| 1. | 2024-Atual. Cuidado na desigualdade social: abordagens interdisciplinares no enfrentamento aos agravos da COVID-19 em território vulnerável Descrição: O objetivo geral é compreender as construções de inovações do cuidado em território vulnerável em meio ao acirramento das desigualdades sociais durante a pandemia da Covid-19. Nesta investigação, de caráter qualitativo visamos dar contribuições para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e de processos de participação social em territórios vulneráveis, além de propor novas formas de produção de conhecimento.A partir da valorização da intersubjetividade como uma estratégia teórico-metodológica, tem sido possível maior aproximação do modo de vida e das necessidades concretas de pessoas e comunidades. Essa perspectiva é enriquecida ao considerarmos categorias de análise interdisciplinares, a partir da Psicologia sócio-histórica e cultural, destacando as contribuições das Ciências Sociais e Humanas e da área da Saúde Coletiva. Nessa perspectiva, a ética do cuidado, contribui para o aprofundamento da dimensão intersubjetiva como estratégia de valorização dos direitos humanos e sociais nas práticas em saúde.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / Roberto Carlos de Castro e Silva - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 2. | 2024-Atual. Efeitos e consequências da atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais e nas gestões públicas: aprimoramento institucional ou inflação de controles? Descrição: Estudos do grupo de pesquisa proponente indicam a crescente presença dos Tribunais de Contas (TC) no controle das políticas educacionais, fenômeno que decorre da judicialização da educação e se materializa na expansão das finalidades dos TC, dos tradicionais controles formais de contas para o que se denomina controle finalístico, entendido como o acompanhamento das políticas públicas desde a formulação, mediante determinações e recomendações à administração pública. Em relação às políticas educacionais, esse processo está articulado à estruturação de auditorias de acompanhamento permanente dos planos decenais de educação e a projetos de atuação específicos em distintos estados, desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e entidades privadas; atuação que é coordenada e disseminada nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Isso tem permitido aos TC intervir mesmo quando não verificadas situações de ilegalidade, sob argumento preventivo. A atuação finalística, no entanto, é indissociável dos processos de controle de contas, cuja apreciação pode levar a graves consequências administrativas, cíveis, eleitorais e reputacionais para o gestor público. A pesquisa objetiva analisar e categorizar a atuação dos TC no controle finalístico da política educacional, os efeitos provocados na política pública e as consequências para o gestor educacional. Trata-se de analisar se esse processo de expansão dos TC é parte de um aprimoramento institucional para lidar com as especificidades das políticas educacionais e o direito à educação ou decorre de um movimento de inflação das instituições de controle que impõe riscos à discricionariedade do poder público e à gestão democrática. A metodologia está baseada em pesquisa qualitativa, com pesquisa exploratória nacional sobre o conjunto das iniciativas dos TC e das instâncias nacionais de articulação, seguido de estudo de casos múltiplos de TC Estaduais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Adriana Aparecida Dragone Silveira - Coordenador. Membro: Salomão Barros Ximenes. |
| 3. | 2024-Atual. Governança Colaborativa, Desenho e Integração de Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí-SP Descrição: O desenvolvimento da cidade de São Bento do Sapucaí, localizada na Serra da Mantiqueira, se deu em grande medida pelo turismo e pela agricultura familiar, sofrendo crescente pressão urbana com especulação imobiliária e um espraiamento dos assentamentos para áreas ecologicamente vulneráveis, colocando crescentemente em risco a cultura tradicional da região, as riquezas e recursos naturais fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da cidade. O presente projeto se baseia nos fundamentos da pesquisa-ação, envolvendo Prefeitura Municipal e Universidade, que visa desenvolver práticas de governança colaborativa para o desenho e implementação de uma política de turismo sustentável. Com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o projeto visa a cocriação de um framework teórico-analítico e estratégico-processual para guiar as políticas públicas de forma integrada em direção à transformação sustentável, tendo o turismo como principal ponto de partida da mudança.Do ponto de vista da gestão pública espera-se (i) melhorar os processos de integração entre as secretarias municipais, assim como entre Estado e sociedade por meio de governança colaborativa; (ii) avançar na transformação do desenvolvimento local de forma integrada, ancorado em um turismo sustentável; (iii) contribuir com experiências de governança sustentável para a implementação da Agenda 2030 da ONU em nível local; (iv) contribuir para a qualificação e conscientização de gestores e funcionários públicos, vereadores e membros dos conselhos de políticas públicas, além de representantes da sociedade civil e das comunidades locais para uma governança ambiental sustentável; e (V) fornecer subsídios para a resiliência da cidade a partir de processo de cocriação de conhecimento entre academia, sociedade e gestão para a tomada de decisão. Do ponto de vista acadêmico-cientifico espera-se (1) desenvolver um framework teórico-analítico para fundamentar conceitual e estrategicamente processos de transformação para a sustentabilidade; (2) a partir de uma avaliação crítica dos arranjos institucionais, das práticas de colaboração e das legislações do município elaborar um conjunto de princípios e estratégias capazes de facilitar a integração de políticas públicas, aprimorar a governança pública em termos de eficiência/efetividade quanto de democracia/inclusão social, e alinhar melhor o quadro jurídico municipal com os desafios que municípios enfrentam e enfrentarão no futuro; (3) contribuir para uma concepção de turismo (resultado de uma cocriação entre Ciência, Gestão Pública e Sociedade Civil) e desenvolvimento local sustentável, considerando trade-offs (externalidades e sinergias) com outras políticas públicas; (4) elaborar um instrumento estratégico orientado para a ação pública norteadora de políticas públicas e ancorado em conjunto de indicadores deduzidos dos Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável, que auxilia a Prefeitura em avaliar propostas de leis e de políticas públicas em relação à sua contribuição para os ODS e o turismo e desenvolvimento local sustentável; (5) realizar workshops teórico-práticos contribuindo para a qualificação e formação do corpo técnico e de gestão da Prefeitura e de outros atores significativos, proporcionando, além disso, ideias e propostas concretas para a elaboração da agenda de compromissos a ser assumida pela prefeitura. Espera-se com este projeto de pesquisa e de gestão pública, desenvolver uma prática de governança colaborativa e adaptativa de condução integrada de políticas públicas em prol de um desenvolvimento local sustentável e resiliente, no caso específico, ancorado num turismo inovador e alinhado estrategicamente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Klaus Frey - Coordenador / Pedro Roberto Jacobi - Integrante / Jutta Gutberlet - Integrante / Pedro Henrique Campello Torres - Integrante / Márcio Kontopp - Integrante / Leandro Luiz Giatt - Integrante / Hanna Maria Helstela - Integrante / Maria Angelica Toniolo - Integrante / Rafael Barbosa de Aguiar - Integrante / Rafael Olimpio Silva - Integrante / Sara Talita Sales Silva - Integrante / Maria Henriqueta Andrade Raymundo - Integrante. Membro: Klaus Frey. |
| 4. | 2024-Atual. Observatório de Políticas Educacionais: planejamento regional e governança democrática para a qualidade da educação no Grande ABC Descrição: Projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no âmbito do programa Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, tem como objetivos implementar, em interação entre gestores públicos e pesquisadores, o Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC (ORPEd), previsto no inovador Plano Regional de Educação do Grande ABC (PRE 2016-2026) aprovadopelos 7 (sete) municípios da região como uma política pública de planejamento, monitoramentoe avaliação orientada à melhoria da qualidade, à democratização de oportunidades educacionais eà gestão democrática, mediante a articulação territorial das políticas educacionais. Para isso,propõe a interação permanente entre os processos de gestão pública planejados e a produção edisponibilização de conhecimentos científicos pertinentes. O triênio apontado no projeto érelevante para o fluxo da política pública objeto de estudo e intervenção, já que entre 2024 e2026 convergem os processos de avaliação dos decênios inaugurados pelo Plano Nacional deEducação (PNE) 2014 2024 e pelos estaduais, municipais e regional. Portanto, ao longo dasdez etapas de execução, prevê-se além da criação e consolidação do ORPEd, articulada aodesenvolvimento prévio de um projeto-piloto no município de Diadema, a realização domonitoramento participativo dos planos em vigor, com engajamento de instâncias e comunidadesescolares. Nas etapas finais de execução, prevê-se a aplicação das estruturas de Observatório aonovo ciclo de monitoramento participativo a ser aberto com os novos planos decenais a seremaprovados entre 2024 e 2025. Sob a perspectiva do projeto científico, a proposição é que oestudo da colaboração no planejamento e monitoramento regionais, materializado no PRE e noORPEd, com acompanhamento sistemático de seu ciclo de avaliação e reformulação, pode trazeruma contribuição significativa ao debate acadêmico sobre mecanismos de colaboração federativana educação brasileira, fortalecendo o entendimento das condições e desenhos institucionaisfavoráveis ao avanço nesse campo do conhecimento e das políticas públicas. Daí decorre ahipótese que a incorporação do nível regional nos ciclos decenais de planejamento favorece acolaboração federativa nas políticas educacionais, além de capacitar as gestões locais pelofortalecimento do caráter de Estado dos planos decenais e por impulsionar processos integradosde monitoramento e avaliação, como ocorre no caso do ORPEd em implantação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Maria Clara Di Pierro - Integrante / Silvio Carneiro - Integrante / Maria Caramez Carlotto - Integrante / Sérgio Stoco - Integrante / Rodrigo Travitzki Teixeira de Oliveira - Integrante / CÁSSIO, FERNANDO L. - Integrante / Alessandro Paulino Pereira - Integrante / Claudia Regina Vieira - Integrante / FATTORI, CAMILA CAMPOS TINOCO - Integrante / Luciana Apareciad Palharini - Integrante / Miguel Said Vieira - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / André Buonani Pasti - Integrante / DANILO AUGUSTO BARBOSA BENEDICTO - Integrante / MARIA DA PENHA SILVA GOMES - Integrante / RENATO ELISEU COSTA - Integrante / SABRINA LOPES BOZO - Integrante / Willian Santos Nascimento - Integrante / Juliana Cavasini da Silva - Integrante / Marta do Nascimento Lima - Integrante / Gabriel Pimentel Pomellitto - Integrante / CLAUDIA BANDEIRA - Integrante / Vanessa Cândida Lourenço - Integrante / Ana Lúcia Sanches - Integrante / Ana Clara Tomaz Carneiro - Integrante / Sarah Marques da Silva - Integrante / Elisabete Marques Pereira de Oliveira - Integrante / Fernanda Santana de Oliveira - Integrante / Karen Aparecida da Silveira - Integrante / Leonarda Barbosa Luna - Integrante / Joyce dos Santos Lopes - Integrante / Rafaela Lucia Miyake - Integrante / Priscila Araujo Cardoso dos Santos - Integrante / Paula Rafaela Ferreira Barbosa - Integrante / Danusa Munford - Integrante / Daniel Mendes Gomes - Integrante / Amanda Barbosa Anselmo - Integrante / Victória Luiza Fábio - Integrante / Marina Bianca Batistão - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro. Membro: Salomão Barros Ximenes. |
| 5. | 2024-Atual. Perspectivas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios de referência às microrregiões do Vale do Jequitinhonha Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Beni Trojbicz - Coordenador / LUIS HENRIQUE BARROSO DE PAULA - Integrante / LUIZA JOUKHADAR REGINI - Integrante / LUDIMILA MARIA BARROSO DE AMORIM - Integrante / LETICIA COUTO FREITAS - Integrante / BARBARA SILVA VICENTINI - Integrante / MARIA ISABEL MARTINS DE CASTRO - Integrante / TAMIRES DO CARMO DOS SANTOS - Integrante / Laryssa Balmant Lima - Integrante / João Vyctor Sousa Costa - Integrante / Joao Victor Linhares Pereira dos Santos - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK - Bolsa. Membro: Beni Trojbicz. |
| 6. | 2024-Atual. Policy Capacities in Multilevel Systems: Public health and climate policies in Brazil Descrição: This research project proposes an analytical framework connecting the literature on policy design, policy capacities and policymaking in multilevel systems. The pivotal assumption of the framework is that federal policy capacities are relevant both at the formulation and the implementation level and that federal governments should design policies by adopting policy instruments that are coherent with respect to the policy capacities (analytical, operative, and political) of the local governments in charge of implementing them. The framework is applied to analyse two relevant policies in Brazil: public health, a strongly decentralized policy, with an integrated system that has been working and consolidated since the 1990s; and the climate policy, a much less consolidated policy that has made significant progress in recent decades but has also suffered repeated setbacks. The study will employ the Policy Capacity Framework to explore how different types of policy capacity operate, contributing to policy success or failures, and to the strengthening of policy programs. The three dimensions of the framework are useful for understanding how policy design and policy capacities interact, in multilevel systems, to produce outcomes in terms of public policies. A comprehensive study will be conducted comprising case studies, data collection and analysis, providing in-depth analysis of these policies and their implementation at the local level. Considering territorial inequalities in Brazil, and its consequences for policy capacities at the local level, different contexts will be studied: the Southeast, the Northeast, and the North regions of Brazil. The results will provide important scientific knowledge for Public Policy studies and insights into the policies in place at the local level that are able to successfully address climate change and health issues, as well as identify potential gaps in policy making at the national level.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Klaus Frey - Integrante / Michelle Fernandez - Integrante / Giliberto Capano - Integrante / Oliver Meza - Integrante / Guiselle Marlene Romero Lora - Integrante / Márcio Anderson Kontopp - Integrante / Pedro Henrique Campello Torres - Integrante / Zoraide Souza Pessoa - Integrante / Rodrigo Tobias de Sousa Lima - Integrante / Eugênia Cabral - Integrante / Fabiana Saddi - Integrante / Bárbara Maia - Integrante / Ana Letícia Salla - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Membro: Vanessa Elias de Oliveira. |
| 7. | 2024-Atual. Política Educacional e Trabalho Docente - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Descrição: A educação é uma área estratégica para o desenvolvimento de sociedades mais justas,porque contribui para uma maior e melhor inserção das pessoas no processo produtivo,além de possibilitar a formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos. OEstado deve garantir o direito à educação a toda população por meio de políticaspúblicas que respeitem os princípios de igualdade e equidade, orientandas àsnecessidades, condições e características dos diversos grupos que a compõem. Ashistóricas e persistentes desigualdades educacionais no Brasil são responsáveis emgrande medida pelas disparidades de renda e de condições dignas de vida. O acesso àeducação pelas crianças e jovens, assim como as condições de trabalho dos professoresvariam muito nas diferentes regiões. Se a conquista do direito pleno à educação dequalidade para todos, incluindo os grupos mais vulneráveis e as especificidades étnicase culturais que o país comporta, antes da pandemia já era um desafio a ser enfrentado,maior ele se tornou depois dela. Foram quase dois anos de ensino remoto, oferecido deforma bastante desigual, dada as condições dos estudantes e suas famílias e dosprofissionais da educação, com destaque para a intensificação da vulnerabilidadecausada pela pandemia em relação às pessoas com deficiência e aos estudantes emsituação de pobreza. Este projeto visa desenvolver conhecimento de alto impactocientífico que possa fornecer subsídios às políticas públicas em educação, orientadas àcorrigir os desequilíbrios presentes na oferta da educação básica no país. O foco daproposta é produzir conhecimento sobre a reestruturação do trabalho docente com asmudanças mais recentes: o emprego de tecnologias digitais instaurando novas lógicas ealterando a cultura escolar, e as condições dos estudantes e suas famílias em contexto deacentuada desigualdade. As estratégias metodológicas para o alcance desse objetivoenvolvem estudos quantitativos e qualitativos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Integrante / Dalila Andrade Oliveira - Coordenador. Membro: Salomão Barros Ximenes. |
| 1. | 2023-Atual. As mudanças nas políticas públicas no Brasil: ruptura ou continuidade? Descrição: O Brasil, a partir da década de 1990, expandiu as políticas de bem-estar de maneira combinada ao fortalecimento da coordenação nacional. A Constituição Federal de 1988 representou um momento de conjuntura crítica, ao determinar mudanças como a universalização das políticas sociais. A partir da década de 1990, foram promovidas mudanças que garantiram essas determinações constitucionais, principalmente, por meio de normatização nacional e redistribuição de recursos a estados e municípios garantindo políticas de combate à desigualdade socioeconômica, expansão da oferta de políticas sociais e ações de reconhecimento e diversidade. Essa trajetória foi alterada nos últimos anos a partir de mudanças nas políticas nacionais e um enfraquecimento da coordenação nacional. Já em 2016, alguns programas federais foram modificados em seus objetivos e cobertura, mas, entre 2019 e 2022, o Governo Bolsonaro promoveu diversas mudanças, incluindo a diminuição de programas federais, a eliminação de algumas políticas baseada em uma guerra cultural e ideológica e o enfraquecimento da atuação coordenadora do governo federal, principalmente, em políticas que buscavam reduzir desigualdades regionais. Durante a pandemia, isso resultou em fragmentação das respostas governamentais e relações intergovernamentais conflituosas. O objetivo desta pesquisa é analisar que tipos de mudanças foram realizadas, que fatores influenciaram essas mudanças e que efeitos tiveram nas políticas subnacionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Catarina Ianni Segatto - Coordenador. Membro: Catarina Ianni Segatto. |
| 2. | 2023-Atual. Comparando políticas públicas subnacionais no Brasil: as mudanças nas políticas estaduais e seus efeitos nas políticas municipais Descrição: A relação entre federalismo e políticas sociais ocupou um papel central no debate acadêmico. Diferenças entre políticas públicas subnacionais são esperadas e desejáveis em federações, pois refletem as diversidades regionais que caracterizam esses países. No entanto, especialmente, em países caracterizados por desigualdades regionais, como o Brasil, essas diferenças podem resultar em desigualdades de acesso e de qualidade nas políticas sociais entre regiões, resultando em variações nos níveis de bem-estar em um mesmo país. Ao analisar essa relação entre federalismo e políticas sociais, a literatura avançou na compreensão dos efeitos da coordenação nacional na diminuição das assimetrias nas capacidades administrativas e financeiras dos governos subnacionais e na garantia de padrões mínimos de acesso e de qualidade das políticas subnacionais a partir da adoção de mecanismos de coordenação federativa, como a redistribuição de recursos e de normatização nacional. Estudos recentes chamam a atenção para a importância de análises sobre as políticas públicas subnacionais. Para esses estudos, há variações nas políticas públicas subnacionais, que devem ser analisadas em maior profundidade. Além disso, os governos subnacionais passaram a ser centrais na construção de novos sistemas de proteção social que complementem os sistemas nacionais, potencialmente reduzindo desigualdades sociais e espaciais quando têm maiores capacidades.Esta pesquisa busca compreender o processo de policy-making nos governos subnacionais. Busca-se analisar em maior profundidade os fatores que explicam os processos decisórios das políticas públicas subnacionais. Além de contribuir para a compreensão sobre as variações nas políticas públicas subnacionais, esta pesquisa busca contribuir para o debate sobre os fatores que explicam os processos decisórios no nível subnacional, já que não necessariamente são explicados pelos mesmos fatores que explicam esses processos no nível nacional. Além disso, há pouco consenso sobre os fatores mais relevantes nesses processos. Alguns estudos mostram que a interação entre fatores demográficos, econômicos e institucionais explica variações nas políticas em nível subnacional. Outros destacam que as variações nas políticas subnacionais são explicadas pela capacidade dos estados, legados políticos, ativismo burocrático e interações entre atores estatais e não estatais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Catarina Ianni Segatto - Coordenador / Victor A. M. V. Bessa - Integrante. Membro: Catarina Ianni Segatto. |
| 3. | 2023-Atual. Configurações do direito nas políticas educacionais brasileiras: interpretação teórica, proposta metodológica e contribuição didática Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa do proponente em Políticas Educacionais e Direito à Educação. Parte da discussão sobre o fenômeno da juridificação da educação na contemporaneidade e mobiliza as relevantes produções teóricas sobre o direito à educação e a relação entre o direito e as políticas públicas, propondo como objetivo geral a construção de um quadro teórico, conceitual e analítico sobre a relação entre direito e políticas educacionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988, e aplicando-o ao estudo do processo de juridificação da educação no âmbito da União, em suas diferentes vertentes. Faz isso articulando construção teórica, análise aplicada e divulgação científica à formação de profissionais da educação cada vez mais capazes de compreender a complexidade desta relação, superando os paradigmas formalistas e fragmentários dos estudos da temática.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Salomão Barros Ximenes - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Membro: Salomão Barros Ximenes. |
| 4. | 2023-Atual. Conselho Nacional de Meio Ambiente: arquitetura institucional para um conselho mais representativo Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Maira Rodrigues - Coordenador / Lizandra Serafim - Integrante / Monika Dowbor - Integrante / Carolina Galvanese - Integrante / Karime Lima - Integrante. Membro: Maira Rodrigues. |
| 5. | 2023-Atual. Construção de Políticas de Saúde no Estado de São Paulo: 1983 1994 Descrição: O projeto resgata a experiência da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo no processo de construção de um sistema de saúde público e universal, com foco no período de 1983 a 1994, que abarcou as AIS, o SUDS e o SUS.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Integrante / Ana Luiza D'Ávila Vianna - Integrante / nelson ibañez - Coordenador / Paulo Seixas - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 6. | 2023-Atual. Estudantes com Desvantagens Socioeconômicas no Ensino Superior (2000-2020): desafios científicos na produção do conhecimento e nas políticas de inclusão. Programas Especiais/PNGP - Programa Nova Geração de Pesquisadores/PI - FAPESP Descrição: Nos últimos anos, houve um crescimento de estudos sobre acesso e permanência das camadas sociais de baixa renda no ensino superior brasileiro. Também no exterior, estudos ingleses e franceses apontam o crescimento das pesquisas sobre percursos escolares dos alunos da classe trabalhadora. Por um lado, essa ampliação propicia um ganho para o campo temático. Todavia, tal crescimento, sem uma reflexão crítica que permita organizar o material já existente em termos metodológicos, teóricos e empíricos, concorre para que tenhamos pouco aprofundamento em alguns tópicos decisivos desse objeto de pesquisa. Assim, o problema de investigação procura verificar os desafios científicos ? metodológicos, conceituais e empíricos - que permeiam os estudos e as políticas inclusivas no ensino superior dos estudantes com desvantagens socioeconômicas. Tenciona-se fazer um esforço de exposição e sistematização, por meio de uma revisão crítica das principais pesquisas desenvolvidos no campo - no exterior e em solo brasileiro - extraindo o que de relevante foi produzido, lacunas a serem preenchidas e novos rumos a perseguir. Elaboração de análises comparativas do contexto francês, inglês e brasileiro serão feitas. O trabalho de sistematização metodológica do campo, tanto aqui quanto no exterior, pretende contribuir para a consistência e o alcance interpretativo das investigações, levando a um avanço científico da área.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Wilson Mesquita de Almeida - Coordenador / Rosana Rodrigues Heringer - Integrante / Paulo Sérgio da Costa Neves - Integrante / Edison Ricardo Emiliano Bertoncelo - Integrante / Diego Sanches Corrêa - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Auxílio financeiro. Membro: Wilson Mesquita de Almeida. |
| 7. | 2023-Atual. Estudo sistemático das Zonas Livres de Armas Nucleares no contexto da segurança internacional do Século XXI: contribuições, desafios e perspectivas futuras Descrição: A era nuclear do século XXI apresenta dimensões específicas na qual interagem mecanismos de controle e proibição de armas de Destruição em Massa liderados pela maioria dos países não nuclearizados belicamente e, ao mesmo tempo, um aprofundamento tecnológico no intuito de aprimorar a sofisticação dos arsenais por parte dos países possuidores de tais armas. Com a presente pesquisa pretende-se analisar como e em que forma as Zonas Livres de Armas Nucleares (ZLAN) configuram um novo paradigma de segurança preventiva, de desarmamento e controle de armas nucleares no século XXI como estratégia direcionada ao banimento dessas armas letais. Ainda que tais zonas tenham suas origens na Guerra Fria, presenciamos a definição de antigas e novas propostas na configuração de redefinições clássicas e de percepções estratégicas e contemporâneas de geopolíticas que marcam traços específicos do atual contexto histórico. Este estudo será realizado a partir de três eixos teóricos: Desarmamento e não proliferação nuclear, Segurança Preventiva no Sistema Internacional e Emergência de Regimes Regionais. Assim, pretende-se empreender um estudo sistemático e comparado das contribuições, desafios e perspectivas futuras das ZLAN em quatro dimensões de análise: 1- as ZLAN estabelecidas e em pleno funcionamento (América Latina, Pacífico Sul, África, Sudeste Asiático e Ásia Central); 2- Os Estados autoproclamados Livres de Armas Nucleares -ELAN (Mongólia, Nova Zelândia, Filipinas Suíça Irlanda); 3- Espaços geográficos livres de armas nucleares (Antártida, Fundos Marinos e Espaço Ultraterrestre); e 4- novas propostas para desnuclearizar áreas na Europa e na Ásia (Europa Centro Oriental, Países Nórdicos, Países Balcânicos, Ártico, Meio Oriente, Sul da Ásia e Nordeste Asiático). Através da análise dos conteúdos dos tratados e normas regionais que estabelecem as ZLAN e a formulação de categorias de comparação entre os diferentes acordos regionais para identificar elementos comuns e diferenciáveis, pretende-se compreender os interesses que os diferentes atores têm para apoiar ou dificultar o aprimoramento das ZLAN formalizadas, como também o estabelecimento de novas ZLAN. De igual forma, o estudo busca identificar quais as implicações políticas e estratégicas que tais zonas representam para a segurança internacional, para o regime universal de desarmamento e não proliferação, e para o Brasil como potência regional que desenvolve tecnologia nuclear pacífica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Elias David Morales Martinez - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Membro: Elias David Morales Martinez. |
| 8. | 2023-Atual. Trajetória de Políticas Públicas no Brasil recente Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maira Rodrigues - Integrante / Adrian Gurza Lavalle - Coordenador / Renata Bichir - Integrante. Membro: Maira Rodrigues. |
| 1. | 2022-Atual. Aprimoramento da gestão local de riscos ambientais-urbanos para cenários multirrisco frente à emergência climática: instrumentos inovadores e participação social Descrição: O projeto visa desenvolver, de forma participativa, indicadores para análise multirriscos frente à crise climática e espacialização cartográfica em escala de detalhe a partir da vulnerabilidade e seus limiares críticos para adoção de procedimentos preventivos e antecipatórios a desastres, em 3 localidades no Sudeste.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . Integrantes: Klaus Frey - Integrante / Fernando Rocha Nogueira - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Vitor Vieira Vasconcelos - Integrante / LEONARDO ANDRADE DE SOUZA - Integrante / CAROLINE BARROS DE SALES - Integrante / RODOLFO BAESSO MOURA - Integrante / LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA - Integrante / SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN - Integrante / SILVIA MIDORI SAITO - Integrante. Membro: Klaus Frey. |
| 2. | 2022-Atual. Community Voices in Health Governance - Translating Public Participation Into Practice in a World of Pluralistic Health System Descrição: Brasil, Índia e África do Sul contam com alguma forma de participação social em seus sistemas públicos de saúde (como conselhos de saúde). Seus sistemas são, também, plurais, à medida em que se valem da prestação de serviços tanto estatais, quanto filantrópicos e privados. O projeto analisará as implicações destes dois fenômenos (e suas interações) para a promoção da saúde e do bem estar da população.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / BARBOSA, MARINA - Integrante / Paulo Mota - Integrante / Ana Cecilia Avenci - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 3. | 2022-2024. Corporate Crime and systemic corruption in Brazil Descrição: The research project, funded by Fapesp, focuses on the institutional changes brought about by anti-corruption laws, policies and operations in Brazil, relating these to the results of a series of comparative analyses conducted in different regions of the world by members of this research team. Analyzing the largest corruption case in Brazilian history - Operation Lava Jato - as well as other past and present cases, it seeks to show how the political-economic corruption system operates in the country and how effective the institutional and organizational changes made so far to fight corruption and corporate crime have been. Using a multi-level institutional analysis framework, we will map key changes in the institutional landscape of the Brazilian Judiciary, relating them to the organizational forms of corruption in corporations and political parties, as well as to the worldview (mindset) of the perpetrators.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Wagner Pralon Mancuso - Integrante / Bruno Wilhelm Speck - Integrante / Paulo Roberto Neves Costa - Integrante / Rodrigo Rossi Horochovski - Integrante / Markus Pohlmann - Integrante / Elizangela Valarini - Integrante / Maria Eugenia Rodrigues Trombini - Integrante / Mário Helton Jorge Junior - Integrante. Membro: Vanessa Elias de Oliveira. |
| 4. | 2022-Atual. Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante. Membro: Carolina Gabas Stuchi. |
| 5. | 2022-Atual. Instituições Judiciais e Políticas Públicas Descrição: O grupo de pesquisa "Instituições Judiciais e Políticas Públicas" objetiva desenvolver reflexões e pesquisas empíricas sobre a participação dos atores e arenas judiciais nos diferentes momentos do ciclo de políticas públicas no Brasil. Considerando as cinco fases clássicas do ciclo - 1) definição da agenda; 2) formulação; 3) processo decisório; 4) implementação e 5) avaliação -, é preciso reconhecer que cada uma delas acaba produzindo distintas e diversas interações entre os atores políticos e sociais com os diversos atores judiciais. O objetivo central do Grupo é, portanto, investigar se é possível identificar padrões nessa complexa interação. Por exemplo, é possível identificar tipos diferentes de políticas públicas mais suscetíveis à judicialização? Revelar padrões de interação com Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil? Avaliar a produção de políticas próprias, a partir de verbas arrecadadas pelo Judiciário ou o impacto das decisões judiciais sobre a competição político-eleitoral? Enfim, essas e tantas outras perguntas de pesquisa que podem surgir desse campo fértil e ainda pouco explorado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior - Coordenador / Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / CAROLINA GABAS STUCHI - Integrante. Membro: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior. Descrição: O projeto de pesquisa "Instituições Judiciais e Políticas Públicas" objetiva desenvolver reflexões e pesquisas empíricas sobre a participação dos atores e arenas judiciais nos diferentes momentos do ciclo de políticas públicas no Brasil. Considerando as cinco fases clássicas do ciclo - 1) definição da agenda; 2)formulação; 3) processo decisório; 4) implementação; 5) avaliação -, é preciso reconhecer que cada uma delas acaba produzindo distintas e diversas interações entre os atores políticos e sociais com os diversos atores judiciais. O objetivo central do Grupo é, portanto, investigar se é possível identificar padrões nessa complexa interação. Por exemplo, é possível identificar tipos diferentes de políticas públicas mais suscetíveis à judicialização? Revelar padrões de interação com Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil? Avaliar a produção de políticas próprias, a partir de verbas arrecadadas pelo Judiciário ou o impacto das decisões judiciais sobre a competição político-eleitoral? Enfim, essas e tantas outras perguntas de pesquisa que podem surgir desse campo fértil e ainda pouco explorado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Vanessa Elias Oliveira - Integrante / Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior - Coordenador. Membro: Carolina Gabas Stuchi. |
| 6. | 2022-Atual. Pandemia e Resiliência: o antes e o depois na política e nas políticas públicas locais Descrição: O projeto analisa a resiliência local investigando se municípios mais preparados em sua capacidade estrutural e de gestão responderam melhor e sofreram menores efeitos sociais negativos decorrentes da crise sanitária, além de serem recompensados politicamente através da reeleição do governante.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Ernani Carvalho Neto - Integrante / Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Adriano Codato - Integrante / Dalson Britto Figueiredo Filho - Integrante / Rodrigo Galvão Pinho Lins - Integrante / Anderson Henrique da Silva - Integrante / Rafael Azevedo Perich - Integrante. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Membro: Vanessa Elias de Oliveira. Descrição: projeto analisa a resiliência local investigando se municípios mais preparados em sua capacidade estrutural e de gestão responderam melhor e sofreram menores efeitos sociais negativos decorrentes da crise sanitária, além de serem recompensados politicamente através da reeleição do governante. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . Integrantes: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Ernani Carvalho Neto - Integrante / Dalson Britto Figueiredo Filho - Integrante / Rodrigo Galvão Pinho Lins - Integrante / Anderson Henrique da Silva - Integrante / Rafael Azevedo Perich - Integrante / Adriano Nervo Codato - Integrante. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2 Membro: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes. |
| 7. | 2022-Atual. Participação social e planejamento: metodologia para elaboração, implementação e monitoramento dosPlanos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Descrição: O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010. De acordo com a PNRS, entre outros elementos, os Planos devem garantir ?... ampla publicidade ao conteúdo dos planos [...] bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização?. Contudo, em muitos municípios a participação social na elaboração dos Planos é baixa, mesmo com esforços das administrações em promover processos participativos, o que impacta negativamente a cobertura da coleta seletiva. O problema aqui abordado será a baixa efetividade de processos de participação da sociedade civil (consultiva/deliberativa) na formulação, implementação e monitoramento de políticas municipais de gestão de resíduos sólidos. Neste contexto, a questão central é: Como garantir que a participação social seja potencializada na elaboração, implementação e monitoramento dos PMGIRSs? A hipótese de trabalho é que a participação pode ser potencializada a partir de uma melhor compreensão da sua lógica de funcionamento e dos instrumentos mais utilizados.Para responder aos desafios desta pesquisa, serão sistematizadas bibliografias teóricas e estudos de caso sobre participação social (teorias da democracia deliberativa) e formulação/implementação de programas de coleta seletiva. Também serão realizadas pesquisas de campo, visando elaborar um diagnóstico e prognóstico da participação social em um caso piloto de revisão do PMGIRS de Ribeirão Pires - SP. Espera-se que os resultados do projeto propiciem o desenvolvimento de uma ?Metodologia para ampliação da participação social no planejamento, implementação e monitoramento do PMGIRS?. Descobertas teóricas, empíricas e metodológicas poderão ser replicadas em outros municípios e em outros tipos de serviços públicos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . Integrantes: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo - Integrante / Jutta Gutberlet - Integrante / Daniele Tadeu de Oliveira - Integrante / Aline Correia - Integrante / Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias - Coordenador / Ângela Martins Baeder - Integrante / Fabiano Harada Duarte - Integrante / Amanda Rocha Frigo - Integrante / Amanda Cseh - Integrante / Camila Sasahara - Integrante / Gustavo Setsuo Hidaka - Integrante / Isabela Ribeiro Borges de Carvalho - Integrante / Isabella de Carvalho Vallin - Integrante / João Paulo Marigo Cerezoli - Integrante / Kelly Danielly da Silva Alcântara Fratta - Integrante / Letícia Stevanato Rodrigues - Integrante / Luciana Aparecida Iotti Ziglio - Integrante / Marcella Bernardo Pinto - Integrante / Natália Molina Cetrulo - Integrante / Tiago Balieiro Cetrulo - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Membro: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo. |
| 8. | 2022-Atual. Política de conteúdo mínimo para o setor de petróleo no Brasil: diagnóstico e avaliação do ponto de vista da Economia Política Descrição: Estudo sobre a política de conteúdo mínimo no setor de petróleo. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Beni Trojbicz - Coordenador / Mariane Françoso - Integrante / Edilvan Dan Jr. - Integrante. Membro: Beni Trojbicz. |
| 9. | 2022-Atual. Why agrarian conflicts turn violent in Latin America (LA)? Understanding the food crisis and how to alleviate the agrarian violence impacts. Descrição: Agrarian violence, caused by the lack of (enough) food or food distribution failure, especially for the vulnerable people, is a serious problem in the contemporary world, where hundreds of millions of people today are starving or do not receive the minimum amount of calories necessary for a healthy dietary, including children, which will compromise their future life. It is a problem basically confined to undeveloped or developing countries, and Latin America is among the regions affected by it. Therefore, the research tries to cover the statistical causal explanation for Latin American agrarian violence generated by food crises. The starting point for such explanations would be to analyze some indicators, as follows: (a) land grabbing; (b) climate change; (c) political polarization/party sorting; (d) demographic pressures. Each of these agrarian violence indicators will bring measurable variables that, together, lead to casualties. After the descriptive statistics of these indicators, in case of viability, causality of the independent variables to agrarian violence will be imputed in different explanatory models. We will build a database for selected Latin American countries for analysis and, after concluding our remarks, public policy will assist decision-makers to reduce agrarian violence and, therefore, casualties generated by food crises in Latin America. It is a subject not much discussed in Brazilian and Latin American literature, based on the robustness of scientific research, especially analyzing data, and that will enable a dialogue with the international literature, necessary contribution to advance science in this specific area.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Artur Zimerman - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa. Membro: Artur Zimerman. |
| 1. | 2021-2022. A implementação subnacional de políticas nacionais: o papel dos governos estaduais na Educação e na Saúde Descrição: Houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa no Brasil, o que levou à implementação de políticas nacionais por estados e municípios, à garantia de padrões mínimos nacionais, à redistribuição de recursos e à criação de arenas intergovernamentais. A literatura sobre federalismo aponta que esses mecanismos são fundamentais para equilibrar os efeitos da competição e das heterogeneidades que caracterizam Federações, especialmente as desiguais como a brasileira. Diversos estudos buscaram compreender o papel do governo federal nesse processo e a implementação de políticas nacionais por municípios. Nesse caso, a literatura chama atenção para a influência da regulamentação e dos mecanismos de indução nacional, mas aponta que há uma discricionariedade na atuação local, que é influenciada pelas capacidades locais. No entanto, poucos discutem o papel dos governos estaduais na implementação e mediação de políticas nacionais. O objetivo deste estudo é compreender os fatores que influenciam a implementação de políticas nacionais pelos governos estaduais em duas políticas diferentes - Educação e Saúde -, buscando compreender se eles as mediam na relação com municípios. Essas políticas foram escolhidas, porque variam nos mecanismos de coordenação federativa verticais e horizontais, o que permite a compreensão dos efeitos dessas diferenças na implementação subnacional. A análise comparada de dois programas federais em dois estados diferentes permitirá entender a influência da capacidade estadual na implementação. A pesquisa contará com sistematização da literatura, coleta e análise de dados quantitativos e documentais e de dados coletados em entrevistas semiestruturadas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Catarina Ianni Segatto - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa. Membro: Catarina Ianni Segatto. |
| 2. | 2021-Atual. Ações de Apoio à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires e Elaboração de Curso de Extensão em Gestão e Governança de Resíduos Sólidos em Redes Descrição: O projeto consiste em um Termo de Cooperação Técnico Científico (TCTC- Processo 23006.011853/2021-55; TCTC Nº 09/2022) publicado no Diário Oficial da União (DOU Nº 156, 17/08/2022). A cooperação foi iniciada a partir de contatos com membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município da Estância Turística de Ribeirão Pires (SP), a equipe do projeto propõe, em uma primeira etapa auxiliar na revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires (PMGIRS-RP), de acordo com procedimentos definidos pelos órgãos da gestão municipal, adotando como diretriz o estímulo à participação da sociedade. Paralelamente às discussões sobre o PMGIRS-RP, serão selecionados temas para aprofundamento em um curso de extensão universitária em Gestão e Governança de Resíduos Sólidos em Redes, com carga horária total de oito horas, dinâmica de reuniões em oficinas participativas e certificação fornecida pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura da UFABC, com 25 vagas abertas para os participantes da revisão e vagas remanescentes para interessados da sociedade em geral. Planeja-se a aplicação online do curso ao longo da segunda etapa do projeto, com cronograma, atividades, critérios de avaliação, corpo docente e demais elementos do curso definidos durante a etapa de discussões sobre a revisão do Plano. Espera-se com isso a elaboração de uma metodologia de elaboração e aplicação de curso de extensão universitária replicável em outros contextos municipais, fundamentado em metodologias de aprendizagem baseada em problemas, tratando de temas gerais contextualizados na discussão e encaminhamento de proposta de soluções consensuadas entre membros de governo, cooperativas, organizações da sociedade civil, empresas e outros atores relacionados às políticas.Com essa metodologia, espera-se aumentar o capital social para a co-produção, entre sociedade civil e poder público, de planos e projetos na área de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Entende-se aqui capital social como as características de uma sociedade, como confiança, regras e redes de relacionamentos que podem facilitar ações coordenadas e a produção de bens e serviços, e a co-produção de políticas públicas um processo no qual a produção de serviços públicos é realizada pelo governo e outros agentes da sociedade civil (EVANS, Peter (ed.) State-society synergy: government and social capital in development. Berkeley, Universityof California, Research series; no. 94, 1997; PUTNAM, Robert. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro, FundaçãoGetúlio Vargas, 1996; OSTROM, Elinor. Crossing the Great Divide: Coproduction, Synergy, and Development. World Development, Vol. 24, No. 6, pp. 1073-1087.1996). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo - Coordenador / Jutta Gutberlet - Integrante / Lucas Mathias Ribeiro - Integrante / Aline Correia - Integrante / Ângela Martins Baeder - Integrante / André Redivo - Integrante / Fabiano Harada Duarte - Integrante / Amanda Rocha Frigo - Integrante / Karin Kelly da Silva - Integrante. Número de produções C, T & A: 2 Membro: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo. |
| 3. | 2021-Atual. Building Back Better from Below (B4) Descrição: The COVID-19 pandemic has deepened existing social, health and nutritional inequities and highlighted common challenges facing marginalised and racialised communities in cities across the Global North and South. It has also driven new social innovations and cross-sector collaborations, some of which may have the potential to transform the longstanding inequities that undermine global health, food systems and governance processes. This Trans-Atlantic collaboration will combine insights from social science research and the lived experiences of activists, social entrepreneurs, front-line workers and local public officials to identify strategies for future action to disrupt entrenched patterns of inequity and secure health rights and food justice after the pandemic. Recognising the intersecting nature of the health, food equity and democratic representation challenges the pandemic has brought, we will take an action research approach to analysing the trajectories, outcomes and sustainability of grassroots innovations and collaborations that have emerged since March 2020 among activists and front-line service providers working with marginalised and racialised communities in three socially diverse and economically dynamic but unequal cities: São Paulo (Brazil), Toronto (Canada) and Brighton (UK).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / Alex Shankland - Integrante / Suzanne Sicchia - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 4. | 2021-2023. Compreendendo a alienação eleitoral no Brasil: votos em brancos e nulo e o não comparecimento às urnas: protesto ou apatia política? Descrição: O objetivo do estudo é fazer um amplo levantamento teórico e empírico sobre a alienação eleitoral no Brasil e alhures. Iremos analisar os dados ecológicos e individuais e testas as explicações racionalistas e emocionais para compreender a decisão do eleitor brasileiro em votar. Atenção especial será dada para os efeitos da pandemia de COVID-19 nas eleições de 2020 e 2022.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador / Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Leandro Consentino - Integrante / Caique Olivastro Terenzzo - Integrante. Financiador(es): Instituto Votorantim - Cooperação. Número de produções C, T & A: 2 Membro: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes. |
| 5. | 2021-Atual. Crises da democracia brasileira pós-2013: mapeamento conceitual e empírico a partir das conexões entre direito e política Descrição: Tornou-se lugar-comum a referência à ?crise da democracia brasileira?. Entretanto, a imprecisão no emprego do conceito dificulta a compreensão do fenômeno, inviabiliza uma rigorosa identificação de suas especificidades e conexões com o contexto global, e gera previsões antagônicas catastrofistas ou otimistas, mas igualmente superficiais e simplificadoras. A multiplicidade de vozes, a falta de clareza sobre suas referências, e análises apressadas têm comprometido a cientificidade e tornado o debate cada vez menos inteligível. Esta pesquisa pretende analisar os limites e a adequação da ideia de ?crise? enquanto categoria teórica capaz de descrever e explicar o que se passa com o regime político brasileiro desde 2013. Trata-se de um estudo fundamental para organizar e sistematizar o debate a propósito do tema na comunidade epistêmica do Direito, verificar os limites do conhecimento já produzido e formular novas categorias mais aptas a explicar o referido fenômeno da perspectiva jurídico-institucional. Exploraremos o sentido preciso da ideia de ?crise da democracia? (a que exatamente se refere? O que estaria em crise? Há uma disfuncionalidade do regime ou os próprios valores e modelos institucionais estão em crise?) e suas relações com conceitos próximos (disfuncionalidade, retrocesso, ruptura) e contrapostos (estabilidade, funcionalidade, consolidação, normalidade), em consonância com a tradição jurídica do trabalho com dicotomias. Em termos empíricos, seria possível indagar, inclusive, se haveria uma ?normalidade democrática? no Brasil a ser contraposta à situação de crise e como identificá-la. A fim de responder a essas perguntas, realizaremos um ?mapeamento conceitual? do uso da ideia de crise na literatura política e jurídica, e confrontaremos a análise teórica com um estudo jurídico-empírico das respostas institucionais do Congresso Nacional à suposta ?crise da democracia?, especialmente no âmbito do processo legislativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Murilo Gaspardo - Coordenador / José Duarte Neto - Integrante / Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Rubens Beçak - Integrante / Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira - Integrante. Número de produções C, T & A: 1 Membro: Carolina Gabas Stuchi. |
| 6. | 2021-Atual. Desenvolvimento territorial do Vale do Jequitinhonha: diagnóstico e perspectivas Descrição: Projeto que busca descrever o panorama produtivo do território do Vale do Jequitinhonha e criar análises sobre políticas locais e regionais para otimizar o desenvolvimento social da região.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Beni Trojbicz - Coordenador / teresa cristina de souza vale - Integrante / Ramos, Davidson Afonso de - Integrante / Mônica Martins Tolentino - Integrante. Membro: Beni Trojbicz. |
| 7. | 2021-2022. Gênero e Políticas Públicas no Poder Local Descrição: O projeto aborda a relação entre Gênero e Participação Política, relação na qual ressalta-se a já conhecida dificuldade das mulheres em participar do poder, em especial, da disputa política e das instância públicas de participação. Constitui-se de diferentes eixos, na Extensão e Pesquisa, com os objetivos de 1. Introduzir, por meio de formação, conceitos sobre o funcionamento do poder local para mulheres, em seus respectivos municípios; 2. Possibilitar, por meio de alfabetização digital, maior acesso a instâncias públicas de participação (E-Gov) e ferramentas de potencialização de mobilização social; 3. Compreender, por meio de acompanhamento posterior, as principais dificuldades dessas mulheres em participar política e socialmente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Carolina Gabas Stuchi - Integrante / ARLENE MARTINEZ RICOLDI - Coordenador / MEL BLEIL GALLO - Integrante / HELOISA COLI BIZZOTO - Integrante / ANDREA FERNANDES DE LIMA - Integrante. Número de produções C, T & A: 2 Membro: Carolina Gabas Stuchi. |
| 8. | 2021-Atual. Mudanças das estratégias decontratação de serviços no enfrentamento regional da pandemia da COVID 19 e suas implicações nas regiões de saúde do projeto de fortalecimento da gestão estadual da saúde no estado de SP Descrição: Analisar a efetividade sanitária no enfrentamento da pandemia da COVID-19 nas 5 regiões do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde no Estado de São Paulo com foco na gestão regional e nas relações entre prestadores e gestores e entre níveis de governo (estado e municípios), no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / Izabel Costa - Integrante / nelson ibañez - Integrante / Ana Luiza Vianna - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 9. | 2021-Atual. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas sobre o Vale do Jequitinhonha Descrição: O projeto tem por objetivo desenvolver um diagnóstico da atual situação do Vale do Jequitinhonha - Minas Gerais, a partir da ótica das ODS da ONU, ou seja em termos do desenvolvimento pautado na sustentabilidade e bem estar das populações, com foco específico nos aspectos de políticas de saúde pública.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (15) . Integrantes: Beni Trojbicz - Coordenador / teresa cristina de souza vale - Integrante / LUIS HENRIQUE BARROSO DE PAULA - Integrante / LUIZA JOUKHADAR REGINI - Integrante / LUDIMILA MARIA BARROSO DE AMORIM - Integrante / LETICIA COUTO FREITAS - Integrante / NATALIA LEMOS ARRUDA - Integrante / BARBARA SILVA VICENTINI - Integrante / MARIA ISABEL MARTINS DE CASTRO - Integrante / LUANA PACHECO BENITES - Integrante / FERNANDA DANIELA SANTOS COELHO - Integrante / LUCIANA ANGELICA VIEIRA SANTOS - Integrante / GIOVANA JOANA VIEIRA VENTURA - Integrante / NATAN LOPES DE MACEDO - Integrante / RENAN ALMEIDA E SILVA - Integrante / TAMIRES DO CARMO DOS SANTOS - Integrante / CAROLINA CASTRO DE PÁDUA SILVA - Integrante. Membro: Beni Trojbicz. |
| 10. | 2021-Atual. Os determinantes do combate a COVID-19 nos municipios brasileiros: ideologia, gênero e accountability Descrição: O projeto pretende avaliar as respostas do poder público municipal à pandemia da COVID-19 por meio de métodos quase-experimentais. O objetivo é verificar se a ideologia e o gênero dos prefeitos afetam o grau de severidade e a extensão no tempo das medidas adotadas pelos governos municipais para o combate à disseminação do novo Coronavírus, as medidas não farmacológicas (MNF). Para isto, iremos coletar dados sobre as MNF adotas pelos municípios brasileiros cujos prefeitos foram eleitos por pequena margem de votos de forma a possibilitar a estimação dos efeitos de ideologia e gênero por meio de regressões descontínuas. O estudo se justifica para entendermos as razões que podem explicar as dificuldades que o Brasil tem encontrado em responder aos desafios da pandemia de COVID-19, sendo após quase dois anos de pandemia um dos piores respondentes no continente. Testaremos duas hipóteses principais. Em primeiro lugar, pretendemos verificar se a proximidade ideológica com o presidente da república afeta negativamente as MNFs. Em segundo lugar, pretendemos analisar se as prefeitas adotaram políticas de isolamento social mais severas e por mais tempo. Para a análise estatística, iremos reproduzir a metodologia adotada pelo Oxford Covid-19 Government Response Tracker (OxCGRT) para mensurar a variável dependente principal, o grau de severidade e extensão no tempo das MNFs. As variáveis independentes serão obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras variáveis de confusão para verificar a robustez das estimações serão coletadas no IBGE, IPEA, entre outros. Analisaremos também os efeitos das variáveis independentes sobre o resultado da COVID-19 em termos de mortes e casos, disponibilizados pelas secretarias estaduais de saúde. Finalmente, faremos quatro estudos de caso aprofundados analisando dois municípios que se adequam ao modelo estatísticos e dois que não se adequam de forma a possibilitar a exploração dos mecanismos causais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . Integrantes: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador / Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Diego Sanches Corrêa - Integrante / Brian Daniel Libgober - Integrante / Michael Touchton - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Membro: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes. |
| 11. | 2021-2021. Saúde São Paulo Descrição: O projeto levantou informações secundárias e entrevistou líderes de diferentes setores da saúde sobre a experiência vivida pelo SUS no estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Estas informações foram analisadas e consolidadas em um conjunto de propostas que visam contribuir para a construção de um sistema de saúde mais efetivo e eficiente que contribua para a promoção da saúde da população que vive no estado.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / Felipe Szabzon - Integrante / Ana Luiza D'Ávila Vianna - Integrante / Izabel Costa - Integrante / nelson ibañez - Integrante / Guilherme Mello - Integrante / Glauco Arbix - Integrante / Paulo Seixas - Integrante / Laura Simões - Integrante / Ana Camelo - Integrante / Guilherme Klafke - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 12. | 2021-Atual. Strengthening Democracy by Mobilizing Knowledge of Democratic Innovations Descrição: O projeto dá continuidade ao trabalho de levantamento sobre Inovações democráticas e sua disseminação realizado pela rede Particedepia, que reune pesquisadores de 21 organizações sediadas em 12 países.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 1. | 2020-Atual. A Covid-19 no Brasil Descrição: A Covid-19 no Brasil: análise e resposta aos impactos sociais da pandemia entre profissionais de saúde e população em isolamento. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador / Gabriela Lotta - Integrante. Membro: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho. |
| 2. | 2020-Atual. Contratualização das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo Governo do Estado de São Paulo: aspectos econômicos do modelo à luz da literatura Descrição: A ampliação do papel dos gestores de saúde do SUS na contratação de serviços de saúde torna fundamental conhecer as características dos contratos de gestão que arbitram a relação provedores e compradores e seus reflexos no orçamento público. O Objetivo do estudo é identificar as características de contratualização de serviços hospitalares via Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo Governo do Estado de São Paulo com foco na sua lógica econômica. O método é o levantamento documental de acesso público referente à contratualização de hospitais estaduais localizados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e entrevistas semi-estruturadas junto a atores chave que ?operam? o modelo de contratualização no Estado de São Paulo no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES/SP)... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Luiza Levi Pahim - Coordenador / mariana ribeiro jansen ferrei - Integrante / ligia schiavon duarte - Integrante. Membro: Maria Luiza Levi Pahim. |
| 3. | 2020-Atual. COVID-19 Pandemic, Multilateralism and International Cooperation Descrição: The research project ?Covid-19, Multilateralism and International Cooperation? is a collective initiative of the Graduate Program in International Relations? faculty members that aims to produce analysis and research on the impacts and consequences of the COVID-19 pandemic, as well as the new international architectures that will emerge from its outcomes, from a perspective of the South, regarding the roles of multilateralism as well as South-South and North-South international cooperation in a new global and regional governance. The COVID-19 pandemic has challenged the world as a global event that has drastically changed how nations, societies and individuals should behavior one to another. The new coronavirus that first appeared in China in 2019 and then was diffused to all over the world in the beginning of 2020 has produced a new global crisis that has been affecting the international relations in a such deep way that has been compared to the Second World War challenges. A great tension between global institutions such as the World Health Organization -WHO, under the Science paradigm, and far-right nationalistic approaches such as those of the USA and Brazil goverments, is part of the international politics uncertainty and insecurity. The most affected regions and countries are and would be those with less infrastructure and social welfare and more socioeconomic inequalities. The need to reflect, discuss and investigate the problems and possible solutions for Global South challenges regarding the COVID-19 pandemic is a key argument leading the project?s initiative to frame different analysis based on scientific research under the UFABC Graduate Program in International Relations?s three lines approach, which encompasses Human Rights and Migration, International Security and Geopolitics and Regional Integration and Brazil?s Foreign Policy.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) . Integrantes: Elias David Morales Martinez - Integrante / Giorgio Romano Schutte - Integrante / Gilberto Marcos Antônio Rodrigues - Coordenador / Julia Bertino - Integrante / Cristine Koehler Zanella - Integrante / Flávio Rocha - Integrante / Ana Tereza Lopes Marra de Sousa - Integrante / Diego Azzi - Integrante / Ismara Izepe de Sousa - Integrante / Daniel Campos de Carvalho - Integrante / Lucas Tasquetto - Integrante / Alexandre Hage - Integrante / Tatiana Berringer - Integrante / Valeria Ribeiro - Integrante. Membro: Elias David Morales Martinez. |
| 4. | 2020-2022. Impactos potenciais da Indústria 4.0 sobre a estrutura produtiva em estados brasileiros: o caso de Minas Gerais Descrição: A Economia Mineira concentra parte significativa do produto nacional brasileiro e apresenta grande relevância seja na produção industrial, seja em serviços de valor agregado. O Estado de São Paulo, que conta com informações setoriais detalhadas da Fundação Seade, testemunhou significativa mudança em suas vocações produtivas regionais nos últimos anos , com uma mudança relativamente brusca no ranking dos municípios em vários setores de atividade. Em um primeiro plano, a partir da desconcentração da atividade industrial da cidade de São Paulo e também da Região Metropolitana. Impacta a queda da importância da indústria na capital no Estado, onde somente restaram os setores de confecções e têxtil. Além disso, cidades do interior que só apareciam como "concentrações" de empresas de base tecnológica em teses ou dissertações de mestrado, agora realmente despontam nas estatísticas (Rio Claro e São Carlos, por exemplo). Na seara mais tradicional, Piracicaba tem grande avanço na área automotiva, máquinas e equipamentos, enquanto Pindamonhangaba transforma-se um significativo polo siderúrgico no Estado. A região do ABC é realmente esvaziada em detrimento do "corredor asiático" e do eixo Bandeirantes-Anhanguera (SEADE, 2019). O Estado de Minas Gerais não conta com dados tão detalhados para seus municípios e por isso é necessário proceder a um levantamento das informações disponíveis para desenvolver uma análise robusta sobre o perfil industrial dos municípios mineiros. Isso porque duas tendências apontam para essas transformações. Por um lado, a ascensão da manufatura chinesa fez com que grande parte da indústria de transformação mundial migrasse para o país oriental. Por outro lado, existe uma tendência clara de diminuição da participação da indústria no PIB dos países, com aumento do setor de serviços. Ao mesmo tempo em que ocorrem essas transformações, existe uma mudança tecnológica que avança rapidamente e em escala global. Ela se configura como a transformação da manufatura pela integração de máquinas, internet das coisas, machine learning, inteligência artificial, big data, fotônica, eletrônica hibrida, nano e biotecnologia/bioprocessos (Salerno, 2017:6). Esse movimento irá impactar a estrutura produtiva mundial de forma significativa.O avanço e integração dessas tecnologias permite vislumbrar que a produção e consumo de tecnologias e a transformação digital revolucionarão o processo produtivo. Isso ficou conhecido nos Estados Unidos como Manufatura Avançada e na Alemanha como Industria 4.0. Esses países contam com projetos nacionais que foram estruturados para desenvolver respostas a essa tendência, com o objetivo de manter-se competitivos internacionalmente (Arbix et allii., 2017). Nesse sentido, a tecnologia digital entra em fase de escala rápida, que amplifica o impacto de megatendências em ação e isso leva à transformação dos mercados de trabalho e do futuro dos empregos, criando impacto multidisciplinar e multidimensional. (UNDP, 2018). Em específico, a relação entre custo de capital e trabalho muda significativamente, permitindo o retorno de atividades mais intensivas em trabalho para países em que esse custo era desvantajoso. Do outro lado desse processo, estão os países em desenvolvimento para os quais essas atividades haviam migrado, como o Brasil. Para nosso país, esse processo cria desafios de grande monta, na medida em que o país combina baixa capacitação dos trabalhadores, distância das fronteiras tecnológicas, dependência da produção de commodities agrícolas e sistema de inovação deficiente. (Arbix et allii., 2017). Nesse panorama, ao concentrar parte significativa do produto industrial e serviços nacionais, os Estados de Minas Gerais e São Paulo tem especial vulnerabilidade que pode ser pensada em três dimensões. A primeira é a competitividade da produção, que decorre do nível de produtividade existente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) . Integrantes: Beni Trojbicz - Coordenador. Membro: Beni Trojbicz. |
| 5. | 2020-Atual. Participação de Jovens, Democracia e Novas Lideranças Políticas Descrição: O projeto objetiva a investigação e a análise do cenário do associativismo civil e político partidário no Brasil a partir de 2018, entre grupos de jovens que participam de movimentos, coletivos e organizações civis, destacando nestes grupos novas lideranças que adentraram ao mundo da política institucional, via processo eleitoral em 2018 (estadual e federal), e em 2020 (eleições municipais). O ponto de partida serão os acontecimentos no cenário sociopolítico brasileiro a partir de 2018. Neste contexto, indaga-se qual tem sido o papel dos jovens que participam de novos coletivos e movimentos civis e qual a contribuição daqueles que adentraram à cena política institucional. Como passaram do mundo das ações coletivas civis para a vida política institucional partidária, participando da disputa eleitoral?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . Integrantes: Maria da Gloria Gohn - Integrante / Maria da Gloria Marcondes Gohn - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Membro: Maria da Gloria Gohn. |
| 6. | 2020-Atual. Saúde, pandemia e política - os determinantes políticos da COVID-19 Descrição: O objetivo deste projeto é analisar os determinantes políticos da COVID-19 utilizando uma abordagem multimetodológica em perspectiva local, nacional, regional e internacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . Integrantes: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Coordenador / Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Pedro Ivo Camacho Alves Salvador - Integrante / Cicley Dias do Sacramento - Integrante. Membro: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes. |
Data de processamento: 16/11/2024 16:27:10