UFABC-professores-CECS

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ/CNPq), editor-associado da revista Educação Sociedade e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC (PGPP/UFABC). Coordenador do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); do grupo de pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola (DiEPEE/UFABC/CNPq) e membro da equipe do Observatório Nacional da Violência contra Educadores (ONVE). Compõe a Rede Escola Pública e Universidade (REPU), o GT de Políticas Educacionais e Direito à Educação do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, o Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos (PEHRC - Privatisation in Education and Human Rights Consortium) e a Clínica de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFABC (CPPDH/UFABC). É sócio da Anistia Internacional Brasil, do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará). Compõe as diretorias da Ação Educativa, do Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE/Brasil). (Texto informado pelo autor)

  • http://lattes.cnpq.br/3115986167354250 (29/08/2024)
  • Rótulo/Grupo: CECS
  • Bolsa CNPq: Nível 2
  • Período de análise: 2015-HOJE
  • Endereço: Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Alameda da Universidade (UFABC), s/n Anchieta 09606045 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil Telefone: (11) 23206364
  • Grande área: Ciências Humanas
  • Área: Educação
  • Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

Prêmios e títulos

Participação em eventos

Organização de eventos

Lista de colaborações

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística

Orientações em andamento

Supervisões e orientações concluídas

Projetos de pesquisa

  • Total de projetos de pesquisa (9)
    1. 2024-Atual. Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC
      Descrição: Projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no âmbito do programa Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, tem como objetivos implementar, em interação entre gestores públicos e pesquisadores, o Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC (ORPEd), previsto no inovador Plano Regional de Educação do Grande ABC (PRE 2016-2026) aprovadopelos 7 (sete) municípios da região como uma política pública de planejamento, monitoramentoe avaliação orientada à melhoria da qualidade, à democratização de oportunidades educacionais eà gestão democrática, mediante a articulação territorial das políticas educacionais. Para isso,propõe a interação permanente entre os processos de gestão pública planejados e a produção edisponibilização de conhecimentos científicos pertinentes. O triênio apontado no projeto érelevante para o fluxo da política pública objeto de estudo e intervenção, já que entre 2024 e2026 convergem os processos de avaliação dos decênios inaugurados pelo Plano Nacional deEducação (PNE) 2014 2024 e pelos estaduais, municipais e regional. Portanto, ao longo dasdez etapas de execução, prevê-se além da criação e consolidação do ORPEd, articulada aodesenvolvimento prévio de um projeto-piloto no município de Diadema, a realização domonitoramento participativo dos planos em vigor, com engajamento de instâncias e comunidadesescolares. Nas etapas finais de execução, prevê-se a aplicação das estruturas de Observatório aonovo ciclo de monitoramento participativo a ser aberto com os novos planos decenais a seremaprovados entre 2024 e 2025. Sob a perspectiva do projeto científico, a proposição é que oestudo da colaboração no planejamento e monitoramento regionais, materializado no PRE e noORPEd, com acompanhamento sistemático de seu ciclo de avaliação e reformulação, pode trazeruma contribuição significativa ao debate acadêmico sobre mecanismos de colaboração federativana educação brasileira, fortalecendo o entendimento das condições e desenhos institucionaisfavoráveis ao avanço nesse campo do conhecimento e das políticas públicas. Daí decorre ahipótese que a incorporação do nível regional nos ciclos decenais de planejamento favorece acolaboração federativa nas políticas educacionais, além de capacitar as gestões locais pelofortalecimento do caráter de Estado dos planos decenais e por impulsionar processos integradosde monitoramento e avaliação, como ocorre no caso do ORPEd em implantação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Maria Clara Di Pierro - Integrante / Silvio Carneiro - Integrante / Maria Caramez Carlotto - Integrante / Sérgio Stoco - Integrante / Rodrigo Travitzki Teixeira de Oliveira - Integrante / CÁSSIO, FERNANDO L. - Integrante / Alessandro Paulino Pereira - Integrante / Claudia Regina Vieira - Integrante / FATTORI, CAMILA CAMPOS TINOCO - Integrante / Luciana Apareciad Palharini - Integrante / Miguel Said Vieira - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / André Buonani Pasti - Integrante / DANILO AUGUSTO BARBOSA BENEDICTO - Integrante / MARIA DA PENHA SILVA GOMES - Integrante / RENATO ELISEU COSTA - Integrante / SABRINA LOPES BOZO - Integrante / Willian Santos Nascimento - Integrante / Juliana Cavasini da Silva - Integrante / Marta do Nascimento Lima - Integrante / Gabriel Pimentel Pomellitto - Integrante / CLAUDIA BANDEIRA - Integrante / Vanessa Cândida Lourenço - Integrante / Ana Lúcia Sanches - Integrante / Ana Clara Tomaz Carneiro - Integrante / Sarah Marques da Silva - Integrante / Elisabete Marques Pereira de Oliveira - Integrante / Fernanda Santana de Oliveira - Integrante / Karen Aparecida da Silveira - Integrante / Leonarda Barbosa Luna - Integrante / Joyce dos Santos Lopes - Integrante / Rafaela Lucia Miyake - Integrante / Priscila Araujo Cardoso dos Santos - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Danusa Munford - Integrante / Daniel Mendes Gomes - Integrante / Amanda Barbosa Anselmo - Integrante / Victória Luiza Fábio - Integrante / Marina Bianca Batistão - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
      Descrição: Projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no âmbito do programa Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, tem como objetivos implementar, em interação entre gestores públicos e pesquisadores, o Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC (ORPEd), previsto no inovador Plano Regional de Educação do Grande ABC (PRE 2016-2026) aprovadopelos 7 (sete) municípios da região como uma política pública de planejamento, monitoramentoe avaliação orientada à melhoria da qualidade, à democratização de oportunidades educacionais eà gestão democrática, mediante a articulação territorial das políticas educacionais. Para isso,propõe a interação permanente entre os processos de gestão pública planejados e a produção edisponibilização de conhecimentos científicos pertinentes. O triênio apontado no projeto érelevante para o fluxo da política pública objeto de estudo e intervenção, já que entre 2024 e2026 convergem os processos de avaliação dos decênios inaugurados pelo Plano Nacional deEducação (PNE) 2014 2024 e pelos estaduais, municipais e regional. Portanto, ao longo dasdez etapas de execução, prevê-se além da criação e consolidação do ORPEd, articulada aodesenvolvimento prévio de um projeto-piloto no município de Diadema, a realização domonitoramento participativo dos planos em vigor, com engajamento de instâncias e comunidadesescolares. Nas etapas finais de execução, prevê-se a aplicação das estruturas de Observatório aonovo ciclo de monitoramento participativo a ser aberto com os novos planos decenais a seremaprovados entre 2024 e 2025. Sob a perspectiva do projeto científico, a proposição é que oestudo da colaboração no planejamento e monitoramento regionais, materializado no PRE e noORPEd, com acompanhamento sistemático de seu ciclo de avaliação e reformulação, pode trazeruma contribuição significativa ao debate acadêmico sobre mecanismos de colaboração federativana educação brasileira, fortalecendo o entendimento das condições e desenhos institucionaisfavoráveis ao avanço nesse campo do conhecimento e das políticas públicas. Daí decorre ahipótese que a incorporação do nível regional nos ciclos decenais de planejamento favorece acolaboração federativa nas políticas educacionais, além de capacitar as gestões locais pelofortalecimento do caráter de Estado dos planos decenais e por impulsionar processos integradosde monitoramento e avaliação, como ocorre no caso do ORPEd em implantação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . Integrantes: Miguel Said Vieira - Coordenador / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Maria Clara Di Pierro - Integrante / Silvio Carneiro - Integrante / Maria Caramez Carlotto - Integrante / Sérgio Stoco - Integrante / Rodrigo Travitzki Teixeira de Oliveira - Integrante / FERNANDO L. CÁSSIO - Integrante / Alessandro Paulino Pereira - Integrante / Claudia Regina Vieira - Integrante / CAMILA CAMPOS TINOCO FATTORI - Integrante / Luciana Aparecida Palharini - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / André Buonani Pasti - Integrante / DANILO AUGUSTO BARBOSA BENEDICTO - Integrante / MARIA DA PENHA SILVA GOMES - Integrante / RENATO ELISEU COSTA - Integrante / SABRINA LOPES BOZO - Integrante / Willian Santos Nascimento - Integrante / Juliana Cavasini da Silva - Integrante / Marta do Nascimento Lima - Integrante / Gabriel Pimentel Pomellitto - Integrante / CLAUDIA BANDEIRA - Integrante / Vanessa Cândida Lourenço - Integrante / Ana Lúcia Sanches - Integrante / Ana Clara Tomaz Carneiro - Integrante / Sarah Marques da Silva - Integrante / Elisabete Marques Pereira de Oliveira - Integrante / Fernanda Santana de Oliveira - Integrante / Karen Aparecida da Silveira - Integrante / Leonarda Barbosa Luna - Integrante / Joyce dos Santos Lopes - Integrante / Rafaela Lucia Miyake - Integrante / Priscila Araujo Cardoso dos Santos - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Danusa Munford - Integrante / Daniel Mendes Gomes - Integrante / Amanda Barbosa Anselmo - Integrante / Victória Luiza Fábio - Integrante / Marina Bianca Batistão - Integrante / Juliana Rossi Duci - Integrante.
      Membro: Miguel Said Vieira.
    2. 2024-Atual. Política Educacional e Trabalho Docente - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)
      Descrição: A educação é uma área estratégica para o desenvolvimento de sociedades mais justas,porque contribui para uma maior e melhor inserção das pessoas no processo produtivo,além de possibilitar a formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos. OEstado deve garantir o direito à educação a toda população por meio de políticaspúblicas que respeitem os princípios de igualdade e equidade, orientandas àsnecessidades, condições e características dos diversos grupos que a compõem. Ashistóricas e persistentes desigualdades educacionais no Brasil são responsáveis emgrande medida pelas disparidades de renda e de condições dignas de vida. O acesso àeducação pelas crianças e jovens, assim como as condições de trabalho dos professoresvariam muito nas diferentes regiões. Se a conquista do direito pleno à educação dequalidade para todos, incluindo os grupos mais vulneráveis e as especificidades étnicase culturais que o país comporta, antes da pandemia já era um desafio a ser enfrentado,maior ele se tornou depois dela. Foram quase dois anos de ensino remoto, oferecido deforma bastante desigual, dada as condições dos estudantes e suas famílias e dosprofissionais da educação, com destaque para a intensificação da vulnerabilidadecausada pela pandemia em relação às pessoas com deficiência e aos estudantes emsituação de pobreza. Este projeto visa desenvolver conhecimento de alto impactocientífico que possa fornecer subsídios às políticas públicas em educação, orientadas àcorrigir os desequilíbrios presentes na oferta da educação básica no país. O foco daproposta é produzir conhecimento sobre a reestruturação do trabalho docente com asmudanças mais recentes: o emprego de tecnologias digitais instaurando novas lógicas ealterando a cultura escolar, e as condições dos estudantes e suas famílias em contexto deacentuada desigualdade. As estratégias metodológicas para o alcance desse objetivoenvolvem estudos quantitativos e qualitativos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Dalila Andrade Oliveira - Coordenador.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    3. 2024-Atual. Efeitos e consequências da atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais e nas gestões públicas: aprimoramento institucional ou inflação de controles?
      Descrição: Estudos do grupo de pesquisa proponente indicam a crescente presença dos Tribunais de Contas (TC) no controle das políticas educacionais, fenômeno que decorre da judicialização da educação e se materializa na expansão das finalidades dos TC, dos tradicionais controles formais de contas para o que se denomina controle finalístico, entendido como o acompanhamento das políticas públicas desde a formulação, mediante determinações e recomendações à administração pública. Em relação às políticas educacionais, esse processo está articulado à estruturação de auditorias de acompanhamento permanente dos planos decenais de educação e a projetos de atuação específicos em distintos estados, desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e entidades privadas; atuação que é coordenada e disseminada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Isso tem permitido aos TC intervir mesmo quando não verificadas situações de ilegalidade, sob argumento preventivo. A atuação finalística, no entanto, é indissociável dos processos de controle de contas, cuja apreciação pode levar a graves consequências administrativas, cíveis, eleitorais e reputacionais para o gestor público. A pesquisa objetiva analisar e categorizar a atuação dos TC no controle finalístico da política educacional, os efeitos provocados na política pública e as consequências para o gestor educacional. Trata-se de analisar se esse processo de expansão dos TC é parte de um aprimoramento institucional para lidar com as especificidades das políticas educacionais e o direito à educação ou decorre de um movimento de inflação das instituições de controle que impõe riscos à discricionariedade do poder público e à gestão democrática. A metodologia está baseada em pesquisa qualitativa, com pesquisa exploratória nacional sobre o conjunto das iniciativas dos TC e das instâncias nacionais de articulação, seguido de estudo de casos múltiplos de TC Estaduais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Coordenador.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    4. 2023-Atual. Configurações do direito nas políticas educacionais brasileiras: interpretação teórica, proposta metodológica e contribuição didática
      Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa do proponente em Políticas Educacionais e Direito à Educação. Parte da discussão sobre o fenômeno da juridificação da educação na contemporaneidade e mobiliza as relevantes produções teóricas sobre o direito à educação e a relação entre o direito e as políticas públicas, propondo como objetivo geral a construção de um quadro teórico, conceitual e analítico sobre a relação entre direito e políticas educacionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988, e aplicando-o ao estudo do processo de juridificação da educação no âmbito da União, em suas diferentes vertentes. Faz isso articulando construção teórica, análise aplicada e divulgação científica à formação de profissionais da educação cada vez mais capazes de compreender a complexidade desta relação, superando os paradigmas formalistas e fragmentários dos estudos da temática.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    5. 2019-2021. Política educacional na rede estadual paulista (1995 a 2018)
      Descrição: Este projeto de pesquisa foi elaborado por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade que, desde 2016, vêm estudando as políticas educacionais na rede estadual paulista. A temática que o circunscreve é a análise longitudinal da política educacional paulista, de forma a abranger os últimos 23 anos (1995-2018), em termos de formulação, implementação e resultados, expressas nas reformas, programas e projetos, considerando um espectro que engloba da implantação às formas de resistência. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar a política educacional do estado de São Paulo no período indicado, com base nos elementos que perpassam o conjunto de ações da Secretaria de Estado da Educação paulista, visando apreender suas orientações, avanços e formas de resistências. Consideramos que a apreensão das políticas públicas e da forma como elas são concebidas, formuladas e executadas exige um entendimento sobre o modo de operar do Estado, à medida que a concepção de Estado orienta a análise dos formatos da ação estatal e o seu nível de intervenção na sociedade. Os procedimentos metodológicos envolvem a realização de pesquisa quali-quantitativa, posto que visam abarcar análises estatística e documental e pesquisa de campo. Os dados serão coletados e examinados com base nos pressupostos da análise de políticas públicas que consideram as relações de determinada política ou programa com os arranjos sociais, econômicos e políticos mais gerais (LASSWELL, 1951), adotando-se a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones (1993), que propicia uma forte integração entre estudos qualitativos e quantitativos, adequada à compreensão das variações de longo prazo em um mesmo campo de políticas públicas, enfoque metodológico. Na execução do projeto, participei do GT de Gestão e da coordenação do GT de Financiamento, compondo a equipe de coordenação geral do projeto.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (8) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Theresa Maria de Freitas Adrião - Integrante / Iracema Nascimento - Integrante / Lisete Regina Arelaro - Integrante / Carmen Sylvia Vidigal Moraes - Integrante / Silvio Carneiro - Integrante / Fernando Cássio - Integrante / Maria Carla Corrochano - Integrante / Débora Goulart - Integrante / Sérgio Stoco - Integrante / Ana Paula de Oliveira Corti - Integrante / José Alves da Silva - Integrante / Luiz Carlos Novaes - Integrante / Cileda Parrella - Integrante / João Batista da Silva Santos - Integrante / Márcia Aparecida Jacomini - Coordenador / Marieta Gouvea de Oliveira Penna - Integrante / Eduardo Donizeti Girotto - Integrante / Evaldo Piolli - Integrante / Leonardo Crochik - Integrante / Luciana Cristina Salvatti Coutinho - Integrante / Rodrigo Travitzki Teixeira de Oliveira - Integrante / Selma Borghi Venco - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 12
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    6. 2018-2023. Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil
      Descrição: O projeto objetiva estudar a relação entre evolução institucional do MP, a judicialização da educação e a influência em políticas educacionais. Para tal, apresentaremos um diagnóstico do quadro de institucionalização de órgãos e funções especializados do MP no controle externo de políticas públicas de educação básica, analisaremos as proposições de agendas de judicialização da educação centralmente definidas, e, por fim, estudaremos o impacto do desenvolvimento institucional em órgãos específicos do MP.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Carolina, Marinho - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante / ANDRÉ BARRETO JURKSTAS - Integrante / Lucas Faustino de Oliveira - Integrante / Rayane Vieira Rodrigues - Integrante / Isabela Rahal - Integrante / Vanessa Souza - Integrante / Alessandra Pereira da Silva - Integrante / Jade Hamed - Integrante / Estrela Albuquerque - Integrante / Aline de Barros Vidal Gonçalves - Integrante / Barbara Cristina Hanauer Taporosky - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 10
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    7. 2016-2022. Autonomia Municipal, Poder Local e a Produção de Políticas Públicas: o caso do ABC Paulista
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a ?capacidade de policy making? dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Gabriela Spanghero Lotta - Integrante / Klaus Frey - Coordenador / Lúcio Nagib Bittencourt - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 10
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a ?capacidade de policy making? dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Lúcio Nagib Bittencourt - Coordenador / Gabriela Spanghero Lotta - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Klaus Frey - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante. Número de produções C, T & A: 11
      Membro: Lúcio Nagib Bittencourt.
      Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a ?capacidade de policy making? dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas. Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Klaus Frey - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Lúcio Nagib Bittencourt - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2
      Membro: Klaus Frey.
    8. 2016-2018. Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros
      Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Nadja Bortolotti - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Silvia Helena Vieira Cruz - Integrante / LUSIANE FERREIRA GONÇALVES - Integrante / EDINA PISCHARAKA ITCAK DIAS DA SILVA - Integrante / Soeli Terezinha Pereira - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 20
      Membro: Salomão Barros Ximenes.
    9. 2015-2018. Arquitetura de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público: mapeando modelos jurídicos para pensar alternativas de reforma institucional no Brasil
      Descrição: O projeto de pesquisa científica tem por objetivo identificar e analisar 3 (três) experiências de desenvolvimento e implementação de arranjos institucionais voltados à regulação da relação entre Estado e organizações da sociedade civil em âmbito internacional e 3 (três) experiências nacionais de arranjos institucionais voltados à regulação da relação entre Estado e atores privados para a oferta de serviços públicos, que sejam úteis à reflexão teórica, à caracterização de tipologias de regulação da relação entre Estado e OSCs e ao fortalecimento do debate público, a partir da pesquisa jurídica aplicada, sobre a necessidade, viabilidade, possibilidades e limites relativos ao desenvolvimento jurídico-institucional de estrutura(s) de regulação desta relação que venham a fortalecer, sobretudo, as organizações que atuam no combate à violência institucional e na defesa dos direitos humanos, que têm como principal agente violador o próprio Estado. Da combinação entre as experiências internacionais e os modelos já aplicados no Brasil, principalmente os novos modelos de regulação de políticas, como o CNJ e o CNMP; esperamos aproximar as análises e proposições produzidas com base na experiência internacional de regulação da relação entre Estado e OSCs à realidade político-institucional brasileira, fortalecendo assim a capacidade de produção de impacto efetivo deste projeto.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 2
      Membro: Salomão Barros Ximenes.

Prêmios e títulos

  • Total de prêmios e títulos (0)

    Participação em eventos

    • Total de participação em eventos (14)
      1. V Encontro Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Direito à Educação em um contexto de desmonte do Estado Brasileiro. 2017. (Congresso).
      2. 18º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação.Desafios para a implementação do PNE dos municípios, enfocando os aspectos do financiamento e de sua regulamentação em âmbito nacional. 2015. (Encontro).
      3. 37ª Reunião Anual da ANPED. 2015. (Congresso).
      4. Audiência Pública no STF - Tema: Ensino Religioso nas Escolas Públicas.O ensino religioso inconstitucional nas escolas públicas. 2015. (Encontro).
      5. Desafios da Conjuntura - Público X Privado na Educação: consequências da mercantilização para o direito.Sistemas de ensino privado na educação pública brasileira. 2015. (Seminário).
      6. I Seminário Cearense sobre o Sistema Nacional de Educação.O Sistema Nacional de Educação e sua Articulação com os Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino. 2015. (Seminário).
      7. Justiciability of the Right to Education in the Post 2015- Development Agenda.Education Litigation in Brazil. 2015. (Simpósio).
      8. Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescente: 25 anos de ECA.A contribuição do ECA para a noção de direito humano à educação. 2015. (Seminário).
      9. O Sistema de Justiça no Controle de Políticas Públicas: o projeto 8058/14.As dificuldades do processo civil para o tratamento de conflitos de interesse público: experiência brasileira e estrangeira. 2015. (Seminário).
      10. SEMINÁRIO: PRIMEIRO ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação. 2015. (Seminário).
      11. Seminário ?Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF?.Por uma limitação ampla do ensino religioso nas escolas públicas. 2015. (Seminário).
      12. VI Encontro de Políticas Públicas de Educação e Formação de Professores - UNICID.Políticas públicas de educação, avaliação e práticas de gestão. 2015. (Encontro).
      13. XV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação - SINTESE. Conferência de Abertura: A conjuntura educacional no Brasil. 2015. (Congresso).
      14. XVIII SemeAd.Avaliador de trabalhos. 2015. (Seminário).

    Organização de eventos

    • Total de organização de eventos (9)
      1. XIMENES, S. B.; CASSIO, F. ; OLIVEIRA, V. E.. Seminário Future-se? A universidade pública brasileira entre impasses e promessas. 2019. Outro
      2. GOULART, D. ; CASSIO, F. ; XIMENES, S. B.. I Encontro Internacional da Rede Escola Pública e Universidade - Reformas de Ensino e Movimentos de Resistência: Diálogos entre Brasil e América Latina. 2017. Congresso
      3. XIMENES, S. B.; DI PIERRO, M.C. ; ADRIAO, T. M. F. ; CARNEIRO, S. ; PAULA, L. R. ; ARELARO, L. R. ; CASSIO, F. ; CORROCHANO, M. C. ; GOULART, D. ; JACOMINI, M.. II Encontro da Rede Escola Pública e Universidade - A Luta pela Escola Pública em São Paulo. 2016. Outro
      4. XIMENES, S. B.; JACOMINI, M. ; GOULART, D. ; CORROCHANO, M. C. ; ADRIAO, T. M. F. ; CARNEIRO, S. ; DI PIERRO, M.C. ; ARELARO, L. R. ; CASSIO, F. ; MORAES, C. S. V.. Colóquio Reorganização em Debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência - I Encontro da Rede Escola Pública e Universidade. 2016. Outro
      5. OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, Salomão Barros. Workshop sobre o Sistema Nacional de Educação. 2015. Outro
      6. XIMENES, Salomão Barros. XXVIII Congresso de Educação do Sudoeste Goiano - Direito à Educação: equidade e qualidade. 2015. (Congresso).. . 0.
      7. XIMENES, Salomão Barros. Oficina sobre Monitoramento em DDHH no Brasil. 2009. (Outro).. . 0.
      8. XIMENES, Salomão Barros. Seminário 'Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil'. 2008. (Congresso).. . 0.
      9. XIMENES, Salomão Barros. Curso "Cidadania e Direito à Educação". 2007. (Outro).. . 0.

    Lista de colaborações

    • Colaborações endôgenas (5)
      • Salomão Barros Ximenes ⇔ Carolina Gabas Stuchi (4.0)
        1. XIMENES, SALOMÃO BARROS ; STUCHI, Carolina Gabas ; MARINHO, CAROLINA MARTINS ; TAPOROSKY, BARBARA CRISTINA HANAUER ; JURKSTAS, ANDRÉ BARRETO. Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação. Revista Direito Público. v. 19, p. 396-427, issn: 2236-1766, 2022.
        2. GABAS STUCHI, CAROLINA ; BARROS XIMENES, SALOMÃO ; PIPINIS, VANESSA ; VICK, FERNANDA. n. 13 - VELHAS TENDÊNCIAS, NOVOS ARRANJOS: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA FRENTE ÀS PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS. JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS. v. 14, p. 13, issn: 1981-1969, 2020.
        3. XIMENES, SALOMÃO BARROS; STUCHI, CAROLINA GABAS ; MOREIRA, MÁRCIO ALAN MENEZES. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. v. 35, p. 612-632, issn: 2447-4193, 2019.
        4. XIMENES, S. B. ; STUCHI, C. G. ; RODRIGUES, R. V.. O passado do Future-se: análise de conteúdo de três versões preliminares do programa. Em: Salomão Ximenes; Fernando Cássio. (Org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. 1ed.Santo André. : UFABC. 2019.v. 1, p. 52-67.

      • Salomão Barros Ximenes ⇔ Vanessa Elias de Oliveira (4.0)
        1. VIEIRA RODRIGUES, RAYANE ; IBIAPINA DA ROCHA, JANAÍNA ; ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA ; BARROS XIMENES, SALOMÃO. Efeitos da Judicialização da Educação Infantil em Contextos Locais: o caso de quatro municípios paulistas. EDUCAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA. v. 31, p. 1-19, issn: 1981-8106, 2021.
        2. SILVEIRA, ADRIANA APARECIDA DRAGONE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; CRUZ, SILVIA HELENA VIEIRA ; BORTOLLOTI, NADJA. Efeitos da judicialização da Educação Infantil em diferentes contextos subnacionais. CADERNOS DE PESQUISA (FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. IMPRESSO). v. 50, p. 718-737, issn: 0100-1574, 2020.
        3. XIMENES, SALOMÃO BARROS; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; SILVA, MARIANA PEREIRA DA. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. v. 2, p. 155-188, issn: 2178-4884, 2019.
        4. FREY, KLAUS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; BITTENCOURT, LÚCIO NAGIB ; LOTTA, GABRIELA SPANGHERO. Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Revista do Serviço Público (Brasília). v. 68, p. 9-36, issn: 0034-9240, 2017.

      • Salomão Barros Ximenes ⇔ Klaus Frey (3.0)
        1. FREY, KLAUS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; BITTENCOURT, LÚCIO NAGIB ; LOTTA, GABRIELA SPANGHERO. Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Revista do Serviço Público (Brasília). v. 68, p. 9-36, issn: 0034-9240, 2017.
        2. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Em: Frey, Klaus; Bittencourt, Lúcio Nagib. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulist. 1ed.Curitiba. : EDITORA CRV. 2022.v. 1, p. 21-47.
        3. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, Salomão Barros ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas públicas municipais em perspectiva comparada: proposta de um framework de análise. Em: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP): ?Ciência Política e a Política: Memória e Futuro?, v. 1, p. 1-26, 2016.

      • Salomão Barros Ximenes ⇔ Lúcio Nagib Bittencourt (3.0)
        1. FREY, KLAUS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; BITTENCOURT, LÚCIO NAGIB ; LOTTA, GABRIELA SPANGHERO. Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Revista do Serviço Público (Brasília). v. 68, p. 9-36, issn: 0034-9240, 2017.
        2. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Em: Frey, Klaus; Bittencourt, Lúcio Nagib. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulist. 1ed.Curitiba. : EDITORA CRV. 2022.v. 1, p. 21-47.
        3. FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, Salomão Barros ; BITTENCOURT, L. N. ; LOTTA, G. S.. Políticas públicas municipais em perspectiva comparada: proposta de um framework de análise. Em: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP): ?Ciência Política e a Política: Memória e Futuro?, v. 1, p. 1-26, 2016.

      • Salomão Barros Ximenes ⇔ Gabriela Spanghero Lotta (1.0)
        1. FREY, KLAUS ; OLIVEIRA, VANESSA ELIAS DE ; XIMENES, SALOMÃO BARROS ; BITTENCOURT, LÚCIO NAGIB ; LOTTA, GABRIELA SPANGHERO. Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais. Revista do Serviço Público (Brasília). v. 68, p. 9-36, issn: 0034-9240, 2017.




    Data de processamento: 16/11/2024 16:19:31