Especialistas Seniores em Covid-19 com atuação no Brasil

Tarin Cristino Frota Mont Alverne

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2016-2019). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente - Universidade de Paris e Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Público - Universidade de Paris. Diretora da International Law Association- Brasil. Coordenadora do Modulo Jean Monnet. Pesquisadora do Centro de Excelencia Jean Monnet- UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). Coordenadora do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar. Foi Professora Convidada na Universidade Paris-Saclay, Universidade de Paris e Universidade La Rochelle. Bolsista por produtividade - PQ. (Texto informado pelo autor)

https://lattes.cnpq.br/3890234334285222 (03/10/2021)

Rótulo/Grupo:

Bolsa CNPq: Nível 2

Período de análise:

Endereço:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (33)
1. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMVOL, J.. L?impact des politiques publiques environnementales brésiliennes sur la ratification de l?Accord d?association Union européenne - Mercosur. THE IUCN AEL JOURNAL OF ENVIRONMENTAL LAW. v. 11, p. 47, issn: 1929-6088, 2021.
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2. DIOGENES, B. ; SOARES, M. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. RETHINKING THE ENVIRONMENTAL QUALITY OF BRAZILIAN BEACHES: THE INCIDENCE OF MICROPLASTICS AS AN INDICATOR FOR SEA WATER AND SAND QUALITY. California Western International Law Journal. v. 51, p. 133-182, issn: 0886-3210, 2021.
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3. MONT'ALVERNE, T. C. F.; OLIVEIRA, C. M. A. ; BELCHIOR, G.. As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. v. 120, p. 411-454, issn: 0034-7191, 2020.
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4. BROCHADO NETO, D. A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Dano massivo ao meio ambiente: crime na guerra, mas não em tempo de paz? As organizações intergovernamentais e o próximo passo na governança global ambiental. ScienzaePace. v. XI, p. 37-55, issn: 2039-1749, 2020.
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5. SOARES, MARCELO DE OLIVEIRA; TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO PERES ; BEZERRA, Luís Ernesto Arruda ; PAIVA, SANDRA VIEIRA ; TAVARES, TALLITA CRUZ LOPES ; GARCIA, TATIANE MARTINS ; DE ARAÚJO, JORGE THÉ ; CAMPOS, CAROLINA COELHO ; FERREIRA, SARAH MARIA CAVALCANTE ; MATTHEWS-CASCON, Helena ; FROTA, ALICE ; MONT?ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA ; SILVA, SOLANGE TELES ; RABELO, Emanuelle Fontenele ; BARROSO, CRISTIANE XEREZ ; FREITAS, JOÃO EDUARDO PEREIRA DE ; MELO JÚNIOR, MAURO DE ; CAMPELO, RENATA POLYANA DE SANTANA ; SANTANA, CLAUDEILTON SEVERINO DE ; CARNEIRO, PEDRO BASTOS DE MACEDO ; MEIRELLES, ANTÔNIO JEOVAH ; SANTOS, BRÁULIO ALMEIDA ; OLIVEIRA, ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA DE ; HORTA, PAULO ; CAVALCANTE, RIVELINO MARTINS. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY. v. 115, p. 103879, issn: 0308-597X, 2020.
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6. MONT'ALVERNE, T. C. F.; BELCHIOR, Germana Parente Neiva ; OLIVEIRA, Carla Mariana Aires. As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos. v. 120, p. 411-454, issn: 2359-5736, 2020.
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7. MONT'ALVERNE, T. C. F.; TELES, S. ; ANDRADE, D. A.. A INVISIBILIDADE DAS MULHERES PESCADORAS NO BRASIL. NOMOS (FORTALEZA). v. 2, p. 263, issn: 1807-3840, 2020.
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8. GONDIM, L. M. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Refugiados ambientais e migração pelo mar. TENSÕES MUNDIAIS / WORLD TENSIONS. v. 14, p. 65, issn: 1983-5744, 2019.
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9. REIS, U. L. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Terrorismo Internacional e Armas de Destruição em MAssa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto-mar. SEQUENCIA. v. V. 41, p. 92, issn: 2177-7055, 2019.
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10. ANDRADE, D. A. ; JUCA, R. L. C. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. UMA REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES PESCADORAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL. https://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1692. v. 2, p. 65, issn: 2596-0601, 2019.
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11. Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A polítIca australIana de refúgIo e a decIsão da Suprema Corte de Papua Nova GuIné: a IlegalIdade do Centro de detenção offshore. Revista de Direito Internacional. v. 14, p. 1-7, issn: 2237-1036, 2018.
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12. BROCHADO NETO, D. A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. ECOCÍDIO: PROPOSTA DE UMA POLÍTICA CRIMINALIZADORA DE DELITOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS OU TIPO PENAL PROPRIAMENTE DITO?.. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 8, p. 210-226, issn: 2236-1677, 2018.
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13. MONT'ALVERNE, T. C. F.; CAVALCANTE, M. M.. GESTÃO DOS ESPAÇOS MARINHOS NO CONTEXTO DAS ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 8, p. 321-353, issn: 2236-1677, 2018.
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14. PRIMO, DIEGO DE ALENCAR SALAZAR ; BARRETO, CECÍLIA PERDIGÃO ; Alverne, Tarin Cristino Frota Mont. DIREITO INTERNACIONAL E POLUIÇÃO SONORA MARINHA: EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DO SOM COMO FONTE DE POLUIÇÃO DOS OCEANOS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). v. 15, p. 277, issn: 1806-3845, 2018.
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15. Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; OLIVEIRA, L. P. S.. Trabalhador Migrante e a dificuldade de incorporação da Convenção da OIT e da Convenção da ONU pelo Brasil: Possíveis contribuições da lei de Migrações.. Revista Jurídica- Unicuritiba. v. 53, p. 611-632, issn: 2316-753X, 2018.
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16. PEREIRA, F. H. L. C. S. ; SOUSA, L. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUS. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP). v. 8, p. 35-55, issn: 2179-8338, 2018.
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17. MONT'ALVERNE, T. C. F.; OLIVEIRA, C. M. A. ; ARAUJO, L. A.. Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 12, p. 167, issn: 2317-4552, 2017.
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18. Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Protection and promotion of dignity of environmental migrants in Brazil and in the United States of America. University of Baltimore Journal of International Law. v. v.4, p. 73-102, issn: 2471-6723, 2016.
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19. Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O regime internacional do clima e a proteção aos ?refugiados climáticos?: quais desafios da cop 21?. Revista de Direito Internacional. v. 12, p. 53-74, issn: 2236-997X, 2016.
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20. MONT'ALVERNE, T. C. F.; NOGUEIRA, R.. Direito Internacional dos Refugiados e Refugiados Ambientais: um breve analise dos direitos humanos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. v. 2, p. 34, issn: 2359-5299, 2016.
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21. MONT'ALVERNE, T. C. F.; GIRAO, E.. A soberania dos estados sobre seus recursos naturais: o regime internacional da biodiversidade e o direito do mar. Universitas Jus. v. 27, p. 77-87, issn: 1982-8268, 2016.
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22. MONT'ALVERNE, T. C. F.; FRACO, R. A. N.. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor Universidade Católica de Brasília. v. 3, p. 200-215, issn: 2359-5299, 2016.
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23. MONT'ALVERNE, T. C. F.; GIRÃO, E. C.. A soberania dos estados sobre seus recursos naturais: o regime internacional da biodiversidade e o direito do mar. Universitas Jus. v. 27, p. 77-87, issn: 1982-8268, 2016.
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24. MONT'ALVERNE, T. C. F.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. Direito Internacional dos Refugiados e Refugiados Ambientais: um breve analise dos direitos humanos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. v. 2, p. 34, issn: 2359-5299, 2016.
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25. MONT'ALVERNE, T. C. F.; PAULA, T. L. N.. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Nomos (Fortaleza). v. 33, p. 349-374, issn: 1807-3840, 2013.
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26. MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Direito internacional e ensino jurídico: contradições e perspectivas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. v. 34, p. 175-201, issn: 0103-2496, 2013.
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27. MEIRELES, G. F. ; VASCONCELOS, R. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. v. 34, p. 157-173, issn: 0103-2496, 2013.
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28. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATOS, A. C. B. P.. Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações. Revista de Direito Internacional. v. 9, p. 30-41, issn: 2236-997X, 2012.
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29. PENHA, G. B. R. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. BRASIL PÓS-NAGOYA: MEDIDAS PARA O CERCO A BIOPIRATARIA. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário. v. 7, p. 212, issn: 1980-1955, 2012.
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30. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ANDRADE, D. A.. O acesso justo e equitativo à biodiversidade brasileira como direito fundamental à saúde. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). v. 1, p. 123-138, issn: 1982-310X, 2011.
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31. MONT'ALVERNE, T. C. F. Enjeux de la Convention sur la Diversité Biologique et risques sur la biodiversité. RISEO - risques, études et observations. v. 3, p. 5-26, issn: 2110-5537, 2010.
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32. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. Reflexões Acerca Dos Objetivos Da Convenção Da Biodiversidade. Nomos (Fortaleza). v. 2010.1, p. 179-196, issn: 1807-3840, 2010.
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33. MONT'ALVERNE, T. C. F. As Instituições Internacionais e O Regime Internacional Sobre Acesso e Repartição De Benefícios. Nomos (Fortaleza). v. 2010.2, p. 225-239, issn: 1807-3840, 2010.
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Livros publicados/organizados ou edições (12)
1. MONT'ALVERNE, T. C. F.; FRANCA, M. S. (Org.). Governança internacional e os desafios contemporâneos da agenda multilateral. 1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2021. p. 687.
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2. OLIVEIRA, C. C. (Org.) ; TELES, S. (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; GRANJA, A. F. B. E. (Org.) ; GALINDO, G. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 2, p. 678.
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3. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.) ; FREITAS, N. L. (Org.) ; SILVA, A. E. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 628.
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4. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.). Temas de Direito Internacional Contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 572.
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5. MONT'ALVERNE, T. C. F.; TELES, S. (Org.) ; OLIVEIRA, C. C. (Org.) ; GALINDO, G. (Org.). Meio Ambiente Marinho, Sustentabilidade e DIreito. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 364.
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6. OLIVEIRA, C. C. (Org.) ; CESETTI, C. V. (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; TELES, S. (Org.) ; GALINDO, G. (Org.). Guia Jurídico da conservação e da preservação do meio ambiente. 1 ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2019. v. 1, p. 544.
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7. OLIVEIRA, C. C. (Org.) ; TELES, S. (Org.) ; GALINDO, G. (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito. 1 ed. SÃO PAULO: JURUA, 2018. v. II, p. 594.
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8. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, S. P. M. (Org.) ; QUEIROZ, A. G. S. (Org.). Os Desafios do Direito Internacional contemporâneo. 1 ed. Curitiba: Editora Arraes, 2018. v. 1, p. 497.
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9. GUERRA, S. (Org.) ; MONT'ALVERNE, T. C. F. (Org.) ; CARDOSO, H. R. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1 ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. .
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10. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, S. P. M. (Org.). (DES)INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS. 1 ed. Curitiba: CRV, 2017. .
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11. MONT'ALVERNE, T. C. F.; Branco, Fernanda Castelo (Org.) ; MOTA, C. R. (Org.). Direito Internacional: Desenvolvimento, Governança e Sustentabilidade. 1 ed. São Paulo: Cia do Ebook, 2016. .
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12. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MEIRELES, G. F. (Org.) ; Branco, Fernanda Castelo (Org.). Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1 ed. São Paulo: Cia do eBook, 2015. .
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Capítulos de livros publicados (66)
1. ROCHA, I. F. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Os impactos jurídicos na União Europeia decorrentes da decisão chinesa de não importar mais o lixo do mundo. Em: Aziz Tuffi Saliba, Dawisson Belém Lopes, Jamile Mata Diz. (Org.). COLEÇÃO DESAFIOS GLOBAIS - Europa. 1ed.Belo Horizonte. : UFMG. 2021.v. 5, p. 99-128.
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2. OLIVEIRA, C. M. A. ; MONTEIRO, P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: AVANÇOS INTERNACIONAIS E RETROCESSOS DO BRASIL COM O DECRETO N° 9.806/2019 SOBRE O CONAMA . Em: Márcia Dieguez Leuzinger [et al.]. (Org.). Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. 1ed.Brasilia. : UNICEUB. 2021.p. 96-121.
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3. OLIVEIRA, C. M. A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA E A PESCA ARTESANAL: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO ODS 14 PELO ESTADO BRASILEIRO. Em: Márcia Dieguez Leuzinger [et al.]. (Org.). Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1ed.Brasilia. : UNICEUB. 2021.p. 177-200.
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4. LEITAO ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 14 À LUZ DO PACTO VERDE EUROPEU. Em: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Beatriz Souza Costa, José Antonio Moreno Molina. (Org.). SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL EM TEMPOS DE CRISE.. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2021.p. 137-170.
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5. GONDIM, L. M. B. ; ALMEIDA, L. M. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. GREENWASHING E CONSUMIDOR: EFEITOS DA NEUROCIÊNCIA E PROTEÇÃO DIANTE DO DIREITO À INFORMAÇÃO FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL. Em: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne, Marcos Sousa França.. (Org.). Governança internacional e os desafios contemporâneos da agenda multilateral. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2021.p. 2-23.
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6. OLIVEIRA, S. C. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O Pacto Verde Europeu na liderança pelo desenvolvimento sustentável: uma análise dos potenciais reflexos da tributação ambiental para a geração de energia solar no Brasil. Em: Denise Lucena Cavalcante; Juarez Freitas; Paulo Caliendo. (Org.). Reflexos da Tributação Ambiental no âmbito da Energia Solar.. 1ed.Porto Alegre. : Conceptual Editora. 2021.p. 100-125.
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7. MONT'ALVERNE, T. C. F.; TELES, S.. La planification de l' espace maritime et les activites portuaires au Bresil, en quete de durabilite. Em: Marine Chouquet et Julia Motte-Baumvol. (Org.). Les ports maritimes face aux défis du développement durable. 1ed.Paris. : LGDJ. 2021.v. 1, p. 225-259.
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8. DIOGENES, B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Microplástico em Água Doce no Brasil: Lacunas e Desafios para a Regulação. Em: Gabriela Garcia Lima Moraes; Talita de Fátima Furtado Montezuma; André Augusto Giuriatto Ferraço.. (Org.). Estudos de direito das águas: Desafios jurídicos, sociais e agravantes climáticas.. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2021.p. 125-154.
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9. FELIX, M. C. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Creeping Jurisdiction dos estados costeiros e a resolução de conflitos: uma análise do caso Somália x Quênia. Em: Marta Chantal Ribeiro e Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: regulamentação normativa dos espaços marítimos. 1ed.Belo Horizonte. : Editora Arraes. 2020.p. 459-472.
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10. LEITAO ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 14 À LUZ DO PACTO VERDE EUROPEU. Em: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Beatriz Souza Costa; José Antonio Moreno Molina. (Org.). SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL EM TEMPOS DE CRISE. 1ed.Belo Horizonte. : Arraes. 2020.p. 149-173.
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11. OLIVEIRA, C. C. ; TELES, S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; GRANJA, A. F. B. E. ; GALINDO, G.. A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos Vivos e Não Vivos. Em: CaRINA COSTA DE OLIVEIRA, SOLANGE TELES DA SILVA, TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE, ANA FLÄVIA BARROS E GRANJA E GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2020.v. 2, p. 1-12.
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12. OLIVEIRA, Carla Mariana Aires ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Animal como Recurso Vivo ou como Sujeito de Direitos: Limites e Possibilidades para a Proteção das Espécies Baleeiras. Em: CaRINA COSTA DE OLIVEIRA, SOLANGE TELES DA SILVA, TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE, ANA FLÄVIA BARROS E GRANJA E GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2020.v. 2, p. 215-246.
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13. DIOGENES, B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Reflexões sobre o Atual Quadro Normativo Internacional e a Poluição Plástica Marinha: Limitações e Possibilidades. Em: CaRINA COSTA DE OLIVEIRA, SOLANGE TELES DA SILVA, TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE, ANA FLÄVIA BARROS E GRANJA E GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2020.v. 2, p. 409-434.
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14. LEITAO ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Lançamento de Resíduos Plásticos nos Oceanos: Mecanismos para a Superação de um Problema Transfronteiriço em Tempos de Pandemia da Covid-19. Em: CaRINA COSTA DE OLIVEIRA, SOLANGE TELES DA SILVA, TARIN CRISTINO FROTA MONT?ALVERNE, ANA FLÄVIA BARROS E GRANJA E GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO. (Org.). Meio ambiente marinho, Sustentabilidade e Direito. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2020.v. 2, p. 461-488.
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15. GONDIM, L. M. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Os Impactos Ambientais do uso Excessivo de Canudos Plásticos: Poluição Marinha por Microplásticos Frente ao Direito Internacional e ao Direito Brasileiro. Em: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne;Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz; Nikaelly Lopes de Freitas; Amon Elpídio da Silva. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro. : Lumen Juris. 2020.p. 3-30.
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Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (3)
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2. BRITO, J. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios da biodiversidade marinha. Em: III Congresso Nacional da FEPODI, p. 11109-1116, 2015.
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3. MATOS, A. C. B. P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: PROPOSTAS PARA A SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA. Em: Congresso Brasileiro de Direito Ambienta, p. 465-478, 2012.
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Resumos expandidos publicados em anais de congressos (4)
1. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. A governança internacional do meio ambiente: realidade ou utopia?. Em: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
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2. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. A efetividade da Convenção sobre a biodiversidade. Em: Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
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3. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. As insituções internacionais e o regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios oriundos da utilização da biodiversidade. Em: X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais do X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2010.
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4. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Panorama dos Mecanismos de Acesso e Repatição de Benefícios no Ambito da Convenção da Biodiversidade. Em: X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais do X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2010.
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Resumos publicados em anais de congressos (22)
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2. TEIXEIRA, A. S. ; FRANCA, M. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A CONSTRUÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 3963, 2019.
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3. PAIVA, K. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. PROCESSO DE ADESÃO DA TURQUIA À UNIÃO EUROPEIA. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 4613, 2019.
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4. SILVA, A. E. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL: O BRASIL E O ACORDO DE PARIS. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 4444, 2019.
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5. SOUSA, M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. AS NOVAS VERTENTES DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DIREITOS DA NATUREZA E DIREITOS DO MAR. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 4099, 2019.
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6. LIMA, M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOFRIDO POR MULHERES E MENINAS NIGERIANAS: O CASO DO GRUPO TERRORISTA BOKO HARAM. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 3630, 2019.
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7. DIAS, J. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A IMPORTÂNCIA DOS GRUPOS DE PESQUISA PARA O FORTALECIMENTO DO TRIPÉ UNIVERISITÁRIO E DA FORMAÇÃO ACADÊMICA SOB A PERSPECTIVA DOS ESTUDANTES. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 3994, 2019.
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8. BARRETO, C. P. ; SILVA, F. S. F. ; AIRAGHI, M. ; MOTA, D. C. ; BARBOSA, D. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N14 COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR O USO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 1756, 2019.
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9. VASQUES, I. T. D. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NA UNIÃO EUROPEIA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 3986, 2019.
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10. NASCIMENTO, A. C. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N14 COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR O USO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 1755, 2019.
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11. NASCIMENTO, A. C. B. ; FRANCA, M. S. ; SILVA, R. G. P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A CONSTRUÇÃO DO REFÚGIO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NO BRASIL. Em: Encontros Universitários, 2019, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, v. 4, p. 3964, 2019.
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12. REAL, G. C. V. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A TUTELA DA BIODIVERSIDADE MARINHA SOB O CONTEXTO JURÍDICO INTERNACIONAL. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, p. 714, 2017.
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13. LOPES, A. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, p. 3917, 2017.
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14. FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; ARAUJJO, B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. QUEM E O QUE SÃO OS CHAMADOS REFUGIADOS AMBIENTAIS?. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC, p. 1706, 2017.
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15. SABOIA, L. T. R. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. OFICINAS GEDAI E A DINAMICIDADE DO SABER. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, p. 3913, 2017.
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16. ANASTACIO, W. P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS E DA COMUNIDADE GLOBAL NOS CONFLITOS CULTURAIS E IDENTITARIOS QUE PERMEIAM O DESLOCAMENTO DE REFUGIADOS. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, p. 3602, 2017.
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17. SILVA, G. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O DIA EM QUE UMA FAVELA SE LEVANTOU CONTRA O BRASIL: ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, 2017.
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18. LOPES, A. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, 2017.
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19. SOUSA, L. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A REVOGAÇÃO DA ARIE DUNAS DO COCÓ EM FORTALEZA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL E À PARTICIPAÇÃO. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, p. 3467, 2017.
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20. SOUSA, L. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A RESILIÊNCIA COMO CONCEITO-CHAVE PARA SE COMPREENDER AS CIDADES DO SÉCULO XXI. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: UFC, 2017.
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21. FRACO, R. A. N. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. QUEM E O QUE SÃO OS REFUGIADOS AMBIENTAIS?. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: Ufc, p. 1649, 2017.
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22. PADILHA, C. J. P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA PARA O MANEJO DA CAPACIDADE DE PESCA. Em: Encontros Universitários, 2017, Fortaleza. Revista dos Encontros Universitários da UFC. Fortaleza: Ufc, p. 3466, 2017.
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Artigos aceitos para publicação (1)
1. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ANDRADE, D. A.. La Protection De La Biodiversité Comme Outil Pour Assurer L´Accès A La Santé. RISEO. 2011.
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Apresentações de trabalho (40)
1. SOUSA, L. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Desastres ambientais no meio ambiente marinho em decorrência do derramamento de óleo: a (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz. 2021. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. MONT'ALVERNE, T. C. F. La protection de la biodiversité marine: quels défis?. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
3. MONT'ALVERNE, T. C. F. La protection de la biodiversité marine: quels défis?. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
4. MONT'ALVERNE, T. C. F. A proteção da biodiversidade marinha no Brasil. 2016. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
5. MONT'ALVERNE, T. C. F. A Proteção da biodiversidade marinha: em harmonia com a natureza?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
6. MONT'ALVERNE, T. C. F. A Proteção da biodiversidade marinha alem da jurisdição dos Estados. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
7. MONT'ALVERNE, T. C. F. A Proteção da biodiversidade marinha: em harmonia com a natureza?. 2016. Apresentação de Trabalho/Seminário
8. MONT'ALVERNE, T. C. F. Regime internacional do clima: rumo à COP 21. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
9. MONT'ALVERNE, T. C. F. A proteção da biodiversidade marinha situada além da jurisdição dos Estados. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
10. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATOS, A. C. B. P.. PROTECTION AND PROMOTION OF DIGNITY OF ENVIRONMENTAL MIGRANTS IN BRAZIL AND IN THE UNITED STATES OF AMERICA. 2015. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
11. MONT'ALVERNE, T. C. F. A proteção à biodiversidade e os direitos de Propriedade Intelectual. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
12. MONT'ALVERNE, T. C. F. LES DIFFICULTES DÀPPLICATION DES CONVENTIOS ENVIRONNEMENTALES AU BRESIL. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
13. BRITO, J. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A CONVENÇÃO DAS NACOES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E A POLUICAO POR ALIJAMENTOS: A INSERCAO DO PLASTICO NO AMBIENTE MARINHO. 2014. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
14. MONT'ALVERNE, T. C. F. A governança ambiental. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
15. MONT'ALVERNE, T. C. F. Acesso aos recursos geneticos e o Protocolo de Nagoya. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
16. MONT'ALVERNE, T. C. F. A importancia da protecao internacional da biodiversidade Marinha. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
17. MONT'ALVERNE, T. C. F. Balanço da Conferencia Rio 92 e as perspectivas para a Rio+20. 2012. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
18. Meireles, Gustavo Fernandes ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Atores não?estatais: protagonistas ou coadjuvantes na cena internacional?. 2012. Apresentação de Trabalho/Seminário
19. Giovanna Burgos Ribeiro da PENHA ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A propriedade intelectual coletiva indígena e a tutela da sociobiodiversidade no âmbito Poder Judiciário: estudo de caso. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
20. PENHA, G. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. O Poder Judiciário e o patenteamento de produto oriundo do acesso à biodiversidade: o caso do cacau manteiga. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
21. MONT'ALVERNE, T. C. F. Considerações acerca do artigo 15 da Convenção sobre a biodiversidade. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
22. MONT'ALVERNE, T. C. F. A Convenção da biodiversidade e o Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: possível conciliação?. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
23. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. A Efetividade da Convenção da biodiversiddade. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
24. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. A governança internacional do meio ambiente: realidade ou utopia?. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
25. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SANTOS, M.. O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente: gestão integrada e participativa do Governo do Estado do Ceará para garantir a efetividade das Políticas Públicas. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
26. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SALES, M. T. F. ; GURGEL, M. G. ; ALVES, G.. O Projeto Mata Branca como instrumento de proteção da biodiversidade no bioma Caatinga: uma visão do Governo do Estado do Ceará. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
27. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SALES, M. T. F. ; GURGEL, M. G. ; PONTES, A. C. B.. O papel do poder publico no contexto da desertificação no Estado do Ceará: o exemplo do projeto PREVINA. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
28. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SALES, M. T. F. ; GURGEL, M. G. ; AZEVEDO, M. S. F.. O Projeto Selo Município Verde e o fortalecimento da proteção ambiental nos Municípios cearenses. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
29. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. A importância de uma Organização mundial para o meio ambiente para garantir a sinergia entre os Acordos multilaterais ambientais. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
30. MONT'ALVERNE, T. C. F. Les normes brésiliennes sur l?accès et le partage des avantages. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
31. MONT'ALVERNE, T. C. F. Considérations sur les normes brésiliennes sur l'APA. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
32. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. L'interface entre la CDB et l'ADPIC: un conflit de grande envergure?. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
33. MONT'ALVERNE, T. C. F. Vers un régime internatonale sur l'accès et le partage des avantages dans le droit de la biodiversité?. 2010. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
34. ARAUJO, S. C. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A função ambiental da propriedade como garantidora dos direitos fundamentais. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
35. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ANDRADE, D. A.. A importância da proteção da biodiversidade brasileira para garantir o acesso à saúde. 2010. Apresentação de Trabalho/Simpósio
36. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, S. C.. Rumo ao Protocolo de Nagoya no âmbito da Convenção sobre a biodiversidade: uma realidade para a COP 10?. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
37. MONT'ALVERNE, T. C. F.; ANDRADE, D. A.. A garantia do acesso à saúde através das normas internacionais de proteção da biodiversidade. 2010. Apresentação de Trabalho/Seminário
38. SALES, M. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A necessidade de uma gestão ambiental à luz da Politica Nacional de Residuos Sólidos. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
39. Giovanna Burgos Ribeiro da PENHA ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A (in) evolução da ciencia sob a ótica da biopirataria e da apropriação indebita dos conhecimentos tradicionais associados. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
40. MONT'ALVERNE, T. C. F.; PENHA, G. B.. A crise da sociobiodiversidade e a mercantilização da vida e da cultura: um estudo acerca do atual paradigma de desagregação do valor intrínseco da diversidade biológica. 2010. Apresentação de Trabalho/Comunicação
Demais tipos de produção bibliográfica (4)
1. LEITAO ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Marine plastic pollution and the need for an international governance taking the strategies of the European Union as a paradigm. 2021. Publicacao em Plataforma Aberta on line
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2. MONT'ALVERNE, T. C. F. Planejamento Familiar : Igualdade de Gênero e Corresponsabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2017. Apresentação do Livro
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3. MONT'ALVERNE, T. C. F. Brazilian legal standards for access and sharing of the benefits of genetic resources.. Bruxelas: Bruylant. 2011. Capítulo de Livro em via de publicação:Property Rights, Economics & Environment : Biodiversite / Bio
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4. MONT'ALVERNE, T. C. F. Direitos humanos: uma reflexão plural e emancipatória. LEITÃO, Cláudia Sousa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Fortaleza: Faculdade Christus. 2010. Org.). Fortaleza: Faculdade Christus, 2010 (Apresentação do Livro
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Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (52)
1. SOARES, M. ; TAVARES, T. ; TEIXEIRA, C. E. P. ; SILVA, M. V. C. ; PANTALENA, A. F. ; CAMPOS, C. C. ; CAVALCANTE, R. M. ; FEITOSA, C. V. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; GASTAO, F. G. C. ; GURGEL, A. L. A. R. ; GOMES, B. R. C ; BARRETO, C. P. ; ARAUJO, D. M. C. ; RAMOS, F. C. L. ; NOJOSA, E. C. ; COSTA, G. B. ; COSTA, L. M. M. ; FERREIRA, S. M. C. ; CAMARA, I. F. ; SOUSA, M. A.. Plano de manejo do Parque Marinho Pedra da Risca do Meio. 2020.
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2. MONT'ALVERNE, T. C. F. Poluição Marinha por Plástico- AlMar. 2020.
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3. CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Editora da Revista NOMOS. 2020.
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4. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora dos artigos do VII Simpósio de Direito Internacional. 2020.
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5. MONT'ALVERNE, T. C. F. Suplente de Secretário da Comissão Especial Examinadora acerca do pedido de promoção do Prof. Juvencio VAsconcelos. 2019.
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6. MONT'ALVERNE, T. C. F. Secretária da Comissão Especial Examinadora acerca do pedido de promoção do Prof. João Luis Matias. 2019.
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7. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2019.
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8. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC UFC. 2019.
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9. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação da Comissão Cientifica do Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2019.
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10. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação da Comissão de Projeto de Extenão. 2019.
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11. OLIVEIRA, C. C. ; GRANJA, A. F. B. E. ; TELES, S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; BATISTA, G. G. L.. Participação da Comissão Cientifica do Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos. 2019.
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12. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista de Direito Animal. 2017.
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13. MONT'ALVERNE, T. C. F.; CORREIA, T. R. C. ; FREITAS, R. C. ; CAVALCANTE, R. M.. Participação da Comissão de Projeto de Extenão. 2017.
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14. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC UFC. 2017.
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15. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2017.
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16. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação da Comissão Cientifica do Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2017.
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17. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora dos artigos Congresso Harmonia com a Natureza. 2017.
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18. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista da FA 7. 2016.
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19. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2016.
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20. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos de Extensão- PREX/UFC. 2015.
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21. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2015.
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22. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SEGUNDO, H. B.. Participação do Comissão Magna Cum Laude. 2015.
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23. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação da Reunião de Apresentação de propostas para cursos novos (APCN- Capes). 2014.
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24. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista Pensar (UNIFOR). 2014.
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25. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista FGV Direito. 2014.
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26. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2014.
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27. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Artigos- I Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2014.
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28. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora do Prêmio Tese Capes. 2014.
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29. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC. 2014.
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30. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SEGUNDO, H. B.. Participação do Comissão Magna Cum Laude. 2014.
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31. MONT'ALVERNE, T. C. F.; SEGUNDO, H. B.. Participação do Núcleo de Docentes Estruturantes (NDE) da Faculdade de Direito da UFC. 2014.
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32. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comitê Interno junto a Coordenação de Pesquisa da PRPPG. 2013.
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33. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista Opinião Jurídica. 2013.
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34. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista Pensar (UNIFOR). 2013.
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35. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de artigos do XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2013.
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36. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC. 2013.
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37. MONT'ALVERNE, T. C. F. Participação do Comissão Magna Cum Laude. 2013.
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38. MONT'ALVERNE, T. C. F.; CHAGAS, M. C. ; SEGUNDO, H. B.. Participação do Núcleo de Docentes Estruturantes (NDE) da Faculdade de Direito da UFC. 2013.
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39. MONT'ALVERNE, T. C. F. Projeto de Extensão do Grupo de Estudos e Assuntos Internacionais. 2013.
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40. MONT'ALVERNE, T. C. F.; CANAL-FORGUES, E. ; Meireles, Gustavo Fernandes ; Branco, Fernanda Castelo. Elaboração do Projeto de Pesquisa 'A fragmentação do Direito Internacional'. 2013.
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41. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista Pensar. 2012.
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42. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora dos Artigos do Congresso da SBPC. 2012.
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43. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Direito Ambiental da III Semana de Pesquisa Jurídica. 2012.
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44. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora da Revista Opinião Jurídica. 2012.
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45. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de artigos do X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2011.
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46. MONT'ALVERNE, T. C. F. Moderadora do Forum Direito FGV Rio+20. 2011.
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47. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora dos artigos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010.
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48. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de artigos da Revista Opinião Juridica - Faculdade Christus. 2010.
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49. MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de artigos do IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2010.
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50. MONT'ALVERNE, T. C. F. Aspectos jurídicos do estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) para a implantação da Refinaria Premium II - Pecém. 2010.
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51. MONT'ALVERNE, T. C. F. Os desafios do acesso à agua: aspectos jurídicos. 2015. (Programa de rádio ou. 2015.
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52. MONT'ALVERNE, T. C. F. Dúvidas sobre o Código do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou. 2013.
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Demais tipos de produção técnica (25)
1. MONT'ALVERNE, T. C. F. Relatório Final do Projeto As estretégias brasileiras para a gestão sustentável dos recursos marinhos. 2019. Relatório de pesquisa
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2. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS Vol.2. 2016. Editoração/Periódico
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3. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS Vol. 1. 2016. Editoração/Periódico
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4. MONT'ALVERNE, T. C. F. Curso Introdução ao Direito Internacional do Meio Ambiente. 2015. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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5. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS Vol. 1. 2015. Editoração/Periódico
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6. MELO, A. J. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; CAVALCANTE, D. L.. Revista NOMOS Vol. 2. 2015. Editoração/Periódico
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7. Branco, Fernanda Castelo ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Direito Internacional: Desenvolvimento, Governança e Sustentabilidade. 2015. Editoração/Coletânea
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8. MONT'ALVERNE, T. C. F. Curso Introdução ao Direito Internacional do Meio Ambiente. 2014. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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9. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS Vol. 1. 2014. Editoração/Periódico
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10. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS v. 2. 2014. Editoração/Periódico
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11. Branco, Fernanda Castelo ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 2014. Editoração/Coletânea
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12. MONT'ALVERNE, T. C. F. Introdução ao Direito Internacional do Meio Ambiente. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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13. MONT'ALVERNE, T. C. F. Curso de Direito Internacional Público. 2013. Curso de curta duração ministrado/Extensão
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14. MONT'ALVERNE, T. C. F. Disciplina 'Direito Internacional Privado'. 2013. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Disciplina "Direito Internacional Privado"
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15. MONT'ALVERNE, T. C. F. Disciplina 'A proteção internacional do meio ambiente'. 2013. Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Disciplina "A proteção internacional do meio ambiente"
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16. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L.. Revista NOMOS. 2013. Editoração/Periódico
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17. MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS v. 2. 2013. Editoração/Periódico
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18. MONT'ALVERNE, T. C. F. Relatório parcial do Projeto sobre a Fragmentação e Direito Internacional. 2013. Relatório de pesquisa
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19. MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. Relatório Final:Estudo do conflito entre as normas internacionais sobre meio ambiente e PI para garantir benefícios gerados pelas inovações tecnológicas oriundas da biodiversidade. 2012. Relatório de pesquisa
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20. MONT'ALVERNE, T. C. F. Relatório Anual do projeto de pesquisa do PNPD. 2011. Relatório de pesquisa
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21. MONT'ALVERNE, T. C. F. Droit international des ressources biologiques. 2010. Curso de curta duração ministrado/Outra
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22. MONT'ALVERNE, T. C. F. Séminaire de Droit International partie I. 2010. Curso de curta duração ministrado/Outra
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23. CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista NOMOS - Vol. 1. 2010. Editoração/Periódico
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24. CAVALCANTE, D. L. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Revista Nomos - Vol. 2. 2010. Editoração/Periódico
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25. MONT'ALVERNE, T. C. F. Coordenação de Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual do XIX CONPEDI. 2010. Coordenação de Grupo de Trabalho
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Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (3)
1. Carla Aires. A Gestão sustentável dos recursos recursos pesqueiros e serviços ecossitêmicos na Amazônia Azul. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2020.
  Orientadores: Rodrigo Grassi-Oliveira, Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2. Catherine Rebouças Mota. A Transferência de tecnologia marinha como benefício não monetário no sistema de acesso e repartição de benefício na BBNJ frente aos desafios impostos pelo biocomércio. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Início: 2018.
  Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
3. Livia Sousa. Predictive Maintenance Integrated with the Flexible Job-shop Scheduling Problem. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Início: 2017.
  Orientadores: Tarin Cristino Frota Mont Alverne, Jorge Alberto Bernstein Iriart, Cristiano André da Costa.
Dissertação de mestrado (2)
1. Adriana Isabelle Leitão. A proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da proteção dos estados: desafio global e estratégia para a posição brasileira. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . Início: 2020.
  Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2. Pedro Monteiro. Governança climática local: estudo de caso do empréstimo internacional de financiamento do programa de desenvolvimento socioambiental de Sobral. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Início: 2020.
  Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (0)
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (4)
1. LIDIANE MOURA LOPES. O ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA AMBIENTAL. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2020.
  Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2. Ana Carolina Barbosa Matos. MIGRAÇÃO ?IRREGULAR?, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA NO MAR: SECURITIZAÇÃO E GOVERNANÇA CONFLITIVA DAS FRONTEIRAS MARÍTIMAS. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
  Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
3. Emmanuel Teófilo Furtado Filho. Les pouvoirs de l?employeur face aux TIC: Perspectives d?une protection des données personnelles des salariés en Droit du travail brésilien à partir d?une analyse de droit comparé?. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris Descartes (Sorbonne Paris Cité), . 2018.
  Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
4. Emmanuel Teófilo Furtado Filho. LE POUVOIR DE CONTROLE DE L?EMPLOYEUR FACE AUX NOUVELLES TECHNOLOGIES DE LA COMMUNICATION ET DE L'INFORMATION ET LA VIE PRIVEE DE L?EMPLOYE: ASPECTS DE DROIT INTERNATIONAL ET DE DROIT COMPARE,. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Sorbonne Paris Cité, . 2014.
  Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Dissertação de mestrado (32)

BEATRIZ NUNES DIÓGENES. A CRISE DE POLUIÇÃO PLÁSTICA NOS OCEANOS E O PAPEL DO SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2020.
Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Matilde Di Lieto. La gouvernance de la pollution marine transfrontalière et le principe de la solidarité internationale. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade de Paris, . 2020.
Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Anna Demay. La régulation de la biopollution en droit international. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade de Paris, . 2020.
Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Jade Jin. La mise en oeuvre des engagements de la Convention de Bâle par la Chine. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade de Paris, . 2020.
Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MAYNA CAVALCANTE FELIX. A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO MARINHO. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DIREITO DO MAR: ENTRE CONFLITOS E MECANISMOS DE COESÃO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Carla Maria Barreto Gonçalves. A função do direito na garantia do consumo sustentável no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Aline Memória de Andrade. Desafios jurídicos das crianças refugiadas indocumentadas e desacompanhadas: os métodos de aferição de suas idades são legítimos sob a ótica dos direitos humanos?. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
CARLA MARIANA AIRES OLIVEIRA. ROTULAGEM AMBIENTAL E PADRÃO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA A ÉTICA ANIMAL NAS INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
DIEGO DE ALENCAR SALAZAR PRIMO. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: OS FUNDOS FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO JURÍDICO COMPLEMENTAR À RESPONSABILIDADE CIVIL. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
SILVANA PAULA MARTINS DE MELO. ?OS ISLA?S? NO PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ALTERNATIVA?. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Supervisor: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
SUSI CASTRO SILVA. DA IMUNIDADE SOBERANA DE NAVIOS DE GUERRA À PROLIFERAÇÃO DE ARMAMENTOS E DANOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO: O CONTROLE NAVAL DE TRÁFEGO NA AMAZÔNIA AZUL PARA UMA DEFESA AMBIENTAL PROATIVA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Catherine Rebouças Mota. Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner e a responsabilidade por dano ao meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Diego de Alencar Salazar Primo. Fundos de reparação de danos ambientais: para além da responsabilidade civil e do seguro ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DIREITO DO MAR: ENTRE CONFLITOS E MECANISMOS DE COESÃO. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Leticia Torquato de Menezes. A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE FRENTE ÀS DECISÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Maira Melo Cavalcante. As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil.. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Edwirges Girão. ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS BRASILEIROS: A NOVA LEI DA BIODIVERSIDADE E O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
JOSÉ EVANDRO ALENCAR CORREIA. Os novos desafios à teoria jurídica com origem na reconfiguração e no redimensionamento do direito internacional. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
GUSTAVO FERNANDES MEIRELES. TRABALHO, COMÉRCIO E DIGNIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DA OIT E DA OMC NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Fernanda Castelo Branco Araújo. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL:UM ESTUDO JURÍDICO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
JULIANNE MELO DOS SANTOS. A DIMENSÃO DOS RISCOS E A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROJETO SANTA QUITÉRIA DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
THALES JOSÉ PITOMBEIRA EDUARDO. O CONSUMISMO E A (IN)SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CLÁSSICO: ALCANÇANDO A SEGURANÇA ENERGÉTICA PELA GESTÃO DOS RESÍDUOS. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Jana Maria Brito Silva. Cosmovisão do ambiente e a proteção dos recursos marinhos: uma análise da política socioambiental do BNDES para investimento no pré-sal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Rafael Souza. IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL DO ART. 12 DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS IMPACTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À PLENA CAPACIDADE JURÍDICA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Ana Carolina Barbosa Pereira. A efetividade das políticas públicas municipais na promoção e preservação do direito fundamental ao patrimônio cultural em fortaleza. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Fernanda Castelo Branco Araujo. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL : UM ESTUDO JURÍDICO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Gustavo Fernandes Meireles. DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DA OIT E DA OMC NA REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHO EM ÂMBITO GLOBAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales. A efetivação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
GUSTAVO FERNANDES MEIRELES. DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DA OIT E DA OMC NA REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHO EM ÂMBITO GLOBAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Sarah Carneiro Araújo. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Helano Márcio Vieira Rangel. Proteção da Cultura ou Proteção da Fauna? Uma Análise da ?Farra do Boi? À Luz da Ponderação E Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (1)

CINTIA CAMPOS DA SILVA. A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS (SOLDADO) EM CONFLITOS ARMADOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: QUAIS DESAFIOS?. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2016.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (72)

Bruno Cesar Correia. EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL: UM PANORAMA DAS PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS REGULATÓRIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS APLICÁVEIS. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2021.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Luan Oliveira de Sousa. MERGÊNCIA DO DIREITO CLIMÁTICO NO MUNDO: ALITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE PARIS. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2021.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
LUISA DE OLIVEIRA LEITE. AAPLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL NO BRASIL À LUZ DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA OMC E O IMPACTO PARA A INDÚSTRIA DOMÉSTICA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2021.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Isadora Telles. A INFLUÊNCIA DOS PADRÕES EUROPEUS DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PLANO GLOBAL: RUMO À CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO FLUXO DE DADOS?. (Graduação em Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . 2021.
Orientadores: Tarin Cristino Frota Mont Alverne, Marcio de Vasconcellos Serelle.
LETÍCIA MARINHO DE ANDRADE OLIVEIRA. O ECOCÍDIO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UM ESTUDO ACERCA DO SURGIMENTO DO TERMO E DA PROPOSTA DE EMENDA AO ESTATUTO DE ROMA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2020.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MARCELO GOMES DE BARROS FILHO. UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO COMERCIAL MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA E OS IMPACTOS DO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE OS BLOCOS. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2020.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
GABRIEL BRAGA GUIMARÃES. ANÁLISE DO CASO DO NAVIO AQUARIUS E OS DESAFIOS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT FRENTE ÀS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA GOVERNANÇA INTERNACIONAL CONFLITIVA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
IVENS CHAGAS PINHEIRO. Regime de Proteção aos Refugiados Ambientais no Brasil à luz da Lei nº 13.445/2017: avanços ou retrocessos?. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Weidda Thum Diogo de Sampaio. A Arbitragem Internacional em águas brasileiras: uma proposta de criação de um Tribunal Arbitral Internacional Marítimo no complexo industrial e portuário do Pecém. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Gabriel Araujo Sobreira. O Direito Internacional no combate à poluição dos mares por plásticos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
GABRIELA BEZERRA DE MIRANDA. A SITUAÇÃO DA CRIANÇA SOLICITANTE DE REFÚGIO: UMA ANÁLISE DO PARECER OPINATIVO Nº 21 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NAS ÁREAS ALÉM DA JURI. ADRIANA ISABELLE BARBOSA LIMA SÁ LEITÃO. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
INGRID FORTE MOURA ROCHA. OS IMPACTOS JURÍDICOS NA UNIÃO EUROPEIA DECORRENTES DA DECISÃO CHINESA DE NÃO IMPORTAR MAIS O LIXO DO MUNDO: NECESSIDADE FRENTE AO AUMENTO DA POLUIÇÃO MARINHA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
LUCAS SALLES GAZETA VIEIRA FERNANDES. A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTÁVEL 14: COMO MITIGAR A POLUIÇÃO MARINHA DECORRENTE DO LIXO PLÁTICO E MICROPLÁSTICO. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MONALISA LIMA. ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2018.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Rafael Aguiar Nogeuira e Franco. efugiados Ambientais: A atuação dos Estados e dos Organismos Internacionais para garantir a proteção dos migrantes forçados por condições ambientais adversas. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Liliam Pâmela Lima e Silva. O Papel do Estado Brasileiro na implementação da Convenção Internacional de Controle e Gestão de água de lastro e sedimentos de navios. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Thiago do VAle Cavalcante. Análise jurídica da Jihad: o combate ao terrorismo internacional com base na atuação do Daesh. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
ANA BEATRIZ DE CARLOS MOURA. A CULTURA COMO FATOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
YARA TEIXEIRA NORONHA. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Beatriz Azevedo de Araújo. O papel do Brasil no regime internacional do clima e os resultados do Acordo de Paris. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2016.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
PAULO AUGUSTO. SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MARIA DINAIZA RODRIGUES GOMES. O direito autoral na realidade da tecnologia digital. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
PRISCILLA RAPHAELLA OLIVEIRA LOPES DE ARAÚJO. O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2015.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MARIA SOLARA PONTES MOTA. Sobreposição da Área de Conservação Ambiental à Terra Índígena: validade jurídica das disposições da Portaria 303/2012 da AGU sob a luz da Constituição de 1988.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
SUELY CRISTINA SILVA MENDES. REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE RECONHECIMENTO PELO DIREITO INTERNACIONAL. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Ana Beatriz Lima Nogueira Pinheiro. O ICMS ECOLÓGICO NO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARADA. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
GABRIELLA LOPES PONCIANO LIMA. IODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONFLITO ENTRE AS DETERMINAÇÕES DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS REGRAS DO ACORDO TRIPS. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI. a paradiplomacia nO FEDERALISMO BRASILEIRO E UNITARISMO ESPANHOL frente à celebração de tratados internacionais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
SOFIA CONDE BARROCAS. A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM MATÉRIA TRABALHISTA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
PAULA PINTO FIRMEZA. O PAPEL DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ACESSO E NA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Lia Bezerra Araújo Souza. Injustiça Ambiental em Fortaleza: o VLT e seus atingidos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
JULIANA GOMES CAVALCANTE. A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS VISTOS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GUINEENSES EM FORTALEZA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
MARIA MARIA CATARINA BARROS DE SOUSA. A PROTECAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Zara Laís Radge Monteiro. Soft poer e a nova diplomacia pública dos atores não estatais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Jacqueline Vasconcelos Rêgo. Proteção do consumidor nas relações de consumo eletrônicas. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Gilberto Comin Nunes Júnior. Aspectos sócio-jurídicos do tráfico de pessoas no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Sávia Erma Maia de Sousa. Direito de ser esquecido:sopesamento dos princípios constitucionais e viabilidade no ordenamento jurídico nacional. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Vanesa Carlisa Andrade Pereira. A biodiversidade brasileira: as principais medidas no combate à biopirataria. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Sofia Frota Albuquerque. O direito indígena de consulta prévia no Brasil: um estado de caso Belo Monte. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Luana Alice Lima Paula. A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americano. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Lucas Timbó Bezerra. Análise crítica sobre a laicidade nas instituições públicas brasileiras e o posicionamento dos tribunais pátrios acerca do tema.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Juliana Gomes Cavalcante. O caso dos estudantes guineenses: a suposta publicidade enganosa e suas conseqüências na renovação dos vistos. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Paula PINTO FIRMEZA. O PAPEL DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ACESSO E NA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
ANA BEATRIZ LIMA NOGUEIRA PINHEIRO. O ICMS ECOLÓGICO NO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARADA.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Thais Leo Nogueira de Paula. A internacionalização da jurisdição e o direito internacional penal em situações pós-conflito: o Tribunal Especial para Serra Leoa. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Maria Maria Catarina Barros de Sousa. Os refugiados ambientais e a necessidade de sua inclusão no ordenamento jurídico internacional. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2013.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Francisca Gabrielle da Silva Rodrigues e Bezerra. O Código florestal na delimitação do princípio da função social da propriedade em seu âmbito rural. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovanna Burgos da Penha. BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: O COMBATE À BIOPIRATARIA NO CONTEXTO PÓS-NAGOYA. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Pedro Monteiro. Combate à tortura e proteção contra violência de gênero ? Estudo do Caso Penal Miguel Castro Castro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Elane Ferreira Dantas. O provimento de tutela jurisdicional para o custeamento de tratamento médico de alto custo pelo Estado a luz dos direitos constitucionais à saúde e à vida e das teorias éticas libertarista, kantiana e utilitarista. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Allana de Freitas Lacerda. A utilização da arbitragem internacional como instrumento de solução de litígios no âmbito do Mercosul. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Clícia Pinto Martins. Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividade.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Elane Ferreira Dantas. Judicialização da saúde no Brasil: a obtenção de medicamentos e de tratamentos médicos de alto custo à luz das teorias utilitarista e kantiana. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Elane Ferreira Dantas. A função social ambiental da propriedade como fundamento para instituição das áreas de preservação permanente e das reservas florestais legais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovanna Burgos Ribeiro da Penha. Biodiversidade e repartição de benefícios: o combate à biopirataria no contexto pós-Nagoya brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Hertha Oliveira Nascimento. Da relativizaçao da soberania estatal ante a necessidade de proteção internacional dos direitos humanos dos imigrantes ilegais. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Isabelle Leitão Rocha. Dano moral coletivo em matéria ambiental. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Matheus Anderson Bezerra Ximenes. A licitação sustentável como efetiva garantia ao direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Victor Gomes Maciel. O licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas: estudo do caso do efavirenz. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Vládia Marques Monteiro. Direitos culturais e tombamento ? desafios à proteção do patrimônio cultural: uma análise do caso da demolição da Chácara flora. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Bruno Aires de Sá. Análise sobre a Validade das Cláusulas de Eleição de Foro nos Contratos de Compra e Venda Internacional em Contraste com o Sistema de Defesa do Consumidor Brasileiro. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Gilberto Comin Nunes Junior. Aspectos sócio-juridicos do Tráfico de pessoas no Brasil. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Lucas Timbó Bezerra. Análise crítica sobre a laicidade nas instituições públicas brasileiras e o posicionamento dos tribunais pátrios acerca do tema.. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Sávia Erma de Sousa. Direito de ser esquecido: sopesamento de princípios constitucionais e viabilidade no ordenamento jurídico nacional. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Sofia Frota Albuquerque. O direito indígena de consulta prévia no Brasil: um estudo do caso Belo Monte. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Vanesa Carlisa Andrade Pereira. O acesso à biodiversidade brasileira: as principais medidas no combate à biopirataria pós-Nagoya. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Luana Alice Lima Paula. A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americano. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2012.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Jussie Saldanha Fernandes Junior. A judicializacao do direito ?a saúde no Brasil. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2011.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Camila da Silva Leal Medeiros. A cooperação científica como solução para o problema da biopirataria. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Gabriel Kubrusly Gonçalves. Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e pela CF/88. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Maria Laudecir Vieira Bauer. O parto anônimo: uma proposta para a facilitação da adoção e o respeito à vida. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Iniciação científica (6)

AMON ELPIDIO DA SILVA. A REFORMA DO SISTEMA DUBLIN DA UNIÃO EUROPEIA: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E GOVERNANÇA CONFLITIVA. (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, . 2019.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
João Luis Nogueira Matias Filho. oão Luís Nogueira Matias Filho.. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Georgia Cavalcante Villa Real. A tutela da biodiversidade marinha sob o contexto jurídico internacional.. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Jessica Azevedo. A tutela da biodiversidade marinha sob o contexto jurídico internacional.. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2017.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Beatriz Azevêdo de Araújo. A importância da educação ambiental para a gestão de resíduos sólidos: Projeto Verde Luz ? Fortaleza, Ceará.. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2014.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Paulo Augusto. ESPACIALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO BOLSA FAMÍLIA PARA OS MUNICÍPIOS GOIANOS NOS ANOS 2014 E 2016. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2014.
Orientadores: Tadeu Pereira Alencar Arrais, Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Orientações de outra natureza (9)

Mariana Bezerra Farias Sales. Uniões estáveis homoafetivas à luz do Supremo Tribunal Federal.. (Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza, . 2011.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Mariana Bezerra Farias Sales. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA.. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2011.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Mariana Bezerra Farias Sales. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2011.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovanna Burgos da Penha. O ACESSO À SOCIOBIODIVERSIDADE E A RESOLUÇÃO Nº 35, DE 27 DE ABRIL DE 2011, DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO: AVANÇOS?. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2011.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Mariana Sales. A Politica Nacional de Residuos Sólidos como instrumento de gestão integrada e compartilhada em benefício do meio ambiente. (Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Proextensão. 2010.
Orientadores: Tattiana Gonçalves Teixeira, Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Mariana Sales. A necessidade de uma gestão ambiental à luz da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovana Burgos. A ineficácia da tutela dos recursos da biodiversidade e dos conhecimentos associados dos povos tradicionais e a proposição de um regime de proteção sui generis para dirimir o conflito existente no âmbito dos tratados internacionais. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovana Burgos. A (in)evolução da ciência sob a ótica da biopirataria e da apropriação indébita dos CTAs: propostas para seu desenvolvimento pró-humanidade. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Giovanna Burgos Riberio da Penha. A crise da sociobiodiversidade e a mercantilização da vida e da cultura: um estudo acerca do atual paradigma de desagregação do valor intrínseco da diversidade biológica. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, . 2010.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (15)

2020-Atual. Modulo Jean Monnet: Global governance on cross-border pollution: the European Green Deal and its influence in Brazil.
Descrição: The continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyse and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Hugo de Brito Segundo - Integrante / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Solange Teles - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Agnès MICHELOT - Integrante / Amon Elpidio - Integrante / Ana Flavia Barros e Granja - Integrante / Marcelo Soares - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Integrante / Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão; - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante / Beatriz Diogenes - Integrante / Cecilia Perdigao Barreto - Integrante / Delph Dero-Bugny - Integrante / Melina Coelho - Integrante / Isadora Telles - Integrante. Financiador(es): Comissão Européia - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Descrição: The continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyse and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions. Instituição Executora: UFC Órgão: Faculdade de Direito. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (5) . Integrantes: Ana Flávia Granja e Barros - Integrante / Liziane Oliveira - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Coordenador.
Membro: Ana Flavia Granja e Barros.
Descrição: The continuous growth in the amount of solid waste that humans produce, and the very slow rate at which that waste degrades, are together leading to a gradual increase in the amount of litter found at sea, on the seafloor and along coastlines around the world. Soil pollution, as part of land degradation, is typically caused by industrial activity, agricultural chemicals or improper disposal of waste. Air pollution, mostly associated as a by-product of urban landscapes, is exacerbated by the burning of fossil fuels, which increase CO2 emissions, the cause of global warming. The common feature of these different types of pollution, besides their human dimension, is their extraterritoriality: pollution knows no boundaries when it comes to travelling between one nation to another, it does not respect national boundaries. It is, for this reason, inherently cross-border. One country?s pollution quickly can, and often does, become another country?s environmental and economic crisis. This project aims to tackle the problem of the increase need of global governance on cross-border pollution, and more specifically, it examines the role of the European union as a global leader on climate and environmental measures and its influence in the ongoing crisis of pollution and climate change. If successful, this proposal will fill an important gap in relations between the Brazilian North and North-eastern regions and the European Union, since these Brazilian regions still do not have a Jean Monnet Module able to study, analyse and disseminate the impact of sustainable development in EU- Brazilian North and North-eastern regions. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Marcelo de Oliveira Soares - Integrante / Tarin Mont`alverne - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Julia Mottebaum - Integrante.
Membro: Marcelo de Oliveira Soares.
2019-Atual. Integrated socio-environmental technologies and methods for territorial sustainability: alternatives for local communities in the context of climate change (PRINT/CAPES)
Descrição: The project aims to evaluate the vulnerability of these communities in the context of climate change, with the aim of developing strategies that will guarantee their water, food, and energy security, based on the strategic territorial planning for the sustainable exploitation of natural resources. It also aims to develop integrated technologies and methods for sustainability and governance, with a primary focus on renewable energy, in particular in the principal urban centers of the study regions selected for the project... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Antonio Jeovah de Andrade Meireles - Integrante / Djalma Alvarez Brochado Neto - Integrante / Adryane Gorayeb - Integrante / Christian Brannstrom - Integrante / Marcelo Soares - Integrante / Vladia Pinto Vidal de Oliveira - Integrante / Jader de Oliveira Santos - Integrante / Anna Erika Ferreira Lima - Integrante.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Descrição: The project aims to evaluate the vulnerability of these communities in the context of climate change, with the aim of developing strategies that will guarantee their water, food, and energy security, based on the strategic territorial planning for the sustainable exploitation of natural resources. It also aims to develop integrated technologies and methods for sustainability and governance, with a primary focus on renewable energy, in particular in the principal urban centers of the study regions selected for the project.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . Integrantes: Marcelo de Oliveira Soares - Integrante / Adryane Gorayeb - Integrante / Maria Elisa Zanella - Integrante / Antônio Jeovah Meirelles - Coordenador / Tarin Mont`alverne - Integrante / Jader de Oliveira Santos - Integrante / Edson Vicente da Silva - Integrante / Flavio Rodrigues do Nascimento - Integrante / Christian Brannstrom - Integrante / Wendy Jepson - Integrante / Alexandre Pereira - Integrante / José Borzacciello da Silva - Integrante / Vladia Pinto Vidal de Oliveira - Integrante / Peter Rosset - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 2
Membro: Marcelo de Oliveira Soares.
2019-Atual. Centro de Excelencia Jean Monnet
Descrição: Os Centros de Excelência são concebidos para funcionar como pontos de convergência de conhecimentos e competências e disseminação sobre os assuntos europeus. Os centros tem em comum as competências e conhecimentos de especialistas e pesquisadores visando analisar vários temas relacionados com a UE e desenvolver atividades inter-institucionais de ensino, pesquisa e extensão com instituições de outros países, sempre tendo como marco as iniciativas da União Europeia vinculadas ao direito, à economia e à política. Os centros também se dirigem aos estudantes de graduação e pós-graduação, bem como funcionários públicos, empresas, organizações não-governamentais, enfim, sociedade civil e comunidade em geral. Objetivos gerais: O principal objetivo deste projeto é examinar em que medida o desenvolvimento sustentável, como objetivo e valor da União Europeia, pode ser considerado um elemento estratégico nas relações externas da UE com a América do Sul, especialmente o Mercosul (membros e associados). Objetivos específicos: Os objetivos específicos incluem a análise dos três pilares do desenvolvimento sustentável (desenvolvimento social com crescimento econômico e proteção ambiental), bem como outras questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como paz e democracia, conforme descrito nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Metodologia: Para atingir esses objetivos, propomos atividades de ensino, pesquisa, eventos e produtos (base de dados) que permitirão às partes interessadas (estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral) entender a importância do desenvolvimento sustentável nos sistemas de integração regional (União Europeia e Mercosul), no âmbito dos projetos e ações já desenvolvidas nas universidades participantes do Programa (UFAM, UNISINOS, UNICEUB, UNICURITIBA, ESDHC, UI, UFC, UCLM, UL(portugal), Universitá di Modena, entre outras). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Alice Rocha da Silva - Integrante / Liziane Paixão Silva Oliveira - Integrante / Jamile Bergamaschine Mata Diz - Coordenador / Liliana Bertoni - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Integrante / Carla Ribeiro Volpini Silva - Integrante / Roberto Luiz Silva - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Anderson Teixeira Vichenski - Integrante / Lucas Carlos Lima - Integrante / Nuno Cunha Rodrigues - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / José Luiz Borges Horta - Integrante / Klaus Daalgard - Integrante / Alexandre Mendes Cunha - Integrante / Marc Maresceau - Integrante / Marco Gestr - Integrante / Carlos Francisco Molina del Pozo - Integrante / Valmir Pozzetti - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2018-Atual. Estrategias para a gestao sustentavel dos residuos plasticos nos mares e oceanos: contribuicoes para um dialogo entre o nacional, o regional e o internacional
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é contribuir para a promoção de políticas públicas de gestão sustentável dos resíduos plásticos nos oceanos e mares. Especificamente, o projeto busca fornecer sugestões concretas relativas à problemática dos plásticos, que afeta a saúde dos mares e oceanos, como também dos seres humanos, na elaboração e adaptação de políticas públicas brasileiras, mas também no contexto da governança regional e internacional. Além da perspectiva nacional ou estatal, devem ser igualmente consideradas as articulações e interações com outras políticas públicas ligadas diretamente ou indiretamente à questão dos plásticos, como políticas sobre mudanças climáticas, comércio internacional, tributária, energia, resíduos sólidos, assim como políticas de saúde. Ademais, o projeto visa fortalecer a pesquisa sobre a temática nas universidades parceiras, identificando os desafios institucionais e jurídicos que estão relacionados a essa temática. Este projeto permitirá ainda a formação de pesquisadores especializados em questões acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos resíduos plásticos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos mares e aos oceanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Claudia Perrone-Moises - Integrante / Hugo de Brito Segundo - Integrante / Ana Karoline dos Santos Pinto - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Integrante / Gabriela Garcia Lima Batista - Integrante / Agnès MICHELOT - Integrante / Amon Alpidio - Integrante / Dayse Ventura - Integrante / Adriana Albuquerque - Integrante / Marcos Sousa - Integrante / Socrates Costa Oliveira - Integrante / Beatriz Diogenes - Integrante.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2018-Atual. Observatorio de Politicas Maritimas
Descrição: Criação do Observatório de Políticas Marítimas, único no Brasil, com o propósito de analisar, acompanhar, avaliar ? sob parâmetros metodológicos, inclusive comparados ?, e assessorar a propositura de Políticas Públicas, sob o prisma dos interesses nacionais, voltadas ao poder marítimo brasileiro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante / HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - Integrante / Raquel Machado Cavalcante - Integrante / André Beirão - Integrante / Ana Flavia Barros e Granja - Integrante / Susi Castro SIlva - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
Descrição: O Observatório de Políticas Marítimas preconiza o uso interativo de novas tecnologias da informação. Para tal, será criada uma plataforma online e um banco de dados online, com previsão de entrada em funcionamento em 2019 e 2020, respectivamente. Subsequente à criação, será necessária a manutenção de ambas as ferramentas. Como produto dos estudos realizados, será publicado um livro do Observatório, implicando na necessidade de revisão, diagramação e edição. Para o desenvolvimento de pesquisa, serão necessárias as instalações físicas já existentes das IES, mormente salas de estudos, computadores com acesso à internet e equipadas com suporte para vídeo conferências. Ademais, será necessário o acesso a plataformas de periódicos especializados e a organização de um acervo de livros especializados nas temáticas abordadas pelas linhas de pesquisa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Flávia Granja e Barros - Integrante / Carina Oliveira - Integrante / Niels Soendergaard - Integrante / André Panno Beirão - Coordenador / Tarin Mont'alverne - Integrante / Luciano Vaz Ferreira - Integrante / SUSI CASTRO SILVA - Integrante / CARLOS HENRIQUE RUBENS TOMÉ SILVA - Integrante / FABRÍCIO RAMOS FERREIRA - Integrante / LIVIA MARIA DE SOUSA - Integrante / RAFAEL ZELESCO BARRETTO - Integrante / JOÃO LUIS NICOLODI - Integrante / RODRIGO FERNANDES MORE - Integrante / GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES - Integrante / ANA CLÁUDIA FARRANHA SANTANA - Integrante / RAQUEL RAMOS MACHADO - Integrante / DANIEL LENA MARCHIORI NETO - Integrante / FELIPE KERN MOREIRA - Integrante / SORAYA FONTENELES DE MENEZES - Integrante / TAÍSSI PEPE DE MEDEIROS - Integrante / TIAGO ZANELLA - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Membro: Ana Flavia Granja e Barros.
2017-Atual. Les enjeux extraterritoriaux de l?exploitation des ressources naturelles. Aspects juridiques et politiques
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Julia Motte-Baumvol - Coordenador / MAIRA MELO CAVALCANTE - Integrante / Fouad Nohra - Integrante / Delphine Dero Bugny - Integrante. Financiador(es): Fondation Maison des Sciences de l`Homme - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2017-Atual. Os Recursos Hidricos face as mudancas climaticas: a funcao do direito na implementacao de medidas de adaptacao
Descrição: Estudo dos instrumentos jurídicos e econômicos no direito voltados para a gestão dos recursos hídricos e às medidas de adaptação às mudanças climáticas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / ALISSON JOSE MAIA MELO - Integrante / MAIRA MELO CAVALCANTE - Integrante / Gabriela Garcia Lima Batista - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2014-Atual. A ESTRATEGIA BRASILEIRA PARA A GESTAO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS VIVOS E NAO VIVOS MARINHOS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Ana Flavia Platiau - Coordenador / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Solange Teles - Integrante / Edwirges Girão - Integrante / MAIRA MELO CAVALCANTE - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2012-2017. Os desafios oriundos da fragmentacao do Direito Internacional
Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (1) . Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Germana Belchior - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Claudia Perrone Moises - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Paulo Victor Pinheiro de Santana - Integrante / Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Integrante / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Integrante / Renato Barbosa de Vasconcelos - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Rafael Barreto Souza - Integrante / Jana Maria Brito - Integrante / Maria Elineide Silva e Souza - Integrante / José Evandro Alencar Correia - Integrante / Hélio Gois Ferreira Neto - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-2013. Estudo do conflito entre as normas internacionais sobre meio ambiente e propriedade intelectual para garantir beneficios gerados pelas inovacoes tecnologicas oriundas da biodiversidade
Descrição: A atual preocupação envolvendo o meio ambiente e a propriedade intelectual bem como a presença cada vez mais visível do Brasil neste contexto faz com que se torne necessário o estudo sobre o tema, a fim de que seja possível esclarecer e disseminar o conhecimento sobre uma área notadamente complexa e restrita a alguns poucos especialistas. muitas são as interrogações relativas ao tema, mostrando-se, portanto, imprescindível a instituição de instrumentos jurídicos aptos a regular o conflito entre as normas sobre meio ambiente e propriedade intelectual. Assim, as informações obtidas por meio deste projeto servirão para subsidiar e orientar o governo federal na elaboração de legislações acerca dos benefícios provenientes do desenvolvimento da inovação tecnológica oriunda da biodiversidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-2013. Mudancas Climaticas e biodiversidade: desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentavel brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Catherine AUBERTIN - Integrante / Renata de Assis Calsing - Integrante / Maria Edelvacy Pinto Marinho - Integrante / Valerie Boivert - Integrante / Ana Flavia Platiau - Integrante / Christine Noiville - Integrante / Marie-Angèle Hermitte - Integrante / Claudia Perrone Moises - Integrante / Philppe Billet - Integrante / Eric Canal-Forgues - Integrante.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-2012. O Poder Judiciario e a concretizacao dos direitos a propriedade e ao meio ambiente sadio: ha o reconhecimento da necessaria convergencia?
Descrição: A pesquisa proposta é inteiramente adequada à área de concentração, às linhas de pesquisa e aos Projetos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará, possibilitando a ampliação dos estudos e análises já desenvolvidos tanto na linha de pesquisa (i) A tutela jurídica dos direitos fundamentais , como especificação do Projeto Geral A efetividade da função jurisdicional do Estado , como na linha de pesquisa (ii) A implantação dos direitos fundamentais e as políticas públicas , como especificação do Projeto Geral Políticas públicas e direitos fundamentais . O principal tema a ser abordado na pesquisa é a atuação do Poder Judiciário, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, na concretização dos direitos fundamentais à propriedade e ao meio ambiente sadio. A Constituição Federal e a legislação asseguram ambos os direitos, impondo a convergência entre eles. A pesquisa almeja apontar de que forma tem se dado a efetivação concretização de ambos os direitos e qual o papel que os maiores Tribunais pátrios têm assumido nesse contexto.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Germana Belchior - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Sarah Carneiro Araújo - Integrante / Giovanna Burgos Ribeiro da PENHA - Integrante.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-2012. Processo de internacionalizacao do direito: Jurisprudencia da Corte Interamericana pelos juizes nacionais
Descrição: Em paralelo ao avanço da integração normativa proporcionado pelo comércio internacional, tem se observado avanços também na integração dos direitos do homem no ambito mundial e regional. Tem-se falado na existência de um direito internacional-providência , onde cada vez mais os Estados se preocupam em criar tratados para definir normas comuns de proteção e efetivação dos direitos do homem. Nos interessa analisar a relação entre a Corte Interamericana e as cortes nacionais de modo a se determinar como as decisões proferidas pela Corte interamericana são aplicadas nos Estados-Partes e como ocorre o dialogo de juizes, ou seja se as decisões proferidas pela Corte têm ou não influência em julgados nacionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Renata de Assis Calsing - Integrante / Maria Edelvacy Pinto Marinho - Integrante / Laurence Bourgorgue-Larsen - Coordenador / Claudia Perrone-Moises - Integrante.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-2010. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente
Descrição: Trata-se de Projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, nos termos do Edital MCT/CNPq/CT-INFRA/CT-PETRO/AÇÃO TRANSVERSAL IV, 16/2008, com o objetivo de aprofundar as pesquisas, realizadas em ambos os Programas, sobre o direito de propriedade em seus mais variados perfis, considerando, principalmente, os impactos decorrentes da efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sadio. No âmbito da UFC, o Projeto condesa o trabalho de dois grupos de estudo anteriormente registrados no CNPq. A coordenação do Grupo é realizada pelo Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (UFC), sendo o Professor Marcos Wachowicz o interlocutor junto ao Programa consolidado (UFSC)... Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / Germana Belchior - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Denise Lucena Cavalcante - Integrante / Marcos WACHOWICZ - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.
2010-Atual. Direito de propriedade e Meio ambiente
Descrição: Projeto de Pesquisa em desenvolvimento versando sobre o papel do direito de propriedade para proteção e gestão dos recursos ambientais, em colaboração com International Center for Research on Environmental Issues, e o European Landowners Organisation, sob a coordenação de Max Falque. O presente trabalho se propõe a reunir em uma única obra a ser publicada em quatro línguas, os principais textos teóricos que fundaram o que se denomina a nova economia das reservas, a ecologia positiva ou ainda Free Market Environmentalism. Em efeito se um pequeno número de pesquisadores tem conhecimento das obras e artigos fundamentais publicados essencialmente em inglês, não sendo o caso dos responsáveis políticos aos quais não houve êxito em passar a mensagem. Se for verdade, como remarcado por Keynes, que as idéias conduzem o mundo e que os direitos de propriedade estão no centro das soluções dos problemas ambientais, é de extrema relevância colocar a disposição dos responsáveis políticos os fundamentos teóricos em inglês, francês, espanhol e português.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Max Falque - Coordenador.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (1)

3° colocação na categoria Doutor do I Prêmio José Bonifácio de Andrade e Silva, Instituto do Planeta Verde.. 2010.
Membro: Tarin Cristino Frota Mont Alverne.

Participação em eventos

Total de participação em eventos (93)

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Pacto Verde Europeu e a Economia Azul Sustentável: qual relação?. 2021. (Congresso).
30 anos do Mercosul e o acordo com a União Europeia: cenários e desafios. Sustentabilidade e a relacao entre Uniao Europeia e Mercosul. 2021. (Congresso).
A Defesa dos Oceanos em Face do Direito Ambiental OAB PE. A gestão sustentável dos residuos de plastico nos oceanos. 2021. (Congresso).
Curso de Direito Ambiental do Prof. Tagore Trajano.A protecao dos oceanos e a Amazonia Azul. 2021. (Outra).
Disciplina de Metodologia no PPGD UNICEUB.Metodologia francesa. 2021. (Encontro).
Em Defesa dos Oceanos e da Vida - Universidade Europeia.A gestão sustentável dos residuos de plastico nos oceanos no contexto da pandemia da COVID. 2021. (Seminário).
Jean Monnet Community in Brazil Annual Meeting. The impact of Brazilian environmental policies on the ratification of the EU Mercosur. 2021. (Congresso).
THE REFORM OF HIGHER EDUCATION IN THE ARAB WORLD IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE: THE CASE OF THE FACULTIES OF LAW. Research and doctoral studies in law at the Federal University of Ceara. 2021. (Congresso).
VIII Simposio de Direito Internacional da UFC.Integração Regional e Multilateralismo num mundo em transformação. 2021. (Simpósio).
Webnario: Direito, Sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho.Integracao entre as Politicas Maritimas e as estruturas de defesa nacional. 2021. (Outra).
18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. o ACESSO E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA: OS DESAFIOS DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOYA NO CONTEXTO PÓS 2020. 2020. (Congresso).
As Novas perspectivas de cooperação internacional dentro do paradigma ambiental. Governança global e poluição transfronteiriça : o impacto do Pacto Verde europeu para o Brasil.. 2020. (Congresso).
DevelopmentTeach-In Day 2020. A proteção da biodiversidade situada na Amazônia Azul .. 2020. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A função do direito no combate e na prevenção da poluição marinha por plástico. 2020. (Congresso).
IV Encontro Nacional de pesquisadores em Direito Ambiental, e Desenvolvimento Sustentável. a função do direito para a gestão sustentável dos resíduos de plásticos nos mares e oceanos. 2020. (Congresso).
Live PPGD Dom Helder.A poluição marinha por plásticos. 2020. (Seminário).
Live Programa de Pós-Graduação em Geografia.O papel do direito na proteção dos oceanos. 2020. (Seminário).
PPGD - UNICEUB.Metodologia francesa. 2020. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. as questões jurídicas relacionadas à proteção dos recursos marinhos vivos na Amazônia Azul. 2020. (Congresso).
VII Seminário Internacional da Universidade de Itauna. A gestão sustentável dos resíduos de plásticos nos mares e oceanos como instrumento de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente e à saúde. 2020. (Congresso).
VII Simpósio de Direito Internacional da UFC.: Os indicadores jurídicos: instrumento de efetividade da proteção internacional do meio ambiente. 2020. (Simpósio).
Webinar Internacional: "Direito, sustentabilidade e integração: Perspectivas pós-pandemia de COVID-19. Desafios mercosulinos na proteção e conservação dos oceano à partir do exemplo europeu. 2020. (Congresso).
Webnário: A utilização de plásticos de uso único: por que reduzir é o caminho?.A utilização de plásticos de uso único: por que reduzir é o caminho?. 2020. (Seminário).
Colloque State Transformation in Latin America and the Arab World : Mapping Gaps and Bridges. Protection of biodiversity in South America : the case of Brazil. 2019. (Congresso).
Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos.Poluição por plástico. 2019. (Seminário).
Economia no Mar- Observatório da FIEC. 2019. (Seminário).
I Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para os oceanos.A agenda brasileira para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha. 2019. (Seminário).
II Simulação da Uniao Europeia no Brasil. 2019. (Outra).
Oficina Amazônia Azul - Combate ao Lixo do mar, um compromisso de todos. 2019. (Oficina).
PainelMar. 2019. (Seminário).
Tecnologia, Oceano e Futuro. 2019. (Seminário).
VI Simpósio de Direito Internacional.Os impactos ambientais do uso excessivo de canudos plásticos: poluição marinha por microplásticos frente ao direito internacional e ao direito brasileiro. 2019. (Simpósio).
Workshop:Observatório de Políticas Maritimas. 2019. (Seminário).
7th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Law.A planificação do espaço marinho na União Europeia. 2018. (Seminário).
A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos ( Brasil e França).O impacto das negociaçoes BBNJ sobre a gestão dos recursos minerais marinhos ; aspectos internacionais. 2018. (Seminário).
Conférence Internationale sur la protection de la mer. A implementação da obrigação de preservar e proteger o ambiente marinho. 2018. (Congresso).
III Seminário de Cooperação Acadêmica Interinstitucional Estado, Constitucionalismo e proteção dos direitos humanos.Migração pelo Mar: ruma à uma reformulacão das políticas públicas na União Europeia?. 2018. (Seminário).
III Workshop Internacional Governança dos Oceanos e planejamento espacial marinho.Governança dos Oceanos e planejamento espacial marinho. 2018. (Seminário).
Les ports maritimes face aux défis du développement durable. La planification des activités portuaires - conflits d`usages. 2018. (Congresso).
Mesa Redonda com a Professora Agnes Michelot.Desafios para a proteção do meio ambiente no direito internacional. 2018. (Encontro).
Política Exterior: Segurança e Estratégia - As relaçoes entre América do Sul e a Euroopa.Os instrumentos jurídicos acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos nos mares e oceanos. 2018. (Seminário).
Brésil: quels défis environnementaux?.La protection de la biodiversité marine au Brèsil. 2017. (Seminário).
I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e.A proteção da biodiversidade: aspectos nacionais e internacionais. 2017. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O acesso e a repartição de benefícios oriundos da utilização da biodiversidade marinha: aspectos nacionais. 2017. (Congresso).
II Seminário Técnico de Cooperação Cátedra Jean Monet.Novas Tecnologias ambientais para os recursos marinhos. 2017. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade e Direito do Mar (ODS 14). 2017. (Congresso).
VII Congressso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. A Harmonia com a natureza e o direito do mar: qual relação?. 2017. (Congresso).
V Seminário da Cátedra Jean Monet de Direito UFMG.A implantação de Energia Marinha Renovável no contexto de Planejamento Espacial Marinho : exemplo europeu. 2017. (Seminário).
XII Semana de Direito da UFC.Mesa de Direito Internacional. 2017. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desenvolvimento sustentável, integração e governança: o paradigma europeu. 2017. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O planejamento do espaço marinho europeu no contexto de crescimento azul. 2017. (Congresso).
III Congresso Luso-Brasileiro de direitos humanos na sociedade da informação.A proteção da biodiversidade marinha situada além da jurisdição dos Estados. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente.A Importância do TAC nos casos de serramentos de petróleo. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre o Constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos.GT Sobre a proteção ambiental. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre o Constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos.A proteção internacional dos refugiados ambientais. 2016. (Seminário).
Les enjeux du developpement politique et commercial au Brèsil.La protection de la biodiversité marine au Brèsil. 2016. (Seminário).
SeSEMINÁRIO A FUNÇÃO DO DIREITO PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS : QUAIS DESAFIOS?.Instrumentos para a gestão sustentável dos recursos marinhos: integração entre aspectos ambientais, sociais e econômicos. 2016. (Seminário).
State Transformation in Latin America and the Arab Word: Mapping Gaps and bridges. Protection of Biodiversity in South America"the case of Brazil. 2016. (Congresso).
V Jornada Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais na Conteporaneidade.A proteção da biodiversidade marinha no Brasil. 2016. (Seminário).
V Jornada Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais na Conteporaneidade.A proteção da biodiversidade marinha no Brasil. 2016. (Seminário).
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA E NO ESPAÇO MARINHO BRASILEIRO.A proteção dos recursos genéticos situados além da jurisdição dos Estados. 2015. (Seminário).
I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças no Nordeste brasileiro.O regime internacional do clima: rumo à COP 21. 2015. (Simpósio).
O processo de codificação das atividades de investigação e de exploração dos recursos minerais marinhos : perspectivas comparadas.La protection de la bidoversité marine au-delà de la juridictions des Etats. 2015. (Seminário).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da Capes 2015 - Área do Direito.Foro de Editores Jurídicos. 2015. (Seminário).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção da biodiversidade marinha situada além da jurisdição dos Estados. 2015. (Congresso).
Colloque Diplomatie et démocratie environnementale.Les difficultés d`application des conventions environnmentales au Brésil. 2014. (Outra).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR. A CONVENÇÃO DAS NACOES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E A POLUICAO POR ALIJAMENTOS: A INSERCAO DO PLASTICO NO AMBIENTE MARINHO. 2014. (Congresso).
I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFC.As Revoluções do DIPr. 2014. (Seminário).
I workshop sobre direito do mar.A proteção da biodiversidade marinha. 2014. (Seminário).
XII SEMANA DO DIREITO DA UNICHRISTUS.A PROTEÇÃO À biodiversidade e os direitos de Propriedade Intelectual. 2014. (Seminário).
VIII Semana do Direito da UFC.A Internacionalização do Direito. 2013. (Seminário).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).
Conferencia das Nações Unidas - Rio + 20. 2012. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. REFUGIADOS AMBIENTAIS: PROPOSTAS PARA A SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA. 2012. (Congresso).
II Seminario Rio +20.A governança internacional do meio ambiente. 2012. (Seminário).
Rio+20.A importancia da protecao internacional da biodiversidade Marinha. 2012. (Outra).
IFórum de Tributação Ambiental. 2011. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Regime internacional sobre acesso aos recursos genéticos após Nagoya.. 2011. (Congresso).
Jornada INternacional sobre direitos fundamentais.A efetivacao do direito internacional do meio ambiente. 2011. (Simpósio).
Seminario de Altos Estudos Constitucionais.A efetivação do direito ambiental. 2011. (Seminário).
Seminario Meio Ambiente e Propriedade Intelectual.Acesso aos recursos geneticos. 2011. (Seminário).
Table Ronde Franco-Bresilienne. L`accès a la biodiversité et l`ordre juridique brésilienne. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.A propriedade intelectual coletiva indígena e a tutela da sociobiodiversidade no âmbito do poder judiciário: estudo de caso. 2011. (Encontro).
14° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
15° Colloque International sur la biodiversité et évaluation environnementale. Protection des espèces menacées et interactions avec les activités humaines. 2010. (Congresso).
15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
62ª Reunião Anual da SBPC. A efetividade da Convenção sobre a biodiversidade. 2010. (Congresso).
Conferência Estadual sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento no Semiárido do Ceará (ICID Ceará). 2010. (Encontro).
III Seminário Internacional Propriedade e Meio Ambiente.A proteção Internacional da biodiversidade. 2010. (Seminário).
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho.As negociações internacionais sob o enfoque das mudanças climáticas e o comércio de créditos de carbono. 2010. (Simpósio).
Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas. A Governança do meio ambiente. 2010. (Congresso).
VIII Conférence Internationale sur le droit de propriété, economie et environnement : biodiversité. Les normes brésiliennes sur l'accès et le partage des avantages découlant de l'utilisation des ressources génétiques. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A CDB e o ADPIC: possível conciliação?. 2010. (Congresso).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (39)

MONT'ALVERNE, T. C. F.; DIZ, J. B. M. ; COELHO, M.. VIII Simposio de Direito Internacional. 2021. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMVOL, J. ; COELHO, M. ; MONTEIRO, P.. Jean Monnet European Law Summer School. 2021. Congresso
DIZ, J. B. M. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; BELTRAME, A.. Semana da Europa. 2021. Congresso
FRANCA, M. S. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. VII Simpósio de Direito Internacional. 2020. Congresso
ELPIDIO, A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. VI Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2019. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; ALPIDIO, A.. V Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2018. Congresso
Alverne, Tarin Cristino Frota Mont. Democracia Ambinetal na França. 2018. (Outro).. . 0.
MONT'ALVERNE, T. C. F.; ELPIDIO, A.. V Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2018. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMVOL, J. ; CHOUQUET, M.. Les ports maritimes face aux défis du développement durable. 2018. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.. Os desafios do desenvolvimento sustentável. 2018. (Outro).. . 0.
MICHELOT, A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Brésil: quels défis environnementaux?. 2017. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.. IV Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2017. (Congresso).. . 0.
MONT'ALVERNE, T. C. F.; CARTAXO, G. ; SILVA, F. C. A.. II Semana Franco-Brasileira. 2016. Outro
Meireles, Gustavo Fernandes ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; GEDAI, G.. Mini-Curso sobre Responsabilidade Internacional dos Estados e das Organizações Internacionais. 2016. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.. Diálogos Jurídicos: A compensação de CO2 nos megaeventos: o estudo de caso das Olimpíadas do Rio 2016. 2016. (Outro).. . 0.
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MORAES, G. O.. Diálogos Jurídicos: Direitos da Natureza e os princípios emergentes do Direito Ambiental. 2016. Outro
MATIAS, J. L. N. ; ROCHA, M. V. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. V Jornada Luso-Brasileira sobre Direitos Fundamentais na Conteporaneidade. 2016. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N. ; MOTTE-BAUMVOL, J.. Les enjeux du developpement politique et commercial au Brèsil. 2016. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; PASQUALI, L.. Mini-Curso sobre As Organizaçoes Regionais no Direito Internacional Atual: Perspectiva e Desafios. 2016. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; TELES, S. ; OLIVEIRA, L. P. S. ; OLIVEIRA, C. C. ; PLATIAU, A. F.. A Função do Direito na gestão sustentável dos recursos marinhos. 2016. Outro
MORAES, G. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. DIREITO, COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. 2016. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; PAIXAO, L.. II Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2016. Outro
BELCHIOR, G. P. N. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; OLIVEIRA, L. P. S.. I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no Nordeste Brasileiro. 2015. Congresso
OLIVEIRA, C. C. ; MATIAS, J. L. N. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. Simpósio. 2015. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; Branco, Fernanda Castelo ; NOGUEIRA, R.. II Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2015. Congresso
OLIVEIRA, C. C. ; MONT'ALVERNE, T. C. F. ; TELES, S.. A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA E NO ESPAÇO MARINHO BRASILEIRO. 2015. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; AUGUSTO, P. ; NOGUEIRA, R.. Semana Franco-Brasileira de Direito Internacional. 2015. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.. Palestra de Abertura do GEDAI: Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional. 2015. (Outro).. . 0.
MONT'ALVERNE, T. C. F.. I Semana Franco-Brasileira da Faculdade de Direito da UFC. 2015. (Outro).. . 0.
ARAUJO, F. C. B. ; ARAUJJO, B. ; MEIRELES, G. F. ; AUGUSTO, P. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. I SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC. 2014. Congresso
MEIRELES, G. F. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. SEMINÁRIO SOBRE A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. Outro
ARAUJO, F. C. B. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. ASPECTOS JURIDICOS DA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS NOS FUNDOS MARINHOS. 2014. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; CANAL-FORGUES, E. ; MATIAS, J. L. N.. Table Ronde Franco-Bresilienne. 2011. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; BELCHIOR, G. ; MATIAS, J. L. N. ; CAVALCANTE, D. L. ; MIRANDA, Daniel. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N. ; BELCHIOR, G. ; MIRANDA, Daniel. IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2010. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; CAVALCANTE, D. L.. Workshop Internacional: Meio Ambiente, Tributação e a Questão das águas. 2010. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; comissão organizadora. Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas. 2010. Congresso
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MATIAS, J. L. N.. Dialogos juridicos: Propriedade e Meio Ambiente. 2010. Outro
MONT'ALVERNE, T. C. F.; BELCHIOR, G. ; MATIAS, J. L. N.. III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC-UFSC). 2010. Congresso

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (6)

Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Solange Teles da Silva (8.0)
SOARES, MARCELO DE OLIVEIRA ; TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO PERES ; BEZERRA, LUÍS ERNESTO ARRUDA ; PAIVA, SANDRA VIEIRA ; TAVARES, TALLITA CRUZ LOPES ; GARCIA, TATIANE MARTINS ; DE ARAÚJO, JORGE THÉ ; CAMPOS, CAROLINA COELHO ; FERREIRA, SARAH MARIA CAVALCANTE ; MATTHEWS-CASCON, HELENA ; FROTA, ALICE ; MONT?ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA ; SILVA, SOLANGE TELES ; RABELO, EMANUELLE FONTENELE ; BARROSO, CRISTIANE XEREZ ; FREITAS, JOÃO EDUARDO PEREIRA DE ; MELO JÚNIOR, MAURO DE ; CAMPELO, RENATA POLYANA DE SANTANA ; SANTANA, CLAUDEILTON SEVERINO DE ; CARNEIRO, PEDRO BASTOS DE MACEDO ; MEIRELLES, ANTÔNIO JEOVAH ; SANTOS, BRÁULIO ALMEIDA ; OLIVEIRA, ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA DE ; HORTA, PAULO ; CAVALCANTE, RIVELINO MARTINS. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY. v. 115, p. 103879, issn: 0308-597X, 2020.
[ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
SILVA, Solange Teles da; ANDRADE, D.A. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. A invisibilidade das mulheres pescadoras no Brasil: uma discussão a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável 5 e 14. NOMOS (FORTALEZA). v. 40, p. 143-159, issn: 1807-3840, 2020.
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Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Marcelo de Oliveira Soares (2.0)
DIOGENES, B. ; SOARES, M. O. ; MONT'ALVERNE, T. C. F.. RETHINKING THE ENVIRONMENTAL QUALITY OF BRAZILIAN BEACHES: THE INCIDENCE OF MICROPLASTICS AS AN INDICATOR FOR SEA WATER AND SAND QUALITY. California Western International Law Journal. v. 51, p. 133-182, issn: 0886-3210, 2021.
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SOARES, MARCELO DE OLIVEIRA ; TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO PERES ; BEZERRA, LUÍS ERNESTO ARRUDA ; PAIVA, SANDRA VIEIRA ; TAVARES, TALLITA CRUZ LOPES ; GARCIA, TATIANE MARTINS ; DE ARAÚJO, JORGE THÉ ; CAMPOS, CAROLINA COELHO ; FERREIRA, SARAH MARIA CAVALCANTE ; MATTHEWS-CASCON, HELENA ; FROTA, ALICE ; MONT?ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA ; SILVA, SOLANGE TELES ; RABELO, EMANUELLE FONTENELE ; BARROSO, CRISTIANE XEREZ ; FREITAS, JOÃO EDUARDO PEREIRA DE ; MELO JÚNIOR, MAURO DE ; CAMPELO, RENATA POLYANA DE SANTANA ; SANTANA, CLAUDEILTON SEVERINO DE ; CARNEIRO, PEDRO BASTOS DE MACEDO ; MEIRELLES, ANTÔNIO JEOVAH ; SANTOS, BRÁULIO ALMEIDA ; OLIVEIRA, ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA DE ; HORTA, PAULO ; CAVALCANTE, RIVELINO MARTINS. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY. v. 115, p. 103879, issn: 0308-597X, 2020.
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Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Mísia Lins Reesink (2.0)
MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC. 2014.
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MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC. 2013.
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Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Cicilia Maria Krohling Peruzzo (1.0)
MONT'ALVERNE, T. C. F. Avaliadora de Projetos PIBIC. 2013.
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Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Bráulio Almeida Santos (1.0)
SOARES, MARCELO DE OLIVEIRA ; TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO PERES ; BEZERRA, LUÍS ERNESTO ARRUDA ; PAIVA, SANDRA VIEIRA ; TAVARES, TALLITA CRUZ LOPES ; GARCIA, TATIANE MARTINS ; DE ARAÚJO, JORGE THÉ ; CAMPOS, CAROLINA COELHO ; FERREIRA, SARAH MARIA CAVALCANTE ; MATTHEWS-CASCON, HELENA ; FROTA, ALICE ; MONT?ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA ; SILVA, SOLANGE TELES ; RABELO, EMANUELLE FONTENELE ; BARROSO, CRISTIANE XEREZ ; FREITAS, JOÃO EDUARDO PEREIRA DE ; MELO JÚNIOR, MAURO DE ; CAMPELO, RENATA POLYANA DE SANTANA ; SANTANA, CLAUDEILTON SEVERINO DE ; CARNEIRO, PEDRO BASTOS DE MACEDO ; MEIRELLES, ANTÔNIO JEOVAH ; SANTOS, BRÁULIO ALMEIDA ; OLIVEIRA, ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA DE ; HORTA, PAULO ; CAVALCANTE, RIVELINO MARTINS. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. MARINE POLICY. v. 115, p. 103879, issn: 0308-597X, 2020.
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Tarin Cristino Frota Mont Alverne ⇔ Marialva Carlos Barbosa (1.0)
MONT'ALVERNE, T. C. F.; MELO, A. J. M. ; CAVALCANTE, D. L.. Revista ECO-POS. 2013. Editoração/Periódico
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(*) Relatório criado com produções desde 2010 até 2021
Data de processamento: 06/11/2021 15:23:35

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: henriquimicosp@gmail.com