÊMICO DA ESCOLA DE DIREITO.SOPESANDO A PROPRIEDDE INTELECTUAL. DEBATE SOBRE OS PRÓS E CONTRAR DO INSTITUTO DAS PATENTES. 2016. (Seminário).
    27. ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES. 2015. (Encontro).
    28. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CIDADNIA, JUSTIÇA E CONTROLE SOCIAL.DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E DEMOCRACIA. 2015. (Seminário).
    29. I SEMINARIO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA CNEC/IESA.A SUSTENTABILIDDE ENERGÉTICA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS. 2015. (Seminário).
    30. IV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PATENTES VERDES E OUTRS FORMAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A SUSTENTABILIDADE EM ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2015. (Congresso).
    31. X SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2015. (Seminário).
    32. XXIII ENCONTRO IBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E E INCLUSÃO DIGITAL.INOVAÇÃO ABERTA E REGULAÇÃO. 2015. (Encontro).
    33. FORO INTERNACIONAL SOBRE LA PROPIEDAD INTELECTUAL. LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LA UNIVERSIDAD DEL BRASIL - DESAFIOS. 2014. (Congresso).
    34. I CONGRESSO INTERNACIONAL LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDADAD INTELECTUAL EN LAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS Y LA LA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA. PROTECCIÓN DE LA PROPRIEDAD EN LAS UNIVERSIDADES PRIVADAS. 2014. (Congresso).
    35. III CIDIL - COLOQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITER ATURA. A DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO COM O PROCESSO PENAL - UMA (RE) INTERPRETAÇÃO DE KAFKA SOB A ÓTICA DO PROCESSO PENAL. 2014. (Congresso).
    36. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADEDE. 2014. (Seminário).
    37. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADEDE.DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Seminário).
    38. XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS. 2014. (Seminário).
    39. XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.POR UM 'NOVO' DESENVOLVIMENTO: A PROPOSTA DO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. 2014. (Seminário).
    40. XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE VERSUS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA EQUAÇÃO COMPLEXA. 2014. (Encontro).
    41. XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE VERSUS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA EQUAÇÃO COMPLEXA. 2014. (Encontro).
    42. XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE VERSUS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA EQUAÇÃO COMPLEXA. 2014. (Encontro).
    43. XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2014. (Encontro).
    44. XXIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE VERSUS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA EQUAÇÃO COMPLEXA. 2014. (Encontro).
    45. DIREITO E DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI. 2013. (Seminário).
    46. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA -UFSM. RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: O NECESSARIO EQUILÍBRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).
    47. III CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Congresso).
    48. III CONGRESSO SULAMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E D E DESENVOLVIMENTO E VIII SEMINÁRIO DE DIREITO. DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A (NECESSÁRIA) PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIOTECNOLOGIA E A (ANECESSÁRIA) REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E ASO CONHECIMENTOS TRADICONAIS. 2013. (Congresso).
    49. III SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.A DEFESA DO CONSUMIDOR PELO PROCON. 2013. (Seminário).
    50. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - SITEMA DE INOVAÇÃO CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).
    51. I SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO. 2013. (Seminário).
    52. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA.O TRATAMENTO DO CONFLITO 'DENTRO DA TRIBO' - A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA EMANCIPATÓRIA TRAZIDA POR COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS PARA O SACRIFÍCIO DE CRIANÇAS POR ELAS PRATICADO. 2013. (Seminário).
    53. IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNISC DE SOBRADINHO.CONSUMO E OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2013. (Seminário).
    54. I WORKSHOP DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA. CULTURA E SUSTENTABILIDADE. 2013. (Encontro).
    55. SIMPÓSIO BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL L. BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA NOVA PAUTA PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Congresso).
    56. VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EEXTESÃO E VI MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO.MEDIAÇÃO EM MARCAS - PROJETO PILOTO ENTRE OMPI E INPI. 2013. (Seminário).
    57. VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRISES DO CAPITALISMO, ESTADO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.POLITICAS PÚBLICAS DE VALOR COMO EXPANSÃO DE CAPACIDADES. 2013. (Seminário).
    58. XII CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO. CONSUMO E SUSTENTABILIDADE. 2013. (Congresso).
    59. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Seminário).
    60. 64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.COMISSÃO AVALIADORA DE TRABALHOS DA 64ª REUNIÃO ANUAL SBPC. 2012. (Outra).
    61. I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. A MORTE DO LEITEIRO DE DRUMMOND E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE ACIMA DA VIDA HUMANA. 2012. (Congresso).
    62. II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO E VIII SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Congresso).
    63. II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE - PREPARATÓRIO PARA A RIO + 20. A CONTRIBUIÇÃO DA ENERGIA EÓLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2012. (Congresso).
    64. II ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO COMITÊ DE ÁREA DO DIREITO DA CAPESES. 2012. (Encontro).
    65. II Encontro de avaliação do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).
    66. II WORKSHOP DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA, CULTURA E SUSTENTABILIDADE. 2012. (Encontro).
    67. I MOSTRA DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS.INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, SELEÇÃO GENÉTICA E PODER: ANÁLISE DE CASO. 2012. (Seminário).
    68. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.O DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: RELAÇÕES E EQUILÍBRIOS COM DIREITO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INFORMAÇÃO. 2012. (Seminário).
    69. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS. 2012. (Seminário).
    70. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2012. (Seminário).
    71. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: RELAÇÕES E EQUILÍBRIOS COM O DIREITO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INFORMAÇÃO. 2012. (Seminário).
    72. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DA FOLHA DE COCA COMO UMA POSSÍVEL FORMA DE APROPRIAÇÃO DISSIMULADA DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ANDINOS. 2012. (Seminário).
    73. SEMINÁRIO PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO AL CONOCIMIENTO. EL ROL DE LA NIVERSIDAD. 2012. (Seminário).
    74. SEMINÁRIO PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO AL CONOCIMIENTO. EL ROL DE LA NIVERSIDAD.O DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: DA GARANTIA INDIVIDUAL AOS INTERESSES COLETIVOS. 2012. (Seminário).
    75. SEMINÁRIO PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO AL CONOCIMIENTO. EL ROL DE LA NIVERSIDAD.MARCOS LEGAIS DIRECTOS MATERIAIS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE ACORDOS E INTERNACIONALES E LEGISLAÇÃO NACIONAL EM MATERIA DE BIOTECNOLOGIA. 2012. (Seminário).
    76. SEMINÁRIO PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO AL CONOCIMIENTO. EL ROL DE LA NIVERSIDAD.MARCO DA INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA TECNOLOGIA NAS UNIVERSIDADES/ICTs NO BRASIL. 2012. (Seminário).
    77. VII SEMINÁRIO DE DIREITO. 2012. (Seminário).
    78. VII SEMINÁRIO DE DIREITO.ESTADO, REGULA~~]AO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2012. (Seminário).
    79. VI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO COMUNITÁRIA E V MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA IMED.INTERESSES E DIREITOS INTERSUBJETIVOS. 2012. (Seminário).
    80. XVIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.EMPREGOS VERDES: AS ENERGIAS LIMPAS E AS NOVAS TECNOLOGIAS COMO ALTERNATIVA DE FOMENTO NO MERCADO DE TRABALHO. 2012. (Seminário).
    81. XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).
    82. ENCUENTROHISPONO-BRASILEÑO DE FILOSOFIA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS COMO PARADIGMA PARA OS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS. 2011. (Seminário).
    83. II CONGRESSO SULAMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E O AMBIENTE VIRTUAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: NANOTECNOLOGIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2011. (Congresso).
    84. III SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA DA UNISC.POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 2011. (Seminário).
    85. III SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA DA UNISC.APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA ÁREA DE CH E CSA. 2011. (Seminário).
    86. I SEMINARIO IBERO-AMERICANO DE ÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E I SEMINÁRIO EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).
    87. SEMINÁRIO DESAFIOS DA XESTIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EN BRASIL E NA COMUNIDADE AUTÓNOMA DE GALÍCIA.POLÍTICAS PÚBLICAS EN BRASIL NUNHA SITUACIÓN DE CRISE. 2011. (Seminário).
    88. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Seminário).
    89. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL NO SÉCULO XXI. 2011. (Seminário).
    90. SEMINARIO PARA ALUMNOS DEL MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC. 2011. (Seminário).
    91. SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Seminário).
    92. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTIFICOS.PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2011. (Seminário).
    93. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NAS SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURIDICOS CIENTIFICOS.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2011. (Seminário).
    94. VII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2011. (Seminário).
    95. X SIMPART.AS FUNÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -APLICAÇÃO DO ART. 132 DA CF NO ESTADO DO RGS. 2011. (Simpósio).
    96. XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, II SALÃO DE ENSINO E EXTENSÃO.A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL PARA AS INOVAÇÕES EM ENERGIA EÓLICA. 2011. (Simpósio).
    97. XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2011. (Congresso).
    98. I ENCONTRO INTERNO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO E DOUTORADO.AVALIAÇÃO DO PPGD UNISC. 2010. (Encontro).
    99. I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPANEIDADE E VI SEMINARIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.O PLÁGIO NO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL E NO URUGUAI. 2010. (Seminário).
    100. I SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE E VI SEMINARIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIEIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2010. (Seminário).
    101. I SEMINARIO NACIONAL DEDIREITO DE AUTOR NA CONTEMPORANEIDADE E VI SEMINARIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.O ANTEPROJETO DO MINISTERIO DA CULTURA OARA A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS. 2010. (Seminário).
    102. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. DIREITO DE AUTOR E DIGNIDADE HUMANA. 2010. (Congresso).
    103. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2010. (Congresso).
    104. SEMANA ACADÊMICA. DEBATEDOR. 2010. (Congresso).
    105. SEMINARIO INTERNACIONAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.Energias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados. 2010. (Seminário).
    106. SEMINARIO INTERNACIONAL PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.A propriedade intelectual como elemento estratégico da gestão do conhecimento. 2010. (Seminário).
    107. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E ii MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.COMISSÃO AVALIADORA. 2010. (Seminário).
    108. XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2010. (Congresso).
    109. XIX CONPEDI. A (MELHOR) RESPOSTA AO CONFLITO: POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO. 2010. (Congresso).
    110. XIX CONPEDI. 2010. (Congresso).
    111. X SIMPART. 2010. (Simpósio).

Organização de eventos

  • Total de organização de eventos (36)
    1. BOFF, S. O.. I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Congresso).. . 0.
    2. BOFF, S. O.. II Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Congresso).. . 0.
    3. BOFF, S. O.; STAFFEN, M. R. ; CELLA, J. R. G. ; ZAMBAM, N. J.. VII Seminário Internacional Direito, Democracia & Sustentabilidade. 2020. Congresso
    4. BOFF, S. O.. VII SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).. . 0.
    5. BOFF, S. O.. V CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2017. (Congresso).. . 0.
    6. BOFF, S. O.. VI SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Congresso).. . 0.
    7. BOFF, S. O.. IV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Congresso).. . 0.
    8. BOFF, S. O.. I SEMINÁRIO DE PESQUISA, EXTENSÃO E INICIAÇÃO CINETÍFICA DA CNEC/IESA. 2015. (Exposição).. . 0.
    9. BOFF, S. O.. V SEMINARIO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Congresso).. . 0.
    10. BOFF, S. O.. IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Congresso).. . 0.
    11. BOFF, S. O.. III CONGRESSO SULAMERICANO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Congresso).. . 0.
    12. BOFF, S. O.. VIII SEMINARIO DE DIREITO. 2013. (Outro).. . 0.
    13. BOFF, S. O.. III CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Concurso).. . 0.
    14. BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S. ; ZAMBAM, N. J. ; FORTES, V. B. ; REIS, J. R.. I WORKSHOP DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA, CULTURA E SUSTENTABILIDADE. 2012. Outro
    15. BOFF, S. O.. XII SIMPOSIO PARTICIPATIVO. 2012. (Congresso).. . 0.
    16. BOFF, S. O.. II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO E VIII SEMINARIO DE DIREITO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Congresso).. . 0.
    17. BOFF, S. O.. 12º SIMPART SIMPÓSIO PARTICIPATIVO DO DIREITO. 2012. (Congresso).. . 0.
    18. BOFF, S. O.. II CONGRESSO SULAMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Congresso).. . 0.
    19. BOFF, S. O.. I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).. . 0.
    20. BOFF, S. O.. CINQUENTENÁRIO DO CURSO DE DIREITO. 2011. (Outro).. . 0.
    21. BOFF, S. O.. SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Congresso).. . 0.
    22. BOFF, S. O.. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA DE TRABALHOS JURIDICOS CIENTIFICOS. 2011. (Congresso).. . 0.
    23. BOFF, S. O.. 12º SIMPART. 2011. (Congresso).. . 0.
    24. BOFF, S. O.. VII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICA NA SOCIEDADE CINTEMPORÂNEA. 2010. (Congresso).. . 0.
    25. BOFF, S. O.. SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2010. (Congresso).. . 0.
    26. BOFF, S. O.. CONGRESSO SUL-AMERICANO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2009. (Congresso).. . 0.
    27. BOFF, S. O.. IV SEMINÁRIO DE DIREITO. 2009. (Congresso).. . 0.
    28. BOFF, S. O.. III SEMINÁRIO DE DIREITO. 2009. (Congresso).. . 0.
    29. BOFF, S. O.. III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. (Outro).. . 0.
    30. BOFF, S. O.. II MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2009. (Outro).. . 0.
    31. BOFF, S. O.. III EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2009. (Exposição).. . 0.
    32. BOFF, S. O.. III COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Congresso).. . 0.
    33. BOFF, S. O.. II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, I MOSTRA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E II EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2008. (Outro).. . 0.
    34. BOFF, S. O.. III COLOQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2008. (Outro).. . 0.
    35. BOFF, S. O.. CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: GESTÃO DO CONHECIMENTO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AGRONEGÓCIO E CIDADANIA. 2007. (Congresso).. . 0.
    36. BOFF, S. O.. IV SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, V MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS E V ENCONTRO DE EGRESSOS. 2006. (Outro).. . 0.

Lista de colaborações



(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:44