UFABC-professores-CECS

Mariana Menzio

É doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Já foi bolsista-treinamento técnico tt-3- fapesp da Universidade de São Paulo. Atuou como advogada colaboradora do Instituto Pólis de setembro de 2002 à dezembro de 2006. Foi assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP, coordenado pelos professores Clovis Beznos e Márcio Cammarosano e Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU). Foi designada membro integrante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (2019/2021). Atualmente, é professora adjunta de Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/6407070142634594 (02/10/2024)

Rótulo/Grupo: CECS

Bolsa CNPq:

Período de análise: 2014-HOJE

Endereço:

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (4)
1. COMARU, F. A. ; MENCIO, M. ; NOGUEIRA, S. M. S.. Decisão judicial em causas complexas: o caso Cohab Nossa Senhora da Penha / Vila Nova Cachoeirinha. CADERNOS JURÍDICOS (EPM). v. 20, p. 167-184, issn: 1806-5449, 2019.
2. MENCIO, M. A regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados em áreas rurais prevista pela lei federal nº 13.465/2017 e o exercício da competência municipal na disciplina do ordenamento territorial local. Cadernos da Defensoria Publica do Estado de São Paulo. v. 3, p. 44-61, issn: 2526-5199, 2018.
3. KLINK, JEROEN JOHANES ; MOMM, SANDRA ; ZIONI, SILVANA ; FAVARETO, ARILSON ; MENCIO, MARIANA. O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR). v. 18, p. 381-392, issn: 1517-4115, 2016.
4. MENCIO, M. A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira. Revista Digital de Derecho Administrativo. v. 13, p. 3-289, issn: 2145-2946, 2015.
Livros publicados/organizados ou edições (1)
1. MENCIO, M.; LEITE, L. F. T. C. (Org.). Regularização Fundiária Urbana: Desafios e Perspectivas para a aplicação da Lei n 13465/2017. 1 ed. SÃO PAULO: Letras Jurídicas, 2019. v. 1, p. 544.
Capítulos de livros publicados (6)
1. ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; MENCIO, M.. Contexto e Perspectivas da Articulação do Planejamento das Áreas Urbanas e Rurais a partir do Estatuto da Cidade. Em: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: Reflexões e Proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis. 1ed.SÃO PAULO. : Almedina. 2021.v. 1, p. 147-171.
2. MENCIO, M.; LEITE, L. F. T. C.. Artigos 10, 11 e 12 Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Em: Thiago Marrara. (Org.). Estatuto da Metrópole Lei 13089/2015 Comentada. 1ed.Ribeirão Preto. : Biblioteca da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2021.v. 1, p. 17-274.
3. MENCIO, M. A sobreposição de áreas protegidas na Reserva Nacional do Cobre e Associados: Conflitos Normativos, Socioambientais e Econômicos. Em: Nilzo Ivo Ladwig; Juliano Bintencourt Campos. (Org.). Planejamento e Gestão Territorial: Áreas Protegidas. 1ed.Criciúma/Santa Catarina. : UNESC. 2021.v. 1, p. 17-513.
4. MENCIO, M.; LEITE, L. F. T. C.. Princípios e Objetivos da Regularização Fundiária Urbana. Em: Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite; Mariana Mencio. (Org.). Regularização Fundiária Urbana: Desafios e Perspectivas para aplicação da Lei n 13465/2017. 1ed.SÃO PAULO. : Letras Jurídicas. 2019.v. 1, p. 19-52.
5. MENCIO, M.; SOTTO, D.. A regularização fundiária em áreas de preservação permanente e os compromissos em adaptação climática assumidos pelo Brasil em sua iNDC: avanços ou retrocessos?. Em: Lilian Lilian Regina Gabriel Moreira Pires; Geeta Tewari. (Org.). 5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional & Comparado: artigos selecionados = Selected Papers from the Fifth Annual International and Comparative Urban Law Conference. 1ed.Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2019.v. 1, p. 285-318.
6. MENCIO, M. Regime Jurídico aplicável à ordem dos advogados do Brasil (OAB)- Análise da ADI n 3026/DF. Em: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício. (Org.). O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.Belo Horizonte. : Editora Fórum. 2014.p. 409-418.
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (3)
1. MENCIO, M. Associação de Representação e os Consórcios Públicos: Desafios e Perspectivas na Execução de Objetivos de Interesse Comum pelos Municípios. Em: XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, p. 20-459, 2022.
2. Sotto, Debora ; MENCIO, MARIANA. A Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente e os compromissos em adaptação climática assumidos pelo Brasil em sua INDC : Avanços ou Retrocessos?. Em: 5 Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional e Comparado, v. 1, p. 1-515, 2018.
3. MENCIO, M.; ZIONI, SILVANA. A caracterização das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas pelo IBGE: Limites e Avanços do Estatuto da Metrópole. Em: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, v. 1, 2017.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (3)
1. MENCIO, M.; Sotto, Debora. Urban Land Regularization in Permanent Preservation Areas- A throwback to Brasil´s INDC commitments on climate adaptation actions?. 2018. Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra
2. MENCIO, M. Palestra do Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2016. Apresentação de Trabalho/Outra
3. MENCIO, M.; SCHULT, S. I. M. ; ZIONI, S. M.. TERRITORIAL PLANNING: CHALLENGES FOR CAPACITY BUILDING AND TRANSFORMATIVE PRAXIS IN BRAZIL. 2016. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (2)
1. LEITE, L. F. T. C. ; MENCIO, M.. Resenha da Obra Coletiva Regularização Fundiária Urbana: Desafios e perspectivas para aplicação da Lei n 13465/2017. SÃO PAULO: Escola Paulista da Magistratura. 2019. Resenha de Livro
2. MENCIO, M. Consórcios Públicos e Região Metropolitana. 2017. Verbete Enciclopédia Jurídica PUC/SPTomo Direito Administrativo e Constitucional, Edição 1, Abril de

Produção técnica

Programas de computador com registro (0)
Programas de computador sem registro (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (4)
1. BRAJATO, D. ; FEITOSA, F. F. ; GONCALVES, G. S. ; CARVALHO, G. C. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; SILVEIRA, K. J. ; FERRARA, L. N. ; MENCIO, M. ; JESUS, Patricia Maria ; Silva, Pollyanna Helena ; DENALDI, R. ; ROSEMBACK, R. G. ; RODRIGUES, R. ; JACOVINE, Thiago Correa. Diagnóstico Habitacional Região do Grande ABC: Necessidades Habitacionais. 2016.
2. MENCIO, M. Controle de Constitucionalidade da Lei 13.465/17. 2017. (Programa de rádio ou. 2017.
3. MENCIO, M.; DONATO, A. ; BRESCIANI, L. P. ; NAKANO, A. K.. Ciclo de Debates SP 2030: Governança Metropolitana. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
4. MENCIO, M. Espaço Livre Governança Metropolitana. 2016. (Programa de rádio ou. 2016.
Demais tipos de produção técnica (13)
1. MENCIO, M. Panorama Geral do Estatuto da Cidade Diretrizes de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade. 2022. Curso de curta duração ministrado/Especialização
2. SOTTO, D. ; MENCIO, M. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; SAULE JUNIOR, N. ; LIBORIO, D. C. ; Silva, Julia Maria Plenamente ; MORETTI, J. A. ; SOUZA, L. A. ; ESCUDERO, F. ; PIRES, L. R. G. M.. Direito Urbanístico: Perspectivas do Mercado de Trabalho da Advocacia. 2022. Curso de curta duração ministrado/Outra
3. MENCIO, M. Licença Urbanística e Ambiental. 2021. Curso de curta duração ministrado/Especialização
4. MENCIO, MARIANA. Estatuto da Cidade. 2020. Curso de curta duração ministrado/Especialização
5. MENCIO, M. Audiências Públicas e o Devido Processo Legal. 2018. Curso de curta duração ministrado/Especialização
6. MENCIO, M. Acessibilidade Urbana. 2016. Curso de curta duração ministrado/Outra
7. BRAJATO, D. ; DENALDI, R. ; FEITOSA, F. F. ; FERRARA, L. N. ; JESUS, Patricia Maria ; CARVALHO, G. C. ; SILVEIRA, K. J. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; Silva, Pollyanna Helena ; ROSEMBACK, R. G. ; JACOVINE, Thiago Correa ; MENCIO, M.. Necessidades Habitacionais 03. 2016. Relatório de pesquisa
8. BRAJATO, D. ; FEITOSA, F. F. ; GONCALVES, G. S. ; CARVALHO, G. C. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; MENCIO, M. ; JESUS, Patricia Maria ; Silva, Pollyanna Helena ; DENALDI, R. ; JACOVINE, T. C.. Diagnóstico Habitacional Regional do Grande ABC Relatório Final. 2016. Relatório de pesquisa
9. MENCIO, M. Audiência Pública e o Devido Processo Legal Administrativo. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização
10. MENCIO, M. Audiências Públicas e o Devido Processo Legal Administrativo. 2015. Curso de curta duração ministrado/Especialização
11. MENCIO, M. Gestão Urbana dos Espaços Habitáveis. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização
12. MENCIO, M. Estatuto da Cidade: Diretrizes Gerais. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização
13. MENCIO, M. Estatuto da Cidade- Instrumentos da Política Urbana- Processo de Elaboração dos Planos Diretores. 2014. Curso de curta duração ministrado/Especialização

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (1)
1. Edson Quirino dos Santos. O Direito à moradia e a Judicialização de Ocupações em Áreas de Risco no Município de Guarulhos. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) - Fundação Universidade Federal do ABC. (Coorientador)., . Início: 2023.
  Supervisor: Mariana Menzio.
Dissertação de mestrado (1)
1. Leticia Lopes Brito. Potencialidades e Desafios do planejamento territorial para garantia do direito à moradia das comunidades tradicionais: O Caso das Comunidades do Rio Xingu. Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC. (Coorientador)., . Início: 2021.
  Supervisor: Mariana Menzio.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (1)
1. João Henrique Muniz de Souza. Consórcios Públicos e Pandemia. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC, . Início: 2021.
  Orientador: Mariana Menzio.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (1)
1. Simone Marques dos Santos Nogueira. Habitação social em áreas contaminadas: um relato da atuação jurídica no caso COHAB Nossa Senhora da Penha - Vila Nova Cachoeirinha. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, Fundação Universidade Federal do ABC. 2016.
  Orientadores: Francisco de Assis Comarú, Mariana Menzio.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (1)
1. Juliano José Figueiredo Matos. Estatuto da Cidade e a Integração Rururbana. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . 2014.
  Orientador: Mariana Menzio.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (8)

Clovis Kauê Girardi Castardo. Os arranjos Institucionais do Consórcio Nordeste e as medidas de enfrentamento à COVID-19. (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, . 2021.
Orientador: Mariana Menzio.
Michele Vieira de Almeida. Desafios e perspectivas para a aplicação da Transferência do Direito de Construir na área delimitada como Fazenda Cachoeira, município de Vinhedo. (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, . 2020.
Orientador: Mariana Menzio.
Clinton Cliceu Concil. Estudo de Impacto de Vizinhança:Análise da Legislação dos municípios do Grande ABC. (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC, . 2019.
Orientador: Mariana Menzio.
Noele de Araújo Falcão. Barragens de rejeitos de mineração: Os impactos ambientais causados pelo método de alteamento para montante e as medidas jurídicas de segurança. (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC, . 2019.
Orientador: Mariana Menzio.
Michele Vieira de Almeida. Desafios e Perspectivas para aplicação da Transferência do Direito de Construir na área delimitada como Fazenda Cachoeira, no município de Vinhedo. (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, . 2019.
Orientador: Mariana Menzio.
Ingryd Dourado de Lima Caires. Os pneus inservíveis na cadeia de logística reversa: Estudo dos Diplomas Legais Brasileiros. (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC, . 2018.
Orientador: Mariana Menzio.
Juliana de Souza Antunes. Coorientação: Gestão Integrada do Sistema de Transporte Público de Passageiros: Estudo sobre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. (Graduação em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC, . 2017.
Orientador: Mariana Menzio.
Jéssica Mari Nakamura de Almeida. A experiência de reuso de água nos municípios integrantes do Consórcio do ABC: Estudo das Leis Municipais. (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC, . 2016.
Orientador: Mariana Menzio.
Iniciação científica (2)

Mariana Urrestarazu. OS CONFLITOS NORMATIVOS, SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIAIS NA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOCIADOS (RENCA). (Graduando em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2019.
Orientador: Mariana Menzio.
João Henrique Muniz de Souza. Projetos de Leis sobre incorporação, subdivisão, desmembramento de Estados- Membros na Federação Brasileira localizados na Região Sudeste do Brasil: Estudo das motivações sociais, econômicas e territoriais. (Graduando em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC. 2019.
Orientador: Mariana Menzio.
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (4)

2023-Atual. BIOdiversity and ecosystem protection driven by Environmental JUSTice (BIO-JUST)
Descrição: BIO-JUST will assess the social-economic, social-environmental and ecological outcomes of NbS for watershed provisioning ES in seven case studies, identify trade-offs between them and assess the distribution of costs and benefits across societal groups. It will look at the extent to which different stakeholders, forms of knowledge and worldviews, and use rights are included in these processes and at the institutional frameworks that guided them. It will compare the different arrangements to identify those that are conducive to the joint achievement of outcomes that are socially just and ecologically beneficial. In a co-design process, indicators for socially just and ecologically effective NbS will be developed. By pursuing these aims, BIO-JUST provides a method to rigorously assess the outcomes of conservation actions and policies, identifies enabling conditions for just long-term conservation outcomes, and co-develops indicators and policy recommendations to support the effective management and equitable governance of project-related and future NbS.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Mariana Menzio - Integrante / Mariana Mencio - Integrante / Vanessa Lucena Empinotti - Integrante / Veridiana Emilia Godoy - Integrante / Jaime Hoogesteger - Integrante / Cécile Hérivaux - Integrante / Miguel Bugalho - Integrante / Jose Antonio Batista Medina - Integrante / Catarina Grilo - Integrante / Mirja Schoderer - Integrante / Nathalie Dorfliger - Integrante / Bruno Puga - Integrante / Gabriel Alves da Silva Júnior - Integrante / Raquel Henrique - Integrante / Jean Carlo Rodriguez de Francisco - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
Membro: Mariana Menzio.
2019-Atual. O processo de regularização fundiária urbana e suas interfaces com o Planejamento Territorial Municipal
Descrição: O projeto de pesquisa tem o objetivo de formular conhecimento teórico sobre os desafios e perspectivas do processo de implementação da regularização fundiária urbana, levando em consideração os impactos sobre o planejamento territorial dos municípios. O projeto será desenvolvido a partir de revisão bibliográfica sobre o tema e de discussões produzidas em cursos de extensão, seminários e eventos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Mariana Menzio - Coordenador / Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Integrante.
Membro: Mariana Menzio.
Descrição: O projeto de pesquisa tem o objetivo de formular conhecimento teórico sobre os desafios e perspectivas do processo de implementação da regularização fundiária urbana, levando em consideração os impactos sobre o planejamento territorial dos municípios. O projeto será desenvolvido a partir de revisão bibliográfica sobre o tema e de discussões produzidas em cursos de extensão, seminários e eventos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Integrante / Mariana Mencio - Coordenador.
Membro: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.
2015-2018. Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do programa papel passado
Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado, programa este implementado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos ? SNAPU, e ainda, Estudo sobre conflitos fundiários urbanos, para viabilizar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Mariana Menzio - Integrante / Rosana Denaldi - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Coordenador / Helio Wicher Neto - Integrante / Raphael Bischof - Integrante / Irene Sarrion dos Santos Guimaraes - Integrante / Julia Azevedo Moretti - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Wagner José Odilon dos Santos - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Rodrigo Brito de Azevedo - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Leticia Pallazzi Perez - Integrante / Diogo Soares - Integrante / fernanda carolina vieira da costa - Integrante / Pedro Yukas - Integrante / Victor Mendes Del Prete - Integrante / Criscia Eloize Galan Sacardo - Integrante / Gisele Gonçalves Dias - Integrante.
Membro: Mariana Menzio.
Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado, programa este implementado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos ? SNAPU, e ainda, Estudo sobre conflitos fundiários urbanos, para viabilizar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Coordenador / Mariana Mencio - Integrante / Rosana Denaldi - Integrante / Raphael Bischof - Integrante / Helio Wicher Neto - Integrante / Irene Sarrion dos Santos Guimaraes - Integrante / Julia Azevedo Moretti - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Wagner José Odilon dos Santos - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Rodrigo Brito de Azevedo - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Leticia Pallazzi Perez - Integrante / Diogo Soares - Integrante / fernanda carolina vieira da costa - Integrante / Pedro Yukas - Integrante / Victor Mendes Del Prete - Integrante / Criscia Eloize Galan Sacardo - Integrante / Gisele Gonçalves Dias - Integrante / Luciana Bedeschi - Integrante / Tamara Portis - Integrante / Gabriel Negri - Integrante / Barbara de Lima Couto - Integrante. Financiador(es): Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - Cooperação.
Membro: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.
2015-2017. Habitação na Região do Grande ABC
Descrição: Elaboração de um diagnóstico da situação habitacional na Região do Grande ABC. O estudo visa identificar a dimensão e características do problema habitacional, quantificar e caracterizar as necessidades habitacionais, assim como analisar a intervenção governamental. Objetiva-se contribuir para o fortalecimento institucional do ?Consorcio Intermunicipal Grande ABC? e para o aprimoramento da elaboração e gestão de projetos habitacionais na Região... Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Mariana Menzio - Integrante / Rosana Denaldi - Coordenador / Dania Brajato - Integrante / Flavia da Fonseca Feitosa - Integrante / kleber Jose da Silveira - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Luciana Nicolau Ferrara - Integrante / Patricia Maria de Jesus - Integrante / Thiago Correa Jacovine - Integrante / Rogerio Rodrigues - Integrante / Gilmara da Silva Gonçalves - Integrante / Raphael Bischof - Integrante / Tassia Regino - Integrante / Juliana Petrarolli - Integrante / Pollyanna Helena da Silva - Integrante / Gabriel Marques Silva - Integrante / Matheus Graciosi Pinto - Integrante / Patricia Cezario Silva - Integrante / Gisele Bangoim - Integrante / Raul Almeida Miranda - Integrante / Tatiana Urbanovik Brandimiller - Integrante. Financiador(es): Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Outra.
Membro: Mariana Menzio.
Descrição: Elaboração de um diagnóstico da situação habitacional na Região do Grande ABC. O estudo visa identificar a dimensão e características do problema habitacional, quantificar e caracterizar as necessidades habitacionais, assim como analisar a intervenção governamental. Objetiva-se contribuir para o fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e para o aprimoramento da elaboração e gestão de projetos habitacionais na Região.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Luciana Nicolau Ferrara - Integrante / Rosana Denaldi - Coordenador / Mariana Mencio - Integrante / Dânia Brajato - Integrante / Flavia da Fonseca Feitosa - Integrante / Roberta Guerra Rosemback - Integrante / Kleber José da Silveira - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Thiago Correa Jacovine - Integrante / Pollyanna Helena da Silva - Integrante / Patricia Maria de Jesus - Integrante / Gilmara da Silva Gonçalves - Integrante / Rogério Rodrigues - Integrante / Matheus Graciosi Pinto - Integrante / Gabriel Marques Silva - Integrante / Patricia Cezario Silva - Integrante / Gisele Bangoim - Integrante / Raul Almeida Miranda - Integrante / Juliana Gomes Petrarolli - Integrante. Financiador(es): Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 12
Membro: Luciana Nicolau Ferrara.
Descrição: Elaboração de um diagnóstico da situação habitacional na Região do Grande ABC. O estudo visa identificar a dimensão e características do problema habitacional, quantificar e caracterizar as necessidades habitacionais, assim como analisar a intervenção governamental. Objetiva-se contribuir para o fortalecimento institucional do ?Consorcio Intermunicipal Grande ABC? e para o aprimoramento da elaboração e gestão de projetos habitacionais na Região.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . Integrantes: Flávia da Fonseca Feitosa - Integrante / Roberta Rosemback - Integrante / Rosana Denaldi - Coordenador / Dania Brajato - Integrante / Mariana Mencio - Integrante / Kleber Jose da Silveira - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Thiago Correa Jacovine - Integrante.
Membro: Flávia da Fonseca Feitosa.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (51)

Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo- Ciclo Webinar Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: Impactos, Desafios e Perspectivas Instrumentos Indutores da função social da propriedade- PEUC.Mediação dos Debates. 2023. (Outra).
Desafios e Perspectivas das Associações dos Municípios na Implementação da Política Urbana.Perspectivas do Papel das Associações dos Municípios na Implementação da Política Urbana: Caso dos Municípios do Vale Europeu. 2023. (Encontro).
Estatuto da Cidade: Reflexões sobre seus 22 anos.Os Desafios da Regulamentação da Participação Popular no Processo de Elaboração do PD. 2023. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Avaliação de Trabalhos GT sobre Experiências de Ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico: Teoria do Direito Urbanístico, seus objetivos e teorias do Direito. 2022. (Congresso).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Lei da Associação civil de municípios: O que muda?. 2022. (Congresso).
Curso de Direito Urbanístico e a Revisão do Plano Diretor: Fundamentos para ação Legislativa.Instrumentos de Participação Popular: Audiências Públicas e Consultas Públicas. 2021. (Seminário).
Série.Planejamento Metropolitano. 2021. (Encontro).
UFABC PARA TODOS 2021.MERCADO DE TRABALHO PARA O PLANEJADOR TERRITORIAL. 2021. (Encontro).
Webinar: A revisão do Plano Diretor, o desafio do financiamento e da participação popular: continuidade aos debates do Fórum SP 21.Desafios e Perspectivas das Audiências Públicas Virtuais. 2021. (Outra).
XV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Escuelas de Urbanismo e y Planificación. Prácticas interdisciplinarias de los laboratórios de investigación del programa de postgrado en planifición y gestión territorial y licenciatura en planificación territorial. 2021. (Congresso).
Ciclo de Conversatorios en Junio: 4 Encuentro: La Pandemia Del Covid-19 Y La Metrópoli: Una Oprotunidade para entender las Esclas de Regulación del Planeamiento de Las Áreas Metropolitana\s.Como as disciplinas do campo do planejamento territorial, especialmente, o direito pode contribuir com o enfrentamento da Pandemia COVID-19 pela perspectiva da gestão das Regiões Metropolitanas. 2020. (Encontro).
Direito a Cidade: Saneamento Básico.Saneamento. 2020. (Encontro).
Webinar Direito Urbanístico e Planejamento Territorial: Perspectivas Contemporâneas.Interfaces entre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e o Plano Diretor. 2020. (Outra).
Webinar Planejamento Territorial nos municípios da Mata Atlântica. 2020. (Outra).
XI SPPGT Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão Territorial.A sobreposição de áreas protegidas na Reserva Nacional de Cobre e Associados: Conflitos Normativos, Socioambientais e Econômicos. 2020. (Seminário).
5 Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico sobre Regularização Fundiária.Regularização Fundiária Urbana. 2019. (Encontro).
IV SEMANA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL.Diálogos com o Mercado de Trabalho em Planejamento Territorial. 2019. (Encontro).
Roda de Conversa: ADI e Lei Federal 13465/2017.Ações de Inconstitucionalidades propostas em relação à Lei 13465/2017. 2019. (Outra).
Seminário PEC 80/19: A Política Urbana em Desmonte. 2019. (Seminário).
Seminário Direito Urbanístico a partir de casos complexos. 2018. (Seminário).
Seminário Temas Atuais de Direito Administrativo e Impactos nos Órgãos de Controle.Direito à Cidade: o que esperar dos Municípios em matéria de Planejamento Ambiental e Urbanístico?. 2018. (Seminário).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito à cidade> O que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico?. 2018. (Congresso).
21 Congresso de Meio Ambiente e 15 Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Lei nº 13.465/17: Problemas e Possíveis soluções. 2017. (Congresso).
8 Conferência Municipal de Habitação de Santo André.Regularização Fundiária. 2017. (Outra).
A Lei, As Cortes e os Desafios Técnicos de sua implementação.Controle de Constitucionalidade da Lei 13.465/17 ? ADIs e o STF. 2017. (Seminário).
Avanços e Novos Desafios das políticas habitacionais no ABC. 2017. (Seminário).
Desafios do Novo Plano Diretor de Campinas.Interfaces entre a zona urbana e rural e o exercício de competência municipal na elaboração do Plano Diretor. 2017. (Simpósio).
Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.A caracterização das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas pelo IBGE: Limites e Avanços do Estatuto da Metrópole. 2017. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação do Grupo Temático de apresentação de Trabalhos sobre Extensão, Ensino e Pesquisa em Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).
Pensando o Direito Urbanístico a partir de Diferentes Perspectivas.Regiões Metropolitanas e Infraestruturas Urbanas. 2017. (Outra).
Seminário: A dimensão ambiental e urbana da regularização fundiária.Desafios da Regularização Fundiária e a Lei Federal n 13465/17. 2017. (Seminário).
Seminário Avanços e Novos Desafios para a Regularização Fundiária.Roda de Debates sobre a MP 759/16. 2017. (Seminário).
Seminário e Oficina Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitano. 2017. (Seminário).
Workshop Estatuto da Metrópole: Subsídios para a atuação do Ministério Público.Participação Popular na Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2017. (Outra).
2 Oficina do Diagnóstico Habitacional da Região do Grande ABC.Diagnóstico Legislativo dos Municípios Integrantes do Consórcio do ABC. 2016. (Oficina).
III Encontro Internacional de Ambiente Urbano. 2016. (Encontro).
IV World Planning Schools Congress: Global Crisis, Planning & Challenges To Spatial Justice In the North and In The South. 2016. (Congresso).
Seminário Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Perspectivas a partir da RMSP. 2016. (Seminário).
Seminário O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópoele.Mediação da Mesa sobre Estatuto da Metrópole: Principais Controvérsias Jurídicas. 2016. (Seminário).
Seminário Região do Grande ABC: condições de moradia e ações governamentais. 2016. (Seminário).
Desafios do Estatuto da Metrópole. 2015. (Encontro).
Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2015. (Exposição).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação do Grupo de Traballho: Gestão Democrática da Cidade e Mediação de Interesses no Processo de Planejamento Urbano. 2015. (Congresso).
XIV ENANPUR.Sessão Livre: Planejamento Territorial. Desafios para formação e atuação profissional. 2015. (Encontro).
2 ENINTAU- Encontro Internacional de Meio Ambiente Urbano. 2014. (Encontro).
Encontro Internacional de Direito à Cidade. 2014. (Encontro).
Palestra na OAB-Campinas. Planejamento Urbano e os Desafios do Novo Plano Diretor: Mecanismos da Efetivação da Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Exposição).
Planejamento Urbano e os Desafios do Novo Plano Diretor. Mecanismos de efetivação da gestão democrática da cidade. 2014. (Exposição).
Refletindo sobre a crise da água. 2014. (Seminário).
Semana de Urbanismo- SEMUR 2014 Cidades no Futuro. Participação Popular na Gestão das Cidades: Diagnósticos de seus Avanços e Entraves. 2014. (Congresso).
Seminário Nacional de Urbanização de Favelas. 2014. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (24)

Ignatios, Marcelo Fonseca ; MENCIO, MARIANA. Palestra: Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios: balanço da experiência de aplicação no município de São Paulo. 2018. Outro
FERRARA, L. ; MENCIO, M.. Palestra Diálogos com o Mercado de Planejamento Territorial: Transporte e Mobilidade. 2018. Outro
MENCIO, M.; BLANCO JUNIOR, C.. Dilemas para o futuro: A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbanos Integrados. 2018. Outro
MENCIO, M.; Sotto, Debora. Saneamento Básico como Função Pública de Interesse Comum. 2018. Outro
CHAMMAS, D. ; MENCIO, M.. Palestra Desafios e Perspectivas dos Moradores(as) de Piquiá para superar as violações de Direitos da Indústria de Mineração e Siderurgia. 2018. Outro
MENCIO, M.; ZIONI, SILVANA ; WICHER NETO, H. ; KOETZ, V.. Estudo de Impacto de Vizinhança: Avanços e Desafios para sua implementação nos Municípios. 2017. Outro
MENCIO, M.. II Semana de Planejamento Territorial- Mesa Regularização Fundiária. 2017. (Outro).. . 0.
MENCIO, M.. Diálogos com o Mercado de trabalho de planejamento territorial. 2017. (Outro).. . 0.
MENCIO, M.. Palestra Os Desafios dos Moradores e Moradoras de Piquiá para superar as violações de Direitos provocadas pela indústria da mineração e da siderurgia. 2017. (Outro).. . 0.
MENCIO, M. ; FERRARA, L. N. ; DENALDI, R. ; BRANDIMILLER, T. U.. Seminário: A dimensão ambinetal e urbana da regularização fundiária. 2017. Congresso
TRAVASSOS, L. R. F. C. ; MENCIO, M.. Gestão Pública da Valorização da Terra: Conceitos e Instrumentos Brasil e Colômbia. 2016. Outro
MENCIO, M.. Ciclo de Eventos BPT: O Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2016. (Outro).. . 0.
MENCIO, M.; DENALDI, R.. Diálogos sobre o Campo do Planejamento Territorial. 2016. Outro
MENCIO, M.; ZIONI, S. M. ; KLINK, J. J. ; Frota, Henrique Botelho. Seminário O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole. 2016. Outro
MENCIO, M.. Palestra O Novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Brasil. 2016. (Outro).. . 0.
MENCIO, M.. UFABC para todos 2016- Bacharelado em Planejamento Territorial. 2016. (Outro).. . 0.
DENALDI, R. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; SCHULT, S. I. M. ; PRATES, A. M. Q. ; PINHO, C. M. ; Frota, Henrique Botelho ; KOETZ, V. ; MENCIO, M.. Mesa Redonda "Os Bacharelados Interdisciplinares e a formação do Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial. 2016. Outro
MENCIO, M.; Frota, Henrique Botelho. Palestra sobre Unidades de Conservação da Natureza: Instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais. 2016. Outro
MENCIO, M.. Reflexões sobre as ZEIS delimitadas no Plano Diretor de São Paulo e no Projeto de Lei de Zoneamento de São Paulo. 2015. (Exposição).. . 0.
MENCIO, M.. Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2015. (Exposição).. . 0.
MENCIO, M.; DENALDI, R. ; SCHULT, S. I. M.. O Campo de Desenvolvimento e Planejamento Territorial: Desafios e Perspectivas. 2015. Outro
MENCIO, M.. Política Metropolitana: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico. 2015. (Exposição).. . 0.
ALMEIDA, G. M. J. A. ; MENCIO, M. ; FONSECA, M. L. P.. Ciclo de Eventos BPT: Projeto Observatório Litoral Sustentável. 2015. Outro
MENCIO, M.; ALMEIDA, G. M. J. A.. Ciclo de Eventos BPT: Unidades de Conservação da Natureza: Instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais. 2015. Outro

Lista de colaborações

Colaborações endôgenas (6)

Mariana Menzio ⇔ Silvana Maria Zioni (2.0)
KLINK, JEROEN JOHANES ; MOMM, Sandra ; ZIONI, SILVANA ; FAVARETO, ARILSON ; MENCIO, MARIANA. O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (ANPUR). v. 18, p. 381-392, issn: 1517-4115, 2016.
MENCIO, M.; ZIONI, SILVANA. A caracterização das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas pelo IBGE: Limites e Avanços do Estatuto da Metrópole. Em: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, v. 1, 2017.

Mariana Menzio ⇔ Arilson da Silva Favareto (1.0)
KLINK, JEROEN JOHANES ; MOMM, Sandra ; ZIONI, SILVANA ; FAVARETO, ARILSON ; MENCIO, MARIANA. O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (ANPUR). v. 18, p. 381-392, issn: 1517-4115, 2016.

Mariana Menzio ⇔ Francisco de Assis Comarú (1.0)
COMARU, F. A. ; MENCIO, M. ; NOGUEIRA, S. M. S.. Decisão judicial em causas complexas: o caso Cohab Nossa Senhora da Penha / Vila Nova Cachoeirinha. CADERNOS JURÍDICOS (EPM). v. 20, p. 167-184, issn: 1806-5449, 2019.

Mariana Menzio ⇔ Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida (1.0)
ABIB DE ALMEIDA, G.M.J.; MENCIO, M.. Contexto e Perspectivas da Articulação do Planejamento das Áreas Urbanas e Rurais a partir do Estatuto da Cidade. Em: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: Reflexões e Proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis. 1ed.SÃO PAULO. : Almedina. 2021.v. 1, p. 147-171.

Mariana Menzio ⇔ Jeroen Johannes Klink (1.0)
KLINK, JEROEN JOHANES ; MOMM, Sandra ; ZIONI, SILVANA ; FAVARETO, ARILSON ; MENCIO, MARIANA. O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (ANPUR). v. 18, p. 381-392, issn: 1517-4115, 2016.

Mariana Menzio ⇔ Sandra Momm (1.0)
KLINK, JEROEN JOHANES ; MOMM, Sandra ; ZIONI, SILVANA ; FAVARETO, ARILSON ; MENCIO, MARIANA. O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (ANPUR). v. 18, p. 381-392, issn: 1517-4115, 2016.

Data de processamento: 16/11/2024 16:19:31

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